Decisão da presidente do TJ-BA causa polêmica e coloca em risco o mandato de sete vereadores eleitos em Ipiaú
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Resende
Causou polêmica a decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, de prorrogar, sem solicitação formal nos autos, o prazo para a posse de sete vereadores eleitos em Ipiaú, no sul da Bahia.
A prorrogação em 15 dias úteis contraria uma determinação de primeira instância e põe em risco os mandatos dos vereadores, já que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, os edis que não assumirem em até 15 dias após o início das atividades perdem o mandato, salvo mediante justificativa aceita pelo plenário.
Sem a posse dos sete vereadores, o Legislativo de Ipiaú segue paralisado, impossibilitando a realização de trabalhos administrativos. Além disso, servidores efetivos da Câmara correm o risco de não receber os salários de janeiro, já que as contas da Casa permanecem bloqueadas enquanto o impasse não for resolvido.
O imbróglio na Câmara Municipal de Ipiaú começou no dia 1º, quando ocorreu a posse da prefeita Laryssa Dias (PP) e do seu vice Orlando Dias (PT), aliados do ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Em seguida, houve a votação da nova Mesa Diretora da Câmara, que teve a participação de apenas seis dos 13 vereadores eleitos, e antes mesmos que eles tivessem tomado posse, descumprindo o que diz o Regimento Interno do Legislativo.
A Justiça, então, suspendeu os efeitos da votação e determinou que uma nova sessão fosse realizada em até 24 horas – o que ainda não aconteceu. Um parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ratificou a decisão, considerando ilegal a votação da Mesa. A sessão do dia 1º foi presidida pelo vereador Cláudio Nascimento, a quem cabe cumprir a decisão da primeira instância.
A decisão da presidente do TJ-BA tem sido alvo de duras críticas de juristas e lideranças locais, que a classificam como um ataque à soberania do voto popular. “Não há justificativa plausível para o adiamento. Os vereadores eleitos têm o direito de assumir seus mandatos e representar seus eleitores”, afirmou um advogado ligado ao caso.
Há críticas também quanto à celeridade atípica da decisão. O recurso, protocolado pela Mesa Diretora considerada irregular, foi registrado no último sábado (4), às 15h48, quando apenas funcionava o plantão com um desembargador. A decisão liminar da presidente do TJ-BA foi proferida às 19h29 do mesmo dia, menos de quatro horas depois, o que surpreende por ter ocorrido em um fim de semana e por acolher um pedido de uma Mesa cuja eleição foi declarada nula por vícios.
Política Livre
A prorrogação em 15 dias úteis contraria uma determinação de primeira instância e põe em risco os mandatos dos vereadores, já que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, os edis que não assumirem em até 15 dias após o início das atividades perdem o mandato, salvo mediante justificativa aceita pelo plenário.
Sem a posse dos sete vereadores, o Legislativo de Ipiaú segue paralisado, impossibilitando a realização de trabalhos administrativos. Além disso, servidores efetivos da Câmara correm o risco de não receber os salários de janeiro, já que as contas da Casa permanecem bloqueadas enquanto o impasse não for resolvido.
O imbróglio na Câmara Municipal de Ipiaú começou no dia 1º, quando ocorreu a posse da prefeita Laryssa Dias (PP) e do seu vice Orlando Dias (PT), aliados do ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Em seguida, houve a votação da nova Mesa Diretora da Câmara, que teve a participação de apenas seis dos 13 vereadores eleitos, e antes mesmos que eles tivessem tomado posse, descumprindo o que diz o Regimento Interno do Legislativo.
A Justiça, então, suspendeu os efeitos da votação e determinou que uma nova sessão fosse realizada em até 24 horas – o que ainda não aconteceu. Um parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ratificou a decisão, considerando ilegal a votação da Mesa. A sessão do dia 1º foi presidida pelo vereador Cláudio Nascimento, a quem cabe cumprir a decisão da primeira instância.
A decisão da presidente do TJ-BA tem sido alvo de duras críticas de juristas e lideranças locais, que a classificam como um ataque à soberania do voto popular. “Não há justificativa plausível para o adiamento. Os vereadores eleitos têm o direito de assumir seus mandatos e representar seus eleitores”, afirmou um advogado ligado ao caso.
Há críticas também quanto à celeridade atípica da decisão. O recurso, protocolado pela Mesa Diretora considerada irregular, foi registrado no último sábado (4), às 15h48, quando apenas funcionava o plantão com um desembargador. A decisão liminar da presidente do TJ-BA foi proferida às 19h29 do mesmo dia, menos de quatro horas depois, o que surpreende por ter ocorrido em um fim de semana e por acolher um pedido de uma Mesa cuja eleição foi declarada nula por vícios.
Política Livre
Presidente da Câmara de Tucano morre em acidente de moto
O presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Tucano, Rodrigo Cavalcante dos Reis, de 48 anos, morreu após sofrer um acidente de motocicleta, nesta terça-feira (7), na BR-116, próximo a zona rural da cidade que fica 268 km de Salvador.
Segundo informações apuradas pela TV Bahia, Rodrigo estaria retornando de uma propriedade rural, onde costuma levar alimentos para cachorros. Ele bateu em um caminhão que seguia no sentido contrário.
O motorista do caminhão permaneceu no local do acidente e relatou que foi surpreendido com a motocicleta vindo na sua direção, mas não conseguiu evitar a batida.
Rodrigo fez aniversário na última sexta-feira (3) e era natural de São Paulo. Ele concorreu pela primeira vez para vereador em Tucano em 2008 e ficou como suplente. Rodrigo foi eleito nos anos de 2012, 2016, 2020 e 2024, quando recebeu 1.358 votos.
A cerimônia de posse de Rodrigo como presidente da Câmara de Vereadores aconteceu no dia 1° de janeiro e contou com a presença de políticos e apoiadores.
Por meio de nota, a Prefeitura de Tucano lamentou a morte de Rodrigo Cavalcante e disse que o vereador dedicou sua vida pública ao serviço da cidade, com comprometimento, ética e responsabilidade, deixando um legado de trabalho e dedicação ao povo tucanense.
De acordo com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Rodrigo para o Instituto Médico Legal (IML), onde deve passar por necropsia. Não há informações sobre velório e sepultamento.
G1/Bahia
Segundo informações apuradas pela TV Bahia, Rodrigo estaria retornando de uma propriedade rural, onde costuma levar alimentos para cachorros. Ele bateu em um caminhão que seguia no sentido contrário.
O motorista do caminhão permaneceu no local do acidente e relatou que foi surpreendido com a motocicleta vindo na sua direção, mas não conseguiu evitar a batida.
Rodrigo fez aniversário na última sexta-feira (3) e era natural de São Paulo. Ele concorreu pela primeira vez para vereador em Tucano em 2008 e ficou como suplente. Rodrigo foi eleito nos anos de 2012, 2016, 2020 e 2024, quando recebeu 1.358 votos.
A cerimônia de posse de Rodrigo como presidente da Câmara de Vereadores aconteceu no dia 1° de janeiro e contou com a presença de políticos e apoiadores.
Por meio de nota, a Prefeitura de Tucano lamentou a morte de Rodrigo Cavalcante e disse que o vereador dedicou sua vida pública ao serviço da cidade, com comprometimento, ética e responsabilidade, deixando um legado de trabalho e dedicação ao povo tucanense.
De acordo com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e encaminhar o corpo de Rodrigo para o Instituto Médico Legal (IML), onde deve passar por necropsia. Não há informações sobre velório e sepultamento.
G1/Bahia
Polícia Federal realiza busca e apreensão no gabinete de desembargador investigado por favorecer líder de facção criminosa
Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jefferson Alves de Assis
Cumprindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Polícia Federal, realizou, nesta terça-feira (7), uma operação de busca e apreensão no gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jefferson Alves de Assis. O magistrado foi afastado do posto por suspeita de favorecer, em prisão domiciliar, o empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro.
“Cézar de Lim”, como é conhecido, foi condenado a mais de 16 anos de prisão pelo homicídio de um funcionário no município de Brumado. O empresário, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho na região, também cumpre pena pelo crime de ameaça de morte contra a viúva da vítima, Luciana Leite Teixeira.
O alvará de soltura que concedeu o benefício de prisão domiciliar, assinado pelo desembargador Jefferson Alves de Assis, foi expedido às 7h22 do dia 2 de novembro, nos últimos instantes do plantão judicial iniciado na noite do dia anterior.
No documento, o desembargador entende que Cézar deveria ficar preso em casa, por conta de supostos problemas cardíacos. “Em respeito ao princípio da celeridade e para evitar demandas desnecessárias, estendo os efeitos dessa decisão ao processo na fase de execução penal, a fim de evitar a interrupção de acompanhamento por especialista médico-cardiológico extramuros, o que é essencial para continuidade do tratamento e para minorar o risco de vida”.
Política Livre
Lula faz ato do 8/1 sob mal-estar com militares e ausência de expoentes do Congresso
O presidente Lula (PT) prepara para esta quarta-feira (8) cerimônia em memória dos atos golpistas de janeiro de 2023 em meio a esvaziamento político e descontentamento de militares.
Em 8 de janeiro daquele ano, uma horda de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu de um acampamento diante do QG do Exército e destruiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A data ficou marcada com um dos maiores ataques à democracia —o STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques, que resultaram na denúncia de 1.682 envolvidos.
Embora tenha ouvido confirmações informais de presença, segundo relato de integrantes do governo, Lula pode ver frustrada a expectativa de participação de representantes de partidos que integram a sua base governista, limitando a agenda a uma manifestação de esquerda.
O presidente anunciou o evento em sua última reunião ministerial no ano passado, e pediu que todos os chefes das pastas estivessem presentes em Brasília. Ele tem repetido que espera fazer de 2025 um marco em defesa da democracia na política.
Mas, na caserna e dentro do próprio governo, há receio de que discursos inflamados acirrem os ânimos no meio militar, já abalado com a prisão de oficiais de alta patente.
Há ainda o risco de baixas entre aliados do centrão. Apesar de terem sido convidados parlamentares, governadores e ministros, a cúpula do Congresso não deve comparecer.
A assessoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que ele está em viagem, programada anteriormente, mas que o primeiro vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), representará o Senado na ocasião.
A negativa decepciona o Planalto, que contava com sua presença, devido à sua atuação em defesa da democracia.
As cerimônias acontecem em um momento de redesenho da Esplanada, com a possibilidade de nomeação de líderes do Congresso numa reforma ministerial. O nome de Pacheco é frequentemente citado nessas conversas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, está em Alagoas com o pai, Benedito Lira (PP-AL), doente. Apesar de não ter confirmado a sua ausência, ela é dada como certa por aliados. No evento do ano passado, pressionado por bolsonaristas, ele também não compareceu.
De acordo com relatos, o próprio presidente chegou a convidá-los. E, antes do Natal, teria recebido confirmações das presenças.
Também não devem comparecer os prováveis sucessores das presidências das Casas. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) estão em seus redutos eleitorais durante esse recesso.
A eleição para as mesas ocorrerá no início de fevereiro, na volta do recesso parlamentar. Sua presença poderia afugentar parlamentares bolsonaristas, eleitores na disputa pelos comandos da Câmara e Senado.
Dirigentes partidários de siglas que integram a Esplanada também não acompanharão a cerimônia do governo: Gilberto Kassab (PSD), Baleia Rossi (MDB) e Marcos Pereira (Republicanos).
Além disso, o governo encerrou um ano sob tensão com deputados e senadores, após meses de imbróglio sob pagamento de emendas com o STF. Integrantes do Planalto acreditam que ao menos parte das baixas possa ser justificada com o clima de descontentamento.
Da parte do Supremo, apenas três participarão. O ministro Edson Fachin comparecerá representando a presidência, no lugar de Luís Roberto Barroso. Além dele, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes vão comparecer.
De acordo com auxiliares palacianos, a intenção é reforçar a ideia de reconstrução dos espaços e das obras destruídas nos atos golpistas e fazer uma enfática defesa da democracia. Lula vai apresentar quadros e estátuas depredadas, como a obra “As Mulatas”, de Di Cavalcanti.
Depois, descerá a rampa para um ato com a militância na praça dos Três Poderes, onde ocorrerá um abraço simbólico ao local. A expectativa dos organizadores é de reunir cerca de mil pessoas.
Ministros e políticos de esquerda devem acompanhá-lo, mas os militares que participarem da cerimônia não devem comparecer ao ato, que é considerado de teor político.
O ministro José Múcio (Defesa) e os comandantes das três Forças estão confirmados no Palácio do Planalto. No ano passado, uma fala de Lula sobre “militares legalistas” gerou incômodo entre os militares, o que integrantes do alto escalão das Forças acreditam que deve se repetir neste ano.
Integrantes das Forças Armadas já têm temor de mal-estar com o tema, que é considerado delicado na caserna –sobretudo diante do avanço das investigações da Polícia Federal, que já prenderam generais e revelaram plano para assassinato de Lula, Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes, do STF.
Na reunião em que convidou seus ministros para o ato, Lula falou da importância da defesa da democracia e mencionou a prisão de Walter Braga Neto, general quatro estrelas preso por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O presidente disse ter ficado feliz, por representar ação contra impunidade.
Apesar disso, militares do governo avaliam que o mal-estar está precificado e o comandante do Exército, Tomás Paiva, deve sofrer críticas de integrantes mais radicais da reserva. Ainda assim, o momento de maior tensão foi o das prisões dos generais no ano passado e o relatório da PF.
Os gritos de “sem anistia” puxados pela na plateia de aliados neste ano devem se repetir e ganhar corpo em seguida com o ato da militância na praça dos Três Poderes.
Na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei que prevê o benefício para os presos nos atos golpistas. Lira prometeu votar o projeto ainda durante a sua gestão, o que não ocorreu. Agora, Hugo Motta enfrenta a pressão de bolsonaristas para levar adiante o tema.
Catia Seabra e Marianna Holanda, Folhapress
Lula comunica demissão de Pimenta, e Sidônio assume comunicação do governo nos próximos dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com Paulo Pimenta sua saída do comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O último dia de Pimenta no cargo será na quarta-feira, quando o governo realizará um ato para lembrar os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro.
O ministro se afasta do comando da pasta a partir de quinta-feira, dia 9. Pimenta entrará em férias e, após retornar, conversará com Lula sobre seu futuro no governo. O acerto foi sacramentado em conversa no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira.
O publicitário Sidônio Palmeira assume o comando da Secom a partir da próxima semana, com posse que provavelmente ocorrerá na terça-feira. Pimenta estará presente no ato e tem conversado com o marqueteiro diariamente sobre as atribuições da pasta.
Como mostrou O GLOBO, a equipe de Sidônio Palmeira já tem feito a transição no comando da Secom desde segunda-feira. Integrantes da futura equipe do marqueteiro estão na Secom também nessa terça-feira tomando pé dos trabalhos da pasta.
— Estamos fazendo uma transição com Sidônio, para que a partir da semana que vem ele possa assumir a tarefa de ser novo ministro da Secom. Estamos conversando entre equipes no sentido de que possa fazer da melhor maneira possível. Nosso compromisso maior é com projeto do presidente Lula, e ninguém mais do que eu quer que ele tenha êxito e sucesso no trabalho que ele vai desenvolver aqui — disse Pimenta ao GLOBO.
Lula ainda não bateu martelo sobre futuro de Pimenta. Estão na mesa as possibilidades do ministro virar líder do governo na Câmara, cargo hoje ocupado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), e ou a assumir a Secretaria-Geral da Presidência, atualmente comandada por Márcio Macêdo. Questionado, o ministro disse que não sabe qual será sua nova função.
— Minha relação com presidente é de lealdade, confiança e amizade, e eu solicitei ao presidente que pudesse manter uma programação que já tinha definido com minha família, de tirar alguns dias de férias e, só a partir do meu retorno, o presidente vai definir qual será minha nova tarefa.
A troca do comando na Secom faz parte de uma estratégia de Lula de dar uma guinada na comunicação do governo na segunda metade do mandato. Lula quer voltar a ter contato diário com marqueteiro, como tinha em gestões anteriores com João Santana e Duda Mendonça. Publicitário de Salvador, Palmeira perfil de estrategista e marketing, enquanto Pimenta é um quadro político.
Palmeira comandou as campanhas vitoriosas na Bahia de Jaques Wagner e Rui Costa entre 2006 e 2018 e se aproximou de Lula na campanha de 2022, a mais disputada da história, quando foi marqueteiro e tinha contato diário com o petista. Pessoas que acompanharam o trabalho na época relatam que os dois tinham sinergia.
Jeniffer Gularte, O Globo
Arrecadação federal cresce 11,21% em novembro no segundo melhor resultado para o mês
O número veio ligeiramente abaixo da expectativa indicada em pesquisa da Reuters, que apontava para arrecadação de R$ 210 bilhões.
No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação foi de R$ 2,39 trilhões, 9,82% acima do registrado nos primeiros 11 meses de 2023, já descontada a correção pela inflação.
O resultado é recorde para o período em toda a série da Receita. Os dados da arrecadação de novembro usualmente são apresentados no final de dezembro, mas a apresentação foi adiada para esta terça pelo órgão.
Em novembro, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 12,26% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a R$ 203,09 bilhões. No período de janeiro a novembro de 2024, o ganho foi de 9,92%, totalizando R$ 2,27 trilhões.
As receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, caíram 15,23% em novembro frente ao mesmo período de 2023, a R$ 6,12 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro, esses recursos tiveram alta real de 8,01%, totalizando R$ 121,27 bilhões.
Segundo a Receita, o desempenho positivo de novembro foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e da taxa de câmbio.
Entre os destaques de novembro, no recorte por tributo, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 17,66%, a R$ 46,09 bilhões. Também houve alta real de 58,52% em Imposto de Importação e IPI vinculado, a R$ 10,64 bilhões.
A Receita ainda computou ganhos de 12,41% em Imposto de Renda de empresas e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), a R$ 32,69 bilhões, e de 28,66% em Imposto de Renda retido na fonte por conta de rendimentos de capital.
Na divisão por setores, a arrecadação de entidades financeiras teve alta real de 14,27% em novembro ante o mesmo mês de 2023. Também foram registrados ganhos nos setores de comércio atacadista, combustíveis e fabricação de veículos.
Os dados positivos da arrecadação ajudam na busca pelo déficit zero pela equipe econômica no ano, mas o foco do mercado tem sido direcionado para a sustentação do arcabouço fiscal no longo prazo, após a apresentação de um pacote de medidas de contenção de gastos públicos ter decepcionado analistas e impulsionado uma volatilidade de ativos no fim do ano.
Bernardo Caram, Folhapress
No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação foi de R$ 2,39 trilhões, 9,82% acima do registrado nos primeiros 11 meses de 2023, já descontada a correção pela inflação.
O resultado é recorde para o período em toda a série da Receita. Os dados da arrecadação de novembro usualmente são apresentados no final de dezembro, mas a apresentação foi adiada para esta terça pelo órgão.
Em novembro, os recursos administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da União, avançaram 12,26% em valor ajustado pela inflação frente a um ano antes, a R$ 203,09 bilhões. No período de janeiro a novembro de 2024, o ganho foi de 9,92%, totalizando R$ 2,27 trilhões.
As receitas administradas por outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo, caíram 15,23% em novembro frente ao mesmo período de 2023, a R$ 6,12 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro, esses recursos tiveram alta real de 8,01%, totalizando R$ 121,27 bilhões.
Segundo a Receita, o desempenho positivo de novembro foi influenciado pelo comportamento de indicadores macroeconômicos, o retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e o desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e da taxa de câmbio.
Entre os destaques de novembro, no recorte por tributo, a arrecadação de PIS/Pasep e Cofins registrou crescimento real de 17,66%, a R$ 46,09 bilhões. Também houve alta real de 58,52% em Imposto de Importação e IPI vinculado, a R$ 10,64 bilhões.
A Receita ainda computou ganhos de 12,41% em Imposto de Renda de empresas e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), a R$ 32,69 bilhões, e de 28,66% em Imposto de Renda retido na fonte por conta de rendimentos de capital.
Na divisão por setores, a arrecadação de entidades financeiras teve alta real de 14,27% em novembro ante o mesmo mês de 2023. Também foram registrados ganhos nos setores de comércio atacadista, combustíveis e fabricação de veículos.
Os dados positivos da arrecadação ajudam na busca pelo déficit zero pela equipe econômica no ano, mas o foco do mercado tem sido direcionado para a sustentação do arcabouço fiscal no longo prazo, após a apresentação de um pacote de medidas de contenção de gastos públicos ter decepcionado analistas e impulsionado uma volatilidade de ativos no fim do ano.
Bernardo Caram, Folhapress
Novas viaturas são entregues para fortalecer Corregedoria-Geral e STELECOM
Dez veículos foram adquiridos para reforçar operações da COGER e aperfeiçoar a Comunicação Crítica
Investimento de aproximadamente R$ 2,2 milhões, dez novas viaturas foram entregues na manhã desta terça-feira (7),pelo Governo do Estado, para reforço das ações da Corregedoria-Geral (COGER) e da Superintendência de Telecomunicações (STELECOM)
O governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, entre outras autoridades participaram da entrega realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI).
Quatro veículos vão para STELECOM e seis serão direcionados para a COGER. Somente em 2024 foram entregues 2.500 novas viaturas para ampliar as ações policiais e de bombeiros em todo o estado.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou a importância do investimento contínuo em novos equipamentos. “Nosso principal objetivo é atender melhor a população. Continuaremos proporcionando melhores condições de trabalho ao nossos servidores”, completou.
Quatro veículos vão para STELECOM e seis serão direcionados para a COGER. Somente em 2024 foram entregues 2.500 novas viaturas para ampliar as ações policiais e de bombeiros em todo o estado.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou a importância do investimento contínuo em novos equipamentos. “Nosso principal objetivo é atender melhor a população. Continuaremos proporcionando melhores condições de trabalho ao nossos servidores”, completou.
PM aprende drogas em São Caetano
Com ele, foram apreendidos 141 pinos e uma pedra de cocaína, 22 porções e um tablete de maconha, 50 comprimidos de droga sintética, 33 embalagens contendo crack, uma balança de precisão e materiais comumente utilizados no fracionamento e comercialização de drogas.
O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
Matrículas para novos alunos da Rede Municipal de Ipiaú seguem até 31 de Janeiro
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Os alunos que já fazem parte da rede municipal poderão renovar suas matrículas após os resultados finais de recuperação, respeitando o prazo estabelecido até o dia 17 de janeiro.
Para efetivar a matrícula, é imprescindível levar para a unidade escolar as seguintes documentações:
* Histórico Escolar (original e válido);
* Certidão de Registro Civil ou RG (original e cópia);
* CPF (original e cópia);
* Cartão do SUS (original e cópia);
* Comprovante de Residência (original e cópia);
* RG e CPF dos pais e/ou responsáveis do estudante menor de idade (original e cópia);
* NIS do responsável e do estudante beneficiário do Bolsa Família (original e cópia);
* Laudo médico ou avaliação pedagógica, atualizados, para estudantes com necessidades educativas especiais (NEE) (original e cópia);
* Cartão de vacina atualizado com declaração do posto de saúde da área de residência, para estudantes menores de idade (original e cópia).
Com 30 unidades de ensino e um ambiente escolar preparado para receber os estudantes, entre sede e zona rural, a gestão municipal continua investindo no fortalecimento da educação. A prefeita Laryssa Dias e a secretária da pasta, Erlândia Souza, destacam que a equipe segue empenhada em proporcionar uma estrutura adequada, material pedagógico, projetos de qualidade e profissionais capacitados para o ano letivo de 2025.
Para mais informações, a Secretaria Municipal de Educação está à disposição da comunidade.
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Governo do Estado convoca mais 642 novos profissionais para a Educação
As secretarias estaduais de Administração (Saeb) e da Educação (SEC) publicaram, na edição desta terça (7), do Diário Oficial da Bahia, a convocação de 642 novos profissionais habilitados no concurso público para a rede de ensino baiana. A nova convocação traz os nomes de 471 professores e 171 coordenadores pedagógicos, e faz parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a educação pública estadual, promovendo a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino.
Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para apresentar a documentação e os exames médicos, no período de 09/01/2025 à 22/01/2025, no horário das 8h30min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Já os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer, no mesmo período e horário, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 550, 1º andar, sala 117, em Salvador.
Essa é a quarta convocação do concurso público regido pelo Edital de Abertura Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022, que ofertou, inicialmente, 1.806 vagas para provimento de professor e 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico, além de 18 vagas para coordenador pedagógico indígena.
Em maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas. Em dezembro do mesmo ano, mais 625 candidatos foram convocados.
Outros 1679 profissionais foram convocados em setembro de 2024, sendo 1.101 candidatos para o cargo de professor, 562 para coordenador pedagógico e 16 candidatos para atuarem como coordenadores pedagógicos indígenas.
Uma nova portaria conjunta Saeb/SEC Nº 008 de 26 de março de 2024, prorrogou, por um ano, contado a partir de 29/04/2024, o prazo de validade do concurso, permitindo a nova convocação.
Governo do Estado anuncia a contratação de quase nove mil profissionais para a educação
O lançamento do projeto Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor também foi divulgado e acontecerá entre 13 e 31 de janeiro nas escolas estaduais de toda a Bahia
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Mais de 8.825 profissionais de diversas áreas serão contratados pelo Governo do Estado para atuar na rede estadual de educação. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador. Ainda em janeiro, serão nomeados os candidatos já convocados do Concurso Público 03/2022, realizado em conjunto com as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) e haverá convocação integral dos habilitados no concurso. A edição 2025 do programa Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor também será lançada no primeiro mês do ano.
“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições física das escolas, com a construção de novas salas de aula, quadras poliesportivas, cozinhas, teatro, laboratórios. E para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Foi o que fizemos aqui hoje. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador.
O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024. Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos.
A secretária da educação, Rowenna Brito, pontuou que a medida vai zerar o cadastro de reserva do concurso de 2022. “Vamos chamar todos os profissionais habilitados desse concurso, entre professores, coordenadores pedagógicos e professores indígenas, para iniciar o ano letivo de 2025 no dia 10 de fevereiro com gente nova e muita energia na rede estadual. Também vamos chamar os novos profissionais de nutrição, que são importantes para acompanhar e garantir a segurança alimentar das nossas escolas”.
Novas contratações em diversas áreas
Com foco no fortalecimento da Educação Básica e na qualificação da educação ofertada para baianos e baianas, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas contratações de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vão atuar tanto na área pedagógica, quanto no apoio técnico-administrativo. Serão 5.934 novos profissionais, entre professores da Educação Básica, Indígena, Profissional, além de 204 analistas-técnicos e técnicos-administrativos, 228 preceptores de Estágio de Enfermagem e Radiologia da Educação Profissional e 38 nutricionistas que atuarão na área de alimentação escolar.
Atividades de cultura e lazer para os estudantes
Durante o evento no CEEP em Gestão Severino Vieira, o governador também anunciou o lançamento do projeto Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor, que acontecerá de 13 a 31 de janeiro nas escolas estaduais de toda a Bahia. Através da iniciativa, escolas da rede estadual de ensino abrirão suas portas para oferecer aos estudantes e comunidade local, momentos de lazer, aprendizado e descontração, com a oferta de atividades de arte, esporte, cultura, lazer, saúde e bem-estar.
A iniciativa vai fortalecer também, a manutenção dos estudantes indígenas nas escolas. “Eles terão acesso a atividades lúdicas, reforçando os seus laços culturais e revivendo também a sua cultura, assim como a integração com outros indígenas mais experientes, que desenvolvem diversas atividades como o artesanato”, comemorou a superintendente de políticas para os povos indígenas, Patrícia Pataxó. Ela lembrou ainda que, a convocação dos profissionais indígenas, como professores e coordenadores pedagógicos, vão reforçar o aprendizado desses alunos, além de potencializar as escolas e o corpo docente dos povos originários.
Em 2024, a primeira edição do projeto atendeu a 131 mil estudantes da rede estadual de ensino, em cerca de 500 unidades escolares da Bahia. Para participar das atividades desta segunda edição, no período de 08 a 10 de janeiro, os estudantes interessados devem se dirigir à unidade escolar que aderiu ao Educa Mais Bahia, apresentar documento oficial com foto e escolher a oficina mediante vaga disponibilizada pela escola. A programação acontecerá das 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos os participantes, com duas refeições diárias.
“Sabemos das questões sociais, em que muitos estudantes não têm condições de viajar nas férias, então, o Governo do Estado abre as escolas nesse período, o que tem sido muito importante, principalmente para a segurança alimentar. Muitos deles fazem as refeições exclusivamente na escola. Precisamos que eles tenham muita energia e força. Então, esse é o lugar de fazermos isso”, acrescentou Rowenna.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA (com informações da Ascom SEC)
“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições física das escolas, com a construção de novas salas de aula, quadras poliesportivas, cozinhas, teatro, laboratórios. E para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Foi o que fizemos aqui hoje. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador.
O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024. Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos.
A secretária da educação, Rowenna Brito, pontuou que a medida vai zerar o cadastro de reserva do concurso de 2022. “Vamos chamar todos os profissionais habilitados desse concurso, entre professores, coordenadores pedagógicos e professores indígenas, para iniciar o ano letivo de 2025 no dia 10 de fevereiro com gente nova e muita energia na rede estadual. Também vamos chamar os novos profissionais de nutrição, que são importantes para acompanhar e garantir a segurança alimentar das nossas escolas”.
Novas contratações em diversas áreas
Com foco no fortalecimento da Educação Básica e na qualificação da educação ofertada para baianos e baianas, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas contratações de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vão atuar tanto na área pedagógica, quanto no apoio técnico-administrativo. Serão 5.934 novos profissionais, entre professores da Educação Básica, Indígena, Profissional, além de 204 analistas-técnicos e técnicos-administrativos, 228 preceptores de Estágio de Enfermagem e Radiologia da Educação Profissional e 38 nutricionistas que atuarão na área de alimentação escolar.
Atividades de cultura e lazer para os estudantes
Durante o evento no CEEP em Gestão Severino Vieira, o governador também anunciou o lançamento do projeto Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor, que acontecerá de 13 a 31 de janeiro nas escolas estaduais de toda a Bahia. Através da iniciativa, escolas da rede estadual de ensino abrirão suas portas para oferecer aos estudantes e comunidade local, momentos de lazer, aprendizado e descontração, com a oferta de atividades de arte, esporte, cultura, lazer, saúde e bem-estar.
A iniciativa vai fortalecer também, a manutenção dos estudantes indígenas nas escolas. “Eles terão acesso a atividades lúdicas, reforçando os seus laços culturais e revivendo também a sua cultura, assim como a integração com outros indígenas mais experientes, que desenvolvem diversas atividades como o artesanato”, comemorou a superintendente de políticas para os povos indígenas, Patrícia Pataxó. Ela lembrou ainda que, a convocação dos profissionais indígenas, como professores e coordenadores pedagógicos, vão reforçar o aprendizado desses alunos, além de potencializar as escolas e o corpo docente dos povos originários.
Em 2024, a primeira edição do projeto atendeu a 131 mil estudantes da rede estadual de ensino, em cerca de 500 unidades escolares da Bahia. Para participar das atividades desta segunda edição, no período de 08 a 10 de janeiro, os estudantes interessados devem se dirigir à unidade escolar que aderiu ao Educa Mais Bahia, apresentar documento oficial com foto e escolher a oficina mediante vaga disponibilizada pela escola. A programação acontecerá das 7h às 13h, período em que será oferecida, também, alimentação para todos os participantes, com duas refeições diárias.
“Sabemos das questões sociais, em que muitos estudantes não têm condições de viajar nas férias, então, o Governo do Estado abre as escolas nesse período, o que tem sido muito importante, principalmente para a segurança alimentar. Muitos deles fazem as refeições exclusivamente na escola. Precisamos que eles tenham muita energia e força. Então, esse é o lugar de fazermos isso”, acrescentou Rowenna.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA (com informações da Ascom SEC)
Após reunião com Haddad, Rui diz que o Executivo vai trabalhar para regulamentar medidas de contenção de gastos
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feria, 6,
que o Executivo vai trabalhar no processo de regulamentação das medidas
de contenção de gastos aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele esteve
reunido no início da noite com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Nós vamos botar agora a mão na massa, fazer as portarias, os decretos necessários, assim como preparar a reunião ministerial que será na segunda quinzena de janeiro. O presidente quer fazer um balanço dos dois anos de governo, das medidas que foram votadas e do que faremos juntos”, declarou Costa, em conversa com jornalistas.
O pacote de corte de gastos foi enviado pelo governo ao Congresso no final de novembro e aprovado pelos parlamentares em dezembro, na última semana antes do recesso parlamentar.
A equipe econômica espera economizar R$ 69,8 bilhões até 2026 com as medidas – que incluem, entre outras, mudanças no salário mínimo, no abono salarial, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Fundeb. Já os analistas do mercado preveem uma economia menor com as propostas, em torno de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou que o Orçamento de 2025 entrou nas conversas desta noite. Hoje de amanhã, o titular da pasta econômica disse que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda precisa ser aprovado. O Executivo quer a votação do Orçamento até fevereiro.
Além dos temas “temas da rotina” do governo, tratados na reunião com Rui Costa, Haddad comentou ser “muito importante” o alinhamento com Casa Civil e negou que o tema das emendas parlamentares tenha sido tratado no encontro.
Renan Monteiro/Estadão
Quatro deputados do PL deixam partido em meio a pressão bolsonarista
Integrantes e ex-integrantes da legenda afirmam que o partido se inclinou para a direita mais radical após a filiação de Jair Bolsonaro e vários de seus aliados em novembro de 2021.
Eles poupam o presidente Valdemar Costa Neto e atribuem a atitude a parlamentares alinhados ao bolsonarismo.
Para o grupo de críticos, a maioria mantém a agenda direitista conservadora, enquanto a minoria, por volta de 20 parlamentares, mantém-se mais inclinada ao centro.
Em 2022, o PL elegeu 99 deputados federais. Hoje, tem 94. As baixas se deram pela saída de cinco parlamentares e pela morte de Amália Barros, então vice-presidente do PL Mulher.
O deputado federal Samuel Viana (hoje no Republicanos-MG) relata que a pressão da direita “raiz”, como é chamada essa ala do partido, resultou na sua saída, ao fim de 2023. Segundo ele, foram meses de discussão interna e de avaliação até concluir que, se quisesse seguir por outra linha, seria necessário se desfiliar.
“Os parlamentares da ala extremista não aceitavam que outros parlamentares tinham outro perfil. Queriam impor para votarem tudo contra [a esquerda]”, relata. “Isso gerou um conflito interno, então eu entendi que, para ter esse perfil moderado, eu teria que sair do partido.”
Em sua avaliação, a conduta que o fez deixar o PL tem ganhado cada vez mais espaço na sigla.
“Minha percepção é de que o partido continua com o viés do radicalismo, do extremismo, e quem está tomando esse viés são os parlamentares que estão ditando o tom”, diz.
Trata-se, segundo ele, de um viés de submissão. “Ou você aceita o que diz o bolsonarismo ou você é considerado um ‘comunista do PL’.”
A saída de Viana foi seguida pelas de Yuri do Paredão (MDB-CE), Luciano Vieira (Republicanos-RJ) e Junior Mano (PSB-CE). Robinson Faria (RN) também já indicou sua saída.
Mano foi expulso após fazer campanha para Evandro Leitão (PT), atual prefeito de Fortaleza, que concorreu contra o candidato do próprio PL, o bolsonarista André Fernandes.
Ao sair, Mano fez postagem em rede social na qual reiterou seu apoio a Valdemar e disse que o líder da sigla havia sido obrigado a expulsá-lo por pressão de Bolsonaro.
“Reconheço que as decisões que você está sendo obrigado a tomar não refletem seu verdadeiro desejo. Todos sabem que o ex-presidente Bolsonaro está no comando do partido e foi ele quem solicitou minha expulsão”, diz na publicação.
Luciano Vieira, por sua vez, relata uma saída combinada com a sigla devido ao apoio ao irmão, Leo Vieira (Republicanos), na disputa à Prefeitura de São João de Meriti (RJ). Vieira derrotou o candidato do PL, Valdecy da Saúde.
“O partido acabou seguindo com o prefeito da cidade, que era nosso adversário, oposição de lá, e acabou que eu tive que sair pra disputar a eleição e ganharmos”, diz. “Entenderam e respeitaram.”
Yuri do Paredão disse que está hoje no MDB e que não opina sobre a vida partidária de outras siglas.
“Minha saída do PL aconteceu por defender o diálogo, o respeito às instituições e acreditar no governo Lula. Por fim, saliento, que tenho profundo respeito ao presidente Valdemar Costa Neto.”
Robinson Faria não respondeu aos contatos da reportagem.
Procurado, o PL afirmou por meio de nota que “nenhum parlamentar deixou a legenda devido ao alinhamento com o bolsonarismo ou às pautas da direita”. Segundo a sigla, as mudanças de partido ocorreram exclusivamente por razões regionais ou pessoais.
“Além disso, muitos deputados já manifestaram intenção de se filiar ao PL na próxima janela partidária, especialmente pelo vínculo com o bolsonarismo. Estamos confiantes de que ampliaremos ainda mais nossa força no Congresso Nacional, consolidando o PL como um dos maiores partidos do país”, diz.
O PL é uma das várias crias da Arena, a sigla que apoiava o regime militar, e é comandado por Valdemar Costa Neto desde o início do século.
Após um período de adesão e de oposição nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, de 1995 a 2002), o partido emplacou a vice na chapa de Lula (PT), em 2002, com o empresário José Alencar, então vindo do MDB.
Desde então, o PL esteve quase sempre na órbita dos governos do PT, em especial comandando a área de transportes. Em 2014, passou a integrar o centrão, grupo recriado por Eduardo Cunha (então no MDB-RJ) e que seria decisivo na derrubada de Dilma Rousseff (PT) em 2016.
Após a filiação de Bolsonaro, em 2021, a sigla saiu da categoria dos médios partidos e virou grande.
Mariana Brasil/Folhapress
Operação conjunta apreende 95 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade
Foz do Iguaçu/PR. Em operação conjunta entre Polícia Federal, Receita Federal e Força Nacional, foram apreendidos cerca de 95 kg de maconha, na madrugada desta segunda-feira (6/1).
Durante a fiscalização na aduana da Ponte Internacional da Amizade, os tabletes de maconha foram encontrados em um fundo falso de um veículo com placas paraguaias. O motorista, de nacionalidade paraguaia, tentou se evadir, abandonando o veículo, mas foi preso na cabeceira da ponte.
Condutor, veículo e os tabletes de maconha foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura da prisão em flagrante. Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
cs.foz@pf.gov.br
45ª CIPM erradica 65 mil pés de maconha em Curaçá
A ação aconteceu durante a Operação Terra Limpa, nas proximidades de Missão Velha.
Policiais militares da 45ª CIPM localizaram uma vasta quantidade de droga na manhã deste domingo, no município de Curaçá.
Os policiais realizavam a Operação Terra Limpa, quando encontraram nas proximidades da localidade de Missão Velha duas roças de maconha, uma com 15 mil pés e a outra com 50 mil, além de uma sementeira na plantação.
Todo o material foi erradicado e incinerado, e uma amostra foi encaminhada para as providências cabíveis pela Polícia Judiciária. Nenhum suspeito foi encontrado na área durante a ação.
texto: Polícia Militar – DCS
Polícias Militar e Civil reforçam ações ostensivas e de inteligência em Jequié
Operação Hórus da PM e ampliação do trabalho de inteligência da PC acontecerão por tempo indeterminado.
Ações ostensivas e de inteligência realizadas pelas Polícias Militar e Civil foram reforçadas, por tempo indeterminado, no município de Jequié, região Sudoeste do estado, na tarde desta segunda-feira (6). Equipes trabalham na ampliação do combate às facções envolvidas com tráficos de drogas e armas, homicídios, roubos e corrupção de menores.
PMs do interior da Bahia, que fazem parte das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) – popularmente conhecidas como “Caatingas” e de outras unidades especializadas e ordinárias irão reforçar o efetivo durante a ‘Operação Hórus’.
A ação abrangerá as áreas mais afetadas pela criminalidade, assegurando um uso qualificado e direcionado dos recursos operacionais para uma atuação mais eficaz na preservação da ordem pública.
Já equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI) do Departamento de Polícia do Interior (DEPIN) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) atuam com ações de inteligência, cumprindo ordens judiciais.
Durante as primeiras horas de ação na cidade, a PC aprendeu câmeras instaladas por traficantes. Os equipamentos acompanhavam a movimentação das Forças da Segurança.
Disque Denúncia 24h
Informações sobre integrantes de facções na cidade de Jequié poderão ser enviadas para o Disque Denúncia da SSP, através do telefone 181.
O atendimento funciona 24h, o anonimato é garantido e a ligação é gratuita. Não precisa se identificar. As denúncias serão repassadas para as equipes das Polícias Militar e Civil.
Soldados de Israel deixam Brasil e países europeus por temor de acusações de crimes de guerra
O caso do soldado israelense Yuval Vagdani, que interrompeu suas férias na Bahia às pressas, no sábado (4), depois de a Justiça brasileira pedir a abertura de uma investigação à Polícia Federal por supostos crimes de guerra em Gaza, não é o único desse tipo ocorrido nas últimas semanas no exterior, segundo o jornal francês Le Figaro. Com a ajuda da embaixada israelense, o reservista de 21 anos teria embarcado em um voo de Salvador para Buenos Aires.
O ministro israelense de Assuntos da Diáspora e Combate ao Antissemitismo de Israel, Amichai Chikli, enviou uma carta ao deputado Eduardo Bolsonaro condenando a decisão da Justiça brasileira contra o militar que passava férias na Bahia, e ainda acusou o governo Lula de perseguir israelenses. Mas, de acordo com o jornal francês, pelo menos três soldados que participaram de operações suspeitas em Gaza precisaram encurtar suas férias em Chipre, na Eslovênia e na Holanda, nas últimas semanas, por recomendação dos serviços de inteligência israelenses.
Dezenas de soldados israelenses estão sujeitos a investigações semelhantes em vários países do mundo, diz o Le Figaro, em decorrência de ações judiciais promovidas por várias ONGs pró-palestinas ou de defesa dos direitos humanos.
O governo da Austrália, por exemplo, antes de conceder vistos de entrada a militares israelenses, tem exigido que eles respondam a um questionário detalhado que inclui perguntas se “participaram ou testemunharam genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
Por enquanto, o Exército israelense não está proibindo seus soldados de permanecerem no exterior. Mas os casos considerados de potencial problemático têm passado por uma avaliação de risco em relação ao país para onde os militares pretendem viajar. Essa precaução foi reforçada na sequência dos mandados de detenção emitidos em 21 de novembro pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.
Apesar de Tel Aviv recomendar aos militares discrição em relação às operações que efetuam em Gaza e na Cisjordânia, muitos soldados e reservistas divulgam abertamente nas redes sociais fotos e vídeos de abusos, saques, ameaças feitas contra civis, soldados dançando entre escombros ou posando com bichos de pelúcia de crianças palestinas. Segundo reportagem do portal de notícias FranceInfo, em casos extremos que envolvem infrações penais, uma investigação é aberta pela polícia militar israelense.
Foi com base em imagens publicadas nas redes sociais pelo soldado Yuval Vagdani que a ONG belga The Hind Rajab Fondation (HRF) pediu a abertura da investigação contra o reservista durante suas férias na Bahia.
ONG belga leva nome de criança palestina morta em Gaza
Segundo a HRF, o soldado Vagdani é suspeito de participar da demolição de um quarteirão residencial em Gaza, no final de 2024, utilizando explosivos fora de um contexto de combate. As residências serviam de abrigo para palestinos deslocados internamente após o início do conflito decorrente do ataque terrorista do Hamas, em 7 de outubro de 2023, contra localidades do sul de Israel.
Vagdani postou em redes sociais imagens da destruição em Gaza com a frase: “que possamos continuar destruindo e esmagando este lugar imundo sem pausa, até os seus alicerces”.
Hind Rijab é o nome de uma menina palestina de 6 anos que ficou presa em um carro com os corpos de familiares, em Gaza, e foi encontrada morta em 10 de fevereiro de 2024. A agonia da criança comoveu o mundo. Por mais de três horas, ferida, ela enfrentou os disparos de tanques israelenses que haviam cercado o veículo onde estava com sua família.
Hind e uma prima adolescente conseguiram entrar em contato por telefone com o Crescente Vermelho palestino para pedir socorro. Mas as duas ambulâncias enviadas ao local nunca puderam chegar ao veículo devido ao cerco israelense.
Folhapress
Secretário-adjunto de Segurança de Osasco (SP) morre após tiroteio na prefeitura
O guarda-civil Henrique Marival de Sousa, que matou o secretário-adjunto de segurança de Osasco, é levado para a delegacia
Após quase duas horas de negociações, o guarda-civil municipal Henrique Marival de Sousa, que iniciou um tiroteio dentro da Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, se entregou às 19h35 desta segunda-feira (6). A Polícia Militar confirmou a morte do secretário-adjunto de segurança, Adilson Custódio Moreira, que foi atingido pelos disparos.
De acordo com funcionários da prefeitura, o caso ocorreu após uma reunião de rotina da equipe de segurança da cidade. Estavam presentes líderes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e da equipe da segurança pública.
Segundo informações de membros da Polícia Civil, o atirador, que era guarda-civil da 1ª classe de Osasco desde 2015, e a vítima possuíam desavenças.
Ao fim da reunião, segundo relato de presentes, o secretário-adjunto teria convidado todos os interessados a conversar pessoalmente com ele. Henrique Marival teria sido o último a entrar na sala. A porta foi trancada e tiros foram ouvidos.
Henrique, segundo colegas, estaria descontente porque seria demovido do seu posto na prefeitura nesta segunda e alocado em outra função.
A gestão do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que não estava no prédio, disse que os corredores foram interditados para os trabalhos das polícias Civil, Militar e GCM, que cercaram o local. Os demais funcionários foram orientados a deixar a prefeitura.
A prefeitura também informou que os dois guardas ficaram trancados em uma das salas do Paço Municipal. Por volta das 18h20, oficiais do Gate (Grupo de Operações Táticas Especiais) chegaram ao local para negociar com o atirador, mas ele se recusou a abrir a porta da sala para a vítima ser socorrida.
Durante o processo de negociação, sua esposa foi chamada. Após quase duas horas, ele abriu a porta e se entregou. Adilson já estava morto, constatou o médico presente.
O atirador, que trabalhava na prefeitura, disse aos oficiais que explodiu durante a discussão.
Bruno Lucca/Claudinei Queiroz/Folhapress
Wagner defende majoritária “puro sangue” em 2026, e Geddel reage: “Galego sabido”
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
A composição deixaria de fora o senador Angelo Coronel (PSD), que já manifestou interesse em buscar a reeleição – e até já lançou Rui à Presidência da República.
“Estou dizendo que acho bem possível uma chapa com esses três. Querendo ou não, é quem representa o Executivo. Quem comandou esse processo o tempo todo foi esse trio e eu diria que é um trio de sucesso
E acho que seria ou será uma chapa muito forte”, disse o senador em entrevista publicada pelo jornal A Tarde nesta segunda-feira (6).
Ciente do desconforto que a fala causa a aliados, Wagner já sinalizou que o movimento não será concretizado ao custo de uma divisão no grupo político, que hoje inclui PSD, MDB, PSB, Avante, entre outros.
“A gente vai acomodar todo mundo. Vou repetir, não apostem em racha, porque não vai haver. O grupo como um todo, a família como um todo, já tem maturidade suficiente para entender o jogo e a gente vai saber encaixar todas as nossas peças”, ponderou.
Nas redes sociais, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, cacique estadual do MDB, reagiu ao ensaio do petista e cobrou a permanência do MDB na composição.
“Galego sabido, jeitoso. Ele vai colocando quando se abre o olho já levou tudo. Como o conheço profundamente, aprendi a só conversar com ele com óculos de grau muito forte, aliás vou dar um modelo desse óculos para o MDB todo ficar atento. kkkkk, estamos na chapa é nela que queremos ficar”, escreveu Geddel.
Política Livre
Governo Lula quer abrir nova província do urânio na caatinga cearense
O chamado Projeto Santa Quitéria (PSQ), previsto para ser instalado na pequena Santa Quitéria, cidade de 40 mil habitantes localizada no meio da caatinga, a 200 km de Fortaleza, pretende arrancar do solo 2.300 toneladas por ano de concentrado de urânio, para abastecer as usinas nucleares de Angra, no Rio de Janeiro.
Conforme informações obtidas pela Folha, uma versão atualizada desse projeto foi entregue em outubro do ano passado ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), com o objetivo de obter a licença prévia ambiental do empreendimento.
O plano de explorar urânio na região tem mais de uma década, mas nunca avançou. Desta vez, porém, o governo dá sinais claros de que pretende levar a extração mineral adiante.
Os donos do projeto são a estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e a empresa Fosnor Fosfatados do Norte-Nordeste, da marca de fertilizantes Galvani. Juntas, elas formaram o “Consórcio Santa Quitéria”. No alvo da companhia está a “Fazenda Itataia”, uma propriedade de 5.825 hectares, o equivalente a quase 6 mil campos de futebol, que foi adquirida pela INB ainda em 2005, mas nunca foi explorada.
A parceria entre a INB e a Fosnor se deve ao tipo de material que será extraído, porque as terras da região possuem grande quantidade de urânio associado ao fosfato, minério usado na produção de fertilizantes. A ideia é abrir uma mina a céu aberto no local. O investimento total previsto é de R$ 2,3 bilhões, para explorar a mina por 20 anos.
De acordo com o plano obtido pela Folha, está prevista a produção de 2.300 toneladas por ano de concentrado de urânio, quantidade que seria mais do que o triplo necessário para alimentar as usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, além da futura Angra 3.
Segundo a INB, essa produção eliminaria a dependência de importação desse insumo. Hoje, a produção de urânio nacional está concentrada em Caetité, na Bahia. Todo produto é enviado ao exterior, onde é beneficiado, para retornar ao Brasil em formato de pastilhas de combustível.
No caso da produção de fertilizantes fosfatados, é projetada a entrega de 1,050 milhão de toneladas por ano, insumo para o agronegócio que seria destinado, prioritariamente, às regiões Nordeste e Norte do país.
“A Galvani será a responsável pela fabricação dos fertilizantes para uso na agricultura e dos insumos para ração animal. O concentrado de urânio será embalado em tambores metálicos, os quais serão entregues à INB para realizar o transporte até o Terminal Portuário do Pecém (CE)”, afirma o Consórcio Santa Quitéria, em seu relatório.
Nos estudos realizados pela empresa, o urânio é apresentado como um material secundário na extração, tendo apenas 0,2% de presença nas rochas que serão removidas. Os demais 99,8% seriam fertilizantes destinados à pecuária e à agricultura regional.
“O Projeto terá repercussão nacional. O país não produz a quantidade de fertilizantes suficiente para atender à crescente demanda da agricultura. Por causa disso, chega a importar 86% do que consome”, argumentam as empresas.
Ao defender o eventual impacto econômico do projeto nuclear no sertão, os investidores dizem que mais de 2 mil empregos diretos podem ser gerados na fase de instalação da unidade, além de outros 4.192 indiretos. Já na operação, seriam 538 postos de trabalho diretos de 1 mil indiretos.
“O fosfato é predominante, com reservas de 8,9 milhões de toneladas. Já as reservas de urânio são de 80 mil toneladas. A previsão é que sejam produzidas anualmente pelo Consórcio Santa Quitéria 1.050.000 toneladas de fertilizantes fosfatados, 220.000 toneladas de fosfato bicálcico e 2.300 toneladas de concentrado de urânio”, afirma a INB.
A eventual emissão de licença prévia ambiental não autoriza o início das obras, mas apenas atesta a viabilidade ambiental do projeto, impondo uma série de exigências. Se estas forem atendidas, o órgão ambiental libera a licença de instalação, que permite a construção do projeto.
RISCOS À SAÚDE
A região de Santa Quitéria já é estudada devido ao número de casos de câncer acima de outras regiões, assim como ocorre em Caetité, na Bahia, onde a INB concentra, atualmente, a sua produção do combustível nuclear.
Em outubro o município foi alvo de uma ação da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, devido à contaminação da água por urânio. Análises realizadas na região identificaram concentrações de urânio até sete vezes superiores ao limite permitido para consumo humano.
A exposição prolongada ao urânio pode acarretar problemas de saúde, incluindo danos aos rins, fígado e sistema reprodutivo, chegando até ao desenvolvimento de câncer.
Autoridades locais chegaram a interditaram poços contaminados e implementaram medidas emergenciais, como o abastecimento da população afetada por meio de carros-pipa. Outra medida foi acelerar a construção de uma adutora, para fornecer água potável segura à comunidade. A estrutura capta água do Açude Araras, a 16 quilômetros do local onde foram encontrados os poços contaminados.
Segundo o Consórcio Santa Quitéria, seu projeto não implica em nenhum risco à população, seja na remoção do material ou no uso da água local. ”
O volume de água que será consumido pelo Projeto Santa Quitéria não irá impactar a disponibilidade de água para a população” afirma a empresa.
“Mesmo no pior cenário histórico do Açude Edson Queiroz (que é o açude previsto para ser acessado no projeto), o consumo do PSQ não ultrapassaria 3% do volume do reservatório no mês e, portanto, não afetaria o abastecimento. No cenário atual, o consumo mensal seria de, no máximo, 0,5% do volume do reservatório.”
As obras da adutora da mina até o açude têm previsão de serem realizadas em 18 meses. São 64 km até entre a represa e o projeto nuclear. Está prevista, ainda, a remoção de 360 hectares (o equivalente a 360 campos de futebol) de cobertura vegetal, para abrir espaço para as instalações.
Um local também foi reservado para depositar os rejeitos e resíduos do processo industrial. O volume da pilha de rejeitos, durante os 20 anos de vida útil da mina, é calculado em 57 milhões de metros cúbicos de material. Segundo o consórcio, como o urânio presente nas rochas representa apenas 0,2% do volume total, “a quantidade de minerais radioativos que podem ir para pilha de estéril será muito pequena”.
André Borges, Folhapress
Alcolumbre e Motta não devem participar de ato de dois anos do 8 de Janeiro
Motta está em recesso legislativo. A expectativa é que só retorne a Brasília a partir da próxima semana. Já Alcolumbre está no Amapá.
Os atuais presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda são dúvida no evento.
O aniversário de dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes será marcado por cerimônia no Palácio do Planalto para a qual foram convidados ministros, presidentes dos Poderes e governadores.
No ato, serão apresentadas as obras de arte restauradas após a depredação registrada dois anos atrás. Também haverá abraço simbólico da praça em ato convocado pela Frente Brasil Popular, de movimentos sociais.
Fábio Zanini, Folhapress
‘Jequié paga um preço muito alto pela negligência do PT na segurança pública’, afirma Sandro Régis após cidade registrar oito assassinatos em três dias
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) lamentou a onda de violência que deixou oito pessoas mortas no município de Jequié, entre sexta-feira (3) e domingo (5), e afirmou que a passividade do Governo do Estado na segurança pública favorece que casos como esse tenham se tornado rotina na Bahia.
Entre as vítimas estão dois jovens, que foram encontrados despidos e com os corpos carbonizados em uma casa abandonada.
“Até quando o governador vai continuar passivo no enfrentamento à segurança? O que aconteceu em Jequié neste final de semana é mais uma evidência de que o governo do PT na Bahia não tem mais forças para enfrentar a criminalidade e deixa a população vivendo debaixo de um ambiente de terror”, pontuou Sandro Régis, ao cobrar reação do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“A gente espera que o governador finalmente assuma o controle e a responsabilidade da situação, inclusive nas cidades onde os prefeitos não são seus aliados políticos, como é o caso de Jequié, porque ele foi eleito para governar para todo o povo da Bahia, sem fazer distinção de posição política”, acentuou Régis.
O interior do estado, que já foi sinônimo de tranquilidade e qualidade de vida, passou também a sentir mais de perto os efeitos da violência. Jequié, inclusive, já foi apontada em 2022 como a cidade mais violenta do Brasil pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
“Jequié e a Bahia como um todo estão pagando um preço muito alto pela negligência dos governos do PT nesses 20 anos em que eles estão no poder. É lamentável que o governo do estado continue agindo de maneira tardia, realizando operações apenas depois que as pessoas já morreram”, completou Sandro Régis.
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