Mega-Sena não tem ganhador; prêmio acumula e vai a R$ 51 milhões

O concurso 2.787 da Mega-Sena deste sábado (19) não teve ganhador.

As dezenas sorteadas foram 08-10-23-34-36-50

O próximo sorteio, na terça-feira (22), terá prêmio estimado em R$ 51 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 90 apostas vão levar R$ 48.723,85 cada. Os vencedores com quatro números, 6.537 apostas, ficaram com R$ 958,31.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

Agência Brasil

PF e BPFRON apreendem caminhão e embarcação com cigarro contrabandeado

Foz do Iguaçu/PR. Na tarde da última quinta-feira (17/08), Policiais Federais e do BPFRON, em patrulha de rotina no Lago de Itaipu e outra equipe por terra na zona rural de Mauritânia, localizada entre Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu, apreenderam um caminhão com 80 caixas de cigarros e uma embarcação com outras 150 caixas em seu interior.

O motorista de um caminhão, após ser acompanhado pela viatura policial por cerca de um quilômetro, abandonou a condução do veículo, embrenhou-se na mata e fugiu, deixando o caminhão carregado com as caixas de cigarro. Situação semelhante ocorreu com o piloto da embarcação carregada de cigarros que a jogou em uma barranca do rio e fugiu, após a equipe embarcada aproximar-se.

A apreensão dos veículos (caminhão e barco) totalizou 230 caixas de cigarros, que foram levados para a Receita Federal a fim de serem tomadas as providências e posterior formalização do processo de aplicação da pena de perdimento dos veículos e destruição da carga de cigarros contrabandeados.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
cs.foz@pf.gov.br

MEI com dívidas pode ser excluído do Simples

Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples.

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência. Juntos, eles devem R$ 26,7 milhões, segundo a Receita Federal.

Dos mais de 1,8 milhão, 1.121.419 são MEIs, e outros 754.915 são ME ou EPP. Eles são apontados como os maiores devedores, segundo a Receita, e não a totalidade daqueles que possuem débitos com os órgãos federais.

Se não acertarem as contas com o Fisco antes do dia 1.º de janeiro de 2025, os inadimplentes serão excluídos do Simples. Se for MEI, será, automaticamente desenquadrado do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (Simei) também a partir do primeiro dia do ano que vem.

O Simples é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos por MEIs e empresas de pequeno porte. Com ele, as empresas conseguem unificar o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e municipais, entre eles o Imposto Sobre Serviços (ISS), e a contribuição patronal para Previdência.

Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, foi disponibilizado no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) o aviso de que a empresa pode ser excluída e quais são as suas pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Após consultar se há notificação, o empreendedor deve acessar o portal do Simples ou ainda o portal e-CAC da Receita Federal. Nos dois casos o acesso deve ser feito via acesso gov.br, conta nível prata ou ouro, ou certificado digital.

Contestações

Se a empresa ou o MEI averiguarem que a cobrança está errada, podem fazer a contestação. Para isso, é preciso apresentar a queixa ao delegado de Julgamento da Receita Federal de sua região. Para localizar os contatos do seu Estado, consulte o site das Delegacias de Julgamento.

O protocolo deve ser feito via internet, segundo a Receita. Aqueles que regularizarem todas as suas pendências no prazo irão permanecer no regime do Simples.

Cadastro

Cerca de 20 milhões de empresas que perderam o prazo para cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico agora estão sendo registradas de forma compulsória. O prazo para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno venceu no dia 30 de setembro.

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma digital gratuita que agiliza o acompanhamento de citações e comunicações de todos os tribunais brasileiros, substituindo cartas físicas e oficiais de Justiça por um sistema on-line.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inscreveram-se 271 585 empresas dessas categorias. Embora o prazo tenha encerrado, o sistema permanece aberto para quem quiser fazer o cadastro, isso se o CNPJ não estiver já inserido de forma compulsória.

A inserção compulsória usa os dados dos cadastros disponíveis das empresas, mesmo se estiverem desatualizados. Para saber se a empresa já foi inserida compulsoriamente no sistema, o empresário deve acessar o Painel de Monitoramento do Domicílio Judicial Eletrônico.

Estadão Conteúdo

PF e Receita Federal realizam ação conjunta de combate ao tráfico interestadual de drogas no aeroporto de Vilhena

A ação integra um esforço coordenado para impedir que drogas sejam transportadas entre estados a partir do terminal da cidade.

Vilhena/RO. A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal realizou, na tarde deste sábado, (19/10), uma ação de prevenção contra o tráfico interestadual de drogas no aeroporto de Vilhena em Rondônia.

A operação, que contou com a participação de equipes especializadas das duas instituições, teve como objetivo intensificar o monitoramento de voos e passageiros com destino a diferentes estados, visando à prevenção e combate ao transporte de entorpecentes por meio aéreo.

Comunicação da Polícia Federal em Rondônia

SSP, MP e Prefeitura fornecem suporte à comunidade da Serra dos Correias

 Alunos, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, além dos moradores serão atendidos 

Equipes da Secretaria da Segurança Pública, das Polícias Militar e Civil, do Ministério Público e da Prefeitura de Heliópolis traçaram na manhã deste sábado (19), estratégias para dar suporte aos alunos, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, além de toda a comunidade daquele distrito.

O foco principal é o atendimento psicológico aos alunos, com apoio do Conselho Tutelar.

O titular da Delegacia Territorial (DT) de Heliópolis, delegado Thiago Alves Cunha, explicou que, na parte da investigação, além da arma utilizada, aparelhos eletrônicos foram apreendidos e passarão por perícias. “Ouvimos três testemunhas e trabalhamos, em parceria com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para esclarecer as circunstâncias do crime.

O promotor Alison Andrade, lotado na 3a Promotoria de Cícero Dantas, ressaltou que é prioridade cuidar da população da Serra dos Correias. “Esse caso mobilizou todo o estado e vamos trabalhar para acolher todos que sofreram diretamente e indiretamente”, completou.

O prefeito de Heliópolis, José Mendonça Dantas, por fim, garantiu assistência para todas as famílias, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I.

 Texto: Alberto Maraux

Doenças infecciosas e transtornos mentais devem ser prioridades no SUS, apontam profissionais

Profissionais de saúde pública destacam uma necessidade de priorização de temas como doenças infecciosas silenciosas, saúde de pessoas em vulnerabilidade social e saúde mental como indicadores de desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS), principal porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde).

É o que aponta pesquisa feita pela organização ImpulsoGov para o Ministério da Saúde. A entidade produz conteúdos que servem de sugestão para a pasta, com o objetivo de entender quais são as áreas da saúde pública que precisam de melhorias.

Os resultados destacaram não só uma clara prioridade para temas já consolidados no monitoramento em saúde, como gestantes, doenças crônicas e saúde infantil, como também revelou uma necessidade de atenção para essas áreas emergentes.

Os indicadores compõem critérios para o cofinanciamento federal do piso da APS no SUS, que leva em consideração o cumprimento de metas. Hoje está em vigor um modelo de transição após uma portaria que pôs fim ao modelo anterior, o Previne Brasil, criado em 2020 na gestão Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento teve a participação de profissionais em 1.368 municípios brasileiros de todas as unidades federativas. Os inscritos na lista do ImpulsoGov para receber conteúdos sobre a APS foram convidados a opinar sobre quais temas deveriam ser priorizados na construção de indicadores de desempenho: um total de 20.711 receberam as mensagens, mas apenas 3.262 responderam.

Os respondentes deveriam escolher um único tema entre quatro opções. Eles não eram informados da existência de outras na pesquisa além das selecionadas aleatoriamente para si. Cada resposta foi transformada em uma combinação de comparações binárias entre a resposta priorizada por cada participante e cada uma das alternativas oferecidas e, em seguida, as preferências foram agregadas. Esta é a pesquisa mais ampla a coletar percepções de profissionais de saúde em relação a indicadores de desempenho na APS no Brasil, conforme o instituto.

As doenças infecciosas silenciosas, como tuberculose, hanseníase e hepatites virais, foram destacadas por 51,5% dos profissionais. A saúde de pessoas em vulnerabilidade social recebeu 50,2% das preferências, e os transtornos mentais, incluindo abuso de álcool e outras drogas, foram destacados por 49,4%. Em seguida, o tema idosos foi destacado com 48,3% das preferências.

Além do ranking geral, o estudo fornece análises por cargo dos respondentes: foram ouvidos agentes comunitários de saúde, enfermeiros, médicos e dentistas, além de técnicos de enfermagem. Também há análises de acordo com a região geográfica, porte e vulnerabilidade dos municípios de atuação.

Chamou atenção especial dos organizadores a maior importância que os agentes comunitários deram ao acompanhamento das questões de saúde mental em relação aos demais grupos —o tema apareceu em terceiro lugar de priorização, atrás apenas de hipertensão e diabetes, embora nunca tenha havido indicadores associados ao tema.

Os resultados indicam uma possível necessidade de ampliação do foco das políticas de saúde para garantir que as estratégias de financiamento e monitoramento estejam alinhadas às necessidades identificadas pelos profissionais do SUS, aponta João Abreu, diretor-executivo da ImpulsoGov.

“Os agentes comunitários são a categoria que menos consegue ser escutada em relação a políticas federais e são as pessoas que mais têm informações relevantes sobre o que está acontecendo, porque elas visitam as casas das pessoas todos os dias. Então quando a gente tem mudanças nos perfis de saúde da população, eles são os primeiros a saberem.”

Em contraste, a pesquisa revelou que a saúde de pessoas com deficiência e a saúde do homem foram as áreas menos destacadas pelos profissionais de saúde, recebendo apenas 15% e 14,4% das preferências, respectivamente.

Segundo Abreu, esses dados geram uma preocupação, considerando que também são assuntos importantes na área da saúde. “A questão da saúde do homem, por exemplo, a gente sabe que existe uma série de barreiras culturais: eles procuram menos o serviço de saúde, então a atenção primária está refletindo essa realidade.”

A amostra contou com a predominância de enfermeiros e coordenadores de equipe (40% da amostra), seguidos por técnicas de enfermagem (19%), outros cargos (16%), agentes comunitários de saúde (11%) e profissionais da gestão e apoio (11%). A predominância foi de profissionais da região Nordeste (38%), de municípios de média vulnerabilidade (30%) e com mais de 100 mil habitantes (40%).

Dentre as limitações metodológicas, o ImpulsoGov afirma que, embora tenha contado com uma ampla adesão de profissionais em todas as unidades federativas e em mais de 1.300 municípios, a pesquisa não foi desenhada para maximizar a representatividade em relação à população brasileira ou ao universo de profissionais do SUS, de forma que os resultados não necessariamente podem ser extrapolados ao conjunto do país.

Luana Lisboa, Folhapress

Vitória bate o RB Bragantino no Barradão e dorme fora do Z4 na 30ª rodada do Brasileiro

Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias
Em confronto válido pela 30ª rodada do Brasileirão, Vitória e RB Bragantino se enfrentaram na tarde deste sábado (19), no Estádio Manoel Barradas. O Rubro-Negro Baiano fez o dever de casa e venceu a equipe paulista com gol marcado no segundo tempo. Everaldo recebeu o passe de Carlos Eduardo e finalizou para o fundo da rede, definindo o resultado final por 1 a 0.

Esse resultado faz com que o Leão da Barra durma fora do Z4 com os mesmos 32 pontos que o Corinthians, time que abre a zona de rebaixamento. O Vitória se mantém distante dos últimos quatro colocados por ter dois triunfos a mais que o Alvinegro Paulista. Agora na 16ª colocação, o time baiano deve buscar vencer o terceiro jogo seguido diante da sua torcida dentro de casa.

O Vitória agora terá uma semana para se preparar para mais um embate decisivo pela luta contra o rebaixamento. No próximo sábado (26), a equipe vai enfrentar o Fluminense, adversário direto na briga, novamente ao lado do seu torcedor, no Estádio do Barradão. A bola rola às 16h30 pela 31ª rodada do Brasileirão.

O JOGO
Aos 13 minutos, Neris recebeu um passe na fogueira de Wagner Leonardo e acabou errando ao tentar devolver para o goleiro Lucas Arcanjo. Ivan Cavaleiro, atacante do RB Bragantino, se adiantou e tomou a bola, mas Arcanjo saiu bem da meta para intervir no lance.

Como se fosse um gol!

Após cobrança de falta aos 31 minutos, a bola viajou para a área de defesa do Vitória e parou no pé de Henry Mosqueira, que limpou o zagueiro Neris, finalizou desequilibrado e caiu. Na sobra, a bola ficou no pé de Eduardo, que teve a oportunidade de finalizar pro gol sem goleiro, mas Lucas Esteves salvou debaixo da linha. Em seguida, Janderson afastou a bola para a linha de fundo.

Lucas Esteves foi um dos nomes que se destascaram no primeiro tempo | Foto: Maurícia da Matta/Bahia Notícias
SEGUNDO TEMPO

Com menos de um minuto na segunda etapa, foi o Massa Bruta que levou perigo pela primeira vez. Nathan Mendes, que entrou na volta do intervalo, cruzou na área para Ivan Cavaleiro, que encontrou a bola e finalizou com um voleio estiloso que passou perto do gol defendido por Arcanjo.

Quase gol do xerife

Aos oito minutos, Esteves cobrou falta na área buscando o capitão Wagner Leonardo, que estava livre e cabeceou com perigo, mas em caso de gol, seria anulado, pois o zagueiro estava em posição de impedimento.

Leão perde mais uma chance

Após cobrança de escanteio aos 13 minutos, a bola sobra para Carlos Eduardo na grande área, o ponta teve tempo e espaço para ajeitar e finalizar, mas chutou no meio do gol e o goleiro Lucão fez boa defesa.

Cochilo de Raúl Cáceres

Aos 16 minutos, defesa do Vitória cochilou e Vitinho se antecipou para cabecear dentro da grande área. Finalização passou perto da meta.

 Gol do Vitória

Aos 33 minutos, Carlos Eduardo olhou para a área e em cruzamento certeiro, encontrou Everaldo bem posicionado após furar a linha defensiva e finalizar sem dar chances para o goleiro Lucão. Mesmo com análise do VAR, o gol foi rapidamente validado

FICHA TÉCNICA
Vitória 1 x 0 RB Bragantino
Campeonato Brasileiro - 30ª Rodada
Local: Estádio Manoel Barradas, em Salvador    
Data: 19/10/2024
Horário: 16h
Transmissão: Premiere
Árbitro: Denis da Silva Ribeiro Serafim
Assistentes: Eduardo Goncalves da Cruz e Luis Filipe Gonçalves Correa
VAR: Igor Junio Benevenuto de Oliveira
Gols: Everaldo (Vitória)
Cartões amarelos: Wagner Leonardo, Thiago Carpini, Neris [Vitória] / Jadsom [RB Bragantino]

Vitória: Lucas Arcanjo; Raúl Cáceres, Néris, Wagner Leonardo e Lucas Esteves; Luan (Machado), Ricardo Ryller (W. Oliveira) e Jean Mota (Everaldo); Matheusinho, Mosquito (Carlos Eduardo) e Janderson (Zé Hugo). Técnico: Thiago Carpini

RB Bragantino: Lucão; Andrés Hurtado (Nathan Mendes), Pedro Henrique, Eduardo e Lucas Cândido; Jadsom (Raul), Lucas Evangelista e Lincoln (Eric Ramires); Vitinho, Henry Mosquera (Juninho Capixaba) e Ivan Cavaleiro. Técnico: Pedro Caixinha

STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria de quem mora no exterior

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na noite de sexta-feira (18), pela proibição de cobrança de 25% de IR (Imposto de Renda) sobre aposentadoria de quem mora no exterior.

A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Dias Toffoli, pela interdição dessa possibilidade. Ele argumenta que a medida é inconstitucional, porque brasileiros residentes em outros países não se beneficiam de progressividade no IR, nem nas deduções em sua declaração.

“Entendo que a realidade ainda demonstra haver carga tributária efetiva muito mais gravosa, sem justificativa razoável, em face dos residentes no exterior do que dos residentes no país que recebem rendimentos de aposentadoria ou de pensão de fontes aqui localizadas”, disse, em seu voto.

“[Brasileiros residentes no exterior] Ficam sujeitos a uma única e elevada alíquota de 25% incidente sobre a totalidade dos rendimentos de aposentadoria ou pensão, sem poderem, ademais, realizar qualquer dedução. Julgo que isso evidencia a violação da isonomia, da proporcionalidade e da capacidade contributiva”, completou.

Toffoli foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marque e Alexandre de Moraes.

Este último apresentou voto em separado, em que destacou que esses brasileiros residentes no exterior acabam pagando imposto maior, sem se beneficiar dos serviços públicos.

“Atente-se que os brasileiros que aqui residem e recebem benefícios previdenciários pagos pelo RGPS [Regime Geral da Previdência Social], na maioria das vezes, são beneficiados pela faixa de isenção”, disse.

A AT (Autoridade Tributária) de Portugal se queixou de que a Receita Federal estaria invadindo seus direitos exclusivos de tributar aposentados brasileiros que são residentes fiscais no país europeu. Segundo dados do extinto SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), Portugal tinha, em 2020, cerca de 6.000 brasileiros com título de residência D7 (aposentados e detentores de renda).

Na avaliação de advogados ouvidos pelo portal Público antes do julgamento, esses contribuintes aposentados tiveram seus direitos constitucionais desrespeitados. Deveriam, na verdade, ser taxados de forma progressiva, como acontece com aqueles que têm residência fiscal no Brasil.

Eles disseram ainda que o mesmo deveria ocorrer com as aposentadorias complementares como os fundos de pensão ou fundos de investimentos do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), análogos ao PPR (Plano Poupança Reforma) de Portugal.

Marianna Holanda, Folhapress

Corpo humano em estado de decomposição é encontrado na zona rural de Ipiaú

Crédito: Site Giro Ipiaú
O corpo de um homem em avançado estado de decomposição foi encontrado na tarde deste sábado (19), na zona rural de Ipiaú. O cadáver estava em um barranco, localizado em uma fazenda a aproximadamente 5 km da cidade, no sentido da Fazenda do Povo.

O corpo foi descoberto por um trabalhador rural, que avistou uma concentração de urubus sobrevoando a área. A Polícia Militar foi acionada imediatamente e, em seguida, comunicou o fato ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) que fará a perícia no local e removerá o cadáver.

Há suspeitas de que o corpo possa ser de Josenilton Duarte dos Santos, morador da Horta Comunitária, que está desaparecido desde a noite da última segunda-feira (ver aqui). No entanto, a confirmação oficial da identidade da vítima dependerá dos exames realizados pelo IML. O caso segue será investigado pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)

PF e Receita prendem duas pessoas com carga mlionária de contrabando

Foz do Iguaçu/PR. Policiais federais e servidores da Receita Federal prenderam duas pessoas com uma carga milionária de mercadorias estrangeiras contrabandeadas do Paraguai, na tarde desta sexta-feira (18/10) em Foz do Iguaçu.

A equipe de fiscalização realizava um monitoramento no bairro da Vila Portes, região próxima a aduana da Ponte Internacional da Amizade, quando identificaram um veículo carregado com volumes saindo de um imóvel. Na abordagem o motorista tentou fugir mas foi contido pelos policiais com apoio da PM. Dentro do veículo foram encontrados aparelhos celulares de grande valor.

Posteriormente, foi identificado o apartamento que era utilizado como depósito das mercadorias encontradas no veículo. Ao ingressar no imóvel, foi encontrado diversos volumes de mercadorias estrangeiras, como celulares e aparelhos eletrônicos, além de um indivíduo escondido fugindo da abordagem.
O motorista detido já tinha histórico de fuga enquanto o indivíduo encontrado no apartamento já havia sido preso no início do mês pelo mesmo crime.

Os dois indivíduos e as mercadorias foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura do flagrante.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
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Ministro do STJ é citado pelo Coaf e nega movimentações financeiras ilícitas

Moura Ribeiro é mencionado em relatório incluído em investigação sobre suspeita de venda de decisões

Mencionado em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) por supostas movimentações financeiras atípicas, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Moura Ribeiro nega que tenha feito transações ilícitas.

Ele atribui as desconfianças aos valores que recebeu em aulas e palestras e a pagamentos na reforma de um imóvel da família.

O levantamento do Coaf que menciona Moura Ribeiro foi incluído em inquérito remetido pela Polícia Federal ao STF (Supremo Tribunal Federal) que trata de suspeitas de vendas de sentença no STJ. O caso e a menção ao ministro foram revelados pela revista Veja.

Segundo a publicação, inicialmente os investigadores apuravam apenas eventuais irregularidades cometidas por funcionários de gabinetes, mas o caso foi enviado ao Supremo após o documento do Coaf citar Moura Ribeiro.

Em manifestação à Folha, o ministro afirmou que “sobre as movimentações financeiras não usuais, eu ministro aulas, dou palestras e, recentemente, suportei e estou suportando os custos de uma reforma de um imóvel da minha família, o que poderia ser considerado atípico”.

“Já movimentações ilícitas, jamais as tive”, diz Moura Ribeiro.

“Fiquei extremamente indignado em ver meu nome veiculado na imprensa por supostas ‘movimentações não usuais de valores’ em uma apuração que está sendo feita pelo Coaf. Eu tenho 41 anos de magistratura e ensino jurídico, sem nunca ter sido acusado de desvio de conduta”, afirma.

“Sempre pautei minha vida pela verdade e pela ética profissional. Por outro lado, fico extremamente triste em saber da possibilidade de envolvimento de servidores do STJ em ‘venda de decisões’. Tenho certeza que as investigações darão as respostas necessárias e, no fim, a justiça vai prevalecer.”

Ser citado em um relatório do Coaf não significa que houve um crime, mas pode ser usado como elemento de investigações.

As investigações que chegaram nas suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o homicídio de um advogado em dezembro do ano passado, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O advogado Roberto Zampieri foi assassinado com dez tiros em dezembro passado. Na ocasião, ele estava dentro do carro, em frente ao seu escritório na capital mato-grossense. Em seu celular, havia mensagens que levantaram suspeitas de vendas de decisões por gabinetes de quatro ministros do STJ.

As investigações iniciais apontavam como uma das motivações processos de disputas de terras que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

As desconfianças sobre vendas de decisões começaram a partir de decisões tomadas por um juiz de Cuiabá na condução da apuração, e o CNJ interveio no caso para evitar a possibilidade de destruição de provas.

O então juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá Wladymir Perri havia determinado que qualquer material entregue à polícia sobre o caso deveria ser protocolado de forma física na vara.

Depois que esses documentos chegaram, relatou o Ministério Público de Mato Grosso ao CNJ, o juiz deslacrou os envelopes que continham uma HD com os dados de celular e da agenda da vítima.

Até aquele momento não havia uma análise da polícia sobre os dados contidos nesse material. “[O juiz fez isso] sem qualquer provocação das partes, tampouco designação de ato que pudesse ser acompanhado/fiscalizado pelas partes”, disse o MP-MT.

O juiz ainda perguntou à época à polícia, “sem motivo aparente”, se havia na investigação eventual citação de autoridades com foro especial. Congressistas, como deputados e senadores, secretários de estado e magistrados possuem direito ao foro especial.

O caso chegou em maio à corregedoria do CNJ, que à época estava sob o comando do ministro do STJ Luis Felipe Salomão.

Em 17 de maio, a corregedoria ordenou que todo o material apreendido pela polícia fosse encaminhado ao órgão e que o juiz fosse impedido de dar qualquer decisão a respeito do material.

Também determinou que a extração das cópias que seriam encaminhadas para a Corregedoria Nacional de Justiça tinham que ser acompanhadas por autoridade da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Cuiabá, para que fosse atestada “a integridade do conteúdo extraído em relação àquele entregue pela Polícia Judiciária à unidade judicial”.

Segundo o CNJ, ele fez diversas remarcações injustificadas de audiências, que ocasionaram a paralisação de processos.

Em agosto, dois desembargadores foram afastados do tribunal, por unanimidade, pelo CNJ. Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, segundo o conselho, são suspeitos de ter recebido vantagens financeiras para julgarem processos de acordo com os interesses de Zampieri.

Antes do afastamento dos desembargadores, o TJ-MT foi questionado sobre as menções à suposta influência do advogado Zampieri na cúpula da corte, mas não se manifestou.

Após o afastamento, o tribunal foi procurado pela reportagem novamente, mas não se manifestou.

A Folha procurou o juiz Wladymir Perri por meio da assessoria do tribunal, também antes dos afastamentos, mas ele não se posicionou. A reportagem não localizou a defesa dos desembargadores. Também procurado, o CNJ não se manifestou sobre o caso.

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do STJ, Herman Benjamin, disse que foram identificados indícios de venda de decisões em relação a um servidor, que foi afastado. Segundo ele, foi aberto um processo administrativo disciplinar sobre o caso.

José Marques e Alex Sabino, Folhapress

Tempestades: RJ e partes de SP, MG, ES e MS estão em alerta, diz Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) acendeu um alerta de “perigo” para tempestades para o Rio de Janeiro e partes de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Ele é válido até amanhã, 20.

Há risco de grandes acumulados de chuvas, entre 30 e 60 mm/h, ventos intensos, de 60 a 100 km/h, e queda de granizo. Isso pode ocasionar corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

De acordo com o mapa do Inmet, em São Paulo, o alerta vale para áreas próximas a Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Campinas, Ribeirão Preto, Piracicaba, Marília, Araraquara, Bauru, Vale do Paraíba, além da região metropolitana. A capital paulista não é abrangida por este alerta.

No caso de Minas, estão em alerta áreas do Triângulo Mineiro, da região central, da Zona da Mata, oeste, sul, sudoeste, do Vale do Rio Doce e da região metropolitana de Belo Horizonte. No Espírito Santo, o alerta vale para o sul do Estado.

No MS, estão em alerta o leste, centro-norte e sudoeste, além do Pantanal sul-mato-grossense.

Uma faixa bem maior do País está em alerta de “perigo potencial” para chuvas intensas ou tempestades. Esses alertas valem para partes de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Capital paulista

De acordo com o Inmet, a capital paulista está em alerta de perigo potencial para tempestade. Ele vale até a noite deste sábado, 19.

Segundo boletim da empresa de meteorologia MetSul, a cidade terá um fim de semana de muitas nuvens e instabilidade. “O tempo instável será consequência de uma zona de menor pressão atmosférica, denominada tecnicamente cavado, e que atuará no Sudeste do Brasil.”

O sábado, informam, será nublado e com possibilidade de chuva a qualquer hora. A precipitação deve ser predominantemente fraca ou moderada, mas “não se pode descartar que em alguns momentos ganhe intensidade e ocorram pancadas fortes localizadas com ocasionais trovoadas”. O domingo segue instável. À noite, existe chance de a chuva parar.

Estadão Conteúdo

Leur Lomanto Jr critica indenização à ViaBahia e defende responsabilização pelos danos causados

O deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), classificou como inaceitável o acordo que possibilita a ViaBahia ser indenizada no valor de R$ 892 milhões por conta do fim do contrato de concessão das BRs 324 e 116. Demonstrando indignação, o deputado criticou o “descaso” da concessionária ao longo dos anos e defendeu que os proprietários da ViaBahia sejam responsabilizados pelos danos causados à população.

“É inadmissível que a ViaBahia, após anos de negligência na conservação das BRs 324 e 116, receba uma indenização de quase 1 bilhão de reais. A população da Bahia, que enfrentou estradas mal conservadas, buracos e altos custos com pedágios, agora é penalizada mais uma vez com essa decisão. A concessionária falhou em oferecer serviços de qualidade, e ao invés de ser responsabilizada, será beneficiada com uma quantia astronômica de recursos públicos. Os donos da ViaBahia deveriam estar presos, não serem indenizados. Isso é um desrespeito com o povo baiano”, condenou Leur Lomanto Jr.

Leur Jr. lembrou as vidas ceifadas por causa das péssimas condições das rodovias. “Lamentavelmente, além das perdas econômicas, milhares de pessoas perderam suas vidas por conta do abandono dessa empresa, que não operou da forma que deveria, não cumpriu os compromissos e não fez as obras necessárias que poderiam evitar as tragédias nas estradas”, afirmou.

Deputado critica fala de Lula sobre Jesus ser de esquerda e dispara: “lave a sua boca!”

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) manifestou repúdio após uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao afirmar que “ninguém foi mais de esquerda do que Jesus Cristo”. O político disse isso em um comício realizado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, na noite de quinta-feira (17), a convite do candidato a prefeito Luiz Caetano.

Segundo o parlamentar, mais votado do segmento evangélico na Bahia, a comparação é desrespeitosa e cínica, principalmente ao vir do líder de um espectro que sempre abominou e perseguiu a religião cristã mundo afora.

“O ex-presidiário, com sua costumeira prática de ferir os cristãos e os valores que defendemos, agora acusa Jesus Cristo de ser de esquerda. Jesus, de fato, defendeu os pobres, vocês só utilizam o povo para se manter no poder e produzem pobreza com a maior história de corrupção da história desse país”, destacou Samuel.

Em uma listagem de pontos que divergem à fala, o deputado ressaltou que Cristo era a favor à vida, ao contrário do grupo que o presidente faz parte, que deseja descriminar o aborto; o empenho e cuidado com as crianças, em detrimento à negligência e violência contra os jovens que o atual governo propagou; além da dignidade que Jesus tinha, diferente do petista.

“Lave sua boca e respeite Jesus! A única associação válida com Lula e sua corja é Judas Iscariotes, que era ladrão. Mais uma vez você quer associar nosso Senhor e Salvador com as mazelas do caráter deturpado de vocês”, disparou.

Na nota, Samuel Júnior relembrou que o movimento do PT é evidente em buscar apoio da comunidade evangélica, colocando representantes religiosos em cargos de vices – como é o caso de Camaçari, com a pastora Déa Santos -, no entanto, será em vão. “O povo de Deus sabe quem são seus irmãos de fé e não serão enganados”, concluiu.

Governador Jerônimo Rodrigues decreta luto de três dias na Bahia pela morte de jovens em Heliópolis

O governador Jerônimo Rodrigues decretou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (18), luto oficial de três dias na Bahia, pelas mortes de quatro jovens no município de Heliópolis. A medida expressa consternação e solidariedade aos familiares, amigos, comunidade escolar e toda a população da cidade e baiana. Os jovens, que tinham entre 14 e 15 anos, eram estudantes do Colégio Municipal Dom Pedro I, localizado no povoado de Serra dos Correias.

Mais cedo, em publicação nas redes sociais, o governador já havia lamentado as mortes e informado que determinou celeridade na apuração do caso. “Meus sentimentos a todos os familiares e colegas dos estudantes. Determinei a Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do fato”, afirmou Jerônimo.

De acordo com informações da SSP, as Polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia estão no colégio municipal, tomando todas as medidas relacionadas à preservação do local, coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas.

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) enviou três psicólogos do Programa de Valorização à Saúde do Professor, para dar assistência e apoiar a comunidade escolar em Heliópolis.

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Luís Eduardo Magalhães recebe planta da maior biorrefinaria de etanol de grãos da América Latina

A cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA) deve receber um investimento de R$ 1,3 bilhão, que será aplicado na construção de uma nova unidade da Inpasa, a maior biorrefinaria de etanol de grãos da América Latina. A cidade foi escolhida por ser um dos municípios mais pujantes no agronegócio no Brasil e com ampla capacidade para o desenvolvimento das culturas de milho e sorgo.

A pré-obra iniciará logo após a cerimônia de lançamento da pedra fundamental, que será realizada nesta segunda-feira (21), às 10h. O evento contará com a presença do presidente da República em exercício e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, entre outras autoridades dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes de entidades de classe, produtores rurais e profissionais da Inpasa.

A construção da planta deve movimentar diversos setores da economia e gerar cerca de 2.500 empregos durante a fase de construção, prevista para iniciar em dezembro de 2024. A 8ª unidade deve entrar em operação no primeiro trimestre de 2026, gerando aproximadamente 450 empregos diretos e 1.500 indiretos.

Inpasa

A Inpasa é uma biorrefinaria de grãos que utiliza milho e sorgo na produção de biocombustíveis, DDGS, óleos vegetais, bioeletricidade e biogás. Fundada em 2006 no Paraguai, a empresa expandiu suas operações para o Brasil em 2018, com unidades em Sinop (MT), Nova Mutum (MT), Dourados (MS) e Sidrolândia (MS), além de projetos em Balsas (MA) e agora Luís Eduardo Magalhães (BA).

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Réplica de pistola e droga são apreendidas pela PM em Feira de Santana

Policiais militares da Cipe Leste apreenderam uma réplica de pistola e maconha, na noite de sexta-feira (18), em Feira de Santana.

Os pms participavam a Operação Força Total, quando avistaram um homem com uma sacola que, ao visualizar a guarnição, tentou fugir entrando em um imóvel. O indivíduo foi alcançado e abordado. Com ele, foram encontradas uma pistola falsa,19 porções de maconha e seis celulares.

Todo material apreendido e o suspeito foram apresentados no complexo policial do Sobradinho para a tomada das medidas cabíveis.

Palestrante mostra as nádegas e rebola em evento da Universidade Federal do Maranhão

A UFMA (Universidade Federal do Maranhão) vai apurar as circunstâncias de uma mesa-redonda em que uma das palestrantes ficou em pé em uma cadeira e rebolou de fio dental com o vestido erguido enquanto cantava uma música de letra erótica, nesta quinta-feira (17).

A universidade, em nota, diz ter considerado a dança inapropriada para a ocasião. O ato ocorreu durante a mesa-redonda “Dissidências de gênero e sexualidades”, no evento Gênero para Além das Fronteiras: Tendências Contemporâneas na América Latina e no Sul Global, promovido pelo Gaep (Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política).

A cantora Tertuliana Lustosa, da banda A Travestis, afirmou que a pedagogia que propõe é essa e que a academia não precisa ser hermética, só falar sobre autores ou ser composta de acadêmicos falando para outros, sem incluir a população.

Após a repercussão do caso, ela publicou um vídeo nas redes sociais dançando de forma erótica, afirmando que esse seria o seu posicionamento após tantos pedidos. Na letra, ela diz que ainda será ministra da Educação.

Trecho da letra da música diz: “No mestrado da putaria, vou te ensinar gostoso, dando aula na sua pica. Aqui não tem nota, nem recuperação, não tem sofrimento e se aprende com tesão. De quatro, empino o cu. Cu, cu, cu, cu, cu, cu, cu. Educando com o cu”.

Além de cantora, Lustosa é historiadora da arte e mestranda em Cultura e Sociedade pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Ela também tem um artigo universitário com o nome da música: “Educando com o c*: traveco-terrorismo e descolonialidade de gênero na arte”. Lustosa participou de rodas de conversa em outras universidades.

Em sua rede social, Lustosa diz que é nascida no interior do Piauí e criada em Salvador. Ela também conta que costumava cantar paródias de hits do pagode baiano para atrair o público enquanto trabalhava de camelô.

Por meio de nota, a UFMA informou que está averiguando o ocorrido e tomará as providências cabíveis após ouvir todas as vozes. A universidade reforçou que tem compromisso com um ambiente acadêmico, inclusivo, respeitoso e transparente.

O Gaep afirmou que Tertuliana Lustosa fazia parte, na condição de convidada, de uma das mesas do evento e que a artista reproduziu uma de suas músicas e performances no contexto da exposição de sua pesquisa e vivência científica. O grupo não respondeu se já sabia que haveria essa apresentação durante o evento. 

Josué Seixas/Folhapress



Dário Meira: Homem esfaqueia a companheira e é preso em flagrante

Fotos: Redes Sociais
Um homem foi preso em flagrante na noite desta sexta-feira, 18, acusado de agredir e esfaquear a companheira. O caso ocorreu por volta das 19h no centro da cidade de Dário Meira. De acordo com as primeiras informações apuradas pelo GIRO, o homem é o ex-candidato a vereador Gilvando Santos da Silva, conhecido popularmente como Junior de Pelego.

A companheira dele, conhecida como Francine, foi socorrida por uma ambulância e interceptada na BA-650 por uma equipe do Samu que encaminhará a paciente para o Hospital Geral Prado Valadares. Júnior foi preso em flagrante pela Polícia Militar e será apresentado na delegacia de Plantão. O estado de saúde da vítima é delicado, segundo informações de moradores da localidade. Ela apresentava ferimentos na região do pescoço e marcas de agressões no rosto. (Giro Ipiaú)

Governador de Goiás responde a Jerônimo: ‘Se está difícil, chama o Caiado e me dá o comando por seis meses’

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), respondeu a Jerônimo Rodrigues (PT), após o governador da Bahia citar, em coletiva, que Goiás é um dos estados com problema na segurança pública.

“Aqui não, Jerônimo. Aqui bandido não se cria. Aqui em Goiás a segurança é plena. Olha, vou lhe dar duas sugestões: primeiro, deixa sua polícia trabalhar. Segundo: se tiver difícil, chama o Caiado e me dá o comando por seis meses que eu vou devolver a Bahia aos baianos”, disse em um vídeo publicado em suas redes sociais.

Jerônimo colocou a culpa da violência na Bahia em um problema nacional. “Às vezes está na tranquilidade, mas um fato muito rigoroso da morte de uma pessoa, de duas ou três, cria comoção em todos nós. E causa sensação de insegurança. Às vezes, é um fato que traz a seriedade. E eu respeito isso, mas isso não está dizendo que é na Bahia inteira. Temos municípios que estão há dois, três anos sem casos violentos, sem mortes violentas. Não dá para dizer que a nossa polícia não está fazendo nada. Estamos acompanhando também cenários no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Minas Gerais e outros estados. É (um problema) nacional”, declarou Jerônimo, em entrevista à imprensa. Assista o Video abaixo

https://www.instagram.com/reel/DBR7oUJpUWS/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading 

PL expulsa deputado que promoveu encontro para apoiar candidato petista em Fortaleza

O Partido Liberal (PL) expulsou o deputado federal cearense Júnior Mano, que organizou nesta quarta-feira, 16, um encontro entre prefeitos para sinalizar apoio a Evandro Leitão, candidato petista que concorre à prefeitura de Fortaleza no segundo turno contra André Fernandes (PL).

Além do deputado e de outros 41 prefeitos, participaram do encontro o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e o ex-governador do Estado e ministro da Educação Camilo Santana.

Nas redes sociais, Mano disse estar surpreso com a decisão. Segundo ele, sua expulsão teria sido um pedido direto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao presidente estadual da legenda, Carmelo Neto. O deputado ressaltou seus feitos, declarou “gratidão e lealdade” a Valdemar Costa Neto, mas se posicionou oficialmente a favor do petista.

“Diante todos os fatos que tem ocorrido na capital, dessas candidaturas, eu resolvi sim tomar uma posição e apoiar o amigo Evandro Leitão. Voto no Evandro não é porque ele é do PT, não. Eu voto no Evandro porque ele é o melhor para Fortaleza. Evandro já mostrou com a sua capacidade de diálogo, sua capacidade de atender as pessoas, de atender a classe política e de atender aquelas pessoas que mais precisam. […] Eu tenho certeza que a capital terá um grande prefeito pelos próximos quatro anos”, afirmou o parlamentar.

Costa Neto, presidente do PL, disse ter conversado com o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do partido na Câmara, e declarou que “era impossível acreditar no que estava vendo”. “Júnior sempre foi parceiro. Parece que o André não pediu apoio a ele e por isso ele teria tomado essa decisão”, afirmou.

Questionado se Mano e Fernandes teriam uma boa relação, o ex-deputado disse achar que não, mas acrescentou que isso “não é motivo para tomar uma decisão dessas”. A assessoria de Júnior Mano afirmou “nunca ter percebido algo do tipo” entre os dois e disse que, caso Fernandes não tenha de fato pedido o apoio do deputado no segundo turno, ele não teria sido “muito inteligente”.

Apesar de ser do partido que abriga boa parte dos políticos ligados ao bolsonarismo, Júnior Mano integra a ala governista da sigla, que tem sofrido punições internas na Câmara dos Deputados. Ele já havia sido suspenso das comissões da Casa por ter votado a favor da reestruturação ministerial.

Wesley Bião/Estadão
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Estudante de 14 anos mata três colegas em escola no interior da Bahia

Um estudante de 14 anos matou três colegas na tarde desta sexta-feira (18) em uma escola no povoado de Serra dos Correias, na cidade de Heliópolis (a 332 km de Salvador). Ele estava na sala de aula quando disparou com um revólver contra duas meninas e um menino, todos de 15 anos

O adolescente se suicidou após matar os colegas. O crime aconteceu no Colégio Municipal Dom Pedro 1º.

As Polícias Militar, Civil e Técnica estão no colégio e iniciaram os trabalhos de coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas.

Em uma rede social, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) lamentou a morte dos quatro jovens e disse que determinou à Secretaria de Segurança Pública a imediata apuração do episódio.

“Já estamos prestando o apoio necessário ao município e ao prefeito Mendonça através da estrutura do Governo do Estado”, informou.

João Pedro Pitombo/Folhapress
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PF combate fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do Governo Federal

São Paulo/SP. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/10), a Operação Dilúvio, com objetivo de combater fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do Governo Federal para apoio financeiro à calamidade pública pelas chuvas ocorrida no Rio Grande do Sul, entre os meses de julho e agosto de 2024.

Com o apoio da Caixa Econômica Federal, foram identificados saques em terminais de autoatendimento localizados em Praia Grande/SP. Após a contestação das vítimas correntistas, que residiam em outros estados, foram identificadas fraudes de auxílios que teriam sido concedidos nos meses da calamidade.

Durante as investigações, foi verificado que as fraudes ocorreram por meio do aplicativo “Caixa Tem”, bem como identificado o autor das fraudes, funcionário da própria instituição financeira.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Praia Grande/SP, sendo na residência e no local de trabalho do investigado. Também restaram determinados pela Justiça Federal de Santos/SP a suspensão da função na Caixa Econômica Federal e medida de restrição patrimonial.

Os fatos investigados são furtos mediante fraude com emprego de dispositivo eletrônico, sem prejuízo de eventuais outros delitos a serem apurados no curso das investigações.

 Os recursos referem-se ao apoio financeiro para a calamidade pública causada pelas chuvas que ocorreram no Rio Grande do Sul entre os meses de julho e agosto de 2024

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Arma, munições, carregadores e drogas são apreendidos pela PM em Candeias

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial apreenderam uma arma de fogo, munições, carregadores e drogas em Candeias na noite de quinta-feira (17).

As guarnições desenvolviam ações de patrulhamento ostensivo quando receberam informações de que havia indivíduos armados no bairro Urbis I. No local, os pms visualizaram um dos suspeitos e deram ordem de parada, porém um homem não obedeceu e deflagrou tiros contra os policiais, que revidaram.

 Após o confronto, as equipes encontraram o homem suspeito caído ao solo, que foi imediatamente socorrido para uma unidade de saúde da região, onde não resistiu.

Com ele, foram apreendidos uma pistola Taurus calibre 9mm, munições, três carregadores, sendo um deles alongado, 300 pinos e 14 sacos contendo cocaína, um tablete de maconha, uma pedra de crack e duas balanças de precisão.

Todo o material apreendido foi apresentado à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada.

Texto: PMBA – DCS

Bahia recebe nova frota de viaturas e equipamentos para a segurança pública; R$ 26 milhões foram investidos através de parceria entre Estado e Governo Federal

Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em Salvador, a entrega de 127 viaturas à Polícia Militar da Bahia (PMBA), Polícia Civil da Bahia (PCBA) e Departamento de Polícia Técnica (DPT). O aporte de R$ 26 milhões do Estado e da União vai atender não só a capital baiana, mas, também, a outras cidades como: Feira de Santana, Paulo Afonso, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Barreiras, Brumado, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro.

Caminhonetes, microônibus, motos e carros de passeio foram alguns dos veículos entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues. Ele estava acompanhado do ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública do Brasil, e do secretário Marcelo Werner, da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

O chefe do Executivo enfatizou que a integração dos poderes é um objetivo diário na atuação das forças de segurança da Bahia e tem sido alcançada com bons resultados, graças ao apoio da União. “Essa parceria da União, com fundo, com planejamento, reduz o custo dos Estados na aquisição de um veículo desses. Além de aportar orçamento, o Governo Federal também aporta estratégia. Então, é fundamental a gente fazer uma entrega, e com o governo Lula, sensível ao tema da segurança, com um ministro que conhece por dentro o tema da lei. Isso nos dá segurança naquilo que estamos fazendo”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O ministro Lewandowski acrescentou que a ação conjunta com o governo baiano demonstra que é possível ter estratégia entre União e os Estados brasileiros: “nós estamos apresentando um SUS da segurança pública no plano constitucional, com recursos permanentes que possam irrigar todo o sistema, que possam conjugar as dez polícias que existem no Brasil, contando as federais, as estaduais e as guardas municipais. A Bahia pode representar um modelo para as outras unidades da Federação Brasileira”.

Do total das viaturas, 97 vão para 45 unidades da Polícia Militar, em 16 municípios; 26 para a Polícia Civil, beneficiando 25 unidades policiais em 12 municípios, e mais quatro para o DPT. Além dos veículos destinados às forças de segurança estaduais, foram entregues seis veículos para a PRF da Bahia. Quatro viaturas também vão atender Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) em Porto Seguro, Camaçari, Serrinha e Valença.

Há 31 anos na Polícia Militar, o sargento Francisco Accacio trabalha em uma das unidades da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e entende que a nova frota vai garantir mais agilidade e qualidade no trabalho dos agentes da segurança. “Essas viaturas novas melhoram muito o nosso serviço, melhora para o policial, da área operacional, mas o cidadão é quem mais sente cada investimento desse. Então, são muitos benefícios. Nós estamos satisfeitos, também, pela valorização que isso representa do nosso trabalho”, avaliou.

Desde 2023, o Estado já investiu R$ 246 milhões em entregas de viaturas, drones, helicópteros para as policias civil e militar, para o DPT e o Corpo de Bombeiros. O projeto de reestruturação da Segurança Pública também tem sido focado no aporte em tecnologias, inteligência e na entrega de novas unidades físicas para atendimento à população.

“De alguns anos para cá, há necessidade de viaturas semiblindadas, reforçando o trabalho ostensivo de policiamento e garantindo a segurança do nosso policial, que é o nosso maior patrimônio. É importante destacar que a frota entregue hoje é uma frota diversificada, para atender diversas missões e funções das atividades policiais”, lembrou o titular da SSP-BA.

Na cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski também oficializou a entrega, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 17.900 munições químicas não-letais, como granadas e sprays de pimenta, às forças policiais da PMBA e PCBA.

Saúde dos profissionais

O governo estadual também anunciou sua adesão ao projeto de intervenção psicológica online para profissionais da segurança pública, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP). Em convênio com universidades públicas, a iniciativa prevê a assistência gratuita e especializada para policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais e policiais penais.

PMBA se une às Polícias Militares do Brasil na 8ª edição da Operação Força Total

A operação mobiliza o efetivo da corporação em sua capacidade máxima, unindo forças em prol da proteção do cidadão.

Nesta sexta-feira (18), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) participa da 8ª edição da Operação Força Total Nacional, um esforço conjunto das Polícias Militares de todo o Brasil para fortalecer a segurança pública e combater a criminalidade em todas as regiões do país. Com uma estratégia diferenciada para cada área de atuação, a operação mobiliza o efetivo da corporação em sua capacidade máxima, unindo forças em prol da proteção do cidadão.

A PMBA, atuando em todo o estado da Bahia, está completamente engajada nas ações de intensificação do policiamento, visando a redução de crimes e o aumento da sensação de segurança da população. Esta operação reflete o compromisso contínuo da corporação em contribuir para uma sociedade mais segura, integrando-se às demais forças de segurança estaduais em um esforço nacional coordenado.

As edições anteriores da Operação Força Total vêm apresentando resultados expressivos no combate à criminalidade, com impactos diretos na segurança pública. As ações integradas têm contribuído significativamente para a redução de delitos, a recuperação de bens e o fortalecimento da sensação de segurança em diversas comunidades. Com a participação ativa da PMBA, os efeitos positivos são sentidos em todo o estado, demonstrando a importância desse tipo de mobilização para garantir a tranquilidade da população.

A Operação Força Total Nacional reafirma o poder de atuação conjunta das Polícias Militares, proporcionando avanços contínuos na preservação da ordem e na proteção dos cidadãos em todo o Brasil.

Texto: DCS PMBA

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