Funarte lamenta a morte da artista circense e cicloviajante Julieta Hernández Martínez e se solidariza com amigos e familiares
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) lamenta profundamente a morte da artista, palhaça e cicloviajante Julieta Hernández Martínez, cujo corpo foi encontrado nesse sábado (6) em Presidente Figueiredo, cidade do Amazonas.
Com 37 anos de vida, Julieta cultivava a liberdade e estava sempre em movimento, pedalando por diversos estados do país compartilhando a sua arte, levando a alegria da palhaça Jujuba para toda gente. No Brasil desde 2015, a artista integrava o grupo de cicloviajantes “Pé Vermei”.
A artista viajava do Rio de Janeiro até a Venezuela, seu país natal, de bicicleta, quando desapareceu no dia 23 de dezembro. A polícia investiga a causa da morte como feminicídio.
A Fundação Nacional de Artes acompanha, junto ao Governo do Amazonas, o desdobramento das investigações e o apoio necessário à familia, colegas e companheiras de ofício e amigos de Julieta Hernandez. Na oportunidade, agradece também o diálogo com o Instituto Guimarães Rosa-Itamaraty e com a Assessoria Internacional do Ministério da Cultura (MINC).
“É com tristeza e indignação que recebemos a notícia da morte da bonequeira, palhaça, artista e cicloviajante, Julieta Hernandez. Com toda alegria e irreverência, Julieta viajava com sua arte conduzindo crianças e adultos ao mundo circense e por isso, sempre será lembrada. Inquieta em relação à desigualdade de gênero, sua busca por equidade é uma inspiração pra todas nós”, afirma a presidenta da Fundação Nacional de Artes, Maria Marighella.
A Funarte segue em diálogo com instituições e autoridades e aguarda a chegada da família e amigos de Julieta Hernandez em Manaus. Informações sobre homenagens e translado do corpo serão divulgadas assim que possível.
Política Livre
EUA reduzem fila e emitem mais de 1 milhão de vistos para brasileiros em 2023
A Embaixada e os Consulados dos Estados Unidos no Brasil anunciaram nessa sexta-feira (5), que emitiram 1,125 milhão de vistos para brasileiros em 2023. Os órgãos não informaram se esse é um recorde, mas trataram o número como “uma conquista histórica”.
A marca foi alcançada seis meses depois de um recorde – este, segundo o escritório de advocacia AG Immigration, especializado em questões migratórias, com base em dados do Departamento de Estado daquele país: na semana de 5 a 9 de junho de 2023, a demora para conseguir o visto no Consulado dos Estados Unidos em São Paulo era de 630 dias, a maior registrada na série histórica feita pelo escritório.
Naquele momento, São Paulo era a nona cidade do mundo com maior demora para obtenção do visto tipo B1/B2, de turismo e negócios, e o Brasil era o sétimo país com a maior demora para concessão de visto, segundo o ranking feito pela AG Immigration, que para essa classificação considera a média de todos os postos diplomáticos existentes em cada nação. No Brasil, existem cinco cidades onde é possível obter o visto: além de São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília, em Porto Alegre e no Recife.
A demora registrada até junho, resultante do acúmulo de pedidos durante a pandemia de covid-19, quando os Estados Unidos chegaram a suspender as concessões, foi solucionada com a adoção de medidas pelos postos consulares. “Aumentamos o número de funcionários consulares em todo o País, abrimos centenas de milhares de novos agendamentos, priorizamos vistos para estudantes que retornam aos estudos e simplificamos o processo de renovação de vistos para melhor atender aos viajantes brasileiros”, afirma nota emitida pela embaixada e pelos consulados.
Nesta sexta-feira, o tempo de espera para uma entrevista de concessão de visto no consulado de São Paulo era de seis dias. “Estamos entusiasmados em testemunhar um aumento tão substancial nas emissões de vistos. Esta conquista destaca não apenas os laços fortes entre nossas duas nações, mas também demonstra o crescente interesse dos brasileiros em explorar oportunidades de turismo e educação nos EUA”, disse Scott Riedmann, ministro conselheiro interino para Assuntos Consulares da Embaixada e Consulados dos EUA.
O que fazer para tirar visto para os EUA?
Preencha o formulário DS-160 e imprima a página de confirmação: https://ceac.state.gov/genniv/
Acesse o Sistema de Agendamentos para pagar a taxa de solicitação e agendar uma entrevista: https://ais.usvisa-info com/
A AG Immigration fez um passo a passo do procedimento:
– Preencha o formulário DS-160 no site do Departamento de Estado dos EUA. Antes, certifique-se de estar com seu passaporte em mãos.
– O preenchimento é em inglês, menos quando o formulário pede que seu nome seja escrito na língua nativa (no caso, português).
– Após o preenchimento, imprima a página de confirmação do DS-160 com a sua identificação (Application ID).
– Em seguida, acesse o site do CASV (Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto) e preencha o formulário, escolhendo o visto de negócio e turismo (B1/B2);
– Pague a taxa de solicitação do visto (MRV) via boleto bancário ou cartão de crédito internacional.
– Depois que o pagamento for compensado, marque os agendamentos. São dois: um no CASV e outro no consulado.
Em Porto Alegre, os dois ficam no mesmo local. Se houver disponibilidade, ambos os agendamentos poderão ser feitos para o mesmo dia. Atenção: o agendamento no CASV precisa ser marcado antes da entrevista no consulado, mas o sistema pede que você primeiro selecione a data do consulado.
Em seguida, imprima a página de confirmação do agendamento.
O agendamento no CASV serve para a coleta de foto e digitais (biometria). É preciso levar o passaporte atual e anteriores (se tiver) e as páginas impressas de confirmação do DS-160 e do agendamento.
Já no consulado, um oficial fará perguntas sobre o motivo da viagem e poderá pedir documentos que comprovam seu vínculo com o Brasil e informações que você deu ao preencher o formulário DS-160.
Os consulados e a embaixada proíbem a entrada com celular, aparelhos eletrônicos e objetos cortantes ou inflamáveis. Mas na porta da embaixada e dos consulados existem guarda-volumes particulares, para que a pessoa deixe seu celular e demais itens
Caso o visto seja aprovado, um oficial consular ficará com o seu passaporte e em até 15 dias você receberá um e-mail com as informações de quando buscá-lo (caso não tenha escolhido a opção de envio para seu endereço mediante pagamento de taxa). Você tem até 30 dias para buscá-lo, a partir da data informada.
Onde posso tirar o visto americano no Brasil?
Você pode tirar seu visto na embaixada dos EUA em Brasília ou em um dos postos consulares, em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife ou Porto Alegre.
Quanto tempo dura o visto?
O visto para turista (categoria B1/B2) pode valer por até 10 anos. Dentro do prazo de validade, a pessoa pode viajar aos Estados Unidos quantas vezes quiser. Se ela tem o visto de turista, a cada viagem o oficial de imigração estipula um prazo máximo de permanência e ela precisa respeitar esse prazo (de até seis meses).
Quanto tempo demora para receber o visto, depois da entrevista?
A seção consular tem até 15 dias úteis para devolver o passaporte.
Quais os motivos mais frequentes para ter o visto negado?
Consultada pela reportagem, a Embaixada dos Estados Unidos informou que “todos os solicitantes de visto devem demonstrar ao oficial consular que não têm intenção de usar seu visto de visitante para permanecer indefinidamente nos EUA e que possuem os recursos e a intenção de pagar por todos os gastos de sua viagem”. Segundo a Embaixada, a taxa de aprovação de vistos no Brasil é de 85%.
Segundo a AG Immigration, os principais motivos de negativa são:
– Não demonstrar vínculos com Brasil e, portanto, o oficial consular não ter certeza de que a pessoa vai retornar ao País. Se a pessoa já tiver viajado para outros países (principalmente na Europa e América do Norte) antes de solicitar o visto norte-americano, fica mais fácil obter o documento.
– Não comprovar condições financeiras de se manter nos EUA pelo período da viagem;
– Mentir no DS-160. A pessoa diz no formulário que é influenciadora, por exemplo, e quando perguntada da profissão na entrevista afirma que é vendedora. Ou diz que não tem parente nos EUA, mas o oficial consular descobre que ela tem. É importante que na entrevista a pessoa diga exatamente o que escreveu no DS-160 e não minta. Quando se passa muito tempo entre a entrega do formulário e a entrevista, a pessoa corre maior risco de esquecer o que informou no formulário;
– Não levar todos os documentos necessários. Se no formulário DS-160, por exemplo, a pessoa afirma que ganha R$ 10 mil reais, ela deve levar à entrevista os documentos comprobatórios dessa renda. Se eles forem solicitados pelo oficial consular e a pessoa não apresentar, pode ter o visto negado. Outro problema é se apresentar como empresário no formulário, mas não levar à entrevista o contrato social ou imposto de renda da empresa;
– Violação do visto anterior: o Brasil é o 9º país do mundo com mais pessoas violando o tempo de permanência do visto – quando o viajante recebe autorização para ficar 30 dias e acaba ficando 31 ou mais, por exemplo. Isso pode prejudicar pedidos de renovação ou mesmo de um novo visto.
Fabio GrelletEstadão
Buscas a helicóptero que desapareceu no litoral de SP chegam ao 6º dia
Trabalho é coordenado pela Força Aérea Brasileira (FAB)
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| Frame/FAB |
A aeronave deixou a capital paulista no último dia do ano rumo a Ilhabela, no litoral norte paulista. No entanto, não conseguiu chegar ao seu local de destino. Além do piloto Cassiano Tete Teodoro, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio. O último contato com a torre de controle foi às 15h10 do último domingo (31), quando sobrevoava Caraguatatuba. A Polícia Militar também está auxiliando na operação.
Para as buscas, a FAB utiliza a aeronave SC-105 Amazonas, do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) – Esquadrão Pelicano, com 15 tripulantes a bordo. Essa aeronave é equipada com um radar capaz de procurar sobre terra ou mar, com alcance de até 360 quilômetros. Um sistema de comunicação via satélite também permite o contato com outras aeronaves ou centros de coordenação de salvamento, mesmo em voos a baixa altura. Essa aeronave conta ainda com um sistema eletro-óptico de busca por imagem e por espectro infravermelho, que permite detectar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação.
Ontem (6), o tenente-coronel Emanuel Patricio Beserra Garioli, comandante do esquadrão, informou que não é possível determinar o quanto esse trabalho deverá demorar. “Não temos uma data definida para o término da busca, até porque cada busca tem uma particularidade. Nossas equipes estão focadas, treinadas e motivadas para encontrar o alvo da busca o mais rápido possível”, disse ele.
O trabalho de salvamento é complicado já que a área total de buscas soma cinco mil quilômetros quadrados. Até este momento o helicóptero não foi localizado.
Edição: Juliana Andrade
Por Agência Brasil - São Paulo
De volta ao comando da CBF, Ednaldo Rodrigues demite Fernando Diniz
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| Foto: Frame de video CBF |
A seleção brasileira masculina de futebol não será mais comandada interinamente pelo técnico Fernando Diniz. Na sexta-feira (6), um dia após retornar à presidência da CBF, Ednaldo Rodrigues comunicou sua decisão a Diniz, em conversa pelo telefone. Embora a CBF ainda não tenha publicado nota oficial sobre a saída do técnico - falta a definição de questões burocráticas relacionadas ao desligamento -, a notícia da demissão e trechos do diálogo entre Ednaldo e Diniz foram antecipados pela assessoria de imprensa da entidade. 
"A decisão foi informada ao técnico Fernando Diniz pelo próprio presidente, quando agradeceu o trabalho realizado por ele e explicou os motivos da antecipação no processo de escolha de um treinador definitivo”, detalhou a assessoria da CBF. "A saída do Diniz se deve aos resultados da seleção, que não foram os esperados“, disse uma das fontes ouvidas pela Reuters. O Brasil está atualmente no incômodo sexto lugar nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026”.
Nos seis jogos à frente da seleção brasileira Diniz acumulou três derrotas, um empate e duas vitórias. Paralelamente, ele seguiu treinando o Fluminense, com o qual foi campeão da Copa Libertadores do ano passado.
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| Dorival Júnior, treinador do São Paulo, aparece como o mais cotado para assumir o comando da seleção brasileira - Reuters/Ivan Alvarado/Direitos Reservados |
De acordo com a Agência Reuters, agora o mais cotado para assumir o comando técnico da seleção é Dorival Júnior, treinador do São Paulo, campeão da Copa do Brasil no ano passado. Desde março de 2023, o preferido de Ednaldo Rodrigues dirigir a seleção brasileira era o técnico italiano Carlo Ancelotti, do Real Madrid, mas ele renovou o contrato com o clube espanhol no último dia 29 de dezembro.
“O Ednaldo já abriu conversas com o presidente do São Paulo, Júlio Casares, para manifestar o interesse em Dorival Júnior. “Ele explicou que tinha pressa e queria o Dorival logo por causa do início da temporada. O Júlio afirmou que ia conversar com o Dorival e que a situação será resolvida até segunda-feira“, revelaram fontes ouvidas pela Reuters.
* Com informações da Reuters
Brasil critica autoridades de Israel por apoiarem emigração em Gaza
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota na noite dessa sexta-feira (5) em que critica as recentes declarações de autoridades de Israel defendendo a emigração dos palestinos da Faixa de Gaza. O Itamaraty considerou que essa posição viola o direito internacional e prejudica a possibilidade de paz. Isso porque dois ministros de Israel defenderam, nos últimos dias, o deslocamento da população de Gaza para outros países.
“O governo brasileiro tomou conhecimento, com preocupação, de recentes declarações de autoridades do governo de Israel que desejam promover a emigração da população palestina da Faixa de Gaza para outros países, assim como o restabelecimento de assentamentos israelenses naquele território”, informou o Itamaraty.
Ainda segundo o governo brasileiro, “ao proporem medidas que constituem violações do Direito Internacional, declarações dessa gravidade aprofundam tensões e prejudicam as perspectivas de alcançar a paz na região”. O direito internacional proíbe o deslocamento forçado de populações e a aquisição de territórios por meio da guerra.
No dia 31 de dezembro, em entrevista a uma rádio de Israel, o ministro das Finanças do país, Bezalel Smotrich, defendeu a emigração dos palestinos de Gaza. Segundo ele, “se houver 100 mil ou 200 mil árabes em Gaza e não 2 milhões de árabes, toda a discussão no dia seguinte será totalmente diferente”.
O ministro israelense completou que, somente assim, Israel poderia “fazer o deserto florescer, isso não acontece às custas de ninguém”, segundo noticiou a agência Reuters. Essa mesma posição foi defendida pelo ministro da Segurança de Israel, Itamar Bem-Gvir.
Além do Brasil, a União Europeia, países árabes, a Organização das Nações Unidas (ONU) e os Estados Unidos (EUA) criticaram as declarações do ministro israelense. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, a fala seria “inflamatória e irresponsável”.
“Temos sido claros, consistentes e inequívocos ao afirmar que Gaza é terra palestiniana e continuará a ser terra palestiniana, com o Hamas já não a controlar o seu futuro e sem grupos terroristas capazes de ameaçar Israel”, afirma o governo dos EUA.
De acordo com o Escritório de Direitos Humanos da ONU (Ocha), continuam os pesados bombardeios em Gaza, tanto no sul, quanto no norte e no centro do enclave palestino. Estima-se que 1,9 milhão de pessoas, ou seja, 85% da população de Gaza, tenham abandonado suas casas devido à guerra.
Além disso, mais de 1,1 milhão de crianças palestinas correm o risco de morrer por doenças evitáveis e falta de água e alimentos em Gaza, segundo denunciou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nessa sexta-feira (5).
Desde o dia 7 de outubro, quando começaram as atuais hostilidades no Oriente Médio, 22,6 mil palestinos foram assassinados, sendo 70% de mulheres e crianças. Outros 57,9 mil palestinos estão feridos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. Do lado israelense, morreram 1,2 mil pessoas no ataque do Hamas do dia 7 de outubro. Outros 173 soldados de Israel teriam morrido nos conflitos contra o Hamas em Gaza, além de 1.020 soldados feridos, segundo o Exército israelense.
Agência Brasil
Supersticioso, Zagallo transformou o número 13 em símbolo de sucesso
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| Zagallo ganhou camisa 13 autografada e posou para foto com comissão técnica e dirigentes da CBF |
Morreu na noite da sexta-feira, 5, o ex-jogador e técnico de futebol Mário Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos. Único tetracampeão do mundo, tendo participado de quatro das cinco Copas do Mundo vencidas pelo Brasil, Zagallo deixa um legado também marcado por sua superstição em relação ao número 13. Ao longo de sua carreira, ele transformou esse número, considerado de azar, em uma marca positiva e de sucesso. A relação com o “13” começou quando o ex-jogador se casou com Alcina de Castro Zagallo, devota de Santo Antônio, cujo dia é comemorado em 13 de junho. A partir desse momento, várias coincidências envolvendo o número surgiram em sua vida. Entre elas, uma de suas mais importantes conquistas: a primeira Copa do Mundo, em 1958, cuja soma dos números resulta em 13.
Em 1966, Zagallo se tornou treinador e, no ano seguinte, foi campeão carioca pelo Botafogo, cuja soma dos números também é 13. Anos depois, em 1994, conquistou a Copa do Mundo como auxiliar de Carlos Alberto Parreira, novamente com a soma dos números igual a 13. Na Copa do Mundo de 94, Zagallo chegou a fazer duas previsões baseadas em seu número preferido. Ele afirmou que o Brasil seria campeão porque o nome dos patrocinadores da seleção, Umbro e Coca-Cola, juntos, somavam 13 letras. Além disso, a palavra “tetracampeões” também possui 13 letras. Outra previsão durante o torneio aconteceu quando Mário Jorge afirmou que o italiano Roberto Baggio não marcaria o gol na cobrança de pênalti. E, como sabemos, Baggio errou o chute e o Brasil se tornou tetracampeão mundial.
Por: Jovem Pan
Gongogi: Jovem é alvejado nas nádegas em tentativa de homicídio
Um jovem identificado como Robert dos Santos, de 21 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta sexta-feira, 05, na rua Manoel Teles, centro, no município de Gongogi. Conforme informou a Polícia Militar, o jovem, que tem 21 anos, foi alvejado por disparo que atingiu as nádegas.
Populares socorreram a vítima ao Hospital Municipal Edesia Rocha Neves e na sequência foi transferido para o Hospital de Base, em Itabuna. Não há informações sobre motivação, circunstâncias e autoria do crime. A PM foi acionada, realizou diligências, mas ninguém foi preso. (Ubatã Notícias)
Multas do governo contra estabelecimentos do Farmácia Popular aumentam
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| Foto: Reprodução/RBS TV |
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (5) que o número de estabelecimentos farmacêuticos descredenciados por irregularidades do programa Farmácia Popular aumentou 707% em 2023 comparado a 2022.
No mesmo período, o número de multas aplicadas aumentou 771%, ou seja, é oito vezes maior que o registrado no ano anterior.
Os dados divulgados agora pelo próprio Ministério da Saúde remontam irregularidades anteriores no programa Farmácia Popular, apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU).
De acordo com o relatório da CGU, entre 2015 e 2020, foram 362 milhões de registros de venda de medicamentos que não tinham documentação fiscal que comprovasse sua saída do estoque. Isso representou 17,4% do total de operações do período.
"Existem evidências de autorizações de dispensação [entrega] de medicamentos em quantidades e/ou valores superiores ao efetivamente realizado num montante de R$ 2.571.746.904,51", apontou a CGU.
Esse total de mais de R$ 2,5 bilhões representa 18,53% da verba repassada pelo governo federal para o programa no período analisado. O valor corresponde às entregas de medicamentos sem correspondência, conforme dados obtidos pela CGU junto à Receita Federal.
O relatório da CGU recomendou, entre outras ações, que o Ministério da Saúde descredencie os estabelecimentos em que foram identificados os problemas e "adote providências no sentido de recuperar os recursos pagos indevidamente aos estabelecimentos credenciados, sem prejuízo da aplicação de multa, correções monetárias e outras sanções cabíveis."
'Não pode vender o que não comprou'
Para fazer a análise, os auditores cruzaram os dados informados ao Ministério da Saúde de entrega dos medicamentos com os dados de compra dos itens pelos estabelecimentos.
Pelas regras do programa, as farmácias devem manter as notas fiscais das compras feitas, mas, na amostra analisada pelos auditores, havia muitos casos em que as notas não foram encontradas.
"Sinteticamente, testou-se a simples tese de que 'o estabelecimento não pode vender o que não comprou'", diz o relatório.
"A análise realizada leva em consideração a movimentação diária de 'entradas e saídas', em detrimento da verificação mensal consolidada, proporcionando maior precisão na análise. Apurou-se que houve registros de vendas de medicamentos (...) não amparados por comprovação de notas fiscais de aquisição", concluem os auditores.
Em 285 dos estabelecimentos cujos dados foram verificados, não havia comprovação de compra de nenhum dos medicamentos registrados como entregues, num valor total de R$ 168,1 milhões.
Os auditores também identificaram registros de vendas de R$ 7,43 milhões em medicamentos para pessoas já mortas, inclusive após a verificação de problemas no cruzamento de dados e controles feitos para evitar o problema em 2017.
A pasta também afirmou que entre 2015 e 2020 não havia exigência da Receita Federal para que as farmácias credenciadas fornecessem informações sobre o código de barras, o que se tornou obrigatório.
Segundo a pasta, a ausência das informações "prejudicou o cruzamento de dados que mostram possíveis irregularidades na dispensação de medicamentos".
O Ministério informou ainda que, atualmente, proibiu a entrega de medicamentos para pessoas com CPF com registro de óbito junto às bases da Receita Federal e do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Quatro pessoas morrem após batida entre caminhão e carro no sudoeste da Bahia
Quatro pessoas morreram após uma batida entre um caminhão e um carro na manhã desta sexta-feira (5), na BR-116, em trecho da cidade de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 895, por volta das 10h45min envolvendo quatro veículos: duas carretas, um Hb20 e um Jeep Renegade.
As quatro vítimas mortas estavam no Hb20. Até o momento foram identificadas 2 vítimas: um homem de 58 anos [condutor do veículo] e uma mulher de 81 anos. As outras 2 pessoas ainda não tinham sido identificadas. Todas as vítimas ficaram presas às ferragens e foram socorridas pela ViaBahia. Os corpos foram encaminhados para o IML de Vitória da Conquista. A PRF aponta para uma ultrapassagem indevida como a causa do acidente.
Dívida do governo sobe em novembro e fica em 73,8% do PIB, segundo o Banco Central
A dívida pública brasileira subiu em novembro. Dados divulgados nesta sexta-feira, 5, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 7,972 trilhões em novembro, o que representa 73,8% do Produto Interno Bruto (PIB) — contra 73,7% em outubro.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em novembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de Covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também aumentou no penúltimo mês de 2023 para 59,5% do PIB, ante 59,2% em outubro. A DLSP atingiu R$ 6,424 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque considera as reservas internacionais do Brasil.
Setor público
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 37,270 bilhões em novembro, após resultado positivo de R$ 14,798 bilhões de outubro, informou o Banco Central.
O resultado de novembro foi o pior desempenho das contas consolidadas do País para o mês desde 2016, quando houve um rombo recorde de R$ 39,140 bilhões. Em novembro de 2022, houve déficit primário de R$ 20,089 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O resultado primário consolidado de novembro veio pior que a mediana deficitária de R$ 34,0 bilhões, apurada pela pesquisa do Projeções Broadcast. O intervalo das projeções de analistas do mercado financeiro ia de rombo de R$ 48,60 bilhões a déficit de R$ 28,10 bilhões.
No mês, o resultado fiscal foi composto por um déficit de R$ 38,923 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 1,996 bilhão em novembro. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 3,672 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 1,676 bilhão. As empresas estatais registraram dado deficitário de R$ 343 milhões.
Déficit até novembro
No ano, até novembro, as contas do setor público consolidado acumularam um déficit primário de R$ 119,551 bilhões, o equivalente a 1,21% do PIB, informou o Banco Central. Até outubro, o déficit acumulado era de R$ 82,28 bilhões. No penúltimo mês de 2023, houve déficit primário de R$ 37,270 bilhões.
O déficit fiscal no ano até novembro ocorreu na esteira do saldo negativo de R$ 136,959 bilhões do Governo Central (1,38 % do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 20,619 bilhões (0,21% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 24,897 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 4,278 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 3,211 bilhões no ano até novembro.
Eduardo Rodrigues/Célia Froufe/Estadão
Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro
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| Apurações internas resultaram apenas em duas punições disciplinares |
O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.
Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.
O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.
Marinha
Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.
O Exército destacou seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informação à sociedade e no combate a desinformação.
Já a Marinha afirmou que pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência.
Procurada, a Força Aérea não respondeu sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.
Agência Brasil
Morre Zagallo, o maior vencedor das Copas do Mundo, aos 92 anos
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| Personagem icônico marcou seu nome no futebol mundial com títulos, inovações, frases e superstições |
Mario Jorge Lobo Zagallo era um supersticioso: sua relação com o número 13, intensa, celebrizou-o. Julgava-se um homem de sorte, a qual considerava uma aliada e que, tinha certeza, agiu para que ele iniciasse, em 1958, a caminhada que o tornaria o maior campeão das Copas do Mundo de futebol.
O ícone do esporte mundial morreu na madrugada deste sábado (6), aos 92 anos. A informação foi confirmada em uma nota publicada nas redes sociais do ex-jogador
“É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo. Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas. Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa”, diz o texto.
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| Zagalo é atirado para o alto pelos jogadores após vencer a Copa do Mundo de 1994, nos EUA – Antônio Gaudério – 17.jul.1994/Folhapress |
Zagallo conquistou quatro vezes a principal competição mundial entre seleções, disputada desde 1930: duas como jogador (Suécia-1958 e Chile-1962), uma como treinador (México-1970) e uma como auxiliar técnico (EUA-1994).
Além dele, somente o alemão Franz Beckenbauer (Alemanha-1974 e Itália-1990) e o francês Didier Deschamps (França-1998 e Rússia-2018) ganharam a Copa como jogador e técnico.
O jogador Zagallo vestiu 37 vezes a camisa da seleção brasileira (com 30 vitórias, quatro empates e três derrotas) e marcou quatro gols. Como técnico do Brasil, foram 154 partidas (110 vitórias, 33 empates, 11 derrotas e a famosa frase “Vocês vão ter que me engolir!”). Os dados são da Fifa.
Nos clubes, em 35 anos de carreira, dirigiu, entre outros, Botafogo, Vasco, Fluminense e Portuguesa. Encerrou a trajetória de treinador em 2001, no Flamengo.
Zagallo nasceu em Maceió (AL), só que logo a família mudou-se para o Rio, onde foi criado. Seu primeiro clube foi o América, do qual era sócio. Defendeu a cor vermelha da agremiação nas equipes de base de futebol e de tênis de mesa, modalidade em que tinha habilidade acima da média.
Passou a atuar pelo Flamengo no início dos anos 1950, e lá seu futebol aflorou, sob o comando do técnico paraguaio Fleitas Solich. Pelo time rubro-negro, sagrou-se tricampeão estadual (1953-1955). À época, dividia-se entre o esporte e os estudos. Formou-se técnico em contabilidade.
Em 1958, foi pré-convocado para a Copa da Suécia –não havia defendido a seleção antes desse ano. Tinha a dura concorrência de Pepe, dono de potente chute, e de Canhoteiro, exímio driblador.
Para Zagallo, seu inovador estilo tático, que o distinguia dos pontas-esquerdas tradicionais, foi um trunfo que contribuiu para que ficasse com uma vaga.
Diferentemente dos colegas de posição, ele recuava para auxiliar na marcação quando o time não tinha a posse da bola. Considerava-se um jogador-maratonista, pois corria e se movimentava do apito inicial ao final.
Forma peculiar de jogar que, contudo, não lhe tirava o papel de azarão. Sendo assim, contou com o circunstancial para figurar entre os 22 da seleção.
Relata que problemas bucais, “de gengiva, de dente”, impediram tanto Pepe quanto Canhoteiro de enfrentar o Paraguai, no Maracanã, em maio, a um mês da Copa. “Ganhei essa grande oportunidade. Fui escalado, fiz dois gols, ganhamos de 5 a 1. Foi a minha sorte.”
Convenceu Vicente Feola, e o treinador cortou Canhoteiro, que vivia fase irregular e, além disso, era considerado baladeiro.
Zagallo falou em sorte para ir à sua primeira Copa. Pois, para estar entre os 11 da seleção, foi novamente agraciado por ela.
Pepe, em grande forma, foi vítima de uma jogada violenta em amistoso na Itália, pouco antes do embarque para a Suécia, que o deixaria fora de ação para a primeira fase do Mundial.
Nos gramados suecos, vestindo a camisa 7, Zagallo jogou do primeiro ao último minuto dos seis jogos da inédita conquista. Fez um gol nesse Mundial, o quarto do Brasil na final contra os anfitriões (5 a 2).
Campeão do mundo ao lado de Pelé, Garrincha, Didi, Gilmar e companhia, Zagallo, cujo vínculo contratual com o Flamengo se encerrara, teve em mãos uma oferta milionária do Palmeiras. Recusou porque sua mulher, Alcina, funcionária pública, não podia ser transferida para São Paulo. Transferiu-se então para o Botafogo, cuja proposta salarial era superior à da equipe da Gávea.
Valorizado, prosseguiu prestigiado na seleção e foi novamente titular no Mundial seguinte. Pepe, mais uma vez, assistiu do banco de reservas a uma Copa.
No Chile, Zagallo fez o primeiro gol da seleção de Aymoré Moreira na partida de estreia do Brasil, 2 a 0 no México. Como na Suécia, atuou todo o tempo em todas as seis partidas, dessa vez com a camisa 21, faturando o bi na final contra a Tchecoslováquia (3 a 1).
Zagallo jogou até 1965, quando pendurou as chuteiras. Decidiu continuar próximo das quatro linhas e assumiu o cargo de técnico do Botafogo, obtendo sucesso quase imediato, com as conquistas dos Estaduais de 1967 e 1968 e da Taça Brasil de 1968.
A maior conquista
Em março de 1970, foi chamado para substituir o polêmico e pouco subserviente João Saldanha no comando da seleção brasileira que disputaria, menos de três meses depois, a Copa do México.
Tinha nas mãos uma equipe recheada de craques (Pelé, Carlos Alberto, Tostão, Rivellino, Jairzinho, Gerson, Clodoaldo, Piazza, Paulo Cézar Caju) e mostrou capacidade para fazê-la funcionar. À sua maneira.
Tanto que Edu, ponta-esquerda “endiabrado”, superofensivo e driblador, não teve mais chance. Rivellino, meia, atuou como falso ponta, reforçando o poder de marcação da seleção quando o adversário tinha a bola. Outra mudança foi recuar Piazza para a zaga, a fim de que ele e outro excepcional volante, Clodoaldo, pudessem ser titulares.
“O Zagallo conseguiu colocar em prática o time jogar em bloco. Quando saía para o ataque, a defesa saía junto com o meio-campo, e o meio-campo, junto com o ataque. Quando os adversários tinham a posse de bola, a mesma coisa: ataque-meio de campo, meio de campo-defesa”, comentou Carlos Alberto (1944-2016), o Capitão do Tri, elogiando a formação tática daquela seleção.
Zagallo dirigiu um dos melhores times da história. Foram seis jogos e seis vitórias, com um futebol de primeiríssima classe e a conquista definitiva da Taça Jules Rimet após o 4 a 1 na decisão contra a Itália.
“Fizemos uma Copa sensacional, e o mundo inteiro gostou daquilo que o Brasil realizou no México”, declarava ele, orgulhoso. Sempre considerou esse título a maior conquista de sua carreira.
Quatro anos mais tarde, em 1974, sofreu seu primeiro revés de proporções mundiais como treinador. Já sem Pelé e Tostão no ataque e sem Gerson na criação, o Brasil falhou ao tentar o tetra na Copa da Alemanha. Não empolgou no decorrer do torneio e foi dominado pelo emergente Carrossel Holandês no jogo que valia vaga na final: 2 a 0.
Zagallo admitiu a superioridade da Holanda, a quem tinha subestimado antes do confronto. “Perdemos para a melhor estrutura tática que vi na minha vida.” A seleção terminou em quarto lugar.
Curiosamente, o tetra do Brasil só veio quando ele retornou à seleção, como auxiliar técnico de Carlos Alberto Parreira, na Copa dos EUA, em 1994. Antes, de 1978 a 1990, com Cláudio Coutinho, Telê Santana (duas vezes) e Sebastião Lazaroni, a seleção viu de longe a Taça Fifa.
Zagallo e Parreira construíram uma relação próxima ao longo das décadas de 1970 e 1980. Na Copa do México-70, Parreira foi preparador físico e espião da seleção de Zagallo.
O mundo árabe também fortaleceu os laços entre os dois, pois ambos conviveram no Oriente Médio e treinaram seleções da região. “Éramos verdadeiros irmãos”, dizia Zagallo.
Teórico do futebol, Parreira montou uma seleção pragmática e pouco criativa para os EUA-94, dependente dos gols de Romário, e Zagallo funcionou como um incansável motivador na campanha.
“Faltam quatro! Faltam três! Faltam dois!”, afirmava ele, ao término de cada jogo do Brasil, em uma espécie de contagem regressiva para o título.
Parreira saiu depois da conquista (nos pênaltis, após um 0 a 0 com a Itália), e Zagallo herdou a posição. Nesse novo ciclo com a seleção, foi muito contestado por seus críticos, que o consideravam ultrapassado e cada vez mais adepto de um futebol defensivo.
Os clamores por sua saída tornaram-se mais constantes depois da Olimpíada de Atlanta (EUA), em 1996. A semifinal foi trágica: com 3 a 1 a favor, a seleção permitiu o empate da Nigéria, que venceu na prorrogação, na “morte súbita”.
Esse dia foi considerado por Zagallo o mais doloroso de sua história na seleção. “Ficou engasgado. O jogo estava ganho.” A equipe que buscava o inédito ouro olímpico voltou para casa com o bronze.
Folha de S. Paulo
Gonet vai ao STF contra apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante no Rio
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet, defendeu nesta sexta-feira, 5, que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante em pontos turísticos do Rio de Janeiro.
Gonet entrou com uma reclamação no STF para tentar derrubar a decisão liminar do desembargador Ricardo Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que liberou as abordagens como “medida preventiva” de segurança. Ele atendeu a um pedido conjunto do governador Cláudio Castro (PL) e do prefeito Eduardo Paes (PSD).
A política foi implementada na chamada Operação Verão, implementada em parceria pela Prefeitura e pelo governo do Estado para tentar reduzir a criminalidade na temporada em que o Rio de Janeiro mais recebe turistas. A estratégia foi uma resposta seguidos casos de arrastão registrados na zona Sul da cidade.
Ao acionar o STF, o procurador-geral da República pediu a suspensão imediata da liminar do Tribunal de Justiça do Rio. Ele argumenta que a apreensão fora das hipóteses legais é “arbitrária” e fere o direito de ir e vir das crianças e adolescentes.
“As apreensões de crianças e adolescentes não podem ser realizadas irrestritamente, fora das hipóteses constitucionais e legais”, argumentou.
O processo ainda não foi distribuído, o que significa que o relator não foi definido.
Rayssa Motta/Estadão
Museu da Democracia, para lembrar 8 de janeiro, será erguido em Brasília ao custo de R$ 40 milhões
Uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi cedida pelo governo federal para a construção do Museu da Democracia, espaço planejado para memória e união dos “setores democráticos do País”. Iniciativa do Ministério da Cultura (Minc) em resposta aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, a escolha do terreno para este centro cultural é fruto de um acordo entre a pasta e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
O espaço onde será erguido o Museu da Democracia está localizado no setor cultural do Distrito Federal. Exatamente ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro, na parte norte da Esplanada.
Para este empreendimento serão investidos R$ 40 milhões, que sairão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A fim de selecionar o projeto arquitetônico mais adequado para a iniciativa, o Minc e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) farão um concurso nacional. Logo após esta etapa, será feita uma licitação da execução da obra, que tem expectativa de início em 2025.
De acordo com comunicado publicado nesta sexta-feira, 5, pelo Minc, o Museu não terá ligação com linhas ou partidos políticos. “O intuito é que seja uma instituição cívica, plural e construída em sintonia com todos aqueles que apoiam a democracia”, diz a nota.
“Além disso, a institucionalização do Museu da Democracia deverá ser pautada por um processo participativo de consultas com especialistas, representantes de coletivos e entidades reconhecidamente engajadas em processos culturais e educativos voltados à valorização da democracia e dos direitos humanos”, acrescentou.
Espaço virtual
Está marcada para a próxima segunda-feira, 8, data que se completa um ano dos ataques antidemocráticos, o lançamento do repositório do Museu da Democracia, que será um espaço virtual para sistematizar, organizar, e difundir conteúdos sobre a democracia contemporânea do País.
“Além de abrigar um memorial sobre os ataques antidemocráticos do ano passado, o repositório servirá de base para uma campanha para mobilizar museus e pontos de memória a refletirem enquanto agentes de um estado democrático e protagonistas de sua própria história, de maneira a enfatizar a importância da participação e do envolvimento social pela construção de direitos em nível local”, explicou o MinC.
Alex Braga/Estadão
Denúncias contra padre Júlio são graves e irão ao Vaticano, diz presidente da Câmara de SP
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), afirma ter recebido acusações “de extrema gravidade” contra o padre Júlio Lancellotti e que elas serão levadas ao Vaticano.
Apesar de afirmar que são graves, Milton Leite não diz a que se referem. Os ataques de vereadores ao religioso têm sido criticados por diversos setores da sociedade.
O pároco é alvo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das ONGs, proposta pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que pode ser instalada a partir de fevereiro na Casa. O presidente da Câmara diz que não irá comentar a iniciativa até que os fatos sejam esclarecidos.
“Peço um pouco de paciência. Vou aguardar que a primeira denúncia contra o padre chegue ao Vaticano, que está sendo providenciada. Tanto lá quanto no Ministério Público estadual [de São Paulo] e na CNBB [Confederação Nacional dos Bispos do Brasil]”, afirma Leite à reportagem.
“Quando as denúncias contra ele, que são de extrema gravidade, forem protocoladas, vou me manifestar. Até lá, eu vou aguardar a reunião do colégio de líderes [que ocorrerá no retorno do recesso do Legislativo paulistano]”.
Procurado pela coluna, o padre Júlio enviou reportagem da revista Piauí, publicada em 2022, que revelou que integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) usaram um perfil falso para forjar uma acusação de pedofilia contra o pároco.
A trama visava turbinar a candidatura do hoje ex-deputado Arthur Do Val, o Mamãe Falei, a prefeito, segundo relatos dados à Piauí. O vereador Rubinho Nunes já foi integrante do MBL, mas deixou o movimento em outubro de 2022.
À reportagem o autor da CPI diz que recebeu novas acusações após a repercussão do caso.
“Recebi denúncias graves e solicitei a peritagem do material. Depois que eu tiver laudo de especialistas atestando a veracidade [do conteúdo] é que eu vou levar o caso às competências superiores”, afirma Rubinho, sem revelar o teor das acusações.
“Do contrário, todo o material será destruído, para que ninguém tenha acesso. Não tenho interesse em prejudicar a imagem de ninguém, muito menos da Igreja Católica, pela qual tenho profundo respeito.”
Nunes protocolou o pedido de abertura da CPI em dezembro, com assinaturas de 24 vereadores, e recebeu sinalização positiva de parte da cúpula da Câmara sobre sua instalação em fevereiro.
Nesta semana, diante da forte repercussão contra a comissão, alguns deles passaram a retirar o apoio. Ao menos sete parlamentares já retiraram suas assinaturas. A proposta de criação da comissão ainda precisa ser apreciada no colégio de líderes e em plenário para que seja instalada.
Até mesmo o presidente Lula (PT) saiu em defesa do padre Júlio.
O petista afirmou que graças a Deus “o país tem pessoas como o religioso” e que o trabalho dele e o da Diocese de São Paulo são “essenciais” para assistir a população em situação de vulnerabilidade social.
Como mostrou o Painel, a Arquidiocese de São Paulo disse na noite de quarta (3) que acompanha a ofensiva “com perplexidade”.
Na CPI, Rubinho Nunes pretende investigar o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, conhecido como Bompar, e o coletivo Craco Resiste. Ambos atuam junto à população em situação de rua e a dependentes químicos da região central da cidade, assim como o padre Júlio.
A Bompar é uma entidade filantrópica ligada à Igreja Católica e que já teve o padre Júlio como conselheiro. Já a Craco Resiste atua contra a violência policial na região da cracolândia.
Em dezembro, o pároco disse ao Painel que não tem qualquer incidência sobre as entidades e não atua em projetos conjuntos com elas. Ele ainda afirmou que não é do conselho da Bompar há 17 anos e que ocupava uma posição sem remuneração no conselho deliberativo da entidade.
Manoella Smith/Folhapress
Cidades do Norte e Nordeste com falta de médicos terão R$ 20 milhões
Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa.
Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento.
Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa.
Atendimento preventivo
A atenção primária em saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS. Ela promove atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade, direcionando também pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. De acordo com dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, foram realizados, no ano passado, 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Já na Região Norte, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos.
A chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, avaliou que a soma do capital público e privado com o objetivo de fortalecer a saúde pública traz ganhos para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. Segundo ela, o BNDES, com o apoio da Umane, espera apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes. “O modelo de matchfunding (financiamento coletivo em que há participação de uma empresa) é uma ferramenta poderosa para multiplicar o investimento público e ampliar o impacto socioambiental da filantropia.”
O apoio do BNDES ocorre a partir de um investimento de matchfunding, o que significa que, a cada real doado por outras instituições, o banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e seleção de projetos.
A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que apoiar a iniciativa Juntos pela Saúde fortalece o objetivo da instituição de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. “Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, somando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial da organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia.”
A diretora executiva do IDIS, Paula Fabiani, completou que a união de esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding. “Fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam é um desafio grande e a necessidade de apoiar estas áreas é urgente. A construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, representa um passo fundamental rumo às transformações que almejamos.”
Agência Brasil
Presidente do TJ-BA visita cripta de Ruy Barbosa junto ao comandante-geral da PMBA e a 12 oficiais do Colegiado de Coronéis
A fim de homenagear a memória de Ruy Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou uma visita à cripta do Jurista, acompanhado pelo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, e por 12 integrantes do Colegiado de Coronéis. Todos os oficiais da corporação da PM-BA prestaram continência em frente ao túmulo do célebre Ruy Barbosa. A visitação ocorreu na última quinta-feira (05).
Na oportunidade, os participantes prestaram homenagens com a colocação de uma coroa de flores na cripta, situada no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré em Salvador. O presidente do TJ-BA ressaltou que o momento simboliza o comprometimento duradouro do Tribunal baiano e da PM-BA em preservar a memória de Ruy Barbosa. Nessa ocasião, o chefe do Judiciário agradeceu a todos os presentes o empenho em cumprir a missão de manter a ordem pública.
“Trouxemos, aqui, doze Coronéis de nosso Colegiado, com o propósito de prestar homenagem à ilustre figura de Ruy Barbosa, também conhecido como Águia de Haia. Barbosa sempre foi motivo de orgulho para baianos e brasileiros, especialmente por sua nobreza, inteligência e retidão de caráter”, destacou o Coronel Coutinho que aproveitou para desejar um próspero ano novo aos integrantes do Judiciário e à sociedade baiana.
O comandante-geral da PM=BA reforçou que “a cooperação da Polícia Militar com o Poder Judiciário seguirá forte, pois ambos são guardiões da lei e da ordem, cada um desempenhando sua missão, caminhando lado a lado em prol da defesa da sociedade. Continuaremos nessa mesma trajetória com a nova Presidente do Tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como ocorreu na gestão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco”.
Vídeo: Homem é baleado ao tentar roubar moto de policial na Liberdade
Conforme informarções iniciais, o suspeito recebeu dois tiros em frente ao Colégio Estadual Duque de Caxias.
Policiais militares da 37ª CIPM foram acionados para o caso. O criminoso foi socorrido para o Hospital Ernesto Simões e a moto foi levada para a 2ª DT.
Vídeo: Homem é baleado ao tentar roubar moto de policial na Liberdade
Homem que estuprava crianças em bairros de Salvador é preso
Ele circulava de motocicleta e oferecia vantagens para as vítimas
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| Foto: Ascom-PC/Haeckel Dias |
Um homem acusado de estuprar crianças, com idades entre 10 e 12 anos, nos bairros de São Marcos, Pau da Lima, São Rafael e Vila Canária, em Salvador, teve o mandado de prisão cumprido na tarde desta sexta-feira (5), por policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), no bairro de Mussurunga. Ao menos, quatro vítimas já foram identificadas.
O estuprador circulava de motocicleta por semáforos da capital baiana e oferecia vantagens para os meninos em situação de vulnerabilidade social. “Ele tirava essas vítimas do seu ambiente, levava para um lugar ermo, e praticava os abusos sexuais”, explicou a titular da Dercca, delegada Simone Moutinho.
O homem ainda responde por um inquérito na Polícia Federal, por exploração sexual de criança e adolescente na internet e no estado do Paraná. “Também identificamos que um ex-enteado dele foi também vítima de abusos sexuais. Acreditamos que ele tenha cometido mais crimes desta natureza”, explicou à delegada.
Participaram também da investigação, os Departamentos de Inteligência Policial (DIP), Especializado de Investigações Criminais (Deic), a Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Norte) da Polícia Civil e o Centro Integrado de Comando e Controle (CICOC) da Secretaria da Segurança Pública. O autor passou por exames de lesões corporais e segue preso à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: https://bahia190.com.br
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.
Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.
Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.
Soma de tributos
O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.
O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.
O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).
Local de destino
No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.
A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.
A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.
Agência Brasil
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