Em parecer, MP-BA requer convocação imediata de sessão para posse e nova eleição da Câmara de Ipiaú
O MP não concordou com a dilação de prazo concedida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o cumprimento da decisão judicial.
No parecer (veja aqui), o MP ainda destacou que o advogado responsável pelo recurso agiu sem procuração regular da Câmara, comprometendo a validade do pedido.
Nos autos, que agora estão conclusos à presidente do TJ-BA, existe a possibilidade da magistrada rever sua decisão anterior e exigir que o vereador Cláudio proceda, de imediato, à convocação de nova sessão para regularizar a eleição da mesa diretora e a posse dos vereadores.
O Ministério Público também se manifestou pelo cumprimento integral da liminar que anulou a eleição da mesa diretora. A decisão de 1º grau foi considerada legítima, fundamentada em irregularidades no quórum necessário para a eleição e em conformidade com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.
Diferente do apontado pela Desembargadora na decisão que aumentou o prazo para 15 dias, o MP-BA afirmou que não há comprovação de risco à ordem pública ou à segurança jurídica, argumentos utilizados como justificativa para a dilação do prazo.
Com os autos em análise pela presidente do TJBA, cresce a expectativa de que a convocação da nova sessão, sob a condução do vereador Cláudio Nascimento, ocorra de forma imediata. O caso continua a depender das próximas decisões judiciais.
Crédito: Giro Ipiaú
Pibão do agro deve marcar retomada do setor como carro-chefe
Assessores do presidente Lula aguardam a confirmação dos dados e afirmam que a ideia é promover uma campanha de valorização do agro, hoje mais alinhado à direita.
Ainda segundo relatos, a China terá papel fundamental na estratégia do setor. O Brasil quer ampliar as vendas, especialmente de soja, aproveitando a alta do dólar. A expectativa mais otimusta é que o PIB do setor possa chegar a R$ 1,5 trilhão, surfando na valorização da moeda norte-americana.
O gigante asiático, que já responde por um terço das exportações de manufaturados do mundo, dispõe de poucas terras agricultáveis e hoje não tem condições de se livrar da dependência agrícola de países como o Brasil.
Além disso, o presidente dos EUA, Donald Trump, deve impor restrições a produtos chineses e tende a modificar o fluxo de mercadorias com a América Latina.
Para o governo brasileiro, essa tensão geopolítica conta em favor das commodities nacionais, especialmente a soja. A China, que exporta um terço dos manufaturados do mundo, precisa de mercado consumidor.
Estatais gastaram até R$ 83,45 milhões com G20 e ‘Janjapalooza’, mostram documentos
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| A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja |
Pelo acordo, cada uma dessas quatro estatais se comprometeu a destinar até R$ 18,5 milhões para o evento, totalizando R$ 74 milhões. Apenas a Petrobras informou não ter custeado o valor cheio, tendo pago R$ 12,95 milhões. A Itaipu Binacional, que não é parte deste acordo, doou mais R$ 15 milhões, atingindo o total de R$ 83,45 milhões.
Ao responder a um requerimento de informações (RIC) da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e de outros congressistas de oposição, o Ministério da Cultura (MinC) disse que o valor investido foi de R$ 77,3 milhões. Os recursos teriam origem nas estatais e na Prefeitura do Rio de Janeiro, segundo as informações prestadas pelo MinC. Segundo o governo, não houve apoio de empresas privadas.
Procurados, o BNDES, o Banco do Brasil, a Petrobras e a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência disseram que o evento seguiu as normas pertinentes e que os gastos totais ainda estão sendo computados pela OEI. A organização também foi procurada, mas não respondeu (leia mais abaixo). Os documentos sobre o acordo de cooperação internacional foram obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, através de um pedido direcionado ao BNDES.
Os dirigentes da OEI no Brasil são próximos da primeira-dama, Janja Lula da Silva. No começo de 2023, a entidade chegou a oferecer um cargo para a socióloga paranaense, mas as tratativas não foram adiante. Janja se envolveu na organização do G20 e na curadoria do festival de música Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, o que levou o evento a ser apelidado de “Janjapalooza”. Durante as atividades do G20, uma pessoa da plateia chamou o festival pelo apelido, o que irritou a primeira-dama.
“Para fins de execução do objeto (a realização do evento), a Petrobras, a CEF, o BNDES e o Banco do Brasil, se comprometem a realizar, cada uma delas, o repasse de até R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais) em favor da OEI, totalizando o montante de até 74.000.000,00 (setenta e quatro milhões de reais)”, diz um trecho do acordo.
O conjunto de documentos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo inclui um orçamento preliminar com a previsão de gastos dos R$ 74 milhões a serem doados por BNDES, Caixa, BB e Petrobras. Só com o “Janjapalooza” estavam previstos gastos de R$ 28,3 milhões. Outros R$ 27,2 milhões seriam gastos com a cúpula do G20 Social, uma reunião de movimentos sociais realizada pouco antes do evento principal.
A reunião de chefes de Estado, razão de ser do encontro no Rio, custaria menos da metade dos outros dois eventos: cerca de R$ 13 milhões.
Os documentos detalham o orçamento do “Janjapalooza”: o gasto descrito como “jurídico / administrativo” soma R$ 543 mil, bem mais que as passagens aéreas (R$ 248 mil) e as hospedagens dos convidados (R$ 188 mil). Os maiores gastos orçados são com “cenografia / infraestruturas” (R$ 7,9 milhões), e com “locação de equipamentos” (R$ 5,1 milhões).
Há ainda a cobrança de uma “taxa de administração” da OEI de 8% sobre o valor pago pelas empresas estatais. Segundo a estimativa, o festival em si – G20 Social, o festival de música e a cúpula de líderes – custariam R$ 68,5 milhões. Já a taxa de administração da OEI poderia chegar a até R$ 5,4 milhões, totalizando os R$ 74 milhões a serem doados por Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Petrobras.
Em outro trecho do documento há uma “conciliação de contas parcial”. Neste documento, as informações sobre o “Janjapalooza” estão em branco. Questionado pela reportagem, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do BNDES informou que os dados estão em branco porque não teria havido emprego de recursos no festival. Já a estatal Itaipu destinou dinheiro para o evento cultural paralelo à reunião de cúpula.
Tanto no caso do G20 Social quanto da reunião de líderes, os valores da prestação de contas parcial ficaram próximos do orçamento inicial. Neste novo documento, o G20 Social aparece com custos previstos de R$ 29,6 milhões, e total “liquidado/pago” de R$ 26,8 milhões (pouco menos que os R$ 27,2 milhões do orçamento inicial). Já a cúpula de líderes saiu de R$ 13 milhões na previsão inicial para R$ 11,6 milhões efetivamente pagos.
Em novembro, o jornal O Estado de São Paulo trouxe as primeiras informações sobre o patrocínio das estatais para o “Janjapalooza” e o G20 – à época, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica se recusaram a informar quanto tinham aportado para o evento. O assunto virou alvo de congressistas de oposição, e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação com base em pedidos dos deputados federais Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO).
À época, o Ministério da Cultura disse que os artistas que se apresentaram no evento receberam cachês simbólicos e que os gastos seriam divulgados posteriormente – sem dar prazo. O evento se estendeu por três dias e recebeu dezenas de artistas de renome nacional, como Alceu Valença, Zeca Pagodinho e Ney Matogrosso. A entrada foi gratuita.
Durante a reunião do G20, a primeira-dama Janja Lula da Silva se irritou com uma pessoa da plateia que usou o termo “Janjapalooza”. “Não, filha. É Aliança Global contra a Fome a Pobreza. Vamos ver se consegue entender a mensagem, tá?”, disse ela.
O que dizem o governo e as estatais
O BNDES, o Banco do Brasil e a Petrobras disseram que o pagamento à OEI se justifica pela importância do evento. Com exceção da Petrobras, as outras empresas não disseram se pagaram o valor cheio de R$ 18,5 milhões, ou menos que isso. Já a Secom da Presidência da República disse que o evento foi feito de acordo com o decreto de 2024 que regulamenta este tipo de parceria internacional, e que os custos ainda estão em apuração.
A Caixa e a OEI não responderam. A estatal petroleira disse, em novembro, ter pago o valor completo, de R$ 18,5 milhões. Agora, em nova nota ao jornal, a estatal disse que o pagamento se limitou à quantia de R$ 12,95 milhões. “O acordo previa aportes de até R$18,5 milhões por parte da companhia, tendo sido realizado o desembolso de R$12,95 milhões para execução das atividades previstas, não havendo mais aporte a realizar”, disse a Petrobras, em nota.
“De acordo com a prestação de contas parcial apresentada pela OEI, o montante de R$12,95 milhões foi integralmente destinado à Cúpula de Líderes e à Cúpula Social. Não houve emprego de recursos das cooperantes na execução do Festival da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”, disse a Petrobras. “A participação no Acordo de Cooperação Internacional se deu por afinidades entre a companhia e temas centrais tratados no G20, como a construção de um planeta mais sustentável”, afirmou a estatal.
A Secom da Presidência da República disse que o acordo com a OEI seguiu o previsto na legislação. “Cabe destacar que como prevê o Acordo de Cooperação Técnica entre as estatais, a prestação de contas tem prazo de 90 dias contados do final das atividades, tendo essas empresas 60 dias para realizar a análise da prestação de contas. Portanto, as informações sobre os custos destinados ao G20 estão em fase de consolidação, não tendo ainda o total global”, disse a Secom.
Em nota, o BNDES afirmou que o acordo vedava o uso de verbas do banco para o pagamento de cachês. “Alinhado à missão e à estratégia do BNDES, o termo de cooperação contribuiu para a promoção de novos negócios e para a captação de R$ 25,3 bilhões em investimentos para o Brasil (por meio de acordos com CDB, AIIB, CAF e AFD), além de novos compromissos e doações para o Fundo Amazônia”, disse a estatal, em nota.
“Os gastos com recursos do BNDES estão em fase de contabilização final pela OEI, e serão auditados por empresa independente. As informações completas sobre a execução financeira serão publicadas em plataformas de transparência pública, bem como prestadas aos órgãos de controle, após finalização da fase de prestação de contas e auditoria externa”, disse o BNDES.
O Banco do Brasil justificou o pagamento pela “relevância, ineditismo e alcance global do projeto”. “O acordo do BB com a OEI tinha por objeto a cooperação para a preparação, organização e realização de eventos e atividades relacionadas ao G20. O valor final ainda será calculado, considerando as comprovações a serem apresentadas pela entidade”, disse o banco.
“Durante o G20, o Banco do Brasil firmou acordos que somam até R$ 4 bilhões em investimentos sustentáveis e participou ativamente das discussões em diferentes temas relacionados ao G20. A partir da sua expertise, o BB e outras empresas públicas entregaram uma carta com propostas para os chefes de estado que compõem o G20. No documento, as empresas apresentam 32 contribuições relacionadas à transição energética, à reforma da governança global e ao combate à pobreza e à fome, dentre outras”, disse a empresa.
PM apreende mais de 150 tabletes de maconha em Itabuna
Todo material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Itabuna, para registro da ocorrência.
Texto: DCS – PMBA
Prefeita Laryssa Dias realiza visita técnica ao Complexo Esportivo e Cultural Dr. Salvador da Matta
Durante a visita, que contou com a presença da imprensa local, o fiscal da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), Abrão Rodrigues, esteve presente, supervisionando os últimos ajustes da obra.
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Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Gleisi defende política de preços da Petrobras e critica pressão por aumento nos combustíveis
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| A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann |
Estabilidade
Gleisi Hoffmann destacou que, ao longo de 2024, o preço do diesel nas refinarias permaneceu estável, enquanto a gasolina teve apenas um reajuste no ano. Segundo a parlamentar, essa política contrasta com a gestão anterior, que adotava uma política de preços dolarizados, sujeita às oscilações internacionais.
“Fechamos 2024 com o diesel custando, nas refinarias, o mesmo preço do primeiro ao último dia do ano. E a gasolina teve apenas um reajuste. Imaginem como estaria se fosse retomada a política de preços dolarizados que havia antes…”, declarou a deputada.
Contexto
A declaração ocorre em meio a discussões sobre os impactos da política de preços da Petrobras na economia nacional e no custo de vida da população. Enquanto setores do mercado pressionam por reajustes que acompanhem o mercado internacional, o governo defende que sua abordagem é mais alinhada às necessidades internas e ao poder de compra dos brasileiros.
A Petrobras, sob a atual gestão, tem priorizado uma política de preços que considera custos de produção e fatores nacionais, afastando-se da paridade de preços internacionais implementada em governos anteriores. A medida é vista como estratégica para conter a inflação.
A manifestação de Gleisi Hoffmann reforça o discurso do governo Lula contra pressões externas que, segundo aliados, visam minar a estabilidade econômica e política conquistada ao longo do último ano.
Mateus Cerqueira, Folhapress
Pix continua gratuito e sem mudanças nas regras, diz Febraban após notícias falsas
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| Pix continua gratuito e sem mudanças nas regras, diz Febraban após notícias falsas |
O texto “esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o Pix”.
A federação afirmou que houve uma alteração para as instituições financeiras, mas que não tem influência para o usuário. “A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento”, disse.
No comunicado, a Febraban enfatizou que o Pix continua gratuito, desmentindo posts que diziam incorretamente que haveria cobrança para qualquer operação. “Os clientes que utilizam o Pix para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados”, diz a entidade. Também desmente declarações falsas de que os usuários do Pix precisarão declarar à Receita o montante que movimentam.
A entidade afirmou que a mudança feita pela instrução normativa alterou o valor que as instituições financeiras são obrigadas a fornecer à Receita, mas que essa informação já é exigida desde 2015.
Na semana passada, a Receita Federal já havia desmentido a informação de cobrança de tributo e também alertou para golpe que está sendo aplicado, exigindo o pagamento de um imposto inexistente.
A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor, no último dia 1º de janeiro.
VEJA ABAIXO O COMUNICADO DA FEBRABAN
Sucesso nacional e exemplo internacional, o PIX se consagrou como o meio
de pagamento mais utilizado pelos brasileiros nos últimos quatro anos e
suas regras permanecem exatamente como já conhecidas pela população. A
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta para notícias falsas
que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará
para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de
cobrança ou taxação para quem o utiliza o PIX.
A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do PIX (pagadores ou recebedores); apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento.
Ou seja, os clientes que utilizam o PIX para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do PIX. Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o PIX.
Os bancos brasileiros já eram obrigados a fornecer as informações para a Receita Federal desde 2015, quando foi definido que as instituições financeiras deveriam apresentar informações sobre transações, uma vez que o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, fosse superior a R$ 2.000, no caso de pessoas físicas e R$ 6.000 no caso de pessoas jurídicas.
A única mudança para os bancos, de acordo a nova instrução normativa, está no valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas, e agora o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.
A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o PIX.
Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente.
Gasolina e etanol iniciam 2025 com preço em alta puxada por dólar, mostra IPTL
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| São Paulo foi o Estado com o etanol mais barato: R$ 4,07 |
“A gasolina, que já vinha sendo negociada por valores elevados no último trimestre de 2024, segue em alta no início de 2025. Esse movimento também é notado no etanol, com os preços médios de ambos os combustíveis sofrendo impactos de uma combinação de fatores de ordem econômica e estrutural”, afirmou o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina.
Ele apontou como as principais causas da alta as recentes valorizações do dólar frente ao real, que encarecem a importação de combustíveis e insumos, além de custos logísticos, que variam conforme as distâncias percorridas e as condições de infraestrutura de cada região. “Somados, todos esses fatores exercem pressão sobre os preços, consolidando a tendência de alta iniciada no fim do ano anterior”, avaliou.
No bolso
Com a alta registrada neste início de janeiro, a gasolina e o etanol passaram a pesar ainda mais no bolso do motorista, principalmente na região Norte, que teve os maiores preços entre regiões registrados no período, de R$ 6,81 para a gasolina, estável em relação a dezembro de 2024, e de R$ 5 para o etanol, uma alta de 0,40% na mesma comparação.
Já a região Sudeste registrou os preços médios mais em conta para os dois combustíveis na primeira quinzena de janeiro, com médias de R$ 6,16 para a gasolina e R$ 4,21 para o etanol, mesmo após altas de 0,16% (gasolina) e 0,72% (etanol) na região.
A região Sul apresentou preços estáveis na comparação com a primeira quinzena de dezembro nos preços dos dois combustíveis, mantendo os valores médios de R$ 6,21 e R$ 4,48 na primeira quinzena de janeiro.
Nenhuma região apresentou baixa nos preços na mesma comparação. A região Centro-Oeste registrou as maiores altas para ambos os combustíveis: 1,20% para o etanol, chegando ao preço médio de R$ 4,23; e de 0,96% para a gasolina, que teve preço médio de R$ 6,34 na região.
Entre os Estados, a maior redução registrada no preço médio da gasolina ocorreu em Alagoas, de 0,61%, onde o combustível foi negociado, em média, a R$ 6,53. Já a maior alta foi verificada no Distrito Federal, onde o combustível chegou a R$ 6,24 após aumento de 2,30%.
O etanol mais caro entre os Estados foi o registrado no Amapá, encontrado a R$ 5,39, mesmo preço registrado na primeira quinzena de dezembro. São Paulo foi o Estado com o etanol mais barato: R$ 4,07, mesmo após alta de 0,74%, de acordo com o IPTL.
“Mesmo com os dois combustíveis em alta, o etanol se manteve como uma alternativa financeiramente mais viável na maior parte dos Estados brasileiros, se comparado à gasolina, atraindo motoristas em busca de economia. Além disso, o etanol também oferece mais vantagens ambientais, emitindo menos poluentes na atmosfera, o que contribui para uma mobilidade de baixo carbono”, afirmou Pina.
Dois homens morrem após ataque a tiros no interior da Bahia; pastor é uma das vítimas e foi baleado enquanto seguia para igreja
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| Arnor Santiago e Rodrigo Silva foram mortos a tiros na Bahia |
Um pastor evangélico e outro homem morreram após serem baleados em um ataque a tiros. O crime ocorreu na noite de domingo (12), na cidade de Ruy Barbosa, na região da Chapada Diamantina.
Informações iniciais apontam que o ex-mototaxista Rodrigo Silva de Jesus, de 41 anos, era o alvo do suspeito, que não foi preso. No entanto, Arnor Santiago dos Santos, de 56 anos, acabou atingido ao passar pelo local do atentado, junto com a esposa. Os dois estavam a caminho de uma igreja protestante, conforme a Polícia Militar (PM).
Já a Polícia Civil (PC) pontuou que o autor dos disparos teria atirado na vítima após esbarrar nela e cair no chão, enquanto fugia da cena do crime. Rodrigo teve o óbito confirmado ainda no local. O pastor foi levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu. A Igreja Batista Missionária Água Viva, onde Arnor congregava, emitiu nota de pesar. Não há informações sobre velórios e sepultamentos.
O caso é apurado pela Delegacia Territorial de Ruy Barbosa, que realiza buscas para identificar e prender o atirador, a fim de esclarecer todas as circunstâncias da ação criminosa.
Leia a nota da igreja na íntegra
"A Igreja Batista Missionária Água Viva comunica a todos o falecimento do Pastor Arnor Santiago. Que o Espírito Santo console a família e toda a igreja".
Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.
Adolescente de 17 anos é assassinado a tiros no Bairro Fátima em Itamaraju
O SAMU socorreu a vítima para o Hospital Municipal de Itamaraju (HMI), mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu. O delegado William Pereira autorizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia.
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A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas. As investigações estão sob responsabilidade do delegado William Pereira e sua equipe.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Homem é assassinado a tiros em Itamaraju: Vítima tinha 27 anos
Os criminosos efetuaram vários disparos, deixando o corpo com múltiplas perfurações. Ítalo morreu no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local, mas a vítima já estava sem sinais vitais. A Polícia Militar atendeu à ocorrência e preservou a cena do crime até a chegada da Polícia Técnica (DPT).
O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para exames de Medicina Legal. As investigações estão sob responsabilidade do delegado William Pereira e sua equipe.
A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas, mas há suspeitas de que o homicídio esteja relacionado à morte de um adolescente de 17 anos, ocorrida na noite de domingo (12). Ítalo Teixeira seria irmão de um dos envolvidos na morte do adolescente, o que pode ter motivado a retaliação.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Emendas movimentam R$ 150 bi em 5 anos com protagonismo do Congresso e baixa transparência
A cifra desembolsada desde 2020 ainda é o dobro dos R$ 70 bilhões aplicados por órgãos federais, no mesmo período, em ações ligadas a ciência e tecnologia, cultura, esportes e saneamento.
O boom de emendas resultou na remodelação de órgãos federais, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Antes dedicados aos projetos de irrigação e de redução de desigualdades, ambos se voltaram à distribuição das emendas por meio de doações de maquinários e obras de pavimentação. Emendas executadas pelos dois órgãos são alvos de apurações sobre possíveis irregularidades.
Desde então, o Congresso tornou obrigatória a execução das emendas individuais e das bancadas dos estados, criou a emenda Pix e garantiu fatias cada vez maiores de recursos. As mudanças se escancararam a partir de 2020, quando o Orçamento federal chegou a prever R$ 46,2 bilhões em emendas, mais que o triplo dos R$ 13,7 bilhões disponíveis no ano anterior.
Com o avanço inédito, elas se tornaram a principal ferramenta de poder de deputados e senadores em suas bases eleitorais e continuaram a ter importância como moeda de troca em negociações entre Congresso e Executivo.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula o petista se referiu à distribuição de verba com baixa transparência de “o maior esquema de corrupção da atualidade”, “orçamento secreto” e “bolsolão”. Aliados da sua gestão, porém, ocupam posições de destaque em órgãos que mantiveram o escoamento de bilhões de reais, sem apontar os verdadeiros padrinhos da verba.
A distribuição das verbas ganhou como novo elemento, em 2024, uma série decisões do STF travando por meses a execução das emendas, sob argumento de que não havia transparência na partilha. Relator das ações no Supremo, o ministro Flávio Dino também ordenou abertura de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre repasses para ONGs e para os municípios mais beneficiados pelos parlamentares.
O atrito arrefeceu após a aprovação de uma lei e a edição de uma portaria que atenderiam às decisões do STF.
Dino, porém, voltou a segurar a destinação de parte das emendas em dezembro. Ele ainda determinou a abertura de uma investigação da PF sobre uma suposta manobra de líderes da Câmara para remanejar, sem transparência, cerca de R$ 4 bilhões das chamadas emendas de comissão. Para integrantes do governo e do Congresso, as decisões do Supremo sinalizam que as incertezas sobre o tema devem se repetir neste ano.
Integrante da cúpula do governo Lula, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi indiciado pela Polícia Federal sob a suspeita de desvio de verba indicada para obras na cidade governada pela sua família. Ele nega e diz que os investigadores criaram uma “narrativa”. Em 2023, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou paralisar e anulou provas de uma investigação sobre supostas irregularidades na compra de kits de robótica com verbas de emendas, caso que envolve pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O deputado rechaça as suspeitas.
Lira mantém forte influência sobre a partilha das verbas de comissão. Como a Folha mostrou, parte desse dinheiro era direcionada conforme orientações dadas aos colegiados por uma assessora de confiança do presidente da Câmara. Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais, pasta comandada pelo ministro Alexandre Padilha (PT) e que faz a interlocução com o Congresso, disse que cabe ao Executivo a execução da Lei Orçamentária, enquanto o Congresso “detém a competência para incluir emendas”.
O ministério ainda afirmou que a lei complementar 210, sancionada em novembro passado, limita o crescimento das emendas pelas regras do novo arcabouço fiscal e estabelece outros critérios, como a “exigência de aplicação a projetos de interesse nacional ou regional, no caso das emendas de comissão”.
Mateus Vargas/Folhapress
Meta responde a pedido de esclarecimentos da AGU, que reúne ministérios para discutir medidas
A AGU deu 72 horas para que a empresa responsável por Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp prestasse esclarecimentos sobre o fim de seu programa de checagem de fatos, anunciado por Zuckerberg na última semana.
A notificação não tinha caráter judicial –não obrigava, portanto, a empresa a se manifestar sobre sua decisão.
As mudanças protagonizadas pela plataforma configuram um aceno de Zuckerberg ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Em nota enviada à Folha na madrugada desta terça (14), a Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU informou que a empresa respondeu, no fim da noite desta segunda-feira (13), às informações solicitadas pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD)
“As informações enviadas serão agora analisadas pela equipe da PNDD. A resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer ainda hoje”, complementa o texto.
Conforme adiantou a Folha, o órgão federal pretende analisar a resposta da Meta e discutir seu conteúdo com representantes dos ministérios que têm relação com o tema.
Entre eles estão as pastas da Justiça e Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania; e ainda a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), agora liderada pelo marqueteiro Sidônio Palmeira.
“Somente após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, finaliza a nota enviada pela comunicação do órgão.
Um dia antes de o governo enviar o pedido de informações, Lula mandou um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, ao dizer que um cidadão não pode achar que tem condição de ferir a soberania de uma nação.
Zuckerberg criticou nesta semana tribunais da América Latina e disse que trabalhará com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, “para resistir a governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando por mais censura”.
Espanha propõe imposto de 100% para os estrangeiros que comprarem imóveis no país
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| O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez |
O tributo valeria apenas para estrangeiros não-residentes, mirando assim cidadãos de países como os Estados Unidos, a Rússia e o Reino Unido que compram imóveis na Espanha com o objetivo de obter lucro com aluguéis de curta duração para turistas.
A nova legislação prevê ainda equiparar impostos pagos por imóveis utilizados em aplicativos de turismo, como Airbnb, àqueles pagos por hotéis tradicionais. “Não é justo que pessoas que têm três, quatro ou cinco apartamentos para aluguéis de curto prazo paguem menos imposto do que hotéis ou trabalhadores”, disse Sánchez em um evento nesta segunda.
A crise habitacional na Espanha, assim como em outros países europeus fortemente dependentes do turismo, vem piorando nos últimos anos com o aumento de propriedades voltadas para aluguéis de curto prazo junto com preços altos de compra e aluguel de imóveis para residentes. Em cerca de dez anos, informou Sánchez, o preço de um imóvel na União Europeia aumentou quase 50% —na Espanha, houve uma escalada de 7% no período de 2023 para 2024.
O primeiro-ministro prometeu ainda combater fraudes praticadas por proprietários e por empresas de aluguéis, sem entrar em detalhes. Em dezembro, autoridades espanholas abriram uma investigação contra o Airbnb por suposta omissão da plataforma em deletar ofertas enganosas.
O governo Sánchez também anunciou uma isenção total de impostos sobre lucros imobiliários para proprietários em áreas de forte especulação (principalmente grandes cidades e zonas costeiras) que cobrem aluguéis de acordo com uma tabela oficial de preços.
Por fim, o primeiro-ministro prometeu construir mais imóveis populares e ceder até 2 milhões de metros quadrados de terrenos públicos para esse fim.
Sánchez, entretanto, deve ter dificuldade para aprovar o pacote ambicioso no Parlamento, onde sua coalizão não tem maioria. A direita espanhola criticou as medidas como intervencionistas, e partidos à esquerda do governo falam em um tratamento leve demais contra especuladores.
Jovem morre após ser baleado junto com seu pai por pedreiro vizinho em Jequié.
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| Sobe para 09 o número de homicídios na cidade em 2025 |
Segundo informações apuradas pelo Jornalista Mateus Oliver junto a uma fonte policial, Vitor foi atingido na cabeça e não resistiu aos ferimentos e acabou evoluindo a óbito logo após dar entrada na unidade enquanto o seu pai foi atingido no peito e continua internado sem ter seu quadro de saúde revelado.
De acordo com informações de testemunhas, pai e filho teriam ido até a casa onde estava o autor dos disparos para tratativa de assuntos relacionados a um telhado; quando os ânimos se alteraram e os dois foram baleados.
O corpo de Vitor foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié pelo Departamento de polícia técnica e o homem que desferiu os disparos na dupla fugiu em uma bicicleta sentido ao bairro do Mandacaru não sendo mais visto. A polícia Militar foi contatada através da nossa redação, porém não comentou sobre o assunto e a polícia civil informou que investiga o caso e é preliminar para fazer qualquer tipo de comentário.
O município de Jequié vivi um cenário preocupante com relação a segurança pública, outrora que diante destes primeiros treze dias do mês de Janeiro, 09 pessoas já foram assassinadas na cidade.
Diante do cenário, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia reforçou o policiamento em Jequié instalando a “Operação Hórus”, que desde o seu início já divulgou apreensão de câmeras de vide monitoramento clandestinas instaladas por criminosos em diversos pontos da cidade e cumprimento de um mandado de prisão por tráfico de drogas por parte da polícia civil.
Já a polícia militar apresentou a prisão em flagrante de três homens acusados de tráfico de drogas por parte das guarnições da CIPE CENTRAL e CIPE CACAUEIRA, e destruição de uma plantação de maconha.
Fora da circunscrição da operação, um dos criminosos envolvido em vários homicídios, dentre eles três dos últimos acontecimentos tombou em confronto com equipes da Rondesp e 93ª CIPM em Maracás.
Fonte: Mateus Oliver Repórter
PM apreende drogas e material bélico em Itapuã
Os militares faziam rondas na região quando foram informados de que havia homens armados na Rua José Araújo. No local, houve confronto, e os suspeitos fugiram, sendo que dois adolescentes foram capturados.
Com eles foram apreendidas 149 porções de maconha, 73 potes de cocaína, 19 munições, um colete balístico, uniforme camuflado, uma espada e uma granada.
A dupla e o material foram apresentados na Delegacia do Adolescente Infrator para registro do fato.
Texto: Polícia Militar – DCS
Ação de inteligência da FICCO Bahia e PM desmonta esconderijos de fuzil e drogas
Um integrante de facção tentou correr, mas foi cercado e preso na cidade de Ilhéus, nesta segunda-feira.
Um fuzil calibre 5,56, carregadores, munições, drogas e balanças foram encontrados enterrados em uma área de mata fechada. Um integrante de facção tentou correr, mas foi cercado e preso.
Os materiais ilícitos pertecem a um traficante que foi capturado na praia de João Pessoa, no dia 22 de dezembro do ano passado, em uma operação integrada das FICCOs Bahia e Paraíba, além da PM baiana.
O criminoso, que chegou a figurar na carta 6 de Ouros do Baralho do Crime da SSP, lidera uma facção com atuação nas cidades de Ilhéus, Itacaré e Itabuna.
Ações da FICCO Bahia e da PM seguem sendo promovidas na região, com o objetivo de retirar armas e capturar outros traficantes do grupo criminoso.
Texto: Alberto Maraux
Projeto Cidadania Digital 2025; Matriculas abertas
As aulas começam no dia 11 de março, com turmas nos seguintes horários:
Turma 1: das 15h às 16h
Turma 2: das 16h às 17h
Idade mínima: 12 anos Vagas limitadas: apenas 10 alunos por turma
Garanta sua vaga e venha aprender ferramentas essenciais para o mercado de trabalho e o dia a dia digital!
Apoio: Atlantic Nickel – Transformando vidas por meio da inclusão.
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Prefeitura de Ipiaú intensifica ações após chuvas
* Em caso de rachaduras nas paredes ou desmoronamento da estrutura solicito evacuação do local.
* Evitar a retirada da vegetação de encostas, pois ela ajuda a absorver a água e prevenir deslizamentos.
* Em caso de necessidade, entrar em contato com a Defesa Civil pelo número (73) 9103-0831 (também whatsapp) ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.
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A gestão municipal reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar dos moradores e segue monitorando as áreas mais afetadas pelas chuvas, ao mesmo tempo em que busca soluções preventivas para minimizar os impactos de futuros eventos climáticos.
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
FUTEBOL: Com apoio da Atlantic Nickel, estudante de projeto social da região conquista vaga inédita no Esporte Clube Bahia
Já o novo integrante da categoria de base futebol baiano emociona-se com a primeira conquista. “Estou muito feliz por fazer parte do Esporte Clube Bahia. Meu sonho é ser jogador de futebol profissional. Sou fã e me inspiro no Messi. Vou me esforçar para me tornar a próxima promessa do futebol assim como Estevão e Endrick”, aspira Levy Brito, novo atleta infanto-juvenil.
Além disso, seu colega, o estudante Samuel Rocha (12 anos), acaba de ser aprovado na seletiva da categoria Sub -12 do Esporte Clube Bahia jovem, e se junta a Levy, tornando-se também uma nova promessa do futebol.
Foco na educação e combate a evasão escolar
O projeto tem como objetivo estimular o desenvolvimento socioemocional do público infantojuvenil do distrito de Tapirama, da cidade de Gongogi, no Sul da Bahia, para que obtenham melhor rendimento escolar a partir da prática do futebol. Desde a sua implantação, o programa, que estimula a redução da evasão escolar na região, já beneficiou mais de 30 crianças.
Na Escolinha de Esportes, os jovens aprendem os fundamentos do futebol e os valores do esporte, como disciplina, respeito e trabalho em equipe. Além de oferecer uma oportunidade de lazer e desenvolvimento, o projeto também tem a possibilidade de revelar novos talentos e mudar a realidade de muitos jovens da região. “É uma satisfação enorme, um sentimento de dever cumprido. A gente vê que o projeto está no caminho certo, que está fazendo a diferença na vida desses garotos”, emociona-se Gil Santos, coordenador do projeto social Associação e Escolinha Esportiva, que tem apoio da mineradora.
Compromisso com o desenvolvimento social nos entornos de suas operações
O programa recebe apoio da Appian / Atlantic Nickel deste 2021, totalizando cerca de R$ 90 mil investidos até 2023. A iniciativa, que atualmente conta com a participação de 28 crianças entre 7 e 14 anos, reflete o objetivo de estimular o desenvolvimento social e econômico nos entornos de suas operações. “O cuidado com as comunidades que recebem nossas operações é uma das nossas principais missões, principalmente no que tange ao fomento da educação. As iniciativas realizadas na localidade poderão transformar positivamente a vida destes jovens, independentemente se forem seguir a carreira do esporte ou não”, explica Diogo Oliveira, diretor de ESG e Pessoas da Appian Capital Brazil.
Jaques Wagner volta a defender “naturalidade” de eventual candidatura de Rui Costa ao Senado
O petista disse que, em 2018, com a mesma maturidade, a base aliada montou a chapa. Na época, a então senadora Lídice da Mata (PSB) acabou não disputando a reeleição – foi candidata a deputada federal – e cedeu a vaga para o atual senador Angelo Coronel (PSD), que deseja concorrer à reeleição em 2026.
“Para mim, a questão não é uma chapa petista. Não estamos tirando ninguém do bolso para ser do PT. Estou falando de um governador e dois ex-governadores. É uma chapa bastante forte. Vamos conversar muito com Coronel, com o senador Otto Alencar (PSD) e com todas as forças políticas do nosso grupo e vamos encontrar uma acomodação. Tenho absoluta convicção disso”, declarou Wagner.
Política Livre
"Estamos investindo na educação para transformar a realidade dos nossos jovens", afirma governador Jerônimo Rodrigues sobre o investimento de R$ 1,3 bilhão nas escolas da Bahia
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Na terceira fase do programa, serão licitadas 33 obras, com investimento de R$ 528 milhões, beneficiando mais de 21,2 mil estudantes em 22 municípios. Já na segunda etapa, foram autorizadas 50 obras, totalizando R$ 793 milhões, para atender cerca de 34 mil alunos. As intervenções incluem a construção de novas unidades, ampliações, modernizações e reformas em escolas da rede estadual.
Entre as instituições beneficiadas, estão 12 colégios de comunidades tradicionais, como aldeias indígenas, escolas do campo e assentamentos, atendendo mais de 3.500 estudantes. Essas novas estruturas respeitarão os saberes e culturas locais, oferecendo laboratórios, quadras cobertas, teatros e usinas de energia solar, além de salas de aula modernas.
Férias na Escola
O projeto "Férias na Escola", promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), oferece oficinas gratuitas de arte, cultura, esportes e reforço escolar para estudantes da rede estadual entre os dias 13 e 31 de janeiro. As atividades incluem futsal, polo aquático, dança contemporânea, crochê, stop motion e horta escolar, além de aulas de recomposição em Matemática e Língua Portuguesa.
O estudante Guilherme Santos, de 16 anos, destacou como as oficinas impactam sua relação com a escola. “Participar dessas atividades durante as férias deixa nossa relação com a escola mais leve e divertida. É muito bom ter uma ocupação aqui, porque assim ninguém fica na rua nos dias sem aula.”
A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou a importância do projeto “Férias na Escola” para o engajamento dos estudantes durante o recesso escolar. “As oficinas são uma oportunidade de manter os jovens conectados ao ambiente educacional de forma criativa e acolhedora, fortalecendo o vínculo com a escola e oferecendo alternativas que estimulam o aprendizado, a convivência e o desenvolvimento de novas habilidades. É um momento em que a educação ultrapassa os muros da sala de aula e se torna ainda mais significativa para cada estudante.”
Partiu Estágio
O Programa Partiu Estágio convocou 689 estudantes universitários para entregar a documentação exigida entre os dias 20 e 31 de janeiro. Os convocados devem acessar o site oficial do programa (www.ba.gov.br) para consultar as orientações sobre prazos e procedimentos, além de entrar em contato com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irão atuar para esclarecer dúvidas sobre a entrega da documentação. Comunicados via WhatsApp também foram enviados para fornecer informações detalhadas.
“Com essa iniciativa, estamos oferecendo aos jovens a chance de se desenvolverem em suas áreas de formação e contribuírem para o fortalecimento das instituições públicas. A educação vai além das salas de aula, e esse programa é mais um passo importante na construção de um futuro mais qualificado e conectado com as necessidades da sociedade”, destacou Edelvino Góes, secretário da Administração.
Entrega do livro "Ainda Estou Aqui"
A entrega simbólica das primeiras unidades do livro "Ainda Estou Aqui" também foi destaque no evento. A obra, que aborda temas como democracia, história e direitos humanos, será utilizada como ferramenta pedagógica em escolas estaduais. Está prevista a exibição de um filme baseado no livro, seguida de debates e atividades que promovam o pensamento crítico entre os jovens.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Partiu Estágio: 689 universitários são convocados para atuar em órgãos do Estado
A entrega da documentação será feita entre os dias 20 e 31 de janeiro de 2025. Os convocados serão avisados via WhatsApp sobre a alteração de status no site BA.GOV.BR e devem acessar o site para conferir os procedimentos e prazos. Também é necessário que os estudantes entrem em contato com a unidade de Recursos Humanos do órgão onde irão atuar, por e-mail ou telefone, para obter detalhes sobre a entrega. Maurício, um dos convocados, compartilhou sua empolgação com a oportunidade: “É uma chance única. Poderei aplicar o que aprendi na faculdade e, ao mesmo tempo, ganhar experiência em um ambiente profissional que enriquecerá minha carreira."
Uma ponte entre o ensino e o mercado de trabalho
O Partiu Estágio é voltado para universitários que já concluíram ao menos 50% da carga horária de seu curso superior e que estão matriculados em instituições localizadas na Bahia. O programa busca democratizar o acesso ao mercado de trabalho, priorizando estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), aqueles que completaram o ensino médio em escolas públicas ou com bolsa integral em escolas privadas. Além disso, 10% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, reforçando o compromisso com a inclusão e a equidade.
O secretário da Administração Edelvino Góes, destacou que o programa é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento profissional dos jovens baianos. "Este programa não é apenas uma oportunidade de estágio, mas um passo significativo na construção de um futuro mais igualitário. Ele oferece aos estudantes a chance de vivenciar a prática profissional em órgãos públicos, o que fortalece sua formação acadêmica e os prepara para o mercado de trabalho de maneira mais qualificada e inclusiva", afirmou.
Vagas e cursos
A nova convocação contempla 53 órgãos estaduais em 28 municípios baianos. Dos 689 estudantes selecionados, 490 irão atuar na capital baiana e 199 em cidades da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado, com destaque para Feira de Santana (48) e Lauro de Freitas (19). As vagas abrangem 66 cursos de nível superior diferentes. As graduações com maior número de vagas são: Direito (186), Administração (98) e Pedagogia (86). Os órgãos estaduais que irão receber o maior número de universitários são as Secretarias da Educação (151) e Saúde (76), além da Polícia Civil (65).
Impacto e relevância social
Ao conectar universitários com a experiência prática em órgãos públicos da capital e do interior, o Partiu Estágio não apenas qualifica os estudantes profissionalmente, mas também contribui para a renovação do serviço público, trazendo novas ideias e perspectivas. O número total de convocados nas edições anteriores foi de 4.760 estudantes. Essa terceira convocação, realizada com base no Edital de Abertura Nº 002/2024 (Saeb/SRH/DRH), reflete o impacto contínuo da iniciativa em transformar vidas e fortalecer a educação superior na Bahia.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
