Milei promete ‘nova era’ e ‘choque’ na economia em 1º discurso como presidente da Argentina
Após receber a faixa presidencial, o novo líder da Argentina, Javier Milei, dirigiu-se a milhares de apoiadores em frente ao Congresso para fazer seu primeiro discurso à frente da nação. Em tom apoteótico, o ultraliberal disse que neste domingo (10) começa uma nova era no país e comparou sua eleição à queda do muro de Berlim.
“Os argentinos expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno”, afirmou, em um discurso repleto de interrupções por aplausos dos apoiadores. “Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e prosperidade.”
Após fazer um apanhado da história do país, Milei criticou as escolhas políticas e econômicas das últimas décadas. “Hoje enterramos décadas de fracasso e brigas sem sentido”, afirmou, em um ataque ao que chamou durante a sua campanha de “casta” política.
“Durante mais de 100 anos, os políticos insistiram em defender um modelo que só gera pobreza e miséria. Um modelo que considera que os cidadãos existem para servir a política, e não que a política serve os cidadãos”, disse.
Em seguida, o presidente discorreu sobre suas propostas na área da economia, um tema sensível para o país em crise, em tom de justificativa.
“Lamentavelmente, tenho que dizer a vocês que não há dinheiro. Por isso, a conclusão é que não há alternativa ao ajuste e ao choque. Naturalmente, isso impactará de modo negativo sobre o nível de atividade, emprego, salário real e quantidade de pobres”, afirmou.
“Após a reacomodação (…), a situação começará a melhorar. Haverá luz no fim do túnel. No caso alternativo, a simplista proposta populista, cuja única fonte de financiamento é a emissão de dinheiro, levará o país à hiperinflação e à pior crise de sua história, somadas a um espiral decadente que nos aproximará à Venezuela de Chávez e Maduro”, disse Milei.
“Cem dias de fracasso não se desfazem em um dia, mas um dia começa. E hoje é esse dia. Hoje começamos a sair do caminho da decadência e começarmos a traçar o caminho da prosperidade”, continuou.
O anarcocapitalista encerrou o seu discurso gritando “viva la libertad, carajo” –frase que virou sua marca e que ele usou para assinar os livros de honrarias do Congresso, antes de receber a faixa e o bastão do agora ex-presidente Alberto Fernández durante a cerimônia de posse.
Daniela Arcanjo/Folhapress
Bolsonaro é ovacionado por apoiadores de Milei em Buenos Aires
Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais um vídeo em que aparece cumprimentando uma multidão de apoiadores do novo presidente da Argentina, Javier Milei.
Nas imagens, é possível ver o público ovacionando o brasileiro enquanto ele caminhava para o Congresso Nacional, onde assistiu à cerimônia de posse.
Bolsonaro está em Buenos Aires desde quinta-feira (7). A delegação oficial enviada pelo Brasil é chefiada pelo chanceler do governo Lula, o ministro Mauro Vieira.
Folhapress
Incêndio em acampamento do MST deixa ao menos nove mortos no Pará
Ao menos nove pessoas morreram em um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pará, na noite de sábado (9). Segundo o movimento, um incêndio atingiu o local durante a instalação de internet, provocando uma descarga elétrica e explosão no local.
O MST afirmou neste domingo (10) que uma empresa de internet local, chamada G5 Internet, fazia a instalação do sistema desde as 14h de sábado quando, por volta das 20h, dois trabalhadores tentaram fixar uma antena. O aparelho teria entrado em contato com a rede de alta tensão da cerca do acampamento, provocando uma explosão. Alguns de barracos pegaram fogo.
Três pessoas da empresa e seis acampados do movimento morreram.
O fogo atingiu o acampamento Terra e Liberdade, onde vivem mais de mil famílias. O local fica em Parauapebas a mais ou menos cinco quilômetros da terra reivindicada.
Em transmissão a jornalistas na tarde deste domingo, os diretores do MST no Pará Pablo Neri e Beatriz Luz relataram que o movimento reivindica terras de uma família da região, os Miranda, cujo patrimônio é de 60 mil hectares em três municípios da região amazônica.
A ocupação em Parauapebas não é na terra do fazendeiro, mas a mais ou menos cinco quilômetros de distância, segundo Pablo Neri. Trata-se, segundo o movimento, de um espaço provisório de ocupação.
Durante a coletiva, os dois porta-vozes não levantaram hipótese de incêndio criminoso, mas criticaram a atuação da empresa G5, que estaria despreparada e teria colocado seus funcionários em risco diante da falta de equipamentos de segurança e da jornada exaustiva.
“Não tivemos contato direto com a empresa, que não prestou atenção à tragédia. Ninguém nos procurou”, afirmou Beatriz Luz. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas ainda não obteve retorno.
O MST também criticou a atuação da Polícia Militar, que estaria há vários dias fazendo uma espécie de “segurança privada” da propriedade da família Miranda.
Representantes do Movimento Terra em Liberdade, que reivindica a terra no Pará, estiveram em Brasília na semana passada para tentar avançar na discussão de reforma agrária dessa região. O acampamento tem mil famílias e cerca de 2 mil moradores.
Segundo o movimento, não há mais risco no local e o governo federal teria disponibilizado ajuda médica, água e funerária.
Folhapress
Lindbergh rebate Haddad após ministro da Fazenda e Gleisi discordarem sobre meta fiscal
O deputado Lindbergh Farias (RJ), integrante da ala do PT que critica em público a meta de zerar o rombo das contas públicas ano que vem, foi às redes sociais neste domingo, 10, para rebater declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre contas públicas e crescimento da economia. O chefe da equipe econômica discordou neste sábado, 9, da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e disse não ser verdade que o déficit fiscal gera crescimento econômico.
Na rede social X (antigo Twitter), o deputado chamou a fala de Haddad de “sofisma”. “De fato, déficits aparecem com mais frequência em momentos de desaceleração econômica. Agora, é inquestionável que estímulos fiscais em situações de baixo crescimento, como devemos enfrentar em 2024, têm sim um papel enorme no crescimento do PIB”, escreveu Lindbergh.
Reforçando o discurso da ala do governo que teme que o déficit zero pretendido pela Fazenda leve a bloqueios de emendas e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento em 2024, quando ocorrem as eleições municipais, o parlamentar, que é companheiro de Gleisi, afirmou que a meta de Haddad pode levar a um contingenciamento de R$ 53 bilhões em obras do PAC.
“Vamos cortar Minha Casa Minha Vida? Cortar investimentos públicos? Não é o déficit que gera crescimento. São os investimentos possibilitados, os empregos contratados que geram. Qual o problema de termos um déficit em 2024 para garantir investimentos e renda e impulsionar o CRESCIMENTO SIM da economia. O déficit dos EUA está em -5,5, França-3,3, Alemanha, -2,1″, escreveu o deputado.
Lindbergh também fez referência a uma declaração de Gleisi para defender que o “sucesso do governo Lula” será buscado com outro tipo de meta, a de crescimento médio de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano.
“Resumo o que penso com esse Twitter de Olivier Blanchard que foi economista chefe do FMI. Blanchard não é de esquerda, é um liberal, e hoje considerado um dos maiores macroeconomistas do mundo. Ele fala do risco político de tentar reverter déficits em superávits de forma abrupta e levar à desaceleração econômica e à vitória de governos de extrema direita. Não brinquemos com fogo”, emendou.
Neste sábado,9, durante a Conferência Eleitoral do PT, o tema da meta de déficit zero traçada para o próximo ano rendeu discussões dentro do partido. Haddad e a presidente do PT discordaram sobre a relação entre o resultado primário e o crescimento da economia. Enquanto o ministro disse não haver correspondência entre déficit e avanço do PIB, Gleisi criticou a meta zero e defendeu sua flexibilização.
Haddad explicou a uma plateia de filiados ao partido que essa relação não é automática e citou como exemplo as gestões anteriores de Lula, em que houve superávit primário de 2% e a economia cresceu, em média, 4%. Ele lembrou que Gleisi havia falado, mais cedo, que o déficit de 2023 se aproximava de 2%.
“Não é verdade que déficit faz crescer. De dez anos para cá, a gente fez R$ 1,7 trilhão de déficit e a economia não cresceu. Não existe essa correspondência, não é assim que funciona a economia. Depende, dependendo da situação econômica você tem que ampliar os investimentos”, disse, ao citar a expansão de gastos de 2009, na esteira da crise econômica global de 2008.
No mesmo evento, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que deve haver déficit orçamentário ano que vem se for preciso. O deputado avaliou que a busca pela meta de zerar o rombo das contas públicas pode fazer com que a sigla perca as eleições municipais. Ele defendeu ainda que é necessário “mobilizar bem” a militância para que a legenda saia vitoriosa na disputa pelas prefeituras em 2024.
Junto de Gleisi, Lindbergh Farias é um dos integrantes do PT que não esconde a insatisfação com a meta traçada por Haddad, alvo que ganhou sobrevida após o governo desistir apoiar uma mudança do objetivo fiscal dentro do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O deputado chegou a propor duas emendas para alterar a meta, sugerindo déficit de 0,75% ou 1%, mas a estratégia não foi endossada pelo Planalto que, por ora, deu vitória a Haddad no debate.
A disputa no governo em torno da meta fiscal havia esquentado no final de outubro, quando Lula disse que “dificilmente” o governo conseguiria zerar o rombo das contas públicas em 2024. Diante dessa declaração, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, aumentou a pressão para uma mudança na meta para um déficit de 0,50% no ano que vem. Haddad, contudo, ganhou tempo para tentar aprovar medidas no Congresso que aumentem a arrecadação federal.
Amanda Pupo e Iander Porcella/Estadão Conteúdo
PF encontrou peças de carros roubados, dinheiro do bicho e cocaína em ação contra Binho Galinha
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| O deputado Binho Galinha foi alvo da PF |
A operação da Polícia Federal contra o deputado estadual Binho Galinha (Patriota-BA) na quinta-feira (07) resultou em apreensão de dinheiro, documentos, armas, munições e até uma mala contendo cocaína no endereço de um dos investigados. A informação é do jornal “O Globo”.
Segundo o Ministério Público da Bahia, a organização liderada por Binho Galinha teria movimentado mais de R$ 100 milhões em contas bancárias nos últimos dez anos. A lavagem de dinheiro era conduzida por meio de empresas que serviam para dar aparência legal aos recursos ilegais, com foco central na loja de autopeças Tend Tudo, da qual o deputado é sócio desde 2006.
As investigações indicam que a Tend Tudo movimentou mais de R$ 40 milhões sem documentação fiscal adequada para justificar essas transações. Durante a operação, foram apreendidas peças provenientes de carros roubados na loja.
Binho Galinha, junto com outras 14 pessoas, foi denunciado por diversos crimes, incluindo lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada, porém, devido à imunidade parlamentar para detenção de deputados estaduais sem flagrante de crimes inafiançáveis, não pode ser preso. No entanto, devido ao suposto cometimento dos crimes antes de assumir o cargo, ele poderá ser processado e julgado pela justiça comum, não estando protegido pelo foro privilegiado.
Teve sábado encantado no Natal Luz de Ipiaú com muito com teatro, música e show de rock
Realizada pela Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com participação da Secretaria de Desenvolvimento Social, a programação foi encantada e animada, na noite deste sábado (9/12), no Natal Luza da Praça Rui Barbosa em Ipiaú. Logo às 20 horas, teve a encenação da Fantástica Fábrica de Brinquedos do Papai Noel, apresentada pelo pessoal do Cras 1, sendo coordenado por Ana Nery e a coreografia de Manuela Paulina.
Logo depois, o orientador e professor de Teatro, Douglas Silva, trouxe o Teatro das Idosas, com a peça Lata D´água. Também participaram as mulheres idosas da UAIT (Universidade Aberta à 3a Idade), da Uneb. Foi uma linda apresentação. Em seguida, teve a encenação do Ato 2 da Fantástica Fábrica de Brinquedos do Papai Noel, apresentada pelo pessoal do Cras 2, sendo coordenada por Josy Cruz e a coreografia de Andressa.
A banda Rock Nibs fechou as apresentações da noite de sábado. No próximo final de semana terá mais. A programação do Natal Luz segue durante todo o mês e nos finais de semana.
Fonte: DECOM/PMI
Lula quer Lewandowski na Justiça para ‘mudar tom’ do ministério
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| Ricardo Lewandowski é cotado para o Ministério da Justiça |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que é necessário mudar o tom do Ministério da Justiça e que, para isso, o nome de Ricardo Lewandowski seria o ideal.
Discreto e formal, ele tem um estilo oposto ao do debochado Flávio Dino. Ex-ministro do STF, Lewandowski também teria mais facilidade em estabelecer uma relação institucional com as cortes superiores.
A avaliação do presidente é que Dino cumpriu um papel importante no primeiro ano de governo, sobretudo nos desdobramentos do 8 de Janeiro, mas que agora é necessário baixar o tom.
Desde que deixou o Supremo, em maio, Lewandowski tem se dedicado ao setor privado, e se mostrou resistente às primeiras sondagens informais que chegaram a ele para assumir a Justiça. Mas, segundo pessoas próximas, um apelo direto de Lula seria bem mais difícil de recusar.
Fábio Zanini/Folhapress
Datafolha: Congresso é reprovado por 35% e aprovado por 18%
A avaliação do Congresso Nacional segue estável em relação a setembro, aponta novo levantamento do Datafolha. Consideram o trabalho dos 594 parlamentares ótimo ou bom 18%, ante 43% que o veem como regular e 35% que o reprovam como ruim ou péssimo.
Os números seguem em linha com o apontado na pesquisa passada, realizada quase três meses antes. Nela, os números eram 16%, 48% e 33%, respectivamente. Em ambos os levantamentos, não souberam responder 4% dos entrevistados.
A pesquisa deste mês ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5), com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Assim como ocorre na avaliação do STF (Supremo Tribunal Federal), os eleitores satisfeitos com o governo federal aprovam mais a instituição do outro lado da praça dos Três Poderes. Assim, 29% dos 38% que dão ótimo ou bom para a gestão Lula (PT) também o fazem em relação ao Congresso.
Na mesma toada, os mais instruídos rejeitam mais o trabalho do Legislativo, 41%, assim como aqueles que reprovam o governo Lula, 46%.
O resultado deste primeiro ano de trabalhos dos eleitos em 2022 é visto como melhor do que o das últimas três legislaturas, à mesma altura.
Em comparação com o mesmo momento da legislatura imediatamente anterior, eleita em 2018, a atual composição do Congresso se sai um pouco melhor. Em dezembro de 2019, 45% achavam o trabalho parlamentar ruim ou péssimo, 38%, regular e 14%, ótimo ou bom.
Aquele grupo, contudo, acabou seus quatro anos em uma posição melhor do que o atual, com 48% de regular, 26% de reprovação e 20% de aprovação.
Até aqui, o Congresso se notabilizou por avançar itens da agenda econômica do governo e entrar em confronto com decisões do Supremo que considera que deveriam ser suas, como a ampliação do direito ao aborto ou a derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
É um conflito natural, dado o perfil majoritariamente conservador e com forte influência do agronegócio, além de grupos de pressão como os evangélicos, nas bancadas.
A má avaliação geral não consiste novidade histórica. Desde a safra 1990 de deputados e senadores, o Datafolha nunca verificou um momento em que a aprovação deles estivesse acima da reprovação e da percepção de trabalho regular pela população.
Algumas legislaturas foram menos mal avaliadas, com o regular dominando. Foi por exemplo o caso da anterior, eleita em 2018, a turma de 2010, 2006 e a atual. Os eleitos de 2014 foram particularmente mal, com o ruim/péssimo atingindo o ápice histórico em novembro de 2017, com 60%.
O momento coincidiu com o auge dos impactos da Operação Lava Jato, que, a partir da descoberta do megaesquema de corrupção envolvendo a Petrobras e partidos políticos, puxou o fio de irregularidades diversas. Lideranças, como Aécio Neves (PSDB), que quase havia ganho a eleição presidencial de 2014, foram ao ostracismo, e Lula acabou na cadeia em 2018.
Naquele ano, um político obscuro conseguiu canalizar a energia antissistema e elegeu-se de forma surpreendente: Jair Bolsonaro (PL), então no nanico PSL.
A revelação de abusos nos métodos de procuradores e juízes, aliada a uma sequência de reversões de decisões em cortes superiores, acabou por desmoralizar a Lava Jato —seu magistrado-símbolo, Sergio Moro, foi declarado parcial pelo Supremo e hoje está abrigado no Congresso, como senador pela União Brasil do Paraná, sob ameaça de cassação.
A operação já estava desarticulada com apoio do próprio Bolsonaro, e o fim do capítulo é conhecido: Lula está na Presidência; Aécio e o ex-presidente Michel Temer (MDB), que chegou a ser detido, foram reabilitados.
Igor Gielow/Folhapress
PF, BPFron e Bope apreendem veículo com 427kg de maconha em Guaíra/PR
O veículo, juntamente com a carga ilícita, foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal para adoção dos procedimentos legais subsequentes
Guaíra/PR. Nesta sexta-feira (9/12), por volta das 16h, policiais federais em ação conjunta com o BPFron e Batalhão de Operações Especiais, realizavam ação integrada no contexto da Operação Argos quando observaram a aproximação de um veículo VW Voyage em área de porto clandestino.
Ao tentarem abordá-lo, o condutor fugiu, abandonando o veículo em uma plantação. Durante a busca no automóvel, constatou-se que estava carregado com vários fardos contendo uma substância análoga à maconha, totalizando um peso posteriormente verificado de 427 kg.
Em decorrência desses eventos, o veículo, juntamente com a carga ilícita, foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal para adoção dos procedimentos legais subsequentes.
Essa operação é mais um exemplo do compromisso das forças de segurança em combater o tráfico de drogas na região, contribuindo para a segurança da comunidade e o enfraquecimento das redes criminosas que atuam na área de fronteira.
PF/Guaíra/PR
Deputado diz que Brasil vive ‘bandidolatria’
O deputado aponta como determinante para a ofensiva popular ao trabalho da polícia acenos públicos de autoridades contra a corporação.
Ele lembrou que, em declaração recente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a polícia usa critérios, muitas vezes, ‘discriminatórios’ para abordar usuários de entorpecentes nas comunidades.
“Vivemos uma inversão de valores muito grande. A Polícia é vista como vilã enquanto setores da sociedade tentam colocar obstáculos para dificultar a ação policial”, avaliou.
O parlamentar ainda afirmou que declarações como a de Barroso geram “uma espécie de bandidolatria”.
E completou: “Quem mais crítica a ação policial nunca subiu um morro ou esteve em uma favela. Ou seja, para quem fica no ar-condicionado na segurança de um gabinete ou imóvel similar é muito fácil criticar. Se houver ‘suavização’ da ação policial no combate ao tráfico de drogas, isso só vai piorar uma situação que já não anda muito boa”.
Fonte Diário do Poder
Festival de Música da Rádio Educadora FM incentiva talentos baianos com premiação de R$ 200 mil
A noite, prestigiada pelo governador Jerônimo Rodrigues, contou com contou com show do homenageado Nelson Rufino e convidadas
A Concha Acústica foi preenchida de melodia e talento, neste sábado (9), durante o 21º Festival de Música da Rádio Educadora FM, um dos eventos mais aguardados no cenário musical baiano, que reconhece e valoriza o trabalho de artistas locais. O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o evento, realizado pela Rádio Educadora FM, vinculada ao Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb), que esteve ano homenageia um dos maiores compositores de samba do Brasil, o baiano Nelson Rufino.
A ampliação da premiação para R$ 200 mil demonstra o compromisso em reconhecer e incentivar o talento artístico, por meio do Festival, que já se tornou uma tradição, revela talentos e eleva a música baiana a novos patamares. "Sentimos muita falta desses festivais, não só de música, mas de poesia, de cordel. Então, é também uma edição que mantém viva a chama dos festivais, para garantir a oportunidade. O festival é a chance que todos têm de poder se apresentar, de escrever sua arte, nesse caso aqui, sua música, e depois ainda tem as músicas tocadas an rádio”, pontuou o governador.
Jerônimo enalteceu ainda a importância do artista homenageado na edição deste ano. "Outro grande momento dessa noite é a homenagem ao Nelson Rufino, que, com sua idade, com sua maestria, com sua humildade, contribui para a música popular brasileira de uma forma tão forte, tão intensa", destacou Jerônimo, que esteve acompanhado da primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, da secretária de Educação, Adélia Pinheiro e do secretário de Cultura, Bruno Monteiro.
O diretor-geral do Irdeb, Flávio Gonçalves, enfatizou a abrangência desse evento e sua contribuição para o fortalecimento da música na região. As categorias, premiações e, especialmente, a representatividade do homenageado. "Nelson Rufino é o poeta do samba e estamos muito felizes de fazer esta homenagem em vida para ele, que é uma referência do samba na Bahia. Este é o maior festival de música do estado, e que revela muitos talentos”, afirmou Flávio.
Segundo ele, foram 808 músicas inscritas, com 50 finalistas. No total, serão premiadas oito composições. “Além do dinheiro, que é muito importante para quem vive de arte, nós inserimos as canções na programação da rádio, tocadas diariamente”, completou Gonçalves.
O intérprete e compositor Tiago Marinho recebeu das mãos do governador Jerônimo Rodrigues o troféu de Melhor Música Instrumental do 21º Festival de Música Educadora FM, pela música ‘Nordeste, meu país’. O artista dividiu a emoção de receber o prêmio. "Estou muito feliz, ainda em êxtase. Não é um processo tão simples, é um processo longo, em que a gente se doa, se entrega. Música pra mim é sentimento. Então, poder representar minha música nordestina, colocar as claves do Candomblé, poder falar um pouco também da minha religião, foi muito importante”, revelou.
Nelson Rufino, que celebra quase 60 anos de carreira, foi o homenageado desta edição, compartilhando o palco com artistas renomados como Roberta Sá e Teresa Cristina. Suas contribuições para o universo musical, com sucessos como 'Todo Menino é um Rei' e 'Verdade', imortalizada na voz de Zeca Pagodinho, serão reverenciadas, ressaltando a importância de festivais que reconhecem e enaltecem trajetórias tão marcantes.
O artista, não vacila em afirmar que essa é a homenagem mais bonita que já recebeu na vida. “Que bom que eu estou vivo, aos 81 anos, 47 anos de música, para viver isso. Quero ver novos Batatinhas, Gentis, Pachecos, Valmir Lima, Riachões, Rufinos também, Roques Ferreiras. Então, eu quero ver uma garotada agora", disse Nelson Rufino, enaltecendo o festival e seus frutos.
Vencedores
A vencedora da categoria Música com Letra mais votada pelo ouvinte do 21º Festival de Música é Mormaço, de composição e interpretação de Jana Cambuí. A vencedora da categoria Música Instrumental mais votada pelo ouvinte foi Jardim Secreto, cuja intérprete e compositora é a artista Roberta Dantas.
Na categoria Melhor Arranjo de Música, o prêmio ficou com De cinema, tendo como intérprete Reudes Nogueira & Orquestra Mettamboru, e composição e arranjo de Reudes Nogueira. Não tem Carnaval venceu a categoria Melhor Arranjo, premiando como intérprete e compositora Riane Mascarenhas, e Felipe Guedes como arranjador.
O intérprete e compositor Luã Almeida levou o prêmio de Melhor Intérprete de Música, com Samba do Cabula. Já o prêmio de Melhor Intérprete de Música com Letra ficou com é Só pra você, de Lore como intérprete e compositora. A vencedora da categoria Melhor Música com Letra ficou com Aroeira, de Murilo Chester, como intérprete e compositor.
A 21° edição do Festival de Música Educadora FM conta com o patrocínio do Conselho Nacional do SESI (CN Sesi), Bahiagás e Caixa Econômica Federal, reforçando o comprometimento de entidades públicas e privadas em apoiar e incentivar a cultura musical na Bahia. O Festival não apenas premia talentos, mas também se destaca como uma vitrine para artistas locais, proporcionando visibilidade e impulsionando suas carreiras.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Caminhão do Exército explode em rodovia na fronteira com a Guiana e deixa 2 militares feridos
Dois militares do Exército brasileiro ficaram feridos no incidente
Dois militares do Exército brasileiro ficaram feridos nesta quinta-feira, 7, após um caminhão das Forças Armadas que eles conduziam tombar e explodir na BR-401, rodovia que dá acesso à fronteira entre o Brasil e a Guiana. Eles foram socorridos com ferimentos leves e encaminhados para um hospital em Boa Vista, capital de Roraima. De acordo com o Exército, as causas do acidente ainda estão sendo apuradas.
Os militares seguiam de Boa Vista para a cidade de Bonfim, no Norte do Estado.
O Corpo de Bombeiros de Roraima foi acionado por volta das 15h para atender a ocorrência. A corporação enviou um caminhão de combate a incêndio e uma equipe de salvamento, resgate e comandante de operações para o local.
O Exército enviou 20 blindados para Pacaraima, diante da situação na fronteira com a Venezuela que pode se agravar, principalmente depois do plebiscito que aprovou a anexação da região de Essequibo que hoje pertence à Guiana. Militares brasileiros temem que, se Nicolás Maduro levar adiante a invasão do território vizinho, obrigatoriamente teria que passar por Roraima. Sem a autorização brasileira, Maduro estaria se indispondo com o Brasil, seu principal aliado no continente, para entrar em um conflito que ninguém sabe as consequências, ainda que pareça exagerada esse tipo de previsão.
Os blindados, do modelo Guaicuru, vão sair de unidades no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, onde estão localizados, e se somarão ao aumento do número de homens em Roraima - que já estava previsto em portaria - com a mudança do Esquadrão que atua na região para o 18º Regimento de Cavalaria Mecanizada. O tempo estimado de transporte é de cerca de um mês. Só de Manaus a Boa Vista, um dos trechos que é possível percorrer por terra, são 700 quilômetros. De Belém a Manaus, por exemplo, os equipamentos vão de barco.
Embora seja duvidosa a invasão venezuelana, os blindados, assim como o aumento do número de homens, atuarão como força de dissuasão.
Jornalista de 34 anos que estava desaparecida é achada morta em rio em MG
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O corpo da jornalista Natália Araújo Santos, de 34 anos, foi encontrado no rio Arrudas, no bairro Granja de Freitas, na zona leste de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (8). A mulher estava desaparecida desde a madrugada de quarta-feira (6).
Policiais militares foram acionados para uma ocorrência de encontro de um corpo. Chegando no local, foi avistado o corpo da vítima, já sem vida, na superfície do rio, sendo necessário o acionamento do Corpo de Bombeiros para a retirada.
O documento de identidade da jornalista estava entre os pertences achados durante o resgate do corpo. Um perito criminal compareceu ao local para dar início à perícia.
Inicialmente, segundo a reportagem apurou, não foi possível visualizar ferimentos no corpo, que já estava em estado inicial de putrefação. O veículo de remoção de cadáver foi acionado. A família de Natália foi acionada para fazer o reconhecimento do corpo no IML (Instituto Médico Legal), informou o jornal O Tempo.
A reportagem tenta contato com a Polícia Civil de Minas Gerais.
A família de Natália registrou o desaparecimento dela na Polícia Civil na quinta-feira (7). A corporação chegou a divulgar um cartaz com a foto da jornalista e pediu para quem tivesse informações que entrasse em contato.
A jornalista sumiu após sair de casa na madrugada de quarta-feira (6) no bairro Sagrada Família, também em Belo Horizonte. O irmão de Natália, Gustavo Henrique Araújo Santos, disse ao jornal O Tempo que ela saiu da residência sem dizer nada à família.
Natália morava na residência com o irmão e o pai deles. "Ela deixou uma carta pedindo para rezarem por ela. Estamos muito preocupados", disse Gustavo ao jornal na ocasião do desaparecimento.
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Lula pode romper com Maduro caso Venezuela invada Guiana, dizem aliados
Diplomacia brasileira se posiciona publicamente pelo diálogo, mas entende que Venezuela é responsável pela tensão
A aliados próximos, Lula (PT) diz que pode romper com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, caso o país invada a Guiana. O chefe do Executivo do Brasil estaria “menos cético” do que o Itamaraty que uma guerra possa começar.
Também em conversas reservadas, Lula tem relembrado com saudosismo a relação que tinha com o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e diz que não tem a mesma relação com Maduro.
O Brasil deverá responder de forma dura caso a Venezuela invada a Guiana. No entanto, o governo brasileiro ainda aposta na negociação.
Na última terça-feira (5), o chefe do Itamaraty, Mauro Vieira, se encontrou com o presidente da Guiana, Irfaan Ali. Já na quinta-feira (7), Vieira visitou o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil Pinto. Com informações da CNN Brasil.
Território pretendido pela Venezuela, Essequibo possui cerca de 160 mil km², o equivalente a 70% da área da Venezuela, e tem população de 125 mil pessoas. O interesse da Venezuela tem a ver com a riqueza do local em recursos naturais, como ouro e petróleo.
Duas pessoas morrem após forte chuva em Angra dos Reis
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| Foto: Divulgação/ Prefeitura de Angra dos Reis |
"Segundo informações preliminares, a água subiu rapidamente no asilo, e o casal de idosos não conseguiu ir para o segundo andar do imóvel. A causa provável das mortes foi afogamento", informou a administração municipal. Uma perícia foi realizada no local. Mais 25 idosos do asilo foram levados para a Escola Municipal José Luiz Ribeiro Reseck, no bairro do Frade.
Até a última atualização, no fim da manhã, o total de pessoas desabrigadas chegava a 297, todas elas acomodadas no abrigo do Frade. Equipes da prefeitura estão nas ruas com todo o suporte de maquinário e trabalhadores para limpeza e desobstrução das vias, além de prestar apoio à população.
Um esquema de recebimento de doações para as famílias desabrigadas foi montado pela prefeitura. Os insumos de primeira necessidade são água, itens de higiene pessoal, material de limpeza, roupas, lençóis e alimentos não perecíveis, além de ração para pets. Eles podem ser entregues até as 17h na Alameda Coronel Otávio Brasil, 253-B, Balneário, no Arquivo da Prefeitura.
Edição: Graça
Por Pedro Rafael Vilela - Brasília
Tabata Amaral sofre tentativa de assalto em São Paulo
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| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) sofreu uma tentativa de assalto no bairro de Bela Vista, que fica na região central de São Paulo, na manhã deste sábado (9). A deputada voltava de um evento do partido no Sindicato dos Padeiros, quando um homem se aproximou do carro e quebrou o vidro do passageiro com um soco, para roubar o celular. Os estilhaços atingiram Tabata na boca e na mão, sem gravidade. Ela e seu motorista, identificado como Ricardo, estavam a caminho de outra agenda política na capital paulista.
"Graças a Deus a gente está bem, o soco não me pegou. Os estilhaços só pegaram minha mão e minha boca mesmo. Enfim, muito pesado, a gente conseguiu jogar o celular no chão, conseguiu sair", afirmou a deputada em vídeo postado nas suas redes sociais, em que mostra o estrago causado no veículo. Tabata Amaral disse que sentiu raiva, medo, além de um sentimento de injustiça. "Essa não é a minha São Paulo, esse não é o lugar em que trabalho para criar os meus filhos", lamentou.
Ainda no vídeo, a deputada informou que prosseguiria com as agendas do dia, mas que haveria algum atraso nos compromissos. A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública para obter um posicionamento sobre o caso, mas ainda não houve retorno.
Edição: Graça
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
PF apreende 458kg de cocaína no âmbito da Operação Argos em MT
Cáceres/MT - A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar, realizou nesta quinta-feira, 7/12, no âmbito da Operação Argos, a apreensão de 458 kg de pasta base de cocaína no município de Campos de Júlio/MT.
O trabalho de inteligência policial teve início a partir da ocorrência um roubo na região de fronteira. Equipes da Polícia Militar foram acionadas para acompanhar o veículo dos suspeitos. Ao realizar a abordagem os policiais foram recepcionados a tiros por quatro homens que fugiram em seguida e abandonaram os veículos que utilizavam.
Um dos homens foi capturado pela polícia. O preso é um homem de 34 anos, que já preso anteriormente por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Cáceres/MT, onde foi lavrado o flagrante.
Na carroceria dos dois veículos utilizados pelos suspeitos foram encontrados fardos de droga e dentro da mata um esconderijo com o restante dos fardos.
A Operação Argos tem como foco o enfrentamento aos crimes transfronteiriços. Trata-se de uma ação integrada e permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Defesa. Dentre as forças atuam na operação estão a Polícia Federal, o Exército Brasileiro e Grupo Especial de Fronteira (Gefron).
Comunicação Social da PF em Mato Grosso
cs.srmt@pf.gov.br
(65) 99284-8987 / (65) 3927-9410
PF apreende 46 toneladas de pescado em ação de fiscalização na costa sul do RS
Rio Grande/RS. A Polícia Federal, em ação de fiscalização integrada com o Ibama, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou no período de 20 de novembro e 8 de dezembro a Operação Miragaia IV, para prevenir e reprimir aos crimes ambientais e fiscalizar as condições de trabalho das tripulações das embarcações pesqueiras que atuam na região sul do estado.
Durante o período operacional, foram apreendidas 46 toneladas de pescado, especialmente corvina, e apreendidas três embarcações pesqueiras, além da aplicação de multas e instauração de procedimentos administrativos pelo Ibama. Uma pessoa foi presa em flagrante por tentar impedir a fiscalização. O valor estimado dos bens apreendidos e das autuações ultrapassam 2 milhões de reais.
Parte do pescado apreendido foi destinado ao Programa Mesa Brasil, do SESC, responsável por distribuir alimentos para mais de 120 entidades sociais em benefício de 28 mil pessoas nas cidades de Rio Grande, Pelotas, Santa Maria, Porto Alegre e Cachoeira do Sul.
Participaram da Operação Miragaia a Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande e o Núcleo de Polícia Marítima da PF, o Ibama, a Regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT e a equipe do MTE responsável pela fiscalização portuária no Estado.
Setor de Comunicação Social da Polícia Federal em Rio Grande/RS
Contato: (53) 3293.9032
PF combate abuso sexual infantojuvenil em Minas Gerais
Homem foi preso em flagrante por portar arquivos contendo imagens de abuso sexual infantojuvenil
Belo Horizonte/MG - A Polícia Federal cumpriu na manhã de sexta-feira, 7/12, um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal de Belo Horizonte, no combate ao abuso sexual infantojuvenil na região metropolitana da capital mineira.
Durante o cumprimento, o usuário de serviços de nuvem e aplicativo de troca de mensagens foi preso em flagrante após terem sido encontrados arquivos contendo abuso sexual infantojuvenil que ele obteve e armazenou.
O preso responderá pelo crime de aquisição, posse e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil com pena de até quatro anos de reclusão.
A investigação prossegue com o fim de identificar possíveis vítimas e demais fatos relacionados ao crime de vender ou expor à venda material de abuso sexual infantojuvenil, cuja pena varia de 4 a 8 anos e multa.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
Fundão eleitoral: proposta do Congresso deve turbinar cofres do PL e do PT nas eleições de 2024
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| Plenário do Senado |
Com as maiores representações no Congresso, tanto o Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, quanto o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão planejando contar com um aporte financeiro substancial no próximo ano. O objetivo é alterar o panorama das eleições municipais recentes e desbancar partidos que tradicionalmente têm eleito mais prefeitos, como MDB e PP. A reportagem é do jornal “O Globo”.
A estratégia central consiste em apoiar o aumento no fundo eleitoral, que poderá atingir a marca de R$ 4,9 bilhões. Se essa quantia receber o aval do Parlamento, a legenda de oposição terá em suas reservas um montante cinco vezes maior do que o da última disputa em 2020, enquanto os petistas verão seu valor disponível mais do que dobrar, já considerando a inflação no período.
Os líderes mais influentes dos dois partidos estão trabalhando para superar as resistências à expansão do chamado “fundão”, que traria vantagens principalmente para essas duas siglas. A distribuição dos recursos seguirá a regra baseada no número de representantes eleitos em 2022, quando o PL (99 deputados) e o PT (69) conquistaram mais assentos do que as outras legendas.
Se o Congresso aprovar a cifra de R$ 4,9 bilhões, o fundo eleitoral terá um salto de 145% entre uma eleição municipal e outra — em 2020, era de R$ 2 bilhões. Nesse cenário, o PL teria a maior parcela, equivalente a R$ 880 milhões, um valor 500% maior do que os R$ 146,5 milhões de quatro anos atrás, quando conseguiram eleger 345 prefeitos, nenhum deles em capitais.
Em Brasília, Jerônimo e executivos da ALZ Grãos dialogam sobre fábrica de biocombustíveis no Oeste da Bahia
Na tarde desta sexta-feira (8), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com executivos da ALZ Grãos, empresa de originação de grãos, comércio de insumos agrícolas e operação portuária. Durante a reunião, o CEO da empresa, Maurício Hardman, anunciou a intenção de investir na construção de uma fábrica de etanol de milho no Oeste da Bahia. A escolha do local se baseia nas condições produtivas já existentes na região, por possuir infraestrutura para fornecer os grãos necessários à produção do biocombustível à base de milho.
O projeto prevê a construção de uma planta de processamento de grãos, visando produzir etanol à base de milho e outros cereais, como sorgo. A indústria terá capacidade de esmagamento de um milhão de toneladas de milho por ano. Os estudos sobre os investimentos já estão avançados.
Também participaram da reunião Jeandro Ribeiro, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia (CAR); e Blairo Maggi, acionista da AMAGGI, uma das empresas que compõem a ALZ Grãos, juntamente com a Louis Dreyfus Company e Zen-Noh.
Texto Eduardo Aiache/GOVBA
Datafolha: Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%
O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de imagem para o STF (Supremo Tribunal Federal). A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%.
Consideram regular o desempenho do tribunal 31%, aponta nova pesquisa do Datafolha, ante 34% da rodada anterior, em dezembro do ano passado.
Foram ouvidos pelo instituto 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O Datafolha passou a questionar entrevistados sobre a corte a partir de dezembro de 2019, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro (hoje no PL) já começava a fustigar os magistrados.
O resto é história: o Supremo tornou-se a principal trincheira da crescente campanha de Bolsonaro contra o sistema eleitoral, que atingiu tal nível em 2022 que o ex-presidente acabou tendo seus direitos políticos cassados neste ano até 2030.
Com o inquérito das fake news, capitaneado pelo ministro Alexandre de Moraes, foi ponta de lança na repressão aos movimentos antidemocráticos que pulularam no país nesse período, sob inspiração bolsonarista, e desaguaram nos atos do 8 de janeiro —e na forte reação institucional que sobreveio, acompanhada pelo Executivo e pelo Legislativo, cujas sedes também foram depredadas no fatídico dia.
Tal protagonismo é objeto de críticas e, com a chegada de Lula (PT) ao poder, os atritos do Congresso com o Supremo passaram a se tornar mais frequentes —e ultrapassar a fronteira da defesa da democracia. Temas como o marco temporal de terras indígenas, derrubado na corte, têm forte ressonância na influente bancada ruralista, por exemplo.
Críticos do STF apontam ativismo em decisões, como na tentativa ora represada de flexibilizar a possibilidade do aborto, e alguns indicam excessos em decisões relativas a todos que se colocam contrários a métodos draconianos do tribunal no caso das fake news e no processo dos atos antidemocráticos.
Cereja do bolo, o Senado aprovou proposta de emenda constitucional que coíbe as decisões monocráticas, algo que foi lido no STF como uma tentativa de intimidação, já que a própria corte vinha tomando medidas para evitar esses despachos tomados por um só ministro e privilegiando a apreciação em plenário. O projeto agora foi para análise da Câmara dos Deputados.
No meio do tiroteio ficou o governo Lula, que costurou diversas pontes com a cúpula do Judiciário, cioso do papel central dela na vida política brasileira desde o escândalo do mensalão, que eclodiu ainda no seu primeiro mandato. Ao mesmo tempo, o Planalto não pode se dar ao luxo de ter um Congresso hostil.
Lula indicou dois ministros para compor o tribunal, que só terá novas substituições pela aposentadoria compulsório aos 75 anos em 2028, com Luiz Fux.
O primeiro, Cristiano Zanin, que era advogado pessoal do presidente, tomou posse em agosto. O segundo, Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça, teve sua escolha cercada de cautela —demorou quase dois meses e foi anunciada no fim de novembro. Ele ainda precisará passar por sabatina e votação do Senado na próxima semana para ter sua nomeação confirmada.
A polarização no país segue pautando o debate nas redes sociais, onde o ativismo bolsonarista tem Moraes como um de seus alvos prediletos. A agenda progressista do atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, é igualmente combatida.
Críticos não perdoam as escorregadas do ministro agora à frente do STF, que retrucou a um manifestante bolsonarista em Nova York no fim do ano passado com o já clássico bordão “perdeu, mané”, além de ter dito em 2023 que “derrotamos o bolsonarismo”. Ele buscou remediar as frases depois.
Sua gestão iniciada no fim de setembro, contudo, colocou o pé no freio de pontos polêmicos, como a questão do aborto. Ao mesmo tempo, viu aberta a possibilidade de que meios de comunicação sejam punidos por frases ditas por seus entrevistados, gerando diversas objeções de entidades de classe e especialistas.
Com tudo isso, apesar de os 38% de reprovação se igualarem ao pior momento até aqui, os 39% da primeira aferição sobre o tema, feita em dezembro de 2019, os 27% de aprovação superam os 19% apontados naquela largada.
A maior aprovação ao Supremo anda colada à satisfação com o governo Lula. Entre os 38% que acham Lula ótimo ou bom, 52% dizem aprovar o trabalho da corte.
Já o ruim/péssimo é mais forte entre aqueles com mais instrução (46%) e entre segmentos usualmente associados ao voto bolsonarista nas duas últimas eleições presidenciais: a classe média baixa (2 a 5 salários mínimos mensais), com 46%, os evangélicos, com 44%, e aqueles 24% que reprovam Lula, com enormes 76%.
Igor Gielow/Folhapress
Grupo de 43 brasileiros deixa Gaza e está no Egito esperando avião da FAB
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| Foto: Reprodução |
Um grupo de pelo menos 43 brasileiros já deixou a Faixa de Gaza e, cruzando a fronteira pela cidade de Rafah, já está no Egito para viajar ao Brasil. Há dificuldade de conexão telefônica com as famílias, o que dificulta a confirmação do número total, que pode chegar a 51.
A aeronave brasileira que trará todos de volta, um KC-30, finalizava na manhã deste sábado (9) os procedimentos para decolar rumo ao país árabe.
Eles fazem parte do segundo grupo de repatriados do território. O primeiro desembarcou em Brasília no dia 14 de novembro e foi recebido no aeroporto pelo presidente Lula.
Os demais palestinos que têm nacionalidade brasileira tinham preferido ficar em Gaza, esperando por uma paz ou por um cessar-fogo prolongado que até agora não chegou.
Com a retomada dos bombardeios de Israel sobre Gaza depois do fim do cessar-fogo, que atingiram também o sul do território, eles procuraram a embaixada do Brasil na Palestina para afirmar que, sim, tinham desistido de seguir em suas casas e gostariam de sair da região.
Uma nova lista foi elaborada pela diplomacia e apresentada pelo Brasil a Israel e aos demais países que participam de negociações para a retirada de estrangeiros da zona do conflito. Ela chegava a 86 nesta semana.
A embaixada do Brasil alugou quatro casas para abrigá-los. Há escassez de água, de remédios e de alimentos e risco permanente de que sejam atingidos por bombas.
Mônica Bergamo/Folhapress
Novo juiz da Lava Jato absolve Zé Dirceu em ação por lavagem de R$ 2,4 milhões de empreiteiras
O ex-ministro José Dirceu, que comandou a Casa Civil no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi absolvido em uma ação penal da Operação Lava Jato que se arrasta desde 2017. Ele foi acusado pela força-tarefa de lavar dinheiro de propina das empreiteiras UTC e Engevix.
O juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, concluiu que o Ministério Público Federal errou na tipificação dos crimes. Para o magistrado, o que os procuradores apontam como lavagem de dinheiro é, na verdade, corrupção.
“O fato de os réus terem organizado complexo sistema para repasse das vantagens indevidas com o objetivo de ocultar a existência do pagamento de propina não caracteriza, de per si, o crime de lavagem”, diz um trecho da sentença.
Martino assumiu em novembro a titularidade da 13.ª Vara Criminal de Curitiba, base e origem da Lava Jato, que foi conduzida no auge pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador (União-PR). Martino assumiu o que restou da Lava Jato, extinta em meio a acusações de excessos. Uma das ações remanescentes era essa contra Dirceu.
A denúncia foi oferecida pela força-tarefa da Operação Lava Jato em 2017, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o ex-ministro em liberdade provisória.
Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foram acusados de negociar e operacionalizar o recebimento de R$ 2,4 milhões em propinas, entre 2011 e 2014, por meio de contratos falsos de prestação de serviços de assessoria e consultoria.
A sentença também beneficia os engenheiros Gerson de Melo Almada e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivos da Engevix e da UTC.
“A celebração dos instrumentos contratuais em discussão tinha o claro objetivo de encobrir o pagamento de propina em favor do grupo político encabeçado por José, e não a intenção de dissimular ou ocultar a origem dos recursos utilizados para esse fim”, concluiu o juiz.
Rayssa Motta/Estadão
Secretário de Fazenda de Zema é acusado de provocar rombo de R$ 912 milhões no RJ
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| Foto: Gil Leonardi/Agência Minas O secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, é réu numa ação civil pública sob acusação de ter causado um rombo de R$ 912 milhões aos cofres do Rioprevidência, fundo de previdência dos servidores do Rio de Janeiro, do qual foi diretor-presidente por seis anos. |
O prejuízo ocorreu na operação de antecipação de royalties feita para a enfrentar a crise financeira do Governo do Rio de Janeiro durante a gestão Luiz Fernando Pezão (MDB). Além do secretário, o ex-governador e o BB Securities, que assessorou a operação, também são réus na ação. A Justiça determinou há uma semana o bloqueio de bens dos réus.
Em nota, Barbosa afirmou que a operação foi autorizada pela Assembleia Legislativa, recebeu prêmios internacionais e já foi realizada outras três vezes pelo estado. Ele diz também que a medida permitiu o pagamento dos servidores aposentados, que estavam havia três meses sem receber.
Pezão também afirmou que a venda de royalties já havia sido feita antes e que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) não demonstrou dolo no prejuízo obtido. O Banco do Brasil afirmou que se manifestará no processo.
Barbosa, que é economista, atualmente está à frente das negociações técnicas para a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União. A discussão se tornou um embate político entre o governador Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro Alexandre Silveira (PSD-MG).
O secretário de Fazenda de Minas Gerais trabalhou por quase dez anos no Governo do Rio de Janeiro. Foi diretor-presidente do Rioprevidência (2010-2016) e secretário de Fazenda do Rio de Janeiro (2016-2018).
Entre 2013 e 2014, o fundo de previdência realizou antecipações de recursos dos royalties e participações especiais de R$ 8,4 bilhões, com o objetivo de mitigar os impactos da crise financeira do estado, em razão da queda do preço do barril de petróleo. A operação gerou uma obrigação de pagamento de valores estimados em R$ 32,3 bilhões até 2028, segundo o Ministério Público estadual.
A Promotoria afirma que as principais irregularidades ocorreram após a “quebra de cláusulas do contrato que protegiam os investidores estrangeiros”. “É nesse contexto que ocorreu a renegociação conhecida como ‘waiver’, principal objeto da ação civil pública”, diz o MP-RJ.
“O ‘waiver’ foi uma renegociação voluntariamente empreendida por Pezão e Barbosa, assessorada pelo BB Securities, acarretando um aumento de despesas da operação em mais R$ 912 milhões. A operação financeira, realizada sem efetivo controle prévio e com violação das regras de responsabilidade fiscal, foi antieconômica, caracterizando ato de improbidade administrativa e ensejando a obrigação de recomposição ao erário”.
De acordo com a ação, a renegociação gerou uma elevação dos juros da operação em 1%. Ela ocorreu, segundo os promotores, sem a anuência do Conselho Administrativo do Rioprevidência e da Assembleia Legislativa.
“O resultado prático do ‘waiver’ foi sentido por toda população fluminense em 2016, quando quase a totalidade dos royalties foi drenado para honrar o compromisso com os investidores, o que gerou atrasos no pagamento de aposentados, pensionistas, agravando o déficit do Rioprevidência e contribuindo para a crise financeira do estado”, diz o MP-RJ.
O juiz Ricardo Cyfer, da 7ª Vara de Fazenda Pública, aceitou a ação e determinou o bloqueio de bens de Barbosa, Pezão e da BB Securities até o valor de R$ 106 milhões.
OPERAÇÃO RECEBEU PRÊMIOS POR QUALIDADE TÉCNICA, DIZ SECRETÁRIO
Gustavo Barbosa afirmou, em nota, que a operação financeira objeto da ação civil pública “teve uma das taxas de juros mais baixas dos mercados nacional e internacional”.
“Tal condição mereceu destaque e a operação chegou a receber dois prêmios internacionais devido à sua qualidade técnica.”
Ele afirma que a antecipação dos royalties foi debatida na Assembleia e autorizada por três leis estaduais distintas. “Todos os recursos arrecadados foram direcionados para o pagamento de aposentados e pensionistas que, na época, estavam há mais de três meses sem receber”.
“Vale destacar ainda que outras duas operações de cessão definitiva de recebíveis de royalties de petróleo já haviam sido realizadas. Em 2013, com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil, não tendo sido apontada qualquer irregularidade. Uma operação como essa também foi feita em 1999, quando o Rio de Janeiro e a União realizaram uma operação por meio da Secretaria do Tesouro Nacional. Essa operação não foi caracterizada como sendo de crédito, conforme parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em 2018 foi feita mais uma operação nas mesmas condições da realizada em 2014, com a aprovação do TCE-RJ”, diz Barbosa.
Ele afirma ainda que o TCE reconheceu “a integral responsabilidade do BB Securities em caso de eventuais danos ocorridos”. O secretário também declarou que “o parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e a autorização dos órgãos fiscalizadores nos Estados Unidos são suficientes para contrapor a acusação”.
Pezão classificou a acusação como um “absurdo total”.
“No meu caso, o Ministério Público não deu nem prazo para me defender. Foi uma operação premiada. Todos os ex-governadores fizeram desde [Anthony] Garotinho com o [ex-ministro da Fazenda, Pedro] Malan. O TCE ainda não demonstrou o dolo da operação”, disse ele.
O Banco do Brasil afirmou que só se manifestará no curso do processo.
Italo Nogueira/Folhapress
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