‘Não tem nada de grave, nada de anormal’, diz Lula sobre eleição contestada na Venezuela
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (30) não ver “nada de anormal” em relação à eleição da Venezuela, ocorrida no domingo e na qual foi declarada a reeleição do ditador Nicolás Maduro.
“O PT reconheceu, a nota do partido dos trabalhadores reconhece, elogia o povo venezuelano pelas eleições pacíficas que houveram. E ao mesmo tempo ele reconhece que o colégio eleitoral, o tribunal eleitoral já reconheceu o Maduro como vitorioso, mas a oposição ainda não. Então, tem um processo. Não tem nada de grave, não tem nada de assustador”, disse.
“Eu vejo a imprensa brasileira tratando como se fosse a Terceira Guerra Mundial. Não tem nada de anormal. Teve uma eleição, teve uma pessoa que disse que teve 51%, teve uma pessoa que disse que teve 40 e pouco por cento. Um concorda, o outro não. Entra na Justiça e Justiça faz”, completou.
A declaração foi feita em entrevista à TV Centro América, afiliada da TV Globo em Mato Grosso, na manhã desta terça. A entrevista foi gravada fora da agenda, inicialmente, e trechos foram divulgadas à tarde pela GloboNews.
Na noite de segunda (29), a executiva nacional do PT afirmou em nota que o processo eleitoral que elegeu Maduro foi uma “jornada pacífica, democrática e soberana”. O partido cumprimentou o povo venezuelano pela eleição e declarou ter certeza que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que apontou a vitória de Maduro, “dará tratamento respeitoso para todos os recursos que receba, nos prazos e nos termos previstos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela”.
À tarde nesta terça, Lula conversou com Biden por telefone para discutir a crise que eclodiu na Venezuela após as eleições. A conversa durou cerca de uma hora.
O CNE , órgão controlado pelo chavismo, declarou vencedor o ditador Nicolás Maduro. O resultado foi imediatamente contestado pela oposição, cujo candidato foi o diplomata Edmundo González, e por um grupo de países na região.
Eclodiram protestos na Venezuela, que desde a segunda (29) deixaram seis pessoas mortas e mais de 740 detidas.
O governo Lula, aliado histórico do chavismo, ainda não felicitou Maduro. Em nota divulgada na segunda, o Itamaraty defendeu a publicação pelo CNE “dados desagregados por mesa de votação”.
Enviado por Lula para acompanhar o pleito, o assessor internacional da presidência, Celso Amorim, também defendeu a publicação das atas das mesas eleitorais. Ele disse, porém, que até o momento nem a oposição nem o governo comprovaram terem vencido o pleito.
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, manifestou na segunda “grave preocupação” com a possibilidade de o resultado não refletir a vontade da população e pediu uma apuração “justa e transparente”.
No dia seguinte, uma porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca afirmou que há sinais claros de que o resultado eleitoral anunciado pelo CNE não reflete a vontade do povo venezuelano expressada na votação.
Pacheco diz que governo Maduro ‘se afasta da democracia’: ‘Toda violação deve ser apontada’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a condução do processo eleitoral na Venezuela por parte do governo do ditador do país, Nicolás Maduro. Segundo ele, a atual gestão “se afasta da democracia” e “não demonstra com clareza” os valores da lisura e transparência do processo eleitoral.
Em comunicado, divulgado na tarde desta terça-feira, 30, Pacheco diz que a luta pela democracia “não nos permite ser seletivos e casuístas”. “Toda violação a ela deve ser apontada, prevenida e combatida, seja contra quem for”.
A nota foi publicada horas depois de o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamar Maduro de “reeleito” e dizer que o processo eleitoral de “uma jornada pacífica, democrática e soberana”.
A manifestação dos petistas provocou reação de figuras do Congresso Nacional. “Para o ditador Maduro, (o PT) já assinou nota a balançou o rabo para um resultado que não teve conclusão, apuração nem atas divulgadas”, disse Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas e líder da minoria no Senado.
“O PT, ao reconhecer a eleição fraudulenta do ditador Maduro, reafirma seu compromisso com o totalitarismo chavista, do qual Lula é cúmplice”, disse Marcos Rogério (PL-RO), líder da minoria no Senado.
“Reconhecer essas eleições como democráticas é fechar os olhos para a realidade de um regime opressor”, disse Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados.
Há divergências ao posicionamento do PT entre os membros da própria sigla. O líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que a eleição presidencial na Venezuela foi “sem idoneidade”. “Uma eleição em que os resultados não são passíveis de certificação e onde observadores internacionais foram vetados é uma eleição sem idoneidade”, disse o senador à CNN Brasil.
Horas antes de a nota ser publicada, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, seguiu caminho contrário do PT. O petista afirmou que a “atuação de Maduro na Venezuela é a postura de um ditador”.
A divulgação do resultado das eleições venezuelanas, feita pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão controlado pelo governo Maduro, se deu sem que as atas de votação sejam divulgadas e com observadores eleitorais sendo barrados. A postura gerou fortes repercussões internacionais e protestos nas ruas de Caracas e em várias outras regiões do país, sobretudo após pesquisas indicarem ampla vitória da oposição.
O Itamaraty adotou um tom mais brando ao se manifestar, sem mencionar as denúncias de fraude, após horas de silêncio. A declaração vai na contramão de vizinhos sul-americanos, que cobram transparência no processo, com a Argentina, de Javier Milei, ameaçando não reconhecer a vitória do chavismo.
Protestos contra Maduro deixam 6 mortos e mais de 700 presos
Polícia Federal reforça combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo
Nova instrução normativa estabelece procedimentos mais rigorosos para o setor de transporte de valores, especialmente envolvendo pedras e metais preciosos
Esta iniciativa é fruto de ação coordenada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), a qual a Policia Federal é membro e um dos entes responsáveis pela execução da Ação ENCCLA 03/2023.
A Instrução Normativa nº 285 representa um avanço significativo na regulamentação e supervisão das empresas de transporte de valores, assegurando que cada operação seja monitorada e qualquer irregularidade seja imediatamente reportada. Com isso, a Polícia Federal não apenas fortalece o arcabouço legal, mas também aprimora os mecanismos de controle, tornando o Brasil um ambiente cada vez mais seguro e transparente para negócios e investimentos.
Este marco regulatório, implementado após uma extensa análise e colaboração entre diversas instituições, reflete a dedicação da Polícia Federal em manter um rigoroso controle sobre atividades que possam comprometer a segurança nacional. O normativo estabelece critérios claros e precisos, garantindo que as operações de transporte de valores, especialmente aquelas envolvendo pedras e metais preciosos, sejam conduzidas com total transparência e legalidade.
A Ação ENCCLA 03/2023 desempenhou um papel crucial na preparação e estruturação desta normatização, fornecendo um cronograma detalhado e metas específicas para melhorar a rastreabilidade e supervisão no setor de mineração. Com a conclusão desta ação, a Polícia Federal reafirma seu papel de liderança na implementação de políticas que visam prevenir e combater crimes complexos.
Coordenação-Geral de Comunicação SocialRondesp Central e FICCO prendem traficante que ostentava armas nas redes sociais
O criminoso integra uma facção com atuação na cidade de Ilhéus, e era apontado como “matador” do bando.
Uma ação de inteligência da Rondesp Central e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, com apoio do CPR Sul, resultou na captura de um traficante que exibia armas nas redes sociais. O criminoso foi preso nesta terça-feira (30), no bairro de Cajazeiras XI, em Salvador.O traficante integra uma facção com atuação na cidade de Ilhéus, e era apontado como “matador” do bando. O indivíduo, que possuía mandado de prisão, tem participação em assassinatos cometidos na região Sul da Bahia.
Em novembro de 2020, ele e outro comparsa quebraram a parede do presídio, em Ilhéus, e conseguiram escapar.
O criminoso passará por audiência de custódia.
Polícia Civil elucida desaparecimento de professora em Camamu
O que faltava para o Fla se tornar o ‘Real Madrid dos Trópicos’. Arena para 80 mil lugares. Terreno será comprado amanhã. Projeto de R$ 1,5 bi
Em 2023, o Flamengo teve receita bruta de R$ 1,374 bilhão.
A projeção é que se já tivesse um estádio seu, com capacidade para 80 mil pessoas, chegaria a R$ 2,5 bilhões.
No mínimo.
Nenhum clube na América do Sul se aproximaria da metade do que a atual direção rubro-negra acredita poder arrecadar.
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Com tanto dinheiro, o Flamengo reproduziria neste continente algo muito parecido com o que o Real Madrid faz na Europa.
Comprar os melhores jogadores e ter os melhores técnicos.
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Para isso, seria necessário se livrar do Maracanã e ter a sua arena.
E foi justamente o que o presidente Rodolfo Landim vem convencendo os conselheiros, desde que assumiu.
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Ele, que já foi o braço direito do empresário Eike Baptista, viu todo o potencial financeiro do Flamengo.
E desde que ganhou a eleição para a presidência, no dia 8 de dezembro de 2018, tinha como obsessão um estádio para o clube.
Landim encontrou as finanças organizadas pelo ex-presidente Bandeira de Mello.
Percebeu que o trabalho do seu antecessor não foi valorizado pela falta de títulos, da formação de um elenco poderoso.
Foi exatamente no caminho contrário.
Não economizou e investiu em jogadores e treinadores importantes.
Ganhou duas vezes a Libertadores e vários outros títulos.
Brigou e conseguiu antecipar a volta do futebol mesmo com a pandemia ainda não inteiramente debelada.
E trabalhou incessantemente com os políticos do Rio de Janeiro na busca do terreno para o estádio do Flamengo.
Conseguiu apoio fundamentais e tem à disposição a área que precisa.
São 88,3 mil metros quadrados.
Na área portuária do Rio de Janeiro, na área do Gasômetro.
Ao lado da Rodoviária Novo Rio e do Terminal Intermodal Gentileza, ponto de conexão dos ônibus municipais, VLT e BRT.
Ou seja, tudo para facilitar o acesso de torcedores.
O projeto para a construção da arena copia o do Real Madrid, o Santiago Bernabéu.
Para aproveitar bem a área, o estádio terá arquibancadas muito altas.
A acústica também será levada em conta, para que a torcida transforme o estádio em um caldeirão rubro-negro.
O terreno será colocado em leilão amanhã.
O valor mínimo já foi publicado no Diário Oficial: 138.195.000,00.
O dinheiro já foi liberado ontem pelo Conselho Deliberativo do Flamengo.
A Prefeitura do Rio de Janeiro dá o prazo de sete anos e meio para o clube construir a arena.
Só que a direção tem como meta terminar o estádio em cinco anos.
No máximo.
E Landim já busca até empresas para assumirem o naming rights na futura arena.
A principal interessada é a Mercado Livre.
Conselheiros, animados, garantem que o valor pode chegar a R$ 1 bilhão por dez anos.
A verdade é que não há mais volta.
A festa está marcada para amanhã, com a compra do terreno.
Landim, na reunião de ontem, garantiu que o Flamengo não perderá o leilão ‘de jeito algum.’
Os celulares foram até confiscados enquanto os conselheiros discutiam o projeto da nova arena.
A empolgação é de conquista de um título importantíssimo.
E tem essa representatividade.
O Flamengo finalmente terá um estádio para chamar de seu.
Para assumir o sonho de ser o Real Madrid dos trópicos...
Fonte: R7
Capitão Alden defende expulsão de deputados do PL que são da base do governo e condena alianças do partido até com o PDT
Questionado sobre a situação dos deputados estaduais Vitor Azevedo (PL) e Raimundinho da JR (PL), que integram a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Capitão Alden disse que é a favor da expulsão. “Eu não acredito que isso aconteça, mas eu defendo a expulsão. Ou a gente tem de maneira clara um partido com princípios, ideias claras, ou não tem”, frisou.
Alden afirmou que o PL passa por um momento de construção de identidade e de marca na Bahia, o que é processo difícil, porém que precisa ser enfrentado à luz do bolsonarismo. “Mas o presidente (nacional do partido) Valdemar Costa Neto e o presidente Jair Bolsonaro já deram o aval para, em qualquer cidade, havendo composição o PT, PCdoB, PDT e PSOL, o partido pode ser derrubado (no município). Em algumas cidades, está acontecendo isso”.
Política LivreIbirataia: Morre segunda vítima de acidente na BA-650
O jovem e o idoso Manoel Fernandes dos Santos, 72 anos, estavam no carro que foi atingido por uma caçamba carregada de gravilhão. O impacto ocorreu do lado dos dois. Ainda no carro estava uma idosa de 75 anos, esposa de Manoel, e o filho do casal. Leonardo viajava de carona para Ipiaú. Os dois residiam em Ibirataia.
Manoel morreu no HGI e Leonardo chegou a dar entrada com vida no Prado Valadares, mas devido a gravidade não resistiu.As circunstâncias do acidente e a causa estão sendo apuradas pela PRE. Os corpos das vítimas serão liberados nesta tarde para serem velados pela família e sepultados nesta quarta-feira, 31. (Giro Ipiaú)
Líder opositor é preso na Venezuela dois dias após eleições, afirma partido
Freddy Superlano é coordenador do Vontade Popular, que alertou para 'escalada repressiva' do regime
“Devemos denunciar responsavelmente ao país que há poucos minutos foi sequestrado o nosso coordenador político nacional, Freddy Superlano”, anunciou na rede social X o partido VP (Vontade Popular). A sigla alertou para uma “escalada repressiva” em meio a protestos contra o regime.
O partido abrigava Juan Guaidó no momento em que ele se autoproclamou presidente da Venezuela, em 2019. O famoso líder da oposição publicou um vídeo do que diz ser o momento da captura do ex-correligionário.
De acordo com a ONG Foro Penal, dedicada à defesa de presos políticos, as autoridades venezuelanas detiveram 135 pessoas ligadas à campanha da oposição em sete meses.
“Desde janeiro até agora, houve 149 prisões arbitrárias por motivos políticos (…) 135 estão diretamente ligadas ao tour nacional e à própria campanha de María Corina Machado [líder opositora] e Edmundo González [candidato]”, disse o diretor da ONG, Gonzalo Himiob, à agência de notícias AFP, que publicou essas informações na sexta-feira (26).
“A maioria já foi libertada, alguns sem sequer terem sido processados, mas 47 permanecem privados de liberdade neste momento”, continuou.
A campanha eleitoral da Venezuela foi marcada por relatos de repressão e detenções de opositores, a quem o governo acusa de usar violência para tentar derrubá-lo. Ao todo, o Fórum Penal conta 305 presos políticos na Venezuela, dos quais 30 são mulheres.
Bloqueio no orçamento de Lula deve afetar PAC e reacender disputa entre Haddad e Rui Costa
Ministros envolvidos nas discussões estimam que mais da metade dos cortes serão aplicados sobre os programas do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, principal iniciativa da gestão do presidente da República, coordenada por Costa.
Isso ocorre porque os cortes não podem atingir despesas obrigatórias, e o PAC concentra a maior parte dos gastos discricionários, que são os recursos do orçamento disponíveis para investimentos do governo.
O foco no PAC é inevitável. Os ministros da Junta de Execução Orçamentária — que, além dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil, inclui também o Ministério da Gestão, liderado por Esther Dweck — já estavam cientes disso quando o presidente Lula autorizou Haddad e Simone Tebet a implementar os cortes.
De acordo com cálculos que circulam no Palácio do Planalto entre os ministros afetados, dos R$ 15 bilhões de bloqueio e contingenciamento, cerca de R$ 8 bilhões ocorrerão no PAC. “Essa foi a verdadeira vitória de Haddad”, diz um ministro que participou das discussões com a Fazenda e o Planejamento nos últimos dias. “Para ele pouco importa onde serão os cortes, desde que se chegue ao resultado. Já para o Rui, faz diferença.”
Candidatura coletiva em Salvador une pastor, feministas, drag queen e transgênero
Brisa Moura, Petra Perón, Valneide Moreno, Joel Zeferino e Maggie (que não está na foto)formam a Coletiva
A diversidade do grupo chama a atenção em tempos de acirramento de ideias e marginalização do “diferente”. A pré-candidatura promete agitar a campanha com sua unicidade e peculiaridades, além da força de suas bandeiras, que incluem diversidade sexual e de gênero, direitos das mulheres, combate ao racismo e à pobreza. A experiência dos integrantes, que há décadas contribuem para os Direitos Humanos, fortalece ainda mais a proposta.
A liderança da Coletiva será assumida por Petra Perón, que já foi Miss Salvador Gay e Miss Brasil Gay versão Bahia. Petra trabalhou como assessora parlamentar e iniciou sua militância no movimento estudantil da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente, ela coordena a Escola de Formação Luiza Mahin e ocupa o cargo de Secretária LGBTI+ do PT de Salvador.
Polícia Federal combate mineração ilegal em MG
A ação contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Diante dos fatos, foram lavrados dois termos circunstanciados de ocorrência em desfavor das pessoas flagradas. As investigações seguem em andamento, a fim de identificar os financiadores dos empreendimentos no crime de usurpação de bem da União.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas GeraisPF em ação conjunta apreende caminhão com 1,5 toneladas de maconha em Marília/SP
Durante as diligências, a droga, que estava sendo transportada em um caminhão baú, foi encontrada em meio a uma carga de livros.
Diante dos fatos, os envolvidos foram autuados em flagrante por tráfico de entorpecente e encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Marília onde se encontram à disposição da Justiça.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
Triatlo masculino é adiado no Rio Sena devido à poluição
Foto: Reprodução/Agência Brasil |
De acordo com um comunicado emitido pela federação internacional da modalidade, a decisão de adiar a disputa marcada para esta terça-feira foi tomada em conjunto com as autoridades municipais de Paris, baseado também nas condições meteorológicas. A World Triathlon afirma que a realização das provas vai depender de novos testes de qualidade na água do Sena para que os níveis de poluição estejam dentro dos limites estabelecidos pela federação para a prática da natação.
“Paris 2024 e a World Triathlon reiteram que a sua prioridade hoje é a saúde dos atletas. Os testes realizados no Sena hoje revelaram níveis de qualidade da água que não fornecem garantias suficientes para permitir a realização do evento”, diz um trecho do comunicado oficial.
O percurso do triatlo, que combina natação, ciclismo e corrida na mesma prova, terá início na ponte Alexandre III, no centro da capital parisiense. Inaugurada no ano de 1900, o local é uma das mais famosas pontes da cidade. Além do triatlo, as provas da maratona aquática também estão previstas para as águas do rio Sena. A data original ainda não foi alterada: dias 8 e 9 de agosto.
O Brasil conta com um total de quatro atletas classificados no triatlo. No masculino competem Manoel Messias e Miguel Hidalgo. E no feminino vão participar Djenyfer Arnold e Vitoria Lopes.
Edição: Cláudia Soares Rodrigues/
Por Luiz Henrique Guimarães - Repórter da EBC - Paris
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
Segundo especialistas, política depende de articulação entre governos
Foto: Divulgação |
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.
A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária, dentre outros. A articulação com programas de abastecimento e de compras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da nova política.
A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimado de crescimento do setor. "Estamos falando de uma agricultura que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econômica historicamente está associada ao meio rural, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo fato de muitos deles não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários", disse. Segundo ela, entre as dificuldades estão o acesso ao crédito e a regularização dos empreendimentos pelos produtores.
Potencial
Diante da realidade de ausência de atenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidade de expansão. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreas de expansão da Agricultura Urbana fossem concretizados em três cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos.
Na capital paranaense, esse dado significa que 96% do total de pessoas em situação de pobreza poderiam ser beneficiadas com a implantação de novas unidades produtivas. Para isso, seriam necessários investimentos e incentivos.
Estudos feitos pela instituição mostram que, em Belém, a prática tem potencial para abastecer 1,7 milhão de pessoas com legumes e verduras - número maior do que a população local, de 1,5 milhão.
A diretora do instituto cita, entre os principais benefícios da legislação, a geração de emprego e renda, o aumento da segurança alimentar de áreas periféricas mais vulneráveis, a redução do desperdício de alimentos e do custo de produção, uma vez que o transporte de alimentos ocorrerá para localidades próximas.
Somente na Região Metropolitana de São Paulo, a agricultura orgânica nas áreas periurbanas poderia gerar 180 mil empregos - simulação realizada nas atuais áreas de pastagem, sem necessidade de avanço para regiões de preservação e conservação ambiental.
Avanço
O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves, doutorando em Geografia e Meio Ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), avalia a legislação como um avanço significativo e necessário, especialmente pelo crescimento da agricultura urbana no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele cita também como avanço o decreto 11.700/2023, que instituiu no ano passado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
"A política é uma iniciativa muito importante não só para incentivar a agricultura urbana e periurbana, mas também para dar visibilidade a essa gente que se dedica à produção de alimentos nas cidades e nem sequer é percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras", observa.
Durante sua pesquisa de doutorado, Leonardo Gonçalves acompanhou uma horta comunitária no subúrbio do Rio de Janeiro criada por iniciativa de moradores de um conjunto habitacional que passavam por dificuldades financeiras e de segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. "Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da função social da propriedade de uma área anteriormente ociosa e até degradada. Ainda há muito o que progredir e os avanços legislativos podem contribuir para a expansão de iniciativas semelhantes", defende.
Cooperação
Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federação deverão trabalhar em conjunto, em especial o governo federal e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne realidade. "Se o governo federal não fizer um esforço, com um programa robusto de fomento, fica muito difícil para os entes locais terem força para, sozinhos, desenvolverem experiências de agricultura urbana e operações locais", analisa. Já os governos municipais precisam atuar na articulação com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o acesso aos terrenos e realizando parcerias.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde a instituição do decreto, em 2023, R$ 7 milhões já foram investidos no apoio a iniciativas de produção de alimentos saudáveis nas cidades e no estímulo a hortas comunitárias em diversos estados.
Ainda segundo o MDA, a nova legislação incentiva a criação e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercialização direta, e linhas especiais de crédito deverão ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o acesso a recursos financeiros "essenciais para o investimento na produção, processamento e comercialização".
Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Executiva nacional do PT afirma que eleição de Maduro foi ‘democrática e soberana’
O PT cumprimentou o povo venezuelano pela eleição e declarou ter certeza que o CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que apontou a vitória de Maduro, “dará tratamento respeitoso para todos os recursos que receba, nos prazos e nos termos previstos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela”.
Na nota, a executiva nacional disse ainda que é importante que Maduro continue o diálogo com a oposição para superar os problemas da Venezuela e opina que eles são causados, em grande parte, por “sanções ilegais”.
“O PT seguirá vigilante para contribuir, na medida de suas forças, para que os problemas da América Latina e Caribe sejam tratados pelos povos da nossa região, sem nenhum tipo de violência e ingerência externa”, completa o comunicado.
A nota foi compartilhada por Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, nas redes sociais.
O governo Lula (PT), que tem laços históricos com o chavismo, defendeu que o CNE divulgue as informações das mesas de votação. Em uma nota, o Itamaraty não parabenizou Maduro e pediu a publicação de “dados desagregados por mesa de votação”.
Também na noite de segunda, o Itamaraty publicou um alerta aos brasileiros que vivem ou estão na Venezuela para que evitem aglomerações e se informem pelas mídias sociais da embaixada sobre as condições de segurança do local onde estão.
Nas últimas horas, protestos contra a vitória do ditador Nicolás Maduro foram registrados no país.
Veja a nota completa do PT
“O PT saúda o povo venezuelano pelo processo eleitoral ocorrido no domingo, dia 28 de julho de 2024, em uma jornada pacífica, democrática e soberana. Temos a certeza de que o Conselho Nacional Eleitoral, que apontou a vitória do presidente Nicolás Maduro, dará tratamento respeitoso para todos os recursos que receba, nos prazos e nos termos previstos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela. Importante que o presidente Nicolás Maduro, agora reeleito, continue o diálogo com a oposição, no sentido de superar os graves problemas da Venezuela, em grande medida causados por sanções ilegais. O PT seguirá vigilante para contribuir, na medida de suas forças, para que os problemas da América Latina e Caribe sejam tratados pelos povos da nossa região, sem nenhum tipo de violência e ingerência externa”.
Executiva Nacional do PT
População protesta nas ruas de Caracas contra reeleição contestada de Maduro
Centenas de pessoas protestam em bairros populares de Caracas contra a contestada reeleição do ditador venezuelano, Nicolás Maduro
“E vai cair, e vai cair, este governo vai cair!”, gritavam, debaixo de chuva, manifestantes na gigantesca favela de Petare, a maior do paíss. “Entregue o poder já!”, exclamavam outros.
Vários países, inclusive Brasil, Colômbia e Estados Unidos, também questionaram a eleição.
Os manifestantes, jovens em sua maioria, também queimaram cartazes de campanha com o rosto de Maduro. Eles levavam bandeiras, panelas e instrumentos de percussão para acompanhar os gritos de protesto.
“Fechamos nossos negócios e começamos a protestar, nos sentimos decepcionados, isto não reflete a realidade, nós votamos contra Nicolás”, disse Carolina Rojas, uma comerciante de 21 anos.
“Saímos [às ruas] porque houve fraude”, disse outro manifestante, que se identificou apenas como David, de 40 anos. “Estão chamando o Exército, mas é preciso protestar”.
Em Catia, outro setor popular do outro lado da cidade, foi registrada outra manifestação, acompanhada de perto por policiais e pela tropa de choque da Guarda Nacional. Os protestos começaram pela manhã e foram subindo o tom ao longo do dia.
Uma estrada de Caracas, La Guaira, ficou vazia após bloqueios dos manifestantes. Os participantes dos atos se dizem revoltados com os resultados das eleições. Muitos gritam que houve fraude no pleito.
Enquanto o mundo e a oposição política ainda tentavam compreender o que aconteceu na Venezuela, o ditador foi proclamado presidente eleito para um terceiro mandato nesta segunda. “É irreversível”, disse o líder do regime em Caracas.
Maduro se encrava no poder por mais seis anos, de 2025 a 2031. Há acusações de fraude feitas pela oposição de Edmundo González e María Corina Machado, e países como o próprio Brasil pedem que as atas eleitorais sejam divulgadas para que se possa crer nos resultados.
Após seis horas do fechamento das urnas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou na madrugada desta segunda que Maduro teria ganhado com 51,2% dos votos, contra 44,2% obtidos por González. Estariam contados 80% dos votos. Nenhum detalhamento foi dado.
Em sua proclamação, o ditador afirmou que há uma tentativa de golpe de Estado “de caráter fascista e contrarrevolucionário no país”.
Amorim se reúne com Maduro e terá encontro com líder da oposição na Venezuela mundo
O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, com o ditador Nicolás Maduro
A expectativa no governo brasileiro é que Amorim reforce as cobranças sobre Maduro em torno dos boletins das urnas. Os dois têm boa relação desde quando eram chanceleres de seus países.
Diplomatas de Brasil, Colômbia e México articulam uma declaração conjunta para cobrar a Venezuela a divulgar das atas da eleição. A oposição acusa o regime de fraude depois de uma série de indícios de abusos antes e depois da votação. O Brasil endossa a ideia de que a Venezuela deve fornecer as atas ao Centro Carter, um dos poucos centros de observação eleitoral autorizados a atuar na Venezuela.
Mais cedo, Amorim sinalizou que é preciso ter acesso às atas eleitorais para que o País reconheça a legitimidade da eleição no país vizinho. “Como em toda eleição, tem que haver transparência, o CNE ficou de fornecer as atas que embasam o resultado anunciado”, declarou o ex-chanceler.
Venezuela expulsa diplomatas de 7 países latino-americanos que questionaram eleição
No texto, Gil afirma que esses governos estão subordinados aos Estados Unidos e realizaram ações e declarações de ingerência em assuntos internos de Caracas.
Na mesma nota, a chancelaria venezuelana afirma que o regime do ditador Nicolás Maduro vai retirar todos os seus diplomatas das respectivas missões em que atuam nesses países.
“O Governo Bolivariano enfrentará todas as ações que atentem contra o clima de paz e a convivência que exigiram tantos esforços do povo venezuelano, razão pela qual somos contrários a todos os pronunciamentos de ingerência e de assédio com os quais, de forma reiterada, tentam desconhecer a vontade do povo venezuelano”, lê-se no comunicado.
Os países citados por Gil são críticos a Maduro e questionaram os resultados oficiais divulgados pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral). Javier Milei, presidente da Argentina, chamou Maduro de ditador e afirmou que a oposição teve uma vitória acachapante. Já Luis Lacalle Pou, líder do Uruguai, afirmou que o processo eleitoral venezuelano é alvo de manipulação.
Parte desses governos articulou ainda uma reunião na OEA (Organização dos Estados Americanos), convocada para esta quarta-feira (31), para discutir o pleito na Venezuela, que eles descrevem como um motivo de profunda preocupação.
Na madrugada desta segunda, o CNE —controlado pelo chavismo— anunciou que o ditador Nicolás Maduro havia vencido as eleições de domingo. A divulgação foi rapidamente contestada pela oposição e por um grupo de líderes regionais.
O governo Lula (PT), que tem laços históricos com o chavismo, defendeu que o CNE divulgue as informações das mesas de votação.
Em uma nota, o Itamaraty não parabenizou Maduro e pediu a publicação de “dados desagregados por mesa de votação”.
De acordo com o Itamaraty, trata-se de “passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.
No mesmo comunicado, o Itamaraty saudou o “caráter pacífico da jornada eleitoral” e disse acompanhar com atenção o processo de apuração.
“[O governo] Reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados”, diz.
Enviado do Planalto para acompanhar a votação, o assessor para assuntos internacionais de Lula, Celso Amorim, esteve nesta manhã em reunião com os observadores eleitorais do Carter Center.
Depois, tinha reunião marcada com o painel de especialistas ligados à ONU (Organização das Nações Unidas). Os especialistas da ONU não têm mandato para manifestar juízo público sobre a condução das eleições. Eles devem produzir um relatório confidencial sobre aspectos gerais do processo eleitoral.
Final da Copa Mané Grande Sub 20: Driblando Craque Vence nos Pênaltis.
A partida foi intensa e equilibrada, com ambos os times demonstrando habilidades e determinação ao longo dos 90 minutos regulamentares e da prorrogação. No entanto, nenhum dos times conseguiu marcar durante o tempo normal e extra, levando a decisão para os pênaltis.
Na disputa de pênaltis, o time Driblando Craque, mostrou maior precisão e sangue frio, conquistando a vitória e o título da Copa Mané Grande. A emoção tomou conta dos jogadores e da torcida, que comemoraram intensamente a conquista.
A Copa Mané Grande reafirma o compromisso da administração municipal em fomentar o esporte e oferecer oportunidades para os talentos locais. A final deste domingo não só celebrou a habilidade e o esforço dos jogadores, mas também a paixão pelo futebol que move a nossa comunidade.
“Parabéns ao Driblando Craque pela vitória e ao ST FC pela brilhante participação. Que este seja apenas mais um capítulo na história de sucesso do esporte em nossa cidade”, concluiu.
Resultado Final: Campeão: Driblando Craque (ACM); Vice-campeão*: ST FC
Pente-fino quer verificar 800 mil benefícios do INSS até fim do ano, diz Lupi
Foto: Pedro França/Agência Senado/Arquivo |
A Previdência Social pretende verificar os cadastros de cerca de 800 mil beneficiários temporários (o antigo auxílio-doença) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final deste ano, disse nesta segunda-feira (29) o ministro Carlos Lupi (Previdência Social). O pente-fino busca conferir se as pessoas têm mesmo direito a seguir com os auxílios.
Conforme Lupi, o trabalho mira benefícios temporários que estão há dois anos ou mais sem verificação. “Muitos não comunicam à Previdência [as informações atualizadas] porque querem continuar recebendo mesmo estando trabalhando”, declarou o ministro em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro.
“Estamos fazendo, através do Ministério da Previdência Social, através da nossa parte da perícia médica, uma verificação até o final do ano, mais ou menos, de 800 mil a 850 mil beneficiários temporários com algum tipo de doença, algum tipo de atendimento que teve, verificando se estão ainda com essa doença, se estão merecedores ainda do benefício para continuar ou não pagando”, completou.
As declarações ocorreram após o ministro ser questionado sobre a revisão cadastral iniciada pelo governo federal na semana passada com foco no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS a segurados idosos a partir de 65 anos ou com deficiência em famílias consideradas vulneráveis.
Lupi disse que o Ministério do Desenvolvimento Social está trabalhando para fazer uma “fotografia” do BPC e o recadastramento de beneficiários.
“Nosso grande desafio hoje é evitar fraudes. Tem muita gente que frauda a Previdência Social, que frauda o BPC Loas, para ter benefícios indevidos”, afirmou Lupi.
Pela manhã, o ministro participou de uma conferência organizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Lupi assinou um acordo de cooperação técnica com o presidente do IBGE, o economista Marcio Pochmann, para a geração de dados relacionados à área da seguridade social no Brasil.
“Estamos pegando, com esse convênio, um rumo para fazer a previsão da Previdência de amanhã. Precisamos ter essa fotografia real do povo brasileiro”, declarou Lupi.
A conferência do IBGE se estende até sexta-feira (2) e tem como tema o que o órgão chama de “soberania nacional em geociências, estatísticas e dados”. Segundo o instituto, a intenção é discutir “riscos e oportunidades do Brasil na era digital”.
Pochmann voltou a defender a ideia de que o IBGE precisa atuar como grande coordenador de estatísticas no país, o que significaria integrar diferentes bases de informações, inclusive registros administrativos (dados cadastrais de órgãos públicos). Para isso, o economista planeja a criação do Singed (Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados).
Segundo Pochmann, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou que não faltará verba para o IBGE realizar as suas pesquisas. Em junho, porém, o economista havia dito que os trabalhos eram ameaçados por restrições financeiras.
Observadores internacionais da eleição na Venezuela pedem a Maduro acesso a atas das urnas
Foto: Reprodução/Instagram |
Um dos poucos centros de observação eleitoral permitidos pela ditadura chavista a operar na Venezuela, o Centro Carter pediu nesta segunda-feira, 29, a divulgação das atas eleitorais da votação de ontem pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Desde a noite de domingo, a oposição, os Estados Unidos e países vizinhos cobram a liberação destes documentos para atestar o resultado da votação. A crise pós-eleitoral se agravou depois de o CNE, controlado pelo chavismo, declarou Maduro o vencedor da eleição.
“O Centro Carter pede ao CNE que publique imediatamente os resultados da eleição presidencial no nível das seções eleitorais. A missão técnica do Centro Carter veio observar a eleição presidencial de 28 de julho a convite da CNE”, diz a nota do Centro Carter, fundado pelo ex-presidente americano Jimmy Carter. “As informações contidas nos formulários de resultados das seções eleitorais, conforme transmitidas ao CNE, são fundamentais para nossa avaliação e importantes para todos os venezuelanos.
A oposição disse ter tido acesso a 40% das atas e elas indicam uma vitória de Edmundo Gonzalez com 70% dos votos. Uma pesquisa de boca de urna realizada pelo instituto americano Edinson, contratada pela oposição, deu a González 65% dos votos contra 31% de Maduro. Após o fechamento das urnas, nenhuma parcial foi divulgada até a madrugada de segunda-feira, quando o CNE informou que Maduro teria tido 55% dos votos.
Pressão
O Brasil pediu publicamente a divulgação das atas e informou que esperaria o posicionamento do Centro Carter para se pronunciar de maneira mais assertiva sobre a votação. Chile e Argentina foram além e ameaçaram não reconhecer a eleição.
O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, expressou “grave preocupação” com a possibilidade de que o resultado eleitoral anunciado na Venezuela não reflita a vontade do povo. Ele pediu uma apuração “justa e transparente” dos votos.
“Agora que a votação foi concluída, é de vital importância que cada voto seja contado de forma justa e transparente. Pedimos às autoridades eleitorais que publiquem a contagem detalhada dos votos (atas) para garantir a transparência e prestação de contas”, disse.
A eleição foi marcada por constantes mudanças de regras e movimentações fraudulentas por parte do chavismo nas semanas que antecederam. Também houve problema durante o processo de totalização e apuração dos votos, quando a oposição acusou o CNE de paralisar a transmissão dos resultados.
PF combate migração ilegal de mais de 370 brasileiros para os EUA
Foram bloqueados cerca de R$ 2 milhões dos investigados
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal de Governador Valadares, nesta cidade. A Justiça também determinou o bloqueio de valores na ordem aproximada de R$ 2 milhões.
Segundo as investigações, os suspeitos foram apontados como os responsáveis por promover a migração ilegal de brasileiros com a finalidade de obter vantagem econômica para os Estados Unidos da América pelo esquema conhecido como “cai-cai”, uma prática ilegal na qual famílias inteiras, as vezes constituídas ficticiamente, se entregam com o propósito de evitar ou dificultar o processo de deportação.
Apurou-se que mais de 370 brasileiros, incluindo menores de idade, emigraram ilegalmente com o auxílio das ações dos investigados atravessando a fronteira mexicana. As vítimas foram expostas aos riscos do deserto e das ações dos criminosos que os conduziram até o solo estadunidense.
PF apreende mais de 600 kg de cocaína em Brasilândia/MS
Após verificação completa, foram encontrados diversos tabletes da droga, totalizando 613,6 kg.
Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso do SulPF, PC, PM e FAB interceptam avião que estava sendo utilizado para transporte de entorpecentes no Amazonas
Na ação foram apreendidos 90 tabletes de entorpecentes, sendo 60 de pasta base e 30 de clorídrico de cocaína.
O avião suspeito, um monomotor modelo CESSNA 172N, pousou em área de selva, numa pista clandestina, onde os componentes do próprio avião, após o pouso, atearam fogo na aeronave e empreenderam fuga na mata. Desta forma, a equipe se deslocou ao local com o apoio do Esquadrão de Helicóptero da FAB.
Balanço de Materiais Apreendidos:
95 kg (aproximadamente) de substância entorpecente
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