Ipiaú: Idoso de 65 anos é preso por policiais militares por abuso sexual de sua própria neta de 11 anos
Policiais Militares lotados na 55ª CIPM/Ipaú foram acionados pela Central de Operações por volta das 12 do domingo(3) para deslocarem ao Hospital de Ipiaú. Ao chegaram no local mantiveram contato com a Assistente social do Plantão Diurno que relatou que uma mãe de uma menina de apenas 11 anos teria sido vítima de abuso sexual e que o autor seria o seu avô materno de 65 anos.
Ao tomar conhecimento do fato ocorrido a guarnição diligenciou ao endereço informado pelas vítimas, localizando autor que imediatamente foi preso.
A mãe e a menor estavam muito abaladas e tiveram que ser medicadas. O Conselho Tutelar foi acionado para prosseguimento da ocorrência.
Em seguida todos, vítima, autor, testemunha, Assistente Social, Conselho Tutelar e Guarda Municipal foram encaminhados à Depol de Jequié para a apresentação e adoção de medidas cabíveis.
E para surpresa de todos, após chegarem a Depol em Jequié, foram informados pela Delegada Plantonista que não seria possível flagrantear o autor, pois o sistema de máquina de impressão estava com defeito.
A Guarnição da PM retornou para Ipiaú para prosseguir com a apresentação do autor aos agentes de plantão ficando a Guarnição da PM de retornar para a conclusão do flagrante com o Delegado Plantonista às 21h.
O flagrante foi lavrado no plantão Central com o Delegado Plantonista em Ipiaú e o autor irá responder pelo Crime de Estupro de Vulnerável.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*
Prefeitura de Ipiaú lança programa de quitação de tributos atrasados com descontos de até 100%
O abatimento de 100% de juros e multas de mora ocorrerá na hipótese de pagamento à vista ou em até 30 dias da adesão. No caso do parcelamento, os descontos variam de 90%, para 12 meses; 80% para pagamentos entre 13 e 20 meses; ou 70% de 21 a 24 meses. O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física; R$ 50,00 para microempresário individual; R$ 300,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 1.000,00 para empresas de grande porte.
Se o contribuinte optar em pagar com parcelamento acima de 12 meses, deverão ser atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:
I – o valor de entrada deverá ser de, no mínimo, 20% do montante original do débito consolidado, incluindo encargos, podendo ser parcelado em até 3 (três) parcelas iguais e sucessivas, ao final de que serão iniciadas as parcelas remanescentes do débito consolidado com descontos;
II – incidência de atualização monetária por índice oficial de inflação, a ser regulamentado anualmente em ato do executivo, e juros remuneratórios, calculados à razão de 0,5% ao mês.
O diretor de arrecadação tributária de Ipiaú, Afonso Mendes, explica que o Refis 2023 foi elaborado conforme orientação da Prefeita Maria das Graças, com o objetivo de possibilitar melhores condições aos moradores e às empresas para quitação de débitos com o Município. “Além de uma importante oportunidade de regularização, a população contribui para que a Prefeitura arrecade mais recursos e assim tenha mais condições de realizar obras”, comentou.
Já o Secretário da Fazenda, Bismarck Novaes, destacou que o Refis ajuda na redução do montante da dívida ativa do Município e evita a necessidade de execução judicial. “Estamos trabalhando duro para reduzir a dívida ativa, o que influencia nos indicadores de qualidade fiscal”, destacou.
Prefeitura de Ipiaú / Departamento de Comunicação
PM liberta 7 reféns no Alto das Pombas e prende 3 criminosos
 |
| Pistolas, fuzil e granada foram apreendidos |
Policiais militares libertaram sete pessoas que estavam reféns de criminosos e prenderam os três autores nesta segunda-feira (4), no Alto das Pombas, em Salvador. Os presos haviam invadido dois imóveis na Rua Teixeira Mendes para se esconder da polícia. Com eles, a PM apreendeu três pistolas, um fuzil e uma granada.
A invasão das casas envolvendo reféns ocorreu logo após criminosos terem efetuado disparos de arma de fogo contra uma guarnição da 41ª CIPM, que realizava rondas no Largo do Campo Santo. Houve revide e os autores fugiram e invadiram residências de moradores. No primeiro imóvel, um criminoso fez cinco pessoas reféns e, no segundo, dois suspeitos mantiveram dois moradores em cativeiro. Todos foram libertados ilesos.
Equipes da 41ª CIPM, do Batalhão de Operações Policias Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp Atlântico, do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPatamo) e do Grupamento Aéreo (Graer) estão no local reforçando o policiamento da região.
“O mais importante nessa ação da Polícia Militar foi a preservação de todas as vidas, além da prisão de três perpetradores. A PM continuará intensificando o policiamento em toda a área do Calabar e Alto das Pombas, com o apoio das tropas especializadas e de outras operações para manter o clima de paz nessa localidade”, destaca o major Márcio Adriano, comandante da 41ª CIPM.
Suspeitos de participação na morte da líder quilombola Mãe Bernadete são presos
Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico.
O crime aconteceu na noite de 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
O anúncio das prisões foi feito pelo secretário Marcelo Werner, nesta segunda-feira (4), durante coletiva da Secretaria de Segurança Pública do estado.
De acordo com informações do G1, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a diretora-geral do DPT, perita criminal Ana Cecília Bandeira, também participaram do anúncio.
Um dos envolvidos no crime teve o mandado de prisão cumprido por equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na cidade de Araçás, a 105 km de Salvador, na sexta-feira (1º). Este homem confessou ter sido o executor do crime.
“Ele fala o motivo, mas precisamos saber se isso condiz com a verdade. Qualquer informação passada agora pode não ser a verdade”, disse a delegada-geral.
INSS e bancos mantêm agências fechadas no feriado de 7 de Setembro
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os bancos manterão as agências fechadas em todo o país no feriado de 7 de Setembro. Os bancos voltam a funcionar normalmente na sexta-feira (8), mas as agências da Previdência poderão estar fechadas, caso seja decretado ponto facultativo pelo governo federal.
Os atendimentos a distância por internet e telefone, porém, estarão em funcionamento. No caso dos bancos, esse atendimento inclui agências pela internet, caixas eletrônicos e banco por telefone.
No caso do INSS, o segurado pode realizar serviços pelo aplicativo ou site Meu INSS, além de contar com a Central Telefônica 135. No feriado, no entanto, o atendimento telefônico será por meio de robôs.
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o fechamento das agências bancárias é regulamentado por resolução de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional), que não considera feriados nacionais como dias úteis no caso de serviços bancários.
Contas de consumo, como água, luz e telefone, e carnês com vencimento no dia 7 de Setembro, data do feriado, poderão ser pagos no dia 8, sem acréscimos de juros e correções. No entanto, o consumidor deve conferir se o boleto já veio com a data ajustada.
Walter Faria, diretor-adjunto de serviços da Febraban, afirma que realizar os pagamentos por meio dos canais a distância é um caminho para não atrasar contas. “Os canais digitais dos bancos, como internet e mobile banking, são uma alternativa para a realização de transferências e pagamento de contas”, diz.
Segundo ele, atualmente, sete em cada dez operações bancárias são feitas pelos meios digitais.
Cristiane Gercina, Folhapress
Pix sem internet? BC diz que esta será a evolução do recurso
O Banco Central informou que uma das possibilidades de evolução do Pix é o uso de modelos que permitam que a transferência possa ser feita sem que o pagador esteja conectado à internet. A medida consta no relatório “gestão do Pix – concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, que traz uma radiografia do meio de pagamento mais utilizado no Brasil, divulgado nesta segunda-feira (4).
“O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específicos, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público”, diz o texto.
O BC também trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático mediante autorização prévia do pagador. Ou seja, os brasileiros poderão quitar despesas recorrentes, como contas de água, luz e telefone, sem precisar autenticar cada transação. O lançamento da ferramenta está previsto para 2024.
Folhapress
Liquida Bahia realiza sorteio com mais de 50 prêmios para público s vendedores
Começou nesta sexta-feira (01), a maior promoção do estado, a Liquida Bahia, que acontece entre os dias 01 e 06 de setembro com 5 dias de sorteio.
A campanha realizada pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, com apoio da CDL Ipiaú e demais instituições municipais, irá sortear mais de 50 prêmios para os consumidores que comprarem nas lojas associadas.
Serão 13 relógios smartwatch, 13 vouchers de abadás do bloco Camaleão, 13 pares de ingresso para show, 13 smart TVs 4k de 50 polegadas, e uma picape Fiat Strada Endurance modelo 2023.
Para concorrer, o consumidor precisa cadastrar no site appliquidabahia.com.br, e responder à pergunta “Qual a maior promoção do varejo baiano?”. A resposta correta é “Liquida Bahia 2023”.
A cada 100 reais em compras, um cupom é liberado e sendo pago em máquinas da Rede, o vale é triplicado.
O cadastro dos cupons no site da promoção poderá ser feito até o dia 10 de setembro. Aproveite essa oportunidade de ganhar brindes especiais. Boa sorte!
ASSESSORIA CDL IPIAÚ
PF combate contrabando de combustível em Corumbá/MS
Os investigados também atuam com lavagem de dinheiro, contrabando e tráfico de drogas.
Corumbá/MS. Na manhã desta segunda-feira, 4/9, a Polícia Federal deflagrou a operação Challenge, com vistas a combater o contrabando de combustível na região noroeste do estado de Mato Grosso do Sul.
Policiais Federais cumpriram mandado de busca e apreensão na cidade de Corumbá/MS e realizaram flagrante de contrabando, no momento em que ocorria o abastecimento de um caminhão com combustível inserido ilegalmente no país.
Resultaram da ação a apreensão de grande quantidade de combustível, documentos e celulares e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS um brasileiro e dois estrangeiros, estes decorrente do flagrante.
O nome da operação faz alusão ao grande desafio que tem sido para a polícia desarticular a organização criminosa por trás dos recorrentes crimes lavagem de dinheiro, contrabando e tráfico de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul
Fones: 67 3303-5626 | 67 99205-7990 (WhatsApp)
e-mail: cs.srms@pf.gov.br
PF apreende droga dentro de embalagens para cosméticos e pó de café
Os suspeitos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas
Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, apreendeu entre os dias 1º e 3/9, em ações distintas, mais de 20kg de cocaína com passageiros de voos internacionais.
Policiais federais, ao fiscalizarem as bagagens e passageiros na fila do check-in de voo para o Catar, com o auxílio de cães farejadores e aparelho de raio-x, apreenderam na sexta-feira (1/9), com um homem nacional da Nigéria, que ingressou no país mediante protocolo de refúgio, 9kg de cosméticos contendo cocaína. Ele tinha como destino final de sua viagem a Nigéria.
Em outra ação, realizada pela mesma equipe de policiais no domingo (3/9), uma mulher, nacional da Guiné e que também ingressou no país mediante protocolo de refúgio, foi flagrada com 12 Kg de cocaína ocultos dentro de embalagens de pó de café. A suspeita, que foi presa em flagrante, viajava com sua filha de dois anos. A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar.
Comunicação Social
Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo
Operação contra o tráfico internacional de drogas apreende mais três aeronaves
Goiânia/GO. A Polícia Federal, em ação integrada com a Polícia Militar, deflagrou nos dias 1º e 2/9 a fase denominada Asa Dura de Operação Policial, cumprindo cinco mandados de busca e apreensão nos Estados de Goiás, Paraná e Maranhão, resultando na apreensão de três aviões vinculados a um grupo criminoso que atua no tráfico internacional de drogas.
Esta nova fase é desdobramento da ação policial que resultou, no dia 19/8, na apreensão de 77kg de cocaína e na prisão de três pessoas em pistas de pouso clandestinas, no município de Cocalinho/MT.
As investigações estão em curso para prender todos os envolvidos, inclusive com apreensão de bens que foram utilizados na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.
Haverá coletiva de imprensa às 10h, no auditório da Superintendência Regional, situada na Av. Edmundo Pinheiro de Abreu, 826, Setor Pedro Ludovico, Goiânia/GO.
Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
Fone: (62) 3240-9607 / (62) 99216-6260
Quatro motos são recuperadas após ação rápida da CIPRV de Brumado
 |
| Veículos foram encontrados na cidade de Caetité, na manhã do sábado (2). |
Guarnições da CIPRv/Brumado através do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), recuperam na cidade de Caetité, quatro motocicletas roubadas que estavam em um ônibus de turismo em deslocamento para a cidade de Jacobina, na manhã de sábado (2).
Os policiais realizavam patrulhamento na BA-156, quando o ônibus foi parado e abordado, durante a verificação do veículo foram encontradas quatro motocicletas em seu compartimento de carga e, após a identificação veicular foi constatado que estavam com sinais identificadores, como as numerações dos chassis, adulterados, bem como, foi confirmada a restrição de roubo.
As motocicletas foram encaminhadas para a delegacia de Caetité, onde a ocorrência foi registrada.
Fonte: DCS PM
Pistolas, munições e drogas são apreendidas em Belmonte
 |
| Na ação realizada neste sábado (2), dois homens foram localizados. |
Uma ação conjunta realizada pelo 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) -Extremo Sul, apreendeu armas e drogas, após denúncia de homens armados, em um sítio na localidade de Visgueira, na manhã de sábado(2), em Belmonte.
Ao chegarem no local, as guarnições foram surpreendidas por homens armados atirando contra os policiais, que reagiram à injusta agressão. Após a ação, três homens foram encontrados ao solo, sendo socorridos para uma unidade de saúde, porém não resistiram.
Com eles foram encontrados duas pistolas, calibre 9mm, uma carabina, calibre .40, 31 munições, calibre .40, 42 munições, calibre 9mm, 103 porções de maconha, 25 porções de crack, 126 porções de cocaína, dois aparelhos celulares, dois rádios comunicadores, três balaclavas, dois carregadores de munições e dois coldres.
Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial que atende a região.
Texto e foto: DCS/PMBA
Acompanhe a cotação do dólar nesta segunda-feira (4)
O dólar abriu em estabilidade nesta segunda-feira (4) em dia de feriado nos Estados Unidos, que reduz a movimentação financeira global.
Às 9h04, a moeda estava cotada a R$ 4,9405 na venda à vista nesta segunda-feira. O resultado repercute ainda os dados de emprego norte-americanos do final da semana passada.
No Brasil, o dia também é de agenda esvaziada, com investidores repercutindo a divulgação do último boletim Focus, que apontou aumento de 0,25 ponto percentual no PIB (Produto Interno Bruto) deste ano, subindo de 2,31% para 2,56%.
“Agenda de indicadores será mais parada, e o foco do mercado deve ficar nas negociações do governo com o Congresso em torno da reforma tributária”, diz a equipe da Guide Investimentos.
Na última sexta (1°), a Bolsa brasileira teve forte alta de 1,85%, terminando o dia aos 117.892 pontos após a divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre de 2023, que superou as expectativas do mercado, e com o exterior favorável a ativos de risco. Com o resultado, o índice acumulou alta semanal de 1,77%.
Já o dólar registrou queda moderada, pressionado principalmente por dados de mercado de trabalho nos Estados Unidos que corroboraram apostas de uma pausa nos juros no país. A moeda fechou cotada a R$ 4,939, com desvalorização de 0,21%, mas alta acumulada de 1,32% na semana.
No exterior, o clima também foi de otimismo, o que impulsionou os ativos locais.
O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos divulgou que a taxa de desemprego aumentou em agosto, e os salários tiveram crescimento moderado, o que aponta desaceleração do mercado de trabalho americano e reforça expectativas de que o Fed não deve aumentar as taxas de juros do país em sua próxima reunião.
Nesse cenário, o Ibovespa operou em forte alta ao longo do dia impulsionado pela Vale, que subiu 5,71% com as notícias positivas sobre a China e a alta do minério de ferro no exterior. A empresa também foi beneficiada por uma elevação da recomendação de compra de suas ações pelo JPMorgan.
A Petrobras também foi uma das principais altas, registrando ganho de 2,12% em suas ações preferenciais e de 3,35% nas ordinárias em dia de alta do petróleo no exterior.
No câmbio, o desempenho do dólar ante o real foi afetado pelo resultado do PIB.
“Esse resultado é favorável ao fortalecimento do real, porque mostra um dinamismo melhor do que o esperado na economia brasileira, fortalece a confiança dos investidores num bom desempenho dos ativos brasileiros e contribui para a atração de investimentos”, disse Leonel Mattos, analista de inteligência de mercado da Stonex.
Os dados de emprego dos EUA, porém, fizeram a moeda americana cair em ritmo mais forte, além de um movimento de correção após disparada registrada na quinta (31).
Além disso, os índices americanos registraram alta com o otimismo sobre a política monetária no país. O S&P 500 e o Dow Jones subiram 0,18% e 0,33%, respectivamente, enquanto o Nasdaq permaneceu estável.
FolhapressX.jpg)
X.jpg)
Mercado eleva para 2,56% projeção do crescimento da economia em 2023
Pela segunda semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 2,31% para 2,56%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (4), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,32%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.
Superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.
O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. E no semestre, a alta acumulada foi de 3,7%.
Inflação
Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – teve elevação de 4,9% para 4,92%. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,88%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.
A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, no mês passado, um ciclo de redução da Selic.
A última vez em que o Banco Central tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19.
Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.
Demanda
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,98 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.
Agência Brasil
Quase 99% dos ultraprocessados têm ingredientes nocivos
 |
| Conclusão está em estudo da Uerj, feito em parceria com a USP |
Esses ingredientes estão presentes na quase totalidade de biscoitos, margarinas, bolos e tortas, achocolatados, bebidas lácteas e sorvetes, além de frios e embutidos e bebidas gaseificadas como os refrigerantes. Também são encontrados em refeições prontas, pizza, lasanha, pastelaria e outras bebidas açucaradas. A pesquisa avaliou quase 10 mil alimentos e bebidas das principais redes de supermercados de São Paulo e Salvador.
A professora associada do Departamento de Nutrição Aplicada e do Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde do Instituto de Nutrição da Uerj, Daniela Canella, uma das autoras do estudo, alerta para a relação do consumo desses alimentos com o desenvolvimento de doenças crônicas.
“Eles estão associados a uma série de doenças crônicas e à obesidade, como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer. Esse resultado de composição dos ultraprocessados reforça esses achados de relação de consumo desses alimentos e doenças crônicas. Por isso, os resultados são alarmantes”, disse a pesquisadora.
Daniela Canella defende que, além da indicação obrigatória para alimentos com alto teor de sódio, açúcar e gorduras, seria importante informar o indicativo de aditivos, que são os corantes, aromatizantes, emulsificantes, que alteram a cor, textura e aroma dos alimentos. Dessa forma, os consumidores poderiam identificar com mais facilidade os ultraprocessados e tomar a decisão sobre comprá-los ou não.
“Além da informação no rótulo, que a partir de outubro deste ano, passa a ser obrigatória para ‘alto em açúcar, gordura e sódio’, se os rótulos também tivessem a informação de que contêm aditivos com características cosméticas, facilitaria para que os consumidores pudessem identificar com mais facilidade o que são ultraprocessados”, afirmou a professora.
A pesquisadora destacou que os resultados da pesquisa são importantes para auxiliar as políticas públicas, como a proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares e outras agendas regulatórias, como a publicidade de alimentos.
Agência Brasil
Bilionário padrinho político de Zelenski é preso na Ucrânia
O Serviço de Segurança da Ucrânia prendeu neste sábado (2) o bilionário Ihor Kolomoiski sob acusação de fraude e lavagem de dinheiro, com fiança equivalente a mais de US$ 13 milhões –ele deve ficar dois meses sob custódia. Proeminente no país, o oligarca é considerado o padrinho político do presidente, Volodimir Zelenski.
De acordo com o comunicado das autoridades de segurança, Kolomoiski lavou o equivalente a US$ 14 milhões entre 2013 e 2020 ao retirar o dinheiro do país através de bancos que controlava. O bilionário também já teve participações em grandes empresas do setor de energia, além das indústrias bancária e de telecomunicações, entre outras.
Os advogados de defesa disseram que o magnata, que compareceu a tribunal em Kiev neste sábado, apelaria da decisão, questionando sua legalidade, mas que não pagaria a fiança para garantir sua liberdade, segundo a imprensa local.
Um dos homens mais ricos do país, Kolomoiski é dono do popular canal de TV 1+1, cujo programa “Servo do Povo” estrelou o atual presidente, Volodimir Zelenski, como um professor que viraliza após um discurso inflamado contra a corrupção e acaba eleito líder do país. Depois, Zelenski se lançou candidato de fato à Presidência com uma plataforma anticorrupção e venceu como outsider sob um partido com mesmo nome do programa.
Embora inicialmente o atual presidente fosse tratado, notadamente por seus opositores, como marionete de Kolomoiski, os dois se afastaram com o tempo –Zelenski nega que o bilionário tenha influenciado seu governo.
Neste sábado, Zelenski se pronunciou pelas redes sociais em vídeo em que agradece as forças policiais ucranianas por “levar à justa conclusão casos há muito tempo parados” e afirma que “não haverá mais ‘negócios como de costume’ para os que saquearam a Ucrânia e se colocaram acima da lei e das regras”.
A declaração não menciona o oligarca, mas é um recado velado ao padrinho político que sinaliza ao Ocidente o esforço de Kiev para conter fraudes e corrupção durante o conflito com a Rússia, uma das condições para que o apoio militar à Ucrânia continue e se estenda.
Neste ano, Kiev tem feito sinalizações nesse sentido em meio a escândalos de superfaturamento e mal uso de recursos. Procuradores, vice-ministros e governadores foram afastados dos cargos, e as suspeitas chegaram a derrubar o ministro da Defesa, Oleksii Reznikov, em pleno conflito.
Kolomoiski expandiu sua riqueza como industrial após o colapso da União Soviética. A partir de então começou a acumular influência a em assuntos políticos e econômicos ucranianos. Ele está sob sanções dos Estados Unidos desde 2021, antes da invasão liderada pelo russo Vladimir Putin, em razão de seu “envolvimento significativo em corrupção” –o bilionário sempre negou ter cometido irregularidades.
Em 2020, o oligarca esteve ao lado do ex-presidente americano Donald Trump, do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e do ex-mandatário brasileiro Jair Bolsonaro como finalista do prêmio de pessoa do ano na categoria crime organizado e corrupção da OCCRP (Organized Crime and Corruption Reporting Project’s), consórcio internacional de jornalistas investigativos e centros de mídia independentes (na ocasião, Bolsonaro foi o escolhido pelo júri).
Folhapress
Avistão da Construção chega em Ipiaú para mudar o jeito de construir
Ipiaú ganhará na próxima terça-feira (5) um novo conceito para comprar material de construção. Está chegando o AVISTÃO, uma loja moderna e que vai te ajudar a realizar seu sonho, afinal de contas, construir não precisa ser uma dor de cabeça.
O Avistão é uma mega loja com tudo o que você precisa para construir ou reformar, do alicerce ao acabamento, e com um preço diferenciado.
Inauguração na próxima terça-feira (5), às 09h, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Ginásio de Esportes. As cem primeiras pessoas que chegarem na loja receberão brindes do Avistão.
Brasileiro mais escolarizado vê renda desabar e cai na informalidade
Os últimos dez anos foram trágicos em termos de renda e qualidade de empregos para os brasileiros que se esforçaram para estudar mais, terminar o ensino médio ou ingressar na faculdade. No conjunto dos trabalhadores, foram os que mais perderam.
Jovens e adultos que estudaram de 12 a 16 anos (ou mais) tiveram perda de renda mais acentuada que os menos escolarizados. Houve ainda abrupto aumento da informalidade entre eles, que atingiu também pessoas que estudaram de 9 a 11 anos.
A conclusão é de pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) com base em dados do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC).
Os resultados revelam uma economia que cria predominantemente empregos de baixa qualidade e pouco produtivos. Isso empurra os mais escolarizados para vagas que pagam menos e que são, cada vez mais, informais —comprometendo o crescimento potencial do país.
No geral, despencou também a vantagem, em termos de rendimentos do trabalho, de quem estudou mais de 16 anos em relação aos brasileiros que passaram menos de um ano na escola.
Em 2012, o retorno positivo da educação na renda nessa comparação chegava a 641%. No segundo trimestre deste ano, o prêmio era de apenas 353%. Entre os que tinham de 12 a 15 anos de estudo (comparados aos com menos de um ano), o percentual caiu de 193% para 102%.
Nos mesmos dez anos (2012-2023), o rendimento médio dos que estudaram entre 12 e 15 anos recuou -11,2%. Para aqueles que estudaram 16 anos ou mais, o tombo foi ainda maior: -16,7%.
“O ensino superior está dando menos retorno no Brasil; uma novidade muito ruim. É um claro indicador de uma economia pouco dinâmica, com empresas pouco ativas, e com outras mais produtivas que não crescem”, afirma Fernando Veloso, um dos autores do trabalho.
“Como essas empresas não evoluem por todas as mazelas que conhecemos —sistema tributário, infraestrutura, economia fechada—, o pessoal chega ao ensino superior, mas ou não tem trabalho ou o salário que esperava.”
Além do ambiente de negócios em geral ruim, os pesquisadores afirmam que o desequilíbrio nas contas públicas é um dos principais fatores a empurrar os mais escolarizados para empregos de baixa qualidade.
Nos últimos oito anos, a relação entre a dívida bruta do país e o PIB (principal indicador de solvência) saltou 17 pontos, para 74,1%. Deficitário, o governo federal precisa pagar juros altos para se financiar, levando empresas e consumidores a se retrair.
Há poucos dias, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que incertezas sobre o compromisso do governo com a consolidação fiscal elevaram o juro de equilíbrio (capaz de manter os preços estáveis) de 3% para 4,5% ao ano —o que desestimula investimentos produtivos.
No início da década passada, a taxa de investimentos como proporção do PIB era de 19,3%. Hoje, é de 17,2%.
“É aquela história do engenheiro formado dirigindo Uber. Porque gerar um emprego para um engenheiro requer investimentos de muitos milhares de reais. O cara dirigindo Uber custa R$ 2.000 por mês na Localiza [onde aluga o veículo]. Assim, ele gera sua renda, o que é sinal de falta de dinamismo da economia”, diz Fernando de Holanda Barbosa, outro dos autores.
É o caso do paulistano Fernando Siqueira, 39, formado em curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação. Após se graduar em 2019, passou a trabalhar formalizado em uma empresa na área que pagava R$ 2.100 ao mês.
Depois, foi para uma terceirizada, recebendo R$ 3.400. Por fim, resolveu neste ano abandonar o setor e migrar para a Uber, ganhando R$ 6.000 líquidos ao mês (com um dia de folga na semana e um domingo a cada dois finais de semana).
“Tenho outros amigos com ensino superior nessa mesma situação”, afirma.
Siqueira é exceção. Apesar de ter caído na informalidade, conseguiu aumentar seus rendimentos nos últimos dez anos. Na média, segundo o Ibre-FGV, a renda dos trabalhadores (formais e informais) com 16 anos ou mais de estudo caiu, entre 2012 e 2023, de R$ 7.211 para R$ 6.008, em valores corrigidos pela inflação.
Nesta mesma faixa superior de instrução, a informalidade dobrou entre 2015 (início da crise gerada ao final do governo Dilma Rousseff) e 2023: passou de 1,9 milhão de trabalhadores para 4,1 milhões. Os informais em relação ao total de ocupados com este nível de escolaridade aumentaram de 14% para 19,5% (+5,5 pontos percentuais)
Para aqueles com 12 a 15 anos de estudo, o rendimento médio (formal e informal) também caiu de 2012 a 2023, de R$ 2.630 para R$ 2.336. O total de informais nesta faixa subiu de 10 milhões para 14,9 milhões. Entre eles, a taxa de informalidade saltou 6,6 pontos, de 27% para 33,6%.
De 2012 a 2023, a renda do trabalho só aumentou para os menos escolarizados. Entre os que não chegaram a completar um ano de estudo, os rendimentos subiram 27,5%. Para eles, houve leve queda na taxa de informalidade, de 75,2% para 72,5%.
A maior parte do ganho deste segmento, no entanto, ocorreu a partir do começo de 2020, com a chegada da pandemia. Uma das explicações é que, com o isolamento social, houve valorização da mão de obra menos qualificada disposta a trabalhar naquele período.
Um atenuante nessas conclusões, segundo a equipe de pesquisadores (que inclui Janaína Feijó e Paulo Peruchetti) é que a proporção da população ocupada com mais de 12 anos de estudo passou de 49,8% para 66,5% de 2012 a 2023, tornando-se menos escassa. Isso aumentaria a concorrência entre os mais escolarizados, diminuindo salários.
“Mas, mesmo com o aumento da oferta [de pessoas mais educadas], o retorno da educação no mercado de trabalho não deveria estar caindo nessa magnitude”, diz Veloso.
Na quinta (31), o IBGE anunciou que a taxa média de desemprego no trimestre encerrado em julho cedeu para 7,9%, a menor desde trimestre equivalente em 2014 (7%). Na sexta (1º), após resultado do PIB do segundo trimestre acima do esperado (+0,9% ante trimestre anterior), consultorias passaram a estimar o crescimento neste ano em 3%, com mais empregos.
“As pessoas olham o mercado de trabalho e acham que está bombando. Mas ainda não atingimos os rendimentos do pré-pandemia. Estamos gerando empregos ruins, que pagam pouco. Agora, essa novidade. Ela pega os com maior escolaridade, justamente os que pareciam mais protegidos”, afirma Veloso.
Fernando Canzian / Folhapress
PF inutiliza 302 balsas de garimpo ilegal em operação no Amazonas
Manaus/AM. A Polícia Federal encerrou neste sábado (2/9) a Operação Draga Zero, com a inutilização de 302 balsas de garimpo que estavam atuando de forma ilegal no Rio Madeira.
Policiais federais, com o apoio do Ibama, percorreram 1500 km no Rio Madeira, passando pelos municípios amazonenses de Autazes, Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã e Manicoré, com o objetivo de combater os crimes de garimpo ilegal cometidos na localidade.
A prática da atividade na região, além de causar danos ao meio ambiente e à saúde pública em virtude da contaminação do rio por mercúrio e cianeto, também interfere na cultura de povos tradicionais, uma vez que áreas indígenas chegaram a ser invadidas pelos criminosos, na região de Manicoré/AM.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
Contato: (92) 3655-1563
E-mail: cs.sram@pf.gov.br
Zanin vira alvo da esquerda e é defendido por governo após 1 mês no STF
Após semanas sob ataques de políticos e de movimentos de esquerda, Cristiano Zanin chega ao fim do seu primeiro mês como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio a um movimento do governo para defendê-lo das críticas de apoiadores do presidente Lula (PT).
Zanin, que advogou para o petista nas ações da Operação Lava Jato, foi empossado como ministro em 3 de agosto e chamou atenção por seus posicionamentos conservadores.
Em 30 dias como integrante da cúpula do Judiciário, divergiu da maioria em temas caros ao campo progressista e chegou a dar um voto que contrariou entidades que representam a população LGBTQIA+ em julgamento que teve posição favorável até do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, também desagradou ambientalistas e advogados da área criminal, outros dois importantes pilares de sustentação de Lula.
No entanto, após sofrer pressão por votos e decisões que não eram esperados pela base petista, o ministro passou a ser defendido tanto em público como em privado por pessoas próximas ao presidente.
Em conversas reservadas, ministros do Supremo também iniciaram um movimento para criticar os ataques que ele sofreu ao votar, por exemplo, contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), chegou a ir a público para se manifestar a favor de Zanin, dizendo que há uma “incompreensão política” nas análises sobre o novo integrante do STF.
Dino afirmou em entrevista à GloboNews que o “governo liderado pelo presidente Lula não é de esquerda, é um governo que expressa maioria democrática”.
“Cristiano Zanin se insere nesse conceito de maioria democrática? Sim, claro. Significa dizer que em dezenas de votos, quem sabe centenas, não haverá um afinamento no que ele vota e as teses da esquerda”, disse Dino, que é um dos cotados para ocupar a próxima vaga do Supremo, que será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber neste mês.
Ele avaliou que é cedo para analisar o desempenho de Zanin –a mesma impressão de outros ministros e auxiliares de Lula, que têm defendido o antigo advogado do presidente.
A votação de Zanin na última quinta-feira (31), contra a tese do marco temporal das terras indígenas, ajudou a cacifar esse posicionamento.
Essa tese, defendida pelos ruralistas, afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Zanin ajudou a desempatar o julgamento contra o marco temporal, que ainda não foi encerrado.
Na última sexta-feira (1º), ele derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que censurava uma reportagem da revista Piauí a pedido de um casal e que tratava da desidratação do Mais Médicos no governo Bolsonaro.
Apesar da operação pela defesa da imagem do novo ministro, as decisões do ex-advogado de Lula ainda são alvo de preocupação de setores da sociedade ligados ao PT -que, inclusive, afirmam que irão redobrar as atenções para a próxima indicação ao Supremo devido às posições de Zanin neste primeiro mês no STF.
O presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, viu com “preocupação” o voto dele contra a equiparação de ofensas à população LGBTQIA+ à injúria racial sob um argumento de que a forma processual tratada pelo Supremo era inadequada.
Reis afirma que o movimento apoiou a nomeação de Zanin por se tratar de um garantista e porque era uma escolha de Lula, mas admite que não “se atentou tanto” às posições dele no campo dos costumes. “Acendemos a luz amarela”, diz.
E complementa: “Agora, estamos falando com vários senadores e senadores e na próxima indicação estamos bem mais atentos e esperamos que Lula escolha alguém que veja os direitos humanos para todos e todas”.
Em relação às drogas, movimentos de esquerda afirmam que a criminalização dessa conduta é um dos principais fatores que levaram ao encarceramento em massa de pretos e pobres no país e que uma mudança de entendimento é necessária para uma atuação mais justa do Judiciário.
Esse posicionamento foi repetido na corte inclusive pelo ministro Alexandre de Moraes, que não tem um histórico de ligação com a esquerda.
No caso dos ambientalistas, os ataques começaram após votar contra a tramitação de uma ação que apura a violência policial no Mato Grosso contra os povos indígenas Guarani e Kaiowá.
Zanin também se tornou alvo de críticas de advogados por ter modificado seu voto no julgamento do juiz das garantias para se adequar à maioria da corte.
A posição dele no caso reforçou a tese de que a indicação dele não atendeu à histórica demanda de especialistas na área para que fosse designado ao Supremo um profissional com trajetória voltada ao direito criminal.
Isso porque a atuação de Zanin em ações penais relevantes ficou mais restrita aos processos de Lula e sua especialização, na verdade, é em direito civil e processual.
Inicialmente, o ministro votou para validar o dispositivo que previa que o magistrado que praticasse qualquer ato de competência do juiz das garantias estaria impedido de atuar no processo, apenas sugerindo uma interpretação para restringir o alcance da norma aos casos em que o juiz do processo tivesse “proferido atos decisórios” na fase investigatória.
Depois, abandou o entendimento para declarar a inconstitucionalidade desse trecho da lei aprovada pelo Congresso.
Também foi mencionado o fato de Zanin não ter se oposto à decisão do Supremo de derrubar a regra que estabelecia que o segundo juiz do processo só passaria a atuar após o recebimento da denúncia.
Aos 47 anos, Zanin ocupa a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Ele poderá ficar no STF até novembro de 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para ministros da corte.
Matheus Teixeira e José Marques / Folhapress
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 55 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2628 da Mega-Sena sorteadas neste sábado (2), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulado para o próximo sorteio que será realizado na terça-feira (5) pode chegar a R$ 55 milhões.
As dezenas do concurso 2628 foram: 05 – 14 – 32 – 40 – 53 – 54.
As apostas para o concurso 2629 podem ser feitas em qualquer casa lotéricas credenciada pela Caixa ou pela internet.
Agência Brasil
Justiça acata pedido do MPT e afasta diretor da Uesb por assédio moral
A Justiça do Trabalho acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e determinou o imediato afastamento de um dirigente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para prevenir a continuidade de uma grave situação de assédio moral organizacional.
Os fatos que motivaram o inquérito e a ação judicial movida pelo MPT ocorreram na Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte) da instituição. A decisão, da Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determina o afastamento de Rubens Jesus Sampaio de todas as funções diretivas na instituição enquanto o processo segue.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou no mês passado com ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) pela prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte). Nela, havia também o pedido de liminar, para que houvesse o afastamento. A ação se baseia em amplo inquérito promovido pelo MPT após receber denúncias de trabalhadores e do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). Além do inquérito, uma sindicância interna, determinada pela própria Universidade, também apontou a necessidade do afastamento do diretor.
A procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da iniciativa, também solicitou que a Uesb seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil por permitir que esta prática ocorra em suas instalações para o desempenho de atividades profissionais. O inquérito do MPT indica que a universidade “foi leniente” e não adotou providências para impedir o assédio moral. Mostra ainda que o caso já era de conhecimento da Ouvidoria da instituição e que, mesmo diante de todas as evidências, não atuou para proteger os trabalhadores e garantir um ambiente de trabalho sadio.
Foragido da ‘Operação Petúnia’ é preso em Salvador
 |
| O mandado de prisão foi expedido pelo Juízo da Vara Criminal de Ibotirama (BA). |
Um foragido da Justiça, acusado pelos crimes de homicídio qualificado e milícia armada, foi preso em Salvador neste domingo (3), em ação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); Polícia Federal e Polícia Civil, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O mandado de prisão foi expedido pelo Juízo da Vara Criminal de Ibotirama (BA).
Thiago França de Oliveira foi conduzido à sede da Polícia Interestadual (Polinter), onde está à disposição da Justiça para ser transferido ao sistema penitenciário. Ele estava foragido desde setembro de 2022, quando foi deflagrada a segunda fase da ‘Operação Petúnia’, que cumpriu mandados de busca e de prisão contra mandantes do crime que resultou na morte de Marcello Leite Fernandes, em julho do ano passado. A vítima era um cabo eleitoral da região de Ibotirama, oeste da Bahia.
Lira obriga presença de deputados nesta segunda-feira (4) para agilizar votações
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato que obriga a presença dos parlamentares da Casa nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para a próxima segunda-feira (4).
A medida, de acordo com o ato, é para “otimizar os trabalhos e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”.
O presidente da Câmara pretende votar nesta semana o projeto de lei sobre o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo petista, em tramitação na Casa. A análise, porém, depende da reunião do colégio de líderes, que deve ocorrer na segunda-feira à noite.
O objetivo de Lira com o ato seria garantir a presença dos deputados numa semana que será mais curta, por causa do feriado do dia 7 de setembro, e agilizar a pauta da Câmara.
Nas segundas-feiras, as sessões costumam ser híbridas e os parlamentares podem registrar o ponto de forma remota e votar nas matérias pelo aplicativo da Câmara.
Segundo o texto de Lira, o registro biométrico será dispensado nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para segundas e sextas-feiras, exceto nas do dia 4.
O parlamentar havia dito que, caso o relatório do deputado Alencar Santana (PT-SP) fosse “suficiente”, a matéria poderia ser votada nos próximos dias pela Casa.
No relatório, o deputado Alencar Santana (PT-SP) estipulou um prazo de 90 dias para que as instituições financeiras definam, por autorregulação, um patamar menor de juros para o rotativo do cartão de crédito e para o crédito parcelado. O texto não aborda o parcelamento sem juros.
Pelo relatório, se as instituições não chegarem a uma solução, será aplicável um teto que limita a dívida do dono do cartão de crédito ao dobro do montante original.
O deputado afirmou à imprensa que não é intenção do Congresso nem do governo intervir na economia do país estipulando o percentual mensal de juros a ser cobrado.
“Nós esperamos que o setor se autorregule, que o setor apresente uma proposta, que demonstre a sua boa vontade”, disse.
A taxa média de juros no rotativo do cartão de crédito cobrada pelos bancos de pessoas físicas subiu em julho para 445,7% ao ano, segundo dados do Banco Central divulgados na segunda-feira (28).
Houve uma elevação de 8,7 pontos percentuais na comparação com junho, quando o juro estava em 437% ao ano. No mês passado, a inadimplência na linha de crédito mais cara do mercado atingiu 49,5%.
O rotativo do cartão de crédito vem sendo alvo de uma intensa disputa entre representantes de bancos, varejo e diferentes setores do mercado de cartões e tema de negociações com o governo Lula (PT), o BC e o Congresso Nacional.
Constança Rezende / Folhapress
Ex-secretário de Agricultura da Bahia, Fernando Cincurá morre aos 85 anos
 |
| Fernando Cincurá de Andrade, ex-secretário estadual de Agricultura da Bahia |
Fernando Cincurá de Andrade, ex-secretário estadual de Agricultura da Bahia durante o governo de João Durval (1983-1987), faleceu neste sábado (02) aos 85 anos. Engenheiro por formação e membro de uma tradicional família de Itaberaba, era filho de Rafael Cincurá, Deputado Federal Constituinte em 1946.
Durante sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Agricultura, Fernando Cincurá foi notável por impulsionar a pesquisa agropecuária e a assistência técnica e extensão rural na região. Sob seu comando, esforços foram concentrados para consolidar a cultura da uva no Vale do São Francisco, uma iniciativa que trouxe significativos benefícios econômicos ao estado.
Cincurá também adquiriu terras para assentamentos e fortaleceu os Programas de Desenvolvimento Rural Integrado (PDRI’s). Sua liderança orientou a política governamental em direção à pesquisa, experimentação agropecuária, desenvolvimento comunitário e cooperativismo, estabelecendo um importante legado em reforma agrária.
O ex-secretário deixa três filhos — André, Marcos e Sérgio, todos empresários — e sete netos. A família, amigos e a comunidade política e agrícola da Bahia lamentam a perda de uma figura tão influente e dedicada ao desenvolvimento do estado.
Orçamento de 2024 conta com R$ 58 bi de PIS/Cofins apesar de disputa judicial
 |
| A controvérsia está ligada à chamada "tese do século" |
Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei sancionada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que excluiu o ICMS, tributo estadual, da base de cálculo dos créditos para abatimento das contribuições federais PIS/Cofins.
A lei sancionada em maio faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado em janeiro pelo Ministério da Fazenda, que projetava com a medida arrecadação adicional de R$ 32 bilhões em sete meses para 2023. A projeção para o Orçamento de 2024 é uma receita de R$ 58 bilhões.
Em menos de três meses da vigência da lei, contribuintes obtiveram cerca de dez decisões liminares (provisórias) em primeira e segunda instâncias para suspender temporariamente a aplicação da mudança no cálculo. Alguns tribunais, no entanto, têm negado os pedidos dos contribuintes.
No entendimento do Ministério da Fazenda, se o PIS/Cofins não pode incidir sobre o ICMS para fins de arrecadação federal, conforme definido pelo STF na tese do século, os créditos das contribuições gerados pela aquisição de insumos também não podem ser computados dessa forma.
Na exposição de motivos da medida provisória que tratou do tema, o governo argumenta ainda que, caso persista a inclusão, pode haver acúmulo de créditos por parte dos contribuintes, causando esvaziamento na arrecadação das contribuições destinadas à seguridade social.
Embora o raciocínio faça sentido do ponto de vista econômico, tributaristas dizem que há entraves jurídicos a esse entendimento e que a nova legislação é inconstitucional. A forma como ocorreu a tramitação da MP que deu origem à lei também é questionada.
Em uma ação movida pelo escritório Henares Advogados, uma empresa do setor metalúrgico obteve em primeira instância decisão liminar para que os tributos sejam recolhidos como se fazia antes da edição da Lei 14.952/23.
O escritório Demarest Advogados tem cerca de 30 ações sobre o tema e obteve cerca de 10 decisões favoráveis aos contribuintes, incluindo setores como agronegócio, telecomunicações e industrial.
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) afirma que a discussão envolvendo o tema tem sido recorrente nos tribunais, e que não se pode falar na existência de posição consolidada no momento.
“É de se destacar que foram concedidas inúmeras decisões favoráveis à Fazenda Nacional”, diz a instituição, destacando o posicionamento de segunda instância dos TRFs da 2ª e 3ª região.
“Em relação às decisões desfavoráveis, a PGFN informa que vem apresentando os recursos cabíveis e confia fortemente na sua reversão nos tribunais.”
Um dos principais argumentos usados por advogados é que a nova legislação fere as regras de não cumulatividade do PIS/Cofins, pois o crédito não precisa estar necessariamente ligado à contribuição efetivamente recolhida na fase anterior da produção, como ocorre nas aquisições de fornecedores que estão no Simples ou no lucro presumido.
Além disso, segundo tributaristas, o fato de o ICMS não ser uma receita do fornecedor (e por isso o PIS/Cofins não pode incidir sobre esse imposto), não significa que não seja despesa para o comprador.
“O argumento que a gente tem visto ser mais acolhido é que do julgamento do tema 69 [tese do século no STF] não se deduz automaticamente a restrição ao crédito. O STF falou de receita, e a discussão que a gente tem aqui é de despesa. São coisas diferentes”, afirma Maurício Barros, sócio da área tributária do Demarest Advogados.
O tributarista Halley Henares Neto afirma que o Supremo decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins porque não pode ter tributo sobre tributo no momento em que a empresa faz a venda da mercadoria. Ou seja, o imposto não pode ser tributado como se fosse receita.
Segundo ele, a discussão neste caso é diferente, porque quando a empresa adquire matéria-prima e insumo, ela não está discutindo o conceito de receita, mas o conceito de não cumulatividade.
Os contribuintes também questionam o rito de tramitação das novas regras no Congresso.
A Lei 14.592/23 teve origem em uma medida provisória editada no governo passado e que inicialmente tratava de benefícios ao setor de eventos e empresas aéreas.
As mudanças no PIS/Cofins eram parte de outra MP, editada pelo governo Lula, mas foram incorporadas ao texto que estava no Congresso desde 2022. Por isso, advogados têm argumentado que se trata de um “jabuti” ou “contrabando legislativo”.
O governo tentou fazer algo semelhante para unificar a MP da tributação de investimentos no exterior à do salário mínimo, mas recuou após pressão de congressistas.
A PGFN entende que, com base na jurisprudência do STF, os artigos da lei que tratam do tema redimensionaram não só a base de cálculo das contribuições sob a ótica da cobrança do tributo mas também do ponto de vista da higidez da técnica de não cumulatividade e do equilíbrio orçamentário da seguridade social, com a exclusão da possibilidade de descontar créditos calculados em relação ao ICMS que tenha incidido na operação de aquisição, sem que haja qualquer lesão ao princípio da legalidade.
Marcelo Salles Annunziata, sócio da área tributária do Demarest Advogados que atua em alguns desses casos, afirma que o assunto deve chegar aos tribunais superiores para que haja uma unificação do entendimento sobre a questão.
“Pode ser uma discussão que vai durar bastante tempo no Judiciário, possivelmente chegando ao Supremo, para analisar esses aspectos constitucionais. Alguns até comparam com uma nova tese do século”, afirma Annunziata.
Eduardo Cucolo / Folhapress.jpeg)
.jpeg)
Assinar:
Postagens (Atom)
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
