Servidores de Lauro de Freitas cobram salários atrasados e fazem desabafo contra Moema; veja vídeos
Servidores da prefeitura de Lauro de Freitas fizeram um protesto
acalorado na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (13), para cobrar da
prefeita Moema Gramacho (PT) o pagamento de salários atrasados.
Moema Gramacho (PT), prefeita de Lauro de Freitas
“Pague meu dinheiro, desgraça”, desabafou uma servidora, ao revelar que sua família fez campanha para a petista.
“Eu tenho um neto de dois anos, tenho um filho de 25 anos desempregado, que votou nela, que fez campanha para Cesar”, continuou. A Polícia Militar chegou a ser acionada para apaziguar os ânimos.
Segundo fontes locais, a situação seria uma espécie de retaliação depois do resultado eleitoral, que impôs uma derrota acentuada ao candidato de Moema, Antônio Rosalvo (PT), que hoje atua no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Depois das eleições, muitos servidores foram sumariamente exonerados, mas desde então afirmam não terem recebido a remuneração a que tinham direito.
Assista:
Por Política Livre
Marcelo Rodrigues, filho da vereadora Marta Rodrigues, morre aos 41 anos
 |
| Marcelo Rodrigues era petroleiro, funcionário da Petrobras há 15 anos |
Marcelo Rodrigues era petroleiro, funcionário da Petrobras há 15 anos, formado em Relações Públicas pela UNEB e em ciências sociais pela UFBA.
O velório será realizado nesta quinta-feira (14), às 9h, no Cemitério Jardim da Saudade.
Polícia Federal abrirá inquérito sobre suposto atentado em Brasília
De acordo com o ministério, foram acionados policiais do Comando de Operações Táticas (COT), do Grupo de Pronta-Intervenção da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, peritos e o grupo anti-bombas da instituição. que estão conduzindo ações no local.
A Polícia Militar diz que manterá o corpo do homem ainda não identificado no local da explosão até que seja feita perícia e descartado risco de haver outros explosivos.
AGU
Nas redes sociais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que é preciso reestabelecer a paz e a segurança. “Repudio com toda a veemência os ataques contra o STF e a Câmara dos Deputados. Manifesto minha solidariedade aos ministros e parlamentares. A Polícia Federal investigará com rigor e celeridade as explosões no perímetro da praça dos três Poderes. Precisamos saber a motivação dos ataques, bem como reestabelecer a paz e a segurança o mais rapidamente possível”.
Policiais militares e bombeiros fazem varredura na Esplanada. A Esplanada dos Ministério está fechada desde a Catedral Metropolitana de Brasília. A segurança foi reforçada no Palácio do Planalto, que fica no lado oposto ao STF, na Praça dos Três Poderes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava no Planalto no momento das explosões. Ele deixou o local por volta das 17h30 em direção ao Palácio da Alvorada.
Carro que explodiu perto do STF tinha placas de SC e ‘espécie de bomba amarrada com tijolos’
Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!
 |
| Carro com explosivos próximo à Praça dos Três Poderes |
O sargento Santos, da PM do DF, informou que o carro foi parcialmente destruído por um incêndio que foi contido por seguranças que estavam próximos ao local. Conforme relato o sargento Santos, da PM do DF, os policiais chegaram a avistar um homem saindo correndo do carro, mas acreditaram que ele estava fugindo do fogo.
O mesmo sargento disse acreditar que o homem que saiu correndo do carro seria o mesmo que morreu próximo ao STF. “O carro tem uma espécie de bomba. Tem vários explosivos fracionados e amarrados com tijolo em volta, só que não teve ignição total dos explosivos”, disse o policial.
“O indivíduo saiu correndo e acreditamos que ele estava saindo dali. Me parece que é a mesma pessoa que tentou detonar uma explosão aqui (no carro), não conseguiu e correu para o STF. Acreditamos que seja a mesma pessoa que está morta”, acrescentou o sargento Santos.
O veículo tem placa de Santa Cantarina e está registrado em nome de Francisco Wanderley Luiz.
Após as explosões a Praça dos Três Poderes foi isolada pela PM e a Polícia Federal também foi acionada. Ministros do STF foram retirados às pressas da sede do tribunal.
Negromonte Júnior vai fazer audiência pública para debater jornada de trabalho na Comissão de Finanças e Tributação
De acordo com o deputado essa audiência tem como objetivo fortalecer o debate com esse tema de grande relevância e que mexe diretamente com a vida de milhões de brasileiros. “É um tema que tem grande relevância na vida das pessoas e tem um forte apelo popular. Assinei a PEC contra a jornada 6×1, porque entendo que a gente precisa aprofundar esse debate para aprimorarmos as condições de trabalho do povo brasileiro, além de fortalecer a geração de emprego em todo o nosso país. Vamos convidar representantes da classe trabalhadora e empresários para que todos possam dar a sua contribuição. Vamos unir esses dois pilares para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também que possa fortalecer a nossa economia”, disse Negromonte Júnior.
Confira como a paixão pela ciência está transformando a vida de jovens estudantes de Ipiaú
Recentemente, alunos dos Colégios Municipais Professora Celestina Bittencourt e Ângelo Jaqueira conquistaram o pódio da III Mostra Científica de Divulgação e Popularização da Pesquisa na Educação Básica, realizada na UESB, em Jequié. Graças ao empenho dos professores e às metodologias inovadoras, os estudantes brilharam nas apresentações com projetos baseados em investigação e experimentação. Eles garantiram os três primeiros lugares da competição, além do reconhecimento para educadores inspiradores.
Essa iniciativa bem-sucedida, que já faz parte do planejamento da gestão municipal para 2025, promete ampliar ainda mais o impacto da ciência na educação pública de Ipiaú. Assista à reportagem para conferir os detalhes do impacto da Educação Científica na vida dos estudantes ipiauenses:
Governo resiste a mudança em PEC que pode imunizar bens futuros de igrejas
 |
| Lula se reúne com evangélicos em foto de e2022 |
A PEC, relatada pelo deputado federal Fernando Máximo (União-RO), foi aprovada na comissão especial em fevereiro deste ano. O texto que avançou foi conciliado com o Ministério da Fazenda e tinha apoio do governo.
No entanto, o relator decidiu incluir em uma emenda aglutinativa a ser votada no plenário mudanças que permitiriam que bens adquiridos futuramente também gozassem da imunidade, o que desagradou integrantes do PT, que falavam em obstruir a votação até esse ponto ser revisto.
O texto aprovado na comissão especial prevê isenção de impostos para entidades de qualquer religião e de suas organizações assistenciais e beneficentes, tais como creches, asilos, orfanatos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários e conventos.
Alguns deputados do PT também avaliam que a votação do texto no momento em que se discute ajuste fiscal é importante para jogar luz sobre a necessidade de cobrar outros atores, como o Congresso, para ajudar nesse esforço feito pelo governo.
Provável chefe da diplomacia de Trump é filho de cubanos e crítico de ‘tiranias latinas’
Filho de imigrantes cubanos, Rubio nasceu em Miami e cresceu num ambiente em que a oposição ao comunismo era senso comum. Quando criança, chegou a dizer ao avô, um exilado da ditadura, que um dia derrubaria Fidel Castro. Os posicionamentos duros contra líderes de esquerda marcaram toda a carreira do atual senador, que pode se tornar o primeiro hispânico a ocupar um dos cargos mais influentes em Washington, equivalente ao posto de ministro das Relações Exteriores no Brasil.
As críticas contra as autoridades brasileiras aumentaram depois da suspensão da plataforma X, em agosto. Rubio chegou a mencionar Lula ao dizer que a decisão, sob o seu governo, levantava “sérias preocupações sobre a liberdade de expressão”. “É a mais recente manobra do juiz Alexandre de Moraes para minar as liberdades básicas. O Brasil deve retificar esse movimento autoritário”, escreveu.
Essa não foi a primeira desavença com a gestão petista. O americano já havia manifestado contrariedade à política externa brasileira, em especial em relação aos diálogos que Lula manteve com o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, e à aproximação com Pequim. Ao mesmo tempo, adotou tom elogioso à família Bolsonaro e chegou a posar para foto ao lado do ex-presidente e de seu filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Formado em ciências políticas e direito, Rubio foi eleito para a Câmara dos Representantes em 1999, pelo Partido Republicano, e logo ganhou notoriedade com sua abordagem contra o que chama de “tiranias latino-americanas” —ele foi escolhido presidente da Casa de 2006 a 2008. No Congresso, é um dos defensores mais enfáticos de sanções contra Cuba e Venezuela. Também diz considerar a China a maior ameaça à supremacia dos EUA e critica um suposto aumento da influência de Pequim sobre o seu país.
Já senador, cargo para o qual foi eleito para o primeiro mandato em 2010, propôs a legislação, sancionada em 2021, que proíbe a entrada nos EUA de mercadorias provenientes de Xinjiang, província chinesa na qual o regime de Xi Jinping é acusado de aprisionar e explorar a mão de obra da minoria muçulmana uigur.
Também foi um dos arquitetos da lei que dá ao governo federal mais poder para implementar medidas contra a China em resposta à erosão da autonomia de Hong Kong, ex-colônia britânica que voltou a ser controlada por Pequim em 1997. Em retaliação, foi alvo de sanções impostas pelo regime, que o acusou de “interferência flagrante” em seus assuntos internos.
Ao longo dos anos, os posicionamentos linha-dura aproximaram Rubio de Trump, e o senador foi cotado como vice na chapa do presidente eleito, mas acabou perdendo a disputa para J.D. Vance.
Mas o relacionamento entre os dois nem sempre foi amistoso. Rubio e Trump chegaram a se enfrentar nas primárias de 2016. Na ocasião, antes de declarar apoio ao líder republicano, o primeiro chegou a chamar o correligionário de fraude, vigarista e a “pessoa mais vulgar” que até então havia se candidatado à Presidência do país.
Os atritos foram superados ainda durante a primeira administração de Trump, e Rubio recebeu a alcunha de “secretário de Estado virtual para a América Latina” durante a gestão. Antes considerado intervencionista, Rubio aos poucos flexibilizou o seu discurso, alinhando-se ainda mais ao presidente eleito.
No passado, acusou Trump de abandonar os esforços militares dos EUA na Síria antes da conclusão de seus objetivos. Já no começo da Guerra da Ucrânia, chamou o presidente russo, Vladimir Putin, de assassino e recorreu às redes para pedir apoio total aos ucranianos.
Nos últimos meses, porém, passou a dizer que a Ucrânia precisa buscar “um acordo negociado” com a Rússia para encerrar o conflito. Em abril, foi 1 dos 15 senadores republicanos que votaram contra um pacote de US$ 61 bilhões em ajuda militar a Kiev.
No Oriente Médio, Rubio defende uma “estratégia de pressão máxima” contra o Irã e apoia a continuidade das guerras de Israel contra o Hamas, em Gaza, e contra o Hezbollah, no Líbano, minimizando as acusações de que as tropas de Tel Aviv atingem civis com suas ações desproporcionais. Ele comparou as ações israelenses à perseguição de Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Outra mudança foi em relação à migração. Em 2013, Rubio ajudou a impulsionar um projeto que permitia a regularização de milhares de migrantes em situação ilegal. Na campanha atual, defendeu Trump depois de o republicano dizer que essas pessoas “envenenam o sangue da nação”.
“Eu sou filho de imigrantes, exilados de um país em problemas. Eles me deram tudo o que estava ao seu alcance dar. E eu sou a prova de que suas vidas importaram, sua existência tinha um sentido”, escreveu em sua autobiografia, “An American Son” (um filho americano, em tradução livre), publicada em 2012.
A confirmação de Rubio como secretário de Estado sinalizaria, portanto, um endurecimento nas relações dos EUA com a China e com outros rivais estratégicos. Poderia representar ainda o fortalecimento das relações com países alinhados a Washington, caso da Argentina, de Javier Milei, e El Salvador, de Nayib Bulele.
Questionado sobre o futuro da diplomacia americana depois da vitória de Trump, o senador disse que os EUA estão prestes a entrar em “uma era de pragmatismo na política externa”. “O mundo está mudando rapidamente. Os adversários estão se unindo —na Coreia do Norte, Irã, China, Rússia— e se coordenando cada vez mais”, disse à emissora CNN. “Isso vai exigir muito pragmatismo e sabedoria de nossa parte em como investimos no exterior e no que fazemos.”
Cineastas criticam gestão Lula para o audiovisual em encontro com ex-presidente do PT
No encontro, realizado em São Paulo, eles disseram que o cinema brasileiro passa por um momento difícil e se mostraram insatisfeitos com a falta de uma política estruturante para o setor.
Segundo pessoas ouvidas pela coluna, Berzoini afirmou que vai buscar uma interlocução direta com o presidente para falar sobre o tema. Entre os presentes estavam nomes como os cineastas Tata Amaral e Helder Quiroga e os produtores Mariza Leão e Debora Ivanov.
O grupo se queixou da ausência de articulação do Ministério da Cultura, comandado por Margareth Menezes, para conseguir aprovar no Congresso a regulamentação do streaming. Um projeto de lei que prevê taxas para as plataformas de vídeo por demanda tramita na Câmara dos Deputados e é alvo de campanha contrária da oposição.
A proposta institui contribuição dos serviços de streaming (Netflix, Prime Video, Disney e outros) de até 6% da receita anual bruta para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). O texto prevê ainda que o catálogo das plataformas deve incluir obras brasileiras.
Para o grupo, porém, é preciso avançar na discussão e regularizar também como essas empresas, que em sua maioria são estrangeiras, atuam na aquisição de produções nacionais. O que acontece hoje, segundo eles, é que, ao comprarem filmes e séries nacionais, essas plataformas se tornam 100% donas da propriedade intelectual do conteúdo —e podem fazer o que quiser com ele, até mesmo demitir o idealizador da proposta.
O produto deixa, portanto, de ser brasileiro. Para uma das produtoras presentes ao encontro, os realizadores brasileiros perdem o direito sobre a sua obra e acabam ficando “escravizados” por esse modelo.
Outra preocupação é com a forma como o MinC aloca recursos no audiovisual. Em junho, o presidente Lula anunciou investimento de R$ 1,6 bilhão para a produção de filmes e séries nacionais. O grupo, porém, teme que esse montante seja desperdiçado por “falta de critérios, organização e planejamento” da pasta.
Procurado pela coluna, o MinC diz não comentar “reuniões privadas, mas ressalta que as pessoas têm o direito de se manifestar e emitir opiniões sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido”. “A pasta está à disposição para o diálogo e cooperação no desenvolvimento das políticas públicas na área cultural”, afirma em nota.
1 em cada 3 professores não tem formação adequada para disciplina que leciona
Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13) pelo Todos pela Educação, a Fundação Santillana e a Editora Moderna com informações do Censo Escolar.
Segundo o levantamento, 68% dos professores que atuam na educação infantil e no ensino médio possuem formação adequada para a disciplina que lecionam. No caso da etapa inicial da trajetória escolar, que engloba a creche e pré-escola, 20,5% dos docentes não têm nem mesmo uma graduação, ainda que seja em outra área.
O pior cenário, no entanto, ocorre nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), com apenas 59% dos professores com formação adequada.
Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação, a situação é consequência de problemas estruturais na formação docente. “Ociosidade e evasão nos cursos de licenciatura, além do baixo índice de formandos que, de fato, exercem a carreira em salas.”
Entre as estratégias que sugere para a reversão desse cenário, Priscila cita um conjunto de políticas que podem ser adotadas pelo Ministério da Educação para incentivar uma maior procura pelas licenciaturas.
“[A estratégia] deve passar por medidas como a oferta de bolsas para incentivar a atratividade dos cursos e combater a evasão, além de incentivar a segunda licenciatura para aqueles que já estão nas redes. É preciso de um pacote robusto e eficiente para avançar na formação – garantindo qualidade – e na valorização dos professores no país”, diz.
Algumas dessas medidas são analisadas pelo governo Lula (PT). Em outubro, o presidente criticou os baixos salários dos professores e disse que pretende criar um programa para incentivar os jovens a cursar licenciatura.
Ipiaú: Palestra abordou tema de valorização dos profissionais de segurança pública
 |
| Foto: Divulgação/Ipiaú Online |
A palestra contou com representantes da 55ª CIPM, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, onde o Ten Cel abordou sobre a importância da valorização dos profissionais de segurança pública, bem como dos projetos voltados para um melhor acolhimento desses homens e mulheres que estão dia a dia na proteção da sociedade.
55ª CIPM
Fonte: ASCOM
PMBA, uma Força a serviço do cidadão
Inpasa Agroindustrial é habilitada no conselho Probahia e resolução é publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira
A biorrefinaria de etanol vai contribuir para que o estado se torne autosuficiente
%2014.24.00_f66c094d.jpg)
%2014.21.08_f0a0f6c7.jpg)
%2014.24.01_100e9eb9.jpg)
%2014.22.57_426b9bd9.jpg)
Embasa convoca 105 candidatos aprovados nesta terça-feira (12)
 |
| Na oportunidade, também foi publicado edital de desclassificação |
Os convocados devem comparecer no dia 25 e 27 de novembro na unidade da Embasa no Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para apresentação de documentos. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.
Em outubro, a empresa ampliou o número de vagas para diversas áreas de atuação na empresa. Foram adicionadas 130 novas vagas, sendo 55 para cargos de nível médio, 28 para nível técnico e 47 para nível superior.
A lista dos convocados pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022.
Comissão do Senado aprova convite para Lewandowski falar de crime organizado
 |
| Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski |
A comissão agendou a audiência pública para 3 de dezembro. Por se tratar de convite (e não convocação), as autoridades não são obrigadas a participar.
O convite ao ministro da Justiça foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) diante do assassinato do empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator do PCC (Primeiro Comando da Capital), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na sexta-feira (8).
PF deflagra operação que apura crimes de lavagem de dinheiro
A Operação Esculápio tem por escopo apurar a atuação de organização criminosa envolvida em possíveis desvios de recursos públicos federais na área da saúde, através da prestação de serviços realizados por entidade de assistência social (associação sem fins lucrativos), contratada/conveniada por alguns municípios catarinenses, além da consequente conduta de lavagem de dinheiro dos valores apropriados.
Os trabalhos investigativos e de fiscalização foram realizados com apoio da Controladoria Geral da União, Receita Federal do Brasil e Ministério Público de Contas de Santa Catarina.
Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina
PF deflagra operação para desarticular organização atuante no tráfico internacional de entorpecentes
Pelo fato de alguns dos alvos estarem localizados no Paraguai, 11 mandados de prisão preventiva foram inseridos no sistema de Difusão Vermelha na Interpol
No transporte da droga o grupo utilizava homens e mulheres, simulando um casal, com a finalidade de dissimular o real motivo da viagem em caso de abordagens policiais ocorridas no trajeto.
Com o objetivo de descapitalizar a organização criminosa, foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis, além do bloqueio de contas no valor de até R$ 389 milhões, vinculadas a 31 investigados.
A investigação contou com o apoio do GISE (Grupo de Investigações Sensíveis) da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) e a deflagração teve apoio de equipes do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) da Polícia Militar do Paraná e do Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (TIGRE) da Polícia Civil do Paraná.
Os envolvidos deverão responder pela prática de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e participação em Organização Criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 55 anos de prisão.
PF combate tráfico de drogas em quatro estados
No entanto, durante o processo investigativo, o investigado foi executado na cidade de Recife/PE, em frente a uma academia, o que ampliou o escopo da operação. Após a execução, foi identificado que o controle das atividades criminosas foi transferido para novos envolvidos, que se tornaram os alvos da presente ação policial.
Na ação de hoje, a Polícia Federal visa à prisão dos supostos líderes da organização criminosa, além de cumprir 28 mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e São Paulo. Também são realizados na data de hoje o sequestro de postos de gasolina e a apreensão de bens e valores ligados ao grupo criminoso.
As pessoas investigadas e presas foram autuadas por tráfico de drogas e estão à disposição da Justiça. O crime flagrado tem pena de até 15 anos de reclusão. As investigações continuam para apurar a participação de outras pessoas no crime
A operação conta com a participação de mais de 125 policiais federais, incluindo equipes grupos táticos de pronta intervenção, para assegurar o cumprimento das ordens judiciais e garantir a segurança das ações. A Polícia Federal permanece comprometida com o combate à criminalidade organizada e à lavagem de dinheiro, em defesa da segurança e da ordem pública.
Operação Bisado: Principal líder do tráfico do sul da Bahia é preso novamente em Porto Seguro
‘Romarinho’ é condenado a 14 anos de prisão e teve prisão preventiva restabelecida após ação integrada.
A pedido do MP da Bahia, a Justiça restabeleceu a prisão preventiva por considerar que a determinação de soltura feriu a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o caso aguarda análise de recurso. No pedido, o MP argumentou ainda que a prisão preventiva de Romarinho é necessária para a proteção da ordem pública, considerando o papel de liderança que o condenado exerce em organização criminosa e o risco que sua liberdade representa para a sociedade local.
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA, inclusive a unidade da região sul (Gaeco Sul); pelo Comando de Policiamento da região do extremo sul e Rondesp da Polícia Militar e por agentes da PF.
Texto: Ascom MP
Comissão debate criação do Dia da Regularização Fundiária
O debate foi pedido pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), e vai ser realizado às 15h30, no plenário 10.
"A questão fundiária envolve um problema histórico no Brasil: a sua regularização é tão necessária quanto complexa, decorrente da série de fatores e desafios que a envolve", afirma Santos. Segundo ele, instituir uma data oficial para homenagear esse propósito "é manter vivo o sonho para o acesso e distribuição de terra, sobretudo aos mais necessitados".
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Da Redação - ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fim da escala 6 X 1 é ‘ideia estapafúrdia’, diz presidente da associação de bares e restaurantes
Segundo ele, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que propõe a mudança não deverá ser aprovada. “Não vejo chance de uma ideia estapafúrdia dessa prosperar”, disse à Folha. Mas, caso passe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a medida poderá elevar os preços de produtos e serviços em 15%.
A redução de jornada está sendo proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que busca assinaturas para dar andamento à PEC. São necessárias 171 assinaturas dos 513 deputados. Até a noite desta segunda-feira (11), havia 132.
A alteração instituiria jornada semanal de 36 horas ante a jornada atual, de 44 horas semanais.
Para Solmucci Júnior, o trabalhador já tem a opção de escolher outras escalas, se não quiser trabalhar as 44 horas semanais previstas pela Constituição Federal e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O empresário afirma ainda que a demanda por bares e restaurantes abertos sete dias por semana vem dos clientes e não atendê-los é um problema econômico.
“Todo mundo quer bar e restaurante disponível a semana inteira, e querem a custo baixo. Aí você vê as pessoas querendo inviabilizar para o consumidor. E já estamos com dificuldades enormes com trabalhadores”, afirma.
Solmucci afirma que a questão já está regulamentada e pacificada tanto na Constituição quanto na CLT e, por isso, não precisa de uma emenda constitucional.
“A Abrasel integra a união nacional das entidades de comércio e serviços onde estão as maiores entidades, representada por uma frente parlamentar muito forte. Tenho certeza que essa frente de quase 300 parlamentares não vai deixar prosperar.”
Dentro da própria associação, no entanto, a medida divide opiniões. Para alguns diretores, a falta de mão de obra é uma das justificativas para a mudança na escala de trabalho, com mais folgas aos trabalhadores, e automatização maior dos serviços.
“Ao meu ver, no processo civilizatório, a gente deveria estar indo para uma economia em que as pessoas trabalhassem menos, Já temos cada vez mais máquinas que trabalham por nós. O problema é produtividade, a concorrência e uma economia subdesenvolvida, que patina”, diz o advogado Percival Maricato, diretor da Abrasel.
Leonel Paim, presidente da AbraselSP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de SP), afirma que, hoje há outras opções de trabalho, com mais liberdade para o profissional, e isso pode estar afastando os trabalhadores da área de bares e restaurante.
Paim trata ainda das diferenças de atividades dependendo da localidade. Segundo ele, estabelecimentos em cidades turísticas já não abrem de segunda a quarta, e têm funcionamento de quinta a domingo.
Maricato acredita que o Congresso pode chegar a um meio-termo, com a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas, instituindo a jornada 5 X 2 para todos os trabalhadores, como já há em muitos setores. E, só depois, evoluir para os quatro dias de trabalho e três de descanso, como em países da Europa.
“Está na hora de a gente conseguir um equilíbrio”, diz.
O texto da PEC propõe alterar o artigo 7º da Constituição, no inciso 8, que trata sobre a jornada de trabalho. A sugestão é de jornada de quatro dias semanais, medida adotada em alguns países do mundo e que chegou a ser testada no Brasil por algumas empresas.
O trecho passaria a vigorar da seguinte forma: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Hoje, a Constituição determina jornada de trabalho limitada a “oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Em geral, boa parte dos trabalhadores têm escala 5 X 2, com exceção de atividades especiais, autorizadas a funcionar aos domingos. Na jornada de cinco dias de trabalho, é necessário cumprir mais horas diárias do que as oito necessárias, para não precisar ir à empresa aos sábados.
A deputada Erika Hilton protocolou a medida na Câmara em 1º de Maio, quando se celebra o Dia do Trabalho no Brasil e no mundo, ocasião na qual também a levou ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A proposta foi apresentada a ela pelo Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), encabeçado pelo recém-eleito vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ).
“Abracei de imediato por compreender ser um debate importante, relevante”, disse a deputada à Folha.
PF tenta influenciar Coaf e emplacar delegado como novo presidente do órgão
A tentativa de indicar o novo chefe do Coaf, que é vinculado administrativamente ao BC, se dá após crise entre a PF e o órgão de inteligência financeira no primeiro turno das eleições municipais.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, chegou a criticar o órgão e afirmar que o Coaf deixou de comunicar R$ 50 milhões em transações suspeitas de serem relacionadas a compra de votos.
O principal cotado na PF para a vaga no Coaf é o delegado Ricardo Saadi, diretor de Combate ao Crime Organizado e Corrupção.
Saadi comandou a Superintendência da PF no Rio de abril de 2018 a agosto de 2019. Foi exonerado em meio às suspeitas de interferência de Jair Bolsonaro (PL) na corporação.
À época, Bolsonaro alegou “problemas de produtividade” na gestão Saadi para substituí-lo. Em abril de 2020, o então ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o presidente fez pressão para demitir o delegado.
Saadi é especialista em lavagem de dinheiro e comandou o DRCI, departamento do Ministério da Justiça encarregado da recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional, no governo de Dilma Rousseff (PT).
A crise entre a PF e o Coaf tem origem em mudanças no setor de inteligência do conselho que resultaram na debandada de policiais do órgão.
As rusgas foram expostas após o primeiro turno das eleições, mas as queixas da PF com a inteligência do Coaf começaram ainda em 2023, aumentaram nos primeiros meses deste ano e culminaram na troca de diretores de inteligência.
O auge na tensão foi a declaração do diretor da PF, Andrei Rodrigues, à coluna Painel, da Folha, após o primeiro turno, quando afirmou que o Coaf deixou de comunicar R$ 50 milhões em saques suspeitos de serem para uso em campanhas.
O Coaf disse, em nota, que atuou de forma integrada com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para identificar movimentações financeiras irregulares.
Policiais ouvidos pela Folha associaram falhas ao suposto desmonte no setor do Coaf que resultou na saída de policiais federais e de um coordenador de operações especiais, área subordinada à diretoria de inteligência e responsável por casos mais complexos —como os que envolvem organizações criminosas ligadas ao tráfico, corrupção e lavagem de dinheiro por meio de casa de apostas e criptomoedas.
Até julho, o chefe do setor era José Carlos Coelho, funcionário de carreira do Banco de Brasil. Ao lado de dois policiais federais, o técnico estava à frente do setor de operações especiais havia mais de cinco anos.
Sua superior imediata, com quem a relação começou a azedar no final de 2023, era a diretora de inteligência, Ana Amélia Olczewski, auditora da Receita emprestada ao Coaf.
Segundo policiais, a desavença entre os dois teve como principal motivo as críticas da diretora ao modelo de atuação da equipe de Coelho —que, por sua vez, era bem-vista por policiais federais e integrantes do Ministério Público.
Após o embate com o funcionário, Ana Amélia pediu para deixar o órgão. A atual direção da PF, então, chancelou o nome da delegada Silvia Amélia de Fonseca, escolhida pelo diretor do Coaf, Ricardo Liao. Ela foi nomeada em 9 de maio.
A chancela para o nome teve como condição, segundo policiais, a manutenção de Coelho e de sua equipe na coordenação, assim como o reforço do setor para dar conta do aumento de casos em andamento na PF e a chegada do período eleitoral.
Coelho, porém, foi demitido em julho e, logo depois, outros policiais federais que atuavam na direção pediram para sair.
A cúpula da PF entrou em campo e pediu a saída de Silvia Amélia, apenas dois meses após assumir o cargo. Ela saiu, mas no lugar dela entrou seu marido, que já era funcionário do Coaf.
Em nota enviada à Folha, o Coaf afirmou, sobre as críticas de policiais relacionadas ao desmonte do setor de inteligência, que não se pronunciaria.
“Tampouco cabe ao Coaf compartilhar publicamente juízos de valor ou mesmo avaliações de mérito sobre como ou quando autoridades destinatárias dos seus RIFs [Relatórios de Inteligência Financeira] usam ou deixam de usar suas informações no desempenho autônomo de seus distintos e complementares papéis institucionais”, disse.
PGR aciona STF e pede suspensão de leis que autorizam atuação das bets no país
São alvo do pedido de inconstitucionalidade apresentado pela PGR as leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que liberaram a atuação das casas de aposta, e também o conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa.
A quota fixa são as apostas relacionadas a “eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, afirma a PGR.
A ação também pede que as normas sejam suspensas liminarmente. Caso o STF aceite o pedido, as bets ficarão proibidas de atuar no Brasil.
“Reconhecida pela Suprema Corte a inconstitucionalidade das disposições que instituíram e regulamentaram a nova modalidade de apostas de quota fixa baseadas em eventos esportivos e em eventos online, o exercício da atividade não terá mais suporte normativo autorizador, passando a sua prática a ser considerada ilícita pela legislação nacional”, diz a PGR.
A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, após lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). O texto criou a nova modalidade de apostas por meio das bets. O governo de Jair Bolsonaro (PL) teve quatro anos para regulamentar o mercado, mas não o fez.
A partir do ano passado, o governo Lula se dedicou à regulamentação, e criou uma estrutura para o tema dentro da Esplanada. A lei nº 14.790/2023 foi aprovada com o objetivo de reduzir os impactos sociais negativos do novo mercado.
Segundo a Procuradoria, as lei não atendem “a requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal” ao permitirem “a exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseados em eventos esportivos (sports betting ou bets) e em eventos de jogos on-line (casas de apostas virtuais).”
“Esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”, afirmou a PGR em informar sobre o envio da ação ao STF.
Na ação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz que “a legislação é insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores, em face do caráter predatório que o mercado de apostas virtuais ostenta”.
O procurador-geral da República também argumenta na ação que a legislação atinge direitos “sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência.”
“Entra em linha de choque com princípios da ordem econômica e do mercado interno e com o dever do Estado de proteção da unidade familiar. Além disso, despreza a imposição constitucional de outorga de serviços públicos por concessão ou permissão, mediante licitação. Desvia-se, igualmente, de restrições constitucionais à propaganda de produtos de alto risco para a saúde”, enumera.
Nesta segunda-feira (11), o ministro Luiz Fux, do STF disse que a lei que regulamenta as bets precisa de ajuste imediato e que o julgamento da ação que questiona a constitucionalidade da norma deve ser feito com urgência.
A declaração foi feita após o primeiro dia de audiência pública que discutiu o tema. A audiência foi convocada a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, da qual Fux é o relator, em que a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo pediu que a Lei das Bets (n°14.790/2023), agora também questionada por Gonet, fosse declarada inconstitucional pelo STF.
Fux disse ainda que a previsão é de julgar no primeiro semestre de 2025, mas ainda é necessário avaliar a necessidade de uma apreciação mais urgente.
Silveira entra em rota de colisão com Senado enquanto confia futuro a Lula
As discordâncias entre Silveira, que é filiado ao PSD, e parlamentares já haviam sido observadas na época da demissão, em maio, do então presidente da Petrobras, o petista Jean Paul Prates, mas receberam novos contornos diante da disputa pelas agências reguladoras.
O plano de Silveira de colocar nomes de sua confiança nas autarquias gerou divergência até mesmo com um de seus principais aliados políticos, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente do Senado se vê em outra posição, a de costurar nomes que sejam de fato aprovados pela Casa —que é quem, legalmente, aprova os indicados após sabatina.
O clima levou ao surgimento de boatos sobre a permanência de Silveira à frente do ministério —o que é encarado com descrença por integrantes do governo, devido à proximidade que ele garantiu com o presidente.
Pessoas próximas a Silveira minimizam o distanciamento do Senado e afirmam que ele virou alvo por ter tentado devolver o controle das indicações das agências ao governo, após a gestão de Jair Bolsonaro (PL) ter dado mais poder aos parlamentares no processo.
De qualquer forma, Silveira vem aumentando a presença e a influência junto ao presidente da República nos últimos meses, integrando comitivas oficiais, sendo constantemente chamado para reuniões e mantendo canal de diálogo direto com o mandatário.
Aliados do ministro dizem que ele tem gostado tanto de trabalhar para Lula a ponto de ficar satisfeito com a possibilidade de ocupar qualquer cargo escolhido pelo presidente, caso seja necessária uma movimentação no governo –embora afirmem que o tema nunca foi discutido.
De acordo com essa visão, até mesmo o papel a ser desempenhado por Silveira em 2026 seria definido pelo presidente. Ainda é incerto se Silveira vai disputar eleições em Minas ou seguir um caminho alternativo, como se dedicar a uma eventual campanha à reeleição de Lula.
O PSD de Silveira, ao mesmo tempo em que faz parte do governo Lula, é presidido por Gilberto Kassab, secretário e aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicados), também cotado ao Planalto em 2026. O partido saiu fortalecido nas eleições deste ano ao liderar o número de prefeituras conquistadas pelo país (887).
Interlocutores no governo apontam que Lula gosta do jeito combativo de Silveira —e o ministro estaria explorando essa característica. Inicialmente, por exemplo, fazia questão de fazer chegar ao presidente as notícias sobre seus ataques ao governador de Minas, Romeu Zema (Novo), seu desafeto político.
Na sequência, demonstrou o mesmo ímpeto nas críticas a Prates, de quem o presidente não gostava. E, mais recentemente, ganhou pontos com os petistas e, em particular com Lula, ao entrar no bate-boca público com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por causa dos problemas de energia na capital paulista.
Também lembrado por sempre levar a carne aos churrascos promovidos por Lula no Alvorada ou na Granja do Torto, dividindo a responsabilidade com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), Silveira teria aderido a um dos polos de força dentro do governo, em uma parceria com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Mais desenvolvimentista, essa parceria contraria a visão da equipe econômica em determinados momentos.
Além disso, os dois estão lado a lado na defesa da prospecção de petróleo na margem equatorial, em uma disputa direta com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).
Interlocutores do ministro negam rusgas com aliados e dizem, por exemplo, que ele e Pacheco seguem amigos e se falam praticamente toda semana. Uma pessoa próxima ao presidente do Senado diz que agora os dois têm papeis institucionais diferentes e acabam divergindo em alguns assuntos.
O senador de Minas expressou ainda no primeiro semestre o descontentamento da Casa em relação ao processo de fritura de Prates –que foi senador na legislatura passada. Na ocasião, Silveira rebateu as críticas dizendo defender os interesses do ministério.
Atualmente, o cerne da desavença envolve as indicações para as agências reguladoras —alvo de influência não só de Pacheco, mas também do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), favorito para voltar à presidência do Senado a partir do ano que vem.
O parlamentar do Amapá tem defendido que todas as vagas em aberto sejam decididas em um “pacote fechado”, com o Senado obtendo a primazia sobre as indicações, como ocorreu no governo Bolsonaro.
Oficialmente, os próprios senadores buscam amenizar a questão, mas reconhecem o interesse em influenciar nas indicações, considerando que a Casa legislativa é responsável por sabatinar e aprovar os nomes.
Diante do cenário, senadores e integrantes do governo têm a leitura de que Silveira tem resistido às demandas de aliados responsáveis por alçá-lo ao cargo de ministro das Minas e Energia.
Depois de muito imbróglio, no governo não se descarta a possibilidade de mudança dos nomes para os cargos em aberto.
Silveira já enviou para o Palácio do Planalto a indicação do quinto membro da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Ele defende para o cargo o nome do seu secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá. Alcolumbre, no entanto, é resistente.
Em outra disputa com o Senado, o governo planeja indicar o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, para comandar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), como a Folha revelou.
O nome é visto como um sinal da força de Silveira dentro do governo, mas, novamente, entra em rota de colisão com os antigos aliados no Senado.
E há uma segunda vaga na ANP em disputa. Mas, nesse caso, integrantes do governo afirmam que há consenso para abraçar a indicação do senador Otto Alencar (PSD-BA), o procurador da AGU (Advocacia-Geral da União), Artur Watt Neto.
Ações de Silveira que agradaram Lula
Ataques a Zema
O ministro de Minas e Energia tem dado ênfase a Lula sobre seus ataques
ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), seu desafeto político e
expoente da direita para o pleito de 2026, o que tem agradado o
presidente
Bate-boca com Nunes
Silveira também esteve em entrevero com o prefeito de São Paulo, Ricardo
Nunes (MDB), sobre os problemas de energia na capital paulista e a
atuação da concessionária na região, a Enel, durante a eleição
municipal, e ganhou pontos com os petistas
Aliança com Rui Costa
Alexandre Silveira também investiu em aliança com o ministro-chefe da
Casa Civil, Rui Costa (PT), com uma visão mais desenvolvimentista; ambos
estão lado a lado na defesa da exploração de petróleo na margem
equatorial
Confiança ao presidente
Silveira diz estar satisfeito em trabalhar com Lula e não tem problemas,
segundo aliados, de ocupar qualquer outro cargo caso seja necessária
uma movimentação no governo
RAIO-X | Alexandre Silveira, 54
Ministro de Minas e Energia. É delegado aposentado da Polícia Civil de
Minas Gerais. Foi diretor-geral do Dnit (entre 2004 e 2005), deputado
federal, secretário do governo de Minas Gerais e senador. Filiado ao
PSD, Silveira era suplente de Antônio Anastasia (PSD-MG) e assumiu a
vaga no Senado em 2022, com a renúncia de Anastasia para assumir o cargo
de ministro no TCU (Tribunal de Contas da União).
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
