Republicanos diz que não integrará base de Lula mesmo após ganhar ministério
O Republicanos informou por meio de nota que o partido seguirá independente e não fará parte da base de apoio do presidente Lula (PT), mesmo com o anúncio de que o deputado federal Sílvio Costa Filho (PE) será ministro dos Portos e Aeroportos.
Além disso, informou que o parlamentar terá de se licenciar de suas funções partidárias para assumir o cargo.
“O Republicanos vem a público reiterar, mais uma vez, que não fará parte da base de governo Lula e seguirá atuando de forma independente”, diz o texto.
Segundo o partido, a indicação de Sílvio ao ministério “trata-se, exclusivamente, de um convite pessoal e direto do presidente Lula ao parlamentar”. O deputado entrará no lugar do ministro Márcio França, que migrará para a pasta de Micro e Pequenas Empresas.
A nota afirma que, ao aceitar o convite do petista, Sílvio deverá se licenciar não somente do cargo de deputado federal, como também de suas funções partidárias, tanto na presidência do partido em Pernambuco quanto do cargo de primeiro tesoureiro na executiva nacional do Republicanos.
Embora tenha negociado a entrada no governo, o partido fez parte do governo Jair Bolsonaro (PL) e apoiou sua candidatura à reeleição. Além disso, tem na bancada no Congresso parlamentares fortemente ligados ao ex-presidente, como a senadora Damares Alves (DF) e o senador general Mourão (RS).
A nota do Republicanos foi divulgada após o ministro Márcio França afirmar nas redes sociais que o presidente leva o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o partido dele para apoiar o governo com a indicação do membro da legenda para o cargo de ministro.
Após o desfile de 7 de Setembro, França disse que sua postagem nas redes sociais sobre o tema não foi uma crítica, mas um chamado à responsabilidade, já que agora o governador, em sua visão, é da base do governo Lula.
Tanto a cúpula do Republicanos quanto os comandos do PP e do Republicanos buscam manter pontes com o bolsonarismo mesmo com representantes no governo Lula.
A estratégia é deixar portas abertas com os dois campos políticos à espera de qual será o melhor rumo a ser tomado de olho nas eleições e na correlação de forças no Congresso.
PP e Republicanos integraram formalmente a base de apoio do governo de Bolsonaro. Ambas as siglas, porém, têm alas que se alinharam a Lula desde a campanha presidencial do ano passado.
Em público, o senador Ciro Nogueira (PI), que comanda o PP, e o deputado Marcos Pereira (SP), que preside o Republicanos, classificam os partidos como de direita. Os dois sempre afirmaram que as siglas continuariam independentes.
Nogueira, que já foi aliado ao PT, afirma agora que, até o final dos seus dias, jamais se aliará novamente ao partido.
Ambos, porém, avalizaram a costura dos acordos que levarão seus dois deputados à Esplanada dos Ministérios. A expectativa é que, assim como Sílvio, Fufuca também se licencie de suas funções partidárias.
Julia Chaib/Folhapress
Cida Gonçalves rompe silêncio de mulheres do governo Lula após demissão de Ana Moser
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um desagravo à ex-atleta Ana Moser, demitida do Ministério do Esporte para o presidente Lula dar assento ao PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Primeira mulher do primeiro escalão a se manifestar após o novo aperto na representatividade feminina na Esplanada, a ministra afirmou que Moser “recuperou o papel social transformador do esporte em 8 meses de governo”.
“Atuou incansavelmente pela valorização do futebol feminino e pela igualdade entre atletas mulheres e homens. Tenho certeza que nos encontraremos em futuras parcerias!”, escreveu Cida Gonçalves em uma rede social.
Ana Moser foi ignorada no anúncio da reforma ministerial. A nota oficial da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo sequer agradeceu o trabalho da ministra, substituída pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), que apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral.
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula tem “grande consideração” pela ex-atleta.
Com a demissão de Ana Moser, o número de ministras mulheres caiu de 11 para 9. Em julho, Lula já havia trocado Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo – apesar de, ao longo da campanha, o presidente ter defendido a ampliação da presença feminina nos espaços de poder.
As ministras mulheres têm buscado união no governo. No início do ano, combinaram entre si de comparecer nas posses ministeriais de todas as colegas.
Eduardo Gayer/Vera Rosa/Estadão
Decisão de Toffoli servirá para punir Moro e Deltan pela Operação Lava Jato, diz Ives Gandra
O jurista Ives Gandra da Silva Martins avalia que a ‘consequência prática’ da decisão assinada nesta quarta, 6, pelo ministro Dias Toffoli – classificando como ‘um dos maiores erros judiciários da história’ a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato – será uma eventual punição aos expoentes da Operação, o senador e ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol.
Mais que uma responsabilização dos algozes de Lula, a decisão de Toffoli, na avaliação de Ives Gandra, poderá provocar o surgimento de um ‘efeito cascata’ que cairá na conta do contribuinte. Ele se refere às empreiteiras que formaram cartel para abocanhar contratos bilionários na Petrobrás entre 2003 e 2014 (Governos Lula e Dilma). Por meio de acordos de leniência, entre elas o da Odebrecht, essas construtoras recolheram cifras elevadas aos cofres públicos. Agora, no entendimento de Ives, com embasamento na decisão de Toffoli, elas podem requerer eventual devolução do dinheiro.
Em seu despacho, Toffoli anulou as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht. O real impacto sobre a decisão do ministro ainda não está claro e deve depender da fundamentação das decisões dos juízes de primeiro grau que citaram as informações ligadas ao ‘departamento de propinas’ da empreiteira.
“Tenho a sensação que essa decisão vai ter consequências”, alerta Ives, em entrevista ao Estadão. “Tenho impressão que as próprias empresas que foram obrigadas a devolver dinheiro têm direito a indenização por danos morais, em razão da desmoralização, do prejuízo.”
“No momento que fica tudo anulado as empresas podem pedir a devolução do dinheiro (pago via acordo) e até anulação de multas aplicadas, além de interromperem pagamentos futuros. As consequências dessa decisão são de que tudo é imprestável, aquilo não aconteceu”, ressaltou.
Ives Granda destaca ‘respeito’ ao despacho do ministro do STF, mas faz um questionamento enfático, ao lembrar que, após a sentença aplicada pelo então juiz Sérgio Moro (na época titular da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba), condenando Lula no caso triplex, também três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4, o Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre) e ministros do Superior Tribunal de Justiça confirmaram a punição ao petista e nunca levantaram nenhuma dúvida sobre as provas reunidas nos autos.
“Será que todos os desembargadores e ministros, quando examinaram aquelas provas, não perceberam isso (alguma irregularidade?)”, argumenta Ives.
O jurista pondera que a decisão de Toffoli ‘é mais para não permitir mais que se argumente que ele foi absolvido por prescrição e não absolvido dos crimes’.
“Toffoli entendeu que todas aquelas provas estariam prejudicadas. Ao dizer isso, ele diz o seguinte: não só ele (Lula) foi absolvido porque houve a mudança de foro e o processo estava viciado, mas porque essas provas são inexistentes, inválidas. A essa altura, o que o Toffoli decidiu é que Lula não só foi absolvido por prescrição, mas foi absolvido porque os crimes não existiram, aquilo realmente não existiu”, indica.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista do jurista Ives Gandra da Silva Martins ao jornal O Estado de São Paulo, nesta quinta-feira, 7.
Como o sr. vê a decisão do ministro Dias Toffoli?
Um pouco do histórico para que se possa entender a linha que se está adotando. Houve a Operação Lava Jato. O Mensalão e o Petrolão existiram, são fatos incontestáveis. O Petrolão, o Supremo veio a decidir depois de três desembargadores do TRF-4 e ministros do STJ entenderem que aquelas provas, delações premiadas teriam que ser aceitas e os políticos condenados. Dessa forma, o ministro Edson Fachin, em uma primeira etapa, em embargos de declaração – que pode ser feito até por um não advogado – considerou que o foro era incompetente e aquelas decisões não poderiam valer.
Logo em seguida, em outro recurso – os advogados souberam explorar todas as possibilidades de recursos – o entendimento, seguindo o voto do ministro Gilmar Mendes, foi o de que todo o processo teria sido viciado com a suspeição do juiz Sérgio Moro. Por essa razão anulou-se o processo. Tanto a decisão do Fachin como a do Gilmar mostrando as irregularidades que teriam havido na 13.ª Vara Federal de Curitiba (sob titularidade de Sérgio Moro) quando o Lula foi condenado. Mais tarde, o ministro Ricardo Lewandowski proibiu a utilização das provas de corrupção.
No caso triplex havia provas?
A sentença que foi dada no caso do tríplex tem 230 páginas. Então, há bastante provas materiais colocadas entre depoimentos, testemunhas e fotografias. Mas o ministro Gilmar entendeu que o processo foi prejudicado pela forma como o Ministério Público (força-tarefa da Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná) e oe o juiz (Moro) trabalharam juntos. Ricardo Lewandowski não permitiu a utilização das provas, considerando que o processo foi prejudicado por essas irregularidades. E Fachin tinha liberado o habeas corpus apresentado por Zanin.
Os processos foram se extinguindo por prescrição, por causa da idade do Lula e da duração (do processo), o que representou, em última análise, uma permanência das provas que não puderam ser utilizadas. A absolvição de Lula se deu por decurso de prazo, pela impunibilidade.
Em seu entendimento, o que Toffoli fez agora?
O que fez o Toffoli agora: ele entendeu que todas aquelas provas estariam prejudicadas. Então, ele considera que tudo foi ilegal, inclusive aquelas denúncias de delações premiadas. Ele quer dizer: não só ele (Lula) foi absolvido porque houve a mudança de foro e o processo estava viciado, mas também porque essas provas são inexistentes, inválidas. A essa altura, o que o Toffoli decidiu é que Lula não só foi absolvido por prescrição, mas porque os crimes não existiram, aquilo realmente não existiu.
O que a decisão representa?
O que fica é saber: será que todos os desembargadores (TRF-4) e ministros (STJ), quando examinaram aquelas provas, não perceberam isso (irregularidades)? Pessoalmente não posso opinar, não tive materialmente o processo, mas posso dizer que o julgamento do TRF-4 me impressiona muito. Respeito muito a decisão do ministro Dias Toffoli. É uma decisão de 131 páginas dentro das linhas que o STF tomou, mas do ponto de vista de julgamento exclusivamente jurídico e material daquilo que ocorreu, me impressiona muito o julgamento do TRF-4, porque são desembargadores extremamente dedicados, juristas, pelos quais tenho admiração. E lá eles aumentaram as penas do presidente, acharam que as penas, pelo material que eles examinaram, deviasm ser aumentadas.
Apesar de respeitar a decisão de Toffoli considero tão importante a decisão do TRF-4, pelo aumento da pena, conhecendo a qualidade dos desembargadores. Aquele julgamento (do TRF-4), para mim, foi emblemático no caso. Apesar dos argumentos do ministro e do nosso respeito mútuo, me parece mais consistente a posição dos três desembargadores do TRF-4 que aumentaram a pena do presidente Lula. Essa decisão do ministro é mais uma decisão para não permitir que se argumente contra o presidente Lula, que ele foi absolvido por prescrição e não absolvido dos crimes.
Como fica a situação de Moro e Deltan?
Agora vão punir Moro, Dallagnol e o Ministério Público. Foi criado um grupo para isso (na Advocacia-Geral da União), porque na verdade Lula já está absolvido. Respeito a decisão do ministro, mas considero emblemática a decisão do TRF-4 pela qualidade e conformidade da decisão tomada. Espero que isso não reverta contra toda a Lava Jato, que foi considerada a maior Operação de combate à corrupção da história do Brasil.
Quais os possíveis impactos do despacho de Toffoli?
Tenho a sensação que essa decisão vai ter consequências. Tenho impressão que as próprias empresas que foram obrigadas a devolver dinheiro têm direito a indenização da União por danos, em razão da desmoralização, do prejuízo. Pode gerar um efeito de redução da Operação Lava Jato, mas todos aqueles que foram prejudicados com a decisão passam a ter direito de entrar com ação contra a União pedindo não só a devolução de valores como por prejuízos decorrentes às imagens. No momento que fica tudo anulado (as empresas) podem pedir a devolução do dinheiro, até anulação de multas aplicadas e, ainda, interromperem pagamentos (futuros). As consequências dessa decisão são de que tudo é imprestável, aquilo não aconteceu. A meu ver, a decisão do ministro Toffoli, na linha do que já havia sido tomado pelo Supremo, gera aos prejudicados direitos de indenização pelo governo federal. Reabre-se uma questão que, bem ou mal, havia sido solucionada pelo STF. Eu não estou condenando a decisão do ministro Toffoli, que está na linha que o STF adotou, que vai cada vez mais na linha de mostrar que o presidente Lula foi absolvido. Mas as consequências que isso traz, para o próprio Moro, é um senador que deve acabar investigado pelo grupo criado pela AGU.
O sr. prevê um efeito cascata?
Há um efeito cascata, com certeza. E esse nível em cascata vai na linha: houve corrupção, as provas foram anuladas, se entrarem com pedido de indenizações e devoluções quem irá pagar será o contribuinte. A linha de Toffoli está em linha com Fachin, Gilmar, Lewandowski e o próprio STF. Agora se verá as consequências através daquilo que vai ser apurado.
Pepita Ortega/Estadão
Procuradores e juízes federais decidem recorrer de decisão de Toffoli que anulou provas da Lava Jato
 |
| O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) |
A Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação dos Juízes Federais do Brasil vão recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht e classificou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato como ‘um dos maiores erros judiciários da história’ e ‘armação’. O agravo deve ser ajuizado no início da próxima semana.
Com a movimentação das principais entidades das duas categorias a decisão de Toffoli, assinada nesta quarta-feira, 6, deve cair na pauta da Segunda Turma do Supremo Tribunal. O colegiado é composto pelos ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Isso porque o despacho foi dado no bojo de uma reclamação. Esse tipo de ação comporta decisão de mérito definitiva, como a assinada por Toffoli. Nesses casos, não há necessidade de a decisão monocrática ser referendada, mas, caso houver agravo, o caso é remetido ao colegiado.
A decisão de Toffoli foi assinada na quarta, 6, nos moldes de outros despachos já exarados pelo ministro no caso, mas em maior extensão. Se antes o magistrado havia declarado a imprestabilidade das provas em ações específicas de personagens conhecidos da Lava Jato – Lula, o ex-governador Sérgio Carbal e o advogado Rodrigo Tacla Duran – agora todas as provas foram anuladas, em todos os processos criminais, administrativos e cíveis que sejam citadas.
Em entrevista ao blog, o jurista Ives Gandra Martins alertou sobre as ‘consequências’ da decisão de Toffoli. “Tenho impressão que as próprias empresas que foram obrigadas a devolver dinheiro têm direito a indenização por danos morais, em razão da desmoralização, do prejuízo.”
Em seu despacho, Toffoli anulou as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht. O real impacto sobre a decisão do ministro ainda não está claro e deve depender da fundamentação das decisões dos juízes de primeiro grau que citaram as informações ligadas ao ‘departamento de propinas’ da empreiteira.
Pepita Ortega/Estadão
PF apreende drogas sintéticas no RS
A ação se deu após a Polícia Federal receber informações de uma remessa postal suspeita e, ao longo do monitoramento da entrega, o destinatário adolescente foi abordado, sendo flagrado com 147 unidades de drogas sintéticas contidas na encomenda.
Por se tratar de adolescente, ele foi apreendido e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Santa Rosa/RS por ato infracional análogo ao tráfico de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul
Fone: (51) 3235.9005
PF realiza operação para monitorar ouro ilegal e avaliar os níveis de contaminação por mercúrio na Terra Indígena Yanomami
Boa Vista/RR. A Polícia Federal, em conjunto com o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a FUNAI e a Universidade de Brasília, deflagrou a Operação "DNA do Ouro" durante os dias 4 a 6 de setembro. Essa iniciativa teve como objetivo a coleta de amostras com o propósito de determinar a assinatura geoquímica do ouro na Terra Indígena Yanomami, além de avaliar os níveis de contaminação por mercúrio decorrentes das atividades garimpeiras recentes, tanto na população indígena quanto em seu ambiente natural.
A operação integra o Programa Ouro Alvo, cujo objetivo é criar um sistema de certificação de origem com o intuito de fortalecer o monitoramento do ouro ilegal apreendido pela Polícia Federal e pelas Forças Armadas.
No âmbito desse programa, são utilizados parâmetros como: morfologia, mineralogia, composição química e isotópica, que permitem a construção de parâmetros objetivos na rastreabilidade. A partir desses resultados, todas as informações coletadas serão inseridas e bancos de dados da Polícia Federal.
Coordenação-Geral de Comunicação Social
(61) 2024.8140Criminoso que atirou contra prefeito de Muritiba é localizado pela Polícia Militar
Equipes das Cipe Litoral Norte e da 27a CIPM encontraram “Fabinho” na cidade de Governador Mangabeira.
Equipes da Cipe Litoral Norte e da 27ª CIPM encontraram na madrugada desta quarta-feira (6), Fábio Caioba da Rocha, o “Fabinho”, 26 anos, apontado como autor da tentativa de latrocínio contra o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias Sampaio, ocorrida no dia 7 de agosto deste ano. O criminoso, que possuía mandado de prisão, foi localizado na cidade de Governador Mangabeira.
Militares receberam denúncias de tráfico de drogas na localidade denominada Pernambuco. Durante incursões um grupo suspeito foi avistado. Na aproximação houve confronto e Fabinho acabou atingido. Ele foi socorrido, mas não resistiu.
Com o foragido foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições, 57 pinos de cocaína, celular e 27 reais.
Texto: Alberto Maraux
Sobe para 39 o número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul
Subiu para 39 o número de mortos por causa das chuvas intensas e enchentes que atingiram várias cidades do Rio Grande do Sul. Duas pessoas morreram nos municípios de Cruzeiro do Sul e Imigrantes.
Do total de óbitos, 14 ocorreram em Muçum, nove em Roca Sales, quatro em Cruzeiro do Sul, três em Lajeado, dois em Estrela e Ibiraiaras tem duas mortes cada; e Mato Castelhano, Passo Fundo, Encantado, Santa Tereza e, agora, Imigrantes tem um óbito cada.
A Defesa Civil do estado divulgou um boletim atualizado na manhã desta quinta-feira. Nove pessoas continuam desaparecidas.
As chuvas causadas pelo ciclone extratropical inundou cidades, derrubou pontes, destruiu lojas e deixou vários estragos na infraestrutura do estado.
Nas redes sociais, um vídeo mostra quando dois homens, em um barco, passam ao lado de um grupo de porcos que se abrigou no telhado de uma casa. Em outro, aparece uma ovelha pendurada em um fio de luz.
Até o momento, 79 municípios foram afetados, deixando 2,500 pessoas desabrigadas e 3.500 desalojadas. No total, foram resgatadas 2.745 pessoas.
Por Gabriel Brum - Repórter da Radio Nacional - Brasília
Lula e Janja desfilam em carro aberto na chegada ao desfile do 7 de Setembro em Brasília
Com a Esplanada dos Ministérios exibindo faixas contendo o slogan do governo “Democracia, soberania e união”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desfilou em carro aberto antes do início do tradicional desfile cívico-militar deste 7 de setembro, em Brasília, principal evento comemorativo da Semana da Pátria. Lula chegou ao desfile acompanhado da primeira-dama, Janja. O presidente usava a faixa presidencial recebida na posse em janeiro, e Janja, um vestido vermelho.
Ao chegar à tribuna de honra, o casal acenou para o público que desde cedo lotou as arquibancadas montadas na Esplanada. Cerca de 200 autoridades estão presentes no desfile, entre elas: o vice-presidente Geraldo Alckmin; a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a ministra da Saúde, Nisia Trindade; a ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; o ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França.
O desfile de 7 de setembro deve reunir cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo expectativa do governo federal. O evento teve início às 9h, com previsão de durar cerca de 2 horas. O público começou a chegar por volta das 7h da manhã. Para entrar na Esplanada dos Ministérios, era preciso passar por uma revista da Polícia Militar. Por volta das 8h30, as arquibancadas lotaram e o acesso foi limitado.
A cerimônia foi aberta pela Fanfarra do 1º Regimento da Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência, e o coral dos alunos do Colégio Militar de Brasília, que executaram o Hino Nacional e o Hino da Independência. Em seguida, o comandante militar do Planalto, general de divisão Ricardo Piai Carmona, apresentou a tropa ao presidente da República e solicitou autorização para dar início ao desfile.
Com a autorização dada pelo presidente, coube ao medalhista de ouro no boxe nas Olimpíadas de Tóquio 2020, o terceiro sargento Hebert Conceição, dar início ao desfile. Ele conduziu o fogo simbólico da pátria, acompanhado por esportistas e alunos dos colégios militares de Brasília.
Para comemorar a Independência do Brasil, foram mobilizados mais de dois mil militares das Forças, além de estudantes do Distrito Federal. A Marinha levará ao evento um total de 14 viaturas, além de aeronaves. O Exército desfilará com 88 viaturas e 12 aeronaves. Já a Força Aérea escalou sete aeronaves para a parada.
Neste ano de 2023, o desfile da Independência terá quatro eixos temáticos: paz e soberania; ciência e tecnologia; saúde e vacinação; defesa da Amazônia.
‘Ditadura ainda está presente entre nós,’ diz historiador
É preciso defender a democracia brasileira de modo mais enfático, diz o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, autor de “Passados Presentes: O Golpe de 1964 e a Ditadura Militar”, livro lançado em 2021.
Segundo ele, essa questão deve ser tratada com urgência diante do que se viu ao longo do governo Bolsonaro, marcado por um crescente autoritarismo na política e pelo aumento da violência policial, além, claro, da tentativa fracassada de golpe em 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram o Congresso, o Planalto e o STF.
“A ditadura ainda está presente entre nós, não foi superada”, reflete o historiador.
Na tarde da quarta-feira, dia 6, Sá Motta participou da 21ª mesa online do ciclo Perguntas sobre o Brasil, série de debates organizada pelo Centro de Pesquisa e Formação (CPF) do Sesc São Paulo, pela Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA) e pela Folha.
O evento, que ainda contou com Ivo Herzog, fundador e ex-diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, partiu da seguinte questão: passados quase 40 anos da redemocratização, por que o Brasil ainda sente os efeitos da ditadura?
A conversa foi mediada pelo jornalista Oscar Pilagallo, autor de “O Girassol que nos Tinge – Uma História das Diretas Já, O Maior Movimento Popular do Brasil”.
De acordo com Sá Motta, a transição do regime ditatorial para a abertura democrática foi muito suave, especialmente para os militares.
“Nós não conseguimos reverter a derrota das Diretas Já. O movimento solidificou o caminho para uma saída negociada da ditadura, mostrando aos apoiadores ‘lúcidos’ do regime que não dava para continuar e que seria mais inteligente para eles que fizessem acordos de maneira indolor”, afirmou o historiador.
“Uma das grandes questões que a gente não tratou foi a investigação e a punição dos crimes cometidos durante a ditadura”, diz Ivo Herzog. “Nós tivemos uma anistia com um formato único no mundo, que anistiou aqueles que cometeram os chamados ‘crimes comuns’, violências, desaparecimentos, assassinatos e torturas. Ou seja, os agentes do governo.”
Herzog, que é engenheiro de formação, mas há décadas atua nas áreas de democracia e direitos humanos, citou como exemplo sua própria história familiar.
A certidão de óbito do pai, o jornalista Vladimir Herzog, militante crítico da ditadura e assassinado pelo regime, só foi retificada após 40 anos de sua morte. Hoje, o trecho “morte [decorrente] de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército–SP (Doi-Codi)” substitui a antiga imputação de suicídio colocada pelos militares em 1975.
“Existe um entendimento no processo jurídico internacional de que o que aconteceu no Brasil durante a ditadura é imperdoável e imprescritível. Falta o Estado se pronunciar sobre isso”, ele afirma.
Essa “política deliberada de esquecimento” que, segundo Sá Motta, caracteriza a Nova República brasileira, está na base de todos os ataques antidemocráticos recentes.
Na opinião do historiador, mesmo com iniciativas mais modestas de investigação e responsabilização na década de 1990, com o governo FHC, e outras mais “ousadas”, como a Comissão Nacional da Verdade, instituída pela presidente Dilma Rousseff em 2011, ainda falta ao Brasil um investimento amplo em políticas de educação e memória relacionadas ao tema.
“O ponto-chave é a manutenção das Forças Armadas como uma instituição preservada, em que pese o seu papel como agente da repressão durante a ditadura”, diz Sá Motta.
“As Forças Armadas se mantiveram unidas e ficaram muito tempo nos bastidores até terem condições de sair um pouco e tentar reassumir o cenário público, movimento que começou com o governo Temer, se solidificou com Bolsonaro e, felizmente, foi derrotado nas urnas.”
A conversa, que abordou ainda os desafios impostos pela extrema direita, o papel das redes sociais no processo democrático e a militarização das forças policiais, segue na íntegra nos canais do Sesc São Paulo, do Diário de Coimbra e da APBRA no Youtube. Assista abaixo.
A próxima edição da série Perguntas sobre o Brasil, que vai discutir as cotas raciais, está marcada para o dia 20 julho, às 16h, com transmissão ao vivo pelos canais citados.
Gabriel Araújo/Folhapress
Aos 75 anos, morre o apresentador baiano Raimundo Varela
Morreu, na manhã desta quinta-feira (7), o apresentador da Record Tv Itapoan, Raimundo Varela, aos 75 anos.
O motivo da morte e o horário do velório ainda não foram informados pela família. Varela estava internado uma clínica de reabilitação no bairro de Nazaré e entrou em coma nesta quarta.
Raimundo Varella Freire Júnior nasceu em Itabuna, no dia 30 de novembro de 1947. O radialista é considerado um ícone da televisão e do rádio baiano.
Em sua carreira, Varela comandou diversos programas na rádio Sociedade e na Record, a exemplo do Balanço Geral.
Deltan Dallagnol rebate Dias Toffoli: ‘Maior erro foi leniência do STF com a corrupção de Lula’
 |
| Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/Arquivo |
O ex-deputado federal e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira, 6, que “o maior erro da história do País não foi a condenação do Lula, mas a leniência do STF com a corrupção de Lula e de mais de 400 políticos delatados pela Odebrecht”. A declaração rebate a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli desta manhã.
O magistrado disse que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos “maiores erros judiciários” e determinou a anulação do acordo de leniência feito pela Odebrecht. Além disso, Toffoli citou diretamente os agentes públicos responsáveis pela operação e determinou que eles sejam investigados “não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”.
Dallagnol foi o procurador-geral da República que coordenou a Lava Jato. Ele deixou a carreira pública para entrar na política e foi eleito deputado federal pelo Podemos nas eleições passadas. No dia 16 de maio, ele foi cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte entendeu que ele não podia ter se candidatado na pendência de procedimentos no Conselho Nacional do Ministério Público.
“A anulação da condenação e do acordo fazem a corrupção compensar no Brasil. E se tudo foi inventado, de onde veio o dinheiro devolvido aos cofres públicos?”, questionou o ex-deputado federal nesta quarta-feira. Com a determinação de Toffoli de investigar os agentes públicos envolvidos no caso, tanto Dallagnol quanto Moro podem entrar na mira das autoridades.
O ex-juiz da operação também se manifestou. Moro, hoje senador pelo União Brasil, disse que a Lava Jato sempre trabalhou “dentro da lei”. “A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei”, disse o parlamentar.
Ao determinar a investigação dos agentes públicos envolvidos com o acordo de leniência anulado, Toffoli disse que eles “desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora de sua esfera de competência”.
O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, já anunciou a criação de uma força-tarefa para cumprir a determinação do Supremo. Flávio Dino, ministro da Justiça, prometeu abrir investigações assim que receber a decisão de Toffoli. Além dos dois órgãos, Procuradoria-Geral da República, Ministério das Relações Exteriores, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público também constam na determinação do ministro.
Isabella Alonso Panho/Estadão
Pistolas e revólver são apreendidos com traficantes em Porto Seguro
Equipes do 8° Batalhão e da Rondesp Extremo Sul realizaram o flagrante na noite de terça-feira (5).
Pistolas, revólver e munições foram apreendidos com traficantes na cidade de Porto Seguro. Equipes do 8° Batalhão da PM e da Rondesp Extremo Sul realizaram o flagrante na noite de terça-feira (5)Os militares foram até o distrito de Pindorama, após denúncias do comércio de drogas e de homens armados. Cerca de 10 pessoas foram encontradas e durante aproximação para tentativa de abordagem houve confronto.
Três homens acabaram feridos. Eles foram socorridos, mas não resistiram. Com o trio foram apreendidos duas pistolas calibre 9mm, um revólver calibre 38, carregadores e munições.
PM e MP localizam mais cinco criminosos em Porto Seguro
A ‘Operação Extremus’ cumpre mandados de criminosos por homicídio, roubo a banco, tráfico de drogas e associação criminosa, na cidade. Sete pistolas foram encontradas, entre terça-feira (5) e nesta quarta-feira (6)
Oito criminosos foram localizados por Unidades do Comando de Policiamento da Região Extremo Sul (CPR – ES) da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia durante a ‘Operação Extremus’ realizada, na terça-feira (5) e nesta quarta-feira (6), em Porto Seguro. A operação tem o objetivo de cumprir mandados por homicídio, associação criminosa, tráfico de drogas e roubo a banco, na região.
Sete armas de fogo, além de outros materiais ilícitos foram apreendidos com os suspeitos. Dos oito alvos, sete foram localizados após confrontos com a polícia e um foi preso. Equipes do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM), Rondesp Extremo Sul, da Companhia Independente de Policia de Proteção Ambiental (Cippa) e do Grupamento Aéreo (Graer) da PM apoiam as diligênciasFoto: Divulgação SSP
O comandante do CPR-ES, coronel Luís Alberto Paraíso, contou que entre os criminosos três eram envolvidos com a morte de uma mulher e o ferimento de uma criança, no distrito de Trancoso.
“Eles eram especializados em roubo a instituições financeiras e em uma desses assaltos mataram a mãe de uma criança e feriram o menor. Grupo perigosíssimo que conseguimos interceptar. O objetivo da operação é cumprir a lei, mas infelizmente esses suspeitos acabaram atirando contra nossos policiais e precisamos reagir às agressões”, finalizou o oficial.
Texto: Jeferson SIlva
PF cumpre mandado de reintegração de posse em assentamento do INCRA
Pelotas/RS. A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira (5/9), um mandado de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal de Pelotas.
A força tarefa composta pela Polícia Federal e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) foi responsável pelo apoio e segurança dos Oficiais de Justiça. A ação transcorreu de forma pacífica.
Os dez lotes reintegrados ao INCRA estavam sendo ocupados irregularmente por um casal invasor (parte ré na ação), que comprava e concentrava ilegalmente as terras, no Projeto de Assentamento Rubira - Conquista da Luta, no município de Piratini.
Também foi constatada a destruição de residências construídas com recursos federais, em alguns lotes, com o objetivo abrir campo para plantio de soja.
Os fatos com repercussão criminal são apurados pela Polícia Federal em Pelotas.
Comunicação Social
Delegacia de Polícia Federal em Pelotas
Fone: (53) 3309-9000
PF e Receita Federal realizam operação de combate ao crime de descaminho
A ação teve por objetivo combater o comércio de aparelhos de telefone celular, enquadrados como mercadoria de procedência estrangeira, introduzidos clandestinamente no território nacional.
Bauru/SP. A Polícia Federal e a Receita Federal, em operação conjunta, realizaram nesta quarta-feira, 6/9, o cumprimento de três mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal de Bauru/SP.
A ação teve por objetivo combater o comércio de aparelhos de telefone celular, enquadrados como mercadoria de procedência estrangeira, introduzidos clandestinamente no território nacional.
Na ocasião, uma pessoa foi presa em flagrante, na posse de aproximadamente 170 aparelhos de telefone celular de alto custo, estimados no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e um veículo de luxo.
Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho e lavagem de capitais, cujas penas máximas somadas chegam a 14 anos de reclusão.
Comunicação Social da Polícia Federal em Bauru/SP
Telefone: 14 99155-9038
Categoria
PF prende mulher com 17 kg de drogas
Salvador/BA. Nesta terça-feira (5/9), a Polícia Federal apreendeu, aproximadamente, 17 kg de substância com características de cocaína, diluída em frascos de suplementos e produtos de beleza, no Aeroporto Internacional de Salvador.
Durante a fiscalização de rotina para reprimir tráfico internacional de drogas, no saguão do aeroporto, uma passageira suspeita foi abordada e os produtos foram localizados no interior de duas malas que seriam despachadas.
A mulher detida é natural da República Dominicana e pretendia embarcar em um voo com destino a Portugal. Além do entorpecente, também foram apreendidos dois celulares.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Fone: (71) 3319-6124
WhatsApp: (71) 3319-6002
Lula vai levar presidentes de centrais sindicais em viagem para os EUA
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os presidentes das seis centrais sindicais (CUT, UGT, Força Sindical, CSB, CTB e Nova Central) para a viagem que o presidente fará aos Estados Unidos na terceira semana de setembro.
O petista participará da Assembleia Geral da ONU, dia 19 em Nova York, e retornará ao Brasil no dia 22.
A expectativa é a de que os sindicalistas participem de encontro com o governo Joe Biden a respeito do futuro do emprego.
Guilherme Seto, Folhapress
‘Corrupção nos governos do PT foi real’, diz Moro
O senador Sérgio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, reagiu enfaticamente à decisão do ministro Dias Toffoli que classificou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ‘o maior erro judiciário do País’ e apontou ‘parcialidade e conluio’ entre os agentes que atuaram na investigação.
“A corrupção nos Governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras”, afirmou Moro em seu perfil no Twitter no final da manhã desta quarta, 6, em meio ao rebuliço causado pela decisão de Toffoli.
Moro diz que a atuação da força-tarefa foi ‘dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores’. A afirmação contrasta com as ponderações de Toffoli, que fez duras críticas às condutas tanto dos magistrados como dos procuradores que atuaram na Operação.
Ao enterrar de vez as provas do acordo de leniência da Odebrecht, Toffoli ressaltou que a ‘parcialidade’ do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato, ‘extrapolou todos os limites e com certeza contamina diversos outros procedimentos’.
O magistrado ressaltou que os ‘constantes ajustes e combinações’ realizados entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato ‘representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa’.
“Aqui não se está a dizer que no bojo da mencionada operação não tenha havido investigação de ilícitos verdadeiramente cometidos, apurados e sancionados, mas, ao fim e ao cabo, o que esta Reclamação deixa evidente é que se utilizou de um cover-up de combate à corrupção, com o intuito de levar um líder político às grades, com parcialidade e, em conluio, forjando-se ‘provas’”, escreveu.
“Centenas de acordos de leniências e de delações premiadas foram celebrados como meios ilegítimos de levar inocentes à prisão. Delações essas que caem por terra, dia após dia, aliás. Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”, completou.
Pepita Ortega/Estadão Conteúdo
Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas reúne centenas de vereadores em Serrinha
 |
| No evento, os participantes debatem pautas legislativas e analisam o atual cenário político brasileiro |
O Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas, que começou na última segunda (4) e vai até a próxima quarta-feira (6), reúne centenas de vereadores da Bahia e de outros estados em Serrinha. No evento, os participantes debatem pautas legislativas e analisam o atual cenário político brasileiro, com especial enfoque nos impactos nos municípios.
No segundo dia do evento, na terça-feira (5), diversos parlamentares e prefeitos participaram, incluindo o senador Angelo Coronel (PSD), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho Tigre (PSD), prefeito de Belo Campo, o deputado federal Neto Carletto (PP) e o deputado estadual Ângelo Coronel Filho (PSD). As palestras e debates realizados abordaram uma ampla gama de tópicos para a atuação dos vereadores.
O encontro, realizado pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA) em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), conta com uma programação com 20 palestras com especialistas em diversas áreas. Além de discutir pautas legislativas, o encontro também se propõe a analisar o cenário político atual, levando em consideração os desafios e oportunidades para os municípios brasileiros.
A presidente da UVB-BA, Edylene Ferreira, que é vereadora em Serrinha e uma das organizadoras do evento, destacou que o número de participantes superou as expectativas. “O Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas é uma oportunidade única para os vereadores de todo o país compartilharem experiências, se atualizarem sobre as demandas legislativas e fortalecerem seus conhecimentos. Nós, vereadores, somos o elo mais próximo da população, e é fundamental estarmos preparados para representar efetivamente os interesses das nossas comunidades”, enfatizou.
O senador Ângelo Coronel salientou que os vereadores são o maior exército da política brasileira. “Serrinha virou a capital dos eventos de vereadores do Brasil. Isso é muito importante. Aqui nós temos uma amostragem do que é a política do interior, onde tudo acontece. Muitas vezes as pessoas ficam em Brasília e não sabem o que corre nos municípios. Precisamos fortalecer os vereadores, que, eu sempre digo, fazem parte do maior exército da política brasileira”, ressaltou o senador.
Ao longo do encontro, os participantes terão a oportunidade de adquirir conhecimentos, trocar experiências e debater questões cruciais para a gestão municipal, além de temas nacionais que impactam nos municípios, como a reforma tributária.
Prefeitura de Ipiaú realizará desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil
A Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Educação, homenageia nesta quinta-feira, 7 de Setembro, os 201 anos da Independência do Brasil, com um desfile cívico-militar que contará com as participações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, alunos e professores de 11 escolas da rede municipal de ensino, Clube dos Desbravadores e Fanfarra Municipal, assim como os estudantes da Escola Militarizada, Altino Cosme de Cerqueira.
Primeiro terá a cerimônia de hasteamento das bandeiras às 8:30 na porta da Prefeitura com a presença de autoridades e, logo após, o desfile às 9h da manhã, saindo da Escola Pastor Paulo, no Bairro da Democracia, em direção às ruas centrais da cidade, culminando na Praça Rui Barbosa.
Com o tema “Brava Gente”, o desfile envolverá 12 alas com alegorias que rememoram cenas da Historia do Brasil, desde o descobrimento, passando pelo período colonial, capitanias hereditárias, entradas e bandeiras, Inconfidência Mineira, até a Independência, além dos ciclos econômicos, incluindo a exuberante Amazônia .
Uma verdadeira aula da história do país.
José Américo Castro (DECOM- Prefeitura de Ipiaú)
‘Política de encarceramento precisa ser debatida’, defende Davidson Magalhães
O secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (PCdoB), defendeu, em entrevista à rádio Metrópole na manhã desta quarta-feira (6), uma mudança na política de encarceramento e a de combate às drogas no país.
Para ele, se não houver alteração na forma de enfrentar a criminalidade, o país dificilmente sairá deste cenário de violência. “Esse é um tema que precisa ser tratado no Brasil, e tratado do ponto de vista mais sistemático e não localizado”, afirmou.
Segundo Davidson, “política de encarceramento precisa ser debatida”. “Essa política de combate às drogas , na minha opinião, termina por favorecer as organizações criminosas, e tem que ser encarado de maneira federal Se não mudarmos estruturalmente essa visão da política de encarceramento e de combate às drogas, como fazer isso, acho muito difícil a gente sair dessa”, acrescentou.
“É como se o cachorro tivesse correndo atrás do rabo”, completou o secretário.
Mateus Soares
Bairros de Salvador seguem com clima de terror, tiroteio e aulas suspensas
Na noite de terça-feira (5) e madrugada de quarta-feira (6), Salvador enfrentou mais episódios de violência. Os bairros do Calabar e Alto das Pombas, que estão sob ocupação da Polícia Militar desde segunda-feira (4), continuam vivenciando um ambiente tenso, com um reforço significativo na presença policial. Além disso, novos incidentes envolvendo tiroteios foram registrados nos bairros do Engenho Velho de Brotas e Nordeste de Amaralina. A informação é do “G1 Bahia”.
Nos bairros do Alto das Pombas e Calabar, situados na região central da capital baiana, as escolas permanecem fechadas desde segunda-feira (4). Essa suspensão das atividades educacionais se estenderá também para a quarta-feira, enquanto o policiamento segue sendo intensificado em toda a área, inclusive com monitoramento aéreo.
Na noite de terça-feira, os moradores do Engenho Velho de Brotas, um bairro localizado cerca de 3,5 km distante do Alto das Pombas, experimentaram momentos de tensão devido a intensos tiroteios antes das 20h. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou um indivíduo morto.
No Nordeste de Amaralina, uma comunidade situada em um dos maiores complexos de bairros da periferia de Salvador, também houve relatos de tiroteios na noite de terça-feira, embora não haja, até o momento, registros de feridos.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) emitiu uma declaração informando que continua com suas operações de inteligência e repressão qualificada nesta quarta-feira, abrangendo todas as áreas onde ocorreram tiroteios na noite de terça-feira.
Com o achado de um corpo no Engenho Velho de Brotas, até a madrugada desta quarta-feira, o balanço da SSP-BA entre segunda e quarta-feira é o seguinte:
11 mortes registradas
8 prisões efetuadas
4 incidentes de reféns com 17 reféns liberados
Apreensão de 6 fuzis, 11 pistolas e 3 granadas
Apesar dos tiroteios ocorridos na terça-feira, alguns mercados e padarias na região do Alto das Pombas e do Calabar reabriram suas portas. No entanto, as escolas na área permanecem fechadas, e a Unidade de Saúde da Família Ivone Silveira, no Alto das Pombas, operou apenas durante a manhã.
Nesta quarta-feira, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) anunciou que, devido à sensação de insegurança no bairro do Alto das Pombas e nas proximidades, 1.511 estudantes das escolas municipais tiveram suas atividades suspensas.
Veja abaixo as escolas fechadas nesta quarta:
Conjunto Assistencial Nossa Senhora de Fátima;
Casa da Amizade;
Professor Antônio Carlos Onofre;
Cidade de Jequié;
Centro Municipal de Educação Infantil Tertuliano de Góis;
Centro Municipal de Educação Infantil do Calabar.
Prefeitura de Ipiaú estabelece parceria com a EMBRAPA para realização de analise de solo
Na oportunidade foram levadas 32 amostras de igual numero de propriedades rurais que fazem parte do Programa ATeG Cacau. Juntamente com o secretário Poleandro estavam nessa visita os técnicos de campo Josivan Monteiro do SENAR( Programa ATeG Cacau) que atende 40 agricultores no município, e Indiana Melo (Programa ATER mulher) que presta assistência a 90 agricultoras familiares de Ipiaú.
O titular da SEAMA/Ipiaú explica que a análise do solo é fundamental para que o agricultor possa diagnosticar as condições do solo tanto químicas como físicas, como os teores nutricionais e acidez, permitindo avaliar a necessidade de calagem, quanto e qual tipo de calcário deve ser utilizado e quais nutrientes devem ser fornecidos por meio de adubação. Poleandro acrescenta que o agricultor que quiser obter mais informações pode procurar a SEAMA, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ipiaú.
José Américo Castro (DECOM- Prefeitura de Ipiaú)
Fotos- Janaina Castro
Lula deve anunciar nesta quarta a reforma ministerial para acomodar o Centrão
Nesta quarta-feira (06), está previsto que o ex-presidente Lula anuncie uma série de mudanças no governo, incluindo a saída da ministra do Esporte, Ana Moser, e a nomeação de André Fufuca, do PP, para o ministério. Além disso, existe a possibilidade de demissão de um dos ministros do PSB, Geraldo Alckmin ou Márcio França, com Sílvio Costa Filho, do Republicanos, sendo considerado para ocupar uma dessas vagas.
Este cenário era a expectativa do Palácio do Planalto na noite anterior, como foi relatado anteriormente. Lula atribuiu a Geraldo Alckmin, seu vice, a tarefa de resolver as questões dentro do PSB, seu partido, em relação a essas mudanças. Alckmin tem sido bem recebido pelos empresários em seu papel no Ministério do Desenvolvimento e reluta em deixar o cargo. Por outro lado, Márcio França poderia assumir o novo ministério da Micro e Pequena Empresa, mas fontes próximas afirmam que ele considera essa demissão e mudança como uma derrota política.
Devido ao seu posto como vice-presidente, Alckmin poderia aceitar a mudança em prol de preservar o cargo de seu colega de partido, que ficaria desempregado se fosse escolhido para dar lugar ao centrão no governo.
Celso de Mello critica fala de Lula sobre votos do STF: ‘Constituição não privilegia o sigilo’
 |
| O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) |
O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se uniu ao coro de críticas dirigidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o petista defender nesta terça-feira, 5, o sigilo nos julgamentos da Corte.
Para o ministro, as sessões e votos no STF devem ser públicos, como já ocorre, com transmissões ao vivo dos julgamentos pela TV Justiça e documentos disponíveis para consulta no portal institucional do tribunal. “A Constituição da República não privilegia o sigilo”, afirma.
Celso de Mello passou 31 anos no Supremo e avalia que a transparência ajuda a conferir ‘legitimidade’ às decisões judiciais.
“Os estatutos do poder numa República fundada em bases democráticas não podem privilegiar o mistério, porque a supressão do regime visível de governo, que tem na transparência a condição de legitimidade dos próprios atos, sempre coincide com tempos sombrios e com o declínio das liberdades fundamentais”, acrescenta o ministro, que declarou voto em Lula na última eleição.
Mais cedo, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o ministro Marco Aurélio Mello, também aposentado do STF, atribuiu a Lula um ‘arroubo de retórica’. “Ele (Lula) não pode pensar o que divulgou”, criticou.
O comentário de Lula foi feito no contexto de críticas ao ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente e recém-indicado por ele ao STF. Zanin virou alvo da esquerda em seu primeiro mês no tribunal, após votos considerados conservadores em pautas de costumes e permissivos em ações sobre direitos humanos.
Lula defendeu que o voto secreto ajudaria a proteger os ministros de ‘animosidades’. “Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber”, disse no programa ‘Conversa com o Presidente’, live semanal produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele.”
COM A PALAVRA, CELSO DE MELLO
“Corretíssima a afirmação do Presidente Lula quando sustenta a essencialidade do dever de cumprimento das decisões judiciais, especialmente daquelas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.
É que não pode haver ordem democrática sem que os poderes constituídos respeitem as decisões judiciais, mesmo porque nenhuma autoridade do Estado, por mais elevada que seja a sua condição hierárquica, tem o direito de descumprir ou de transgredir uma decisão judicial, especialmente quando emanada da mais Alta Corte Judiciária.
Não posso concordar, no entanto, com a afirmação do Presidente da República de que os cidadãos não precisam conhecer as razões que motivam e fundamentam as decisões dos Ministros da Suprema Corte!
Não se pode negar ao cidadão, em uma sociedade estruturada em bases democráticas, o direito de conhecer os motivos que levam um magistrado a proferir seu julgamento, pois, nesse domínio, há de preponderar, sempre, um valor maior, representado pela exposição ao escrutínio público dos processos decisórios em curso no Poder Judiciário!
Os estatutos do poder numa República fundada em bases democráticas não podem privilegiar o mistério, porque a supressão do regime visível de governo, que tem na transparência a condição de legitimidade dos próprios atos, sempre coincide com tempos sombrios e com o declínio das liberdades fundamentais!
A Constituição da República não privilegia o sigilo! Ao contrário, ela dessacralizou o mistério como “praxis” governamental, notadamente no âmbito do Poder Judiciário!
Nos modelos políticos que consagram a democracia – que é, por excelência, o regime do poder visível – não há espaço possível reservado ao mistério, como adverte Norberto Bobbio!
É por tal razão que não se pode sonegar à cidadania a possibilidade de acesso às razões que fundamentam os julgados dos Ministros do Supremo Tribunal Federal!
A transparência constitui pressuposto legitimador das decisões judiciais!
Sempre enfatizei, em decisões proferidas no Supremo Tribunal Federal, que o estatuto político brasileiro – que rejeita o poder que oculta e que não tolera o poder que se oculta – consagrou a publicidade dos atos estatais, como as decisões judiciais, como expressivo valor constitucional, incluindo-o, tal a magnitude desse postulado, no rol dos direitos, das garantias e das liberdades fundamentais!
Em síntese: Concordo com o Presidente Lula quando ele sustenta a necessidade de respeito às decisões judiciais e às instituições da República.
Discordo, porém, quando ele afirma não ser necessário que o cidadão conheça as razões que motivaram a decisão do Ministro do STF”.
Rayssa Motta/Fausto Macedo/Estadão
Deputado Sandro Régis pede intervenção federal na segurança da Bahia: “o governo do Estado perdeu o controle da situação”
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) encaminhou, nesta terça-feira (5), um projeto de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando intervenção federal na segurança pública da Bahia e o envio de tropas da força nacional para combater a onda de violência que atinge o Estado.
“O governo do Estado perdeu o controle da situação e os tiroteios à luz do dia já são frequentes em todos os bairros da cidade de Salvador. E não é diferente no interior do Estado, onde municípios pequenos estão sofrendo com a disputa entre facções, arrastões, mortes de inocentes e até moradores sendo feitos reféns em suas próprias casas”, descreveu Sandro Régis, ao justificar o pedido de intervenção.
Esta semana, facções criminosas chegaram a agendar um horário de confronto e decretaram toque de recolher em bairros da região central de Salvador.
“Infelizmente o governo do Estado perdeu o controle da situação. Nesse momento, a gente tem que deixar a disputa política de lado e tratar de proteger a vida dos baianos. A criminalidade está solta e o governo do Estado não consegue reagir”, pontuou Sandro Régis.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as quatro cidades mais violentas do País estão na Bahia: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari. Entre as 20, 11 são baianas.
O Monitor da Violência – índice de homicídios baseado em informações oficiais dos estados e do Distrito Federal -, feito pelo portal G1 e pela Universidade de São Paulo (USP), também destaca que a Bahia lidera o ranking nacional de mortes violentas por quatro anos seguidos, desde 2019.
Assinar:
Postagens (Atom)
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
