AGU cobra R$ 322 milhões de empresas por porta-aviões afundado pela Marinha
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ação na Justiça Federal de Pernambuco para cobrar o pagamento de R$ 322 milhões das empresas responsáveis pelo casco do porta-aviões São Paulo, afundado pela Marinha em fevereiro.
Na ação, o governo afirma que a indenização deve ser paga considerando os prejuízos ambientais, operacionais e morais causados pelo abandono da embarcação diante da iminência de seu afundamento pelo alto nível de degradação do casco.
“O resultado provocado [do abandono da embarcação] foi trágico e lesivo ao meio ambiente, podendo ser agravado cada vez mais com o transcurso do tempo e com a consequente corrosão de suas estruturas”, diz a AGU na ação.
O valor da indenização foi calculado por três frentes estabelecidas pela AGU. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) calculou em R$ 178 milhões o valor da compensação econômica decorrente do dano ambiental causado pelo afundamento do casco com substâncias tóxicas presentes no porta-aviões.
O cálculo ainda considera R$ 37 milhões gastos pela Marinha, que foi obrigada a retomar o controle do casco e realizar seu afundamento controlado, e R$ 107,5 milhões por dano moral coletivo.
As empresas alvos da ação são:Sök Denizcilik and Ticaret Limited, que comprou o casco do porta-aviões em 2020, e abandonou a embarcação;
MSK Maritime Services & Trading LTD, responsável pelo transporte da embarcação para a Turquia;
Oceans Prime Offshore Agenciamento Marítimo LTDA, representante da Sök no Brasil e responsável pela exportação do casco;
Thomas Miller Specialty, contratada pela Sök como seguradora da operação.
“Como esse resultado lesivo [afundamento do casco] foi decorrência direta de uma atividade econômica realizada pelas empresas rés, que lucrariam com a compra do casco, que representou grave dano ao meio ambiente, é necessário e inevitável que a União e o IBAMA atuem para responsabilizar os infratores exigindo, inclusive, a reparação civil pelos graves e irreversíveis prejuízos provocados ao meio ambiente”, diz a AGU.
O naufrágio ocorreu em 3 de fevereiro a 350 quilômetros da costa pernambucana, em área com profundidade de 5.000 metros.
A embarcação possui quase 10 toneladas de amianto, e seu afundamento foi alvo de discussões entre os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Marina Silva (Meio Ambiente), que acabou derrotada.
“O procedimento foi conduzido com as necessárias competência técnica e segurança pela Marinha do Brasil, a fim de evitar prejuízos de ordem logística, operacional, ambiental e econômica ao Estado brasileiro”, disse a Marinha, em nota.
Fontes militares informaram à reportagem que, após estudos sobre as condições de flutuabilidade, a Marinha decidiu naufragar a embarcação de forma controlada para evitar que o casco permanecesse em constante iminência de afundamento, que poderia durar até meados de fevereiro.
A técnica utilizada envolveu a atuação de mergulhadores, que colocaram explosivos para fazer rasgos no casco e aumentar o fluxo de entrada de água no navio até seu afundamento completo.
O naufrágio foi realizado mesmo após o grupo empresarial Sela, da Arábia Saudita, ter entrado em contato com a Marinha brasileira para apresentar uma oferta de compra do casco do porta-aviões São Paulo.
O grupo saudita ofereceu cerca de R$ 30 milhões para a aquisição do casco —valor três vezes maior que o feito pelo estaleiro turco Sök Denizcilik and Ticaret Limited.
O grupo turco adquiriu a embarcação em 2020 da Engepron, estatal ligada à Marinha. No fim do ano passado, quando o porta-aviões se aproximava do Estreito de Gibraltar, em viagem feita com o auxílio de um rebocador, a Turquia proibiu a entrada do casco em seu território.
A decisão atendeu a denúncias de organizações como o Greenpeace e a ONG Shipbreaking Platform, que protestavam contra o recebimento do navio.
Análises feitas pela ONG Shipbreaking em um porta-aviões gêmeo ao São Paulo identificou 760 toneladas de amianto na embarcação. Diante disso, a organização passou a questionar se, de fato, o casco enviado pelo Brasil teria as 10 toneladas da substância tóxica como previsto no inventário.
Desde setembro, com a volta do porta-aviões, diversos portos da costa brasileira conseguiram decisões judiciais para impedir que o casco pudesse se fundear em suas imediações.
A justificativa apresentada era que a embarcação tem dimensões enormes e poderia inviabilizar a rotina portuária. Por mais de quatro meses, o casco foi rebocado por navios turcos à procura de um destino, passando da costa carioca à pernambucana, sem sucesso.
Sem local para fundear e diante dos problemas nas condições de flutuabilidade da embarcação, a Marinha afastou o porta-aviões da costa brasileira —local onde passavam cabos submarinos— e optou pelo afundamento controlado.
Cézar Feitoza/Folhapress
Ministério da Justiça dá 72 horas para redes mostrarem medidas contra violência nas escolas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública dará 72 horas para que as redes sociais enviem um relatório sobre as medidas que vão tomar para monitorar e restringir conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes.
As notificações foram assinadas, nesta quinta-feira (13), pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. Elas estão previstas na portaria publicada pela pasta na noite de quarta (12).
A portaria prevê multa e até suspensão do serviço da plataforma que não cumprir as regras para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ataques em escolas no Brasil.
As sanções previstas podem ser aplicadas por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) a um serviço que não é seguro para os consumidores.
Em entrevista nesta quarta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que suspender o serviço da plataforma seria a última sanção caso não cumpra as normas.
“Nós vamos notificar para tirar o conteúdo imediatamente, imediatamente mesmo, e vamos adotar o mesmo parâmetro do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] de duas horas. Não havendo o cumprimento, multa e até o limite da suspensão da atividade da empresa”, disse.
A posição do Twitter causou mal-estar em uma reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10) com representantes das redes sociais.
A plataforma se negou inicialmente a tirar do ar conteúdo de perfis identificados pelo ministério que fazem apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
Na reunião com YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, o governo pediu o combate de maneira mais eficiente dos perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.
Nesta quarta-feira, houve nova reunião com o Twitter. No encontro, a plataforma disse que atendeu a todas as 546 solicitações da pasta e derrubou as contas que faziam apologia de violência e ameaças às escolas.
Raquel Lopes/Folhapress
Operação Ronda Escolar apreende aluno com machado e facão
Os alunos perceberam a situação e acionaram a gestora informando que o jovem estava armado. Os professores mantiveram o jovem isolado em uma sala até a chegada da polícia. Nenhum estudante foi ferido.
As armas estavam na mochila do jovem. Ele foi conduzido à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), acompanhado da responsável e de um gestor da escola.
Até a tarde desta quinta-feira (13), ações policiais alcançaram 22 adolescentes e adultos envolvidos com boatos e tentativas de causar pânico.
Fonte: Ascom/Marcia Santana
Criança e sete adolescentes são detidos com facas em escola
A Polícia Militar alcançou uma criança de apenas 11 anos e outros sete adolescentes, na tarde desta quinta-feira (11), em uma unidade de ensino de Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. O grupo estava com uma peixeira e outras sete facas menores.
Após o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) receber a informação via 190, as equipes da Operação Ronda Escolar e da 18ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) seguiram para o colégio. Os materiais foram encontrados com os estudantes em diferentes salas da escola.
A criança foi apreendida e encaminhada para o Conselho Tutelar. Os adolescentes seguiram até a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).
A major Maria Soledad, comandante da Ronda Escolar, chamou toda a comunidade para atuar junto na proteção das escolas e das crianças. "Acredito que este deve ser um esforço conjunto, com a participação dos pais, da comunidade escolar e de toda a sociedade", frisou.
Fonte: Ascom/Marcia Santana
Em reunião com Jerônimo, Lula garante apoio para implantação de fábrica chinesa de veículos elétricos na Bahia
Com agenda intensa na China, agora junto à comitiva presidencial, o governador Jerônimo Rodrigues segue acompanhando as reuniões do presidente Lula com dirigentes de empresas que têm intenção de investir na Bahia. Durante encontro com a BYD, nesta quinta-feira (13), Lula garantiu apoio do governo federal nas tratativas para a instalação de uma fábrica de veículos elétricos no Estado. Além disso, expressou a possibilidade de uma política de incentivo para a compra de automóveis elétricos no país.
“Eu já havia me reunido com a empresa aqui na China, quando tratamos dos incentivos estaduais para a entrada dessa fábrica em nosso estado. Hoje, junto com Lula, tratamos dos incentivos federais para viabilizar esta instalação. O presidente pediu para que a empresa formalize o pedido de apoio, para que o governo federal possa pensar uma política nacional de estímulo à compra de carros elétricos”, explicou o governador da Bahia.
No último domingo (9), Jerônimo Rodrigues visitou duas linhas de produção da fabricante chinesa. A primeira, na cidade de Hangzhou, produz ônibus 100% elétricos, e a segunda, na cidade de Chengzhou, carros de passeio com a mesma tecnologia. Juntas, as unidades fabricam mais de 400 mil veículos por ano e empregam mais de 9.200 pessoas.
Com tecnologia criada por um grupo de desenvolvimento próprio que conta com cerca de 40 mil engenheiros espalhados em diversos fabricas pelo mundo, os carros elétricos da BYD têm autonomia de 450 km por carga de bateria, das maiores do mercado.
Governo Lula dá chefia da Codevasf a filho de senador que libera verba para estatal
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na quarta-feira (12) para o comando da Codevasf no Piauí o engenheiro agrônomo Marcelo Vaz da Costa e Castro, filho do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Além de relator-geral do Orçamento de 2023, o parlamentar comanda a distribuição justamente de parte das verbas que são destinadas à estatal federal.
Isso porque ele preside a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, colegiado que define o destino de R$ 6,5 bilhões em emendas neste ano.
A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) foi entregue pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao centrão, mudou vocação e passou a escoar verbas de emendas em obras de pavimentação e maquinários, como tratores.
O comando nacional da estatal foi mantido pela gestão Lula, que promove mudanças em diretorias e nas superintendências estaduais para conseguir apoio no Congresso Nacional.
O senador Marcelo Castro foi um aliado de Lula durante a campanha eleitoral e no intervalo até a posse.
O parlamentar encaixou propostas do petista no Orçamento de 2023, como o aumento do Bolsa Família e a recomposição do Farmácia Popular.
Sob Bolsonaro, o superintendente da Codevasf no Piauí havia sido apadrinhado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil.
No começo de janeiro, o senador Castro disse ao canal Meio Norte, do Piauí, que o filho tem qualificação necessária para comandar a estatal no estado.
“Agrônomo, irrigante, plantador de banana, tem uma longa experiência com a agricultura irrigada, que é uma das áreas pelo qual a Codevasf foi criada”, disse ele, referindo-se ao filho.
Eleito em 2022, o deputado federal Castro Neto (PSD-PI) também é filho de Marcelo Castro.
Na gestão Bolsonaro o orçamento da Codevasf foi turbinado pelas chamadas emendas de relator, que foram consideradas inconstitucionais no ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
O Congresso, porém, encontrou saídas para manter o controle de parte do orçamento e redistribuiu a verba de relator para as emendas individuais e de comissão.
O colegiado presidido por Marcelo Castro terá R$ 6,5 bilhões dos R$ 8,5 bilhões reservados a emendas de comissão de 2023. Ou seja, ainda que a verba de relator tenha sido extinta, ele mantém o poder de indicação de parte do Orçamento.
O governo já havia mudado dois dos quatro diretores da Codevasf.
Uma das diretorias mais cobiçadas da estatal, de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, passou a ser ocupada pelo advogado Henrique de Assis Coutinho Bernardes, apadrinhado do clã político encabeçado por Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder da gestão Jair Bolsonaro (PL) no Senado.
O governo Lula ainda colocou o engenheiro agrônomo José Vivaldo Souza de Mendonça Filho no cargo de diretor de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental. Ele atuava como assessor do presidente da estatal, o engenheiro Marcelo Moreira, desde 2019.
As duas nomeações para diretor da companhia foram computadas como pelo governo federal como agrados ao União Brasil. O partido que abriga o deputado federal Fernando Coelho e o ex-prefeito de Petrolina (PE) Miguel Coelho, ambos filhos do ex-líder de Bolsonaro.
As trocas na cúpula da Codevasf fazem parte da estratégia do Palácio do Planalto de negociar cargos no varejo com parlamentares para tentar ampliar a base de apoio no Congresso.
Nomeado por Bolsonaro em 2019, o engenheiro Marcelo Moreira deve seguir no comando da estatal na gestão Lula. Ele chegou à presidência da Codevasf com apoio do atual líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).
A permanência de Moreira no cargo ainda é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O governo Lula decidiu manter a Codevasf sob comando de políticos do centrão no momento em que avança uma apuração sobre suposta corrupção com verbas da estatal. Em 2022 a Polícia Federal levantou suspeitas de que uma empresa pagou propina de R$ 250 mil para um gerente da companhia.
Esse inquérito migrou ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 2023, após os agentes da polícia apresentarem indícios de ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA).
Mateus Vargas/Folhapress
CVM diz que indicados do governo ao conselho da Petrobras são inelegíveis
A Petrobras afirmou que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) considerou inelegíveis dois candidatos indicados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao conselho de administração da estatal. A informação foi divulgada em comunicado ao mercado, nesta quinta-feira (13).
A decisão final, contudo, será tomada pela assembleia de acionistas, marcada para o dia 27 abril.
Foram considerados inelegíveis Pietro Adamo Sampaio Mendes, secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), e o ex-ministro Sérgio Machado Rezende, que é dirigente do PSB.
Segundo a Petrobras, a decisão da CVM está alinhada com as ações do próprio conselho de administração e do comitê interno da companhia, que já tinham rejeitado as indicações do governo federal.
Ao considerar os dois nomes inelegíveis, em março deste ano, o comitê da Petrobras responsável por analisar os currículos alegou vedações estipuladas pela Lei das Estatais.
Chamado de Cope (Comitê de Pessoas), o grupo é formado por quatro membros do conselho de administração e por um membro independente.
Em seu parecer sobre Pietro Mendes, o comitê avaliou que ele não incorre em vedações, desde que renuncie ao cargo no MME. Com base na avaliação do comitê, o conselho de administração decidiu, por maioria, pela inegibilidade.
A respeito de Sérgio Machado Rezende, o Cope considerou que o indicado é inelegível por participar de diretório de partido político, o que é vedado por lei e pelo estatuto da companhia. A decisão foi seguida por todos os conselheiros que votaram na reunião.
Folhapress
Secretária de Saúde de Ipiaú anuncia novidades para o município
A secretária de Saúde de Ipiaú, Laryssa Dias, realizou uma reunião com os vereadores da base da Prefeita Maria das Graças, na tarde de quarta-feira (12) para tratar acerca de novidades para a saúde do município, em pauta a secretária citou sobre solicitações feitas ao Ministério da Saúde na última semana de março, com a prefeita e os vereadores em Brasília, e, por sua vez, tiveram as demandas atendidas, dentre elas, a liberação de aproximadamente 1 milhão de reais para o custeio de 21 agentes comunitários de Saúde que futuramente farão concurso público, também o recurso de quase dois milhões para custeio de 5 equipes para a Saúde da Família e mais meio milhão para 6 equipes de saúde bucal. Um investimento do governo Federal de mais de 3 milhões de reais para aplicar em 2023 e 2024.
Os vereadores que também estavam em Brasília, Naciel Ramos, Cristiano Santos, Andréia Novaes, Ivonilton do bairro Novo, Edson Marques, Beto Costa e Milton Cruz, picolé, ficaram bastante contentes com a notícia. “Esses investimentos para mais agentes comunitários de saúde serão muito importantes para a cobertura de áreas que necessitam desses profissionais. Essa notícia vem como um retorno positivo da visita de nossos colegas edis à Brasília”, disse um dos representantes do Legislativo Municipal.
“Agradecemos o apoio do Ministro Rui Costa e toda sua equipe que nos receberam em Brasília e estão dando andamento aos nossos pedidos, e aos nossos vereadores da base que estiveram presentes acompanhando essas solicitações, em especial, a nossa Prefeita Maria das Graças. Tenho certeza que muitas conquistas virão”, concluiu a secretária Laryssa Dias.
Fonte: DECOM- Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú
Caixa retoma linha de crédito de R$ 3,9 bilhões para pequenos negócios
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A Caixa Econômica Federal retoma nesta semana uma linha de crédito destinada a pequenos negócios. O banco informou que serão disponibilizados cerca de R$ 3,9 bilhões para micro, pequenas e médias empresas, além de microempreendedores individuais (MEIs), com receita bruta anual de até R$ 300 milhões.
Será possível emprestar de R$ 5 mil até o limite de R$ 5 milhões, conforme faturamento e avaliação de crédito da empresa. O prazo de pagamento varia de acordo com o porte da empresa e o relacionamento do cliente, podendo ser de até 60 meses, sendo até 12 de carência.
A contratação já está disponível para os empresários, tanto nas agências como por meio dos escritórios da Rede de Atacado da Caixa.
A linha tem garantia de até 80% pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC). Não há cobrança de tarifa de contratação ou de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para empresários que já tenham contratado com garantia do FGI a partir de 2022, o valor máximo irá considerar as operações anteriores, conforme regras do fundo.
“Os recursos são disponibilizados na forma de capital de giro sem destinação específica, podendo ser aplicados em investimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, despesas operacionais, pagamento de salário de empregados, compra de matérias-primas, mercadorias, entre outros”, diz o banco.
A Caixa afirma que, desde agosto de 2022, quando foi implantada a segunda fase do PEAC, foram mais de 8,7 mil operações de crédito, totalizando mais R$ 2,5 bilhões.
Na última terça-feira, 11, o banco anunciou que firmou acordo com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais (CACB) para reduzir juros em até 33% para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas.
Agência Estado
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por agredir companheira (Lei Maria da Penha)
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No local, a guarnição manteve contato com a vítima, que estava com uma criança de 02 anos nos braços, e relatou que seu esposo, com ciúmes, a agrediu com socos e xingamentos, quebrou vários utensílios domésticos e a ameaçou de morte.
A guarnição conduziu os envolvidos até a delegacia territorial de ipiaú para as providências cabíveis.
Autor: R. P. de S. (Masculino) Idade: 42 anos. Vitima: C. N. S. (Feminino), Idade: 41 anos
Fonte: Ascom55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Rondesp Atlântico intercepta trio com carro e celulares roubados
O trio começou a sequência de crimes às 16h, na Avenida Magalhães Neto, quando subtraíram um carro modelo Logan. Na sequência, o grupo assaltou transeuntes em Brotas, no Rio Vermelho e também na Avenida Tancredo Neves. Câmeras de segurança flagraram as investidas.
Após as vítimas informarem através do telefone 190 (Centro Integrado de Comunicações), uma viatura da Rondesp Atlântico iniciou o processo de tentativa de abordagem. Os criminosos, na proximidades da Avenida Paralela, foram atingidos no confronto e perderam o controle do carro.
As duas mulheres e um homem foram socorridos para o Hospital Roberto Santos. Com eles foram apreendidos duas pistolas, um revólver, carregador e munições, além da recuperação de 15 celulares.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Bope liberta reféns e prende quarteto em Tancredo Neves
Quatro reféns foram liberados e quatro criminosos acabaram presos, no final da tarde desta quarta-feira (12), por equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Rondesp Central.
O caso aconteceu na localidade da Semente, no bairro de Tancredo Neves, após os traficantes perceberam a presença policial durante a Operação Intensificação e invadirem uma casa com quatro ocupantes, entre eles uma criança de 6 anos e uma idosa.
Com o os sequestradores foram encontrados duas pistolas e celulares.
Mais cedo
Nas primeiras horas da tarde de hoje, um laboratório de drogas, uma arma semiautomática de calibre não divulgado e cerca de R$ 15 mil re foram localizados pelos policiais da Operação Intensificação na localidade de Buracão, em Tancredo Neves, e no Coroado, em São Marcos.
Saiba mais
Mais de 150 policiais são empregados no reforço que tem o objetivo de aumentar a sensação de segurança e teve início na noite de terça-feira.
Além do patrulhamento das Companhias Independentes do Comando Regional de Policiamento Central, também participam da ação unidades especializadas da Polícia Militar. No total, cerca de 160 policiais atuam na região.
"Estamos sufocando a área em continuidade a outras ações que vem ocorrendo, principalmente na região de Tancredo Neves. São incursões que visam não só a prisão de suspeitos, mas também o levantamento de situações que podem atrapalhar o trabalho da polícia, como a existência de barricadas que impedem a circulação das viaturas Ao longo dos últimos dias, tivemos várias ações nesse sentido", afirma o comandante da Região Central, coronel Antônio Carlos Magalhães da Silva.
Ainda segundo ele, o reforço nos bairros também auxilia na aproximação com a comunidade, que pode ajudar através do 181. "Com as equipes nas ruas, assim que recebemos informes do 181, fazemos a verificação de imediato. Todos só têm a ganhar com essa parceria população e polícia, por isso contamos com a colaboração com denúncias ", reforçou.
Fonte: Ascom/Marcia Santana
Procuradoria Eleitoral defende que Bolsonaro seja declarado inelegível
A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que seja declarada a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite de quarta-feira (12), numa ação iniciada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter praticado abuso de poder durante uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho passado, no Palácio da Alvorada. No episódio, o então presidente apontou dúvidas e difundiu mentiras sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Caso seja declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro ficará inabilitado para disputar eleições por oito anos —prazo que conta a partir da eleição de 2022.
A ação do PDT —a mais avançada entre as que Bolsonaro responde no tribunal eleitoral— foi colocada em sigilo pelo ministro Benedito Gonçalves, relator do caso.
Na manifestação entregue na noite de quarta, a Procuradoria defende que a inelegibilidade não se aplique ao vice de Bolsonaro na campanha de 2022, o ex-ministro Walter Braga Netto (PL).
Como a Folha mostrou na terça (11), pessoas próximas ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, esperam que ele coloque a ação em julgamento até o final de abril.
A ação movida pelo partido argumenta que Bolsonaro usou a estrutura do Alvorada para atacar a integridade do sistema eleitoral na reunião com embaixadores, e o acusa de abuso de poder político e de uso indevido dos meios oficiais de comunicação.
A sigla pediu em janeiro que fosse incluída no processo a minuta golpista encontrada pela Polícia Federal durante busca e apreensão na casa de Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro. O documento propunha um decreto para instaurar estado de defesa na sede do TSE para rever o resultado do pleito. A minuta deu robustez à ação, avaliam integrantes do tribunal.
Isso significa, na avaliação de membros do TSE, que o relator pode finalizar o parecer sobre o tema e liberar o caso para julgamento ainda na próxima semana. Se isso se confirmar, caberá a Moraes definir se inclui ou não o processo na pauta de abril.
O TSE é formado por 7 ministros, dos quais 3 são oriundos do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são advogados indicados pelo Supremo. Além deles, há 7 ministros substitutos.
Mateus Vargas e Ricardo Della Coletta/Folhapress
Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nessa quarta-feira (12), prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Após receber o parecer da PGR, o ministro deve decidir a questão. Não há prazo para uma tomada de decisão. Na segunda-feira (10), os advogados afirmaram ao Supremo que Torres não oferece risco às investigações e pediram que a prisão fosse substituída por medidas cautelares.
Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 daquele mês. Na ocasião, Torres estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.
No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres. “Após a decretação da custódia cautelar do requerente, suas filhas, infelizmente, passaram a receber acompanhamento psicológico, com prejuízo de frequentarem regularmente a escola. Acresça-se a isso o fato de a genitora do requerente estar tratando um câncer. O postulante, de seu turno, ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos”, afirmam os advogados.
André Richter / Agência Brasil
Governo pode aplicar multa de R$ 12 milhões e tirar redes do ar em caso de apologia de ataques
Novas regras publicadas pelo governo federal na noite desta quarta-feira (12) definem que redes sociais que não tomarem medidas para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ataques em escolas podem ter suas atividades suspensas no Brasil.
A solicitação para tirar a plataforma do ar seria feita à Justiça, que analisaria o pedido.
A portaria do Ministério da Justiça prevê ainda multas de até R$ 12 milhões para as empresas que não seguirem a nova regulamentação sobre o tema. Além disso, a Polícia Federal destacou um grupo de policiais para identificar e pedir a suspensão de perfis que produzem ou compartilham esse tipo de conteúdo.
As iniciativas foram tomadas após uma série de ataques em escolas pelo país. O governo vê nas redes sociais um terreno fértil para a proliferação desses eventos e quer obrigar as plataformas a tomarem medidas para prevenir a circulação de conteúdo violento.
Na PF, o trabalho conjunto entre as diretorias de Inteligência e Crimes Cibernéticos deve abrir investigações e colocar na rua operações para conter o número de ataques.
Nesta quarta-feira (12), por exemplo, a PF no Mato Grosso do Sul fez uma operação após descobrir indícios de ações que estariam sendo organizadas por um grupo de jovens. Os policiais identificaram os envolvidos, que alegaram se tratar de um trote e não de plano concreto.
O trabalho conjunto das diretorias também vai servir de base para apurações que devem ser conduzidas pelo setor de combate a crimes de ódio, que fica na Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos da PF.
Duas redes têm preocupado os investigadores: o Twitter e o Telegram.
Envolvidos nas discussões relatam à reportagem que, dentro do Ministério da Justiça, um pedido para suspensão do Twitter, como já ocorreu com o Telegram nas investigações de atos antidemocráticos, já é cogitado caso as plataformas não cumpram os pedidos da PF.
Em entrevista nesta quarta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que essa seria a última sanção caso as plataformas não cumpram as normas.
“Nós vamos notificar para tirar o conteúdo imediatamente, imediatamente mesmo, e vamos adotar o mesmo parâmetro do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] de duas horas. Não havendo o cumprimento, multa e até o limite da suspensão da atividade da empresa”, disse.
A posição do Twitter causou mal-estar em uma reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10) com representantes das redes sociais.
A plataforma se negou inicialmente a tirar do ar conteúdo de perfis identificados pelo ministério que fazem apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
Na reunião com YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, o governo pediu o combate de maneira mais eficiente dos perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.
Nesta quarta-feira, houve nova reunião com o Twitter. No encontro, a plataforma disse que atendeu a todas as 546 solicitações da pasta e derrubou as contas que faziam apologia de violência e ameaças às escolas.
“Eles mostraram disposição de fazer a moderação de conteúdos que façam apologia a perfis criminosos, perpetradores de massacres. Mostraram as medidas que passaram a tomar, um protocolo de crise e uma abertura maior para essa comunicação e ação”, disse Estela Aranha, coordenadora de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Antes de o Twitter fazer esse recuo, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo cobrou da plataforma as medidas tomadas para moderar publicações que possam configurar incitação à violência e atentados em escolas.
Foi solicitado pelo MPF que a rede social informe, primeiro, quais perfis e conteúdos foram apontados pelo Ministério da Justiça como de necessária moderação, por conterem palavras-chave sobre ataques a escolas.
O Twitter também deverá listar quais desses conteúdos foram efetivamente moderados e o que fundamentou a decisão de eventualmente não seguir a recomendação do ministério.
A Procuradoria ainda requisitou informações sobre “outras providências adotadas, nesse período, em termos de moderação de conteúdos relacionados a ameaças de ataques a escolas”. Por último, pediu que a plataforma explique se tem planos de elaborar protocolos no médio prazo sobre “moderação de conteúdo em contextos emergenciais”.
A requisição do Ministério Público faz parte de uma série de ações tomadas por autoridades na esteira de atentados contra escolas no país. Na última quarta (5), um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças.
A reportagem tentou contato com o Twitter nesta terça (11), mas recebeu como resposta apenas um email com um emoji de cocô.
A rede social de textos curtos tem sofrido mudanças desde que o bilionário Elon Musk a comprou, em outubro de 2022. Também dono da empresa aeroespacial SpaceX e da fabricante de carros elétricos Tesla, ele reduziu a força de trabalho do Twitter de 7.500 para menos de 2.000 funcionários, recorrendo a sucessivas ondas de demissões.
Além disso, Musk foi criticado por mudanças no funcionamento da plataforma, como passar a cobrar pelo selo de verificado e a cobrar de pesquisadores pelo acesso a dados, e por políticas que permitem a manutenção de conteúdos com apologia da violência. O empresário se declara um “absolutista da liberdade de expressão”.
Na manhã do dia 11 de abril, um adolescente esfaqueou três colegas em Santa Tereza de Goiás (GO), também numa escola —as vítimas não tiveram ferimentos graves. No final de março, um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 na escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo.
Essa é a iniciativa mais dura das autoridades contra as redes sociais desde março do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.
Na decisão, Moraes salientou reiteradas vezes a “omissão” do Telegram em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais, como publicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) com informações falsas sobre as urnas eletrônicas. Dois dias depois, o magistrado liberou o funcionamento após a empresa cumprir determinações.
Para Patricia Peck, advogada especialista em direito digital, a ação contra o Telegram mostra que esse tipo de bloqueio já aconteceu no Brasil e está previto no Marco Civil da internet. “Entendo que é uma medida extrema, mas legítima, necessária quando não há outra alternativa”.
Já o também advogado Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, considera que a medida mais impactante contra as plataformas seria a aplicação de multas. “As circunstâncias para remoção de uma rede inteira são muito específicas e raras”.
ENTENDA O QUE A PORTARIA PREVÊ
As novas regras foram publicadas no fim desta quinta (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, prevendo multa para as redes sociais que não cumprirem as regras para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ataques em escolas no Brasil.
Segundo a argumentação do governo, a sanção administrativa pode ser aplicada a um serviço que não é seguro para os consumidores.
O Ministério da Justiça, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), passa a exigir das plataformas:
- relatórios com medidas que estão adotando para inibir a circulação de conteúdos com apologia à violência nas escolas, não só a informação que a plataforma está aberta a receber solicitações da polícia e do Judiciário
- informações sobre como estão atendendo as requisições das autoridades competentes;
- dados sobre protocolos que estão editando em face da situação de crise
- adoção de uma avaliação de riscos decorrente do serviço e transparência sobre a moderação de conteúdo
- informações sobre o risco de exposição de crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência, risco de propagação e viralização desse conteúdo;
- termos de uso para prevenir a propagação de conteúdos violadores da segurança de crianças e adolescentes
- compartilhamento com delegados de dados que permitam identificar o usuário imediatamente
- impedimento de novos perfis a partir de endereço de protocolo de internet em que já foram detectadas atividades ilegais
- Sanções às plataformas:Multa de até R$ 12 milhões e até suspensão da atividade da rede social.
- Quando a portaria entra em vigor: Imediatamente.
Blocão de Lira será liderado por partidos de esquerda, que falam em governabilidade para Lula
O recém-criado bloco da Câmara dos Deputados que une o PP, do presidente da Casa, Arthur Lira (AL), e partidos da base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será comandado, inicialmente, por deputados do PSB e PDT.
O grupo será formado por PP, União Brasil, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Solidariedade, Patriota e Avante. No total, serão 175 deputados —tornando-se a maior força da Câmara.
No site da Casa, a soma dos partidos resulta em 173 parlamentares, mas líderes partidários contam com a incorporação de outros dois deputados ao bloco.
Haverá um rodízio entre as legendas para definir a liderança do grupo. O primeiro líder será Felipe Carreras (PSB), seguido de André Figueiredo (PDT), ambos de partidos da base de Lula.
“Esses partidos têm uma convergência com a pauta democrática e queremos, claro, fazer uma frente ampla que garanta a governabilidade para o governo federal e que tenhamos, aqui dentro do Parlamento, esse tempo de consenso em pautas que sejam importantes para o Brasil”, afirmou Figueiredo.
Carreras também reforçou a questão da governabilidade afirmando que é um bloco que vai “procurar ajudar ao presidente Lula a pavimentar governabilidade e ter uma base sólida aqui na Câmara”.
O deputado Elmar Nascimento, líder da União Brasil, afirmou ainda que o bloco simboliza que não há interesse de criar celeumas com o governo federal.
“Para significar que não há qualquer tipo de interesse de criar, sobretudo com o governo, qualquer tipo de celeuma, nós deputados que estão aqui representados pelos seus líderes, compõem um bloco único aqui na Casa que terá nesse colegiado de líderes um foro de discussão e decisões sempre pensando nos superiores interesses da população brasileira”, disse.
A criação do bloco foi selada em reunião na manhã desta quarta. A iniciativa é uma reação do presidente da Casa à criação de um bloco que rachou o centrão e uniu Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC (com 142 parlamentares) e que esvaziou o poder interno de Lira.
O pano de fundo dessa movimentação envolve a disputa de poder dentro do Congresso, a força que cada agrupamento terá na relação com o governo federal e a própria sucessão do presidente da Câmara —que ocorrerá em fevereiro de 2025.
Em rede social, Lira afirmou que o bloco “é a demonstração de compromisso e responsabilidade com o país”.
“Vamos somar, não confrontar. Atuar juntos na construção de políticas em prol da sociedade. Respeitando as opiniões e a diversidade. Esse é o melhor caminho para apreciação dos projetos importantes para o país”, continuou.
Victoria Azevedo/Folhapress
Secretaria de Saúde de Itagibá e Parceiros do Bem realizam Caminhada pela vida
Em parceria com a Prefeitura Municipal de Itagibá e secretaria de saúde os voluntários do grupo parceiros do bém realizou uma grande caminhada pela vida, percorrendo as principais ruas com carro de som, balões vermelho e cartaz para incentivar e orientar a população sobre a importância de ser um doador de sangue onde dezenas de pessoas foram alcançadas através dessa ação de solidariedade e amor ao próximo pois quem é um doador já sabe a importância desse ato com uma simples doação de sangue poderemos salvar até quatro vidas .Nossos sinceros agradecimentos ao Prefeito Marcos Barreto (Marquinhos)a secretaria de saúde e a todos os nossos amigos doadores.
Esse é o nosso objetivo provocar o interesse de todos que estão aptos a doarem sangue e ajudar a manter o estoque das unidade de coleta sempre abastecido nossa meta é levar essa caravana a todas as cidades circunvizinhas em busca vez dos voluntários e criar grupos de doadores em cada localidade. Acrescentou um dos coordenadores do grupo.
Deputada do PL acusa de assédio colega de esquerda que ‘encostou em seu cangote’
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) deve entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Márcio Jerry (PC do B-MA) por suposta prática de assédio.
Ela diz que o parlamentar a abordou por trás e a intimidou com palavras ditas ao pé do ouvido, além de supostamente ter encostado no seu pescoço. Por meio de suas redes sociais, Jerry nega a acusação.
O episódio ocorreu na terça (11) durante sessão com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança e Justiça da Câmara.
Um vídeo compartilhado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) mostra Márcio Jerry se aproximando de Júlia Zanatta e falando no ouvido da deputada (veja abaixo).
“Me senti extremamente desrespeitada. Esse colega [Jerry] chegou por trás de mim e falou: ‘Respeite 40 anos de mandato’. Eu peço respeito ao meu primeiro mandato como mulher, nessa Casa, e não admito que alguém encoste em mim ou fale ao meu ouvido tentando me intimidar, intimidar meus posicionamentos”, afirma a parlamentar.
Em seu perfil no Instagram, Jerry publicou o mesmo vídeo. Mas, segundo ele, as imagens “desmascaram a absurda acusação da deputada bolsonarista”.
“Apelei a ela ali em meio a um tumulto que respeitasse a deputada @lidicedamata [Lidice da Mata (PSB)], ‘que tem 40 anos de história nesta casa'”, escreveu ele na legenda. Segundo o parlamentar, as duas estavam discutindo no momento e Zanatta estava aos berros.
A parlamentar do PL recebeu apoio de outros deputados da sigla, como Mário Frias (SP) e Eduardo Bolsonaro (SP).
“Imagina se fosse o contrário, um homem de direita chegando por trás de uma deputada de esquerda. Atitudes serão tomadas”, afirmou o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais.
“Os colegas deputados do meu partido não fazem isso comigo. São respeitosos. Me acolhem. Me apoiam. E vem um deputado, que eu nem sabia o nome, nunca nem falei na vida, achar que tem a liberdade para falar comigo daquela maneira e encostar no meu cangote, no meu cabelo, é simplesmente absurdo e nojento”, diz Zanatta.
A equipe da deputada ainda avalia com a legenda quais outras medidas serão tomadas e se a representação pedirá a cassação do mandato de Márcio Jerry.
A deputada Júlia Zanatta foi acusada no mês passado de incitação à violência por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após publicar em uma rede social uma foto na qual segura uma carabina enquanto veste camiseta estampada com uma mão com quatro dedos perfurada por balas seja uma alusão ao petista.
Ela nega qualquer relação com o petista. “Está escrito Lula na camiseta? Não está, né. Não está escrito Lula. Eu acho que não é só ele que tem um dedo a menos ou dois, sei lá. Não está escrito Lula e em nenhum momento eu falei no meu texto: ‘vamos atacar’, ‘vamos pegar em armas para fazer uma revolução’. A esquerda já falou isso uma vez. Eu nunca falei isso”, disse a parlamentar.
Mônica Bergamo/Folhapress
Governo bloqueia Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que se registraram como sozinhas
O governo federal abriu ofensiva contra beneficiários do Bolsa Família cadastrados como famílias unipessoais —compostas por uma única pessoa— no sistema de pagamento do benefício federal, mas que, na realidade, moram com outras pessoas.
Nesta quarta-feira (12), 1,2 milhão de cadastros foram bloqueados. Para reaver a renda, o cidadão tem prazo de até 60 dias para provar que realmente mora sozinho e tem direito ao benefício. Caso contrário, a partir de julho, o Bolsa Família será cancelado.
O foco do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é combater fraudes. Estão na mira os cadastros realizados pelo governo Bolsonaro no segundo semestre de 2022. O cadastro do Bolsa Família conta com pouco mais de 5 milhões de famílias unipessoais.
Os cidadãos com o benefício bloqueado estão recebendo mensagens por SMS ou no aplicativo do Bolsa Família com a seguinte informação: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
No aplicativo, a mensagem é um pouco maior. “Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”.
O bloqueio benefício foi feito após averiguação cadastral unipessoal, segundo o ministério, que verifica inconsistências na composição familiar. Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado em abril deve ir até ao posto de atendimento no município onde mora e atualizar as informações do CadÚnico (Cadastro Único).
Após comprovar que mora sozinho e tem direito à renda, o benefício volta a ser pago. O governo pagará as parcelas retroativas. “O cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, afirma o ministro Wellington Dias.
Segundo o ministério, em março, a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor do que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.
Principal programa social dos governos do PT, o Bolsa Família foi reformulado e o novo valor, de no mínimo R$ 600 por pessoa, começou a ser pago em março. O programa substituiu o Auxílio Brasil, criado no governo Bolsonaro também em substituição o antigo Bolsa Família, com alterações como pagamento de valor extra por filhos menores que estão na escola.
VEJA O QUE FAZER PARA TER DE VOLTA O BOLSA FAMÍLIAO cidadão que realmente mora sozinho deve procurar um posto de atendimento do Cadastro Único no município onde mora.
É preciso levar documentos pessoais e comprovante de residência para atualizar o cadastro. Além disso, no local, será necessário assinar um termo informando que mora sozinha.
Após a regularização, o município irá desbloquear o cadastro e, em seguida, o benefício será pago, com a liberação de todas as parcelas bloqueadas.
PARA QUEM SE CADASTROU COMO FAMÍLIA UNIPESSOAL, MAS MORA COM OUTRAS PESSOAS:O cidadão que mora com a família, mas se cadastrou como unipessoal pode solicitar o cancelamento do cadastro pelo app do Cadastro Único.
No aplicativo, é preciso informar o login e a senha e entrar em “Consulta completa”, onde haverá a opção de cancelar o cadastro.
Depois, é necessário agendar um atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, incluindo seus dados na família com a qual vive.
Se estiver nas regras de pagamento do programa, passará a receber o valor.
OFENSIVA CONTRA FRAUDES NO BOLSA FAMÍLIA COMEÇOU EM MARÇO
Em março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social deu início ao processo que culminaria no corte de benefícios em abril. Para isso, o órgão começou a cruzar dados do programa com os da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Foi aberto prazo para que quem tivesse o benefício bloqueado desse início à atualização cadastral para receber o valor. A partir de abril, o pagamento deixaria de ser feito. Se não regularizar a situação, o benefício é cancelado a partir de julho.
Segundo o ministério, atualmente o CadÚnico conta com 8,2 milhões de cadastros unipessoais, sendo 5,1 milhões deles beneficiários do Programa Bolsa Família. A averiguação unipessoal é uma das três etapas do processo de qualificação cadastral que tem como objetivo garantir que os recursos dos programas sociais cheguem a quem realmente precisa.
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIAFamília cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único)
A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo (R$ 651 hoje)
A renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até R$ 218
REGRAS PARA NÃO PERDER O BENEFÍCIO:Matrícula das crianças deve estar ativa na escola
Carteira de vacinação deve estar atualizada
Pré-natal das grávidas precisa estar completo
Crianças até sete anos devem passar pelo acompanhamento nutricional do programa
VALORES PAGOS
O valor mínimo é de R$ 600 por família. Quem tem filho de até seis anos frequentando a escola recebe, desde março, R$ 150 por cada filho. Em junho, haverá ainda adicional de R$ 50 por criança e adolescente de 7 a 18 anos e para as gestantes.
VEJA EXEMPLOS DE QUANTO É POSSÍVEL GANHAR NO NOVO BOLSA FAMÍLIA
1 – FAMÍLIA COM 5 MEMBROS
Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos:Valor por família: R$ 600
Mãe grávida: R$ 50
Filho de oito anos: R$ 50
Filho de cinco anos: R$ 150
Filho de dois anos: R$ 150
Total: R$ 1.000
2 – FAMÍLIA COM QUATRO MEMBROS
Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos:Valor por família: R$ 600
Filho de 11 anos: 50
Filho de quatro anos: R$ 150
Filho de três anos: R$ 150
Total: R$ 950
3 – FAMÍLIA COM DOIS MEMBROS
Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos:Valor por família: R$ 600
Mãe grávida: R$ 50
Filho de dois anos: R$ 150
Total: R$ 800
Cristiane Gercina/Folhapress
Seis pessoas investigadas por execução são presas durante ‘Operação Efúgio’
Seis pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (12), durante a ‘Operação Efúgio,’ deflagrada em conjunto pelo Ministério Público estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Operacional de Segurança Pública (Geosp), e pela Força Correcional Especial Integrada de Combate a Grupos de Extermínio, coordenada pela Corregedoria Geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Elas são apontadas por integrar grupo criminoso responsável por pelo menos três homicídios na região de Itaberaba, com indícios de execução. As prisões aconteceram em Feira de Santana (1) e na região de Itaberaba (5). Uma pessoa se encontra foragida.
Foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Itaberaba. A operação, que contou com o apoio da Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil (COE) e da Corregedoria da Polícia Militar (Correg), apreendeu documentos, armas e celulares. Cerca de 50 policiais civis e militares, cinco delegados de Polícia e três promotores de Justiça atuaram na operação.
A ‘Efúgio’ partiu de perícias técnicas que revelaram que as armas de fogo utilizadas nas execuções de três vítimas, ocorridas em 2019 e 2020 na cidade de Itaberaba, são as mesmas apreendidas em posse do grupo criminoso durante a ‘Operação Portal’, deflagrada em 30 de setembro de 2020 pela Força Correcional Especial Integrada da SSP. Conforme as perícias, as armas foram empregadas nos homicídios de Ademário de Jesus Júnior, em 2 de agosto de 2020; de Josenilton Santos de Jesus, em 3 de julho de 2020; e de Hector Franclin Gomes dos Reis, em 5 de agosto de 2019.
Adolescente é acusado pela mãe de estuprar irmãs e é morto por moradores
Segundo informações da Polícia Militar, o adolescente foi acusado, pela própria mãe, de abusar sexualmente das irmãs menores e bater nelas com frequência. O jovem era conhecido, na região, como “monstrinho”.
Segundo relato contado aos militares, durante a noite de segunda-feira (10), a mãe do adolescente saiu gritando pelas ruas e contando aos vizinhos o que havia acontecido. A população teria se revoltado e dado ordens para que ele saísse da região sob ameaça de morte caso não obedecesse. O adolescente se negou a sair.
Por volta das 23h da mesma noite, dois menores de idade invadiram a casa dele e o retiraram levando para o local onde o corpo foi encontrado. Os autores de 17 anos, que confessou ter matado, e o menor de 15, que atuou como olheiro, foram apreendidos.
A vítima já era conhecida da polícia pelo envolvimento com o tráfico de drogas. A ocorrência foi encerrada na delegacia de plantão regional e a Polícia Civil investigará o caso.
AgoraMT
Filho é preso sob suspeita de mandar assassinar a mãe e esconder corpo
O corpo de Adriana Silva Estevão de Aguiar, de 45 anos, foi encontrado em uma mata na madrugada de terça-feira (11), em Maricá, na região metropolitana do Rio. O filho da vítima foi preso em flagrante, sob a acusação de ser o mandante do crime e esconder o corpo.
Adriana saiu de casa havia quase dois meses para fazer uma entrevista de emprego e não voltou mais. Segundo a polícia, um caseiro localizou uma ossada e, ao lado dos restos mortais, as roupas do dia em que a mulher desapareceu na rua 23.
De acordo com informações, familiares acreditam que a mulher foi vítima de uma emboscada. Além disso, os filhos afirmam que Adriana teria ficado em um cativeiro próximo ao local do crime.
O caso é investigado pela DHNSG (Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí).
AgoraMT
PRF apreende mais de 1 tonelada de maconha durante abordagem em caminhão na BR-163
A ação foi feita durante policiamento ostensivo com o objetivo de coibir roubos e furtos de módulos de caminhões e cargas.
A PRF abordou o motorista do caminhão que estava estacionado em um local com pouca iluminação em atitude suspeita.
Conforme informações da PRF, durante a abordagem o condutor ficou nervoso e não soube explicar sobre a carga que transportava, a origem e destino.
Diante da situação, foi feita uma vistoria na carroceria do veículo.
Durante a fiscalização, a Polícia encontrou ocultados por baixo da carga de grama, diversos fardos de maconha.
O motorista assumiu que carregou o veículo com a droga em Dourados (MS) e tinha como destino Cuiabá (MT). O suspeito não informou quantos receberia pelo transporte do ilícito.
Após a constatação do entorpecente, foi dada voz de prisão ao condutor.
Todo o material apreendido e o motorista foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal para as providências que o caso requer.
Por Agora Matogrosso
Polícia apreende adolescente suspeito de planejar ataque a escola no litoral do RS
Um adolescente de 14 anos foi apreendido na noite desta terça (11) por suspeita de planejar um ataque a uma escola em Maquiné, município de aproximadamente 6.700 habitantes no litoral norte do Rio Grande do Sul. A operação foi feita por agentes da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), da Polícia Civil, e policiais militares do 8º Batalhão da Brigada Militar.
Em razão do volume de material com conteúdo neonazista encontrado na residência do garoto, os pais também foram presos em flagrante por apologia do nazismo e associação criminosa.
Os três foram encaminhados à delegacia de Capão da Canoa (RS) e os adultos devem passar por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (12). Neste mesmo dia, o Ministério Público deverá se pronunciar à Justiça sobre uma possível internação do adolescente. Ele foi apreendido por ato infracional análogo a terrorismo.
A identidade de todos os envolvidos é preservada pela Polícia Civil em respeito ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Conforme o delegado Marco Antônio de Souza, do grupamento de operações especiais da Core, a Polícia Civil gaúcha foi alertada por colegas do Paraná a partir da apreensão de outro adolescente, também na terça-feira. Investigando o material encontrado com o paranaense, os agentes descobriram a ligação com o gaúcho.
Segundo a polícia, havia a suspeita de que, ao saber da notícia da prisão do adolescente do Paraná, o estudante gaúcho antecipasse um possível ataque para esta quarta.
Entre os objetos encontrados na casa estão capacete, luvas, botas, roupa blindada, um cutelo, facas, canivetes, uma soqueira e simulacros de armas de fogo. Havia também uma balaclava com estampa semelhante a usada em outros ataques a escolas. Conforme o delegado, o adolescente planejava atacar a escola em que estava matriculado, em Maquiné.
Ao cumprir mandado de busca e apreensão na casa, a polícia encontrou bandeiras nazistas e imagens de Adolf Hitler e de Benito Mussolini. A quantidade do material e o fato de ele não estar escondido levou os agentes suspeitar de que os pais fossem coniventes com a prática de nazismo do filho.
Em menos de dez dias, o Brasil teve duas escolas atacadas, em São Paulo e em Blumenau (SC). Cinco pessoas morreram —quatro crianças de 4 a 7 anos e uma professora de 71 anos. Esses massacres se somam a outros oito que foram registrados no país desde agosto de 2022, o que acendeu o alerta de especialistas e de autoridades de segurança pública e educação.
Na segunda-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que pretende acionar a Polícia Federal e tomar outras providências contra redes sociais e plataformas digitais que não ajudarem a combater ameaças contra escolas e cobrou que as empresas criem canais abertos e velozes de atendimento às polícias.
O QUE FAZER EM CASO DE AMEAÇA CONTRA ESCOLAS?
Especialistas afirmam que ameaças não devem ser ignoradas. É preciso identificar quem está por trás delas e qual é o objetivo dos autores
Denuncie. Mesmo que se trate de ameaças falsas, especialistas apontam que a Polícia Civil e canais criados pelo Ministério da Justiça precisam ser notificados, pois quem compartilha essa mensagem também pode responder criminalmente pela ameaça
Pais, alunos e escolas devem manter diálogo estreito sobre as ameaças, receios e medidas adotadas. A transparência das ações é importante para aumentar a sensação de segurança
Escolas prezam pelo reforço da segurança e pela comunicação com pais e responsáveis pelos alunos. É importante, segundo as instituições de ensino, que qualquer mudança no comportamento dos alunos seja informada ao colégio
COMO DENUNCIAR
Como parte da Operação Escola Segura, o Ministério da Justiça lançou um canal no site para que sejam denunciados sites, blogs e publicações nas redes sociais. O site para denúncia é o www.mj.gov.br/escolasegura
Em São Paulo, no caso de ameaça, é possível ligar para o 181, canal da polícia que permite que qualquer pessoa forneça à polícia informações sobre delitos e formas de violência, com garantia de anonimato
Caue Fonseca/Folhapress
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