Deputados bolsonaristas vão apresentar pedido de impeachment contra Lula por fala sobre Holocausto
Os deputados citam um trecho da lei que fundamenta os crimes de responsabilidade para justificar o pedido. O texto diz que é crime “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
Os parlamentares dizem que a afirmação de Lula é “injustificável, leviana e absurda”. “É uma afronta aos judeus, aos descendentes do horror do nazismo e algo que só fomenta o crescimento do antissemitismo no Brasil”, diz o texto.
Em Adis Abeba, na Etiópia, Lula disse que não há outro paralelo ao que está ocorrendo em Gaza a não ser o que foi feito durante a Alemanha Nazista, durante a Segunda Guerra Mundial. “O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.
“Não se pode comparar o incomparável. Nada se compara à maior tragédia da humanidade, que foi o Holocausto e que vitimou 6 milhões de judeus, além de diversas minorias”, disse Carla Zambelli (PL-SP), uma das signatárias.
Para o especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, é preciso algo além do discurso de Lula para configurar o crime de responsabilidade. “Entendo que para caracterizar o tipo da lei tem que ter mais do que discurso ou opinião. Teria que ter envio de armas, soldados, ajuda para a manutenção do conflito”, afirma. “Entendo que comprometer a neutralidade é efetivamente se engajar por um dos lados. Por enquanto foi só discurso.”
Essa não foi a única reação que partiu do Congresso. No Senado, o grupo parlamentar Brasil-Israel da Casa condenou e classificou como “tendenciosa e desonesta” o pronunciamento de Lula.
Também condenaram a fala o presidente de Israel, Binyamin Netanyahu, e entidades judaicas no Brasil, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib).
“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e sérias. São sobre banalizar o Holocausto e tentar ferir o povo judeu e o direito Israelense de se defender”, afirmou Netanyahu em seu perfil no X, novo nome do Twitter.
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Veja tudo o que Lula disse sobre Israel e Hamas desde o início da guerra
Durante as negociações pelo resgate de brasileiros que estavam impedidos de sair da Faixa de Gaza, o chefe do Executivo evitou críticas mais duras e fez telefonemas a autoridades israelenses, numa dura negociação diplomática. Depois, voltou a elevar o tom, até que equiparou a ação de Israel em Gaza ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler.
7.OUT.2023 – CHAMA ATAQUE EM ISRAEL DE TERRORISMO, MAS NÃO CITA HAMAS
A primeira declaração do presidente sobre o conflito ocorreu no mesmo
dia em que o Hamas realizou ataques contra civis em Israel. Lula
classificou ato como “terrorismo” nas redes sociais, mas não citou o
grupo islâmico extremista Hamas.
“Fiquei chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas. Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas. O Brasil não poupará esforços para evitar a escalada do conflito, inclusive no exercício da Presidência do Conselho de Segurança da ONU”, escreveu o presidente, em sua rede social.
“Conclamo a comunidade internacional a trabalhar para que se retomem imediatamente negociações que conduzam a uma solução ao conflito que garanta a existência de um Estado Palestino economicamente viável, convivendo pacificamente com Israel dentro de fronteiras seguras para ambos os lados”, completou.
20.OUT.2023 – CHAMA HAMAS DE TERRORISTA PELA 1ª VEZ E CLASSIFICA REAÇÃO DE ISRAEL COMO ‘INSANA’
A declaração ocorreu por vídeo, em primeira aparição pública do
presidente, desde suas cirurgias no quadril e nas pálpebras, em 29 de
setembro. Ele participou remotamente de cerimônia dos 20 anos do Bolsa
Família, quando mencionou espontaneamente a guerra e criticou,
sobretudo, as mortes de crianças em Gaza.
“Hoje quando o programa [Bolsa Família] completa 20 anos, fico lembrando que 1.500 crianças já morreram na Faixa de Gaza”, afirma Lula em vídeo, em referência ao balanço de 1.524 mortes divulgado pelo Ministério da Saúde de Gaza. “[Crianças] Que não pediram para o Hamas fazer o ato de loucura que fez, de terrorismo, atacando Israel, mas também não pediram que Israel reagisse de forma insana e as matasse. Exatamente aqueles que não têm nada a ver com a guerra, que só querem viver, brincar, que não tiveram direito de ser crianças.”
13.NOV.2023 – EQUIPARA RESPOSTA DE ISRAEL A ATAQUES DE HAMAS
Lula voltou a chamar os ataques do Hamas no sul de Israel de atos de
terrorismo, mas acrescentou que “a solução do Estado de Israel é tão
grave quanto foi a do Hamas”. “Porque eles [soldados israelenses] estão
matando inocentes sem nenhum critério”, seguiu o presidente. “Jogar
bomba onde tem criança, onde tem hospital, a pretexto de que o
terrorista está lá, [isso] não tem explicação. Primeiro vamos salvar
crianças, mulheres, aí depois faz a briga com quem quiser fazer.”
O presidente discursava em cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção da lei que atualiza o sistema de cotas. A fala ocorreu quando ele contava sobre as ações que lograram retirar brasileiros que estavam em Gaza neste fim de semana após dias de impasse. O petista disse que as tratativas foram difíceis e envolveram diferentes fatores, entre eles a “boa vontade de Israel”.
21.NOV.2023 – DIZ QUE GUERRA É CONSEQUÊNCIA DA FALTA DE LAR SEGURO DOS PALESTINOS
As declarações foram feitas durante reunião extraordinária da cúpula do
Brics para tratar da situação na Faixa de Gaza. “O reconhecimento de um
Estado palestino viável, vivendo lado a lado com Israel, com fronteiras
seguras e mutuamente reconhecidas, é a única solução possível.
Precisamos retomar com a maior brevidade possível o processo de paz
entre Israel e Palestina”, afirmou.
O petista acrescentou que é fundamental acompanhar também a situação na Cisjordânia, onde, segundo ele, colonos israelenses impõem ainda mais obstáculos à autonomia palestina ao continuar a expandir seus assentamentos. E manifestou preocupação com a possibilidade de que a guerra se espalhe pelo Oriente Médio.
14.NOV.2023 – ACUSA ISRAEL DE QUERER OCUPAR GAZA
Lula disse ter a percepção de que Israel usa os bombardeios para
expulsar os palestinos e, assim, ocupar o território. Ele ainda disse
ser inadmissível que não haja solução para o conflito no Oriente Médio.
Também voltou a pedir a reforma do Conselho de Segurança das Nações
Unidas).
“É preciso que a ONU convoque alguma coisa especial porque essa guerra, do jeito que vai, ela não tem fim. Estou percebendo que Israel parece que quer ocupar a Faixa de Gaza e expulsar os palestinos de lá. Isso não é correto, não é justo. Nós temos que garantir a criação do Estado palestino para que eles possam viver em paz junto com o povo judeu”, afirmou o presidente, em sua tradicional transmissão semanal na internet, o Conversa com o Presidente.
O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, já mencionou em mais de uma ocasião a intenção de ocupar Gaza. Diante da repercussão negativa, chegou a recuar da afirmação, mas depois a reiterou.
1.DEZ.2023 – NETANYAHU É EXTREMISTA E FALTOU SENSIBILIDADE DE BIDEN
Durante seu giro pelo Oriente Médio no qual passou por Arábia Saudita, o
presidente criticou o premiê de Israel por sua condução da guerra,
disse que faltou sensibilidade a Joe Biden por não ter trabalhado para
impedir o conflito.
As declarações do petista se deram durante entrevista em vídeo à rede qatari Al Jazeera. Lula voltou a afirmar que o conflito Israel-Hamas que se desenrola em Gaza “não é uma guerra tradicional, mas um genocídio que mata milhares de crianças e mulheres que não têm culpa alguma”.
“Como governante, ele [Netanyahu] é uma pessoa muito extremista, de extrema direita e com sensibilidade baixa em relação aos problemas do povo palestino”, disse. “Ele pensa que os palestinos são pessoas de terceira ou quarta classe”, completou.
13.DEZ.2023 – CONTINUARÁ TRABALHANDO POR CESSAR-FOGO PERMANENTE
Durante reunião conjunta de sherpas (representantes diplomáticos),
vice-ministros das Finanças e vice-presidentes de Bancos Centrais do
G20, no Itamaraty, em Brasília, Lula disse que o Brasil está de luto
pela guerra no Oriente Médio e continuará trabalhando por um cessar-fogo
permanente entre Israel e o grupo terrorista Hamas.
“O Brasil segue de luto com o trágico conflito entre Israel e Palestina. A violação cotidiana do direito humanitário é chocante e resulta em milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças”, afirmou.
“O Brasil continuará trabalhando por um cessar-fogo permanente que permita a entrada da ajuda humanitária em Gaza e pela libertação imediata de todos os reféns pelo Hamas.” A fala ocorreu dois depois depois de Lula receber no Planalto a família de Michel Nisenbaum, 59, brasileiro-israelense que estaria entre os reféns do grupo terrorista em Gaza.
25.DEZ.2023 – SE ENCONTRA COM REPATRIADOS DE GAZA E VOLTA A DEFENDER CRIAÇÃO DO ESTADO PALESTINO
Em discurso durante evento na base da Força Aérea em Brasília com
repatriados de Gaza, Lula voltou a defender a criação de um Estado
palestino como solução para o histórico de conflitos. O presidente
também disse que a destruição e as mortes de civis que estão ocorrendo
na guerra Israel-Hamas são inaceitáveis.
“Quero dizer para vocês que não é humanamente possível aceitar o que está acontecendo na Faixa de Gaza. Não é possível [aceitar] a morte de tantas mulheres e crianças, a destruição de todo o patrimônio que foi construído pelo povo palestino”, afirmou Lula.
“Vocês sabem que nós, cristãos, comemoramos hoje o nascimento de Jesus Cristo. Hoje é um dia de muita confraternização e eu quero que vocês tenham um almoço muito tranquilo, e nós vamos continuar cuidando de vocês da melhor forma possível. Não percam esperança na paz e tenham certeza que o Brasil é um lugar onde judeus e palestinos vivem em completa harmonia”, disse.
18.FEV.2024 – COMPARA AÇÃO DE ISRAEL EM GAZA À DE HITLER CONTRA JUDEUS
Durante entrevista coletiva em viagem à África, Lula disse que as ações
militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio e ainda fez
um paralelo com o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler. A
declaração abriu uma nova crise diplomática com o governo israelense,
que chegou a convocar o embaixador brasileiro em Tel Aviv para prestar
esclarecimentos.
“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou Lula na Etiópia.
Dino quer trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor
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| O ministro Flávio Dino |
O texto ainda buscará colher assinaturas. Ele precisa do apoio de 27 senadores, o que equivale a um terço de todos os 81 integrantes da Casa. “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, diz Dino
Em dissertação de mestrado, em 2001, Dino se opôs à demissão para juízes por ato administrativo. “Com isso, revogar-se-ia uma das mais importantes garantias da independência da magistratura — isto é, a vitaliciedade — que se diferencia da mera estabilidade exatamente por implicar a vedação de demissão por ato administrativo”, escreveu Dino. A PEC que criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que a punição máxima aplicada pelo colegiado a um magistrado seria de aposentadoria compulsória com direito a continuar recebendo remuneração.
O agora senador deixou o ministério da Justiça no final de janeiro e voltou ao Senado Federal no começo de janeiro. Ele disse, dias antes do retorno, que apresentaria cinco propostas legislativas e faria discursos no plenário da Casa.
No plenário do Senado, Dino criticou ações para restringir poderes da Corte. Para ele, há “falsas soluções” sendo colocadas em debate, como a defesa de impeachment de ministros do STF. Um dos projetos apresentados por ele, por sua vez, visa proibir o acampamento de pessoas em quartéis.
Dino assumirá o STF na próxima quinta-feira, 22. Ele herdará a relatoria de 344 processos que estavam no gabinete da ministra aposentada Rosa Weber. Entre eles, há investigações sobre o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, investigado pela Polícia Federal em operação baseada em reportagens do Estadão. Eles foram parceiros na Esplanada dos Ministérios.
Mulher é detida e mais de R$ 31 mil são apreendidos pela PM em Maragogipe
Com a suspeita, além do dinheiro, foram encontrados quatro cartões bancários de instituições financeiras diferentes.
As buscas foram iniciadas e o automóvel, localizado e abordado. Com a suspeita, foram encontrados R$ 31.179,00 em espécie, além de quatro cartões bancários de instituições financeiras diferentes.
Em razão da grande soma de dinheiro e das dúvidas quanto à procedência do valor, a mulher e todo o montante foram encaminhados à delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.
Chico Alencar tenta reverter decisão do STF que afrouxou regras de impedimento de juízes
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| O deputado Chico Alencar |
Em agosto do ano passado, por maioria de votos, os ministros permitiram que magistrados julguem ações de clientes de escritórios de advocacia de seus parentes.
A decisão vale para todos os tribunais do País e afeta o funcionamento do próprio STF, já que muitos ministros têm familiares advogados, incluindo em seu núcleo próximo, como mulheres e filhos.
A mudança permitiu, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli julgasse – e atendesse – o pedido da J&F para suspender a multa do seu acordo de leniência, apesar de a advogada Roberta Rangel, mulher do ministro, ter defendido o frigorífico em outros processos.
Ao apresentar o projeto de lei, Chico Alencar argumentou que a flexibilização das regras de impedimento dos juízes gera “desconfiança” da sociedade e pode colocar em xeque a legitimidade das decisões judiciais.
“Esse tipo de acesso privilegiado, que pode ser valiosíssimo em tribunais nos quais tramitam milhares de processos todos os anos, representa um desprestígio à Justiça brasileira”, critica o deputado na justificativa que acompanha a minuta do texto.
“Pretender que a sociedade brasileira que feche os olhos à altíssima probabilidade de que um parente ou mesmo o cônjuge do juiz o influencie na decisão de uma causa que lhe traria benefícios seria abandonar qualquer ideia de freios e contrapesos em prol de uma confiança pueril no espírito incorruptível de integrantes do Poder Judiciário.”
Antes do STF mudar as regras de impedimento, juízes eram proibidos de decidirem qualquer processo de clientes de seus parentes, inclusive ações patrocinadas por outras bancas de advogados. Isso quer dizer que, se o cliente tivesse alguma causa no escritório do parente do juiz, o magistrado estava impedido de julgar qualquer ação dele.
A restrição foi criada para garantir a imparcialidade nos julgamentos e evitar brechas para corrupção e tráfico de influência. A maioria do STF decidiu, no entanto, que a regra era desproporcional e que o juiz não tem controle sobre a carteira de clientes dos escritórios de seus parentes.
Israel diz que fala de Lula comparando ação em Gaza a Hitler é vergonhosa e convoca embaixador
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| O presidente Lula |
“As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Ninguém prejudicará o direito de Israel se defender. Ordenei ao pessoal do meu gabinete que convoque o embaixador brasileiro para uma chamada de reprimenda amanhã [segunda, 19] “, afirmou Katz.
Binyamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, também se manifestou na plataforma X, endossando a convocação. “As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Isso torna trivial o Holocausto e prejudica o povo judeu e o direito de Israel de se defender. Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar a linha vermelha”, disse.
No Brasil, a Conib (Confederação Israelita do Brasil) também condenou as declarações. “O governo brasileiro vem adotando uma postura desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio, abandonando a tradição de equilíbrio e busca de diálogo da política externa brasileira. A Conib pede mais uma vez moderação aos nossos dirigentes”, disse a entidade em comunicado.
Em nota, a Federação Israelita do Estado de São Paulo também lamentou a fala do presidente.
“Comparar a legítima defesa do Estado de Israel contra um grupo terrorista que não mede esforços para assassinar israelenses e judeus com a indústria da morte de Hitler é de uma maldade sem fim”, diz o comunicado.
Lula afirmou neste domingo que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio e ainda fez um paralelo com o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler.
“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou o presidente.
As declarações foram feitas durante entrevista a jornalistas no hotel em que ficou hospedado em Adis Abeba, a capital da Etiópia. Lula cumpriu neste domingo o seu último dia de compromissos oficiais em sua viagem ao continente africano e embarcou de volta ao Brasil por volta de 13h no horário local (7h no horário de Brasília).
Na Etiópia, Lula discursou na sessão de abertura da cúpula da União Africana, teve eventos oficiais com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e uma série de reuniões bilaterais com líderes do continente.
Governo Lula deve trabalhar contra candidatura de Elmar Nascimento na sucessão de Lira
Conforme o Blog do Noblat, estimativas dos apoiadores do governo dão conta de que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é amplamente favorito para vencer a eleição no Senado Federal. Nesse sentido, ter um partido controlando ambas as presidências do Congresso, especialmente um dos menos leais, teria repercussões catastróficas.
Integrante da comitiva de Lula tem princípio de surto e precisa ser contido pelo GSI
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| O presidente Lula no continente africano |
O governo Lula informou apenas que não teve nenhum ministro ou pessoa próxima ao presidente com princípio de surto. Interlocutores apontam que se tratou de uma pessoa que não ocupa cargos de alto escalão em nenhum ministério.
Essa pessoa teria agredido verbalmente outro integrante da comitiva no hotel Skylight, onde o presidente e auxiliares se hospedaram. Por isso, ao se exaltar, foi contida por um agente do GSI até que se acalmasse.
O mandatário ainda estava no quarto do hotel no momento do acontecimento. Interlocutores apontam que essa pessoa não esteve em nenhum momento na mesma sala ou próxima do presidente durante a viagem.
Lula cumpriu normalmente os seus compromissos em seu último dia na capital etíope. Teve uma série de reuniões oficiais com presidentes do continente africano, em uma sala de conferência do hotel, e depois concedeu uma entrevista coletiva a jornalistas.
O mandatário embarcou de volta ao Brasil no início da tarde —início da manhã no horário de Brasília. O presidente brasileiro realizou uma viagem de cinco dias pelo continente africano. Na Etiópia, Lula discursou na sessão de abertura da cúpula da União Africana, teve eventos oficiais com o primeiro-ministro Abiy Ahmed e uma série de reuniões bilaterais com líderes do continente.
O presidente antes esteve no Cairo, onde se encontrou com o ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, e também discursou na Liga Árabe, além de realizar turismo nas pirâmides, ao lado da primeira-dama.
Nova arma da Rússia contra satélites preocupa governo dos EUA
Mais tarde, as agências de espionagem descobriram que a Rússia estava trabalhando em um novo tipo de arma espacial que poderia ameaçar os milhares de satélites que mantêm o mundo conectado.
Nas últimas semanas, um novo aviso circulou pelas agências de espionagem dos EUA: outro lançamento pode estar em andamento, e a questão é se a Rússia planeja usá-lo para colocar uma arma nuclear no espaço —o que seria uma violação de um tratado com meio século de existência.
As agências estão divididas sobre a probabilidade de o presidente Vladimir Putin ir tão longe, mas, mesmo assim, o assunto é considerado uma preocupação urgente para o governo Biden.
Mesmo que a Rússia coloque uma arma nuclear em órbita, autoridades dos EUA concordam com a avaliação de que o equipamento não seria detonado. Em vez disso, permaneceria como uma bomba-relógio em órbita baixa, numa espécie de lembrete deixado por Putin de que, se for ainda mais pressionado com sanções ou oposição militar às suas ambições na Ucrânia, ele poderá destruir economias sem atingir humanos na Terra.
Apesar das incertezas, o secretário de Estado, Antony Blinken, levantou a possibilidade de um movimento nuclear russo com colegas da China e da Índia na sexta-feira (16) e neste sábado, à margem da Conferência de Segurança de Munique.
A mensagem de Blinken foi direta: qualquer detonação nuclear no espaço não atingia apenas os satélites americanos, mas também os de Pequim e os de Nova Déli.
Além disso, autoridades americanas e analistas dizem que os sistemas de comunicação globais falhariam, o que interromperia diversos serviços. Detritos da explosão se espalhariam por toda a órbita terrestre baixa e tornariam a navegação difícil, senão impossível, para tudo, desde satélites Starlink, usados para comunicações via internet até satélites espiões.
Como Putin deixa claro seu desprezo pelos Estados Unidos, Blinken disse que caberia aos líderes da China e da Índia —o dirigente Xi Jinping e o primeiro-ministro Narendra Modi— convencê-lo a recuar. Em comunicado divulgado no sábado, o Departamento de Estado disse que, nas reuniões, Blinken “enfatizou que a busca [da Rússia] por essa capacidade [militar] deve ser motivo de preocupação”.
“Ele continuará levantando isso em reuniões adicionais na Conferência de Segurança de Munique”, acrescentou o comunicado.
Não está claro o quanto Blinken compartilhou da inteligência americana sobre os testes de satélites russos de 2022 nos encontros com o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, ou com o da Índia, Subrahmanyam Jaishankar.
Algumas autoridades de inteligência se opuseram a compartilhar muitas informações sobre o que os EUA sabem porque os detalhes do programa russo permanecem altamente sigilosos. Mas outras argumentaram que Washington precisava compartilhar o suficiente para convencer a China e a Índia da seriedade da ameaça. Durante as reuniões de Munique, os dois homens teriam “absorvido” as informações, disseram autoridades, e Wang repetiu as declarações habituais da China sobre a importância do uso pacífico do espaço sideral.
“Depender de nosso maior adversário para transmitir mensagens a Moscou não é uma prática excelente, mas, neste caso, […] a China teria interesse em transmiti-las”, disse o deputado Michael Waltz, republicano da Flórida, que está no Comitê de Inteligência da Câmara, em email.
Blinken estava tentando replicar o que autoridades dos EUA acreditam ter sido uma série de advertências bem-sucedidas a Putin em outubro de 2022, quando houve séria preocupação em Washington de que a Rússia estivesse se preparando para usar uma arma nuclear tática na Ucrânia.
Putin recuou das ameaças, embora ainda não esteja claro sob quanta pressão ele estava, especialmente de Xi, que estreitou seus laços com Moscou.
Tanto os EUA quanto a União Soviética testaram brevemente armas nucleares no espaço antes da ratificação do Tratado do Espaço Sideral de 1967, que proíbe armas nucleares de qualquer tipo em órbita, bem como detonações nucleares no espaço.
Um teste feito em 1962 pelos EUA foi particularmente prejudicial. Explodindo a cerca de 400 quilômetros de altitude, o pulso eletromagnético destruiu eletrônicos no Havaí, interrompendo o serviço telefônico, e derrubando pelo menos meia dúzia de satélites em órbita, além de danificar outros.
Percebendo o quão prejudicial foi o teste, um ano depois os EUA e a União Soviética assinaram o Tratado de Proibição Parcial de Testes Nucleares, que proibia testes nucleares na atmosfera ou no espaço sideral.
Se Putin implantar a arma em órbita baixa da Terra, autoridades dos EUA temem que isso fará mais do que simplesmente violar o tratado de 1967. É um dos últimos tratados de controle de armas importantes ainda em vigor. Autoridades do governo Biden manifestaram preocupações de que, se a Rússia violar o tratado, outras nações —como a Coreia do Norte— possam seguir o exemplo.
Para Putin, lançar uma arma nuclear no espaço aumentaria sua crescente confrontação com os EUA e a Europa. Sua incapacidade de assumir o controle da Ucrânia, mesmo com um Exército muito maior, demonstrou os limites das forças convencionais da Rússia. Para as agências de inteligência americanas e europeias, isso o tornou mais dependente de armas nucleares e ciberataques, suas armas assimétricas mais potentes.
Publicamente, a Casa Branca descreveu a nova arma russa apenas como uma tecnologia antisatélite, sem fornecer detalhes. Mas as autoridades insistiram que ela não representa uma ameaça direta às populações humanas.
“Não estamos falando de uma arma que possa ser usada para atacar seres humanos ou causar destruição física aqui na Terra”, disse John Kirby, porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca.
Lula compara ação de Israel em Gaza à de Hitler contra judeus
“Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”, afirmou o presidente.
As declarações foram dadas durante entrevista a jornalistas no hotel em que está hospedado em Adis Abeba, a capital da Etiópia.
Lula cumpre neste domingo o seu último dia de compromissos oficiais em sua viagem ao continente africano. Ele deveria retornar ao Brasil por volta de 13 horas no horário local (7 horas no horário de Brasília).
Na Etiópia, Lula discursou na sessão de abertura da cúpula da União Africana, teve eventos oficiais com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e uma série de reuniões bilaterais com líderes do continente.
O presidente antes esteve no Cairo, onde se encontrou com o ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, e também discursou na Liga Árabe, além de realizar turismo nas pirâmides, ao lado da primeira-dama Janja.
A situação na Faixa de Gaza foi o principal tema da viagem de cinco dias de Lula, primeiro ao Egito e depois a Adis Abeba. No entanto, o próprio presidente minimizou o seu poder de influenciar a situação para que as partes estabeleçam um cessar-fogo.
Ao lado do ditador egípcio Abdel Fattah al-Sisi, o presidente brasileiro voltou a criticar Israel pela resposta desproporcional após ser atacado pelo grupo terrorista Hamas.
“O Conselho de Segurança não pode fazer nada na guerra entre Israel e [o Hamas na] Faixa de Gaza. A única coisa que se pode fazer é pedir paz pela imprensa, mas me parece que Israel tem a primazia de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas”, afirmou o presidente.
Neste sábado, ele teve encontro bilateral, às margens da cúpula da União Africana, com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh, no qual ouviu de seu interlocutor que a situação em Gaza configura um genocídio.
Durante o encontro, o primeiro-ministro teria agradecido a Lula por suas intervenções em favor de um cessar-fogo na Faixa de Gaza e também pela atuação do Brasil, que apoiou a denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça da ONU para apurar a acusação de que Israel comete genocídio em Gaza.
Shtayyeh também afirmou que a situação in loco é muito pior do que os números internacionais apontam. Além dos 30 mil mortos palestinos, afirmou que há 9 mil desaparecidos, sob os escombros de casas e prédios destruídos nos ataques israelenses.
Lula também teria condenado diretamente ao primeiro-ministro as ações Hamas.
Morre motociclista vítima de acidente envolvendo viatura da PM em semáforo no centro de Ipiaú
Pastor evangélico brasileiro procurado por abuso sexual de crianças é preso no Paraguai
O pastor foi condenado a 32 anos de prisão, por crimes cometidos na cidade d Manguerinha, no Paraná. O caso foi relatado por autoridades brasileiras.
O foragido da Justiça brasileira foi localizado por meio de uma operação coordenada promotor Alberto Torres.
Após a prisão e também os trâmites burocráticos, o pastor foi entregue à Polícia Federal brasileira em Foz do Iguaçu.
Por:midiamax.uol.com.br
Forças de segurança apreendem 215 quilos de cloridrato de cocaína na fronteira de MT com a Bolívia
A droga estava escondida em sete mochilas, que foram encontradas em uma área de mata, às margens da BR-070, próxima à Comunidade do Limão. O entorpecente foi localizado pelas equipes policiais durante monitoramento realizado pela Delegacia Especial de Fronteira, Delegacia Especializada de Entorpecentes e PRF na Operação Protetor das Fronteiras e Divisas.
Na quinta-feira (15), uma equipe policial avistou um veículo modelo Jeep Renegade saindo da área de mata, o que levantou suspeita sobre atividade ilícita no local. Nesta sexta-feira, com reforço de mais policiais, as equipes das delegacias e da PRF retornaram ao local e encontraram as mochilas com os 205 tabletes de cloridrato de cocaína. O entorpecente foi encaminhado à Defron e passará por perícia.
AgoraMT
Prefeita Maria e secretária Laryssa Dias se unem a autoridades do governo estadual e federal, e demais municípios para debater sobre ações de prevenção da dengue
Na ocasião a gestora municipal e a secretária apresentaram dados importantes que foram colhidos através de um estudo técnico em Ipiaú, realizado pela unidade epidemiológica, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) revelou que, de janeiro até 16 de fevereiro de 2024. No relatório Ipiaú notificou 108 casos suspeitos de dengue, sem confirmações até o momento.
Mesmo sem existir casos confirmados, a Secretaria de Saúde de Ipiaú têm intensificado suas ações de prevenção, orientação e controle da dengue, incluindo atualizações nos fluxos de notificação, capacitação das equipes de saúde, salas de espera temáticas, comunicação comunitária e a realização de mutirões em áreas de risco.
Portanto, segunda a gestora Maria das Graças, “todas as ações de prevenção e atendimento serão feitas no município”, na oportunidade o Governador Jerônimo, encaminhará a Ipiaú, novos Kits de prevenção da Dengue, que serão entregues aos agentes comunitários de endemias do município. A Secretária Laryssa Dias, afirma que continua com as equipes em ações preventivas e o engajamento para participação da comunidade.
Na ocasião a gestora municipal e a secretária apresentaram dados importantes que foram colhidos através de um estudo técnico em Ipiaú, realizado pela unidade epidemiológica, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) revelou que, de janeiro até 16 de fevereiro de 2024. No relatório Ipiaú notificou 108 casos suspeitos de dengue, sem confirmações até o momento.
Mesmo sem existir casos confirmados, a Secretaria de Saúde de Ipiaú têm intensificado suas ações de prevenção, orientação e controle da dengue, incluindo atualizações nos fluxos de notificação, capacitação das equipes de saúde, salas de espera temáticas, comunicação comunitária e a realização de mutirões em áreas de risco.
Portanto, segunda a gestora Maria das Graças, “todas as ações de prevenção e atendimento serão feitas no município”, na oportunidade o Governador Jerônimo, encaminhará a Ipiaú, novos Kits de prevenção da Dengue, que serão entregues aos agentes comunitários de endemias do município. A Secretária Laryssa Dias, afirma que continua com as equipes em ações preventivas e o engajamento para participação da comunidade.
Decom/PMI
Motociclista fica gravemente ferido após colisão com viatura da PM em semáforo no centro de Ipiaú
Link do Vídeo; https://www.instagram.com/reel/C3dsA_xvnLc/?utm_source=ig_web_copy_link
Parlamentares apresentam emendas de R$ 1 e criam forma de alterar orçamento
A ideia, explicam congressistas autores dessas emendas e economistas, é criar um mecanismo para remanejar recursos ao longo do ano.
A legislação permite a realocação das verbas, desde que haja uma emenda sancionada na Lei Orçamentária Anual para o projeto que vai receber o repasse. Dessa forma, congressistas concentram dinheiro em alguns ministérios, para agilizar as negociações, e posteriormente podem enviar o recurso em outras áreas de interesse.
O economista Felipe Salto ressalta que não há impedimento para a prática. “As suplementações só podem ocorrer para programações constantes da lei orçamentária, ou seja, a previsão já deve existir. Por isso, o deputado ou senador deixa essa emenda com valor simbólico. Assim, se ele desejar fazer a realocação para a emenda de R$ 1 real, não ficará impedido.”
O diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente, Marcus Pestana, diz a prática é chamada de “janela orçamentária” e surgiu no período inflacionário “quando o Orçamento era uma ficção”. “Hoje o parlamentar tem um limite de 25 emendas. Não tinha notícia desse expediente havia muito tempo. Mas faz sentido porque se uma emenda der errado, é possível remanejar esse valor sem precisar de projeto de lei complementar”, explica.
Há parlamentares que criam as emendas de R$ 1 para ministérios com baixa execução orçamentária. À medida em que o ministro dá demonstrações de que de fato alocará recursos nas políticas públicas, eles destinam a verba para a pasta.
É o caso de Damares Alves (Republicanos-DF). Ela criou uma emenda de R$ 1 para o Ministério das Mulheres, que até dezembro tinha executado 6% do orçamento para o programa Casa da Mulher Brasileira. “Quando eu estava elaborando meu orçamento, vi a baixa capacidade de orçamento do Ministério da Mulher, então vou esperar para ver a execução para remanejar ou não”, comenta a senadora.
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) defende a prática: “Quando críamos emendas de valor referencial de R$ 1,00, abrimos espaços e rubricas na lei orçamentária para o caso de haver a necessidade de remanejamento, por qualquer motivo, seja técnico, burocrático ou documental por parte dos beneficiários ou mesmo de novas demandas, impedindo que recursos tão importantes sejam perdidos”, conclui.
Os parlamentares que usam a “janela orçamentária”:
Adriana Ventura (Novo-SP): Saúde, Desenvolvimento Social; Cultura; Educação; Justiça e Segurança Pública;
Augusto Coutinho (Republicanos-PE): Saúde; Mulher;
Damares Alves (Republicanos-DF): Mulher;
Dimas Fabiano (PP-MG); Direitos Humanos e Cidadania;
Gustavo Gayer (PL-GO): Saúde; Educação; Cidades;
Igor Timó (Avante-MG): Segurança Pública;
Jorge Kajuru (PSB-GO): Saúde;
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG): Saúde;
Ossesio Silva (Republicanos-PE): Saúde;
Pedro Aihara (Patriota-MG): Saúde; Integração e do Desenvolvimento Regional; Cidades; Educação; Saúde;
Renata Abreu (Podemos-SP): Educação; Desenvolvimento Urbano;
Desenvolvimento Regional e Integração; Justiça e Segurança Pública;
Esporte; Turismo; Saúde; Mulheres; Direitos Humanos;
Styvenson Valentim (Podemos-RN): Saúde; Turismo; Desenvolvimento
Regional e Integração; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento
Urbano;
Washington Quaquá (PT-RJ): Saúde.
Lula se reúne com primeiro-ministro palestino e discursa na cúpula anual da União Africana
A Autoridade Palestina (AP) foi criada após os Acordos de Oslo entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP). A AP controla partes da Cisjordânia, mas não tem controle sobre a Faixa de Gaza, que está sob administração do grupo terrorista Hamas.
Antes da passagem pela Etiópia, Lula também foi ao Egito e se reuniu com o presidente Abdel Fatah al-Sisi. O país que está envolvido nas negociações para a libertação de reféns israelenses e de um possível cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Lula criticou as ações de Israel no enclave palestino e reiterou a condenação aos ataques terroristas do Hamas no dia 7 de outubro. “O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque de Israel e ao sequestro de centenas de pessoas. Nós condenamos e chamamos o ato de ato terrorista. Mas não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel, a pretexto de derrotar o Hamas, está matando mulheres e crianças, coisa jamais vista em qualquer guerra que eu tenha conhecimento”, disse Lula, ao lado do egípcio, no Palácio Presidencial de Heliópolis, no Cairo. “De qualquer ângulo que se olhe, a escala de violência cometida entre os 2 milhões de palestinos em Gaza não encontra justificativa.”
Discurso de Lula
O presidente Lula discursou na abertura da 37ª Cúpula da União Africana,
na Etiópia, e mencionou a criação da Aliança Global contra a Fome no
âmbito do G20, atualmente presidido pelo Brasil, e destacou a
participação do bloco como membro pleno do G20.
“A presença da União Africana como membro pleno do G20 será de grande valia. É inadmissível que um mundo capaz de gerar riquezas da ordem de US$ 100 trilhões por ano conviva com a fome de mais de 735 milhões de pessoas. Estamos criando no G20 a Aliança Global contra a Fome, para impulsionar um conjunto de políticas públicas e mobilizar recursos para o financiamento dessas políticas”, disse o presidente.
A busca de uma solução para a fome é um dos objetivos do Brasil na presidência do G20, assim como a discussão da dívida de países mais pobres, o que também foi destacado por Lula. “Cerca de 60 países, muitos deles na África, estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde. Isso reflete o caráter obsoleto das instituições financeiras, como o FMI e o Banco Mundial, que muitas vezes agravam crises que deveriam resolver”, afirmou.
Ao mencionar o conflito entre o grupo terrorista Hamas e Israel, Lula condenou excessos dos dois lados, mas defendeu a criação de um Estado palestino, reconhecido como membro pleno das Nações Unidas. O presidente também cobrou o fortalecimento da ONU e um Conselho de Segurança mais representativo, já que a guerra na Ucrânia teria escancarado sua paralisia.
O presidente também mencionou a multipolaridade e a consolidação dos BRICS, dizendo que sem os países em desenvolvimento não será possível a abertura de novo ciclo de expansão mundial, que combine crescimento, redução das desigualdades e preservação ambiental, com ampliação das liberdades. “Crises que decorrem de um modelo concentrador de riquezas, e que atingem sobretudo os mais pobres – e entre estes, os imigrantes. A alternativa às mazelas da globalização neoliberal não virá da extrema direita racista e xenófoba. O desenvolvimento não pode ser privilégio de poucos”, afirmou.
Lula iniciou sua fala de improviso, e ao longo da fala destacou os vínculos entre Brasil e África. “Estamos dispostos a desenvolver programas educacionais na África e a promover intenso intercâmbio de professores e pesquisadores. Vamos colaborar para que a África possa se tornar independente na produção de alimentos e energia limpa”, disse./ com informações de Fernanda Trisotto e Felipe Frazão
Dino segue na política e filiado ao PSB na reta final de ir ao STF e após prometer nova ‘roupa’
Enquanto trabalhava para ter o nome chancelado pelo Senado e diante da resistência que enfrentou de parte do Legislativo, Dino fez gestos para se desvincular das disputas ideológicas e se comprometeu em mudar sua forma de atuação devido à escolha do presidente Lula (PT).
“No momento em que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto”, disse em visita ao Senado logo após ser escolhido pelo mandatário.
Apesar da metáfora de que mudaria a indumentária política, o futuro integrante do Supremo seguiu atuando como político, dando entrevistas e comentando operações policiais que, no futuro, poderá ser obrigado a julgar.
Questionado pela reportagem se sua permanência na política e em partido político —ele é filiado ao PSB—após a aprovação pode comprometer sua imagem de independência em futuros julgamentos, o ministro não respondeu. Dino também não enviou resposta à pergunta sobre eventual declaração de suspeição em possíveis julgamentos sobre investigações das quais já fez comentários públicos.
Sua assessoria afirmou que ele se desfiliará do PSB na próxima terça (20) ou quarta (21), no mesmo momento em que renunciará ao mandato de senador —para ingressar no STF ele não pode ser filiado a partido.
O maranhense foi indicado por Lula em 27 de novembro. Pouco mais de duas semanas depois, teve o nome aprovado pelo Senado. Em 11 de janeiro, Lula definiu o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para substituí-lo à frente do Ministério da Justiça. E só em 1º de fevereiro Dino passou para o ex-magistrado o comando do órgão. Até a posse na corte, atua como senador.
Nos 49 dias em que seguiu como chefe da pasta, o agora membro do Legislativo comentou investigações sensíveis em curso na Polícia Federal, que é vinculado ao ministério, como o assassinato de Marielle Franco e o caso da “Abin paralela”, que apura se o governo de Jair Bolsonaro (PL) usou a agência de inteligência do governo federal para monitorar adversários.
Ele disse que a apuração sobre a suposta arapongagem sob a gestão federal “parece ser de altíssima importância”.
“O Brasil vive a plenitude democrática e por isso mesmo não pode ser banalizada uma invasão de privacidade, uma espionagem política como se fosse algo próprio da política. Não, não é”, afirmou.
Ele disse ainda que, “observado o devido processo legal”, é algo que “merece reprovação”.
“É importante considerar que é uma modalidade de corrupção quando uma instituição comete uma ilegalidade ou quando membros dessa instituição se apropriam indevidamente dela para praticar ilegalidades”, afirmou.
Em entrevista coletiva de despedida do governo, rebateu Bolsonaro, sem citá-lo nominalmente.
“O que me parece é que indevidamente há pessoas que querem uma espécie de imunidade de jurisdição.”
O ministro disse que a PF não “inventa” investigações e que o órgão não poderia ignorar indícios de irregularidades na Abin. “O que a PF vai fazer? Fingir que não viu? Há denúncias de três anos atrás sobre o uso de equipamentos [na agência]”, declarou.
O futuro ministro pode se ver obrigado a julgar essa apuração, caso não se declare suspeito para fazer juízo de valor sobre investigação da qual já fez comentário.
O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes. Caso a PGR (Procuradoria-Geral da República), que tem endossado as operações, apresente uma denúncia e, depois, um pedido de condenação, pela regra atual, os 11 ministros da corte serão obrigados a decidir se os envolvidos devem ser presos ou absolvidos.
Dino também afirmou, no fim de dezembro, que não poderia “cravar dia e hora”, mas que o assassinato de Marielle Franco seria solucionado.
“É claro que eu não controlo o inquérito, não tenho a honra de ser policial. Mas o doutor Andrei Rodrigues [diretor-geral da Polícia Federal] está aqui. Eu quero reiterar e cravar. Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado”, disse.
Após deixar de vez o Ministério da Justiça, Dino assumiu um assento no Senado, para o qual foi eleito em 2022 após oito anos como governador do Maranhão.
Em entrevista coletiva antes de deixar o cargo em que exaltou os números obtidos na segurança enquanto esteve à frente da área no governo federal, ele afirmou que iria apresentar cinco projetos de lei no Senado.
Caso alguma proposta seja aprovada e, depois, contestada por alguma entidade ou partido político, o STF pode ser chamado a avaliar a constitucionalidade dessas matérias.
O agora senador disse que um dos textos tem como objetivo “impedir o acampamento em porta de quartel”.
No discurso de quase uma hora que fez após reassumir o mandato de senador, o futuro ministro do STF defendeu Alexandre de Moraes e apontou contradições na proposta de parte do Congresso de estabelecer mandato para os integrantes do STF.
“Pergunto: as decisões do ministro Alexandre são irrecorríveis? Não. Qual a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que foi revista pelo Plenário do Supremo? Nenhuma. Então, por que fazer ataque pessoal a um ministro, se as decisões estão respaldadas pelo colegiado?”, questionou.
“Ouvi aqui desta tribuna a ideia de que os inquéritos não acabam. Senhoras, senhores, os inquéritos e os processos relativos à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, tampouco acabaram. E será que os Estados Unidos se converteram agora, aos olhos de alguns, em modelo de ditadura?”, completou.
Matheus Teixeira/Folhapress
Aconteceu nesta sexta feira (16), em Itagibá,mais um momento histórico para nossa cidade
Mais um “Mutirão de Oftalmologia” no Complexo Municipal de Saúde Adilson Duarte Beneficia Centenas de Pessoas em Ipiaú.
Durante a triagem, 68 pessoas foram identificadas como necessitando de cirurgia de catarata, enquanto outras 39 foram encaminhadas para cirurgia de pterígio, as quais serão realizadas neste sábado, dia 17 de fevereiro de 2024, na Clínica Ocular.
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Decom/PMI
Ipiaú: Polícia Militar prende Jovem armado com pistola na Av. Trancredo Neves
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| Material apreendido |
Quando a guarnição do PETO estava em patrulhamento na localidade da avenida Tancredo neves, nas proximidades da praça de eventos Alvaro jardim, foi avistado um indivíduo parado em cima de uma motocicleta, que ao perceber a aproximação da guarnição, efetuou disparos em direção a viatura, sendo revidado a injusta agressão. Após isso, empreendeu fuga, sendo o mesmo alcançado após bater em um muro.
Durante a abordagem, foi percebido um ferimento no indivíduo, sendo prestado o devido socorro. Após deixá-lo no HGI sob cuidados médicos, retornamos ao trajeto do acompanhamento, onde nas proximidades da praça Álvaro jardim foi encontrado ao solo uma arma de fogo tipo pistola que fora utilizada pelo indivíduo.
Todo material apreendido foi apresentado na delegacia local sendo registrada a ocorrência de nº 115654
Material apreendido: 01 (Uma) pistola canik, 9mm, com 5 munições; 01 (uma) Motocicleta, Honda CG 160 START, placa SJJ-9J07; 01 (um) celular, marca Iphone.
Informações: ASCOM/55ª CIPM/PM BA, UMA FORÇA A SERVIÇO DO CIDADÃO
Ipiaú: Homem sofre tentativa de homicídio na Rua do Contorno sexta feira (16)
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| Foto: Ilustração. |
Ao questionar a vítima se tinha alguma suspeito ou se estava sendo ameaçado, o mesmo respondeu não para as perguntas.
Sendo assim, foram realizadas rondas na área com o intuito de identificar os autores, não obtendo êxito.
Envolvido: vítima, Emerson de Jesus Mota , 23 anos, RG: 2146901136, endereço: Rua Jassira de Asis ,25, Bairro: Santa Rita - Ipiaú BA
Fonte: ASCOM/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Polícia Militar prende supeito por tráfico de entorpecentes no Pau D'arco na madrugada deste sábado (17)
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| Material apreendido |
Quando na Localidade do Pau D'arco, na rua acima mencionada foi visualizado um indivíduo que ao perceber a presença das guarnições dispensou uma bolsa preta, em seguida evadiu-se pulando quintais, de imediato foi feito o cerco e o indivíduo foi localizado sendo detido pelas guarnições.
Foi verificado que se tratava da pessoa de "Ramon" já conhecido pela prática de tráfico de drogas no local, na fuga o indivíduo foi encontrado com escoriações pelo corpo, diante do exposto o autor e todo material encontrado foram levados a Depol de Ipiaú para que fossem tomadas às medidas cabíveis. Sob ocorrência de número: 115634/2024.
Conduzido: R. B. dos S. 31 anos. Endereço: Rua José de Souza 34, Pau D'arco Ipiaú Ba.
Material apreendido
• A quantia de 1.389,15 em espécie;
• 17 pedras de susbtancia análoga a crack;
• 16 buchas de substância análoga a maconha;
• 02 porções médias de substância análoga a maconha;
• 01 porção média de substância análoga a cocaína;
• 01 bucha de substância analoga a cocaína;
• 01 smartphone Samsung azul,
• 01 smartphone Motorola preto,
• 01 cordão de prata com pingente de jacaré;
• 01 bolsa preta.
Informações: ASCOM/55º CIPM/PM BA, UMA FORÇA A SERVIÇO DO CIDADÃO
Senado recorre de decisão do STF que determina transporte público gratuito em dias de eleição
Para o Senado, a decisão não levou em conta elementos importantes para que a gratuidade se torne uma realidade. Por exemplo, não está claro na deliberação do STF como será o diálogo entre os municípios e as concessionárias de transporte. “Sem uma fonte de financiamento clara, tal decisão pode levar a cortes em outras áreas essenciais ou ao aumento da dívida pública, afetando a solvência futura do ente e a sua capacidade de investir em áreas prioritárias”.
“Como se vê, políticas de gratuidade no transporte público causam um choque significativo nas finanças municipais e podem resultar em aumentos explosivos nas tarifas pagas pelos passageiros […]. A isenção a ser aplicada automaticamente em 2024 provocará desequilíbrio econômico e financeiro nos contratos entre os entes federativos com as empresas de transporte”, diz outro trecho.
O recurso foi assinado pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos, Gabrielle Tatith Pereira, pelo advogado-geral adjunto de Contencioso, Fernando Cesar Cunha, e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo.
Em outubro do ano passado, o plenário do STF determinou, por unanimidade, a gratuidade do transporte público em dia de eleição. Além disso, a Corte decidiu que a frota seja disponibilizada integralmente.
Durante o julgamento desta pauta, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a tarifa causa uma “grande exclusão eleitoral” no País e impede que pessoas mais pobres exerçam o direito ao voto. Ele afirmou ainda que é inconstitucional que Estados e municípios se neguem a disponibilizar o transporte gratuito.
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
