PF pede quebra de sigilo de Michelle Bolsonaro em investigação sobre joias
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| A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro |
A Polícia Federal pediu a quebra de sigilos fiscal e bancário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no inquérito que apura supostos desvios de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente também foi alvo do pedido, conforme revelado na última sexta (11), dia de operação da PF contra aliados de Bolsonaro.
Os pedidos foram enviados ao relator do caso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que decidirá se autoriza ou não.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Michelle. Na madrugada deste sábado (12), a ex-primeira-dama publicou um versículo bíblico em suas redes sociais. “Há uma promessa linda na Bíblia que diz: Quando for a hora certa, Eu, o Senhor, farei acontecer”.
No dia anterior, o blog da jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, divulgou vídeo que mostra a reação de Michelle a mulheres que a questionaram naquele dia sobre o paradeiro de joias dadas por autoridades de outros países.
Michelle foi até a mesa das mulheres, em um restaurante de Brasília, e respondeu: “você é tão mal-informada que sabe onde estão as joias”.
A reação mais agressiva partiu do amigo, o maquiador Agustin Fernandez, que xingou as mulheres. O vídeo sugere que ele também jogou um copo de gelo nelas –é possível ouvir o barulho e ver pedras de gelo caindo.
Em nota enviada ao blog, a assessoria da ex-primeira-dama afirmou que Michelle “apenas respondeu aos insultos” e repudia esse tipo de ação. Fernandez não se pronunciou.
A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Jair Bolsonaro (PL) aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal.
A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.
Embora não tenha sido alvo das diligências, como foi o general Mauro Lourena Cid, pai do ajudante de ordens Mauro Cid, Bolsonaro teve pedido de quebra de seus sigilos e deve ser ouvido em breve pela PF.
Marianna Holanda/Folhapress
Brasileiro pobre precisaria viver nove gerações para chegar à classe média
Um dos maiores orgulhos de Adalberto Gonçalves Lira Júnior, de 36 anos, é ver o filho, Jhonatan, estudando no Colégio Mackenzie. Aos 15 anos, o garoto cursa o 9º ano do colégio, um dos mais tradicionais da capital paulista, fundado há mais de 150 anos.
O prazer de Júnior não se restringe ao fato de o único filho estudar em uma instituição conceituada. É porque, quando tinha a idade de Jhonatan, Júnior morava nas imediações do Mackenzie –não em algum dos elegantes apartamentos do bairro de Higienópolis, na região central de São Paulo. Júnior era morador de rua, dormia debaixo de uma banca de jornal na praça Rotary, ao lado da Biblioteca Monteiro Lobato, com medo de ser mordido por ratos ou atacado por bandidos.
Hoje Júnior comanda ao lado da mulher, Joyce, 34 anos, um negócio próprio de comida de rua. São quatro carrinhos que vendem cachorro-quente, pipoca, açaí, milho e churros no bairro do Jaraguá, zona norte de São Paulo, e outros seis que trabalham em eventos. O faturamento da família gira em torno de R$ 20 mil ao mês. Para os padrões socioeconômicos brasileiros, Júnior saiu da classe E para a A.
O exemplo do ex-morador de rua que se tornou empresário é um caso raríssimo na pirâmide social brasileira. De acordo com um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o brasileiro que está entre os 10% mais pobres da população levaria nove gerações –o equivalente a 180 anos– para atingir a classe média no país, considerando as atuais condições de renda, educação, trabalho e saúde.
“A função do Estado é reduzir a desigualdade de oportunidades, o que se consegue mais rápido por meio de uma política fiscal equilibrada: taxar mais os mais ricos e menos os mais pobres”, diz a economista Carla Beni, professora dos cursos de MBA (Master of Business Administration) da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Só assim é possível realocar recursos de forma eficiente para reduzir os desníveis sociais.”
Mas o que se vê no Brasil, segundo a especialista, é um Estado que promove a desigualdade. “Como eu posso falar em igualdade de oportunidades se 48% da população não conta com saneamento básico?”, questiona.
“É claro que o exemplo do ex-morador de rua que se torna empresário deve ser aplaudido, ele é um vencedor. Mas quantos tentam e não conseguem? Quantos sofrem todos os dias para tentar conseguir o básico –alimentação, moradia, saúde, educação? Não é uma questão de meritocracia”, diz Carla. “Primeiro eu preciso corrigir a desigualdade de oportunidades, que leva à desigualdade de renda. Só depois eu posso avaliar a desigualdade de desempenho, de um indivíduo para o outro”, afirma a especialista da FGV.
O estudo da OCDE, intitulado “A broken social elevator? How to promote social mobility” (Um elevador social quebrado? Como promover a mobilidade social), de 2018, analisa a quantidade de gerações que a população mais pobre de 24 países que compõem a OCDE necessita para chegar à classe média. O resultado aponta desde duas gerações na Dinamarca até sete gerações na Hungria, com média de 4,5 gerações entre os países.
A pesquisa também analisou o tempo necessário para que os 10% mais pobres de países emergentes atingissem a classe média: com nove gerações, o Brasil só perde para a Colômbia (11 gerações)– país que, curiosamente, passou a integrar o OCDE em 2020. Na organização, estão nações com elevado PIB per capita e bons indicadores de desenvolvimento humano. A adesão do Brasil ao grupo está em análise.
Na opinião do economista José Afonso Mazzon, professor titular da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo), a mobilidade social é desejável e necessária. “Senão viveremos uma sociedade de castas”, diz Mazzon que, ao lado do professor Wagner Kamakura idealizou o Critério Brasil de Classificação Econômica, que dividiu a população nas classes A, B, C, D e E, com base em dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE.
Com 39 variáveis, que vão desde grau de instrução a acesso a serviços públicos, passando por posse de eletrodomésticos, com recortes diferentes por regiões do país, o critério foi criado em 2008 e desde então vem sendo atualizado. A versão mais recente considera classe A quem tem renda média familiar de R$ 21,8 mil. Já a renda média mensal das classes D/E está em R$ 900.
“A principal política pública para favorecer a mobilidade social é a educação, a capacitação do indivíduo, que muitas vezes migra do trabalho braçal para o intelectual”, diz Mazzon.
Pensando nisso, o administrador Vinícius Mendes Lima criou a agência de fomento social Besouro. “Eu acredito em ascensão social e econômica a partir do empreendedorismo”, diz ele, que negocia cotas com a iniciativa privada para financiar cursos de capacitação para a base da pirâmide. “Nós atendemos quem nem sequer pensa em ser MEI [Microempreendedor Individual]”, diz.
Por meio de uma metodologia simples, que envolve um curso de 20 horas de duração e uma consultoria de três meses para implantar o plano de negócios desenhado com o empreendedor, a Besouro atendeu mais de 150 mil pessoas nos últimos cinco anos.
Entre elas, está Rebeca Cruz, de 23 anos, que montou uma agência de viagem há dois anos. “Hoje eu tenho um lucro médio de R$ 5.000 por mês. Mas, sem a Besouro, estaria faturando um salário mínimo e meio, que era o que eu ganhava antes de fazer o curso”, diz ela, uma autodidata em inglês e espanhol, que já foi duas vezes ao Canadá para cursar francês. Para 2024, a meta de Rebeca é um lucro de R$ 10 mil.
Do total de alunos atendidos pela Besouro, 70% saem do curso gerando renda, diz Lima. Mas um ano depois, 56% continuam com o próprio negócio. “Muita gente pensa que o principal entrave para se lançar em um negócio é o crédito. Mas na verdade é a autoestima”, afirma. “Essas pessoas se sentem completamente despreparadas. É preciso fazê-las enxergar que elas podem ir além do assistencialismo”.
Para o sociólogo Pedro Ferreira de Souza, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a população pobre convive com uma série de desvantagens diariamente que só perpetuam a sua condição e tornam a competição no mercado de trabalho muito desigual.
“Elas moram longe e mal, ganham pouco, a distância da casa ao trabalho não só prejudica a sua qualidade de vida, como as impede de estudar, porque não têm tempo. Elas não se alimentam corretamente, o que acaba prejudicando a sua saúde, e os serviços de assistência médica são precários”, diz.
Daí a importância das políticas de ação afirmativa, na tentativa de minimizar, em parte, tamanha desigualdade. “É uma saída para impedir que a pobreza se repita, geração após geração”.
Daniele Madureira/Folhapress
Conheça tentáculos do esquema das joias sob Bolsonaro, segundo a PF
A operação da Polícia Federal na sexta-feira (11) trouxe novos indícios e detalhou tentáculos da investigação sobre um esquema de desvio de joias recebidas pela Presidência da República sob Jair Bolsonaro (PL).
Na ação batizada de Lucas 12:2, a PF fez buscas contra aliados do ex-presidente e aponta Bolsonaro como suspeito de um esquema para vender os bens no exterior e receber os valores em dinheiro vivo.
A PF pediu a quebra de seus sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro, decisão que caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que ele colocou sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Veja tentáculos do caso, segundo a investigação:
Milhares de pessoas curtirão show de Solange Almeida no São Pedro de Córrego de Pedras.
Tudo pronto para a grande Festa de São Pedro no distrito de Córrego de Pedras que acontece na noite deste sábado, 12, estendendo-se até a manhã de do dia seguinte. O evento promovido pela Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tem como principal atração a cantora Solange Almeida que fez sucesso na banda Aviões do Forró, ao lado de Xande, e agora imprime bem-sucedida carreira solo. 
A apresentação da vocalista está prevista para 01 hora da madrugada, logo após o show de Sinho Ferrari. Da programação também consta o espetáculo de Dominguinhos Froes com a participação especial de Junior Boy e Laryssa Souza. O show da banda Trem Bala foi cancelado por motivos técnicos.
A expectativa é de que cerca de 10 mil pessoas compareçam à Córrego para curtir a festança que ocorrerá no espaço destinado à futura praça João Vianna.
A prefeita Maria das Graças juntamente com boa parte da sua equipe administrativa, estará prestigiando o evento que também deverá contar com as presenças de outras lideranças políticas.
BOAS CONDIÇÕES DA ESTRADAPara que o transito de veículo flua com facilidade, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Agricultura, agilizou melhorias nas rodovias de acesso ao distrito, inclusive na estrada que liga a localidade à Br-330. Xande Ferreira, Diretor de Terraplanagem, informa que os 17kms entre a região da Baixa Alegre e Córrego de Pedras, passando por Santa Terezinha, estão em perfeitas condições de trafegabilidade.
José Américo Castro
PF e FICCO-RJ prendem homem com cerca de 8kg de cocaína e uma arma de fogo
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| A ação ocorreu em barreira de fiscalização montada pela força tarefa policial. |
Macaé/RJ - Nesta sexta-feira, 11/8, a Polícia Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-RJ), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Grupo de Ações Táticas (GAT) do 25º Batalhão da PMERJ, prendeu em flagrante um homem que transportava cerca de 8kg de cocaína e uma arma de fogo em Cabo Frio/RJ.
A ação ocorreu em barreira de fiscalização montada pela força-tarefa policial. Durante a abordagem, os policiais encontraram a droga escondida no interior de um veículo que vinha da cidade do Rio de Janeiro para entregar a carga de entorpecentes na Região dos Lagos.
O preso, juntamente com a droga, a arma e o veículo, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Macaé para lavratura do auto de prisão em flagrante e responderá pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.
Após os procedimentos de praxe, o homem foi conduzido ao presídio de Benfica, no Rio de Janeiro, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
scs.srrj@pf.gov.br | www.gov.br/pf
(21) 2203-4404
PF prende mulher com drogas em mala
Tabatinga/AM. A Polícia Federal, na última terça-feira, 8/8, durante fiscalização de rotina em embarcações no Porto Petrobrás, apreendeu 6.580 kg de substância análoga à pasta base de cocaína.
A droga encontrava-se fracionada em tabletes revestidos por invólucro de plástico, coberto por roupas, acondicionado dentro de uma mala, sob posse uma mulher. Em depoimento, ela informou aos agentes policiais que recebeu a mala no município de Benjamin Constant/AM.
Foi decretada a prisão da envolvida, que foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga. Foi aberto instaurado inquérito policial para averiguação da procedência da droga. Vale ressaltar que o crime de tráfico de tem pena de até 15 anos de prisão.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
E-mail: cs.sram@pf.gov.br
Foram localizados mais de 6kg de pasta base de cocaína
Torre Eiffel é esvaziada em Paris após alerta de bomba
Um dos mais famosos pontos turísticos do mundo, a torre Eiffel foi esvaziada no início da tarde deste sábado (12) por causa de um alerta de bomba. Os três andares e o pátio do monumento de Paris, na França, foram isolados, de acordo com a mídia local.
“É um procedimento padrão neste tipo de situação, mas raro”, afirmou o porta-voz da empresa pública que faz a gestão da torre, segundo o jornal Le Figaro. A retirada dos visitantes começou às 12h e foi finalizada pouco depois das 13h30, de acordo com a imprensa.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, um homem mostra o momento em que funcionários instruem os turistas a sair da torre, enquanto uma voz em um alto-falante pede que as pessoas deixem a área. A postagem não pôde ter sua autenticidade verificada de forma independente.
Símbolo mais emblemático da França, a torre foi construída em 1889, no centenário da Revolução Francesa, e é um dos monumentos de acesso pago mais visitado no mundo. No ano passado, 6,2 milhões de turistas estiveram no local.
Folhapress
PM desmonta laboratório de cocaína e apreende espada samurai em Salvador
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| Foto: Divulgação SSP |
O trabalho de inteligência da Polícia Militar resultou na desarticulação de um laboratório usado para refinar e prensar entorpecentes. O flagrante aconteceu no final da tarde de sexta-feira (11), no bairro de Pernambués, em Salvador.
Guarnições da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pernambués), após levantamentos, foram até a Rua da Flores e encontraram o imóvel. Dois traficantes armados com um revólver calibre 38 e uma espada do tipo samurai, responsáveis pela "segurança" do local, acabaram presos.
Na casa, os PMs apreenderam 25 kg de maconha, 10 kg de cocaína, duas prensas, quatro mil pinos para embalar cocaína, duas balanças, munições, rádio comunicador e R$650. Os materiais e a dupla foram apresentados na Central de Flagrantes.
"Este foi o 11° laboratório para refino de entorpecentes desmontado pela polícia baiana em pouco mais de sete meses. Continuaremos reforçando as ações de inteligência contra o crime organizado. Parabéns a todos da 1ª CIPM. Foco na missão", disse o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Bahia noticias.
Cidade na Polônia desloca 14 mil moradores após descobrir bomba da 2ª Guerra
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Foto: Michael Campos / Unsplash
Trabalhadores na Polônia encontraram uma bomba não detonada de 250 quilos em um canteiro de obras na cidade de Lublin (150 km a sudeste de Varsóvia). Especialistas avaliam que o artefato provavelmente é de período relativo à Segunda Guerra Mundial.
O Comando Geral das Forças Armadas da Polônia compartilhou o momento em que o artefato foi destruído em uma explosão controlada em campo de treinamento militar fora da cidade, nesta sexta-feira (11).
Cerca de 14 mil residentes do município de aproximadamente 340 mil habitantes foram retirados de suas casas para que as Forças Armadas retirassem o explosivo. A mobilização contou com a guarda municipal, polícia, bombeiros e funcionários do apoio a família, que instruíram moradores a desligar o fornecimento de gás, água e eletricidade de suas casas, fechar portas e janelas e levarem consigo documentos de identidade e medicamentos.
Moradores foram avisados de que a ação duraria duas horas, de acordo com publicações da Prefeitura em rede social, e depois levados a uma arena da cidade, a clínicas e uma escola, esvaziada em razão das férias de verão. As autoridades bloquearam ruas e avenidas da área para minimizar riscos durante o transporte do artefato.
Mais tarde, o município confirmou via X (antigo Twitter) que a bomba tinha sido removida com sucesso e os moradores poderiam voltar às suas casas.
O local onde o explosivo foi encontrado abrigava antes do conflito europeu um aeroporto e uma fábrica de aviões, e pode ter sido alvo de bombardeios. Sob ocupação nazista, segundo a Associated Press, a região também abrigou uma prisão e um campo de trabalhos forçados.
Bombas como a encontrada em Lublin são encontradas com alguma frequência por toda a Europa. Em 2019, uma enorme cratera se formou depois que um material com peso semelhante ao do objeto descoberto na Polônia explodiu em Limburg, na região central da Alemanha.
Em fevereiro deste ano, outra bomba, de proporções semelhantes, detonou em Great Yarmouth, no leste da Inglaterra, em ação não planejada que, no entanto, estava em área isolada e não deixou feridos.
Por: Bahia noticias
Homem liberado em saída temporária do Dia dos Pais morre em confronto com a polícia na Bahia
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| Foto: Edgar Santos/Prefeitura de Vera Cruz |
Um homem liberado do presídio para saída temporária do Dia dos Pais morreu após entrar em confronto com equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial, na noite de sexta-feira (11), na Ilha de Vera Cruz (BA).
De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP), os militares da unidade especializada da PM foram até a região, após um grupo atirar contra equipes do 5° Batalhão.
Próximo da Ponte do Funil, os suspeitos foram avistados em um carro modelo Classic. Na tentativa de abordagem, os ocupantes do automóvel deflagraram disparos e correram por um matagal.
Após confronto, dois homens foram encontrados feridos. Com eles foram apreendidos uma pistola calibre 9mm (uso restrito), um revólver calibre 32, carregador, munições e 20 pinos de cocaína. De acordo com a SSP, os homens foram socorridos, mas não resistiram.
A dupla que entrou em confronto com equipes da Cipe Polo Industrial possuía passagem pela polícia. Um deles foi liberado do sistema prisional, beneficiado pela saída temporária do Dia dos Pais. Ele cumpria pena por tráfico de drogas. O outro cumpria pena em regime semiaberto por roubo e porte ilegal de arma de fogo.
Por: Bahia noticias
Em ofício ao presidente Lula, Pablo Roberto solicita intervenção federal na segurança pública da Bahia
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), fez, na sexta-feira (11), um pedido de intervenção federal para conter o crescente aumento da criminalidade no Estado.
Em ofício direcionado ao presidente Lula e ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PCdoB), o parlamentar baiano destacou a necessidade de “medidas urgentes para conter a situação”.
Ao justificar o pedido, Pablo Roberto citou a presença “cada vez mais frequente” da criminalidade em todas as áreas do Estado, incluindo Salvador. Nesta semana, um homem foi assassinado a tiros na avenida Tancredo Neves, trecho conhecido como centro financeiro da cidade.
Além disso, o deputado apontou a ocorrência constante de assaltos a ônibus e ataques incendiários a veículos do transporte público como indicativos preocupantes da situação atual. “Esse cenário demonstra, claramente que se não forem tomadas medidas enérgicas e eficazes, a violência na Bahia continuará a se expandir”, destacou.
“Isso pode resultar na perda de controle por parte das forças estaduais de segurança, deixando a população à mercê da criminalidade. A ordem pública está comprometida e, portanto, a intervenção da União é justificada”, acrescentou Pablo Roberto.
O deputado ressaltou a importância de abordar a questão da segurança não apenas com ações isoladas das forças policiais, mas também “por meio de políticas de inteligência e cooperação entre os órgãos investigativos”.
No texto, ele enfatizou a necessidade de expandir políticas sociais que afastem indivíduos inocentes do ciclo da criminalidade, algo que, segundo o parlamentar, não está sendo adequadamente realizado pelo Estado.
Bolsonaro nega que desviou bens e põe movimentação bancária à disposição
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou na noite desta sexta-feira (11) que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Após mais de 12 horas de silêncio sobre a operação da Polícia Federal no caso das joias, a defesa de Bolsonaro disse ainda, em nota, que ele “voluntariamente” pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.
Tanto Bolsonaro quanto seus filhos e aliados mais próximos optaram pelo silêncio ao longo do dia frente às novidades do caso.
A PF pediu a quebra de sigilo de Bolsonaro, que será decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Após autorização de Moraes, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
As buscas incluíram Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
A PF apontou o envolvimento de Lourena Cid na tentativa de comercialização dos presentes recebidos pelo ex-presidente, e o do general da reserva, de Wassef e de Crivelatti em uma “operação resgate” para reaver os artigos que deveriam ser entregues ao estado brasileiro.
Muito ativos nas redes sociais, os três filhos políticos do ex-mandatário —Flávio, Carlos e Eduardo— não fizeram nenhum comentário a respeito da ação desta sexta-feira.
Procurados pela reportagem, Wassef e o também advogado Fabio Wajngarten, que foi secretário de Comunicação da gestão Bolsonaro, não responderam.
A nota divulgada na noite desta sexta, porém, traz o nome de Wajngarten e dos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser.
Wajngarten foi às redes sociais no final da tarde desta sexta para comentar uma menção ao nome dele no inquérito, mas não se pronunciou sobre a investigação contra o ex-presidente.
Os investigadores interceptaram mensagens de março passado em que o ex-secretário de Comunicação e Mauro Cid conversaram sobre a possibilidade de ser cassada uma decisão do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), que definiu Bolsonaro poderia ficar com as joias até um desfecho sobre a apuração do caso, desde que não as usasse nem vendesse.
De acordo com a polícia, após um comentário de Cid, Wajngarten disse que a cassação ocorreria e que, por isso, seria “muito melhor a gente se antecipar”.
Naquele momento, segundo a PF, estava em curso uma articulação para resgatar todos os artigos de luxo que haviam sido levados para os Estados Unidos.
“Para que não paire dúvidas ou se façam interpretações equivocadas, esclareço que no diálogo que mantive com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid —reportado pela Polícia Federal e divulgado pela imprensa— me refiro à entrega voluntária das joias ao Tribunal de Contas da União”, disse Wajngarten.
Ele acrescentou: “Quando disse que se devia ‘antecipar’ a entrega dos objetos estou me referindo a uma remessa antecipada à Corte, antes de um pedido formal do TCU, que aliás acabou ocorrendo”.
Quando o caso das joias veio à tona em março, Bolsonaro disse, inicialmente, não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias das autoridades da Arábia Saudita.
“Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso.”
Segundo ele, dois ou três dias depois da retenção dos artigos, a Presidência notificou a alfândega de que as peças deveriam ir para um acervo.
“Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo. Só isso, mais nada.”
Em depoimento dado à PF em abril, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses após o ocorrido.
Segundo a defesa, Bolsonaro disse que, após saber do caso, em dezembro de 2022, buscou informações para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.
Folhapress
Avião e dinheiro trazem principais digitais de Bolsonaro em investigação sobre joias
A investigação sobre as joias e presentes dados por autoridades de outros países a Jair Bolsonaro (PL) aponta as digitais do ex-presidente na suspeita de desvio de bens públicos para enriquecimento pessoal.
A ação deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (11), batizada de Lucas 12:2, dá início à reta final das apurações que podem resultar na acusação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.
Embora não tenha sido alvo das diligências, como foi o general Mauro Lourena Cid, pai do ajudante de ordens Mauro Cid, Bolsonaro teve pedido de quebra de seus sigilos e deve ser ouvido em breve pela Polícia Federal.
Para os investigadores envolvidos desde o início dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, dois pontos colocam o ex-presidente pela primeira vez na cena do crime de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito no caso das milícias digitais.
O primeiro é o uso da aeronave da Força Aérea Brasileira para levar as joias e presentes aos Estados Unidos. O segundo, as mensagens indicando o retorno do dinheiro oriundo de vendas, em espécie, para o bolso do ex-presidente.
O segundo ponto ainda deve ser aprofundado, mas investigadores dizem não restar dúvida de como Bolsonaro participou de todo o estratagema.
A apuração partiu do inquérito das milícias digitais, que tem origem na investigação dos atos antidemocráticos de 2020. Após Augusto Aras —o procurador-geral indicado por Bolsonaro— pedir em 2021 o arquivamento do caso, Moraes ordenou a abertura de outra investigação, com o material angariado na apuração anterior.
Nesse cenário, a então delegada titular do caso, Denisse Ribeiro, passou a organizar na investigação sobre milícias digitais toda a apuração sobre o entorno de Bolsonaro e seus aliados, iniciada anteriormente no inquérito da fake news.
No entendimento da delegada, a organização criminosa alvo da apuração era responsável por todos os eventos da escalada golpista, que tinham começado em 2020, passado pela campanha de desinformação durante a pandemia, e chegado a ataques ao sistema eleitoral.
Denisse saiu da apuração no início de 2022 por causa de uma licença e deixou em seu lugar o delegado Fabio Shor.
O delegado deu prosseguimento à linha de investigação traçada por ela e, com as provas colhidas pàela PF no caso das joias, em especial o uso da aeronave presidencial e o suposto recebimento dos valores proveniente da venda dos presentes, indica confirmar a tese da colega, de que Bolsonaro é líder de uma organização criminosa.
Ao pedir as buscas contra o pai de Mauro Cid e outros alvos, o delegado lembrou da estrutura do inquérito das milícias digitais e das frentes de reunidas ao longo do tempo.
São cinco linhas de apuração: ataques virtuais a opositores, ataques às instituições e às urnas eletrônicas, tentativa de golpe de Estado, ataques às vacinas e medidas na pandemia e, por último, o uso de estruturas do Estado para obtenção de vantagens.
A PF já havia encontrado provas que levavam Bolsonaro ao centro de 3 das 5 linha de investigação. Sobre a tentativa de golpe, falta a PF encerrar o inquérito sobre o 8 de janeiro, para apontar a sua participação no episódio.
No caso da suspeita de utilização do Estado para obtenção de vantagens, ainda não havia elementos para colocá-lo no centro das apurações, uma vez que a apuração sobre as transações suspeitas por integrantes da ajudância de ordens chefiada por Mauro Cid ainda está em andamento.
O outro caso dessa linha, o da falsificação do cartão de vacinação, no qual Bolsonaro foi alvo de busca em maio, também é visto como mais fraco em relação a provas e não envolveria dinheiro.
A equipe da PF, no entanto, é direta ao afirmar no relatório em que pediu as buscas contra o pai de Cid e outras pessoas ligadas a Bolsonaro que “há fortes indícios” de que a estrutura do Estado foi utilizada para “desviar bens de alto valor patrimonial” com o “intuito de gerar o enriquecimento ilícito” para Bolsonaro.
Os emails, trocas de mensagens e material de outras investigações mostram que, desde a derrota na eleição, o entorno de Bolsonaro, liderado por Mauro Cid, movimentou-se para garantir a reunião das joias e presentes para envio aos Estados Unidos, onde os itens seriam negociados.
O único presente valioso que não teria passado por tentativa de venda foi o apreendido pela Receita em Guarulhos, quando a comitiva do então ministro Bento Albuquerque tentou entrar com as joias sem declarar ao Fisco, em 2021.
A investigação mostra que o grupo do presidente mandou para fora do país e tentou vender ao menos quatro conjuntos de presentes.
O primeiro passo para isso, que foi retirar os itens do país, tem a participação direta de Bolsonaro, no entendimento dos investigadores.
Isso só foi possível, avaliam, com o uso pelo então presidente da aeronave oficial, na véspera de deixar o cargo, o que anulou eventuais procedimentos convencionais de saída de bens do país.
Além do voo de dezembro, a PF citou outra viagem, em junho de 2022 —Bolsonaro foi aos Estados Unidos para a Cúpula das Américas.
“As diligências realizadas indicam que Jair Messias Bolsonaro e sua equipe utilizaram o avião presidencial, no dia 30/12/2022, para evadir do país os bens de alto valor desviados, levando-os para os Estados Unidos”, diz trecho da decisão de Moraes.
Uma vez nos EUA, afirma ainda o documento assinado por Moraes, “os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor”.
Com as digitais de Bolsonaro no uso das aeronaves, e as mensagens e demais provas confirmando a participação de seus auxiliares próximos —Mauro Cid, Oscar Crivelatti e Frederick Wassef— nas negociações de venda e recompra, os investigadores agora procuram reforçar as provas sobre como ele foi beneficiado.
De acordo com a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.
Uma das evidências de que Bolsonaro teria recebido os valores é um áudio de Mauro Cid em que ele sugere que seu pai estava com US$ 25 mil em espécie de propriedade do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro afirmou na sexta-feira que o ex-presidente coloca sua movimentação bancária à disposição das autoridades e que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.
Disse ainda, em nota, que ele “voluntariamente” pediu ao TCU em março deste ano a entrega de joias recebidas “até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.
Procurado, o advogado de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, disse que ainda não teve acesso aos autos da investigação que ocasionou as buscas e apreensões. “Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário”, afirmou.
Frederick Wassef ainda não se pronunciou a respeito.
Fabio Serapião/Folhapress
Diesel sobe R$ 0,08 por litro com restrições de oferta e importações mais caras
O preço médio do diesel S-10 nos postos brasileiros subiu pela segunda semana consecutiva, atingindo R$ 5,08 por litro, segundo a pesquisa semanal de preços dos combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
O valor representa uma alta de R$ 0,08 por litro em relação ao verificado pela agência na semana anterior. Esta semana, postos alertaram para restrições de oferta e aumentos nos preços praticados pelas distribuidoras em repasse às altas das cotações internacionais.
A sequência de altas foi iniciada após 30 semanas de queda, com cortes de preços nas refinarias da Petrobras. Agora, mesmo sem mudanças de preços pela estatal, maior fornecedora brasileira, postos o mercado vê tendência de alta.
As restrições de oferta refletem a elevada defasagem dos preços internos em relação às cotações internacionais, que desestimulam importações privadas do combustível. As importações do produto vêm caindo há três meses.
Nesta sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que garantir o suprimento com preços mais baixos é um grande desafio do governo. Mas ressaltou que a Petrobras tem autonomia para fazer reajustes quando achar necessário.
No mercado financeiro, a possibilidade de aumentos nos próximos dias passou a ser considerada depois que o diretor Financeiro da Petrobras, Sergio Caetano Leite, disse em encontro com analistas que a empresa não vai queimar caixa mantendo os produtos mais baratos.
“Acreditamos que a Petrobras está à beira de aumentar o preço do combustível no Brasil, especialmente para manter o mercado equilibrado e evitar desabastecimento”, escreveram analistas do banco Goldman Sachs, em relatório divulgado nesta sexta.
Na abertura do mercado desta sexta, o litro do diesel vendido pelas refinarias da estatal custava R$ 1,18 a menos do que a paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Foi o oitavo dia consecutivo com defasagem acima de R$ 1 por litro, patamar atingido pela última vez no fim da campanha eleitoral de 2022, quando a Petrobras represou os preços para evitar desgaste à imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Logo após a derrota em segundo turno, os preços foram reajustados.
Segundo a ANP, a gasolina foi vendida pelos postos brasileiros, em média, a R$ 5,53 por litro esta semana, praticamente estável em relação à semana anterior. Já o etanol hidratado caiu R$ 0,03 por litro, para R$ 3,59.
O preço do gás de cozinha segue em queda, segundo a ANP. Esta semana, o botijão de 13 quilos foi vendido a R$ 100,98, R$ 0,40 a menos do que na semana anterior.
Nicola Pamplona/Folhapress
Petróleo sobe com previsão recorde de demanda; tem 7ª semana de alta seguida
Os preços do petróleo subiram nesta sexta-feira (11), depois que a Agência Internacional de Energia previu uma demanda global recorde e aperto na oferta, o que impulsionou os preços para a sétima semana consecutiva de ganhos, a mais longa sequência desde 2022.
Os contratos futuros do petróleo Brent subiram US$ 0,41 (R$ 2,01), ou 0,5%, para US$ 86,81 (R$ 424,61) o barril, enquanto os futuros do petróleo nos EUA (WTI) avançaram US$ 0,37 (R$ 1,81), ou 0,5%, para US$ 83,19 (R$ 406,90) o barril. Em uma base semanal, ambos os índices de referência subiram cerca de 0,5%.
A AIE estimou que a demanda global por petróleo atingiu um recorde de 103 milhões de barris por dia em junho e pode atingir outro pico neste mês.
Enquanto isso, os cortes na produção da Arábia Saudita e da Rússia prepararam o cenário para um declínio acentuado nos estoques ao longo do restante de 2023, o que a agência disse que poderia elevar ainda mais os preços da commodity.
Na quinta-feira (10), a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) disse esperar que a demanda global da commodity aumente em 2,44 milhões de barris de petróleo este ano, inalterada em relação à previsão anterior. As perspectivas para o mercado de petróleo parecem boas para o segundo semestre do ano, disse a Opep.
Dados econômicos dos EUA desta semana também elevaram o ânimo do mercado, o que alimentou a especulação de que o Federal Reserve está próximo ao fim dos aumentos agressivos dos juros.
A última vez que o Brent subiu por sete semanas consecutivas foi de janeiro a fevereiro de 2022, antes da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Folhapress
Exército está em choque e vai abandonar família Cid, diz general
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| O general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid. |
A operação da Polícia Federal em endereços de militares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro assustou a cúpula do Exército. Ninguém contava com a diligência na casa do general Mauro César Lourena Cid, e, mais uma vez, na casa de seu filho, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro preso desde 3 de maio. Os comandantes estão atônitos, em choque, e prometem abandonar Cid, afirmou um general à reportagem.
Agora, com o avanço da apuração sobre o pai de Mauro Cid, o general Mauro César Lourena Cid, e sobre o tenente Osmar Crivelatti, a conclusão na alta patente é de que todos os que estavam no entorno de Bolsonaro são considerados suspeitos pela PF – o que configuraria um risco para a imagem do Exército. “É sempre o mesmo núcleo que estava no entorno do ex-mandatário”, ressaltou à reportagem um integrante da cúpula da Força Terrestre.
Os generais entendem que quem errou deve responder pelos seus atos. E não pretendem fazer nenhuma defesa pública dos investigados. Ao contrário disso, a ideia é se distanciar para frear a mácula sobre a imagem das Forças Armadas.
No começo dos escândalos envolvendo Mauro Cid, militares chegaram a destacar apreço e respeito à história do general Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Agora, todos serão jogados à própria sorte. “É um momento triste que estamos vivendo. A instituição está impactada, incomoda, preocupada. Mas quem tiver responsabilidade que responda”, diz uma fonte das Forças Armadas.
Ninguém parece ter dúvidas, porém, de que o clima entre a caserna e o atual governo vai piorar novamente. “O sentimento que toma conta da tropa é de sucessivos abusos do Judiciário. Não falo desse caso específico, mas isso vai se insuflar ainda mais. Eles querem prender o Bolsonaro de qualquer jeito, nem que pra isso destruam tudo o que está em volta”, avalia um militar que já atuou no Palácio do Planalto em gestões passadas.
Roseann Kennedy/Estadão
Dupla jornada para mulheres leva a ciclo de pobreza
A sobrecarga de trabalhos domésticos e cuidados com pessoas da família faz com que as mulheres tenham uma “dupla jornada” não remunerada e as impede de se desenvolverem pessoalmente. Esse é o diagnóstico feito por especialistas ouvidas pela Agência Brasil no contexto em que o IBGE revela que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas quase o dobro do tempo gasto pelos homens. 
Os dados divulgados nesta sexta-feira (11) fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Outras formas de trabalho 2022 e apontam que as brasileiras gastam 21,3 horas semanais nessas atividades, em média, enquanto os homens gastam 11,7 horas.
A demógrafa Glaucia Marcondes, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que a desigualdade de gênero persiste apesar de todas as mudanças já observadas nas famílias e nas vidas das mulheres.
“A despeito de elas estarem mais inseridas e permanentes no mercado de trabalho, de a renda feminina ser essencial para a manutenção das famílias, de estarem mais escolarizadas, as responsabilidades com os cuidados da casa e dos integrantes da família continuam sendo majoritariamente delas", aponta.
Glaucia acrescenta que o cenário atual é de um número cada vez mais expressivo de mulheres que precisam lidar com o trabalho dentro e fora de casa, configurando uma sobrecarga. "Se não as tira do mercado de trabalho temporária ou permanentemente, continua a impor limitações, seja para seu desempenho e progresso profissional, seja para seus projetos familiares, como cobranças sobre o exercício da maternidade, decidir ter filhos", avalia.
O levantamento do IBGE aponta que entre as mulheres que têm uma ocupação, a diferença de horas dedicadas ao serviço doméstico é de 6,8 horas por semana a mais que os homens.
Dependência de provedor
A socióloga Andrea Lopes da Costa, professora associada na Escola de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), faz coro de que a mulher que consegue ocupar espaço no campo profissional ou acadêmico e precisa, ao mesmo tempo, ser a principal responsável pelas tarefas domésticas sofre impactos impeditivos no desempenho fora de casa. A professora lembra que muitas sequer conseguem buscar uma ocupação de trabalho remunerado, sendo limitadas a atuar como donas de casa, o que gera um problema secundário.
"O mundo do trabalho é o mundo da remuneração. Então, são mulheres que, de certa forma, acabam dependendo de um salário do marido. Elas acabam sendo subordinadas a um homem provedor", analisa, ressaltando que se refere às famílias em que mulheres são casadas com homens.
Para a secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, a sobrecarga pela qual passam as mulheres gera a chamada pobreza de tempo. "As mulheres acabam ficando sem tempo para se dedicar a outros âmbitos da vida, como terminar a sua trajetória escolar, fazer um curso de formação profissional, se inserir no mercado de trabalho, participar da vida pública, por exemplo. Fora as questões relacionadas a cultura, lazer e ao autocuidado".
A secretária contextualiza que das mulheres que não estão trabalhando nem procurando emprego, um terço aponta como motivo para isso a necessidade de dar conta do trabalho doméstico não remunerado. Proporção que, nas camadas mais pobres da população, aumenta quando têm filhos pequenos. "Mulheres sozinhas, mulheres negras, muitas que vivem nas zonas rurais, nas periferias urbanas. Essas mulheres não podem ir para o mercado de trabalho, então deixam de gerar renda. Isso é um ciclo de reprodução da pobreza, da desigualdade".
A socióloga Andrea traz para a análise a desigualdade racial. Ela explica que algumas mulheres com melhores condições financeiras conseguem atuar com mais competitividade no mundo profissional quando terceirizam o trabalho doméstico.
“São as mulheres negras, em grande maioria, que exercem esse trabalho doméstico e acabam desempenhando os trabalhos mais precarizados, mais vulnerabilizados, mais subalternizados”, explica.
A pesquisa do IBGE aponta que as mulheres pretas têm o maior índice de realização das tarefas (92,7%), superando as pardas (91,9%) e brancas (90,5%).
Espaço político
Para socióloga Marcia Regina Victoriano, diretora-presidente da ONG Nova Mulher, em São Paulo, o trabalho não remunerado das mulheres sempre foi e continua sendo um grande impeditivo para o desenvolvimento dos potenciais delas. "Ser mãe, por exemplo, é uma característica muito valorizada pela sociedade, pelas religiões, mas esse papel nos desvaloriza no mercado de trabalho, tendo como consequência salários mais baixos".
A participação da mulher nos espaços de política também é impactada negativamente pela sobrecarga de trabalho doméstico, diagnostica a diretora da ONG. "
As mulheres foram à luta e conseguiram provar capacidade de produção e de ocupação de novos espaços, mas, às vezes, à custa de jornadas extenuantes e de muito sacrifício pessoal. Com as mulheres sobrecarregadas, não há como se desenvolver e participar mais dos espaços de poder. Nesse sentido, ainda há um longo caminho a ser percorrido".
Educação
Glaucia Marcondes, da Unicamp, afirma que é persistente a visão de que cuidar da casa e das pessoas é uma questão feminina, enquanto deveria ser entendida e assumida como responsabilidade de todos. "Enquanto essa visão não for rompida, essa desigualdade permanecerá afetando negativamente a vida material, física e mental das mulheres", diz.
Entre os caminhos para resolver o problema, a pesquisadora aponta a participação do Estado "com políticas públicas, seja por meio de serviços ou benefícios que pensem, de fato, nas demandas familiares de cuidados, não apenas para crianças, mas também idosos e demais pessoas que precisam de cuidados". Para ela, é uma questão urgente. "É preciso lidar seriamente com o suporte e a proteção social para cuidadores familiares, que são majoritariamente mulheres, e que passam suas vidas inseridas em vários tipos de vulnerabilidades". Ela também defende que "incentivar a socialização dos homens para os cuidados em todas as idades é o caminho para mudanças mais profundas e de longo prazo".
Marcia Regina, da ONG Nova Mulher, ressalta que a educação para a igualdade de gênero tem que ser uma prioridade, "colocando-a como tema gerador de reflexão, de ação, de campanhas educativas em todos os níveis da escolaridade, para impulsionar este debate em nossa sociedade". A socióloga defende ainda que é preciso "mudanças significativas em leis, como a da licença paternidade, para promover uma participação maior dos homens/pais nas tarefas de cuidado com filhos".
"É preciso tornar real a afirmação ‘lugar de mulher é em todo lugar’, defende a diretora da ONG que trabalha com o empoderamento de mulheres.
O privado é politico
Por ser uma desigualdade de gênero dentro do lar, formas de intervenção são mais complicadas, avalia a professora Andrea, da Unirio. Citando o slogan do movimento feminista dos anos 60 O Privado É Político, ela explica que o espaço da família “é talvez dos mais intransponíveis quando se pensa na ação direta do estado”. Andrea pondera que em casos de violência doméstica, que se aproxima mais da definição de violação de direitos humanos, é mais fácil a intervenção. Mas em relação aos afazeres domésticos, “o campo familiar é muito duro, um núcleo potente de reprodução das assimetrias e das desigualdades”.
Política de Cuidado
Em maio, o governo federal criou um grupo de trabalho (GT) para elaborar a Política Nacional de Cuidados. A secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, é uma das coordenadoras do GT, que reúne 17 ministérios e órgãos do governo e tem seis meses, prorrogáveis por mais seis, para apresentar uma proposta.
“É muito importante a atuação da política pública para transformar essa realidade, garantir o direito ao cuidado a todas as pessoas que dele necessitem”, disse a secretária à Agência Brasil. Outros objetivos do plano passam por reconhecer, valorizar e redistribuir responsabilidades do cuidado entre família, comunidade, empresas e governos.
Transformação
A secretária defende que o cuidar das pessoas seja entendido como um trabalho e, mais além, um direito da pessoa, o que demanda uma transformação cultural da sociedade.
“Pense em um trabalhador, por exemplo, que sai de casa numa grande cidade às 5h da manhã, passa uma hora e meia no ônibus, vai para o trabalho. No fim da tarde, leva mais uma hora e meia, duas horas para chegar em casa. Que tempo ele vai ter para acompanhar o desenvolvimento do seu filho ou sua filha?”, pergunta.
As discussões passam por garantir licença-maternidade para todas as mães, uma vez que mulheres fora do mercado formal de trabalho não são cobertas por esse direito. Aumentar o período de afastamento das mães também está em pauta. Atualmente o tempo é de quatro meses (seis meses em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã).
“A Organização Mundial da Saúde diz que é uma questão muito importante de saúde das crianças o aleitamento materno exclusivo até os seis meses. Se a mulher só tem quatro meses de licença-maternidade, como é que ela vai amamentar exclusivamente até os seis?”.
O aumento do número de dias da licença-paternidade, hoje cinco dias, também é um assunto que faz parte dos debates.
“Por mais que um pai esteja convencido de que ele tem que dedicar mais tempo para cuidar do recém-nascido, ele tem cinco dias, então terá que voltar para trabalhar”, diz a secretária, que informou que exemplos fora do Brasil estão sendo observados.
Laís Abramo acrescenta que está sendo estudada a criação de licenças parentais, um período que poderia ser dividido entre homens e mulheres “para poder estimular essa presença dos homens no trabalho de cuidado com os filhos”. A secretária ressalta que a política levará em conta todos os tipos de família, e não apenas as que têm marido e mulher.
A ampliação do número de vagas em creches, extensão de horário da educação infantil e da assistência a idosos são outros temas na agenda do GT. Segundo a secretária, a Política Nacional de Cuidados também abrangerá a situação de trabalhadores remunerados, como empregadas domésticas e cuidadores de idosos, de forma a reduzir a vulnerabilidade dessas ocupações.
“A ideia da Política Nacional é pensar tanto em quem precisa do cuidado como em quem cuida de quem cuida”, conclui.
Edição: Aline Leal
Por Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Consumidor poderá fazer compras com crédito via Pix, diz Campos Neto
O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ferramenta de transferências instantâneas dispensará o uso do cartão de crédito.
“Você vai juntar o Pix e outros produtos, lembrando que você vai poder começar a poder fazer crédito no Pix, então, em algum momento, no futuro, você não precisará ter cartão de crédito, poderá fazer tudo no Pix”, afirmou Campos Neto nesta tarde em evento em Curitiba promovido pela Associação Comercial do Paraná.
O presidente do BC também prometeu uma ferramenta de agregador financeiro, aplicativo que pretende centralizar produtos e serviços bancários num único ambiente. “No agregador financeiro, você não precisará mais ter um app [aplicativo] para cada banco. Você poderá ter apenas um [aplicativo], que vai centralizar todos os produtos com portabilidade e competitividade em tempo real”, declarou.
Pela manhã, em palestra a empresários paranaenses, Campos Neto havia dito que o Banco Central pretendia oferecer mais opções para o consumidor no acesso a compras com crédito. Lançado pelo BC em 2020, o Pix, sistema de transferências instantâneas, está sendo testado com outras funcionalidades, como operações agendadas e pagamentos recorrentes. O BC também estuda a possibilidade do uso do Pix para transações internacionais.
Fim do rotativo
No mesmo evento pela manhã, o presidente do BC disse ter levado um “puxão de orelha” por ter informado que o órgão estuda o fim do rotativo do cartão de crédito. Campos Neto ressaltou que a proposta ainda está em estudo e não foi fechada.
“A nossa ideia era fazer um plano onde passasse por ter um parcelamento, ou seja, não ter o rotativo, de tal forma que a gente conseguisse equilibrar os números para o produto. Não temos os detalhes. Tomei um puxão de orelha depois que falei. Nos próximos dias, vamos ter um formato mais decisivo”, esclareceu.
A declaração sobre o rotativo ocorreu nesta quinta-feira (10) em audiência pública no Senado. O presidente do BC não informou quem o repreendeu. Apenas informou que está discutindo a ideia com o Ministério da Fazenda, com as instituições financeiras e associações de empresários.
No último dia 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os juros do cartão de crédito rotativo vão cair, mas que as taxas devem permanecer altas até que o governo chegue a um consenso com os bancos e a um “sistema mais saudável”. Segundo o ministro, a redução será gradualEdição: Aline Leal
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
‘O PT vai deixar municípios baianos entrarem em crise’, critica Penalva após redução de repasse do FPM
O deputado estadual Penalva (PDT) criticou o governo federal por reduzir transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras. Os municípios baianos vão receber 22% a menos que o mesmo período do ano passado. Com isso, o parlamentar ressalta que as cidades da Bahia podem entrar em crise.
“A redução atinge diretamente o andamento saudável das prefeituras. Atinge o pagamento de salários, dificulta os serviços públicos essenciais, como a saúde e educação, por exemplo. Passamos por anos de crise com a pandemia e agora que é um momento de recuperação financeira, o governo petista reduz esse repasse. Lamentável”, reforçou o vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Penalva lembra ainda que os municípios menores são os mais atingidos, pois muitos vivem quase que exclusivamente desse repasse. “Setenta por cento dos municípios brasileiros dependem mais de 80% de verbas externas – não sendo diferente aqui na Bahia. As prefeituras tiveram um crescimento nos gastos após o aumento de atribuições na saúde e educação, e, nada mais justo que esses repasses aumentem”, explicou.
PF afasta agente que foi assessor de Tarcísio e participou de condução coercitiva de Lula
A direção da Polícia Federal afastou do cargo o agente Danilo César Campetti, que participou da prisão do presidente Lula (PT) em 2019 no âmbito da Operação Lava Jato.
Campetti é apoiador de Jair Bolsonaro (PL), foi assessor em dois ministérios durante o governo do ex-presidente e tentou, sem sucesso, ser deputado estadual nas eleições do ano passado.
Além da detenção do petista, ele também foi um dos policiais que trabalhou na condução coercitiva de Lula e da ida dele ao velório do neto, em 2019, enquanto estava preso.
Neste ano, Campetti trabalhou na Secretaria de Segurança no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro de Bolsonaro, em São Paulo. Antes, ele tinha trabalhado com o governador no Ministério da Infraestrutura.
Em junho, o Ministério da Justiça retirou o agente do posto que ocupava e o transferiu para São José dos Campos (SP) sob o argumento de que o efetivo da PF no local estava baixo.
Agora, a direção, conforme publicação interna, decidiu “suspender preventivamente e afastar do exercício do cargo até decisão final do processo administrativo disciplinar” o agente.
Questionada, a PF afirmou que não irá passar nenhuma informação sobre o caso e não respondeu qual o teor do procedimento que corre contra Campetti.
O agente também foi alvo de processo da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo, que pediu que Tarcísio seja multado sob acusação de que o policial federal Danilo César Campetti atuou em sua campanha eleitoral, o que é proibido.
Campetti acompanhava o então candidato e integrava sua equipe de segurança no dia 17 de outubro, quando um tiroteio em Paraisópolis interrompeu a campanha de Tarcísio.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, há prova de que Campetti empregou seus instrumentos de trabalho (arma e distintivo) em benefício de Tarcísio, o que é proibido. A lei eleitoral, buscando equilíbrio entre os candidatos, veda que agentes, serviços e recursos públicos sejam utilizados para beneficiar algum postulante.
“A ação demonstra que a chapa fez uso de bens móveis públicos e de serviços prestados pelo servidor público Danilo César Campetti, em ato de campanha em 17 de outubro de 2022. O servidor utilizou indevidamente sua arma e distintivo oficial na ocasião, bens móveis pertencentes ao órgão público ao qual está vinculado (Polícia Federal)”, afirma a assessoria da procuradoria em nota.
Em nota publicada na época, a assessoria do Governo de São Paulo afirmou que Campetti estava de folga no dia 17 de outubro.
“Campetti inclusive já respondeu a processo similar estabelecido pela Corregedoria da Polícia Federal, tendo sido a ação arquivada após apresentação da sua escala de trabalho. Os questionamentos colocados na ação serão respondidos dentro do prazo previsto em lei”, afirmou a assessoria a respeito da representação da procuradoria.
O próprio Ministério Público afirma na ação que a participação de Campetti na campanha não é um fato relevante o suficiente para provocar uma diferença de votos a favor de Tarcísio e, por isso, não cabe pedir a cassação de seu diploma de eleito, apenas aplicar uma multa.
Matheus Teixeira/Folhapress
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