Ipiaú: Rondinelle Ribeiro é reconduzido pela UCIB a Diretoria Regional do Médio Rio de Contas
Em cerimônia realizada na cidade de salvador, na última sexta-feira (20/10/2023), a União das Controladoria Internas da Bahia, através do seu presidente Maike Oliveira, reconduziu Rondinelle Ribeiro, ao prestigiado cargo de Diretor Geral da União dos Controladores Internos da Bahia (UCIB), representando a região do Médio Rio de Contas.
Economista de formação, mas com vasto conhecimento e especialização na área de licitações e contratos, atualmente Rondinelle Ribeiro, lidera a Controladoria da Prefeitura Municipal de Ipiaú, no Sul da Bahia. Sua liderança demonstra não apenas a competência técnica necessária para o cargo, mas também uma visão estratégica e humanista que o distingue como um profissional completo.
Sua trajetória é marcada por uma gestão pautada na excelência, integridade e inovação, valores que são cruciais para a governança pública eficaz. Sob sua direção, o território Médio Rio de Contas, ganhou novo fôlego e tornou-se um farol de melhores práticas e padrões éticos na administração pública, servindo como um modelo a ser seguido por outras entidades.
Representando a região do Médio Rio de Contas, sua atuação tem sido decisiva para levar desenvolvimento e responsabilidade fiscal à comunidade. É notório que sua gestão atenta aos detalhes e seu compromisso com o bem público têm gerado um impacto social significativo, o que atesta a sua aptidão para o cargo.
“Vivemos um cenário muito complexo e desafiador, e a presença de líderes comprometidos com o controle interno e bom uso da coisa pública é fundamental para a promoção de uma administração pública transparente, eficiente e responsável. Estou muito alegre em com minha recondução ao cargo é, portanto, uma vitória não só para mim, mas para toda nossa região, que anseia por líderes e gestores públicos de alta qualidade. Esperamos implantar esses objetivos neste novo mandado”, afirmou Rondinelle Ribeiro.
A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem por finalidade discutir política pública voltada para o controle e transparência dos recursos públicos junto aos municípios baianos. A entidade tem ganho grande relevância em nosso estado nos últimos anos, pela representatividade junto aos órgãos de controle como Tribunal de Contas do Municípios (TCM-BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ba), Tribunal de Contas da União (TCU), e o fortalecimento das Controladorias Municipais.
Com 4 presidenciáveis, reunião de governadores do Sul e Sudeste termina com plano de plantar árvores
A série de encontros entre os governadores dos sete Estados que farão parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) foi encerrada neste sábado, 21, com a leitura da carta elaborada ao longo dos três dias de reuniões. Apesar do esforço do grupo, que conta com quatro presidenciáveis, em destacar a formulação de políticas públicas como principal finalidade da união, o documento contém poucos compromissos concretos. O mais palpável deles é a meta de plantar 100 milhões de mudas nativas do bioma Mata Atlântica até 2026.
A iniciativa, de acordo com a carta, faz parte de um esforço destes governos para a “descarbonização do planeta”. Propostas mais ambiciosas, como a “reforma do Sistema de Justiça Criminal brasileiro”, não foram acompanhadas de maiores detalhes quanto à implementação, que compete ao Congresso e ao governo federal. O texto defende a “alteração da legislação penal e processual penal para aumentar o ‘custo do crime’ no País, em especial para criminosos violentos e envolvidos em redes criminais transnacionais”.
Na seara da reforma tributária, os governadores afirmam, por meio da carta, que “estão comprometidos em buscar a eficiência da carga e a simplificação tributária”. O tema, no entanto, é aquele que vai gerar maior divisão no grupo.
Na coletiva após a leitura da carta, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que a adesão ao Cosud não os obriga a ter unidade nos debates sobre a reforma. Destacou que estados com menos habitantes, a exemplo do seu, tendem a perder mais com o princípio de tributação no destino proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ele disse que um dos pontos de divergências é o Fundo de Desenvolvimento Regional. Este instrumento, previsto na proposta, serviria para a transferência de recursos dos Estados com maior arrecadação em benefício daqueles com menos recursos.
“Cada um olha o seu Estado. Um ou outro ponto, nós temos diferença de opinião. O Estado do Espírito Santo é um Estado pequeno em população. O conceito da reforma tributária é o da cobrança no destino. Os estados maiores levam vantagem sobre esse novo conceito. Se não tivéssemos nenhum instrumento de compensação, o Espírito Santo seria um dos que mais perderia. Nós temos diferenças com relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional”.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a fazer críticas à reforma diante da possibilidade de seu Estado perder verbas para o fundo. Casagrande, no entanto, disse haver mais consensos do que discordâncias entre os integrantes do Cosud.
“São diferenças que não são superiores à nossa unidade em torno do tema. Tenho certeza de que vamos conseguir construir juntos posições que a gente possa defendê-las em conjunto. Em uma ou outra, nós teremos posições diferentes. É compreensível pelo nosso interesse os estados que nós estamos representando” frisou Casagrande.
Dos 7 governadores das duas regiões, quatro são possíveis candidatos à presidência da República em 2026: Além de Tarcísio, Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ratinho Junior (PSD-PR).
Zema reclama de críticas de estrangeiros a controle ambiental
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou as cobranças da comunidade internacional pelo reforço na preservação ambiental no Brasil. Segundo ele, países estrangeiros que “apontam o dedo” mantêm uma produção agrícola com pegada de carbono maior que a de produtores brasileiros.
“Nós temos que mostrar que o aço que é produzido no Cosud, o café, os produtos agrícolas são produzidos com uma pegada de carbono muito menor que a de outros países que estão apontando o dedo para o Brasil”, disse durante a última reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) em São Paulo.
A agenda ambiental foi abordada por todos governadores presentes no encontro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou setores da economia de baixo impacto ambiental que podem ser explorados pelos Estados do grupo. Cláudio Castro, do Rio, afirmou que a pauta não é uma questão ideológica e faz parte do “dia a dia das pessoas”.
Zema propôs que os Estados exponham o que já fazem no tema. “Nós temos que lembrar que o Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo e mesmo assim é um país mal visto em termos de responsabilidade ambiental. Temos algo errado aí. Mas nós vamos mostrar nos nossos sete estados que nós temos responsabilidade”, disse.
Gustavo Côrtes/Estadão
Rui anuncia nascimento de filho para final de dezembro
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| O ministro da Casa Civil, Rui Costa |
Em entrevista aos jornalistas Reinaldo Azevedo e Walfrido Warde, para o podcast Reconversa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), revelou, através de postagem em suas redes sociais, que será pai de um menino, que deve nascer no final de dezembro.
Esse é o terceiro filho do ex-governador da Bahia com a conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Aline Peixoto. O petista ainda tem um casal do primeiro casamento.
“Eu tenho quatro [filhos], dois adultos e duas menores [de 18 anos], Malu e Marina. E como eu acho que eu ainda estou muito jovem, resolvi fazer mais um que vai nascer em dezembro”, respondeu o ex-governador baiano, ao ser questionado quantos sobre a quantidade de filhos que ele tinha.
“Não estava programado, mas é um menino vai nascer, agora final de dezembro. Então, vão ser cinco filhos. Eu sou apaixonado pela pelo núcleo familiar, pela minha família, pelo meus filhos”, finalizou.
Avanço na Saúde de Ipiaú: Prefeitura adquire ultrassom de alta tecnologia
A Prefeitura de Ipiaú celebrou uma conquista significativa para a Saúde do município e região nesta semana com a aquisição de um ultrassom de última geração para a policlínica municipal. Este moderno equipamento, um Mindray P10-4E, agora oferece aos pacientes diagnósticos precisos com alta qualidade e eficiência, graças à parceria com o Governo da Bahia.
O novo ultrassom possui um monitor colorido de alta definição e tecnologia LED, garantindo imagens em tempo real para uma variedade de exames. Essa adição
vem para aprimorar os serviços de saúde oferecidos à comunidade, proporcionando atendimento de excelência.
Dois médicos especialistas em ultrassonografia estão à disposição no Complexo Municipal de Saúde para realizar exames, garantindo um acesso mais amplo a serviços diagnósticos de alta qualidade. O agendamento dos exames pode ser realizado na central de regulação municipal, tornando o processo ainda mais conveniente para os pacientes.
A secretária municipal de saúde, Laryssa Dias, ressaltou a importância dessa parceria entre a gestão municipal e o Governo da Bahia, que tem resultando em impactos positivos em todas as áreas, com a Saúde sendo um exemplo notável. "Estamos comprometidos em oferecer o melhor atendimento de saúde à nossa comunidade. Essa conquista é mais um passo em direção a esse objetivo. A parceria com o Governo do Estado tem sido fundamental para impulsionar nosso município e proporcionar uma saúde de qualidade. Estamos orgulhosos de fazer parte desse esforço conjunto," disse a secretária, em um discurso consoante com o da prefeita Maria das Graças.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú abre processo seletivo para preenchimento de diversas vagas
A Prefeitura de Ipiaú divulgou o edital do processo seletivo para preenchimento de diversas vagas na Saúde que visa preencher o quadro de profissionais da área, por meio do decreto n.º 6.987 de 01/09/2023 para contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse público, de profissionais destinados à manutenção dos serviços de atendimento de saúde do município de Ipiaú, em virtude da necessidade em suprir as demandas em assistência à saúde da população de forma geral e também em virtude da substituição de servidores em licenças sem vencimentos e outros demandas.
A inscrição do candidato é gratuita e deverá ser realizada, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico seletivosesauipiau2023.2@gmail.com mediante o envio do formulário de inscrição anexo a este edital e da documentação exigida em formato PDF, no período de 23/10/2023 até às 16h59min do dia 25/10/2023. Os documentos necessários para a inscrição ser efetivada de forma satisfatória também está no edital.
As vagas são para médicos de diversas especialidades a exemplo de clínico geral, reumatologista, endocrinologista, neuropediatra, psiquiatra, pediatra, infectologista, psicólogo e fonoaudiólogo com remuneração de R$2.100,00 a R$10.000,00. Os interessados poderão ter acesso ao diário oficial através do endereço https://doem.org.br/ba/ipiau/diarios/previsualizar/gN0Px7NP
Conservadores na Câmara escalam Silas Malafaia para proibir união poliafetiva
A bancada conservadora na Câmara dobrou sua aposta na cruzada contra relacionamentos que fogem à sua ótica. Após aprovar um projeto contra o casamento homoafetivo, a Comissão da Família agora quer proibir a união poliafetiva. Para isso, o grupo escalou o pastor Silas Malafaia para discutir o tema em audiência pública, marcada para 25 de outubro.
“É nosso entendimento de que nossa Constituição e nossa sociedade não comportam a flexibilização irrestrita dos institutos da união estável e do casamento. Somos, portanto, pela inconstitucionalidade de toda tentativa de instituir o chamado ‘poliafeto’, diz um trecho do relatório, assinado pelo deputado Filipe Martins (PL-TO).
O parecer do parlamentar impede até que tabeliães de notas lavrem em escrituras públicas uniões afetivas entre mais de duas pessoas. E se depender do presidente da Comissão, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), o tema vai avançar.
Augusto Tenório/Estadão
PRF apreende quase 200 kg de drogas que eram transportadas por policias civis
A equipe começou a acompanhar os suspeitos que seguiam no carro em alta velocidade e passaram pelos municípios de Adrianópolis, Glória D’Oeste e São José dos Quatro Marcos. Com o apoio da PM do último município, o veículo foi abordado e foi constatado que os ocupantes eram dois policiais civis, de 44 e 52 anos, em atividade da Polícia Civil de Rondônia.
Cerca de 190 kg de skank (cannabis com alto teor de THC) e 10 kg de cloridrato de cocaína foram encontrados escondidos em caixas de isopor e malas. As armas funcionais dos policiais foram recolhidas e apreendidas em sede policial.
A investigação do caso terá continuidade na Delegacia de Polícia Federal em Cáceres-MT.
Fonte do AgoraMT
Casa Branca corrige fala de Biden sobre invasão de Israel em Gaza
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| O presidente dos EUA, Joe Biden |
Respondendo a perguntas de repórteres enquanto embarcava no Air Force One, o presidente americano, Joe Biden, confirmou que esperava de Israel o adiamento da invasão da Faixa de Gaza para que houvesse mais tempo para negociar a libertação de reféns.
Logo em seguida, no entanto, a Casa Branca afirmou que não foi essa a pergunta que Biden escutou ao responder “sim”. Segundo a Presidência, o democrata pensou que o repórter havia perguntado se ele gostaria de ver mais reféns libertados.
Folhapress
Caminhões de ajuda humanitária entram na Faixa de Gaza pela fronteira com Egito
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| Caminhões transportando ajuda chegam ao lado palestino da fronteira com o Egito |
Caminhões com ajuda humanitária que estavam retidos no Egito entraram na passagem de fronteira de Rafah com a sitiada Faixa de Gaza neste sábado (21), após dias de disputas diplomáticas sobre as condições de entrega da ajuda
Imagens da TV estatal egípcia mostraram caminhões entrando na área de passagem da fronteira vindos do lado egípcio. Rafah é a principal rota de entrada e saída da Faixa de Gaza que não é controlada por Israel e o foco dos esforços para entregar ajuda aos 2,3 milhões de residentes de Gaza.
Israel impôs um bloqueio total e lançou ataques aéreos contra Gaza em resposta a um ataque mortal em solo israelense pelo grupo palestino Hamas em 7 de outubro.
A ONU alertou para uma “catástrofe humanitária” em Gaza, onde os alimentos estão perto de acabar e o fornecimento de combustível necessário para manter os geradores de apoio dos hospitais atingiu níveis perigosamente baixos.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, visitou a fronteira na sexta-feira (20) em um esforço para conseguir a ajuda, dizendo que um mecanismo de inspeção da ajuda exigida por Israel ainda estava sendo elaborado.
Muitos dos residentes de Gaza aglomeraram-se no sul do território para evitar ataques aéreos no norte.
Folhapress
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza Feira do idoso
A secretária de Saúde Laryssa Dias esteve presente e elogiou o trabalho de toda equipe, além de falar da importância do idoso. “O idoso é importante porque possui experiência de vida, sabedoria e contribui para a sociedade com seu conhecimento e vivências. Além disso, merece respeito, cuidado e atenção devido à sua fase da vida. Viva aos nossos idosos”, disse.
A prefeita Maria das Graças elogiou a feira do idoso, a presença de todos que compareceram e o trabalho das equipes engajadas em mais um projeto de sucesso da secretaria de Saúde.
“Gostei muito da iniciativa de mais um projeto de sucesso da Saúde, fico feliz em ver nossos idosos tão ativos e participando dessa feira. Parabéns a todos presentes e as equipes que engajadas fizeram um lindo trabalho”, concluiu com ênfase a prefeita.
A Feira de Saúde faz parte do projeto de diversas feiras que vem ocorrendo nem diversos bairros da cidade, zona rural e centro.
Dani Muniz: Fonte: Danny Muniz DECOM/PMI
Quem são os condenados no STF pelos ataques golpistas de 8 de janeiro
O relator dos processos, Alexandre de Moraes, tem proposto penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Outros ministros têm votado por penas menores. Nesta sexta-feira (20), foram fixadas as penas de seis condenados que ainda estavam indefinidas justamente pelas divergências entre os ministros sobre a chamada dosimetria.
No momento, oito casos são julgados virtualmente em sessão que vai até segunda-feira (23) e mais dois aguardam decisão do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, para serem pautados no plenário físico.
Nos julgamentos virtuais, os ministros apresentam os seus votos em uma sessão que normalmente dura uma semana. As sustentações de advogados são protocoladas na forma de vídeo e não há discussão entre os integrantes da corte.
Até o encerramento, os ministros podem pedir vista (mais tempo para análise), destaque (levar o caso ao plenário físico) ou mudar o voto. Esse modelo foi contestado pela OAB nas análises das ações do 8 de janeiro, que considerou haver violação do devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.
Nos julgamentos, os advogados dos réus argumentaram desde a falta de foro dos denunciados para serem julgados no STF até a ausência de individualização das condutas pelo Ministério Público.
Os três primeiros casos foram julgados em plenário físico, nos dias 13 e 14 de setembro. A maioria dos ministros os enquadrou nos crimes de associação criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Também houve aplicação de multa de R$ 30 milhões para todos por danos morais coletivos a serem pagos de forma solidária pelos condenados. Os crimes foram imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
- Aécio Lúcio Costa Pereira, 51, foi condenado a 17 anos de prisão, sendo que 15 anos e 6 meses devem ser cumpridos em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto. Ele é ex-funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e foi preso em flagrante dentro do Congresso Nacional pela Polícia do Senado.
- Em seguida, Thiago de Assis Mathar, 43, foi condenado a 14 anos de prisão, sendo que 12 anos e seis meses em reclusão. De São José do Rio Preto (SP), ele foi acusado pela Procuradoria de furar o bloqueio policial e entrar no Palácio do Planalto.
- O terceiro réu julgado, Matheus Lima de Carvalho Lázaro, 24, de Apucarana (PR), que também esteve no Congresso, foi condenado a 17 anos de prisão.
No julgamento no plenário, o advogado de Aécio Pereira, Sebastião Coelho da Silva disse que Moraes é suspeito de julgar o caso, que não deveria participar da análise da ação e que o processo é político. Thiago Mathar, durante o processo, alegou que ingressou no Planalto para se abrigar do conflito violento nas imediações do prédio.
Em seguida, cinco casos foram colocados para julgamento em plenário virtual, mas o ministro André Mendonça pediu a análise de dois deles de maneira física, e a análise foi interrompida. Ainda não há data para o retorno.
- Foi condenado Moacir José dos Santos, 52, de Foz do Iguaçu (PR), preso dentro do Palácio do Planalto no momento em que ocorriam os atos golpistas, a 17 anos de prisão.
- Davis Baek, 41, foi preso na praça dos Três Poderes com dois rojões, um projétil de gás lacrimogêneo, bala de borracha, canivetes e facas. Ele é morador de São Paulo e foi condenado a 12 anos.
- João Lucas Vale Giffoni, morador de Brasília, foi acusado de invadir o Congresso e quebrar vidraças, espelhos, portas de vidro, móveis, lixeiras, computadores, totens informativos, obras de arte, pórticos, câmeras de circuito fechado de TV, carpetes, equipamentos de segurança e um veículo Jeep. Sua condenação foi a 14 anos de prisão.
No julgamento, a defesa de Moacir dos Santos questionou a competência do STF para julgar as ações sobre o 8 de janeiro contra pessoas sem foro especial. Um dos responsáveis pela defesa de João Lucas Valle Giffoni, o advogado Reilos Monteiros afirmou, inicialmente, não ver igualdade de condições entre a defesa de quem teve o direito à sustentação presencial, caso dos três primeiros réus.
Em outra sessão do plenário virtual, encerrada na terça-feira (17), seis pessoas foram condenadas. Moraes propôs penas que vão de 14 a 17 anos, mas parte da corte discordou da punição. Diante das divergências, as penas aplicadas ao grupo foram divulgadas nesta sexta.
- Um dos condenados é Reginaldo Carlos Garcia, de Jaguariúna (SP), preso dentro do plenário do Senado. O restante foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto, enquanto ocorriam as depredações.
- São eles: Édineia Paes da Silva dos Santos, de Americana (SP), Marcelo Lopes do Carmo, de Aparecida de Goiânia (GO), Jaqueline Freitas Gimenez, de Juiz de Fora (MG), Claudio Augusto Felippe, da cidade de São Paulo, e Jorge Ferreira, de Miracatu (SP).
Ferreira é o único do grupo que acabou condenado a 13 anos e meio de prisão. A pena fixada para os demais foi de 16 anos e seis meses.
José Marques/FolhapressPreço da gasolina recua pela oitava semana seguida nos postos, diz ANP
O preço médio da gasolina nos postos brasileiros caiu R$ 0,02 esta semana, para R$ 5,74, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Foi a oitava semana seguida de queda e a tendência deve se manter com o corte nas refinarias da Petrobras a partir deste sábado (21).
Nessas oito semanas, o recuo acumulado é de R$ 0,14 por litro. A Petrobras estima um repasse adicional de R$ 0,09 por litro após a redução do preço nas refinarias. O Paranapetro, sindicato que representa os postos do Paraná, fala em R$ 0,08 por litro.
O ciclo de queda após o aumento promovido pela Petrobras em agosto reflete o recuo das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos, e cortes promovidos pela maior refinaria privada brasileira, a Refinaria de Mataripe.
Controlada pelo fundo árabe Mubadala, a empresa acompanha mais de perto as cotações internacionais dos combustíveis e reduziu três vezes o preço em seu principal ponto de entrega durante o mês de outubro.
A queda da gasolina deve ajudar a levar a inflação para abaixo do limite de tolerância da meta estabelecida pelo Banco Central para 2023, de 4,75%. Após o anúncio dos reajustes nesta quinta, analistas reviram suas projeções.
Esta semana, a ANP encontrou a gasolina comum mais barata do país em Limeira (SP), a R$ 4,75 por litro. A mais cara foi encontrada na capital paulista, a R$ 7,59. O Maranhão teve o menor preço médio (R$ 5,50) e o Acre, o maior (R$ 6,77).
Segundo a ANP, o preço médio do diesel S-10 caiu R$ 0,02 por litro esta semana, para R$ 6,18 por litro, em um sinal de que distribuidoras e postos estão retardando o repasse do fim da cobrança de impostos federais sobre o combustível, que representaria um repasse de R$ 0,11 por litro.
Desde o fim da vigência da medida provisória que havia restabelecido a cobrança dos impostos, a queda acumulada é de apenas R$ 0,04 por litro.
Neste sábado, a Petrobras eleva em R$ 0,25 por litro o preço do diesel em suas refinarias, alegando que o mercado segue prejudicado por redução dos estoques nos últimos meses e é pressionado pela proximidade do inverno no Hemisfério Norte, que amplia o uso de calefação.
Já o preço do etanol hidratado, que concorre com a gasolina, permaneceu estável em R$ 3,61 por litro, segundo a pesquisa semanal de preços da ANP.
Nicola Pamplona/Folhapress
Frente do agro reage a decisão de Lula sobre marco temporal e diz que vai derrubar os vetos
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciaram que irão atuar para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. O Congresso havia aprovado projeto instituindo a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como data limite para reconhecer o direito de demarcação de terras ocupadas por indígenas no País. Lula vetou.
A iniciativa é vista por membros da bancada e por congressistas da oposição como uma demonstração de força do Legislativo, em um momento em que a Casa já enfrenta o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente pelo Senado.
A derrubada de vetos presidenciais acontece em sessões do Congresso Nacional, que reúnem todos os 513 deputados e 81 senadores. Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos, isto é, 257 deputados e 41 senadores precisam ser favoráveis a tal medida. Se qualquer uma das casas tiver voto inferior, o veto é mantido.
Em nota publicada no final da tarde desta sexta-feira, 20, a FPA disse que derrubará o veto em sessão do Congresso Nacional e tem votos suficientes para isso. “A decisão dos dois Plenários é soberana e deve ser respeitada pelos demais Poderes da República, em reconhecimento às atribuições definias na Constituição Federal. O Parlamento Brasileiro representa a pluralidade da sociedade em sua amplitude de Estados, partidos e de ideais”, escreveu a bancada do agro, no comunicado.
Lula barrou exatamente os artigos que definiam o marco temporal para as demarcações, seguindo orientação da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o que foi considerado inconstitucional foi vetado e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Lula seguiu o caminho oposto ao que pretendia o Legislativo. Vamos lutar pela segurança jurídica no campo e segurança alimentar da nossa nação. Tenho a convicção que derrubaremos, aqui no Congresso Nacional, os trechos vetados”, disse o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). “Como previsto, o descondenado vetou o Marco Temporal. Vamos derrubar o veto”, disse Daniel Freitas (PL-SC).
A maior parte das queixas ao veto do Lula vem da região Centro-Oeste. “Vetar o marco temporal é uma decisão insana, um desrespeito a soberania do país”, disse José Medeiros (PL-MT). Querem fazer desintrusão só em Estados como Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas. Vetar o marco temporal é flertar com a insegurança jurídica e com esgarçamento do tecido social do País.”
Para o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), a tendência é que o Congresso Nacional opte pela derrubada do veto, em uma demonstração de protagonismo da Casa.
“Na minha opinião, como se trata de um tema muito importante para a bancada ruralista, a tendência é que o trabalho seja pelo restabelecimento do texto aprovado por Câmara e Senado. Estamos num processo de retomada do papel do Legislativo frente a temas que consideramos inegociáveis”, afirmou. “O que está em jogo é a harmonia e a independência entre os Poderes.”
A bancada do agro aguarda a publicação dos vetos no DOU para se posicionar sobre a matéria. Os deputados integrantes farão uma reunião na próxima terça-feira, 24, para fazer a análise técnica e jurídica dos vetos de Lula. O grupo encerrou uma obstrução na quarta-feira, 18, após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantir que pautaria um projeto de lei que limite poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente na questão das decisões monocráticas.
As bancadas do agro, da Bíblia e da bala protestam contra o que chamam de “ativismo judicial” do STF em matérias consideradas sensíveis, como o marco temporal e o aborto.
Levy Teles/Estadão
Convocações de policiais e bombeiros militares da reserva ampliam efetivo para operações na Bahia
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
Já estão sendo convocados 584 policiais militares e 112 bombeiros da reserva que vão atuar em áreas administrativas nas unidades da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, em toda a Bahia. O objetivo das convocações, publicadas no Diário Oficial da última quarta-feira (18), é que os militares da reserva ocupem postos administrativos. Desta forma, policiais e bombeiros da ativa, que atualmente desempenham tais atividades, devem ser direcionados para funções operacionais.
De acordo com a Polícia Militar, os convocados irão passar por um Treinamento de Atualização Profissional – TAP, para atuar em funções diversas, como auxiliar administrativo, guarda de quartel, motorista administrativo, músico ou instrumentista, auxiliar de apoio logístico e almoxarifado.
“Esta iniciativa, além de oportunizar aos policiais militares que estão na reserva uma atividade remunerada, irá, de forma qualificada, fazer com que funções administrativas da corporação sejam desempenhadas por profissionais com larga experiência, direcionando, assim, o efetivo ativo para as missões operacionais da instituição”, comenta o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.
Para o Corpo de Bombeiros, a chegada dos reservistas também será um reforço importante. “Ter mais uma vez esses bombeiros experientes na nossa tropa é muito bom. Eles vão ser empregados em funções administrativas. Dessa forma quem está atualmente nos setores administrativos vão poder reforçar o operacional”, afirma o coronel BM Adson Marcehsini, comandante-geral do CBMBA.
Os bombeiros convocados já passaram por exames médicos e realizaram curso de atualização on-line direcionado às funções que foram distribuídas entre motorista, guarda do quartel, auxiliar administrativo, de informática e de apoio logístico.
Lula veta ponto principal do marco temporal de terras indígenas
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. Após reuniões com ministros, Lula acatou a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu rejeitar o trecho que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como referência para demarcar as terras indígenas no País.
A informação é do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, tudo o que foi considerado inconstitucional foi vetado e a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O prazo para Lula tomar uma decisão terminou nesta sexta-feira, 20 e o presidente acatou a recomendação da AGU.
O tema havia se transformado em cabo de guerra dentro do governo. Uma ala propunha que Lula vetasse o texto, mas negociasse com a bancada ruralista do Congresso a aprovação de um projeto para indenizar produtores rurais ameaçados de perder imensas áreas para indígenas. Seria uma forma de evitar mais conflitos e fazer um aceno ao agronegócio. Essa ideia, no entanto, não prosperou.
Ao proferir seu voto sobre o assunto, em junho, o ministro do STF Alexandre de Moraes havia defendido a necessidade de conciliar os direitos dos indígenas com os de produtores que adquiriram terras regularmente ou de boa-fé. Se esse argumento fosse acatado, a União deveria pagar indenização sobre o valor total dos imóveis, e não apenas sobre as benfeitorias. A equipe econômica alegou não haver recursos para isso.
Os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Sílvio Almeida (Direitos Humanos) pediram a Lula que rejeitasse o projeto de lei. O titular da AGU, Jorge Messias, defende veto parcial, mantendo apenas trechos que não confrontam a decisão do Supremo.
O Senado aprovou, em 27 de setembro, o projeto que estabelece o marco temporal e também prevê a exploração econômica das terras indígenas. A decisão, que já havia recebido sinal verde da Câmara, ocorreu uma semana depois de o Supremo ter julgado inconstitucional a tese jurídica do marco temporal e foi considerada uma afronta por ministros da Corte.
Desde então, a queda de braço entre o STF e o Congresso se agravou. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou a defender com mais ênfase propostas que limitam o poder de decisões individuais de magistrados e fixam mandatos para ministros da Corte.
Vera Rosa/ Estadão
Premiê da Itália se separa após áudios de marido convidando mulher para ménage
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| Foto: Reprodução/Twitter |
A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou nesta sexta-feira, 20, que está se separando do companheiro, Andrea Giambruno, com quem tem uma filha de sete anos, após a divulgação de comentários do jornalista televisivo nos quais parece admitir outro relacionamento.
”Minha relação com Andrea Giambruno, que durou quase 10 anos, acabou (…) Nossos caminhos se separaram há algum tempo e chegou a hora de percebermos isso”, escreveu a primeira-ministra, de 46 anos, em uma mensagem nas redes sociais, junto com uma imagem da família.
”Agradeço pelos anos maravilhosos que passamos juntos, pelas dificuldades que enfrentamos e por ter me dado a coisa mais importante na minha vida, nossa filha Ginevra”, acrescentou.
O anúncio foi feito após a divulgação de declarações de Giambruno, de 42 anos, gravadas secretamente à margem de seu programa “Diario del giorno” no canal privado Rete4.
Os comentários foram divulgados na terça-feira e quinta-feira em um programa satírico da rede Canale 5, também do grupo Mediaset, que pertence à família Berlusconi.
Na gravação divulgada na quinta-feira, o jornalista diz a uma colega: “Qual é o seu nome? Nós nos conhecemos? Onde eu vi você? Estava bêbado?”.
E continua: “Como vai, querida? Você sabia que (nome censurado) e eu estamos tendo um caso? Toda a (empresa de televisão) Mediaset sabe disso, e agora você também”.
”Mas buscamos uma terceira participante, porque fazemos ménage. E a quatro também. Você gostaria de fazer parte do nosso grupo de trabalho?”, pergunta.
As declarações ganharam destaque na imprensa italiana e nas redes sociais, o que deixou a líder da direita conservadora em uma posição desconfortável. Giambruno já esteve no centro de outras polêmicas recentemente. Em setembro, falou de “transumância”, em referência aos migrantes, e teve de pedir desculpas.
Sobre o tema estupro, o jornalista comentou: “Se você evita ficar bêbada, ou perder a consciência, também evita enfrentar certos problemas”.
Estadão
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DT de Jacobina prende padrasto por estupro de vulnerável
A vítima do crime foi um garoto de 11 anos, com Transtorno do Espectro Autista, que havia sido trancado em um cômodo de uma residência.
Um homem de 24 anos foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável, na noite de quarta-feira (18), em Jacobina. A vítima do crime foi um garoto de 11 anos, enteado do autor, que estava em uma residência no bairro Cidade do Ouro, naquele município.
A denúncia chegou à Delegacia Territorial (DT) de Jacobina enquanto o crime era praticado, motivo pelo qual as equipes da Polícia Civil atenderam imediatamente o pedido de uma testemunha. Ao chegar na casa, foi constatada a veracidade da informação. O garoto, que tem o Transtorno do Espectro Autista, foi retirado do local e o suspeito, conduzido à unidade.
A delegada Manuela Rodrigues, da DT de Jacobina, explica como as equipes tomaram conhecimento do caso. “O conselho tutelar tinha um agendamento com a mãe da criança, visto que havia um relatório da instituição que o acolhe, considerando a possibilidade de maus tratos e possível abuso. Como a mãe não compareceu, o conselho ligou pra saber as razões. Quem atendeu foi o padrasto. Ele falou que ela não estava em casa e achou que desligou a ligação, mas a chamada continuou ativa. A conselheira tutelar passou a ouvir o que acontecia do outro lado da ligação e constatou o abuso”, declarou.
O suspeito, que já havia sido preso por violência doméstica contra a mãe do garoto, está custodiado e passará por audiência de custódia. Ele foi submetido aos exames de lesões corporais de praxe e está à disposição do Poder Judiciário.
Texto: Ascom/ PC
Operação conjunta localiza cerca de 70 quilos de drogas em Nazaré
O faro apurado da K9 Fuzil e a expertise das equipes da 3ª Cia do 14ª Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Santo Antônio de Jesus) e da Delegacia Territorial de Nazaré auxiliaram na localização de pouco mais de 70 quilos de entorpecentes, na cidade de Nazaré. As drogas foram encontradas nesta quinta-feira (19), acondicionadas em barris, enterrados em uma área de mata, no bairro de Muritiba.
Segundo o tenente-coronel Amilton Souza Teixeira, comandante do 14⁰ BPM, as unidades realizaram ações de combate ao tráfico de drogas, após um levantamento dos profissionais de inteligência. “Os criminosos enterraram os entorpecentes, mas o faro apurado da K9 conseguiu localizar”, explicou o oficial.
Foram apreendidos 72 tabletes de maconha de tamanhos diferentes, cinco tabletes de cocaína, 2.475 porções de maconha e 817 de cocaína prontas para a venda, 300 embalagens com crack e cerca de duas mil embalagens para drogas.
O material foi apresentado na Delegacia Territorial de Nazaré.
Texto: Marcia Santana
Três armas são apreendidas com traficante em Buerarema
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Os criminosos foram alcançados por equipes do 15⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Itabuna) e da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna (CIPRv).
Um revólver, uma pistola e uma carabina foram apreendidos por equipes do 15⁰ Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Itabuna) e da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna (CIPRv), nas primeiras horas desta sexta-feira (20), no município de Buerarema.
Segundo o tenente-coronel Robson Farias, comandante do 15⁰ BPM, as equipes empregadas na Operação Força Total flagraram homens armados no bairro de São Sebastião. Dois criminosos dispararam contra os policiais e acabaram feridos.
Com a dupla foram apreendidos uma pistola calibre 9 milímetros, um revólver calibre 38, uma carabina calibre 44, munições para as armas, dois quilos de maconha, dois celulares, luvas e touca ninja.
Os homens foram socorridos para o Hospital Municipal, mas não resistiram aos ferimentos.
Texto: Marcia Santana
PF apreende US$ 170 mil em dinheiro com diretor da Abin afastado por Moraes
A Polícia Federal encontrou US$ 171 mil em espécie durante busca e apreensão na casa do secretário de planejamento de gestão da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Maurício Fortunato. Ele é o atual 03 da agência.
Ele é um dos alvos da investigação sobre uso irregular de um sistema secreto de monitoramento de geolocalização de celulares durante o governo de Jair Bolsonaro.
Cézar Feitoza e Fabio Serapião/Folhapress
Filho de Santos Cruz é alvo da PF e depõe sobre Abin; entenda operação em 4 pontos
A Polícia Federal realiza operação nesta sexta-feira (20) para investigar o uso irregular de um sistema secreto de monitoramento de geolocalização de celulares pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O uso ilegal teria ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022).
Dois servidores suspeitos de coerção foram presos. A Folha apurou que foram detidos Rodrigo Colli e Eduardo Arthur Yzycky.
Além de buscas e prisões, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ainda determinou o afastamento de Paulo Maurício Fortunato Pinto, atual número 3 da Abin, e outros quatro servidores.
O software, israelense, é vendido no Brasil pela empresa Cognyte. Um dos representantes da empresa é Caio Cesar dos Santos Cruz, filho do general da reserva Santos Cruz —ex-ministro do governo Bolsonaro. Ele foi alvo de buscas nesta sexta-feira e presta depoimento à Polícia Federal.
A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas dos alvos da operação. Já a Abin divulgou nota em que afirma que os servidores na mira da PF foram afastados de forma cautelar e que o sistema secreto de monitoramento deixou de ser usado em maio de 2021.
Entenda a operação em 4 pontos:
1) De que forma o sistema era usado? Segundo apuração da Folha, a PF descobriu que o software teria sido utilizado contra jornalistas, políticos e adversários de Bolsonaro.
Segundo a PF, a suspeita é que servidores da agência teriam usado o software de geolocalização para invadir “reiteradas vezes” a rede de telefonia e acessar os dados de localização dos alvos.
Um processo administrativo disciplinar chegou a ser aberto internamente para apurar a conduta desses servidores. Segundo a PF, dois dos investigados e agora presos teriam “utilizado o conhecimento sobre o uso indevido do sistema como meio de coerção indireta para evitar a demissão”.
2) O que se sabe sobre esse software? A Abin adquiriu um software de monitoramento de localização de celulares em 2018, no fim da gestão de Michel Temer, por R$ 5,7 milhões e sem licitação.
A ferramenta chama-se FirstMile e permite rastrear os dados de GPS de qualquer pessoa pelos dados transferidos de seu celular para torres de telecomunicação.
O software permite realizar consultas de até 10 mil celulares a cada 12 meses. Era possível, ainda, criar alertas em tempo real, para informar quando um dos alvos se movia para outros locais.
COMO É O PROGRAMA?
A ferramenta FirstMile permitia monitorar os passos de até 10 mil pessoas a cada 12 meses. Para iniciar o rastreio, bastava digitar o número de celular da pessoa.
O programa cria um histórico de deslocamentos e permite a criação de “alertas em tempo real” da movimentação de alvos em diferentes endereços.
O software foi comprado por R$ 5,7 milhões da israelense Cognyte, com dispensa de licitação, no final do governo Michel Temer (MDB). A ferramenta foi usada pelo governo Bolsonaro até meados de 2021.
3) Quem é o diretor da Abin afastado por Moraes? Fortunato Pinto atuou durante o governo de Bolsonaro como diretor de Operações de Inteligência da agência —área responsável por adquirir e manusear o software de monitoramento dos celulares.
Ele foi nomeado como secretário de Planejamento e Gestão, o terceiro cargo mais alto na estrutura da Abin, pelo atual chefe da agência, Luiz Fernando Corrêa, quando ainda não era investigado pelas suspeitas do uso do software.
4) Qual a relação do presidente Lula com a Abin? No início de seu terceiro mandato, Lula decidiu transferir a Abin para a Casa Civil. Até então ela ficava sob o guarda-chuva do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), antiga Casa Militar. Passou então para o ministério comandado por Rui Costa.
A ideia surgiu ainda durante a transição, quando integrantes da equipe de Lula se incomodavam com a composição ideologizada que a pasta passou a ter, sob a gestão de Bolsonaro. O general Augusto Heleno, aliado de primeira hora do ex-chefe do Executivo, estava à frente do ministério até o ano passado.
A desconfiança levou Lula, ainda no primeiro dia após a posse, a editar uma medida tirando a segurança presidencial do GSI. Apesar de ter começado na transição, o governo julgava que a discussão sobre a mudança na Abin ainda não estava madura para avançar.
Folhapress
Hamas saiu de discurso anticorrupção em Gaza para obsessão em destruir Israel
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| Foto: Reprodução O grupo terrorista Hamas, que hoje enfrenta Israel com violência inédita, não foi exatamente a mesma entidade islâmica que disputou e venceu os não-religiosos da Autoridade Nacional Palestina e assumiu há 17 anos o controle da Faixa de Gaza. Naquela época o Hamas afirmava querer um “governo limpo”, crítica à corrupção atribuída aos palestinos que ainda mantêm o poder na Cisjordânia. |
Mas com o passar do tempo, a popularidade local do Hamas, que tem o apoio dos grupos mais radicais nas mesquitas, se corroeu porque ficou claro que não sabia administrar o território. Sua única e obsessiva preocupação era destruir Israel, algo irrealista em razão da superioridade militar do Estado israelense, que derrotou em sucessivas guerras os vizinhos árabes que sonhavam destruí-lo.
A aniquilação de Israel e a expulsão dos judeus do Oriente Médio está na carta pela qual o Hamas foi criado em 1987. Em outra de suas loucuras, o grupo terrorista queria transformar a Palestina numa república islâmica, a exemplo do Irã, que em 1979 depôs uma monarquia pró-ocidental e instituiu o regime dos aiatolás.
O Irã patrocina o Hamas, fornecendo-lhe dinheiro e armas. Faz o mesmo com o Hizbollah, grupo religioso que controla do sul do Líbano e é parceiro em Gaza dos fanáticos que também têm em Israel um inimigo que acreditam ser destrutível.
O Hamas não dialoga e não negocia com o governo israelense, ao contrário da OLP (Organização para a Libertação da Palestina), uma espécie de confederação de grupos que era dirigida por Yasser Arafat (ele morreu há 19 anos) e que herdara o nacionalismo árabe não-religioso. Essa ideologia possuía como liderança em todo o Oriente Médio, a partir de 1954, o presidente egípcio Gamal Abdel Nasser. Ao politizar as mesquitas, o Hamas representou uma nova ruptura com o antigo nasserismo. Algo semelhante já havia ocorrido com o Irã, com o Afeganistão e com grupos criminosos como a Al Qaeda.
A islamização da política não estava presente em episódios históricos importantes, como a guerra da independência da Argélia, que terminou em 1962. Quanto ao Hamas, ele nasceu como um braço do grupo egípcio Irmandade Muçulmana, do qual descende Ahmed Yassin, primeiro dirigente do grupo terrorista e que morreu em atentado em 2004.
Gaza era um território egípcio até a Guerra dos Seis Dias (1967), quando passou para o controle de Israel, que por sua vez o cedeu aos palestinos, numa época em que ainda era cogitada a tese dos “dois Estados” (Palestina e Israel).
O Hamas militarizou ao extremo o território de Gaza, com seus 2,2 milhões de habitantes e pouco menos de 40 km de extensão. Construiu uma rede de túneis para armazenar armas, longe do registro dos drones operados por Israel. E produziu mísseis de baixa tecnologia que passou a lançar sobre cidades israelenses mais próximas.
Tais disparos, antes da operação desencadeada agora em outubro, já faziam periodicamente vítimas civis israelenses. O Hamas dispunha também de voluntários para se explodirem como homens-bomba e produzirem grande número de vítimas em locais movimentados de Israel.
Em 2018 o governo israelense e o Hamas chegaram, com intermediação egípcia, a negociar uma trégua. Na época, o ministro israelense da Defesa, Avigdor Lieberman, em sinal de protesto acabou pedindo demissão.
Em 1993, quando reivindicou seu primeiro atentado suicida, o Hamas já era considerado um grupo terrorista. É assim que o enxergam Israel, Estados Unidos, todos os países da União Europeia, o Reino Unido e o Egito. O grupo tem como aliado o Irã e de maneira intermitente chegou a flertar com a Síria e a Turquia. Um de seus grandes inimigos na região é a Arábia Saudita, que antes do atual conflito se aproximava de Israel e tentava negociar uma solução para o problema palestino.
João Batista Natali/Folhapress
Petrobras aumenta preço do diesel e reduz da gasolina
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) aumento no preço do diesel e redução no valor da gasolina em suas refinarias. O litro do diesel subirá R$ 0,25 e o da gasolina cairá R$ 0,12 a partir deste sábado (21).
Com a mudança, o litro do diesel vendido pelas refinarias da estatal custará R$ 4,05. Já a gasolina será vendida a R$ 2,81. Os repasses às bombas dependem de estratégias comerciais de postos e distribuidoras de combustíveis.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, havia sinalizado os reajustes dos combustíveis pouco antes da divulgação oficial, alegando que as cotações internacionais do petróleo tendem a se estabilizar em patamares mais altos.
“Desde agosto, nós fizemos um ajuste [nos preços]. Agora já estávamos no limiar de fazer mais uma consideração importante em relação aos novos patamares de preço”, afirmou, em live promovida pela agência EPBR.
A divulgação de reajustes nos preços à noite e com dois dias de antecedência foge ao padrão que vinha sendo utilizado pela empresa, que costumava divulgar os comunicados nas manhãs dos dias anteriores aos aumentos.
No comunicado desta quinta, a Petrobras disse que está no “limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares”. Segundo a empresa, o reajuste visa “reequilíbrio com o mercado e com os valores marginais para a Petrobras”.
A Petrobras disse que os fundamentos dos mercados externo e interno e os parâmetros da estratégia comercial da empresa resultaram em movimentos distintos para cada produto.
Para a gasolina, explicou, o fim do verão no Hemisfério Norte, quando o consumo é maior, gerou maior disponibilidade e desvalorização do produto frente ao petróleo. Para o diesel, “observa-se uma demanda global sustentada, com expectativa de alta sazonal” com a proximidade do inverno no Hemisfério Norte.
Na abertura do mercado desta quinta, o diesel vendido nas refinarias da estatal custava, em média, R$ 0,60 por litro a menos do que a paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Na gasolina, a diferença era de R$ 0,16 por litro.
A estatal mexeu nos preços pela última vez no dia 16 de agosto, quando o petróleo Brent oscilava em torno de US$ 85 por barril. Nesta quinta, pressionado pela escalada do conflito no Oriente Médio, o valor chegou a US$ 92,38 por barril.
Na live, Prates disse que o mercado já vinha em tendência de alta mesmo antes do início da guerra e que, com o conflito, a tendência é que se estabilize em patamar mais elevado. Ele avalia, porém, que a guerra não deve se alastrar para países produtores, o que pressionaria ainda mais os preços.
No comunicado desta quinta, Prates diz que a nova política comercial da companhia “tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e ao mesmo evitar o repasse de volatilidade para o consumidor”.
“Uma prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do Brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, argumentou.
A alta do diesel ocorre três semanas após o corte nos impostos federais do combustível, com o fim da vigência da medida provisória que deu descontos na compra de veículos. A desoneração tem potencial para reduzir o preço nas bombas em R$ 0,11 por litro, compensando parte da alta nas refinarias.
Até o momento, porém, o consumidor ainda não foi beneficiado, segundo a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo Gás e Biocombustíveis). Na semana passada, o diesel S-10 foi vendido pelos postos brasileiros a um preço médio de R$ 6,20 por litro, apenas R$ 0,02 abaixo do valor vigente nas duas semanas anteriores.
Nicola Pamplona/Folhapress
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