Cipe Cerrado prende líder do tráfico e estoura laboratório de drogas em Jaborandi
Com ele foram apreendidas uma arma de fogo, drogas, munições, R$ 176 mil e vasto material para venda e acondicionamento de entorpecentes
Um homem, acusado de ser líder de tráfico de drogas, foi preso por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cerrado, na cidade de Jaborandi, localizada a 907km de Salvador, às 21h de segunda-feira (23). Com ele foram apreendidas uma arma de fogo, drogas, munições, R$ 176 mil e vasto material para venda e acondicionamento de entorpecentes.
Os militares chegaram até o acusado após o compartilhamento de informações entre 16° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás, a Cipe Cerrado e a 30ª CIPM. Guarnições da Cipe passaram a realizar rondas no bairro indicado como sendo o local de moradia do homem.
Durante o patrulhamento, as guarnições receberam denúncia sobre um imóvel de onde exalava forte cheiro, supostamente de entorpecentes. Ao chegar ao local, a guarnição encontrou um homem em um veículo, modelo Fiat Pálio, de cor branca, que tentou fugir ao perceber a aproximação da viatura.
O motorista foi alcançado e identificado como o indivíduo que motivou o patrulhamento e as buscas na localidade. No veículo, foi encontrada vasta quantidade de drogas. Mais drogas foram localizadas na residência do abordado. Já no imóvel que era mantido pelo acusado, objeto da denúncia, foi encontrado um laboratório de refino de entorpecentes.
Foram apreendidos além do Pálio, R$ 6 mil em espécie; R$ 170 mil em cheques; um colete balístico; uma carabina calibre 22; 29 munições calibre 32; 34 munições calibre 22; 750 g de maconha; 390 g de crack; 9,3 kg de cocaína; 10,2 kg de pasta base de cocaína; 5,2 kg de ácido bórico; uma prensa hidráulica; dois telefones celulares; três cadernos de anotações sobre o tráfico; duas balanças eletrônicas e vasto material para refino, mistura e acondicionamento de entorpecentes.
O homem e todo material encontrado foram levados para a delegacia de Santa Maria da Vitória, onde foi realizado o procedimento legal.
Texto: DCS PM
Polícia Civil estoura bunker de fugitivo de presídio em Candeias
Aproximadamente meia tonelada de drogas, dois fuzis e milhares de munições foram apreendidos em uma casa na zona rural do município. Quatro suspeitos foram presos e um morreu em confronto.
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), desarticulou, no município de Candeias, nesta segunda-feira (23), um bunker e apreendeu aproximadamente meia tonelada de drogas, entre maconha, crack e cocaína, dois fuzis calibres 5.56 e 7.62 e milhares de munições. Todo material foi apreendido dentro de um imóvel que pertence a um dos fugitivos do sistema prisional, responsável pelo tráfico de drogas naquela região e também um dos líderes de um grupo criminoso.
Equipes do Deic, com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), cumpriram um mandado de busca e apreensão no imóvel, quando também foram apreendidos, uma balança industrial, uma máquina para contar dinheiro, três rádios comunicadores, cinco aparelhos celulares e uma faca.
Durante as ações, policiais civis foram recebidos a tiros. Um investigador foi atingido e socorrido para uma unidade de saúde. Após ser medicado, recebeu alta médica. Um dos criminosos também foi alvejado, socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu. Dois homens e duas mulheres que estavam no imóvel do criminoso foragido foram presos.
Texto e vídeo: Ascom PC
Equipes do Deic, com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), cumpriram um mandado de busca e apreensão no imóvel, quando também foram apreendidos, uma balança industrial, uma máquina para contar dinheiro, três rádios comunicadores, cinco aparelhos celulares e uma faca.
Durante as ações, policiais civis foram recebidos a tiros. Um investigador foi atingido e socorrido para uma unidade de saúde. Após ser medicado, recebeu alta médica. Um dos criminosos também foi alvejado, socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu. Dois homens e duas mulheres que estavam no imóvel do criminoso foragido foram presos.
Texto e vídeo: Ascom PC
PF deflagra Operação Quattuor II em combate à lavagem de dinheiro e ao narcotráfico internacional
Recife/PE. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (24/10), a Operação Quattuor II, com objetivo de combater organização criminosa dedicada à prática dos crimes de contrabando e lavagem de dinheiro do narcotráfico internacional.
Durante a ação, com apoio da RFB, foram cumpridos mais 10 mandados busca e apreensão, sendo esses em em Recife, São Paulo e Paraná. Durante o cumprimento dos mandados, um homem foi detido em posse de arma com registro irregular, foram apreendidos também, veículos e dinheiro em espécie.
Diante dos fatos, as investigações foram iniciadas em dezembro de 2022, após a detecção pela Receita Federal do Brasil (RFB) de uma importação ilegal da China, por uma empresa sediada em Recife/PE, de aproximadamente 700 kg de tetracaína, droga de uso controlado pela PF e muito utilizada na produção de substâncias ilícitas, como a cocaína e o ecstasy.
Os criminosos camuflaram a tetracaína numa carga de sorbato de potássio exportada da China. Além disso, foi apurado que empresários estavam revendendo, clandestinamente, a tetracaína para o Estado de São Paulo, onde era recebido por pessoas envolvidas com o narcotráfico na região sudeste. A PF também detectou que os crimes foram financiados por empresas de fachada em São Paulo e Paraná.
Comunicação Social - Polícia Federal em Recife/PE
Justiça e Segurança
Publicitário Ipiauense realiza palestra na UFRB sobre Desafios e Importância da Comunicação no Interior do Estado
O evento contou com a participação de Marcel Hohlenwerger, conselheiro do Sinapro-BA e diretor da agência Maré Comunicação Integrada, ele foi jurado na eleição do selo comemorativo dos 10 Anos do Curso de Publicidade da UFRB e compartilhou sua expertise para uma atenta plateia de estudantes e professores.
Marcel Hohlenwerger é um profissional experiente com um histórico significativo na área de comunicação, particularmente no interior do estado da Bahia.
Sua agência, a Maré Comunicação Integrada, com sede na cidade de Ipiaú, tem se destacado por atender aos municípios que formam a região do Território Médio Rio das Contas, oferecendo serviços de agenciamento, consultoria em Publicidade e Propaganda e desenvolvimento de projetos de Marketing, desde 2011.
Na palestra, Marcel compartilhou os desafios que enfrentou ao trabalhar com comunidades no interior, abordando questões como a falta de infraestrutura de comunicação, a escassez de mídia local e as barreiras culturais e linguísticas, que podem dificultar a disseminação eficaz de mensagens.
O tema foi "Desafios e Importância da Comunicação no Interior,", considerado relevante para os estudantes da UFRB. Muitos deles são de cidades do interior da Bahia e, portanto, puderam se identificar com os desafios e oportunidades da comunicação em suas próprias comunidades.
Além disso, a palestra de Marcel serviu como reforço da importância de profissionais de comunicação locais, porque podem um desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento dessas regiões.
A participação de Marcel Hohlenwerger na UFRB foi resultado de uma parceria de longa data entre o curso de Publicidade e Propaganda da universidade e o Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia (Sinapro-BA).
Essa parceria já proporcionou diversas experiências enriquecedoras para os alunos, trazendo ilustres nomes da publicidade na Bahia, como Marcel, para compartilhar seu conhecimento.
A palestra de Marcel na UFRB reforçou o compromisso da instituição com a formação de profissionais de comunicação capacitados a enfrentar os desafios do interior do estado.
O evento na UFRB demonstrou que a comunicação desempenha um papel vital, não apenas nas grandes cidades, mas também no interior do estado.
Superar os desafios e reconhecer a importância da comunicação nessas áreas é essencial para o desenvolvimento e o bem-estar das comunidades locais.
Marcel Hohlenwerger, com sua experiência notável, trouxe à tona questões cruciais e inspirou os futuros profissionais de comunicação a abraçarem esses desafios e a contribuírem para o crescimento da Bahia.
Assessoria Agência Maré
Dino falta à comissão de Segurança Pública e diz temer deputados armados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente à convocação da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
Segundo a justificativa, em documento encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro não se sente seguro na comissão. Por isso, reiterou o pedido para que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança na comissão-geral, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Dino alegou que precisa assegurar sua integridade física e moral, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública.
“É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”, disse o ministro, no documento.
Já nas redes sociais, Dino disse que teria uma agenda na PGR (Procuradoria-Geral da República).
“Atendo agora a convite da Procuradoria-Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos para colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, disse, nas redes socias.
O presidente da comissão, o deputado Sanderson (PL), disse que o ministro deve responder por crime de responsabilidade. Ele disse que o ofício sobre a convocação foi encaminhado com duas semanas de antecedência.
“Não havendo justa causa, e pelo que eu vi não há, ele responderá por crime de responsabilidade. Aliás, é a segunda vez que ele não vem, né? Como eu acabei de dizer, ninguém está acima da lei no Brasil”, disse.
No início do mês, Dino citou a “existência de muitas dezenas de requerimentos” para justificar sua ausência. Dino já foi seis vezes a comissões, a última delas no mês passado, na Comissão de Direito Digital do Senado.
Alvo preferido da oposição, Flávio Dino aparece em 86 pedidos de convocação, além de 14 convites, segundo levantamento do Ministério da Justiça. Dos 100 requerimentos apresentados, 87 vieram da Câmara dos Deputados e 13 do Senado. Nem todos foram votados (como os da CPI do 8 de janeiro).
Reputação da ONU depende de ação sobre guerra, diz Mauro Vieira
“Este Conselho deve estar à altura do desafio que temos pela frente. Provavelmente seremos julgados – e considerados culpados – pelas gerações futuras pela nossa inação e complacência”, destacou o chanceler brasileiro.
O encontro discutiu a escalada do conflito Israel-Hamas, no Oriente Médio, iniciada no último dia 7 de outubro após o ataque do grupo Hamas contra Israel. Atualmente, o Conselho é presidido pelo Brasil que, na última semana, viu a proposta costurada pela diplomacia brasileira ser vetada pelos Estados Unidos.
O chanceler brasileiro insistiu que a diplomacia e o diálogo são os ativos mais poderosos no Conselho de Segurança da ONU e que a entidade “tem uma responsabilidade crucial na resposta imediata à evolução das crises humanitária e de reféns”.
Mauro Vieira lembrou que, desde 2016, o Conselho não consegue aprovar uma resolução sobre a situação do conflito Israel-Hamas. “Estratégias obstrutivas têm impedido a tomada de decisões cruciais sobre a paz e a segurança internacionais. Como resultado, a situação no Oriente Médio é de longe uma das questões mais frustradas no Conselho de Segurança”, lamentou.
O representante do governo brasileiro na ONU reforçou que o Brasil condena os atos de terrorismo contra civis em Israel e fez um apelo para libertação imediata e incondicional dos reféns civis. Ao mesmo tempo, o chanceler do Brasil afirmou que a escalada da violência em Gaza é inaceitável e citou o bombardeio de infraestruturas civis, que resultou na destruição de 42% das habitações na Faixa de Gaza.
Mauro Vieira ainda pediu adesão estrita ao direito internacional e defendeu a solução de dois Estados na região. O ministro brasileiro ainda destacou que a manutenção da ocupação da Cisjordânia é ilegal e acaba por minar as perspectivas de paz.
“Israel deve parar todas as atividades de colonização nos territórios palestinos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental. A diferença de tratamento em relação aos colonos e aos habitantes locais é inaceitável. A expansão atual e projetada praticamente elimina a viabilidade de um futuro Estado palestiniano e gera violência e ódio”, destacou.
Agência Brasil
Prefeita Maria das Graças entregará duas obras nesta terça-feira
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| Foto: Divulgação /DECOM/ Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeita Maria das Graças disse que é motivo de alegria inaugurar mais obras no município.
“Quero convidar a todos para prestigiar as inaugurações nesse dia de hoje que, pra mim, é motivo de grande alegria. Já entregamos mais de 130 ruas pavimentadas e o nosso objetivo é entregar muito mais. Vem muita coisa boa como creches, mais pavimentações, praças e muitas obras chegando”, comentou.
Por fim, a prefeita ainda convidou a família ipiauense para prestigiar os atos de inaugurações a partir das 17h.
Fonte: DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
Prefeita Maria sanciona reajuste do piso salarial dos enfermeiros de Ipiaú
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| Fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú |
Na manhã desta terça-feira, 24, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, sancionou o reajuste do piso salarial dos enfermeiros do município. A ação contou com a presença da secretária municipal de Saúde Laryssa Dias no gabinete. Nas redes sociais, a secretária comentou a importância do cuidado que a prefeita tem dado para a categoria dos enfermeiros. “Nossa categoria é aguerrida, que luta e cuida dos ipiauenses, e a prefeita Maria age da mesma forma para com os enfermeiros e ficamos agradecidos por isso”, contou.
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| Fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú |
A Câmara de Vereadores de Ipiaú aprovou o reajuste, que é o Projeto de Lei nº018 / 2023, com unanimidade na Sessão Ordinária na última quinta-feira, 19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar a complementação do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, proporcional à carga horária, de acordo com o que dispões a Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022.
A pedido da prefeita Maria das Graças, a matéria tramitou em regime de Urgência Especial e no dia seguinte à sua aprovação pelo plenário da Câmara, foi sancionada pela gestora e convertida na Lei Municipal nº2.541. O piso para enfermeiros com jornada de 40 horas semanais foi reajustado em R$4.318,18, enquanto os profissionais com 36 horas semanais receberão R$3.886,36.
O piso de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem será fixado com base no artigo primeiro da referida lei municipal atendendo aos seguintes percentuais: 70% para Técnico de Enfermagem, ou seja: R$3.325,00, com jornada de 44 horas semanais. Já o piso para técnicos com 40 horas semanais é no valor de R$3.022,73 e para a jornada de 36 horas semanais é R$ 2.720,45. O percentual de 50%, ou seja, R$2.375,00 será direcionado para Auxiliar de Enfermagem, sendo que os com 40 horas semanais receberão R$ 2.159,09. Para os que cumprem a jornada de 36 horas semanais será da R$ 1.943,18.
Maria das Graças destacou que a melhoria dos salários das categorias de enfermagem é um reconhecimento ao trabalho desses profissionais e que essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. “ O movimento da Enfermagem brasileira é por direitos é um exemplo para os trabalhadores da saúde em todo o mundo”, concluiu a gestora.
José Américo e Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Corpo de 'sereia misteriosa' aparece em praia de Papua-Nova Guiné
Moradores de ilha Simberi, em Papua-Nova Guiné, encontraram no mês passado os restos mortais de uma criatura em forma de peixe que causou surpresa e acabou se transformando em uma polêmica nacional. Sem conseguir obter uma explicação, as pessoas têm chamado o cadáver de sereia “globster”, palavra usada em inglês para qualquer tipo de massa orgânica misteriosa.
Considerada por enquanto como um suposto mamífero marinho, a criatura ainda não teve um diagnóstico de consenso entre os especialistas entrevistados pelo portal científico WordsSideKick.com.
Voo é desviado após piloto fora de serviço tentar desativar motores
Joseph David Emerson foi autuado por 83 acusações de tentativa de homicídio e por colocar um avião em perigo, de acordo com informações das autoridades dos EUA
Um voo da Alaska Airlines com destino a São Francisco foi desviado para Portland, Oregon, nos Estados Unidos, depois de um piloto fora de serviço dentro da cabine de comando tentar desativar os motores da aeronave.
Segundo a Reuters, o voo 2059 da Alaska Airlines operado pela Horizon Air de Everett, de Washington, foi desviado no domingo após relatar uma ameaça à segurança.
Segundo a Reuters, o voo 2059 da Alaska Airlines operado pela Horizon Air de Everett, de Washington, foi desviado no domingo após relatar uma ameaça à segurança.
Um piloto da Alaska Airlines fora de serviço que viajava no lugar auxiliar da cabine de comando como convidado foi o responsável pela ameaça, disse a companhia aérea.
A Administração Federal de Aviação disse às companhias aéreas, num aviso a que a Reuters teve acesso, que o indivíduo tentou desativar os motores do Embraer 175 acionando o sistema de supressão de incêndio e acrescentou que a tripulação conseguiu subjugar o indivíduo e removê-lo da cabine de comando. Os motores nunca foram desativados.
O homem de 44 anos, Joseph David Emerson, foi autuado por 83 acusações de tentativa de homicídio e por colocar um avião em perigo, de acordo com informações das autoridades.
Vale destacar que é prática comum que os pilotos fora de serviço se sentem em lugares auxiliares na cabine para voltar para casa ou para se deslocarem para um futuro voo.
Paulo Pimenta condena Hamas, mas diz que Mandela já foi condenado de terrorismo
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva nesta segunda-feira, 23, que o Hamas precisa ser responsabilizado pelos ataques terroristas a Israel, mas fez uma ponderação e citou o Exército Republicano Irlandês (IRA), além do principal herói da luta contra o apartheid na África do Sul, Nelson Mandela, que viria a ser presidente do país.
“O Hamas tem que ser responsabilizado pelo que ele fez. Mas nós já vivemos situações no mundo em que o IRA era considerado terrorista e hoje faz parte do governo do Reino Unido”, disse o ministro, referindo-se ao Sinn Féin, partido que já foi um braço político do grupo armado e no ano passado foi o primeiro colocado na eleição para a Assembleia de Belfast.
Pimenta disse ainda que Mandela “ficou 27 anos na cadeia acusado de terrorista e se tornou uma das maiores lideranças, um dos maiores estadistas do século 20″. O ministro deu a entender que o futuro da organização extremista pode ser dentro da política palestina. “Como é que vai ser o futuro, o desdobramento, o papel do Hamas, se ele vai mudar, se vai mudar sua orientação, é o povo palestino que tem que fazer essa discussão”, afirmou.
Durante a entrevista, o ministro disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orienta as suas posições com base no debate no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e que não abandona o histórico de apoio a um Estado Palestino.
“Eu condeno desde o primeiro dia esta ação terrorista: a morte de civis. Apoio os posicionamentos do nosso governo, a nossa resolução da ONU condena o Hamas por suas atitudes. Mas mantivemos também, e vamos manter, as nossas posições históricas”, disse Pimenta.
Segundo Pimenta, um objetivo do governo brasileiro durante o período em que preside o Conselho de Segurança da ONU é o de ser protagonista de uma decisão que possa dar um fim à guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas: “Vamos continuar trabalhando para aprovar alguma resolução que possa levar um cessar-fogo e um corredor humanitário.”
Ao ser questionado sobre a demissão do ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Hélio Doyle, que saiu da chefia do órgão após o Estadão mostrar que ele compartilhou em suas redes sociais um postagem que chamava apoiadores de Israel de ‘idiotas’, Pimenta disse que o Planalto mantém uma postura de equilíbrio, sem tomar partido entre os lados do conflito no Oriente Médio.
“A postura do governo brasileiro ela, evidentemente, é orientada e pautada pela postura do presidente Lula, que é uma posição de equilíbrio e respeito entre todos aqueles que estão envolvidos e que não abre mão das posições históricas que nós sempre tivemos. Nós acreditamos que uma solução definitiva para esse conflito passa pelo reconhecimento dos dois Estados”, afirmou o ministro da Secom.
Postura do Brasil nas eleições da Argentina é ‘institucional’
Na entrevista, Pimenta afirmou que a postura do Brasil nas eleições da Argentina é “institucional’ e que Lula não irá fazer manifestações de apoio ao candidato esquerdista Sergio Massa ou ao libertário Javier Milei para o segundo turno dos pleitos no país, que será realizado em 19 de novembro.
“O presidente Lula não fará manifestações de apoio ao candidato A e ao candidato B. O presidente Lula sabe que a Argentina é um país estratégico para as nossas relações comerciais, para as nossas relações de amizade. É um País que é historicamente o nosso melhor parceiro comercial na América do Sul.
Na reta final antes do primeiro turno, a campanha de Sergio Massa, que é ministro da Economia na Argentina, ganhou o reforço de marqueteiros e estrategistas que lideraram campanhas do PT nos últimos anos. Pimenta negou que esses profissionais teriam sido contratados pela equipe de Massa a mando de Lula e disse que o petista não telefonou para o candidato esquerdista desde a divulgação dos resultados.
Estado foi capturado por grupo político com Bolsonaro
Ao Roda Viva, Pimenta comentou ainda sobre a Operação Última Milha da Polícia Federal (PF), deflagrada na última sexta-feira, 23, que investiga a utilização de sistema de espionagem israelense que teria sido utilizado ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e adversários do governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao longo do governo Bolsonaro, a Abin utilizou o sistema FisrtMile, capaz de detectar um indivíduo com base na localização de aparelhos que usam as redes 2G, 3G e 4G, para fazer 33 mil monitoramentos ilegais, sendo que 1.800 desses usos foram destinados à espionagem de políticos, jornalistas, advogados, ministros do Suprema Corte e adversários do gestão do ex-presidente. Nesta segunda-feira, 23, a PF identificou que o jornalista Glenn Greenwald e o marido dele, o ex-deputado federal David Miranda (PDT-RJ), que morreu em maio, estão na lista dos telefones rastreados.
“A gente cada vez descobre a maneira como o Estado brasileiro foi capturado e foi apropriado por um interesse particular de um grupo político que não tinha limites. O esforço para controlar as instituições e submeter o País a um ambiente de dúvida em respeito do nosso próprio futuro é assustador”, disse o ministro no Roda Viva.
Pimenta diz que não há nome melhor do que Lula em 2026
O chefe da Secom foi questionado também sobre a mudança de postura de Lula acerca de uma candidatura à reeleição em 2026. Durante a campanha eleitoral no ano passado, o petista disse que não seria postulante ao Planalto nas próximas eleições presidenciais. Porém, durante o início do seu mandato, sinalizou que deve concorrer novamente ao cargo de presidente da República.
Pimenta justificou a mudança de posicionamento de Lula com a situação vivida pelo País após os atos golpistas de 8 de Janeiro e as recentes descobertas de uma tentativa de golpe de Estado orquestrada por aliados do ex-presidente Bolsonaro. O ministro disse que apoia uma recondução do presidente ao Planalto em 2026 e que não haveria outro nome melhor do que o petista para vencer o “cenário de ódio e intolerância”.
“Acho que o presidente Lula não tem uma decisão a respeito disso, eu espero que ele trabalhe com essa hipótese porque eu gostaria muito e quero que ele seja candidato à reeleição. Não vejo um outro nome que reúna mais condições de estar cumprindo esse papel de união e de reconstrução para que o Brasil possa virar a página desse cenário de ódio e de intolerância”, disse o ministro da Secom.
Gabriel de Sousa, Caio Spechoto e Italo Bertão Filho/Estadão Conteúdo
Produção de comida responde por 74% dos gases-estufa do Brasil, diz estudo
Ligada ao desmatamento, a produção de alimentos no Brasil concentra quase 74% (73,7%) das emissões de gases de efeito-estufa do país. Desse total, a maior parte (78%) é gerada pela cadeia da carne bovina. A estimativa foi divulgada nesta terça-feira (24) pelo Observatório do Clima.
É a primeira vez que um estudo mapeia as emissões de gases-estufa de toda a cadeia produtiva de alimentos no país, calculando desde os gases gerados na abertura de novos terrenos para plantio e chegando até o combustível usado no transporte e na cocção dos alimentos, assim como na eletricidade usada nos supermercados.
Apesar da complexidade dos sistemas alimentares, o grande vilão das suas emissões é o mesmo das emissões totais do país: o desmatamento. Isso porque boa parte das áreas desmatadas são convertidas em áreas de pastagem e plantio.
Do total de 1,19 bilhão de toneladas de carbono emitidas por desmatamento no Brasil em 2021, pelo menos 1,01 bilhão estão ligadas aos sistemas alimentares, sendo que a produção de carne bovina responde sozinha por 0,98 bilhão de toneladas de carbono emitidas por desmatamento.
O estudo, que integra o Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de
Efeito Estufa do Observatório do Clima), considerou as emissões geradas no desmatamento para conversão de uso da terra para áreas agrícolas e pastagens, a queimadas dos resíduos da vegetação e ainda as emissões de carbono orgânico do solo, após a conversão para áreas agrícolas ou pastagem.
Logo atrás do desmate, o segundo maior emissor dos sistemas alimentares é o próprio setor agropecuário, que em 2021 emitiu 600 milhões de toneladas de carbono equivalente (que inclui outros gases). Dois terços (400 MtCO2) são emissões da pecuária.
Apenas o processo de fermentação entérica —popularmente conhecida como o arroto do boi— responde por 382,6 milhões de toneladas de CO2, ou quase 64% das emissões totais dos sistemas alimentares.
O estudo calculou duas estimativas de emissões: uma geral sobre os sistemas alimentares no país, que em 2021 emitiu o total de 1,78 bilhão de toneladas de CO2, e outra dedicada à carne bovina, que sozinha contribuiu com 1,38 bilhão de toneladas.
Da porteira para fora, os pesquisadores também buscaram estimar as emissões do transporte dos alimentos, dos processos industriais e uso dos produtos, do gasto energético no comércio e no preparo da comida, calculando até mesmo as emissões dos resíduos.
Todas essas etapas, no entanto, somam apenas 10,8% das emissões dos sistemas alimentares. O uso de energia (elétrica e de combustíveis) responde por 5,6% das emissões dos sistemas alimentares, enquanto os resíduos emitem 4,2% do total. Já os processos industriais representam menos de 1% das emissões.
Os cálculos usam estratégias diferentes para cada setor, dependendo da disponibilidade de dados.
Em transportes, por exemplo, os pesquisadores partiram da participação de cada tipo de carga —fertilizantes, produtos agrícolas, bebidas, carne etc.— em cada modal de carga (rodoviário, ferroviário ou hidroviário), concluindo que as cargas dos sistemas alimentares usam 30% do transporte rodoviário, 28% do ferroviário e 18% do hidroviário. As emissões foram calculadas a partir da porcentagem de participação no setor de transportes, cujas emissões totais já são inventariadas.
A eletricidade usada nos supermercados e até mesmo as suas emissões indiretas —que sobem caso a energia venha de termelétricas, por exemplo— também entraram na conta, assim como o uso de gás de cozinha e refrigeradores.
O estudo conclui que o desmatamento faz subir as emissões do setor de alimentos e recomenda a implementação da rastreabilidade da cadeia produtiva, além dos planos de descarbonização da agropecuária.
“Também se mostra muito relevante a discussão sobre o impacto que mudanças de dietas, com o consumo de alimentos mais saudáveis e produzidos de forma mais sustentável, poderiam surtir em reduzir emissões”, diz o relatório.
Ana Carolina Amaral/Folhapress
Cúpula do Congresso concentra poder inédito e cria desafios para primeiro ano de Lula 3
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| Foto: Roque de Sá/Agência Senado |
Alterações no funcionamento do Legislativo nos últimos anos mostram que os comandantes atuais do Congresso Nacional têm mais força do que seus antecessores para travar – ou fazer andar – a agenda de votações. Inovações que começaram com a pandemia de covid-19 representam hoje um desafio extra para o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O chefe do Executivo tem que lidar não só com um Congresso fortalecido em relação aos outros Poderes, mas também com uma cúpula que concentra bem mais poderes nos presidentes da Câmara e do Senado em comparação aos antecessores.
O cenário passa pelo uso político das sessões híbridas, que admitem a participação via internet; a diminuição dos instrumentos da minoria para obstruir votações; a substituição das comissões permanentes por “grupos de trabalho” informais ou comissões especiais; e o uso de pedidos de urgência, entre outras ferramentas.
O fenômeno é mais intenso na Câmara dos Deputados, mas acontece também no Senado. “São dois processos concomitantes. Um deles é o fortalecimento do Legislativo em relação aos outros poderes. E o outro é o de centralização (das decisões) na Câmara dos Deputados. No Senado, o processo ocorre residualmente, mas na Câmara isso tem um impacto maior”, diz Graziella Testa, que é doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A especialista diz ainda que o grande número de partidos – são 23 legendas na Câmara – pode ser uma das causas da concentração de poderes na figura do presidente. “Quando você tem poucos partidos com poder relevante, é mais fácil que esses tenham uma participação efetiva junto ao presidente da Mesa”, diz ela. Testa prepara atualmente um capítulo de um livro sobre o tema.
Sessões online viraram ferramenta política
Na Câmara, o processo começa com um ato da Mesa (o de nº 123 de 2020) que disciplinou a realização de sessões online, em função da chegada da Covid-19 ao Brasil. “Nesse ato, que determinava como iam ser as sessões remotas, já havia um grande cerceamento desses instrumentos de obstrução da minoria no Plenário”, diz Testa.
Quase dois anos depois, em março do ano passado, outro Ato da Mesa (o 227 de 2022) tornou definitiva a solução temporária, sob o nome de Sistema de Deliberação Remota (SDR). O único critério para decidir se a sessão será online ou não é a vontade do presidente.
Como explica Testa, a possibilidade de usar sessões híbridas “se tornou uma nova opção na caixa de ferramentas do presidente da Câmara”: ela facilita a votação de projetos nos quais há interesse, mesmo que os deputados estejam fora de Brasília. Isso torna quase impossível à oposição derrubar uma votação por falta de quórum. “Com a sessão híbrida, isso desaparece. Porque o custo para o parlamentar participar da sessão fica praticamente zero. Ele (deputado) só precisa de um celular com internet”, diz Testa.
Congresso tem poder maior nas leis aprovadas e no orçamento
A concentração de poder da cúpula do Congresso coincide com o aumento de poder do Legislativo sobre o Executivo, muito maior do que o experimentado por Lula nos mandatos anteriores. Em 2003, quando Lula assumiu a Presidência pela primeira vez, o petista conseguiu aprovar 54 medidas provisórias e não perdeu nenhuma. Neste ano, 17 já perderam a validade e apenas sete foram aprovadas.
No primeiro ano do primeiro mandato, 28% dos projetos que viraram lei foram de autoria do presidente da República. Neste ano, até o dia 23 de outubro, o porcentual é menor, de 18%. No orçamento, o Executivo controlava toda a despesa do governo federal. Agora, convive com um Congresso dominando 18% dos gastos não obrigatórios por meio das emendas parlamentares.
Além das emendas, o governo Lula entregou parte do primeiro escalão para a cúpula do Congresso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocou o deputado André Fufuca (PP-MA), para comandar o Ministério do Esporte e Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por sua vez, tem dois aliados diretos na Esplanada: o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT).
Redução das ferramentas da minoria
No jargão do Congresso, o “kit obstrução” é uma série de manobras regimentais das quais a oposição pode lançar mão para tentar impedir uma votação de acontecer. A minoria pode, por exemplo, pedir a “verificação de quórum”; demandar a votação de sucessivos requerimentos de retirada de pauta, etc. Em maio de 2021, já sob Arthur Lira (PP-AL), a Câmara aprovou uma Resolução (a 21 de 2021) limitando severamente esses instrumentos do “kit obstrução”.
Crítica do atual comando da Casa, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) diz que o Legislativo vive hoje uma espécie de “ditadura” interna. “Muito se fala da ditadura do Judiciário. Mas temos uma ditadura que não se comenta: a ditadura no Poder Legislativo – onde os presidentes das casas concentram poder absoluto nas pautas e no orçamento do país”, diz ela, que é representante da bancada do Novo.
O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) foi o relator da Resolução 21 de 2021. Ele defende as mudanças e diz que o “kit obstrução”, tal como existia antes, impedia a maioria de se expressar no voto.
“A obstrução é um instrumento legítimo da democracia. Mas chegar ao momento de votar e a maioria se expressar, é tão ou mais legítimo que a obstrução. Portanto, a obstrução não pode ser um instrumento para impedir que a votação chegue ao fim. Você não pode ter uma obstrução que impeça a maioria de exercer seu poder de maioria. Isso não é democracia”, diz ele. “Serve para um governo e para outro. Valia para o anterior e vale para esse agora”, diz Ramos.
Cláudio André de Souza é cientista político e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), uma universidade federal criada em 2010. Para ele, o fortalecimento atual do Legislativo é “tópico” e “conjuntural”. “Envolve uma transição que a gente não sabe se vai se estabelecer a médio e longo prazo. Há um fortalecimento institucional do Legislativo, mas isso não necessariamente significa um fortalecimento da representação política. Nas pesquisas de opinião, por exemplo, o Legislativo continua amargando muita desconfiança”, diz ele.
Comissões perderam relevância
Sob Arthur Lira (PP-AL), a presidência da Câmara também passou a substituir o trabalho das comissões permanentes da Câmara – onde os integrantes são escolhidos de acordo com as bancadas dos partidos – por “grupos de trabalho” informais. Uma inovação que permite ao comando da Casa decidir quais deputados discutirão o assunto.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com a reforma tributária. A proposta foi formulada por um grupo de trabalho escolhido por Lira e votada diretamente no plenário. O arcabouço fiscal, nova regra apresentada pelo governo Lula para substituir o teto de gastos públicos, também foi submetido diretamente ao plenário, mas sem grupo ou comissão. O relatório, apresentado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), foi escrito sob a batuta do presidente da Câmara, que assumiu pessoalmente a articulação da proposta.
“Esse ponto talvez seja uma das maiores novidades, pois agora o presidente pode escolher fazer grupos de trabalho que são 100% informais. Regimentalmente, eles só poderiam ser usados para fazer a consolidação de leis. Não se discutiria mérito nos grupos de trabalho”, diz Graziella Testa.
“Foi o que ele fez na minirreforma eleitoral. Ele discute no grupo de trabalho e aí já depois impõe urgência e puxa para o plenário. Por isso também o aumento dos pedidos de urgência. Porque, no grupo de trabalho, ele escolhe quem ele quer para compor. Nas comissões, depende dos partidos, diz a professora da FGV.
No começo deste ano, a Mesa Diretora da Câmara também editou uma Resolução (a 15 de 2023) que permite decidir quando um projeto de lei terá de tramitar pelas comissões temáticas da Casa e quando serão criadas comissões especiais – um grupo temático, específico para aquele projeto.
André Shalders/Daniel Weterman/Estadão
Cid diz em delação à Polícia Federal que Bolsonaro ordenou fraudes em cartões de vacina
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| Foto: Pedro França/Agência Senado |
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), disse em seu acordo de delação premiada à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente da República ordenou, no final do seu mandato no Palácio do Planalto, que ele fraudasse os cartões de vacina de Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde.
Segundo informações do portal UOL, Cid admitiu a sua participação no esquema e apontou Bolsonaro como o mandante. O portal diz que o ex-chefe do Executivo pediu que os cartões dele e da sua filha, Laura, de 13 anos, fossem fraudados. Segundo o tenente-coronel, os documentos fraudados foram impressos e entregue em mãos ao ex-presidente para que ele usasse quando “achasse conveniente”.
O ex-ajudante de ordens confirmou que os dados falsos de Bolsonaro e de Laura foram inseridos no sistema do Ministério da Saúde por servidores da Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no dia 21 de dezembro de 2022, nove dias antes do ex-presidente viajar para os Estados Unidos antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Naquela época, as leis americanas exigiam que os viajantes comprovassem a imunização contra a Covid-19.
Investigação aponta que Bolsonaro tinha conhecimento das falsificações
No dia 3 de maio, seis aliados de Bolsonaro – entre eles Mauro Cid – foram presos pela Polícia Federal na Operação Venire, que coletou provas de um esquema de fraudes de cartões de vacinação durante o governo do ex-presidente.
A investigação aponta que Bolsonaro e os seus aliados tinham “plena ciência” das falsificações. O objetivo, segundo a PF, era obter “vantagem indevida” em situações que necessitassem comprovação de vacina contra a covid no Brasil e nos Estados Unidos.
Bolsonaro nega ter sido vacinado contra a Covid-19
A PF identificou dois registros de vacinação de Bolsonaro no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias. O ex-presidente teria tomado o imunizante Pfizer em 13 de agosto e em 14 de outubro do ano passado. Nas mesmas datas, seus assessores Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro também teriam sido imunizados. Porém, a Controladoria-Geral da União (CGU) checou as agendas do ex-chefe do Executivo e atestou que seria impossível que ele tivesse comparecido na unidade de saúde.
Além de Bolsonaro e Laura, Mauro Cid também teria falsificado o próprio cartão de vacinação e também o da sua mulher, Gabriela Cid, e das suas três filhas.
Em um depoimento para a PF no dia 16 de maio, Bolsonaro negou que ele e a filha teriam sido vacinados contra a Covid-19. O ex-presidente também afirmou que não determinou e não tinha conhecimento das fraudes, o que agora é confrontado pela delação premiada de Cid.
Gabriel de Sousa/Estadão
Ao menos 35 ônibus são incendiados após morte de líder da maior milícia do RJ
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| Foto: Reprodução/GloboNews |
Ao menos 35 ônibus foram incendiados no Rio de Janeiro após a morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão. Apontado pelas autoridades como uma das lideranças da maior milícia do Rio, ele foi morto na tarde desta segunda-feira (23) em uma ação da Polícia Civil na comunidade Três Pontes, na zona oeste da cidade. Ainda não há informações sobre feridos.
Segundo denúncias à Justiça, Faustão é a segunda liderança da maior milícia do Rio, que tem como chefe seu tio, Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho.
Em setembro, Faustão foi denunciado por ser um dos atiradores que mataram a tiros o ex-vereador Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho. O ex-político é acusado de fundar, nos anos 2000, a chamada Liga da Justiça, que originou a atual milícia comandada por Zinho, ainda segundo a Promotoria.
A advogada de Faustão, Leonella Vieria, afirmou que estava apurando as informações sobre a morte do cliente e que não iria se manifestar, neste momento, sobre as acusações do Ministério Público do Rio de Janeiro.
A morte de Jerominho, ainda de acordo com promotores, teria ocorrido depois que a milícia de Faustão suspeitou de que Jerominho pudesse retomar a liderança da quadrilha. Pelo menos desde 2010 a Liga da Justiça passou a ser chamada de milícia do CL, em referência a um irmão de Zinho, que assumiu a liderança. A chefia passou a ser sucedida por membros da família, segundo a Promotoria, que intitula as denúncias sobre a quadrilha de Dinastia.
O confronto envolveu policiais da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) e do DGPE (Departamento Geral de Polícia Especializada). O suspeito foi levado para o Hospital Pedro 2º, mas não sobreviveu, de acordo com a secretaria municipal do Rio.
ÔNIBUS INCENDIADOS
Esse é o dia com mais ônibus incendiados de forma criminosa da história, de acordo com o Rio Ônibus. Até o momento, são 35 no total, sendo 20 municipais e 5 BRTs. Passageiros se aglomeram nos terminais da zona oeste da cidade.
Entre os ônibus incendiados nesta tarde está um BRT, que estava vazio e pronto para entrar em circulação. Não houve feridos, segundo a assessoria.
Outros 20 ônibus foram incendiados em diferentes ruas da zona oeste. De acordo com o COR (Centro de Operações Rio), o primeiro ônibus incendiado estava na rua Felipe Cardoso, na altura do BRT Cajueiros, em Santa Cruz.
Procurado, o comandante do 27ºBPM (Santa Cruz) afirmou que o policiamento foi reforçado.
Bruna Fantti/Folhapress
Conselheira de Itaipu, tesoureira do PT diz que Israel é assassino e não merece ser Estado
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| Foto: Divulgação/Flügel/PT |
Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do PT e nomeada para o conselho de Itaipu em junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gleide Andrade escreveu em uma rede social que Israel “não merece ser um Estado”.
Ela fez uma série de postagens que criticam o Estado judeu por seus bombardeios à faixa de Gaza, após os atentados do Hamas.
A petista disse ainda que Israel é “uma vergonha para a humanidade” e chamou o Estado judeu de “assassino”.
Na semana passada, o presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Hélio Doyle, foi demitido após compartilhar em redes sociais publicações críticas a apoiadores de Israel.
Após esse episódio, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, disse que a gestão Lula não aceita achincalhamento sobre a guerra por parte de servidores.
A tesoureira foi indicada ao conselho de Itaipu, estatal do setor elétrico, pelo PT, com salário de R$ 37 mil por mês, mais benefícios.
Em um dos textos que publicou nas redes sociais, Gleide comentou vídeo em que um homem de capacete carrega no colo bebês ensanguentados.
“Intolerância, covardia e execução do povo palestino. O Estado de Israel é uma vergonha para a humanidade, quem mata criança não merece respeito, não merece ser um Estado”, escreveu.
Em outra mensagem, ela comentou a participação do Brasil na Cúpula da Paz no Oriente Médio, realizada no Egito, e escreveu: “basta deste genocídio. É um crime tantas crianças palestinas mortas e órfãs. Basta do Estado de Israel, assassino! Pelo direito à vida do povo palestino”.
A tesoureira disse que sua mensagem foi em defesa da vida.
“Eu defendo vidas, vidas de crianças e mulheres e civis. Não sei o que você sente quando vê aquelas crianças sendo bombardeadas, mas eu sou mãe, sou cristã e sou uma defensora incansável do direito à vida”, declarou. “No meu propósito cristão sempre defenderei a paz, o amor e o respeito à dignidade humana. Não há justificativa para matar crianças de nenhum dos lados”, acrescentou.
Guilherme Seto/Fábio Zanini/Folhapress
Prefeito Marquinhos Inaugura ponte na região da Serra do Geraldo no valor de 200 mil reais
Com muito orgulho, a Prefeitura de Itagibá, por meio da Secretaria de Infraestrutura, entregou na sexta-feira (20) a tão aguardada ponte ecológica na região da Serra do Geraldo. Este projeto essencial, realizado com recursos próprios no valor de 200 mil reais, empregou materiais de aço e concreto de altíssima qualidade, garantindo uma vida útil de 50 anos sem corrosão.
Esta conquista é de extrema importância não apenas para a comunidade local, mas para toda a região, pois essa ponte é uma via crucial para os moradores e agricultores. O prefeito Marquinhos expressou sua satisfação: “Estou muito feliz por fazer parte da equipe que entregou esta obra crucial.”
Além das pontes, desde o início da nossa gestão municipal, estamos comprometidos em melhorar as estradas vicinais, garantindo o acesso às comunidades. A inauguração da ponte contou com a presença do prefeito Marquinhos, do prefeito de Itagi Olival, dos vereadores, Roberto de Bia, Valmir, Saulo Carteiro, Fernando Passos, Manoel Gouveia, Neguinho Motorista e dos secretários municipais.
Fonte: Norielson Oliveira/DECOM-Itagibá
PCdoB também reage a nome de Geraldo Jr. e pede definição dentro da federação sobre candidatura
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| Foto: Divulgação/AL-BA |
O PCdoB de Salvador se manifestou sobre a possível definição do nome do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para concorrer à prefeitura de Salvador como nome da base do governador Jerônimo Rodrigues. Em nota, a legenda disse ter recebido a notícia “com surpresa” e pediu que o nome saia da federação entre PT-PCdoB-PV. Hoje, os comunistas têm a deputada Olívia Santana (PCdoB) como expoente na disputa.
“O PCdoB recebeu com surpresa a notícia divulgada em alguns canais de comunicação, na manhã desta segunda-feira, de que teria havido uma suposta definição do nome de Geraldo Júnior como candidato da base do governo ao Palácio Thomé de Souza. O PCdoB mantém o entendimento de que o processo de definição da candidatura majoritária em Salvador deve, necessariamente, passar por debate no âmbito da Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PCdoB, PT e Partido Verde, e pelos partidos da base aliada do governo estadual”, diz a nota.
O partido reforçou que o nome de Olívia seria o “mais viável” e elencou os motivos: “A mais votada da base na última eleição para deputados e já amplamente conhecida na cidade”.
“O Comitê Municipal ressalta ainda que, conhecendo o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner, que têm se demonstrado abertos ao diálogo, espera que haja um alinhamento no nosso campo político em qualquer que seja a deliberação”, pediu.
Alexandre Galvão
Petrobras propõe mudança no estatuto que relaxa governança, e ações desabam
A proposta de mudança no estatuto social da Petrobras desagradou o mercado financeiro e derruba as ações da Petrobras nesta segunda-feira (23).No começa desta tarde, os papéis caíam mais de 4%. Investidores temem a redução dos dividendos e maior ingerência política na companhia.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
A proposta foi anunciada sem muitos detalhes na manhã desta segunda. Em comunicado, a Petrobras disse que seu conselho de administração aprovou a criação de uma reserva de remuneração do capital e alterações em sua política de indicação de executivos.
A estatal diz que a criação da reserva tem por objetivo “assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações, recompras de ações autorizadas por lei, absorção de prejuízos e, como finalidade remanescente, incorporação ao capital social”.
A empresa ressalta que sua política de dividendos, que prevê a distribuição de 45% do fluxo de caixa livre, permanece em vigor, mas a avaliação de analistas é que a reserva pode reduzir a possibilidade de distribuição de dividendos extraordinários.
“Com a criação da nova ferramenta financeira, o montante efetivamente distribuído poderá ser sensivelmente inferior ou até mesmo extinto a depender do seu tamanho”, disse, em nota, a Ativa Investimentos.
Já a mudança na política de indicação de executivos, diz a companhia, teria o objetivo de adequar o texto à interpretação de liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que suspendeu vedações a indicações para cargos em estatais.
Após a aprovação da lei, a companhia incluiu em seu estatuto vedações a nomeações de representantes de governos, como ministros e secretários, de dirigentes partidários, sindicalistas ou pessoas que tenha atuado em campanha nos últimos 36 meses, entre outros.
A União é hoje ré em dois processos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por nomear para o conselho da Petrobras executivos que haviam sido rejeitados por comitês internos a partir de vedações previstas na Lei das Estatais.
O primeiro caso ocorreu no governo Jair Bolsonaro, que elegeu para o conselho Jônathas Assunção e Ricardo Soriano, ocupavam os cargos de secretário-executivo da Casa Civil e de procurador-geral da Fazenda Nacional.
Os dois nomes haviam sido rejeitados tanto pelo comitê interno que avalia as indicações quanto pelo conselho de administração da companhia diante da possibilidade de conflitos de interesse entre seus cargos no governo e na estatal.
Em sua primeira renovação do conselho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu a estratégia de Bolsonaro e elegeu Efrain Cruz e Pietro Mendes, os dois com cargos no MME (Ministério de Minas e Energia).
O governo alegou que “não corrobora com manifestações de caráter meramente opinativo” dos órgãos de governança e que parecer do MME não encontrou vedações. Defendeu ainda que a liminar de Lewandowski havia suspendido as vedações.
A Petrobras afirmou nesta segunda que vai explicitar em seu estatuto que, “para a investidura em cargo de administração, a Companhia somente considerará hipóteses de conflito de interesses formal nos casos expressamente previstos em lei”.
“A proposta abre caminho para a nomeação de pessoas expostas politicamente”, escreveram analistas do banco Goldman Sachs. “Víamos o estatuto da Petrobras como uma camada adicional de proteção contra intervenção na companhia.
As medidas ainda precisam de aprovação pela assembleia de acionistas da companhia, sem data marcada. Mas, com maioria do capital votante, o governo consegue aprovar qualquer proposta.
A Petrobras ainda não respondeu a pedido de entrevista.
Nicola Pamplona, Folhapress
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