Prefeitura de Itagibá realiza Feira da Economia Solidária no Japomirim
A Prefeitura de Itagibá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, segue valorizando a economia local e criando oportunidades aos comerciantes da cidade. A Feira da Economia Solidária chegou neste fim de semana no distrito de Japomirim. A ideia é oferecer uma oportunidade de geração de renda para os pequenos empreendedores.
A feira conta com várias barracas dispostas na Rua da Subprefeitura, permitindo ampliar o faturamento dos grupos, associações e cooperativas. Entre os artigos disponíveis estão esculturas, vestuários, bijuterias, objetos para casa, itens de costura criativa, comidas entre outros. O evento ainda contou com apresentações musicais de artistas.
Texto: (Assessoria de Comunicação/Norielson Oliveira)
STF, Câmara e Senado ignoram ordem de Moraes e negam acesso a imagens do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara e o Senado ignoraram decisão do ministro Alexandre de Moraes e mantiveram em sigilo as imagens de câmeras internas de seus prédios no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Poderes, em Brasília.
O Estadão solicitou via Lei de Acesso à Informação (LAI), em 24 de abril, acesso à íntegra das gravações de todas as câmeras internas e externas do STF, do Senado e da Câmara. O pedido foi realizado logo após Moraes mandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) liberar as imagens do Palácio do Planalto durante a invasão golpista.
No despacho, o ministro afirmou que “inexiste sigilo” nesse caso, com base na LAI, “sobretudo por serem absolutamente necessárias à tutela jurisdicional dos Direitos Fundamentais, ao Regime Democrático e Republicano, que foram covardemente desrespeitados no ataque criminoso à nossa Democracia”.
Ao negarem o pedido, a Câmara e o Senado alegaram, com base no artigo 23 da própria LAI e em resoluções internas, que a publicação das imagens poderia comprometer as investigações em andamento sobre o 8 de janeiro, bem como a segurança das Casas Legislativas. No mês passado, o Congresso instalou uma CPMI para investigar os atos golpistas.
“Entende-se que a divulgação de tais informações tem o potencial de colocar em risco a segurança da instituição, expondo todos os pontos espaciais de captação de imagens, além de comprometer a atividade de polícia ostensiva e de inteligência e as ações de prevenção de crimes no interior desta Casa Legislativa”, disse o Senado.
“Informa-se que as imagens gravadas pelo Circuito Fechado de Televisão (CFTV) envolvem questões sensíveis relacionadas à segurança orgânica desta Casa Legislativa, e o seu acesso irrestrito pode comprometer as atividades de segurança e inteligência, bem como de investigações em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações, razão pela qual devem ser preservadas”, afirmou a Câmara dos Deputados.
Por sua vez, o STF inicialmente descumpriu o prazo de resposta de 30 dias disposto na Lei de Acesso à Informação. Após ser questionada na quinta-feira, 25, via assessoria de imprensa, a Corte respondeu o protocolo feito pela reportagem e, também, negou acesso às imagens. “Trata-se de informação protegida, conforme disciplinado pela nossa Resolução nº 657/2020 – STF. Dessa forma, não podemos fornecer os dados solicitados”, disse.
O artigo citado pelo Supremo diz que as imagens gravadas pelo circuito interno “são de caráter reservado e não poderão ser fornecidas a terceiros”. O mesmo artigo, contudo, estabelece uma exceção em parágrafo único e diz que o acesso às gravações internas poderá ser facultado por autorização do diretor-geral.
Os argumentos usados pelo STF, pelo Senado e pela Câmara para indeferir o pedido são semelhantes aos alegados pelo GSI – sob o crivo da Controladoria-Geral da União (CGU) – e que foram rebatidos na decisão de Moraes.
O governo Lula tentou esconder as gravações até 2028, como revelou o Estadão. Moraes decidiu pela liberação das imagens do Planalto após a CNN revelar que o então ministro-chefe do GSI, general Gonçalves Dias, indicou a saída do prédio aos golpistas. Em sua defesa, o militar alegou que teria direcionado os invasores para o segundo andar, onde, segundo ele, estariam sendo realizadas as prisões. A divulgação das imagens levou à demissão do ministro.
No despacho, Moraes argumenta que o artigo 21 da LAI sobrepõe ao argumento de que a liberação das imagens poderia pôr em risco a segurança das instituições. O texto diz que não se pode negar acesso à informação ou documentos “que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas”.
“A presente hipótese não caracteriza qualquer excepcionalidade às necessárias publicidade e transparência, não sendo possível, com base na Lei de Acesso à Informação, a manutenção da vedação de divulgação de todas – absolutamente todas – as imagens verificadas na ocasião do nefasto e criminoso atentado à Democracia e ao Estado de Direito, ocorrido em 08/01/2023″, acrescentou o magistrado.
Com as imagens divulgadas pelo GSI após a decisão de Moraes, foi possível ver detalhes dos ataques, bem como os rostos e a ação dos golpistas.
O Estadão também conseguiu mapear o passo a passo de G. Dias durante os ataques golpistas. Os vídeos mostram o general do Exército surpreso ao se deparar com extremistas no terceiro andar do Planalto e atônito ao ver os estragos na portaria principal do prédio. Também é possível ver que no momento em que mostrou a saída do prédio para os bolsonaristas as prisões não estavam sendo efetuadas.
Estadão
Tentativa de roubo a coletivo é frustrada pela Operação Gêmeos
A ação teve início durante patrulhamento de rotina na Avenida Barros Reis, quando os PMs suspeitaram da movimentação e nervosismo de dois homens, em uma moto modelo CG Fan.
Conforme o comandante da unidade, major Valnei Azevedo, os policiais encontraram os suspeitos na Jaqueira do Carneiro, próximo a estação de metrô Bom Juá.
“Eles perceberam a nossa aproximação, montaram na motocicleta e fugiram sentido BR-324. Fizemos o acompanhamento e, na altura do bairro do Calabetão, interceptamos o veículo”, disse o oficial.
Um revólver calibre 32 foi apreendido com oa assaltantes. A dupla foi levada para o Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc).
O oficial ainda reforçou que, somente nesta semana, três duplas que praticavam assaltos na região da Jaqueira e da BR-324 acabaram presas pela Gêmeos.
“Seguimos com reforço total pra coibir os crimes, garantindo ainda mais segurança aos passageiros de coletivos”, concluiu.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
PT Bahia promove encontro para fortalecer o partido e se preparar para eleições municipais
O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou neste sábado, 03, mais uma rodada dos Encontros Territoriais no Piemonte da Diamantina, no município de Jacobina, para organizar e fortalecer a legenda e se preparar para as eleições municipais de 2024. Desde o início da mobilização em abril, o PT promoveu 18 encontros, e até o dia 17 de junho, quando as atividades serão encerradas em Salvador, as mobilizações serão realizadas em todos os Territórios de Identidade do Estado.
“Fizemos um excelente debate de conjuntura nacional e estadual no encontro do Piemonte da Diamantina, em que participaram membros da executiva Estadual, prefeitos e vários vereadores e vereadoras municipais, dirigentes municipais e dos movimentos sociais. Debatemos também a organização no território e a construção da estratégia partidária visando as eleições de 2024”, afirmou o secretário de organização do PT da Bahia, Osmar Galdino.
Os encontros do PT Bahia têm sido marcados por grande participação de membros da direção estadual e municipais, parlamentares, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, além de secretários de Estado e da militância, e mobilizado diversas cidades de cada território que já realizou a atividade, a exemplo do Semiárido Nordeste II, do Recôncavo e Vale do Jiquiriçá, Piemonte do Paraguaçu e Itaparica, dentre outros.
Agenda – Neste domingo, 04, a mobilização segue na cidade de Alagoinhas (Litoral Norte), às 09 horas, na Câmara Municipal de Vereadores. Os outros encontros vão ser promovidos na RMS (Camaçari) e no Médio Sudoeste Baiano (Itapetinga), no dia 10 de junho; na Bacia do Rio Grande (Barreiras), Baixo Sul (Ituberá) e Chapada Diamantina (Seabra), dia 11; e em Salvador, no dia 17.
Deputados do Cidadania articulam saída em bloco da legenda
Deputados federais, estaduais e dirigentes do Cidadania articulam uma saída em bloco da legenda, alegando perseguição política e financeira por parte de membros das estruturas partidárias.
Uma das medidas que o grupo prepara é a contratação de uma auditoria independente para analisar a movimentação financeira da sigla. Com base nas conclusões, acreditam ter segurança jurídica para deixar a legenda sem correr o risco de perder o mandato.
A movimentação inclui a bancada federal, hoje restrita a quatro deputados, além de ao menos 12 dos 18 deputados estaduais e ex-parlamentares.
A revolta do grupo não é direcionada ao presidente do Cidadania, Roberto Freire, que tenta esvaziar o movimento, mas a dirigentes internos. O pano de fundo é uma avaliação de que o Cidadania tende a desaparecer nos próximos anos e que não é mais uma opção eleitoral viável.
Caso a saída seja concretizada, os destinos prováveis dos dissidentes seriam PSD, PSB, PSDB e MDB.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Repasse de R$ 26,9 bilhões da União para os Estados é homologado pelo STF
O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.
O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis. O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.
Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.
“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar.
Estadão
Governo convoca 13 aprovados no concurso estadual para agentes de tributos
O certame chega ao total de 62 agentes de tributos convocados, com o edital publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (3)
As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado convocam 13 candidatos aprovados no Concurso Saeb 01/2022 para o cargo de agente de tributos estaduais. A relação dos aprovados e demais informações estão no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (3). Com este Edital, o certame alcança o total de 62 agentes de tributos convocados.
Os aprovados devem comparecer, no período de 12 a 16 de junho, à Coordenação de Recursos Humanos, situada na 2ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), número 260. O horário de atendimento aos candidatos será das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30. O candidato que não atender a esta convocação, na forma e prazo determinado, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito à nomeação.
A convocação traz a relação dos aprovados na ampla concorrência e nas cotas raciais. Também traz a classificação dos aprovados pela área de atuação: administração e finanças; administração tributária.
Os convocados devem entregar a documentação exigida conforme capítulo 17, item 17.1 do Edital de Abertura de Inscrições (Saeb nº 001/2022). Ao comparecer para a entrega dos documentos, os candidatos receberão ofício de encaminhamento para realização da avaliação pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia.
O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, quando foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Abertura de Inscrição. Um total de 14.987 candidatos fez inscrição no certame. Em março deste ano, já haviam sido convocados 49 aprovados. Com o Edital de Convocação deste sábado, somam-se os 13 novos convocados, chegando ao total de 62.
Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)
Setor privado concentra 80% dos empregos na área da saúde no Brasil
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| Levantamento consta em estudo inédito feito pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementa |
Das 4,7 milhões de oportunidades contabilizadas até fevereiro deste ano, apenas 949,2 mil estavam vinculadas a órgãos públicos, segundo o levantamento.
Sozinho, o Sudeste concentra cerca de metade dos vínculos empregatícios da saúde privada, com 2,3 milhões de profissionais como enfermeiros, cirurgiões dentistas, faxineiros, assistentes administrativos, cuidadores e auxiliares de escritório em atividade. As regiões Nordeste (932,7 mil), Sul (695,4 mil), Centro-Oeste (493,6 mil) e Norte (272,8 mil) aparecem na sequência.
Em comparação com o ano passado, porém, o estudo identificou uma diminuição de vagas na saúde no Centro-Oeste (-0,9%), no Norte (-0,6%) e no Sudeste (-0,4%).
“Na comparação trimestral, houve leve redução, de 0,3%, no volume total de empregos gerados”, afirma o superintendente-executivo do IESS, José Cechin. De acordo com o dirigente, a queda foi puxada pelo setor público, que teve uma baixa de 2,1% em suas vagas.
O cônsul-geral e diretor do Centro de Promoção da República Argentina em São Paulo, embaixador Luis María Kreckler, recebeu convidados na residência oficial do país na capital paulista, na semana passada, para celebrar o 213° aniversário da Revolução de Maio. O cônsul-geral da Suíça em São Paulo, Pierre Hagmann, e a cônsul-geral do Uruguai em São Paulo, Marta Echarte Baraibar, estiveram lá.
As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Dino vai à casa de Lira para conter crise após operação da Polícia Federal atingir seu ex-assessor
O presidente da Câmara tem em mãos cópias de mensagens que a assessoria da Polícia Federal divulgou sobre a operação sigilosa e desconfia que o Palácio do Planalto prepara um cerco político contra ele. Agora, cobra uma apuração do que chama de “vazamento” ilegal de informações.
No encontro desta quinta-feira, 1.º, Dino disse a Lira que o inquérito da PF – aberto para investigar desvio de recursos destinados à compra de kits escolares de robótica, em Alagoas –, começou antes mesmo do início do governo Lula. É justamente essa investigação que atinge o ex-assessor do deputado e outros aliados. O ministro da Justiça afirmou, ainda, não ter controle sobre as datas de operação da PF.
Num dos locais de busca e apreensão, em Maceió, a PF encontrou R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo. “Eu não tenho nada a ver com isso nem me sinto atingido”, reagiu Lira. “Cada um é responsável por seu CPF.”
Fúria
Furioso, o presidente da Câmara fez questão de repetir, após a aprovação da Medida Provisória (MP) de reestruturação dos ministérios, na noite de quarta-feira, 31, que o governo terá agora de andar com as próprias pernas. Àquela altura, não se desconfiava da operação da PF no dia seguinte. Aliados de Lira observam, porém, que ele já deveria saber de alguma coisa porque queria deixar caducar a MP e foi necessário muito esforço para demovê-lo da ideia.
Lira não se cansa de criticar o que chama de “ausência de articulação política” por parte do Executivo. Não é só: acha que está sendo “enrolado” por ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não querem dividir com ele a execução do Orçamento.
Na prática, o presidente da Câmara tem colecionado desavenças com o governo. Em abril, por exemplo, Dino vetou a indicação de Lira para uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O deputado queria emplacar no cargo o juiz João Carlos Mayer Soares, mas Dino alegou que ele era muito próximo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, suspeito de ter estimulado os ataques golpistas de 8 de janeiro.
Em outra frente, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira, 6, o julgamento de um recurso de Lira contra denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O processo que pode torná-lo réu o acusa de receber propina de R$ 106 mil do ex-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Francisco Colombo. O dinheiro foi apreendido com um ex-assessor de Lira, que nega ter qualquer relação com aqueles valores.
Estadão
Preço médio da gasolina cai 0,9% na virada de maio para junho, diz ANP
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O preço do médio da gasolina nos postos de abastecimento do País caiu 0,9% nesta semana, para R$ 5,21 por litro, entre 28 de maio e 3 de junho, informou nesta sexta-feira, 2, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Na semana imediatamente anterior, a gasolina havia custado R$ 5,26 por litro na média das bombas.
A queda no preço ao consumidor ainda reflete as reduções praticadas pela Petrobras nos preços de refinaria em meados de maio. A volta da cobrança do ICMS com alíquota fixa de R$ 1,22 por litro na quinta-feira, 1º, começa a chegar nas bombas, mas ainda não foi sentido no preço médio nacional, o que deve acontecer no próximo levantamento da ANP, ao fim da próxima semana.
Espera-se um aumento entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro do combustível, uma vez que a nova alíquota fixa supera, em termos porcentuais, as atuais alíquotas praticadas na maioria dos Estados. A consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) aponta alta de 22% no ICMS médio do País, com impacto de R$ 0,16 no preço final do litro da gasolina.
Foi a terceira semana de queda nos preços da gasolina nos postos devido à redução da Petrobras em suas refinarias. No dia 17 de maio, a estatal baixou o preço do combustível em 12,6% — ou R$ 0,40 por litro. A redução veio dias após o anúncio de mudança em sua política de preços, mas tinha lastro técnico em função da queda nas cotações internacionais do petróleo e derivados em semanas anteriores.
Nas últimas semanas, o alívio na gasolina também tem sido alimentado pela queda nos preços do etanol anidro, que compõe 27% da mistura da gasolina comum vendida nos postos.
De acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura da USP (Cepea/Esalq-USP), o preço do etanol anidro nas usinas paulistas já caiu 12,8% nas últimas quatro semanas. A oscilação nesse preço essa semana ainda não havia sido divulgada pelo observatório até o momento da publicação deste texto.
Diesel
O preço do diesel S10 também caiu nesta semana para R$ 5,16 por litro ante R$ 5,24 na semana passada, redução de 1,5% apurada pela ANP. O movimento também tem a ver com o rescaldo da redução da Petrobras, de 12,7% ou R$ 0,44 por litro, também a partir de 17 de maio.
GLP
Completa a lista dos combustíveis com preço em queda o gás liquefeito de petróleo (GLP) ou gás de cozinha, amplamente consumido pelas camadas mais pobres da população. O preço do botijão de 13 quilos de GLP caiu 1,38% esta semana, para R$ 104,37 ante R$ 105,84 na semana anterior, segundo a ANP.
Estadão
Câmara aprova reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde
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| Projeto de Lei do Poder Executivo |
A mensagem autorizando o aumento havia sido enviada à Câmara pela prefeita Maria das Graças, no último dia 24 de maio. O reajuste ocorre em consonância com a Emenda Constitucional n º120/2023 que trata da política remuneratória e de valorização da categoria. A matéria foi apreciada em regime de urgência especial e aprovada em votação única.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso nacional, em 5 de maio do ano passado, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias não podem receber menos que dois salários mínimos. O valor é repassado ao município pelo Governo Federal.
RETROATIVO
Consta no Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que fica autorizado o pagamento da diferença correspondente ao reajuste de vencimentos aos profissionais agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias do município de Ipiaú , referente ao retroativo de janeiro a maio deste ano de 2023,a ser pago em cinco parcelas iguais, mensais, a partir deste mês de junho. Além disso, os agentes terão também adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções
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| Mônica Souza falou em nome da categoria |
A dirigente sindical da categoria, Mônica Souza, ocupou a Tribuna Livre da Câmara para contar da luta dos agentes de saúde, em nível nacional, até a obtenção dessa conquista salarial e agradecer aos vereadores e à prefeita Maria das Graças pelo empenho em favor do projeto. Alguns vereadores teceram elogios à categoria lembrando da importância dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para a população sendo a categoria o primeiro degrau da construção do sistema de saúde pública, no município e no pais. ( José Américo Castro).
Rui Costa afirma que, em Brasília, ‘fazer o errado para muitos é o certo’
Alvo de cobranças e críticas da base governista, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (2) que, em Brasília, fazer o errado para muitos é o certo.
Em um evento na Bahia, o ministro forte do presidente Lula (PT) disse também que a capital federal é uma ilha da fantasia, uma bolha ilusória.
“Brasília é difícil. É difícil porque lá fazer o certo para muitos está errado. E fazer o errado para muitos é que é o certo na cabeça deles”, discursou, durante inauguração em Itaberaba.
O ex-governador da Bahia disse ainda que a transferência da capital do Brasil para “longe da vida das pessoas”, na sua opinião, fez muito mal ao país.
Ao relatar uma reunião ocorrida na véspera, o ministro contou ter dito aos participantes que teria sido melhor manter a sede dos Poderes no Rio de Janeiro, ou levar para São Paulo, Minas Gerais ou mesmo de volta para a Bahia, para que as pessoas se deparassem com a fome, a miséria e o desemprego antes de entrar na Câmara e no Senado.
“Vocês podem ter certeza. Brasília não vai me mudar e eu vou lutar com todas as minhas forças para mudar Brasília e mudar aquele jeito de encarar o que é coisa pública. Eu chamo aquilo de Ilha da Fantasia”, disse.
O desabafo ocorre ao fim de uma semana em que os deputados ameaçaram derrubar toda a estrutura desenhada para o governo Lula, o que exigiu a autorização de emendas e nomeações, a cargo de sua pasta.
Ao lado de Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa chegou a ser apontado, entre parlamentares, como um ministro demissionário. Colaboradores de Lula lançam, porém, dúvidas sobre sua exoneração.
Esses aliados lembram que o presidente é grato ao ministro, que deixou de concorrer ao Senado para se dedicar à eleição de seu sucessor e do próprio Lula.
Os votos conquistados na Bahia são listados como uma das causas da vitória de Lula sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2022.
Catia Seabra/João Pedro Pitombo/Folhapress
CGU detecta quase R$ 2 bi em possível pagamento indevido de auxílios a caminhoneiros e taxistas
Em relatório divulgado nesta sexta-feira (2), a CGU (Controladoria-Geral da União) afirma ter detectado quase R$ 2 bilhões em possível pagamento irregular dos auxílios caminhoneiro e taxista a beneficiários que não cumpriam os critérios estabelecidos pelo governo.
Os dois auxílios foram criados por meio da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Benefícios —medida anunciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para turbinar benefícios sociais às vésperas da eleição. O valor do vale era de R$ 1.000 e foi concedido entre julho e dezembro do ano passado.
Segundo a CGU, cerca de 247 mil beneficiários do auxílio-taxista não atendiam aos critérios do programa, o que equivale 78% dos inscritos. Dos mais de R$ 1,8 bilhão dos créditos efetivados, 75% podem ter sido pagos indevidamente.
Já no caso do auxílio caminhoneiro, o potencial pagamento indevido representa quase R$ 583 milhões –cerca de 25% do total de recursos. Neste caso, mais de um quarto dos beneficiários não atendiam aos critérios, segundo a CGU.
Segundo a CGU, o resultado da auditoria aponta “potenciais falhas em controles internos na operacionalização do programa”.
O órgão recomendou que o governo avalie a situação em conjunto com o Dataprev, empresa de processamento de dados responsável pela geração das folhas de pagamento, e estude providências para o ressarcimento do valor.
Também orientou que seja revista a normatização da portaria que regulamentou a emenda constitucional 123/2022, responsável pela instituição do auxílio caminhoneiro e taxista.
Paulo Ricardo Martins/Folhapress
União vai repassar mais de R$ 670 milhões para pagamento do piso de enfermagem na Bahia
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| Foto: Divulgação |
O valor total do repasse da União para complementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na Bahia será de R$ 670.751.766, dividido em nove parcelas, até dezembro, sendo que R$ 242.205.119,64 serão destinados à gestão estadual e R$ 428.546.646,36 aos municípios. Os valores foram definidos em portaria publicada pelo Ministério da Saúde.
Durante reunião ampliada do Conselho Estadual de Saúde (CES), que debateu o assunto nesta sexta-feira (2), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, destacou a importância do pagamento do piso. “O pagamento do piso é uma forma de trazer um alento a estes bravos profissionais que aguentaram nas costas, durante três anos, a grave crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19”, defendeu Giszele, ao mandar um recado aos prefeitos baianos. “Paguem o piso da enfermagem. Nós merecemos cada centavo. Não é o piso que vai quebrar o Estado e os municípios. Nós é que estamos quebrados com baixos salários e sobrecarga de trabalho. Sabemos que o piso é lei e precisa ser cumprido”, disse.
Segundo a portaria, foram considerados para o cálculo dos valores o fator de redistribuição e correção de desigualdades entre os entes federados e o indicador de cada ente federado, que foi estimado a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), considerados os impactos para o setor público, para as entidades filantrópicas, bem como para os prestadores de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A portaria definiu ainda que as parcelas seriam transferidas mensalmente a partir de maio de 2023, com repasse de duas parcelas no mês de dezembro de 2023, mas o repasse ainda não ocorreu. “Diante desta situação, haverá pagamento retroativo”, completou Giszele.
No dia 25 de maio, o ministro do STF, Gilmar Mendes, pediu vista do julgamento sobre a decisão provisória do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o piso salarial da enfermagem. Com isso, a decisão de Barroso continua valendo até o final do julgamento no STF. Barroso determinou o cumprimento imediato do piso no setor público e nas entidades privadas que atendam no mínimo 60% de seus pacientes pelo SUS, mas manteve a possibilidade de negociação entre empregadores e sindicatos para efetivação do piso no setor privado até 1º de julho de 2023. A previsão é que sejam destinados cerca de R$ 7,3 bilhões de reais em todo o país.
Procuradora que reclamou do salário de R$ 37 mil recebeu R$ 791 mil em um ano
A procuradora de Justiça Carla Fleury de Souza, que reclamou enfaticamente dos subsídios da classe durante sessão do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Goiás nesta semana, recebeu uma remuneração bruta de R$ 791.062,40 no período de maio de 2022 a abril de 2023 – segundo registros disponíveis no Portal da Transparência do MP. Com os descontos, o valor líquido acumulado em 12 meses bateu em R$ 591.551,60.
O ‘desabafo’ de Carla Fleury na reunião do Colégio, diante dos pares que recebem valores equivalentes aos dela, viralizou nas redes sociais. Carla agradeceu a Deus por seu marido ser ‘independente’ e por ela não ‘manter sua casa’. “Meu dinheiro é só para eu fazer minhas vaidades, graças a Deus. Só para os meus brincos, as minhas pulseiras e os meus sapatos. Mas eu tenho dó dos promotores que estão iniciando a carreira. Porque o custo de vida hoje é muito caro”, afirmou na segunda-feira, 29.
O contracheque de março da procuradora foi o mais alentado em 2023, alcançando R$ 58.487,35, líquidos. Em verbas indenizatórias foram R$ 29.130,33.
O Ministério Público de Goiás detalha benefícios que construíram os subsídios de Carla, em março, incluindo R$ 1,2 mil em auxílio alimentação e R$ 2,5 mil em auxílio saúde. Ela recebeu também R$ 6.486,03 sob a rubrica ‘outras verbas indenizatórias’ e R$ 18.913,07 de abono pecuniário – venda de férias (assim como os juízes, os membros do Ministério Público desfrutam dois meses de descanso remunerado por ano).
Entre maio do ano passado e abril deste ano, o mês em que a procuradora teve o holerite mais elevado foi dezembro: R$ 72.228,99 líquidos. Naquele mês, a remuneração bruta foi a R$ 92.016,37. O contracheque registra R$ 30.223,46 em ‘verbas indenizatórias’.
Em todos os meses a procuradora recebeu abono de permanência – ‘valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao funcionário público que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade’.
Carla Fleury integra os quadros do Ministério Público de Goiás desde maio de 1992. Seu cargo é vitalício.
Veja a remuneração da procuradora mês a mês
Maio de 2022: rendimento bruto de R$ 48.058,96; abono de permanência de R$ 4.800,69; verbas indenizatórias de R$ 3.392,88; líquido R$ 32.749,90;
Junho de 2022: rendimento bruto de R$ 58.766,53; abono de permanência de R$ 4.800,69; verbas indenizatórias de R$ 3.392,88; 1/3 de férias R$ 12.643,24; rendimento líquido R$ 40.927,64;
Julho de 2022: rendimento bruto de R$ 87.518,27; abono de permanência de R$ 7.201,03; verbas indenizatórias de R$ 20.548,55; líquido R$ 67.613,73;
Agosto de 2022: rendimento bruto de R$ 61.586,76; abono de permanência de R$ 4.800,69; verbas indenizatórias de R$ 23.096,96; rendimento líquido R$ 48.390,92;
Setembro de 2022: rendimento bruto de R$ 61.248,41; abono de permanência de R$ 4.800,69; verbas indenizatórias de R$ 22.758,61; líquido R$ 48.052,57;
Outubro de 2022: rendimento bruto de R$ 69.346,86; abono de permanência de R$ 4.910,18; verbas indenizatórias de R$ 29.979,22; rendimento líquido R$ 54.575,23;
Novembro de 2022: rendimento bruto de R$ 74.297,83; abono de permanência de R$ 7.706,38; verbas indenizatórias de R$ 11.528,96; rendimento líquido R$ 48.555,73:
Dezembro de 2022: rendimento bruto de R$ 92.016,37; abono de permanência de R$ 5.053,36; verbas indenizatórias de R$ 30.223,46; 1/3 de férias R$ 21.277,33; rendimento líquido R$ 72.228,99;
Janeiro de 2023: rendimento bruto de R$ 60.024,52; abono de permanência de R$ 5.053,36; verbas indenizatórias de R$ 19.508,94; líquido de R$ 46.088,41;
Fevereiro de 2023: rendimento bruto de R$ 48.298,37; abono de permanência de R$ 5.053,36; verbas indenizatórias de R$ 7.782,79; e rendimento líquido R$ 34.362,26;
Março de 2023: rendimento bruto de R$ 75.556,21; abono de permanência de R$ 5.053,36; outras remunerações temporárias R$ 5.910,30; verbas indenizatórias de R$ 29.130,33; líquido R$ 58.487,35;
Abril de 2023: rendimento bruto de R$ 54.343,31; abono de permanência de R$ 5.356,56; verbas indenizatórias de R$ 11.396,79; líquido R$ 39.518,87;
COM A PALAVRA, CARLA FLEURY
A reportagem pediu manifestação da procuradora, por meio da assessoria do Ministério Público de Goiás. O órgão informou que o pedido foi encaminhado ao gabinete da procuradora. O espaço está aberto.
Pepita Ortega/Estadão
Sesab recomenda adoção de medidas a unidades de saúde e à população por conta do aumento de casos de SRAG em crianças
Diante do aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) na população pediátrica da Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulga nota técnica com recomendações sobre a adoção de medidas devido ao período crítico de maior transmissibilidade das viroses respiratórias.
As medidas recomendadas se dividem em três vértices: a ampliação da cobertura vacinal, recomendações para as unidades de saúde e recomendações para a comunidade escolar e famílias. A Sesab recomenda a ampliação do acesso à vacinação contra Influenza e Pneumocócica 10 valente, especialmente para as crianças em vulnerabilidade social, com implementação de estratégias mais efetivas para a descentralização dos pontos de aplicação das vacinas nos territórios onde as pessoas moram e para a busca ativa de não vacinados.
Para as unidades saúde, a Sesab recomenda, entre outras medidas, tornar obrigatório o uso da máscara de proteção por todos os pacientes acima de 2 (dois) anos, com sintomas respiratórios, bem como o seu visitante e/ou acompanhante, para acesso às dependências das unidades; disponibilização de máscara cirúrgica em caso de sintomáticos respiratórios; e suspensão das visitas nas enfermarias e UTIs Pediátricas, ressaltando que pai, mãe ou responsável legal pela criança não é considerada visita.
À comunidade escolar e as famílias, a Sesab recomenda a intensificação de medidas como higienização das mãos e impedimento de aglomerações; o afastamento das escolas, creches e similares de crianças com sintomas até melhora franca dos sintomas gripais; evitar que crianças frequentem shoppings centers, templos religiosos e ambientes fechados passíveis de aglomeração quando estiverem gripadas; e o monitoramento para a presença de sinais e sintomas gripais entre trabalhadores da comunidade escolar, que deverão ser afastados do ambiente escolar caso haja suspeita de estar com Influenza e/ou Covid-19.
PF faz buscas contra neonazistas que teriam estimulado assassinatos
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (2), mandados de busca e apreensão contra um grupo neonazista que usava aplicativos de mensagens e chats para compartilhar “material de extremismo violento ideologicamente motivado”.
Há suspeita de que integrantes do grupo tenham induzido assassinatos cometidos em 25 de novembro de 2022, em Aracruz (ES), por um menor de 16 anos.
Segundo os investigadores, o grupo divulgava tutoriais de assassinato no aplicativo de mensagens, além de vídeos de mortes violentas, de fabricação de explosivos e de promoção de ódio a minorias. Havia também, em meio aos materiais divulgados, vídeos descrevendo ideais neonazistas.
Os ataques cometidos pelo menor ocorreram em duas escolas e, segundo a Polícia Civil do Espírito Santo, teriam sido planejados há pelo menos dois anos. Os disparos com arma de fogo resultaram na morte de quatro pessoas e 13 ficaram feridas. O adolescente é filho de um policial militar.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Os mandados de busca e apreensão das ações de hoje foram cumpridos nas cidades de São Paulo (SP) e Petrolina (PE), por determinação da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Linhares, no Espírito Santo.
Extremismo violento
“A investigação demonstrou que os arquivos de conteúdo de extremismo violento encontrados no aparelho celular do menor foram baixados do canal do aplicativo que ele participava”, informou a PF.
“O uso da cruz suástica na vestimenta do menor no momento do ataque demonstra a influência de ideologia neonazista recebida pelo grupo de aplicativo, reforçando a tese de que o atentado foi cometido por razões de intolerância a raça, cor e religião com o fim de provocar terror social, o que configura o crime de terrorismo”, acrescentou.
A PF informou que a empresa do aplicativo de mensagens pouco cooperou com a investigação. No entanto, mesmo sem a obtenção de boa parte dos dados solicitados, os investigadores conseguiram identificar dois integrantes que atuavam de forma ativa, “com postagens de teor racista e antissionista”.
De acordo com a PF, se somadas, as penas máximas dos crimes investigados atingem 72 anos de reclusão, “lembrando que tanto o crime de terrorismo quanto o de homicídio qualificado são considerados hediondos pela legislação”.
Líder do União Brasil, Elmar recusou oferta de Lula para redistribuir ministérios, diz site
Líder do União Brasil na Câmara, o deputado Elmar Nascimento disse a correligionários ter recusado a oferta feita pelo presidente Lula para redistribuir os ministérios do partido. As informações são do site Metrópoles.
A proposta foi feita por Lula a Elmar durante reunião entre os dois na tarde da quarta-feira (31/5), no Palácio da Alvorada, na véspera da votação da MP dos Ministérios.
Segundo aliados, o líder do União Brasil afirmou ao presidente da República que a mudança de ministérios deveria ser discutida dentro da instância partidária, e não apenas com ele.
O governo Lula considera que a legenda têm três pastas atualmente: Comunicações, com Juscelino Filho; Turismo, com Daniela do Waguinho; e Integração, com Waldez Góes.
Deputados do União Brasil reclamam, no entanto, que os três ministros não contemplam a bancada da Câmara, embora dois deles, Juscelino e Daniela sejam deputados.
Segundo correligionários de Elmar, ele resiste a trocar, sobretudo, os ministros das Comunicações, de quem é amigo pessoal, e da Integração, indicado pelo senador Davi Alcolumbre.
Nomes cotados
Ainda de acordo com o Metrópoles, apesar da resistência do líder, deputados do União já discutem novos nomes da sigla que gostariam de ver como ministros. Os mais cotados são os deputados Celso Sabino (PA) e Fernando Marangoni (SP).
Política Livre
Zanin: Transparência Internacional ataca indicação e diz que Lula quer STF como ‘anexo’ do governo
A Transparência Internacional-Brasil publicou nesta quinta-feira, 1º, posicionamento contrário à indicação de Cristiano Zanin Martins pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a entidade, que atua no combate à corrupção, Lula repete o ex-presidente Jair Bolsonaro e tenta transformar a Corte em um “anexo do governo de ocasião”. A ONG argumenta que o fato de o indicado ser advogado pessoal de Lula afronta o “princípio constitucional de impessoalidade” e a “independência do Judiciário”, contrariando compromissos internacionais já assumidos pelo País no contexto da separação entre os Poderes.
“É fundamental que a sociedade brasileira promova amplo debate sobre a composição de seu tribunal constitucional, para que nossos representantes eleitos no Senado cumpram seu papel na defesa do interesse público e da democracia. Transformar o tribunal constitucional em anexo do governo de ocasião foi um projeto central do bolsonarismo, do qual Lula parece querer repetir a receita. O Brasil está diante das escolhas que reverterão ou avançarão essa trajetória de enfraquecimento e captura das instituições”, disse a entidade.
Durante o governo Bolsonaro, o ex-presidente declarou que indicaria ao STF nomes que pudessem defender seus interesses e pautas no tribunal. Seus escolhidos foram os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça; esse segundo sendo seu ministro da Justiça, amigo próximo e “terrivelmente evangélico”, um dos desejos do ex-chefe do Executivo para a Corte. O fato foi explorado por Lula durante a campanha eleitoral de 2022, que agora contradiz o próprio discurso.
De acordo com a Transparência Internacional-Brasil, o ato de Lula acumula vários problemas que impactam a própria democracia e o combate à corrupção. “A nomeação de advogado pessoal ao STF contraria compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil sobre independência do judiciário, afronta o princípio constitucional de impessoalidade e trai a promessa de resgate das instituições democráticas. A indicação de Zanin ainda contradiz o discurso de inclusão e aprofunda, ainda mais, a dívida brasileira com os segmentos sociais historicamente marginalizados e excluídos dos espaços de poder. Esta exclusão está também na raiz da corrupção sistêmica brasileira”, disse.
Zanin, que atuou na defesa da Lula na Lava Jato, foi escolhido para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. “Zanin será excepcional ministro se for aprovado pelo Senado, e acredito que será. O Brasil vai se orgulhar de ter Zanin como ministro da Suprema Corte”, declarou o petista nas redes sociais.
Para assumir o posto, Zanin deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, ser aprovado por pelo menos 41 dos senadores em votação no plenário. Caso atinja o feito, o advogado poderá ser ministro até 2050, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória a todos os integrantes da Corte; totalizando quase 3 décadas na posição.
Aos 47 anos, Zanin ganhou projeção nacional por seu empenho na defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato, quando se tornou uma espécie de porta-voz do petista, com boletins sobre a situação jurídica do presidente atualizados na saída da Polícia Federal em Curitiba. Foi também de sua autoria o recurso ao Supremo que provocou uma reviravolta na investigação, com a declaração de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro e a reabilitação política de Lula.
Zanin também foi coordenador jurídico da campanha do presidente em 2022 e, no governo de transição, assumiu a área de cooperação jurídica internacional.
Lava Jato
A Transparência Internacional-Brasil teve atuação próxima da força-tarefa no auge da Lava Jato e foi contestada por integrantes do governo ao criticar a cassação do mandato de deputado federal e ex-procurador da operação Deltan Dallagnol. Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério da Justiça condenou o “palpite” da ONG sobre a sentença do Tribunal Superior Eleitoral.
A assessoria de imprensa da Presidência da República foi procurada para comentar o posicionamento da ONG, mas não houve retorno até o momento.
Estadão
Lira se reúne com Dino em dia de operação da PF, e aliados veem retaliação do governo
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| Flávio Dino negou interferência em ação que atingiu pessoas ligadas ao presidente da Câmara |
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conversou nesta quinta-feira (1º) com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre a operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas ao deputado.
Segundo relatos, Lira queria saber a circunstância da deflagração da operação da PF e se havia relação com acontecimentos políticos.
De acordo com pessoas informadas sobre a conversa, Dino disse ao deputado que não tem ingerência nas investigações e que não foi comunicado de sua existência com antecedência.
O encontro entre os dois foi revelado pelo portal Metrópoles e confirmado pela Folha.
Líderes partidários que fazem parte do grupo político de Lira viram na coincidência de datas da operação e da votação, na Câmara, de uma MP (medida provisória) vital para Lula uma forma de o governo atingir o deputado através da Polícia Federal.
Lira quase impôs a maior derrota do Planalto até o momento, ao levar até praticamente a última hora a votação da MP que reestruturou a Esplanada dos Ministérios.
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória na noite desta quarta-feira (30), após dois dias de intensa negociação; e a operação que investiga aliados de Lira por um esquema de fraude em kits de robótica foi deflagrada nesta quinta-feira (1º). Aliados de Lira afirmaram que, no mínimo, é de se estranhar a proximidade das datas.
Integrantes do governo negam que a operação seja qualquer forma de retaliação, lembrando que a ação da PF teve que ser adiada porque investigados estavam no exterior.
Como adiantou o Painel, a operação deflagrada nesta quinta estava prevista para 23 de maio, mas precisou ser suspensa porque dois dos alvos estavam em Miami, nos Estados Unidos, entre os dias 16 e 28 do mês passado. Foi retomada com o retorno dos investigados ao Brasil.
A PF cumpriu na manhã desta quinta mandados de prisão e de busca e apreensão em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A apuração iniciou-se com uma reportagem da Folha publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com uma mesma empresa pertencente a aliados de Lira.
A Câmara tem sido a casa legislativa que mais dificuldades tem gerado para o Planalto. Nesta semana, deputados aprovaram o projeto do marco temporal, criticado por ambientalistas e indígenas por dificultar a demarcação de terras indígenas.
Em outra frente, aprovaram uma versão da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios que desidratou pastas de Lula, como o Ministério do Meio Ambiente e o dos Povos Indígenas.
O revés do governo, no entanto, poderia ter sido bem maior. Ao longo dos últimos dois dias, líderes partidários se mobilizaram para rejeitar a MP, o que significaria retomar a configuração da Esplanada que era vigente no governo Jair Bolsonaro (PL).
Após uma série de articulações, os líderes fizeram um acordo para aprovar a proposta. Lira, porém, deixou clara a insatisfação com a articulação política do governo e afirmou que, a partir de agora, a gestão Lula teria “de andar com as suas pernas” no Congresso.
Além disso, Lira fez chegar a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse de Lula até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa.
O presidente da Câmara foi um dos principais aliados de Bolsonaro e teve apoio da base do governo Lula para ser reeleito presidente da Câmara em fevereiro passado.
Publicamente, Lira afirmou nesta quinta que não se sente atingido pela operação da Polícia Federal que mira seus aliados.
Em entrevista à GloboNews, Lira disse que não tem “absolutamente nada a ver com o que está acontecendo” e que cada um é “responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”.
“Não posso emitir nenhum juízo de valor. O que eu posso dizer é que eu, tendo a postura que tenho em defesa das emendas parlamentares que levam benefícios para todo o Brasil e toda a população, não tenho absolutamente nada a ver com o que está acontecendo e não me sinto atingido nem acho que isso seja provocativo”, afirmou.
Catia Seabra, Julia Chaib e Danielle Brant / Folha de São Paulo
Com 514,7 mil na fila do BPC, INSS faz mutirão para liberar benefício
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| Benefício é de um salário mínimo e pago a idoso ou pessoa com deficiência de família de baixa renda |
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará início, neste sábado, 3 de junho, a um mutirão para liberar o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.3020) pago a segurados de baixa renda com idade acima de 65 anos ou que sejam pessoas portadoras de deficiência.
O objetivo do mutirão é diminuir a fila de espera pela concessão, que tem atualmente 514,7 mil segurados aguardando. Ao todo, a fila do INSS tem 1,249 dos quais 41% aguardam o BPC.
O mutirão inicial é limitado aos municípios de Caruaru (PE), Manaus (AM), Imperatriz (MA) e Montes Claros (MG). Segundo o instituto, foram selecionadas as localidades em que havia maior estoque de pedidos de BPC. A ação terá duração de um mês, sempre aos finais de semana, até 2 de julho.
Para participar do mutirão, o cidadão precisa procurar o INSS, por meio da Central Telefônica 135, e realizar o agendamento do atendimento para as datas previstas em sua cidade. O atendimento aos segurados será feito por assistentes sociais e médicos peritos, que vão avaliar a condição social dos futuros beneficiários e a condição da deficiência, se for o caso.
O foco das ações será nas avaliações sociais pelos assistentes sociais, informa o instituto. Segundo a Previdência, não haverá pagamento de bônus para a categoria nem para os peritos que participarem.
“Além das avaliações sociais, servidores do INSS e peritos médicos estarão presentes para prestar informações, realizar perícias médicas, além de solucionar dificuldades de acesso e a conclusão de alguns benefícios”, diz o órgão.
Os mutirões servirão de modelo para serem aplicados em outras regiões do país. A intenção é realizar a ação em outras cidades, incluindo capitais como São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), avalia de forma positiva a iniciativa. “O BPC é um benefício de natureza assistencial. São pessoas em situação de miserabilidade, e você ter um número tão expressivo de pessoas aguardando análise compromete a garantia de subsistência dessas pessoas”, afirma.
“Acho muito favorável essa atitude de fazer um mutirão e concluir o mais rápido possível esses processos de pessoas que solicitaram o benefício assistencial”, diz Adriane.
QUEM TEM DIREITO AO BPC
Os trabalhadores inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) que fazem parte de família de baixa renda. Para isso, a renda per capita (por pessoa) deve ser de até um quarto do salário mínimo, o que dá R$ 330 neste ano. Não é necessário ter contribuído com a Previdência, ou seja, não há exigência de tempo mínimo.
O benefício é pago a:
– Pessoa idosa, com idade a partir de 65 anos
– Pessoa com deficiência, de qualquer idade, desde que passe por perícia
A deficiência pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, dificultando o dia a dia do cidadão.
COMO PEDIR O BPC
Pelo aplicativo ou site Meu INSS ou por telefone, na Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. É preciso solicitar o “Benefício Assistencial ao Idoso” ou o “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência”.
O cidadão precisa enviar os documentos para a análise ou, ao agendar atendimento em uma agência da Previdência, levar toda a documentação que comprove o direito. É necessário estar inscrito no CadÚnico.
Caso o BPC seja indeferido, o segurado pode entrar com recurso nos canais de atendimento do INSS em até 30 dias após saber da decisão.
O pedido é negado quando:
– A renda por pessoa da família não atende aos requisitos de concessão do benefício, sendo desnecessária a avaliação da deficiência
– Não for comprovada deficiência após a realização das avaliações médica e social, sendo desnecessária a avaliação da renda
Cristiane Gercina / Folha de São Paulo
Juiz do RN condena Rogério Marinho à perda de mandato, mas senador vai recorrer
Um juiz de primeira instância do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda de função pública por improbidade administrativa, implicando na perda do seu mandato. A decisão, porém, não tem efeito imediato. A assessoria de Marinho disse que ele vai recorrer.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou que Marinho, enquanto vereador da Câmara Municipal de Natal, foi responsável por incluir “de forma desleal” a nomeação de uma funcionária “fantasma” no quadro da casa, causando prejuízo aos cofres públicos.
As punições contra o senador foram a perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa, além de proibição de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais.
A decisão afirma que o então vereador nomeou uma médica como funcionária pública, mas ela “sequer tinha ciência do seu vínculo com a Casa Legislativa” e que “jamais chegou a exercer, regularmente, as atribuições dos cargos para os quais foi nomeada”.
Em nota, a assessoria jurídica de Marinho disse que ele “respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente”.
A defesa afirmou ainda não haver “acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado” e disse que o senador “recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado”.
Caíque Alencar e Gabriel Tavares / Folha de São Paulo
Prefeito Marquinhos assina ordem de serviço de mais de 1,4 milhão para construção de ponte
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A nova ponte será responsável por conectar os bairros Kleber Barreto e Jorge Neiva ao bairro 31 de março, proporcionando uma melhor mobilidade e impulsionando o progresso da cidade. Com um investimento total de R$ 1.466.578,33 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos), a obra será financiada integralmente com recursos próprios do CFEM..jpeg)
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Essa iniciativa demonstra o comprometimento da administração municipal com o desenvolvimento de Itagibá, investindo em projetos estruturais que trazem benefícios diretos para a população. A nova ponte não apenas encurtará distâncias, mas também abrirá oportunidades de crescimento para os bairros envolvidos, promovendo a integração e facilitando o acesso a serviços essenciais..jpeg)
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O prefeito Marquinhos, ao assinar a ordem de serviço, ressaltou a importância desse marco para a cidade: "Estamos comprometidos em transformar sonhos em realidade. Essa ponte será um símbolo do progresso e da união de nossos bairros, impulsionando o desenvolvimento e trazendo qualidade de vida para todos os cidadãos de Itagibá. (Assessoria de Comunicação/Norielson Oliveira)
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