Ipiaú: Homem é preso por policiai militares por trafico de entorpecentes

Por volta das 22h30min desse sábado (10/06/23), a guarnição da 55ª CIPM/PETO realizava rondas no bairro Euclides Neto, quando recebeu uma denúncia de que na Travessa São Bartolomeu, havia uma residência onde ocorria uma movimentação de tráfico de entorpecentes. 

No local, os policiais militares visualizaram um indivíduo saindo de uma residência, com uma mochila nas costas, e, ao avistar a guarnição empreendeu fuga em direção ao interior da residência, porém, foi alcançado pela guarnição. 

Foi realizada a abordagem e durante a verificação foi encontrada dentro da mochila uma certa quantidade de entorpecentes, além de dois rádios comunicadores, celulares e certa quantia em dinheiro.

O suspeito, juntamente com todo material, foram conduzidos ao plantão central na delegacia de Ipiaú, para adoção das medidas de polícia judiciária.

Autor: R. B. A. (Masculino), Nascido em: 06/06/1996, Endereço: Trav. São Bartolomeu, bairro Euclides Neto

Materiais (08) papelotes de maconha, (03) porções média de maconha, (01) pedra média de crack,  (08) papelotes de cocaína,  (02) Rádios comunicadores (baofeng), (01) CELULAR J5 SAMSUNG, dourado. (01) CELULAR LG, verde. (01) CELULAR MOTOROLA, chumbo. R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais), (01) carteira preta. (01) Mochila Preta.

Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Homem é preso por policiais militares em Ipiaú, por desordem

Por volta das 19h30min desse sábado (10/06/23), a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, recebeu uma denúncia via 190 (CICOM) de que havia um cidadão na avenida Getúlio Vargas, Centro de Ipiaú, em frente ao bar Polimar, causando desordem, inclusive lançando impropérios a todos ali presentes.

A guarnição chegou no local e conduziu o autor P. da S. P. N. (Masculino) Idade: 27 anos, Endereço: Rua Joventino Antônio Rocha, Cansanção, Jequié-BA. para a delegacia territorial de Ipiaú, para serem adotadas a providências de polícia judiciária.

Fonte: ASCOM//55ª CIPM /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Itagibá: Homem é preso pela Policia Militar por ameaçar e agredir sua ex-companheira (Lei Maria da Penha)

Por volta das 01h30min, desse sábado (10/06/23), após denúncia via 190 (CICOM), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá deslocou até a rodovia BA-650, próximo à pousada Oliveira, em Itagibá-BA, para verificar uma situação onde uma mulher havia sido agredida pelo seu ex companheiro.

No local, a vítima relatou que, ao retornar para a pousada Oliveira,  verificou que seu apartamento tinha sido arrombado pela janela e constatou que suas roupas íntimas, o fio da lavadora e o fio do carregador do celular tinham sidos cortados. Ao sair da residência para saber de informações sobre o arrombamento, a vítima se deparou com seu ex companheiro, momento em que este foi em sua direção e tentou sufoca-la, porém, foi impedido por populares. 

O autor foi localizado e confessou que tinha invadido o quarto da vítima na pousada e tinha cometido os danos materiais. 

Os envolvidos  foram conduzidos ao plantão central na delegacia territorial de Ipiaú. 

Na delegacia, a vítima  recusou-se  a representar contra o agressor, ficando à disposição da delegada plantonista para adoção  das medidas cabíveis. 

Autor: R. B. S. (Masculino) Nascido em 30/06/1983, Endereço, Rua Miguelino Mariniele, Bairro Amaralina, Itagibá-BA.

Vitima: C. de J. P. (Feminino) Nascida em 30/04/1985

Fonte: ASCOM/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.-

Correição na Lava Jato mira em R$ 300 milhões de depósitos judiciais

Luís Felipe Salomão

Cerca de R$ 300 milhões em depósitos judiciais feitos por determinação da Lava Jato estão no centro da correição extraordinária na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsáveis pela operação.

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, quer analisar com lupa como foram tomadas as decisões que os envolvem, além da origem e destinação dos recursos, e pode pedir quebra de sigilos bancários, caso veja necessidade.

A inspeção extraordinária, antecipada pela coluna Mônica Bergamo, foi aberta após o juiz Eduardo Appio ser afastado das suas funções por uma suposta ameaça que teria feito ao desembargador federal Marcelo Malucelli. O magistrado nega. Antes de ser afastado, ele vinha revendo as decisões do ex-juiz Sergio Moro, seu antecessor.

Salomão pretende avaliar também com especial atenção os acordos de cooperação internacional e a forma como foram conduzidas as delações premiadas. O ministro desembarca em Curitiba esta semana para acompanhar os trabalhos de perto.

Em 2019, um acordo homologado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes já havia disciplinado a destinação de R$ 2,6 bilhões que, originalmente, integrariam um fundo a ser administrado pelo MPF (Ministério Público Federal). Os recursos foram depositados na conta única do Tesouro, para serem gastos com saúde e educação.

Juliana Braga/Folhapress

Ipiaú: Homem é preso pela Policia Militar por ameaçar sua esposa (Lei Maria da Penha)

Por volta das 19h dessa sexta-feira (09/06/23), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, após denúncia via 190, deslocou até a rua Adaílzo Galvão, Santa Rita, para verificar uma situação onde uma mulher estaria sendo ameaçada de agressão pelo seu companheiro.

Ao chegar no local, a guarnição se deparou com a vítima, que informou que seu esposo chegou em casa embriagado e, após uma discussão, ameaçou agredi-la com um soco, mas a vítima não abriu a porta da residência, evitando que seu esposo entrasse.

Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia territorial de Ipiaú.

Autor: A. M. de J. S. (Masculino) Nascido em 16/06/1975; Vitima: V. de J. S. (Feminino) Nascido em 12/12/1971

Fonte: Ascom/55ª CIPM /PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.

EUA veem Brasil como possível rota para China roubar segredos industriais

O Brasil pode ser um cenário para o roubo de segredos industriais, avaliam membros do governo dos Estados Unidos. O país tem operações de muitas empresas dos EUA que usam tecnologias de ponta, e também de companhias da China, país que é o principal competidor americano em várias corridas tecnológicas.

Ao mesmo tempo, o Brasil tem poucas ações coordenadas entre as forças de segurança do país e as empresas. Um representante do governo americano disse à Folha, sob condição de anonimato, considerar que o Brasil possui regras para prevenir o problema, mas as medidas não são aplicadas na prática.

O Brasil é membro do acordo Trips, de 1995, assinado no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio) que prevê formas de proteger direitos autorais, como desenhos industriais, patentes e informações sensíveis das empresas.

Outro ponto levantado pelo representante é que as leis que punem o roubo de segredos comerciais no Brasil são consideradas brandas: a pena para o crime é de até um ano de prisão.

Nos EUA, as punições são mais pesadas. Em 2022, a química Shannon You foi condenada a 14 anos de prisão e multada em US$ 200 mil por roubar informações sobre como produzir embalagens de refrigerante sem BPA, aditivo ao plástico suspeito de causar doenças.

You trabalhava na sede da Coca-Cola, em Atlanta, e tentou criar uma empresa na China que usava a tecnologia, com apoio do governo chinês, segundo o processo da Justiça americana.

“Como as evidências mostraram, a ré roubou segredos comerciais valiosos e pretendia usá-los para beneficiar não só uma empresa estrangeira, mas o governo da China”, disse o procurador Matthew Olsen, do Departamento de Justiça, quando a sentença foi anunciada.

Em janeiro deste ano, o engenheiro Xiaoqing Zheng, 59, foi condenado a dois anos de prisão por roubar segredos da produção de turbinas de uma fábrica da GE.

Xiaoqing foi detido depois de um alerta do FBI, que trabalha em cooperação com a GE. A polícia federal americana detectou uma viagem dele à China considerada suspeita e descobriu que ele havia levado arquivos que continham informações protegidas.

As autoridades americanas disseram não poder comentar sobre casos de espionagem que estejam sob investigação. No Brasil, a avaliação delas é que os setores de maior risco são os de fabricação de aviões, agricultura e tecnologia da informação. E a China é vista como principal ameaça.

Para os EUA, os programas Made in China 2025 e 2030, pelos quais o país busca nacionalizar a produção de tecnologia de ponta, indicam as áreas mais sensíveis ao roubo de dados. Procurada, a embaixada da China no Brasil não respondeu ao contato da reportagem.

Em março, o Consulado dos Estados Unidos em São Paulo organizou um evento sobre o tema, reunindo agentes de segurança e empresários para debater formas de proteção e estudar saídas. Também foram convidados representantes da Argentina, Chile, Colômbia e México.

No encontro, os gestores das empresas foram orientados a se aproximarem das forças de segurança e terem uma relação mais próxima, para ajudar a prevenir os casos e a investigar suspeitas, antes que os roubos sejam concluídos.

“Se você rouba US$ 1 milhão de uma companhia, é apenas US$ 1 milhão. Se rouba propriedade intelectual, pode gerar uma perda de US$ 1 bilhão, e pode também ser uma questão de segurança nacional”, compara Erik Gordon, professor da Universidade de Michigan.

Muitas vezes, uma mesma empresa atua na venda ao público e na criação de tecnologias militares. Em um dos casos hipotéticos apresentados no evento em São Paulo, foi relatada a história de uma empresa que cria cenários 3D para games, que também podem ser usados para treinamento de soldados. A inteligência artificial e os drones, tecnologias em expansão, também são cada vez mais usadas em ações militares, como na Guerra da Ucrânia.

Gordon avalia que o tema é especialmente sensível para os EUA também porque propriedades intelectuais são o principal item de exportação do país, em áreas como tecnologia digital, patentes de remédios ou mesmo entretenimento, como séries e filmes.

Os segredos guardados pelas empresas são variados. Uma fábrica de peças para aviões pode levar anos e gastar muito dinheiro para desenvolver um novo tipo de peça para o motor que seja mais leve e ajude a economizar combustível. Se um concorrente aprende como fazer a mesma coisa em instantes, pode lançar um produto similar rapidamente.

Ao mesmo tempo, códigos de programação e algoritmos usados em tecnologias de ponta, como a inteligência artificial generativa, também podem ser copiados.

Estimativas do governo americano apontam que quase 60% dos casos de roubo de informações ocorrem por ações virtuais, como hackeamento. Outros 40% envolvem técnicas mais analógicas, como cooptar funcionários.

Uma das táticas é buscar algum trabalhador que esteja insatisfeito, que seja ambicioso e se sinta desvalorizado ou que esteja passando por dificuldades financeiras.

A abordagem inicial pode vir em forma de convite para um evento em outro país. A partir daí, começa-se a construir um relacionamento, para depois vir uma proposta. As promessas podem incluir, além de pagamentos em dinheiro, apoio para que ele abra sua própria empresa ou um emprego de prestígio no futuro.

folha mercado

Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.

Digite seu e-mail

Carregando…

Apesar dos esforços de cooperação internacional, o combate à prática é difícil por vários fatores.

“Você pode roubar um monte de informações no Brasil sem ter uma pessoa no Brasil. A China não vai extraditar um espião industrial chinês. E mesmo que haja um espião chinês no Brasil e ele seja preso, em seguida provavelmente a China iria prender dois ou três brasileiros na China, acusá-los de espionagem e propor uma troca”, analisa Gordon.

O professor faz a comparação com base em um caso real. Em 2018, o Canadá prendeu Meng Wanzhou, diretora da Huawei, a pedido dos EUA, onde foi acusada de roubo de segredos tecnológicos. Dias depois, dois canadenses foram presos na China sob acusação de risco à segurança nacional. Após três anos, Wanzhou foi libertada, assim como os canadenses.

Outra frente de atuação, a imposição de sanções, pode ser inócua caso as empresas alvo não tenham relações financeiras com os EUA e se dediquem apenas a outros países.

Para Fernanda Magnotta, coordenadora do curso de Relações Internacionais da Faap, os casos de espionagem industrial fazem parte de um processo mais amplo, em que a China busca superar os EUA como líder global.

Neste cenário, ela avalia, o Brasil precisa agir com cuidado para não se tornar dependente de um dos lados. “Ao Brasil, o que interessa é navegar por essa rivalidade de forma cooperativa, mantendo o diálogo com todos os lados, sem necessariamente ter de fazer escolhas que impliquem em conflito com um dos lados”, analisa.

“A China está muito unida no propósito de ser líder mundial em coisas como veículos elétricos e inteligência artificial. Pelos próximos 10 ou 20 anos, a China provavelmente não estará interessada em fiscalizar roubos de propriedade intelectual. Mas se a China se tornar líder em IA ou na nova geração de tratamentos de saúde, por exemplo, poderá mudar de ideia para proteger suas tecnologias”, considera Gordon.

O professor lembra que os EUA também usaram técnicas de espionagem industrial no passado, como quando estava desenvolvendo sua indústria têxtil, no século 19.

“Eles obtiveram segredos industriais ao contratar jovens aprendizes ingleses, que ganhavam pouco, e ofereceram a eles muito dinheiro para que imigrassem aos EUA”, conta. “Historicamente, quando serviu aos interesses nacionais, os EUA roubaram segredos valiosos da Inglaterra.”

Rafael Balago/Folhapress

Lula diz que prisão de Assange ‘vai contra a defesa da democracia’ e faz apelo por mobilização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou suas redes sociais para se manifestar contra a extradição e prisão do jornalista fundador do WikiLeaks Julian Assange. “Sua prisão vai contra a defesa da democracia e da liberdade de imprensa”, escreveu o presidente. “É importante que todos nos mobilizemos em sua defesa.” O jornalista é acusado de vazar informações confidenciais dos Estados Unidos, e, na definição do presidente, “fez um importante trabalho de denúncia de ações ilegítimas de um Estado contra outro”.

Não é a primeira vez que Lula defende o jornalista. Durante a campanha eleitoral de 2022, ele já havia cobrado “pressão mundial” pela libertação do fundador do WikiLeaks. “Nós que estamos aqui falando de democracia precisaríamos perguntar: que crime o Assange cometeu?”, disse para apoiadores em um discurso em Maceió. Em novembro, depois de eleito, Lula recebeu representantes do WikiLeaks e voltou a defender a libertação do jornalista, dizendo que sua prisão é “injusta”.

Já em maio deste ano, durante a coroação do rei Charles 3º, Lula voltou a criticar a prisão de Assange. “É uma vergonha que um jornalista que denunciou as falcatruas de um Estado contra outro esteja preso, condenado a morrer em uma cadeia”, disse, em entrevista coletiva em Londres.

Assange é alvo de 18 acusações nos Estados Unidos por revelar documentos confidenciais, principalmente na área militar. Entre os documentos vazados por meio do WikiLeaks, há denúncias de crimes de guerra e espionagem realizados pelo governo norte-americano em outros países, incluindo o Brasil. Segundo documentos revelados pelo site, os Estados Unidos grampearam a então presidente Dilma Rousseff e mais 29 telefones do governo, entre ministros, diplomatas e assessores.

Atualmente, o jornalista está preso na prisão de segurança máxima de Belmarsh, na Inglaterra, desde 2019, depois de passar sete anos como exilado na embaixada do Equador em Londres. Na última semana, um juiz da Alta Corte de Londres recusou a contestação de Assange sobre sua extradição, afirmando que ele não tinha bases legais para isso. Ele continua recorrendo na justiça e, se voltar aos Estados Unidos, pode enfrentar uma pena de até 175 anos.

Relações internacionais
A defesa de Assange marca mais um ponto de divergência entre Lula e o governo dos Estados Unidos. O mandatário brasileiro, que se encontrou com o presidente norte-americano Joe Biden em fevereiro, já demonstrou discrepâncias com interesses da nação estrangeira, como ao questionar a hegemonia do Dólar no comércio internacional. Desde a posse, por exemplo, Lula fortaleceu relações com a China, criticou a postura dos Estados Unidos na guerra da Ucrânia e posicionou-se contra as sanções dos EUA contra a Venezuela.

Rubens Anater/Estadão Conteúdo

Disputas na articulação política de Lula dificultam montagem de base no Congresso

Com dificuldades na relação com o Congresso neste início de mandato, o governo federal também enfrenta uma série de disputas veladas em sua equipe. Segundo aliados, isso tem afetado a montagem de uma base coesa. A informação é do jornal “O Globo”.

Dois dos principais responsáveis pela articulação política do Palácio do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), têm se desentendido nos bastidores. O fogo amigo também atinge outros ministros, como o da Casa Civil, Rui Costa, alvo constante de queixas na bancada petista; o da Fazenda, Fernando Haddad; e até a do Meio Ambiente, Marina Silva.

Segundo a reportagem, Guimarães nutria o desejo de ocupar o posto que ficou com Padilha. Agora o deputado utiliza a pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para enfraquecer Padilha no governo.

Por outro lado, parlamentares criticam a “falta de sensibilidade política” do ministro da Casa Civil. Rui só começou a reservar espaço em sua agenda para receber parlamentares recentemente, após críticas à sua postura.

Ipiaú realizará audiência pública em defesa da Unacon de Jequié

Nessa terça-feira 13 de junho acontece no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Ipiaú uma Audiência Pública em defesa do tratamento de câncer na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) em Jequié que se encontra pronta para cumprir esta importante função social, mas vem sendo travada por interferências políticas. 

O evento, com início previsto para as 8h30, tem conotação regional e conta com a promoção conjunta da Câmara de Ipiaú Loja Maçônica Fraternidade Rionovense, Rotary Clube Vale dos Rios e grupo de Apoio às Pessoas de Convivência com o Câncer. Audiência semelhante já aconteceu em Jequié e poderá ocorrer em outros municípios.

O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú vereador Robson Moreira-PP- defende que a implantação da Unacon/Jequié, aconteça com a máxima urgência possível. Ele lembra que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde já habilitou a unidade, faltando apenas a publicação no Diário Oficial da União e autorização para iniciar a implantação. “A mobilização da comunidade é de fundamental importância para a concretização da proposta”, destaca o parlamentar.

A implantação da Unacon em Jequié vai facilitar e humanizar o tratamento dos pacientes, residentes em 27 municípios, que diariamente são transportados para atendimento em Salvador e Itabuna, causando sofrimento a eles e às suas famílias. O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú também conclama ao Poderes Executivos e Conselhos Municipais de Saúde de toda a região, no sentido de que adotem as providências e cumpram as exigências necessárias à implantação da unidade. ( José Américo Castro).

Saldo de R$ 25,4 bi do PIS-PASEP está disponível para saque

Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS-PASEP disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque.

Quem tem direito

Tem direito a sacar as cotas quem trabalhou com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-PASEP.

Se o saldo não for sacado até 5 de agosto, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União.

Como consultar e sacar
Os beneficiários com saldo de cotas do PIS-PASEP não precisam ir uma agência bancária para saber se têm direito ao saque ou até mesmo para receber o valor. No Aplicativo FGTS, que pode ser baixado gratuitamente, o trabalhador tem já na tela principal a opção de consulta ao saldo disponível para saque dos aos recursos.

Em caso de valor positivo, para solicitar o saque no próprio aplicativo, basta selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deverá escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.

Na opção de crédito em conta, o saldo será creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo algum.

Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário herdeiro pode acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. É preciso juntar os documentos solicitados e confirmar a solicitação.

Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.

Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

* Com informações da Caixa Econômica Federal

Agência Brasil

Gerônimo Rodrigues visita Lula e Janja na Base Naval de Aratu

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitou o presidente Lula na tarde deste sábado (10), na Base Naval de Aratu, onde o chefe do Planalto passa a folga do feriado. O encontro não estava previsto na agenda oficial de ambos.

O presidente Lula chegou à Bahia na última quinta-feira (08), acompanhado pela primeira-dama, Janja, e deve ficar até este domingo (11).

Crianças colombianas que sobreviveram a queda de avião são resgatadas

Quatro crianças indígenas foram resgatadas com vida nesta sexta-feira (9) nas selvas do Sudeste da Colômbia, 39 dias depois que o pequeno avião monomotor em que viajavam caiu, encerrando uma busca por ar, terra e rios, informaram à Reuters autoridades das Forças Militares.

Os menores foram resgatados por tropas do Exército na fronteira dos departamentos de Caquetá e Guaviare, perto da área onde caiu o avião Cessna 206, que cobria a rota entre Araracuara e a cidade de San José del Guaviare.

“Estão vivos, estão vivos, os encontramos”, disse uma fonte militar de alto escalão próxima à operação de resgate, à Reuters.

A aeronave, com sete ocupantes, declarou emergência na manhã de 1º de maio, devido a uma aparente falha no motor.

Os três adultos que estavam no avião, incluindo o piloto, morreram e seus corpos foram encontrados dentro da aeronave, enquanto os quatro menores, de 13, 9 e 4 anos, bem como um bebê de 12 meses, sobreviveram ao impacto.

Agência Estado

STF voltará a analisar piso nacional da enfermagem nas próximas sessões

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que analisa o piso nacional da enfermagem entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana entre 16 e 23 de junho, após o ministro Gilmar Mendes devolver o processo para julgamento no plenário virtual da corte.

O caso estava paralisado desde 24 de maio, quando Mendes pediu vista para análise da matéria. Deste modo, o STF poderá reavaliar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que restabeleceu o piso nacional da categoria e determinou que os valores devem ser pagos por Estados e municípios, e autarquias nos limites dos recursos repassados pela União. Em relação aos profissionais que atuam na iniciativa privada, o ministro estabeleceu a possibilidade de negociação coletiva.

Até o momento, apenas o ministro Edson Fachin havia votado contra a decisão de Barroso.

Wilian Miron/Estadão Conteúdo
Unlabelled

Parceiros do Bem realizou 2°caminhada pela vida.em Ipiaú

Visando alertar e conscientizar a população de Ipiaú e da região os voluntários do grupo Parceiros do Bem de Ipiaú realizou a segunda caminhada pela vida, percorrendo o centro da cidade eles utilizaram balões, um carro de som, cartazes e fizeram uma panfletagem durante o percurso que finalizou na praça Salvador da Mata, 
O objetivo da caminhada é para mostrar a todos a importância de manter o estoque dos bancos de sangue de Jequié e de Itabuna que por sua vez atende Ipiaú e toda a região sendo que neste mês de junho devido a época junina alguns doadores deixam de contribuir e realizar esse ato de amor e solidariedade aos próximo, 

Os Parceiros do Bem também chamou a atenção dos poderes públicos para que possam trazer um banco de sangue para Ipiaú, nosso objetivo foi alcançado queremos agradecer a todos os doadores, os amigos e patrocinadores que sempre nos ajudam em cada campanha.

Se você desejar fazer parte desta corrente do bem é só entrar em contato pelo zap
 73981421860.
Assita o videio aquii: https://youtu.be/DEr-AwAUTuU

Destaque Estadual | morre Ravengar, um dos traficantes de droga mais conhecidos da Bahia

Morreu nesta quinta-feira (8), Raimundo Alves de Souza, mais conhecido como Ravengar, aos 69 anos, em Salvador. Ele era um dos traficantes mais conhecidos da Bahia, tendo sido um dos grandes chefes do crime. Ravengar estava internado no Hospital Geral Ernesto Simões Filho, com estado de saúde bem debilitado, em decorrência de problemas relacionados à diabetes. Ainda não há informações se ele estava em liberdade condicional, já que havia sido condenado há mais de 20 anos de prisão. Ravengar comandou a distribuição de drogas em Salvador, na localidade do Morro do Águia, no bairro de São Gonçalo do Retiro.
 
Considerado um dos homens mais perigosos da Bahia, Ravengar foi preso pela primeira vez durante uma histórica Operação da Polícia Baiana. Condenado pela Justiça a 25 anos e meio de prisão, e cumpriu parte da pena na Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A pena de Ravengar acabou reduzida para 22 anos e seis meses. Logo depois, Ravengar teve progressão de pena e passou a cumpri-la em regime semiaberto, no Presídio de Lauro de Freitas. Em 2013, o traficante foi posto pela Justiça em liberdade condicional. 

Quatro anos depois, ele e a família foram presos em outra operação policial. Na época, a Polícia informou que, Ravengar seguia com atuação no tráfico de drogas, junto com dois filhos, um neto e a ex-companheira. Por infringir a condicional da liberdade provisória, ele voltou para a prisão. 
Não há detalhes sobre o funeral.

Cocaína que iria para Mossoró é achada em caixas de som na BA

Cerca de nove quilos de cocaína, divididos em oito tabletes, foram apreendidos por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Norte com o passageiro de um ônibus intermunicipal que saiu do estado de São Paulo e seguia sentido a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN). Drogas encontradas na noite de quinta-feira (8) estavam escondidas dentro de caixas de som.Conforme o comandante da unidade, major Edmildo Moreno Sobral, o nervosismo do homem levantou a suspeita dos passageiros. Assim que o ônibus fez uma parada em Juazeiro, a polícia foi acionada.
“Nós chegamos e realizamos a varredura em todo o ônibus. Solicitamos que o criminoso abrisse a mochila que carregava e encontramos umas porções de cocaína, o que nos alertou para outros tabletes escondidos”, contou.No compartimento de bagagens, o homem indicou que o resto dos tabletes estava escondido em duas caixas de som. As drogas foram encontradas e levadas, junto com o suspeito – que entregaria as drogas para outro criminoso, no destino final – para a Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro.

Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues

Quem é Luiz Carlos Hauly, que assume vaga de Deltan Dallagnol na Câmara

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 9, que a vaga do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) será preenchida por seu suplente, o economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Ele teve 11 mil votos em 2022. O paranaense de 72 anos é um político experiente: foi deputado federal por sete mandatos consecutivos, de 1991 a 2019. Diferentemente do ex-procurador da Lava Jato, Hauly deve focar o mandato no campo econômico. Ele é autor de uma proposta de criação de um imposto simplificado, chamado Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária em discussão no Congresso.

Hauly atuou como secretário estadual da Fazenda do Paraná por duas vezes, nas gestões de Alvaro Dias (de 1987 a 1990) e de Beto Richa (de 2011 a 2013). Também foi prefeito da cidade natal dele, Cambé, na Região Metropolitana de Londrina, de 1983 a 1987. Caçula de oito irmãos, Hauly foi eleito vereador aos 22 anos. Além do Podemos, o paranaense já foi filiado ao MDB, PP e PSDB.

Hauly se formou em Educação Física pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), em 1974, e em Economia pela mesma instituição, em 1982. Na Câmara, teve atuação centrada na área econômica, mais especificamente da legislação tributária. Participou da comissão da Lei do SuperSimples e foi relator da Lei do MEI. Ele trabalha como consultor tributário e é professor do curso online de pós-graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

O político se intitula o idealizador da PEC 110/2019, uma das propostas de reforma tributária apresentadas ao Congresso. A proposta visa a criação do IBS, uma taxa simplificada de cobrança. No relatório da reforma tributária elaborado pelo grupo de trabalho da Câmara, divulgado na última terça-feira, 6, o IBS substituiria cinco tributos sobre o consumo (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS).

Perfil discreto nas redes
Mesmo sem mandato de parlamentar desde 2019, Hauly já participava de reuniões do grupo de trabalho da reforma tributária, como evidenciam postagens nas redes sociais dele. O perfil do político na internet, aliás, é mais discreto do que o de Dallagnol. Ele costuma publicar convites para palestras sobre tributação, fotos de reuniões em Brasília e versículos bíblicos. Em um vídeo publicado no feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira, 8, Hauly comenta participar da paróquia Imaculada Conceição, em Londrina, onde mulher dele é ministra.

Cassação de Deltan
Na terça-feira, 6, a mesa diretora da Câmara cassou o mandato de Deltan Dallagnol, confirmando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 16 de maio. Ele foi o deputado federal mais votado do Paraná, com 344 mil votos.

A cassação foi feita com base em legislação que proíbe magistrados e membros do Ministério Público de lançarem candidatura se tiverem pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processos disciplinares. Uma das ações foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No julgamento do STF sobre a vaga aberta com a cassação, a posição da maioria dos ministros contrariou o que havia decidido o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que após uma recontagem dos votos anunciou o pastor Itamar Paim (PL) como substituto.

Alessandra Monnerat/Estadão Conteúdo

Reforma tributária: foco no consumo limita redução de desigualdades

A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia que o resultado do grupo de trabalho da reforma tributária, focado na tributação sobre consumo, traz avanços limitados em relação ao combate às desigualdades no país.

A organização – Oxford Committee for Famine Reliefe/Comitê de Oxford para o Alívio da Fome – é uma das mais de 70 entidades que assinaram o Manifesto por uma Reforma Tributária 3S – Saudável – Solidária – Sustentável. Segundo o documento, a reforma tributária deve reduzir as desigualdades brasileiras com a substituição de mecanismos que promovem a concentração de riqueza por outros que permitam sua redistribuição com “a redução da carga tributária para os mais pobres e a maior taxação das altas rendas e riquezas”.

O coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, Jefferson Nascimento, avalia que o parlamento tem focado na simplificação do sistema tributário, que ele considera importante, mas insuficiente para combater a desigualdade na cobrança de impostos.

“O sistema tributário amplia a desigualdade porque a maior parte se concentra nos impostos indiretos, sobre consumo, que penaliza quem ganha menos. Está se falando em simplificação, mas não se fala em reduzir carga de consumo. Isso limita o sistema tributário enquanto mecanismo de redução de desigualdade”, destacou o doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

Para facilitar a aprovação da reforma, o cronograma do governo fatiou a reforma tributária. Com isso, a primeira votação deve se limitar aos tributos sobre o consumo e, somente após aprovar essa primeira etapa, se deve colocar na pauta a reforma tributária sobre a renda e o patrimônio, que incide proporcionalmente mais nos grupos mais ricos.

Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Marco Antônio Rocha, a reforma sobre a renda e o patrimônio têm o poder de reduzir a chamada regressividade do sistema tributário brasileiro. Um imposto é regressivo quando ele não leva em conta a renda do contribuinte, incidindo igualmente em quem recebe 1 ou 10 salários-mínimos. Para ser progressivo, o imposto deve ser maior para aqueles que ganham mais.

Ainda assim, o especialista aponta que a reforma sobre o consumo pode ajudar a reduzir “um pouco” a desigualdade do sistema tributário brasileiro, caso consiga transferir impostos do setor industrial para outros setores. “A cesta de consumo da população mais pobre é mais concentrada em bens manufatureiros do que em serviços. E o setor de serviços tem incidência menor que a indústria. Ao nivelar isso, você reduz a carga tributária dos mais pobres”, afirma o professor da Unicamp, para quem os Serviços e a Agricultura pagam pouco imposto no Brasil quando comparado à Indústria.

Impostos sobre o consumo, renda e patrimônio no Brasil
Segundo estudo da Receita Federal, 44,02% de toda carga tributária brasileira em 2021 são impostos sobre Bens e Serviços, enquanto que apenas 4,87% incidiram sobre o patrimônio e 23,92% sobre a renda das pessoas.

Ao comparar a origem dos tributos do Brasil com os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2020, verifica-se que a carga tributária sobre a renda, lucro e ganhos de capital no Brasil é 6,9% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), contra 10,6% do PIB na média da OCDE. Já o imposto sobre a propriedade no Brasil (1,5% do PIB) é semelhante à média da OCDE (1,8% do PIB).

Por outro lado, o imposto sobre bens e serviços no Brasil (13,5% do PIB) mostra-se superior ao praticado na média dos países da OCDE (10,8%).

Lucas Pordeus León/Agência Brasil

Mais de 36 milhões de pessoas ainda têm dinheiro esquecido; saiba como retirar

Mais de 36 milhões de pessoas ainda têm valores a receber por meio do sistema do Banco Central criado para devolver o dinheiro esquecido em instituições financeiras.

Desde que o SVR (Sistema de Valores a Receber) começou a funcionar, em novembro do ano passado, 13,5 milhões de pessoas físicas, 27% do total, resgataram o dinheiro disponibilizado.

Entre as empresas, 493 mil já receberam seus valores, e outras 2,7 milhões possuem dinheiro a ser retirado.

São R$ 7 bilhões não resgatados —quase dois terços do total a ser devolvido, que ultrapassa R$ 11 bilhões. Os dados foram atualizados pelo BC na última quarta (7), contemplando um balanço até abril.

Já foram recuperados R$ 3,9 bilhões. Pessoas físicas ainda têm R$ 5,6 bilhões a receber; empresas, R$ 1,3 bilhão.

Segundo o Banco Central, 63% dos beneficiários, somando quem já sacou e quem ainda tem quantias a retirar, têm direito a valores de até R$ 10. São 27,7 milhões de pessoas que se encaixam nesse perfil.

São 11,1 milhões na faixa de R$ 10,1 a R$ 100, enquanto 4,5 milhões possuem valores de R$ 100,1 a R$ 1.000. Para outras 787 mil pessoas, menos de 2% do total, foram encontradas somas acima de R$ 1.000.

O mês de março registrou maior montante devolvido, com R$ 503 milhões, seguido de abril, com R$ 259 milhões.

A maior parte do dinheiro a ser recuperado está nos bancos: tais instituições retêm 37%, somando mais de R$ 4,1 bilhões. Na sequência vêm as administradoras de consórcios, com R$ 2,1 bilhões.

Cooperativas, financeiras e instituições de pagamentos acumulam R$ 635 milhões, R$ 93 milhões e R$ 76 milhões, respectivamente.

As consultas ao SVR podem ser feitas a qualquer momento, no site valoresareceber.bcb.gov.br. É preciso ter em mãos número de CPF e data de nascimento se for pessoa física. Pessoas jurídicas podem consultar por meio do CNPJ e da data de abertura da empresa.

É necessário ter uma conta Gov.br nível prata ou ouro para ter acesso às quantias. Leia a seguir dicas para receber o dinheiro esquecido.

COMO FAÇO PARA SOLICITAR OS VALORES A RECEBER?

O cidadão precisa acessar o site do Banco Central criado para o SVR com o número do CPF e a data de nascimento, para pessoa física, ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, para pessoa jurídica. Veja o passo a passo de como fazer o resgate dos valores.

COMO PEDIR O DINHEIRO NO SVRAcesse o site valoresareceber.bcb.gov.br e clique em “Sistema de Valores a Receber”
Informe CPF e data de nascimento, para pessoa física, ou CNPJ e data de abertura da empresa, para pessoas jurídicas
Vá em “Consultar”
Depois, clique em “Acessar SVR”
Se houver muitos acessos, o usuário vai entrar em uma fila virtual; o sistema informará em qual posição o cidadão está
Em seguida, informe o seu CPF e a senha Gov.br prata ou ouro
Se o dinheiro a ser sacado for seu, escolha “Meus valores a receber”; caso seja de alguém que já morreu vá em “Valores de pessoas falecidas”
Aceite o “Termo de ciência” e vá em “Confirmar”
Na próxima tela, aparecerão as seguintes informações: quanto há para receber, nome e demais dados do banco ou da instituição financeira que vai pagar, origem do dinheiro e informações adicionais, se for o caso
Se o sistema indicar a opção “Solicitar por aqui”, será preciso selecionar uma de suas chaves Pix e informar os dados pessoais (guarde o número do protocolo)
Caso o sistema ofereça a opção “Solicitar por aqui”, mas não apresente a possibilidade de informar a chave Pix, entre em contato com a instituição financeira pelo telefone ou pelo email informado para combinar a forma de devolução

COMO RECEBER O DINHEIRO ESQUECIDO

O cidadão precisa ter chave Pix. Também é possível pagar por DOC (Documento de Crédito) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível). Nestes casos, o dinheiro cai na conta em até 12 dias úteis. Há, no entanto, instituições que não assinaram o “Termo de Adesão”, o que faz com que seja necessário realizar a solicitação de saque diretamente no banco ou na instituição financeira.

QUEM PODE TER DINHEIRO ESQUECIDO EM BANCOS E FINANCEIRAS?

Qualquer pessoa física ou jurídica que teve relacionamento com bancos ou financeiras em algum momento poderá ter direito aos valores a receber.

DE ONDE VÊM OS VALORES?

O dinheiro a ser devolvido pelas instituições é referente a:Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível
Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito
Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados
Tarifas cobradas indevidamente
Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas
Contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível
Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível
Outros recursos disponíveis nas instituições para devolução

COMO HERDEIROS PODEM RESGATAR O DINHEIRO ESQUECIDOAcesse o site valoresareceber.bcb.gov.br e clique em “Sistema de Valores a Receber”
Informe os dados solicitados pelo sistema, que são o CPF e a data de nascimento da pessoa que morreu
Vá em “Consultar”
Depois, clique em “Acessar SVR”
Se houver muitos acessos, o usuário vai entrar em uma fila virtual; o sistema informará em qual posição o cidadão está
Em seguida, informe o seu CPF e a senha Gov.br prata ou ouro
Na página seguinte, escolha “Valores de pessoa falecida”
Aceite o “Termo de responsabilidade de acesso a dados de terceiros” e vá em “Confirmar”
Informe o CPF e a data de nascimento da pessoa que morreu
Caso haja valores a receber, aparecerão todas as informações do dinheiro a ser devolvido em nome da pessoa que morreu, por faixa de valor, além de banco ou instituição financeira onde o montante está e informações para que o cidadão faça o contato com a instituição e solicite o resgate
Será possível compartilhar, imprimir ou salvar a tela, mas é possível solicitar o valor por meio do SVR, informando chave Pix, como ocorre com quem tem dinheiro próprio para sacar

RESGATEI DINHEIRO EM 2022, POSSO TER ALGO A MAIS PARA RECEBER?

Sim, como há valores esquecidos de outros investimentos ou contas, quem já resgatou em 2022 pode ter acesso a mais dinheiro. Caso o sistema tenha mostrado, em consulta no ano passado, o direito de receber e, agora, não mostre mais nada mesmo que o resgate não tenha sido feito, será preciso entrar em contato com a instituição financeira.

ATÉ QUANDO POSSO RETIRAR MEUS VALORES?

O resgate do dinheiro esquecido poderá ser feito a qualquer hora. É preciso ter conta Gov.br nível prata ou ouro para fazer a solicitação de pagamento ao banco ou à instituição financeira onde o valor está.

COMO FAZER QUANDO APARECE QUE A INSTITUIÇÃO NÃO ASSINOU O “TERMO DE ADESÃO”?

Nos casos em que o sistema informa que não foi assinado o “Termo de Adesão”, será necessário solicitar o dinheiro diretamente ao banco ou à instituição financeira. Do total de 1.060 instituições que informaram valores ao SVR, 640 assinaram o “Termo de Adesão”. Os dados para fazer a solicitação são informados pelo sistema.

COMO FAÇO PARA TER CONTA GOV.BR PRATA OU OURO?

A conta pode ser criada por computador, tablet ou celular. No computador, basta acessar o site do sistema (gov.br/governodigital) e seguir o passo a passo. São solicitadas informações como número do CPF e data de nascimento, entre outras.

No celular ou tablet, o cidadão deve baixar o aplicativo e criar a sua conta. Neste caso, é mais fácil conseguir nível prata ou bronze porque, como há acesso à câmera, o cidadão consegue provar com mais facilidade sua identidade.

O selo bronze não dá acesso ao sistema de valores a receber do Banco Central. A medida busca trazer mais proteção e segurança aos dados do contribuinte.

PASSO A PASSO PARA CRIAR SENHA NO GOV.BRAcesse o site gov.br/governodigital
Em “Serviços recomendados para você”, clique em “Criar sua conta gov.br”
Na página seguinte vá em “Iniciar”
Informe o CPF e clique em “Continuar”
Para quem não tem conta, o sistema irá indicar a opção de criar uma. Clique sobre ela
A conta ouro é criada para quem tem CNH digital ou biometria facial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Quem não tem CNH digital ou biometria no TSE terá conta prata, que deverá ser criada por meio dos bancos credenciados, no aplicativo do banco
O cidadão que não conseguir criar a conta Gov.br prata ou ouro responderá a um questionário e terá selo bronze

SAIBA CONSEGUIR NÍVEL PRATA NO GOV.BR PELO CELULAR:Acesse o aplicativo gov.br
Clique em “Entrar com gov.br”
Na tela seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
Em seguida, digite a senha e clique em “Entrar”
Na tela em que se lê “Autorização de uso de dados pessoais”, vá em “Autorizar”
No quadro azul, acima, clique em “Aumentar nível da conta”
Para tornar sua conta prata, escolha uma das opções que o aplicativo oferece; se tiver cadastro no Denatran, use a biometria facial; se for servidor, use dados do Sigepe
A validação também pode ser feita por meio do cadastro no seu banco na internet
Vá onde se lê “Cadastro via internet banking” e escolha o seu banco
Os próximos passos dependerão de cada instituição financeira; é possível conseguir a validação pelo Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, Sicoob e Santander

COMO CONSEGUIR NÍVEL OURO NO APLICATIVOAcesse o aplicativo gov.br
Clique em “Entrar com gov.br”
Digite o CPF e vá em “Continuar”
Depois, informe a senha e clique em “Entrar”
No quadro azul, acima, onde está seu nome, vá em “Aumentar nível”
Em seguida, acesse “Aumentar nível da conta”
O gov.br pedirá acesso à câmera do celular, clique em “OK”
Aparecerão orientações para a foto; clique em “Reconhecimento facial”
Enquadre seu rosto e aguarde; aparecerá a mensagem “Reconhecimento facial realizado com sucesso”, vá em em “OK”
Ao final do procedimento, aparecerá a mensagem “Validamos sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral. Você atingiu o maior nível de segurança para sua conta gov.br!”

COMO SEI QUE NÃO ESTOU SENDO VÍTIMA DE UM GOLPE COM OS VALORES A RECEBER?

O BC alerta que o único site onde você pode consultar e saber como solicitar a devolução dos seus valores, da sua empresa ou de pessoas falecidas é valoresareceber.bcb.gov.br e que todos os serviços do portal são gratuitos. Caso alguém ofereça e cobre por serviços de consulta, trata-se de um golpe.

O Banco Central também não manda links nem entra em contato para tratar de valores a receber ou confirmar dados. Apenas a instituição que aparece no sistema pode entrar em contato com o cliente, mas ela não pode pedir senhas.

Não acesse links suspeitos enviados por email, SMS, WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens.

Vinícius Barboza/Folhapress

Deputados de partidos da base de Lula assinam pedido de impeachment encabeçado pelo PL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alvo de um novo pedido de impeachment na Câmara. O documento com 47 assinaturas, encabeçado por deputados do PL, tem também o apoio de quatro parlamentares de partidos que compõem a base do petista, PSD, MDB e União Brasil. O requerimento não tem efeito imediato e precisa do aval do presidente da Casa para tramitar. Até o momento, Lula tem ao menos seis pedidos protocolados que solicitam a saída dele do cargo.

As assinaturas de parlamentares de siglas com comando de ministérios reforçam o racha na base de apoio do governo. PSD, MDB e União Brasil têm nove ministérios, mesmo assim as bancadas desses partidos têm dado votos contra interesses do governo na Casa. O Palácio do Planalto tenta resolver o problema da falta de fidelidade.

No pedido de impeachment, os parlamentares alegam que Lula cometeu crime de responsabilidade em três momentos: ao declarar que a Venezuela é vítima de “narrativas” construídas por opositores, ao receber o presidente venezuelano Nicolás Maduro no País e ao indicar seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment de um presidente da República desde que haja justificativa com detalhes do crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo. Entretanto, para sair do papel e ir à discussão pelos deputados, o principal componente é a vontade política. O presidente da Câmara é quem define se o documento apresentado será arquivado ou encaminhado para análise dos parlamentares. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, foram protocolados cinco pedidos de impeachment contra o então presidente na Casa. Ele terminou o governo com mais de 150 denúncias. Nenhuma delas avançou.

Quatro parlamentares da base de Lula assinaram o novo pedido de impeachment: Sargento Fahur (PSD-PR), Delegado Palumbo (MDB-SP), Thiago Flores (MDB-RO) e Rodrigo Valadares (União-SE). O PSD comanda Agricultura, Pesca e Minas e Energia; o MDB, Planejamento, Cidades e Transportes; e o União Brasil, Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional.

Até março de 2023, a Câmara registrou seis pedidos de impeachment do presidente Lula. As motivações dos pedidos tratam de declarações de Lula, em especial a afirmação de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) se tratou de um golpe de Estado. Outros pontos também são abordados, como responsabilização pelos ataques do 8 de Janeiro e acusações sobre tentativas de impedir a abertura da CPMI para investigar os atos ocorridos na data em Brasília.

Confira a lista de assinantes do pedido de impeachment:Evair de Melo (PP-ES)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Amalia Barros (PL-MT)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Zé Trovão (PL-SC)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Luiz Phelippe O. e Bragança (PL-SP)
General Girão (PL-RN)
Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF)
Bia Kicis (PL-DF)
Mario Frias (PL-SP)
Maurício Marcon (Podemos-RS)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Fábio Costa (PP-AL)
Coronel Meira (PL-PE)
Coronel Telhada (PP-SP)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Delegado Caveira (PL-PA)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Junio Amaral (PL-MG)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Bibo Nunes (PL-RS)
Delegado Paulo Bilynsky (PL-SP)
Abilio Brunini (PL-MT)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Clarissa Tercio (PP-PE)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Luiz Lima (PL-RJ)
Carla Zambelli (PL-SP)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
André Fernandes (PL-CE)
Thiago Flores (MDB-RO)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
José Medeiros (PL-MT)
Caroline de Toni (PL-SC)
Mauricio Souza (PL-MG)
Júlia Zanatta (PL-SC)
Ubiratan Sanderson (PL-RS)

Natália Santos/Estadão

STF tem placar de 4 a 1 para dar mandato de Deltan Dallagnol a suplente do Podemos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a posição que já havia apresentado em decisão individual e votou no início da madrugada desta sexta-feira, 9, para destinar o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, o economista Luiz Carlos Hauly. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça.

O destino da vaga do ex-procurador da Operação Lava Jato está sendo decidido em uma sessão extraordinária no plenário virtual do STF. A votação termina às 23h59. O ministro Edson Fachin abriu a divergência e, até o momento, está isolado.

A posição de Toffoli e dos ministros que o seguiram contraria o que havia decidido o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que após uma recontagem dos votos anunciou o pastor Itamar Paim (PL) como substituto.

Dallagnol foi o deputado mais votado no Paraná. Ao cassar o mandato do ex-procurador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou expressamente que os votos deveriam ser contados a favor do Podemos.

O TRE concluiu, no entanto, que nenhum outro candidato do partido ultrapassou a chamada cláusula de desempenho – mínimo de 10% do quociente eleitoral no respectivo Estado.

Para Toffoli, a regra não se aplica para definir os suplentes. “Não se faz mister a exigência de votação nominal”, afirmou.

Na mesma linha, Moraes ressaltou o protagonismo dos partidos políticos no sistema de votação proporcional.

“A vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, escreveu.

Divergência

Ao abrir a divergência, Fachin argumentou que a validade dos votos do partido não equivale a uma ‘garantia de cadeira’ e que o candidato precisa ultrapassar a votação nominal mínima.

“Na prática, a validade dos votos de candidato cujo registro foi indeferido deve ser tratada como se voto de legenda fosse: auxilia o partido a obter o quociente partidário, mas não dispensa os candidatos da obtenção de votação nominal correspondente à 10% do quociente eleitoral”, diz um trecho do seu voto.

Quem é Luiz Carlos Hauly?

Luiz Carlos Hauly foi deputado federal por sete mandatos, entre 1991 e 2019. É economista e foi um dos principais apoiadores da reforma tributária. Ele também foi secretário da Fazenda do Paraná, além de vereador e prefeito de Cambé, a cerca de 400 quilômetros de Curitiba.

Rayssa Motta/Estadão

Governo entrega ampliação de hospital, requalificação de mercado municipal e visita Feira de Saúde em Ipiaú

A cidade de Ipiaú recebeu, nesta sexta-feira (9), a visita do governador Jerônimo Rodrigues para uma série de compromissos, como as entregas da reforma do Hospital Geral e da requalificação do Mercado Municipal de Cereais e da areninha de futebol. Iniciando o roteiro, o governador inaugurou a reforma da unidade de saúde, que envolveu investimentos da ordem de R$ 18 milhões, entre obras e equipamentos. A intervenção foi realizada a partir do convênio entre a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
 
Com a ampliação, o hospital ganhou mais oito leitos e três salas, incluindo uma para o serviço de estabilização, aumentando a capacidade de atendimento de 120 para 250 pacientes por dia. Serão beneficiados mais de 300 mil moradores de Ipiaú e mais 16 municípios da região. “Essas entregas são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida do povo baiano. Inclusive, me comprometi a voltar para fazer as entregas que não foram possíveis hoje, como escolas estaduais, creches, pavimentação e abastecimento de água”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

 Ainda na área de Saúde, ele assinou a autorização para a Sesab iniciar as obras e serviços de requalificação do ambulatório e maternidade do Hospital Geral de Ipiaú. O valor nessa intervenção passa de R$ 1 milhão. “Já vamos, inclusive, iniciar a obra, para poder ampliar a capacidade de atendimento nesses setores também e deixar a saúde cada vez mais acessível aos baianos”, informou a secretária da Saúde, Roberta Santana.

 

Jerônimo também visitou a Feira Saúde Mais Perto, que é fruto de uma parceria da Sesab com as Voluntárias Sociais da Bahia (Osid). Além de consultas com especialistas em diversas áreas, os pacientes fazem exames no local e, se preciso, já saem com o encaminhamento para cirurgia ou tratamento necessário. Sem contar com os serviços de cidadania, como emissão de carteira de identidade e CPF ou consulta de antecedentes criminais. “A feira está ajudando muito. O pessoal trabalha com muito amor e dedicação. É um trabalho muito bem feito que o governador está fazendo, e o serviço é de qualidade”, elogiou Carlos Matos, morador da cidade.

 

Dentre os serviços oferecidos, estão triagem para cirurgias de catarata, encaminhamento para a cirurgia e limpeza de lentes de pessoas que já realizaram o procedimento, além de consultas odontológicas, preventivo ginecológico, avaliação nutricional, imunização e teste rápido para HIV, sífilis e hepatites B e C. Também será possível realizar exames de ultrassonografia, eletrocardiograma e laboratoriais, além de raio-x e triagem para cirurgias eletivas para retirada de útero, vesícula e hérnias inguinal, epigástrica e umbilical. “Essa é a 10ª edição dessa feira em meu governo. Então, estamos falando de duas por mês. É uma forma de tentar atender a grande demanda de saúde que existe no estado”, destacou o governador.


A previsão é realizar mais de 10 mil atendimentos, entre consultas e exames. A ação acontece até sábado (10), em uma estrutura montada no estacionamento da praça de eventos Álvaro Jardim, das 8h às 17h. Para participar, os interessados devem apresentar cartão do SUS, RG e CPF.

 

Desenvolvimento Rural

Ainda no município da região sudoeste, Jerônimo entregou as obras de requalificação da 3ª etapa do Mercado de Cereais, na sede, que envolve o galpão de cereais e utensílios. Os serviços são realizados através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural. O valor investido é superior a R$ 2,6 milhões.

 

Esporte

Na ocasião, também foi entregue a areninha no bairro Vila Irmã Dulce. O equipamento esportivo, construído através da parceria da Superintendência de Desportos do Estado (Sudesb) com a prefeitura local, conta com recursos da ordem de R$ 688 mil. A intervenção inclui a instalação de grama sintética, alambrado, rede de proteção, sistema de iluminação em led e pavimentação.

 

Infraestrutura

 

Ele ainda assinou a ordem de serviço para pavimentação do trecho de 10 quilômetros do entroncamento da BA-650 até o distrito de Fazenda do Povo, na BA-551, no município de Ipiaú. Esta obra tem investimento de aproximadamente R$ 11,8 milhões, e será executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).


Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Destaques