Prefeitura de Itagibá: A entrega do Espaço Terapêutico Divertida Mente, foi emocionante!
A última sexta-feira marcou um momento incrível para a nossa cidade com a entrega do Espaço Terapêutico Divertida Mente pela Prefeitura de Itagibá e a Secretaria de Saúde. 
Esse ambiente acolhedor foi cuidadosamente projetado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista e outras condições relacionadas ao neurodesenvolvimento. Contamos com uma equipe multidisciplinar de profissionais engajados em áreas como psicologia, psicomotricidade, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia, neuropsicologia e neuropediatria, trabalhando juntos para a habilitação e reabilitação das crianças.
A entrega do Espaço Terapêutico visa não apenas oferecer suporte às crianças, mas também envolver e capacitar as famílias, garantindo que os aprendizados das terapias sejam continuados em casa. Essa iniciativa reflete o comprometimento do Prefeito Marquinhos com o bem-estar e desenvolvimento integral das nossas crianças. Este espaço dedicado é um passo importante em direção à inclusão e apoio às crianças com necessidades especiais e suas famílias
Fonte: Norielson Oliveira/DECOM-Prefeitura de Itagibá
Secretária da Educação da Bahia faz visita técnica ao Cetep de Ipiaú e recebe pauta de reivindicações
Pauta inclui pedidos de reforma da quadra poliesportiva, ampliação da oferta de cursos técnicos e a reforma dos módulos de laboratório.
Dentro de um calendário de visitas técnicas, na manhã deste sábado (11/11), Adélia Pinheiro, secretária de Estado da Educação, foi pessoalmente ao Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas (CETEP –MRC), conhecer e ouvir as demandas.
A própria diretora da escola profissionalizante, Radimara Bomfim, apontou as três necessidades principais: construção da quadra poliesportiva, ampliação da oferta de cursos técnico e a reforma dos módulos de laboratório.
A prefeita Maria, que liderou toda uma comitiva que acompanhou a secretária, disse que a escola já presta os mais relevantes serviços, mas pode ser melhorada. “Nada é tão bom que não possa ser melhorado. E tenho convicção que a nossa secretária vai atender nossos pedidos”, pontuou a prefeita.
Na visita, os estudantes do Cetep aproveitaram para apresentar os projetos que estão sendo desenvolvidos na instituição, nas linhas de pesquisa em cosméticos e alimentícios e também apresentaram um produto esfoliante natural de nibs de cacau. “Este, já foi até premiado lá em Brasília”, destaca Radimara.
Segundo a diretora, ainda aconteceu uma reunião da secretária com os membros da comunidade escolar.Presenças
A comitiva contou com a presença de autoridades, como o deputado estadual Patrick Lopes (Avante). O Superintendente de Educação Profissional da Secretaria de Estado da Educação, Ezequiel Westphal. Rita Rodrigues, coordenadora do Codeter. E das secretárias Erlândia Souza, secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ipiaú, Laryssa Dias Secretária de Saúde e da prefeita Maria das Graças.
Também integrou a comitiva, o médico-cardiologista Roberto Vieira – da Clínica São Roque. E o médico-mastologista Fábio Silva. Além do odontologista Sebastião Ribeiro, que também é presidente do PT em Ipiaú.
DECOM/Prefeitura de Ipiaú
Falsa pediatra é presa em Vitória da Conquista durante operação da DRFR
O flagrante ocorreu no âmbito da Operação Hipócrates, após uma denúncia do Conselho Regional de Medicina (CREMEB). “Apuramos que a mulher falsificou o diploma, um RG e a carteira do CREMEB de uma médica, que era devidamente cadastrada e qualificada para exercer a profissão, e passou a solicitar contratos em diversos hospitais e clínicas de Conquista”, explicou o titular da unidade especializada, delegado Odilson Pereira Silva.
Dois celulares, notebook, carimbo profissional, estetoscópio, receituário, carteira do Cremeb falsificada e um RG falso foram apreendidos no consultório. “No momento da prisão ela estava atendendo uma paciente. A falsa médica, que na realidade é enfermeira formada na cidade de Jequié, atendia aproximadamente 200 crianças por mês”, destacou o titular da DRFR de Conquista.
Em agosto deste ano a mulher foi presa pelo mesmo crime, na cidade de Tanhaçu. A flagranteada passou por exame de lesão corporal e foi encaminhada para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde ficará à disposição da Justiça.
Marinha e PF encontram 2 toneladas de haxixe em veleiro
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| Foto: Divulgação |
A Marinha e a Polícia Federal (PF) interceptaram um veleiro alemão com mais de duas toneladas de haxixe, entorpecente que é obtido a partir da planta da maconha. Quatro pessoas foram presas. A embarcação navegava a 363 quilômetros da costa de Salvador. Quatro policiais federais embarcados no navio-patrulha Guaratuba, da Marinha, fizeram a abordagem na tarde desta sexta-feira (10) ao veleiro Kiel, de bandeira alemã. A nacionalidade dos tripulantes presos não foi informada.
Fuzileiros navais também participaram da ação. O veleiro foi interditado e rebocado para a Base Naval de Aratu (BA).
De acordo com a Marinha, essa foi a segunda maior apreensão de haxixe por um navio-patrulha no mar brasileiro. Em 2021, o Araguari apreendeu 4,3 toneladas da droga na costa de Pernambuco.Também na costa de Pernambuco, em setembro, a Marinha apreendeu, sempre em ação conjunta com a PF, 3,6 toneladas de cocaína, maior apreensão da droga no mar brasileiro.
Agência Brasil
Papa afasta bispo americano contrário à aproximação da Igreja com LGBTQIA+
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| Papa Francisco |
Nomeado em 2012 pelo papa Bento 16 (1927-2022), Strickland vinha se opondo às tentativas do pontífice de tornar a Igreja Católica mais acolhedora para a comunidade LGBTQIA+.
O desligamento de um religioso deste patamar é uma medida rara. O ato se dá poucos meses após o papa ter enviado outros dois bispos americanos para visitar a diocese de Tyler, no Texas, em junho deste ano. Segundo a agência Reuters, a ação fez parte de uma investigação do Vaticano sobre a gestão financeira da diocese administrada por Strickland.
Normalmente, os bispos são orientados a renunciar quando têm problemas com a Igreja Católica -a destituição acontece como última medida, quando o religioso se recusa a fazer o pedido. Aos 65 anos, dez a menos que a idade de aposentadoria de bispos, Strickland tinha afirmado antes que não renunciaria.
Apoiador do ex-presidente Donald Trump, o bispo é um dos maiores expoentes da ala católica ultraconservadora nos EUA. Em agosto, Francisco havia lamentado o caráter “reacionário” da Igreja Católica no país, e afirmou que lá a ideologia política substituiu a fé em alguns casos.
Folhapress
Brasil é réu na Corte Interamericana por negar cirurgia a mulher trans
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| Mulher não pode fazer procedimento de redesignação sexual pelo SUS |
O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos por recusar cirurgia de afirmação de gênero a uma mulher trans de Campinas, interior de São Paulo.
Entre 1997 e 2001, a cabeleireira Luiza Melinho tentou, sem êxito, realizar o procedimento de redesignação sexual no Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ao buscar assistência médica na unidade de saúde, ela foi diagnosticada com depressão e ‘transtorno de identidade sexual’. O sofrimento também motivou uma tentativa de suicídio. Com um ano de acompanhamento, em 1998, ela foi submetida a uma intervenção inicial, com a expectativa de completar os procedimentos. No entanto, mesmo após passar pelo programa de adequação sexual, em 2001, a cirurgia foi cancelada de última hora, o que agravou o estado de depressão da cabeleireira.
“Eu estava me tratando em todas as especialidades, endócrino, psiquiatria, gineco, psicologia, otorrino. Então houve essa negação, o que para mim foi devastador. Eu vi o mundo desabando”, relata Luiza.
Entre os anos de 2002 e 2008, com a ajuda do advogado Thiago Cremasco, o caso foi parar na Justiça, mas o tratamento foi negado por, pelo menos, três vezes. Diante da impossibilidade de cuidado adequado, Luiza fez um empréstimo e pagou a cirurgia por conta própria, em 2005.
Eduardo Baker, advogado e coordenador de justiça internacional da Organização Justiça Global, entidade que também passou a defender Luiza Melinho, explica que o Brasil é signatário de vários tratados internacionais de direitos humanos com obrigações que incluem o direito à saúde.
“Especificamente em relação às pessoas trans, esse direito a saúde também inclui a cirurgia de afirmação de gênero, eventuais procedimentos envolvidos. Todo esse processo de transição será contemplado no direito a saúde”, explica o advogado.
O caso Luiza Melinho passou a tramitar no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em 2009. Em decisão recente, a Comissão Interamericana concluiu que o Estado Brasileiro não garantiu acesso à saúde a Melinho ao impor obstáculos para acessar a cirurgia solicitada. O advogado da Justiça Global explica as possíveis sanções ao Brasil em caso de condenação.
“A gente espera que essa reparação inclua também uma reformulação da politica de saúde em relação a pessoas trans para que essa cirurgia, não só a cirurgia, mas todo complexo de procedimentos médicos, esteja contemplado de uma maneira célere, previsível, transparente. Que esse protocolo esteja acessível a todo mundo, que uma pessoa que entre nessa fila tenha noção de quando vai poder passar por determinado procedimento”, defende Baker.
Para Luiza Melinho, após mais de duas décadas desde o início das tentativas de reafirmação de gênero pelo SUS, ainda é difícil lidar com a exposição da sua história, a primeira relacionada aos direitos de pessoas trans contra o Brasil em uma corte internacional.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reconhece que a cirurgia de Luiza era a única forma de assegurar o seu direito à vida e sua integridade física. A pasta afirmou que vai cumprir as diretrizes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Agência Brasil
Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões neste sábado
Agência Brasil
Escalada de conflitos fundiários agrava violência na Bahia
Quilombolas têm casas queimadas, sofrem ameaças e deixam suas comunidades acossados por ações de grileiros. Enquanto isso, as forças de segurança fazem a segunda operação em um mês que mira policiais envolvidos em milícias e em grupos de extermínio.
Na Bahia, estado com maior número de mortes violentas do país, a guerra entre facções é apenas a face mais visível de um cenário complexo na segurança pública que desafia o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula, ambos do PT.
A crise no setor se espraia por regiões tão distintas quanto a Costa do Descobrimento, onde desembarcou a armada de Pedro Álvares Cabral em 1500 e um dos destinos turísticos mais procurados do país, e o Recôncavo Baiano, com seu rico patrimônio histórico e cultural.
A Folha percorreu nove cidades das duas regiões no final de outubro. Uma série de reportagens mostra que, apesar de a criminalidade também estar presente em suas periferias urbanas, a escalada de conflitos fundiários se agravou nos últimos anos e segue provocando mortes e tensão em territórios conflagrados.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, a Bahia registrou no ano passado 99 conflitos agrários em áreas que chegam a 275 mil hectares, onde moram cerca de 9.500 famílias. Ao todo, 27 pessoas foram ameaçadas de morte devido aos conflitos e três foram assassinadas. Neste ano, foram registradas mais três mortes violentas de indígenas e quilombolas.
No trecho do litoral sul baiano conhecido como Costa do Descobrimento, que reúne oito cidades –sendo Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália as mais populosas–, a média de mortes violentas intencionais em 2022 foi de 57,7 por 100 mil habitantes. O índice é mais que o dobro da taxa nacional (23,3) e está acima da média da Bahia (47,1).
O mesmo ocorre em relação à letalidade policial, cujo índice (13,7 por 100 mil habitantes) supera em mais de quatro vezes a média nacional (3,2) e é maior também que a média baiana (10,4).
Em Porto Seguro e em distritos como Trancoso, Arraial D’Ajuda e Caraíva, o pujante mercado turístico turbina o tráfico e as facções nas zonas urbanas. Em setembro passado, a polícia matou 13 pessoas em três dias, dizendo que todos eram criminosos ligados ao tráfico.
Na zona rural e em cidades vizinhas, como Itabela, Itamaraju e Prado, indígenas realizam o que chamam de retomada ou autodemarcação –a ocupação de territórios já delimitados pela Funai como terra indígena, mas ainda não homologados pelo Ministério da Justiça.
A resposta de fazendeiros que dizem ter a posse das terras costuma ser na bala. Em menos de um ano, três indígenas foram assassinados. Policiais militares a princípio presos acusados pelo crime respondem aos processos em liberdade. Uma força-tarefa com polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal foi criada pelo governo do estado, mas, segundo os dois lados, o cenário só piorou desde então.
Em Cabrália, que abriga aldeias em zonas urbanas, ocorre a fusão entre os dois universos, com o tráfico e as facções se misturando às comunidades tradicionais e indígenas mortos pela polícia ou por criminosos rivais.
No Recôncavo Baiano, região do entorno da Baía de Todos-os-Santos que abriga cidades históricas e é um dos berços da cultura afro-brasileira no país, mortes violentas também se tornaram rotina.
Maior cidade da região, Santo Antônio de Jesus foi a segunda mais violenta de todo o país em 2022, segundo dados do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de mortes violentas no ano passado chegou a 88,3 por cada 100 mil habitantes.
A cidade ficou atrás apenas de Jequié, cidade do sudoeste da Bahia que registrou 88,8 mortes para cada 100 mil habitantes em um cenário de bairros sitiados e disputas entre facções que resultou em uma legião de mães unidas pelo luto.
Outras cidades do Recôncavo, de menor porte, também enfrentam uma escalada de mortes violentas, que também atingem distritos, pequenas vilas de pescadores e comunidades da zona rural.
Em meio a escassez de políticas sociais e de alternativas de trabalho e renda, a região enfrenta um avanço de facções criminosas, com disputas por territórios em áreas urbanas e rurais e episódios de letalidade policial.
Em Santo Amaro, cidade com 56 mil habitantes, facções disputam o controle do tráfico de drogas e deixam suas marcas com pichações em muros da periferia da cidade. O tráfico se espalhou pela zona rural e chegou aos distritos e povoados.
No Acupe, vila de 7.000 habitantes que cresceu no entorno de antigos engenhos de cana-de-açúcar, famílias vivem entre a vigilância de grupos criminosos e o receio de ações policiais. No fim de setembro, uma operação na comunidade Prainha do Quilombo deixou mortos quatro jovens entre 23 e 28 anos.
Na cidade de Cachoeira, nas margens do rio Paraguaçu, famílias de comunidades quilombolas vivem sob ameaças de grileiros enquanto aguardam o processo de titulação das terras pelo governo federal.
O defensor público Gilmar Bittencourt, que acompanha disputas fundiárias no âmbito da Defensoria Pública da Bahia, afirma que os conflitos agrários são um problema histórico no estado, que é marcado por profundas desigualdades.
Destaca ainda que o quadro se agravou nos últimos anos, saindo das ameaças para a violência física contra indígenas e quilombolas, muitas vezes assassinados a esmo. Por fim, os alvos passaram a ser os líderes das comunidades tradicionais.
“A situação mudou de patamar ao menos desde 2017. As ameaças deram lugar a uma violência que passa pela eliminação de lideranças. O horizonte é muito ruim”, afirma.
Episódios como o do assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, em agosto, expuseram a gravidade da situação. Ao mesmo tempo, ampliaram a pressão pela titulação das terras de comunidades tradicionais e punição dos envolvidos nas mortes de seus líderes.
Em 2022, a Bahia registrou o maior número absoluto de mortes violentas do Brasil, com 6.659 assassinatos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Proporcionalmente, o estado é o segundo com mais mortes violentas, com uma taxa de 47,1 mortes por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Amapá.
A Bahia também foi estado com mais mortes decorrentes de intervenção policial, com 1.464 ocorrências. O número de mortes registradas como autos de resistência quadruplicaram desde 2015, fazendo o estado superar o Rio de Janeiro em letalidade policial.
Policiais ouvidos pela reportagem associam o avanço da violência ao sucateamento das carreiras encarregadas de investigação e inteligência.
A Bahia é um dos estados em que esses profissionais recebem menos no país. O salário inicial de delegado gira em torno de R$ 13 mil e o de investigador, de menos de R$ 5.000. Apontam ainda a falta de renovação de quadros, decorrente de um hiato sem concursos no início deste século.
O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, afirma que a política de enfrentamento à violência no estado passa por uma maior integração entre as forças policiais, ações de inteligência e investimentos em pessoal e equipamentos.
O governo Jerônimo Rodrigues deve relançar nos próximos meses um plano nos moldes do pernambucano Pacto pela Vida, que tem como premissas o diálogo entre os Poderes e uma polícia mais próxima da população.
“Segurança pública não é só polícia. A gente vem trabalhando desde o início da gestão para realizar ações transversais que vão, a médio prazo, fazer a diferença no panorama segurança pública em nosso estado”, afirma Werner.
Ações de curto prazo estão sendo adotadas nas áreas mais críticas, casos da Operação Paz, do Ministério da Justiça, em Jequié e Eunápolis, e a futura Operação Verão, reforço do policiamento no litoral Sul que ocorre anualmente.
Em relação aos conflitos agrários, o governo diz que criou uma coordenação de mediação de conflitos fundiários na Polícia Civil e tem atuado para dar mais celeridade à regularização dos territórios.
Fabio Victor e João Pedro Pitombo / Folhapress
Biden marca reunião com Xi Jinping para ‘estabilizar’ relação entre EUA e China
Os líderes abordarão questões relacionadas com a guerra na Ucrânia e o conflito em Israel e na Faixa de Gaza, bem como questões mais vastas como a crise climática e a luta contra o narcotráfico
Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, e Xi Jinping, líder da China, vão se reunir pela segunda vez. O encontro está marcado para a próxima quarta-feira, 15, em São Francisco. De acordo com a Casa Branca, a conversa entre os mandatários servirá para “estabilizar” a relação entre os países. “Nosso objetivo será tentar tomar medidas que estabilizem as relações entre Estados Unidos e China, esclarecer certos mal-entendidos e abrir novas linhas de comunicação”, disse um funcionário do alto escalão do governo norte-americano, que pediu para não ser identificado, durante uma conversa com a imprensa. Já O Ministério das Relações Exteriores chinês apenas informou que Xi viajará para San Francisco de 14 a 17 de novembro para assistir à “reunião de chefes de Estado da China e dos Estados Unidos”, confirmando, pela primeira vez, que assistirá à reunião de líderes da Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec).
Este será o segundo encontro entre os dois líderes desde que Biden assumiu o cargo em janeiro de 2021, e sua sétima conversa desde essa data. Também será a primeira visita de Xi aos Estados Unidos desde 2017. Os dois líderes abordarão questões relacionadas com a região da Ásia-Pacífico, a guerra na Ucrânia e o conflito em Israel e na Faixa de Gaza, bem como questões mais vastas como a crise climática e a luta contra o narcotráfico. Segundo a Casa Branca, o presidente estadunidense deverá abordar questões mais espinhosas nas quais os dois países “têm diferenças”, como “direitos humanos, questões comerciais, o mar da China Meridional e o tratamento justo das empresas e negócios americanos”. Biden ainda deve expressar a Xi as suas “preocupações” sobre a aproximação entre Coreia do Norte e Rússia, em meio a alegações dos EUA de um possível negócio de armas entre os dois países.
A reunião entre Biden e Xi ocorrerá após meses de aproximação, depois de a chegada de um suposto balão chinês aos EUA ter congelado as relações já tensas entre os dois países. Uma visita do secretário de Estado, Antony Blinken, a Pequim, em junho, e uma viagem posterior de vários funcionários dos EUA, incluindo a secretária do Tesouro, Janet Yellen, abriram o caminho. O primeiro encontro entre os dois líderes ocorreu há um ano, paralelamente à cúpula do G20 em Bail, na Indonésia. A última vez que Xi Jinping viajou aos EUA foi em 2017, quando visitou a residência na Flórida do então presidente Donald Trump, com quem tinha uma relação complicada.
*Com informações da EFE e da AFPMoradores cobram poder público após mudança no ‘fluxo’ da Cracolândia
Dependentes químicos passaram a se concentrar nos arredores da Estação da Luz; associações cobram atitude das autoridades para garantir segurança na região
A situação segue preocupante na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. O fluxo de usuários de drogas migrou para a Estação da Luz, uma das principais do transporte público na capital paulista. Moradores pediram socorro com cartazes. “Nossas crianças estão sufocadas com cheiro de crack”, dizia um dos materiais em um ato contra a mudança do fluxo. Na última quarta-feira, 8, o fluxo da Cracolândia se intensificou no local da estação e houve confronto entre a Polícia Militar e os dependentes químicos, que teriam ateado fogo em sacos de lixo e invadido as estações de trem. Nesta semana, o deslocamento passou para a Rua Mauá, onde está localizada uma das saídas da estação. Com isso, o perigo para os moradores aumentou, assim como os prejuízos dos comerciantes locais.
Por meio de uma nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que o fluxo da Cracolândia é dinâmico e se move por conta própria. Além disso, a administração municipal destacou que ocorre são orientações aos dependentes químicos para que eles não se instalem em locais onde geram transtornos para moradores ou comerciantes, assim como em locais em que há riscos para os usuários. Também por nota, o Conselho Comunitário de Segurança do Bom Retiro afirmou que o ponto é vital para trabalhadores, moradores e visitantes do bairro e que o comércio e atrações turísticas da região serão duramente afetados.
Para o presidente do Conselho, Saul Nahmias, há uma falta de posicionamento do Poder Público sobre o tema. “Estamos vendo uma atitude do poder público em relação a trabalhar essa questão com o tratamento e a prestação do combate ao tráfico. É inadmissível ao nosso entender que o Centro continue assim abandonado sem uma atitude efetiva. Precisa ter um restabelecimento da ordem pública”, diz Nahmias. O policiamento foi reforçado no local.
*Com informações da repórter Leticia Miyamoto
Barroso critica foco do Senado no STF e defende julgamento do 8/1 no plenário virtual
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Senado de avançar com uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que questiona os limites da atuação da corte, alegando que o país tem outras prioridades.
“O Congresso está fazendo o debate que é próprio que seja feito no Congresso, mas há muitas coisas para mudar no Brasil antes de mudar o Supremo. O Supremo como está presta bons serviços ao país, portanto eu não colocaria no campo das minhas prioridades mexer no Supremo”, afirmou.
As declarações foram dadas à imprensa em Salvador, onde o ministro participou da palestra de encerramento do Congresso Nacional do Ministério Público.
A PEC em discussão no Senado limita as decisões monocráticas e pedidos de vista (mais tempo para análise) nas cortes superiores.
O debate sobre o tema faz parte de uma ofensiva liderada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem feito acenos a parlamentares da direita após o tribunal abrir votações sobre temas como o marco temporal e a descriminalização das drogas.
Pacheco seria um dos palestrantes do congresso e dividiria a mesa com o presidente do STF, mas não compareceu ao evento.
Barroso também minimizou as críticas ao STF pela adoção do plenário virtual no julgamento dos réus pelos ataques de 8 de janeiro, quando foram invadidas e vandalizadas as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
O presidente do STF disse entender as queixas da advocacia, mas argumentou que não há prejuízo às defesas dos réus no plenário virtual, que seria a “alternativa possível.”
“Eu acho que é uma crítica injusta, é preciso na vida a gente fazer ponderações. Ninguém acha que o Supremo deve ficar paralisado mais de um ano julgando essas ações no plenário físico”, afirmou.
No plenário virtual, os ministros depositam os seus votos por escrito no sistema da corte durante um determinado período. As sustentações de advogados são protocoladas na forma de vídeo e não há discussão entre os integrantes da corte, o que tem despertado críticas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Questionado sobre a demora do presidente Lula (PT) em indicar o novo ministro do STF para a vaga da ministra aposentada Rosa Weber, Barroso minimizou. “Mal dou conta das minhas atribuições, não vou interferir nas do presidente da República.”
Barroso proferiu a palestra “O Direito na Era Digital” para um público de cerca de 3.000 pessoas, especialmente membros do Ministério Público.
No evento, o presidente do STF fez uma defesa da democracia, defendeu as urnas eletrônicas e criticou a difusão de desinformação, discursos de ódio e teorias da conspiração.
João Pedro Pitombo / Folhapress
Bolsonaro, Hezbollah no Brasil e brasileiros em Gaza: os pontos que elevam tensão entre governo Lula e Israel
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| Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil descartam, pelo menos por ora, a adoção de medidas consideradas drásticas do ponto de vista diplomático contra o governo israelense |
A série de eventos que tensionou as relações entre os dois países tem como pano de fundo o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas na Faixa de Gaza. O conflito começou no dia 7 de outubro, após uma série de ataques coordenados pelo Hamas que resultou na morte de pelo menos 1,4 mil pessoas.
Como resposta, Israel lançou uma campanha militar na Faixa de Gaza que, segundo o Ministério da Saúde da região, controlado pelo Hamas, já matou mais de 10 mil pessoas.
O governo brasileiro emitiu notas condenando os ataques praticados pelo Hamas, por um lado, e, por outro, tentou viabilizar uma resolução no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) que previa um cessar-fogo.
A resolução, no entanto, não foi aprovada.
Em meio à possibilidade de escalada no conflito, pelo menos três eventos vêm criando tensão entre os dois países: o encontro entre o embaixador do país no Brasil, Daniel Zonshine, com parlamentares de oposição e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); a demora na liberação pelo governo israelense de brasileiros e seus familiares que tentam deixar a Faixa de Gaza para fugir do conflito; e as declarações de autoridades israelenses sobre uma operação da Polícia Federal que prendeu dois brasileiros suspeitos de fazerem parte do Hezbollah e planejarem uma série de ataques no Brasil.
Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil admitem que esses episódios afetaram as relações entre os dois países, mas descartam, pelo menos por ora, a adoção de medidas consideradas drásticas do ponto de vista diplomático contra o governo israelense.
Confira abaixo os detalhes dos episódios que vem abalando as relações entre Brasil e Israel.
Encontro entre Bolsonaro e embaixador de Israel
Demora na liberação de brasileiros
Um dos episódios que, aparentemente, gerou mais estresse nas relações entre os dois países foi o encontro entre o embaixador de Israel, Daniel Zonshine, com parlamentares de oposição e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na quarta-feira (8/11), no Congresso Nacional, em Brasília.
Ao longo do encontro, os parlamentares usaram o evento para tecer críticas ao governo Lula. Bolsonaro, por sua vez, ficou conhecido nos últimos anos por ser um apoiador do Estado de Israel. Desde o início do conflito, ele fez críticas à atuação do governo Lula em relação à crise na Faixa de Gaza e associou o Hamas a Lula citando uma nota divulgada pelo grupo palestino parabenizando a vitória do petista nas eleições de 2022.
Em entrevista ao portal UOL, Zonshine disse, no entanto, que a ideia original do encontro não era transformá-lo em um evento político, mas mostrar imagens referentes aos ataques praticados pelo Hamas a alvos israelenses no dia 7 de outubro.
"A ideia do evento era demonstrar para representantes do governo brasileiro o que aconteceu no dia 7 de outubro. Convidamos parlamentares de vários partidos, incluindo o PT, para participar e para ver. Não era intenção fazer isso como um evento político", disse o embaixador ao UOL.
Em nota divulgada em suas redes sociais, a Embaixada de Israel diz que "a presença do ex-presidente não foi coordenada pela Embaixada de Israel e não era de conhecimento antes do evento, ocorrendo de forma fortuita".
A versão foi a mesma dada pelo advogado e ex-secretário de comunicação de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o advogado disse que o encontro entre os dois aconteceu "de surpresa".
Um diplomata ouvido pela BBC News Brasil em caráter reservado, no entanto, classificou o episódio como "grave" e disse que, na avaliação do governo, Zonshine já vinha "inviabilizando" sua posição como representante do governo isralense no Brasil com atitudes como essa.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) criticou a postura do embaixador e classificou o encontro com Bolsonaro como uma intromissão indevida na política brasileira.
"Mais uma vez o embaixador de Israel no Brasil intrometeu-se indevidamente na política interna de nosso país, num ato público com o inelegível Jair Bolsonaro, realizado em pleno Congresso Nacional", disse a deputada em seu perfil no X.
No início do mês, Zonshine já havia se reunido com parlamentares do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel, composto por diversos deputados federais de oposição que criticaram a resposta do Brasil ao conflito na Faixa de Gaza como o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Fotos do encontro chegaram a ser divulgadas no perfil da Embaixada de Israel no X, antigo Twitter.
Também em outubro, o embaixador criticou uma resolução do PT sobre o conflito que disse que o governo de Israel realizava um "genocídio" contra a população da Faixa de Gaza. Em entrevista ao portal Poder 360, Zonshine disse que o partido havia perdido a "noção de humanidade".
Na ocasião, em meio a esses episódios, o embaixador israelense foi convidado para uma reunião no Itamaraty, o que na linguagem diplomática significa um estremecimento nas relações entre os países.
A BBC News Brasil questionou a Embaixada de Israel sobre as motivações do encontro entre Bolsonaro e Daniel Zonshine, mas nenhuma resposta foi enviada até o fechamento desta reportagem.
Em meio às críticas, um diplomata ouvido pela BBC News Brasil em caráter reservado disse nesta semana que a orientação no governo brasileiro é evitar "ruídos" nas relações entre os dois países e que o foco, agora, seria garantir a repatriação dos brasileiros e seus familiares que aguardavam, na Faixa de Gaza, autorização para irem ao Egito.
Segundo ele, o Brasil não tomaria nenhuma medida contra o embaixador antes de esse assunto estar resolvido.
A situação dos brasileiros na Faixa de Gaza, aliás, vinha sendo outro ponto de tensão nas relações entre os dois países.
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| Imagem de satélite mostra a passagem de Rafah, por onde alguns estrageiros e feridos já foram liberados de Gaza |
Um outro ponto indicado por fontes diplomáticas ouvidas pela BBC News Brasil como complementar ao tensionamento das relações entre Brasil e Israel foi a demora do governo de Tel Aviv para liberar o grupo de 34 brasileiros e seus familiares que aguardam uma autorização do governo israelense para deixar a Faixa de Gaza pela fronteira com o Egito.
Um diplomata ouvido pela BBC News Brasil disse que o país não tomaria nenhuma medida diplomática mais drástica contra Israel como convocar seu embaixador o país enquanto o grupo ainda não tiver retornado ao Brasil.
Segundo ele, o Brasil não "brigaria com o dono da fila", em menção à fila de palestinos querendo deixar a Faixa de Gaza.
A evacuação de palestinos em direção ao Egito pela cidade palestina de Rafah foi uma das consequências dos intensos bombardeios israelenses à Faixa de Gaza. Milhares de pessoas se deslocaram do norte da região para o Sul com a expectativa de deixar a área em direção ao Egito.
A fronteira, no entanto, vem sendo mantida fechada pelas autoridades de Israel e Egito e a saída da Faixa de Gaza só vem ocorrendo por meio de listas elaboradas pelo governo israelense.
A primeira liberação ocorreu no dia 1º de novembro. Havia a expectativa de que o grupo de brasileiros seria liberado até quarta-feira (8/11), mas isso não aconteceu.
Na quinta-feira, o Itamaraty divulgou um comunicado afirmando que o ministro das Relações Exteriores, Eli Cohen, teria garantido ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, que os brasileiros seriam liberados a atravessar a fronteira nesta sexta-feira (9/11).
Até o momento da publicação desta reportagem, ainda não tinha sido confirmado se os brasileiros já atravessaram a fronteira.
No Brasil, começaram especulações sobre uma possível retaliação de Israel ao Brasil por conta de sua atuação na presidência do Conselho de Segurança da ONU durante o mês de outubro, quando o país tentou aprovar uma resolução prevendo um cessar-fogo. A proposta brasileira foi rejeitada com o veto dos Estados Unidos, principal aliado de Israel.
Outro motivo para a suposta retaliação seria o fato de o Brasil não classificar o Hamas como uma entidade terrorista, ao contrário do que fazem países como os Estados Unidos.
Oficialmente, o Itamaraty afirma que o Brasil segue a classificação feita pela ONU, que apesar de condenar os ataques praticados pelo Hamas, não classifica o grupo como terrorista.
Em comunicado divulgado pela Embaixada de Israel na quinta-feira, o país nega ter imposto dificuldades para liberar os brasileiros.
"Se afirma que o governo israelense jamais criou obstáculos ou preteriu a saída dos brasileiros de Gaza. Brasil e Israel têm laços fortes e fraternos desde a fundação do Estado de Israel e nosso esforço é para fortalecer cada vez mais essa amizade", disse um trecho do comunicado.
Na nota divulgada pelo Itamaraty na quinta-feira, a justificativa dada pelo governo de Israel para a demora na liberação dos brasileiros seria os "fechamentos inesperados na fronteira".
Durante uma reunião convocada pelo governo francês, em Paris, para garantir ajuda humanitária à população da Faixa de Gaza, Celso Amorim usou o termo genocídio para se referir às mortes de crianças causadas pelas ações militares israeleneses na região.
"A morte de milhares de crianças é chocante. A palavra genocídio inevitavelmente vem à mente", disse Amorim durante um discurso.
De acordo com o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, administrado pelo Hamas, pelo menos 10,5 mil pessoas morreram desde o início das ações militares israelenses na região. Desse total, aproximadamente 4,3 mil seriam crianças.
https://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo
Preço da gasolina cai pela 11ª semana consecutiva, diz ANP
O preço médio da gasolina nos postos brasileiros caiu R$ 0,02 por litro esta semana, segundo a pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Foi a décima-primeira semana de queda.
De acordo com a agência, o combustível foi vendido, em média, a R$ 5,63 esta semana, acumulando recuo de R$ 0,11 por litro desde que a Petrobras reduziu o preço de venda em suas refinarias. A estatal esperava repasse de R$ 0,09 por litro.
O repasse acima do esperado pode ser explicado pela queda do preço do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Concorrente da gasolina, o etanol hidratado também caiu R$ 0,02 por litro esta semana, para R$ 3,54.
O diesel S-10, que vinha subindo desde o aumento nas refinarias da Petrobras, no dia 20 de agosto, interrompeu o ciclo de alta. Esta semana, foi vendido a R$ 6,24, R$ 0,02 abaixo do verificado na semana anterior.
Com o recuo das cotações do petróleo no mercado internacional, tanto diesel quanto gasolina são vendidos hoje pelas refinarias brasileiras com preço acima da paridade de importação. A Petrobras, porém, diz que ainda vê forte volatilidade no mercado e só fará ajustes quando considerar a consolidação de um novo patamar.
Nicola Pamplona / Folhapress
Governo abrigará repatriados de Gaza em cidade no interior de São Paulo
O secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, afirmou nesta sexta-feira (10) que quase metade das 34 pessoas que aguardam na Faixa de Gaza para serem repatriadas pelo Brasil serão encaminhadas para o interior de São Paulo.
A intenção é acolher aqueles que não têm família no país. “Parte desses repatriados tem familiares e vão ser encaminhados para as famílias, e parte não tem mais vínculo com o Brasil e é dever do governo fazer essa operação de acolhimento, para dar todas as condições para que eles sejam reintegrados ao país”, disse o secretário.
Ele afirmou que a lista exata de quantas pessoas devem receber alojamento ainda está sendo fechada. A cidade de destino não foi divulgada por questões de segurança, e o secretário não deu detalhes se os repatriados viverão em um abrigo público ou se o governo arcará com aluguéis.
Além da Secretaria Nacional de Justiça, integrantes do Ministério de Desenvolvimento Social também estão coordenando a operação.
Após uma angustiante espera de pouco mais de um mês, o grupo de moradores da Faixa de Gaza aguardando para ser repatriado no Brasil foi incluído na lista de pessoas autorizadas a deixar o território comandado pelo grupo terrorista palestino Hamas rumo ao Egito nesta sexta.
Mas o drama continua: a fronteira no posto de Rafah foi fechada à tarde devido a suspeitas de que o Hamas tentou infiltrar combatentes como motoristas de ambulâncias que levam feridos graves para o Egito. Apenas dois veículos passaram, e dificilmente o local será reaberto ainda na data.
O grupo havia sido levado em ônibus para o posto de fronteira de Rafah, onde está desde as 7h (2h no Brasil) esperando para sair. A presença de terroristas do Hamas em ambulâncias já havia sido paralisado o trânsito na passagem na quarta-feira (8).
Das 34 pessoas, 24 são brasileiras natas, 7 palestinas em processo de imigração e 3, parentes próximos deste último grupo. Ao todo, são 18 crianças, 10 mulheres e 6 homens. A expectativa é de que eles passem a noite em uma casa alugada pelo Itamaraty.
Raquel Lopes / Folhapress
Piratas são recebidos a tiros durante tentativa de roubo em balsa
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| Piratas são recebidos a tiros durante tentativa de roubo em balsa© Fornecido por Newsrondonia |
O vigilante contou que estava no posto de serviço, quando viu dois homens armados invadindo a embarcação, em seguida, efetuaram um disparo em direção da vítima.
Para revidar a injusta agressão, o vigilante reagiu fazendo disparos em direção aos criminosos que fugiram em outra embarcação, não sabendo se algum foi atingido. A PM fez o registro da ocorrência.
Relator da LDO vê viés gastador e populismo econômico do governo Lula
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| Foto: Bruno Spada /Câmara dos Deputados |
Em evento em São Paulo nesta sexta-feira (10), o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vive um momento de populismo econômico que torna muito difícil fechar as contas orçamentárias
“Estamos num limbo entre o populismo econômico, que muitas vezes é gerado, e o pragmatismo. É muito fácil você fazer medidas, gostar de gastar dinheiro, e é muito difícil reduzir gastos. E é exatamente esse viés que tem o governo de hoje”, afirmou o parlamentar em almoço do grupo Esfera com empresários.
“É muito fácil gastar. O difícil é arrecadar e ter as contas em dia. E ainda mais difícil é você arrecadar deixando a economia oxigenada”, acrescentou.
Forte elogiou a forma como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem conduzido o tema da reforma tributária. “A reforma tributária deve ter uma aprovação mais simples na Câmara, repetindo o placar da primeira votação, porque o Arthur Lira conhece o chão de fábrica da Casa”, afirmou.
O deputado também defendeu a antecipação do prazo de transição da reforma tributária, que hoje está em 2027.
“Seria ótimo porque seria muito mais eficiente para as contas públicas a simplificação tributária do que muitas das medidas de ajuste fiscal sendo defendidas pelo governo federal”, afirmou.
Ele afirmou ainda que espera que a LDO seja aprovada pelo Congresso até a última semana de novembro.
Fábio Zanini, Folhapress
Ataque a hospitais de Gaza dificulta saída de brasileiros do enclave
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| Foto: Divulgação |
Ataques aéreos de Israel atingiram ao menos três hospitais na Faixa de Gaza nesta sexta-feira (10), segundo informes do Ministério da Saúde local e da Sociedade do Crescente Vermelho Palestino (PRCS). Como a saída dos brasileiros e demais estrangeiros está condicionada à transferência dos feridos da Faixa de Gaza ao Egito, os confrontos em torno dos hospitais podem dificultar a logística para saída das ambulâncias.
Entre os hospitais atacados nesta sexta-feira está o maior da Faixa de Gaza, o Al-Shiva, que fica na cidade de Gaza. “As forças de ocupação israelenses atacaram o Complexo Médico Al-Shifa cinco vezes consecutivas e ainda têm como alvo as proximidades do hospital”, informou a entidade palestina.
Em uma rede social, o secretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, comentou sobre os “relatos horríveis” que estão chegando sobre o ataque ao Al-Shiva e destacou que as vidas de milhares de pacientes, funcionários e civis deslocados, estão em risco.
“Ao abrigo do direito humanitário internacional, os hospitais devem ser protegidos. Como já disse antes, os atos de guerra em lugares protegidos devem parar. Na verdade, eles nunca devem acontecer”, afirmou.
De acordo com o direito humanitário internacional, atacar unidades de saúde configura crime de guerra.
Também nesta sexta-feira, a PRCS informou em uma rede social que “as forças de ocupação israelenses abriram fogo contra a unidade de terapia intensiva do hospital Al-Quds”. O hospital Al-Quds, na cidade de Gaza, está sob os cuidados dessa organização.
“Um mártir e 28 feridos entre os deslocados no Hospital Al-Quds, a maioria crianças, com dois deles em estado crítico devido aos atiradores de elite da ocupação que visavam o hospital. Além disso, há ferimentos causados por estilhaços de artilharia a oeste do hospital”, publicou hoje o PRCS.
Israel tem defendido que o grupo Hamas constrói túneis embaixo das unidades da saúde, colocando os civis em risco. Todos esses hospitais ficam na parte norte do enclave palestino, onde Israel informa que tem concentrado as batalhas contra o Hamas. A Embaixada de Israel no Brasil foi procurada para comentar as informações, mas não respondeu aos questionamentos.
Além do hospital Al-Shiva, há relatos de confrontos em torno dos hospitais infantis Al-Rantisi e Al-Nasr, ambos no centro da cidade de Gaza, o que teria levado a incêndios no Al-Rantisi e a suspensão de serviços prestados pelas unidades. “As forças de ocupação israelitas sitiam os hospitais infantis Al-Rantisi e Al-Nasr, expondo as vidas de milhares de pacientes, pessoal médico e pessoas deslocadas”, diz a comunicado do Ministério da Saúde de Gaza.
Além disso, o Escritório de Assuntos Humanitários da ONU (Ocha) informou que o único hospital psiquiátrico de Gaza deixou de funcionar “depois de sofrer danos devido a um ataque do dia 5 de novembro”.
Agência Brasil
Trio é alcançado durante ação conjunta entre a Ficco e unidades da PM em Cruz das Almas
Submetralhadora, pistolas, revólver, drogas e outros materiais foram apreendidos com os criminosos.
Armas, drogas, coletes balísticos e outros materiais utilizados no tráfico de entorpecentes foram encontrados com três homens, por equipes da Polícia Militar e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Bahia. A ação conjunta foi realizada nesta quinta-feira (9), em Cruz das Almas.Após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) do Recôncavo sobre homens armados, militares da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar, da Rondesp Recôncavo e Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte chegaram a uma localidade conhecida como Banguela.
“Com apoio da Ficco, os militares chegaram até o local indicado. Os criminosos atiraram contra as guarnições, houve confronto e eles não resistiram”, contou o comandante da 27ª CIPM, major Alexandre Messias.
Foram apreendidos uma submetralhadora artesanal 9mm, uma pistola calibre 40, um revólver 38, carregadores, munições e 200 porções de drogas, R$ 860, três rádios comunicadores, faca e colete balístico. A ação foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Cruz.
Texto: Poliana Lima
Quatro armas de fogo e drogas são apreendidas pela PM em Arembepe
Todo o material apreendido foi apresentado à 26ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi registrada.
Policiais militares da 59ª CIPM apreenderam metralhadora, submetralhadora, espingarda, revólver, além de maconha e cocaína na localidade conhecida como Rancho Alegre, em Arembepe, na tarde desta quinta-feira (9)Durante intensificação de patrulhamento na região, os militares visualizaram um grupo de suspeitos que, ao perceber a aproximação policial, disparou contra os militares e fugiu. Houve o revide.
Durante a varredura, os pms localizaram uma uma metralhadora, uma submetralhadora, uma espingarda calibre 12, um revólber calibre 32, um kit utilizado para upgrade em arma longa, 435 embalagens contendo maconha, 60 pinos de cocaína, embalagens e materiais utilizados por grupos criminosos comumente para fracionamento e tráfico de entorpecentes.
Todo o material apreendido foi apresentado à 26ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi registrada.
Texto: DCS PM
Brasileiros em Gaza estão na fronteira com Egito aguardando passagem
O grupo dos brasileiros que estão na Faixa de Gaza aguarda, desde o início da manhã desta sexta-feira (10), a possibilidade de atravessar a fronteira de Rafah, com o Egito. A autorização para deixar o território palestino saiu após 34 dias do início das hostilidades no Oriente Médio. Ao todo, são 34 brasileiros ou palestinos em processo de naturalização que estavam nas cidades de Khan Yunis e Rafah, no sul de Gaza.
Nesta manhã, o comerciante Hasan Rabee, de 30 anos, postou em uma rede social se despedindo da mãe. “O mais difícil da minha vida é deixar a minha mãe e dois irmãos e viajar e eles estão sem condições de vida”, lamentou o brasileiro que disse esperar que haja uma segunda lista com autorização para seus parentes deixarem o local.
Em seguida, Hasan mostrou em vídeo enviado à Agência Brasil o grupo que estava em Khan Yunis no ônibus em viagem para Rafah. As duas cidades palestinas são distantes cerca de 10 quilômetros. Ao chegar na fronteira, Hasan enviou mais dois vídeos informando que a passagem segue fechada.
“Até esse momento, vai fazer meio-dia, as fronteiras estão fechadas. As ambulâncias ainda não chegaram para trazer os feridos. Se não entrar os feridos, ninguém pode viajar. Tem que chegar os feridos primeiros do norte da Faixa de Gaza”, relatou em vídeo. O horário na Faixa de Gaza é cinco horas à frente do horário de Brasília.
Se nenhum novo problema ocorrer nesta sexta-feira (10), pode ser que os brasileiros consigam cruzar para o Egito. Isso porque a fronteira de Rafah fechou por duas vezes nos últimos dias. Entre o último sábado (4) e a segunda-feira (6), a fronteira foi fechada porque Israel bombardeou um comboio de ambulâncias que se dirigia ao local. Na última quarta-feira (8), a fronteira foi novamente fechada por “questões de segurança”, segundo informou os Estados Unidos.
Agência Brasil
Estados pobres mais populosos saem perdendo em rateio de fundo da reforma tributária
O Acre, Roraima e Amapá vão receber quatro vezes mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que será criado com a reforma tributária, do que o Maranhão, que é o Estado mais pobre do País. Enquanto o Maranhão receberá R$ 502 por habitante, Roraima receberá o valor mais alto: R$ 2.622 per capita.
O Acre, segundo da lista, terá direito a R$ 2.111 por habitante. O Amapá vem em terceiro com R$ 1.755, de acordo nota técnica dos economistas Marcos Mendes e Sergio Gobetti, publicada pelo Insper.
Para os dois pesquisadores, o novo fundo vai reproduzir uma distribuição enviesada dos recursos, a favor dos Estados menos populosos, e prejudicial aos que têm baixa renda e população maior.
Os senadores desses três Estados, além de Rondônia, foram ainda mais beneficiados com a criação de um novo fundo que será bancado pelo governo federal. O acordo foi feito para garantir a aprovação da proposta, que corria risco de ser derrotada, já com a votação em andamento e, segundo a oposição, houve atropelo regimental.
A Bahia – um dos Estados mais populosos do Brasil e com renda per capita baixa – vai receber, proporcionalmente, cerca de um sexto do valor destinado a esses três Estados do Norte do País. O repasse reservado aos baianos com a fórmula aprovada é de R$ 349 por habitante, segundo o estudo.
Já São Paulo, o Estado mais rico e populoso do País, receberia R$ 100 per capita, se o fundo de R$ 60 bilhões por ano estivesse funcionando hoje.
Valores totais
Como têm muitos habitantes, Bahia e São Paulo, por outro lado, figuram no topo da lista em valores totais a serem recebidos pelo governo federal – com R$ 4,9 bilhões e R$ 4,4 bilhões, respectivamente. Foi essa lista, que não considera o valor per capita, que foi distribuída a senadores na semana anterior à votação da reforma, como mostrou o Estadão.
O texto aprovado no Senado aumentou o aporte do fundo abastecido pela União, de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões, no auge. Ele foi criado com a ideia de ajudar os Estados a bancar investimentos em infraestrutura e educação como forma de atrair empresas, uma vez que os incentivos da guerra fiscal deverão cessar após 2032.
O modelo de partilha do fundo foi escolhido pelo relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), e aprovado pelos 53 senadores que votaram a favor da proposta, que terá que passar por nova votação na Câmara. O critério estabelece um rateio segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE) (com peso de 70%) e o tamanho da população (com peso de 30%).
Os dois economistas fizeram as simulações da partilha do novo fundo para mostrar que o rateio do FNDR reproduzirá a distorção já existente na divisão do FPE.
“Introduzir diretamente o critério populacional não resolve, e manterá a inconsistência do FPE”, disse Mendes ao Estadão. Segundo ele, quando se tira peso do fator renda per capita e dá peso para o fator população, o Estado pobre e muito populoso ganha por um lado (via a introdução do fator população) e perde por outro (com a redução do peso do fator renda per capita).
“Quem ganha é o Estado rico e populoso, pois ele se beneficia da redução do peso dado ao fator renda per capita, porque é rico, e pela introdução do fator população, já que é populoso”, explica.
Nova fórmula
Os dois economistas propõem no estudo um modo mais simples e flexível de calcular a distribuição do FPE, que pode ser usado para distribuir o FNDR, sem levar às distorções atuais. A fórmula mais simples, que permite dosar os efeitos redistributivos, leva em conta o inverso da renda por habitante do Estado multiplicado pela população.
A nota técnica traz simulações com essa fórmula, garantindo uma redistribuição mais equilibrado (sem tanta dispersão) com ajustes por nível de renda per capita, sem criar grandes benefícios para os Estados de população pequena.
Segundo Gobetti, com essa fórmula, utilizando valores razoáveis para os pesos dos fatores renda per capita e população, o Maranhão que é o Estado mais pobre, ficaria com R$ 703 por habitante; Acre, com R$ 572; Roraima, R$ 542; Amapá, R$ 419; e Bahia subiria para R$ 410.
O Estado de São Paulo subiria para R$ 137, no piso da lista; e Maranhão, no topo, sem grandes discrepâncias como no modelo aprovado pelo Senado.
Ao defender a mudança da partilha dos recursos do fundo na nova votação da Câmara, Gobetti destaca que o relator Eduardo Braga, no seu próprio parecer, reconheceu que o FPE cria distorções no sentido de tender a gerar transferências per capita em valores muito elevados para Estados mais pobres, mas com população pequena.
Mas o estudo mostra que a opção adotada, de se fazer uma fórmula matemática somando os fatores de renda per capita e população, com pesos de 70% e 30%, respectivamente, não resolve o problema. A regra de partilha aprovada pelo Senado não tem consenso e segue dividindo os Estados mais ricos e pobres. No passado, o impasse em torno do fundo barrou as tentativas de aprovar a reforma.
Adriana Fernandes/Estadão Conteúdo
Mário Júnior diz que novo presidente da Caixa dará atenção especial à Bahia
“Carlinhos Vieira citou a Bahia no discurso de posse e, com ele no comando da Caixa, vamos ter novas moradias sendo entregues e investimentos acontecendo em municípios do Estado de forma mais célere. Ele tem uma relação com a Bahia com o PP estadual, com nossa bancada, de modo que estaremos próximos cobrando ações para os baianos, inclusive por meio do Minha Casa, Minha Vida”, declarou Mário Júnior.
Indicado pelo presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), Vieira substituiu Rita Serrano na presidência da Caixa. A mudança ocorreu após uma longa negociação entre o governo Lula (PT) e o Centrão, que envolveu também a entrega ao deputado federal André Fufuca, do PP de Alagoas, do Ministério dos Esportes.
Lira não participou da posse, e nem o presidente Lula (PT). Mário Júnior acompanhou a solenidade, que aconteceu no Teatro da Caixa Cultural em Brasília.
Política Livre
Comissão de Saúde da ALBA realiza Audiência publica em Ipiaú
Na manhã desta sexta-feira,10 de novembro, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Ipiaú, uma audiência pública com o objetivo de discutir e enfrentar os desafios urgentes relacionados aos cuidados de saúde em toda a região do Médio Rio das Contas.
O evento, com início previsto para as 9 horas, foi proposto pelo deputado Eduardo Alencar (PSD),que é médico de profissão e membro titular do Colegiado de Saúde. Ele convoca a população regional a colaborar na formulação de estratégias que possam aprimorar os serviços de saúde locais, reduzindo assim a necessidade de transferências para centros distantes.
“Sua participação é crucial para garantir um futuro mais saudável e próspero para nossa comunidade”, afirmou Eduardo Alencar. Um dos pontos principais a serem discutidos é a melhoria para o aumento da resolutividade dos atendimentos, proporcionando assim a redução do numero de encaminhamentos dos pacientes atendidos para Jequié e Salvador.
O Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Robson Moreira, não poupou esforços para que a audiência obtenha o êxito desejado e informa que muitos profissionais da saúde, assim como gestores municipais, vereadores e outras lideranças se farão presente nessa reunião itinerante cujo tema é “Demandas da Saúde de toda a Região do Médio Rio de Contas”. ( José Américo Castro, com informações.)
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