União Brasil protocola pedido de cassação contra vereador Cláudio Nascimento em Ipiaú
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| Denúncia aponta abuso de poder e quebra de decoro parlamentar na condução da sessão de posse da legislatura 2025-2028 em Ipiaú. |
Fontes próximas ao caso indicam que o presidente da Câmara, Edson Marques (Avante), deverá encaminhar o pedido ao departamento jurídico e convocar uma sessão extraordinária para avaliar a admissibilidade da denúncia.
Nos bastidores, há uma forte expectativa de avanço do processo. Um bloco sólido de sete vereadores — José Humberto (PP), Cristiano Souza (PP), Edson Marques (Avante), Robson Moreira (União Brasil), Antônio Marcos (Tony do Ônibus, PSD), Alessandro Moreira (União Brasil) e Lucas Louzado (PSD) — já assegura a maioria necessária para a abertura do procedimento.
O documento protocolado pelo União Brasil destaca que a conduta de Cláudio Nascimento teria comprometido não apenas o funcionamento regular da Câmara, mas também a integridade do processo democrático, ao impedir a posse legítima dos vereadores eleitos. A Justiça, inclusive, já anulou a eleição irregular da Mesa Diretora e determinou a imediata posse dos parlamentares afetados.
O caso promete movimentar os próximos dias na política local, com possíveis desdobramentos judiciais e novos capítulos no embate legislativo. * Redação Ipiaú TV
Ipiaú: Equipe do Social divulga cronograma da entrega de cestas básicas de Janeir
Entrega na Zona Urbana
Na zona urbana, a distribuição ocorrerá no dia 25 de janeiro, sábado, das 8h às 12h, com pontos de entrega organizados em escolas para facilitar o acesso da população. Confira os locais:
* Escola Celestina: Famílias com iniciais de A a F
• Escola Pastor Paulo: de G a K
• Escola José Mendes: de L a Q
• Escola Adélia Matta: de R a Z
A Secretaria orienta os beneficiários a comparecerem nos locais indicados conforme suas iniciais, munidos de documento oficial de identificação.
Entrega na Zona Rural
Na zona rural, a entrega será feita entre os dias 27 , 28, 29 e 30 de janeiro, abrangendo diversas comunidades.
O cronograma segue abaixo:
Segunda , 27 de janeiro :
• BR-330
• Corcovado
• Ribeirão do Félix
• Bois
• Sapucaia
• Água Vermelha
• Dois Amigos
Terça-feira, 28 de dezembro:
• Gulosinho
• Cajueiro
• Braço Pequeno
• Tororó
• Tingui
Quarta, 29 de janeiro:
• Bom Sem Farinha
• Buri
• Passa com Jeito
As entregas em Córrego de Pedras ocorrerão especialmente no dia 30 de janeiro.
Fuzil, submetralhadora e granada são apreendidos pela PM em São Sebastião do Passé
Um adolescente, flagrado com o armamento, além de munições e drogas, foi apreendido pela 10ª CIPM
Gerente do tráfico de drogas é preso pela Polícia Militar em Itamaraju
A prisão aconteceu por volta das 09h50, no bairro Liberdade, caminho 05, Urbis III, após o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) receber informações de que o suspeito estava com uma quantidade de drogas em uma residência.
O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial da Polícia Civil de Itamaraju, onde foi flagranteado pelo delegado titular, Gilvan de Meireles, por crime de tráfico de drogas, baseado no Art. 33 do Código Penal Brasileiro. Caio permanece na custódia da Polícia Civil de Itamaraju, à disposição da Justiça.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Joneuma, ex-diretora de presídio de Eunápolis é presa em Teixeira de Freitas por força de Mandado de Prisão
Nomeada diretora do presídio em março de 2024, Joneuma, formada em Direito pela FASB e policial penal desde 2016, rapidamente se tornou figura pública. Sua nomeação, uma indicação de Uldurico Junior, ex-diretor da AGERSA na Bahia e ex-deputado federal, foi celebrada como um marco para a representatividade feminina em cargos de liderança na área de segurança pública. A trajetória da policial incluía experiência em capacitação de agentes penitenciários, trabalho no Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (GEOP) e pós-graduação em áreas como Direito Penal e Processo Penal.
A ação dos criminosos envolveu o abate de um cão de guarda, o uso de explosivos para danificar as estruturas e a utilização de ferramentas como um "corta-frio" para cortar a cerca. Os invasores deixaram para trás um fuzil calibre 5.56 e dois carregadores com 57 munições.
O mandado de prisão preventiva, de número 8000144-03-2025.6.05.0079, expedido pela Vara Criminal Júri e Execuções Penais de Eunápolis, cita os artigos 284 e 351 do Código Penal, justificando a prisão para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. A investigação prossegue para apurar as responsabilidades pela fuga e eventuais conivências internas. A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária da Bahia) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
A reportagem do Liberdade News segue acompanhando os fatos e a qualquer momento poderá trazer novas informações.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
Ipiauense morre em ação da CIPE Central na cidade de Jequié
PMs suspeitos de elo com o PCC faziam escolta da alta cúpula da Justiça e Prefeitura de São Paulo
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| Policial da Rota segura armamento durante evento na sede do Batalhão em SP |
Um dos PMs é o capitão Raphael Alves Mendonça, que até janeiro passado pertencia à Assessoria Policial Militar da Prefeitura de São Paulo, destinada a cuidar da segurança de Ricardo Nunes (MDB).
Antes disso, entre março e junho de 2024, o oficial integrou a equipe de segurança da cúpula do Ministério Público, participando da escolta do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
O outro policial é o soldado Abraão Pereira Santana, que estava lotado na Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo e, conforme colegas da PM, integrava o Cosepe (Corpo de Segurança Pessoal e Física), destinado à segurança do presidente do TJ, Fernando Antonio Torres Garcia.
Santana foi preso como sendo um dos policiais que participaram da escolta pessoal do empresário Antônio Vinícius Grtizbach, delator do PCC assassinado no aeroporto internacional do Guarulhos com tiros de fuzil.
Santana não estava em serviço no dia do assassinato. Segundo a defesa do PM, o soldado havia integrado a equipe de segurança de Gritzbach em 2023, por apenas um mês, sem conhecer o perfil do empresário. A defesa de Mendonça também nega qualquer ligação dele com o crime.
Os principais suspeitos de serem os autores do assassinato do delator são três policiais militares, todos presos, entre eles um tenente da ativa. O DHPP (homicídios) também apura se houve intermediação de um policial militar na contratação desse grupo por integrantes da facção criminosa.
Para oficiais da PM ouvidos pela reportagem, o fato de policiais suspeitos de ligação com o PCC participarem da escolta dessas pessoas é muito grave. Autoridades como o procurador-geral de Justiça, por exemplo, têm acesso a informações confidenciais, como os dias de operações a serem desencadeadas pelo Gaeco (grupo do da Promotoria que combate o crime organizado).
Conforme relatório produzido pela Corregedoria da Polícia Militar, dias após a morte de Gritzbach, a cúpula da instituição teve acesso a denúncias do suposto envolvimento de policiais militares na venda de proteção e informações sigilosas para criminosos da facção criminosa PCC.
Partes desses policiais pertencia à Agência de Inteligência da Rota (tropa de elite da PM). No período em que essas irregularidades teriam ocorrido, o chefe da agência era o capitão Raphael Alves de Mendonça.
“Embora não tenha sido citado pelo denunciante, informações de inteligência trouxeram à tona que o oficial é amigo pessoal de diversos investigados neste persecutório, tendo sido, inclusive, o responsável pelas indicações dos militares para trabalhar na AI [agência de inteligência]”, diz trecho de relatório.
Mendonça trabalhou na Rota entre janeiro de 2016 a setembro de 2022, conforme relatório da Corregedoria. Ele deixou a agência do batalhão para assumir a chefia da Agência Regional no Choque, que reúne vários batalhões especiais, entre eles a própria Rota.
Policiais ouvidos pela reportagem afirmam que essa mudança ocorreu a pedido do coronel José Augusto Coutinho, quando este, que era comandante da Rota, foi indicado para assumir o comando do Choque. Coutinho teria levado o capitão com ele por considerá-lo de extrema confiança.
Atualmente, Coutinho é o número 2 da PM paulista: é subcomandante-geral da PM, cargo que assumiu fevereiro do ano passado quando o secretário Guilherme Derrite (Segurança) realizou a movimentação de 34 coronéis pelo Diário Oficial, em uma das grades crises da pasta.
A reportagem encaminhou uma série de questionamentos à Secretaria da Segurança sobre as suspeitas que pensam sobre os PMs e a suposta relação de Mendonça com o coronel Coutinho e o secretário Derrite. A pasta enviou uma nota genérica, sem atender a nenhum dos pontos questionados.
“Todas as circunstâncias relativas ao caso são investigadas por meio de inquérito policial militar (IPM), que tramita em segredo de Justiça. A Instituição não tolera desvios de conduta de seus agentes e a Corregedoria atua com rigor para punir todos aqueles que descumprem a lei e normas da corporação”, diz.
Procurado, o Ministério Público confirmou que Mendonça realizou segurança do procurador-geral, mas não fez comentários adicionais sobre isso. “O MPSP informa que o referido oficial trabalhou na Assessoria Policial Militar da instituição entre 4 de março e 23 de junho de 2024, período no qual integrou as equipes de escolta do procurador-geral de Justiça”, diz a nota.
A gestão Ricardo Nunes informou que o policial militar trabalhou na Assessoria Policial Militar da prefeitura de junho de 2024 a janeiro de 2025.
Ainda conforme a nota, Mendonça ficou em funções administrativas “e, eventualmente, fez a escolta do prefeito em substituição a outros PMs”. “Importante destacar que a seleção e movimentação desses profissionais são de responsabilidade da Polícia Militar”, diz.
Já o Tribunal de Justiça de SP confirmou que o policial integrava a equipe da assessoria da PM, mas afirma que ele não participou da escolta do presidente por ainda estar em período de estágio.
A advogada do capitão Mendonça, Ieda Ribeiro de Souza, afirma que ele jamais teve ligação com criminosos, nunca foi chamado pela corporação para falar sobre isso e continua trabalhando normalmente. “Eu posso te dizer que ele não tem o perfil de quem vai se envolver com o PCC”, disse.
Já o advogado Diego Eliel Dos Santos, defensor de Santana, afirma que seu cliente realmente prestou serviço de segurança para família de Gritzbach, mas desconhecia o perfil do delator, que era apresentado pelos empregadores como empresário.
A defesa afirma ainda que o contato com a família era feito pelo chefe da empresa de segurança, também PM, bico que permaneceu por apenas um mês em 2023, muito antes das suspeitas contra Gritzbach . “A defesa acredita, de fato, na inocência dele e a gente vai procurar mostrar isso aí dentro do processo. Porque ele simplesmente estava trabalhando. Sem nem fazer ideia da pessoa para a qual se referia a segurança”, afirma.
Donald Trump proíbe que Fed desenvolva moeda digital
O novo decreto proíbe “criar, emitir ou promover uma moeda digital proveniente de um banco central [CBDC, na sigla em inglês]” e determina “pôr fim” a todo trabalho vinculado a esta possibilidade.
A alternativa de um dólar digital foi tema de avaliação pelo Fed, mas sem que tenha havido uma resolução.
O governo do ex-presidente Joe Biden era favorável à ideia, considerando que oferecia vantagens e oportunidades. Apesar disso, identificava riscos.
Os diretores do Fed, por sua vez, nunca esconderam seu ceticismo.
Em março passado, o presidente do banco central, Jerome Powell, insistiu em que o Fed ainda estava “muito longe” de um CBDC, um dólar digital do banco central.
De todo modo, o decreto de Trump busca impulsionar a promoção das criptomoedas nos Estados Unidos. Prevê a criação de um grupo de trabalho encarregado de refletir sobre o tema para apresentar propostas ao Congresso e ao presidente, fortalecendo o setor.
Trump lançou uma criptomoeda, a $TRUMP, em 17 de janeiro, três dias antes de assumir a Presidência.
A moeda chegou ao mercado com valor de US$ 7 (cerca de R$ 42) e alcançou US$ 34,72 (R$ 210), com um valor de circulação total de US$ 6,94 bilhões (R$ 41,2 bilhões) às 18h25 desta quinta-feira (23), horário de Brasília.
Trata-se de uma “meme coin”, uma criptomoeda lançada no rastro da popularidade de uma pessoa ou de um fenômeno viral.
Bolsonaro aventa hipótese de Michelle concorrer à Presidência no próximo ano e depois recua
A fala do ex-presidente ocorreu em entrevista à CNN. Ele disse que a ex-primeira-dama fica próximo a Lula (PT), atual mandatário, em pesquisas de intenção de voto, e que ela teria “chance de chegar”.
“Não tenho problema, estou há 17 anos casado com ela, seria também um bom nome, tá certo? Com chance de chegar. Obviamente ela me colocando como ministro da Casa Civil, pode ser”, disse Bolsonaro, rindo.
Em seguida, ao site Metrópoles, o ex-presidente afirmou que estava falando em hipóteses quando citou Michelle, mas que não há nada negociado para que ela concorra ao Palácio do Planalto. Reiterou que a esposa deve ser candidata ao Senado pelo Distrito Federal e que a possibilidade maior à Presidência da República seria um de seus filhos.
“Não, tem nada negociado, nada conversado. Ela vem candidata ao Senado aqui em Brasília. Se tivesse que botar alguém da família, seria o Flávio [Bolsonaro], o Eduardo [Bolsonaro]”, declarou o ex-presidente à coluna de Igor Gadelha.
Integrantes de grupo criminoso são localizados durante operação em Santa Cruz Cabrália
As apreensões ocorreram na madrugada desta quinta-feira (23), durante operação da Polícia Civil realizada por equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI-DESC) da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro e da DT de Santa Cruz Cabrália.
Edineilson Sirino Pesca e Jildevan Bispo Santos, que estavam com mandados de prisão em aberto, foram localizados na região da Coroa Vermelha quando trafegavam em um veículo. Eles desobedeceram à ordem de parada durante a abordagem policial e dispararam contra as equipes. Houve perseguição e confronto, e o carro onde a dupla estava colidiu numa região de mata. Feridos, os criminosos foram socorridos para um hospital da região, mas não resistiram e morreram na unidade de saúde.
A dupla estava sendo investigada pelo homicídio de Geverson Novais dos Santos, ocorrido em maio de 2022, em Porto Seguro. Edineilson também era investigado pela morte do indígena Renilton Pinheiro da Silva, em setembro de 2024, na Aldeia Boca da Mata. Ele foi morto dentro de casa e na presença da família. Uma mulher envolvida no crime foi presa à época.
Outros crimes.
As mortes de Wanderson Poubel Parreira, em outubro do ano passado, e do motorista de transporte por aplicativo Pedro Lauan Souza Oliveira, em janeiro deste ano, também estão atribuídas a Edineilson. Os crimes ocorreram na região de Monte Pascoal.
Já Jildevan era apontado como autor do homicídio do adolescente Kauan Antônio, ocorrido no dia 28 de junho de 2024, no bairro Campinho, em Porto Seguro.
O material apreendido com os suspeitos foi encaminhado para a perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). As investigações seguem para identificar e localizar envolvidos como o grupo criminoso.
Fonte: Ascom/PCBA
Após crise, governo Lula prepara campanha do Pix com mote ‘é meu, é seu, é do Brasil’
A peça será lançada poucas semanas depois de o governo ter sido obrigado a revogar uma norma que ampliava a fiscalização da Receita sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês. O recuo ocorreu após uma onda de críticas à medida nas redes sociais, entre elas a notícia falsa de que o Pix seria taxado.
Para reafirmar o uso do Pix como um meio de pagamento seguro, confiável e sem taxa, a campanha terá foco em empreendedores e autônomos, segmento apontado como mais sensível à falsa informação de que a ferramenta seria tributada.
Na noite desta sexta-feira (17), a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) avisou às agências encarregadas da publicidade do governo sobre a encomenda da nova campanha de esclarecimento.
Na mesma noite, definiu como conceito reforçar que o Pix é uma ação de Estado. Na avaliação de aliados do presidente Lula, o diálogo com o segmento de autônomos e informais já era desafiador e foi ainda mais afetado pela disseminação de fake news sobre tributação das operações.
Antes de assumir a Secom na semana passada, o ministro Sidônio Palmeira tinha encomendado às agências encarregadas da comunicação do governo uma campanha de esclarecimento sobre as novas regras de monitoramento de transações da Receita.
Na noite da quinta-feira (16), um dia após a revogação da medida, a Secom informou à Calia, agência escolhida para a empreitada, que a campanha tinha sido cancelada. As agências foram orientadas a aguardar nova solicitação.
Nesta quarta-feira (22), a Calia foi novamente selecionada para elaborar o material publicitário.
Na reunião ministerial de segunda-feira (20), a primeira de 2025, Sidônio informou que vai percorrer os ministérios em busca de marcas capazes de turbinar a publicidade do governo no penúltimo ano do mandato de Lula. E acompanhará o andamento das licitações na área de comunicação em curso na Esplanada para otimizar os processos.
O governo tem pressa para divulgação das ações governamentais na tentativa de ampliar seus níveis de aprovação e reverter o impacto negativo da crise do Pix.
Antes da apresentação de Sidônio, Lula repreendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ainda que sem citar seu nome ou o episódio.
“Daqui para a frente, nenhum ministro vai poder fazer uma portaria que depois crie confusão para nós sem que passe pela Presidência através da Casa Civil. Muitas vezes a gente pensa que não é nada, faz uma portaria qualquer e depois arrebenta e cai na Presidência da República”, afirmou.
Essa não é a primeira vez que Lula se vê obrigado a rebater falsas informações endereçadas a segmentos que estão distantes do petismo. Em 2022, o petista teve que negar a afirmação, reproduzida pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), de que acabaria com a categoria MEI (microempreendedor individual).
À época, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a remoção de publicações de aliados de Bolsonaro que repetiam essa mensagem.
A comunicação e a implementação de medidas para informais e microempreendedores, hoje próximo ao discurso do bolsonarismo, são consideradas um desafio para Lula desde a campanha.
Auxiliares de Lula relembram o episódio envolvendo a regulamentação dos trabalhadores de aplicativo de transporte. Era uma promessa de campanha do petista, mas a medida enfrentou forte resistência no setor.
O programa foi lançado mesmo após alertas de integrantes do governo de que a proposta poderia não ser bem aceita pelo segmento. A avaliação desses interlocutores de Lula é de que o governo ainda tem dificuldade em dialogar com esse perfil de trabalhador.
No ano passado, mais uma vez o governo se viu diante da dificuldade de entrar nesse público, durante a campanha eleitoral de São Paulo.
O então candidato Pablo Marçal (PRTB), de direita, teve desempenho forte nas periferias por ter uma plataforma com discurso voltado para empreendedores.
‘Agora está explicado porque o governo tomou tantos empréstimos’, diz Alan Sanches ao alertar sobre rombo bilionário no orçamento da Bahia bahia
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| O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) |
Segundo o parlamentar, o resultado mostra que condução administrativa não vai bem e ajuda a explicar a quantidade excessiva de empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) entre 2023 e 2024.
“Agora está explicado porque o governador pediu tantos empréstimos. As contas estão no vermelho e o governo não consegue mais caminhar com as próprias pernas”, enfatiza Sanches.
De acordo com o relatório do TCE, em 2023 Jerônimo teve uma receita de R$ 71,5 bilhões, mas naquele ano a despesa chegou a R$ 74 bilhões, o que gerou um déficit de R$ 2,5 bilhões no orçamento.
“A gente não viu nenhuma grande intervenção ou medida emergencial que pudesse justificar um prejuízo desse tamanho logo no primeiro ano de gestão. Pelo contrário, até hoje o governo não tem marca nem projetos próprios, vive do que ficou do governo anterior”, reforçou Alan Sanches.
“Nem mesmo a tal parceria com o governo federal, que é controlado pelo PT, livrou a Bahia desse rombo bilionário”, enfatizou Sanches.
Vakinha solidária em favor da cirurgia da professora Nércia Schramm
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1ª Força Total de 2025 reforça segurança pública em áreas estratégicas
A operação nacional reúne esforços das PMs de todo o Brasil
Desde as primeiras horas do dia, o efetivo mobilizado intensifica ações ostensivas em locais estratégicos, com foco na ampliação da presença policial, na realização de abordagens preventivas e no cumprimento de mandados de prisão, além de intervenções baseadas em análises do setor de inteligência.
Com o verão e as férias, a Bahia recebe um grande número de turistas brasileiros e estrangeiros, que escolhem o estado por suas praias, festas e belezas naturais. Garantir a segurança desse público é essencial para proteger quem escolheu a Bahia como destino e para valorizar o turismo, que é um importante vetor econômico do estado.
Nas 38 edições anteriores da operação em solo baiano, a Força Total foi responsável pela retirada de 809 armas de fogo de circulação, um impacto direto na redução da criminalidade. Além disso, 588 veículos roubados ou furtados foram recuperados, demonstrando o cuidado da Polícia Militar com o patrimônio das pessoas e garantindo o retorno de bens valiosos aos seus legítimos proprietários.
A Operação Força Total reafirma o compromisso da PMBA com a segurança pública, contribuindo para tornar o estado um lugar mais seguro tanto para a população quanto para os visitantes que movimentam a economia local e vivenciam a cultura baiana.
Foragido da justiça é flagrado com droga pela PM em Juazeiro
Os militares realizavam rondas, quando avistaram um indivíduo que, ao se deparar com guarnição, tentou fugir e se desfazer de porções de maconha, mas foi alcançado, abordado e imediatamente preso. Após as buscas, foram encontradas cinco sacolas, contendo 700g da erva, e três embalagens contendo a droga, além duas balanças de precisão e uma máquina de cartão.
Em consulta aos sistemas, foi constatado que o suspeito também estava com mandado de prisão em aberto.
O detido e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
Foto(s): 76ª CIPM
Brasil nunca precisou tanto de imprensa de qualidade, diz Barroso
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| Luís Roberto Barroso é presidente do CNJ e do STF |
Essa importância, pontuou o ministro, é acentuada pelo momento de ascensão das redes sociais e plataformas digitais.
“A imprensa que confere fatos, que separa fato de opinião e que, sobretudo, tem esse papel importantíssimo que é criar um conjunto de fatos comuns sobre os quais as pessoas formam a sua opinião”, disse Barroso, ao participar do Brazil Economic Forum Zurich 2025, realizado pelo grupo Lide, na Suíça.
Isso fica mais importante, prosseguiu, “nesse mundo em que se formaram tribos polarizadas e cada uma acha que pode criar a sua própria narrativa”.
Para Barroso, é necessário que “mentir volte a ser errado”. “Não adianta nós fugirmos da realidade. Mas, com todas as mudanças, nós precisamos conservar nossos valores, que são o bem, a Justiça, a civilidade e a dignidade de todas as pessoas”, afirmou.
A avaliação do ministro vem depois do alinhamento das principais empresas de tecnologia dos Estados Unidos com o governo Donald Trump, recém-empossado para seu segundo mandato, e o fim da moderação de conteúdo nas plataformas da Meta.
O governo brasileiro discute mudanças nas regras para as grandes empresas de tecnologia no país. Elas não compareceram à audiência pública promovida pelo governo Lula (PT) nesta quarta-feira (22) para tratar da regulação e políticas de moderação das redes sociais.
Tinham sido chamadas para o encontro a Alphabet (Google/YouTube), Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (ex-Twitter).
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Entenda julgamento do STF sobre Marco Civil da Internet e regulação das redes
MPBA recomenda afastamento de parentes de prefeita em Muritiba
A recomendação também orienta ao Município para não realizar novas nomeações em situações que violem os princípios constitucionais, especialmente a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo no serviço público. Além disso, exige que os futuros nomeados assinem declarações confirmando que não possuem vínculos familiares que configurem nepotismo.
Outra medida solicitada é o encaminhamento, no prazo de 45 dias, de um projeto de lei à Câmara Municipal. O objetivo é instituir, de forma expressa, a proibição de nomeações para cargos políticos não eletivos, reforçando os critérios de impessoalidade e moralidade administrativa.
O MPBA também orientou que o Município forneça, no prazo de 30 dias, informações detalhadas sobre as providências adotadas, acompanhadas de documentação comprobatória.
PT tensiona base de apoio na Bahia ao defender chapa puro-sangue para 2026
O governador, que busca um segundo mandato, lidera um grupo político composto por dez partidos. No entanto, a insistência do PT em colocar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, como candidato ao Senado, ao lado de Jaques Wagner (PT), tem desagradado o senador Angelo Coronel (PSD), que também pretende disputar a reeleição.
Internamente, o plano tem sido apelidado de “super chapa dos vencedores”, unindo três ex-governadores: Rui Costa e Jaques Wagner para o Senado e Jerônimo Rodrigues na disputa pela reeleição ao governo. Durante entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, nesta terça-feira (21), Rui Costa confirmou sua disposição: “Isso será definido em diálogo no ano que vem com o presidente (Lula), mas é evidente que o meu nome está disponível, sim, para contribuir com o projeto”.
O senador Angelo Coronel, que conquistou sua vaga em 2018 após articulações que excluíram Lídice da Mata (PSB) da disputa, já deixou claro que não abrirá mão de tentar a reeleição, mesmo que isso implique em romper com o grupo. Coronel ainda comparou a atual situação com o caso de Lídice da Mata, destacando que o PSD, hoje, é o maior partido do estado e não pode ceder espaço: “Sem desmerecer a deputada, política é número. Hoje, o nosso partido é o maior do estado e não pode abrir mão de uma posição que já tem. O partido de Lídice, na época, era bem menor que o PSD. Política não é saudosismo”.
Penduricalhos levam ministros do TST a receberem até R$ 419 mil líquidos em um mês
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| Tribunal Superior do Trabalho |
Embora os pagamentos de verbas extras a magistrados tenham alcançado valores vultuosos em diferentes instâncias do Judiciário pelo país, os valores recebidos na corte trabalhista se destacam entre os tribunais superiores —e com benefícios que se estendem a quase todos os seus integrantes.
Dos 27 ministros do TST, 26 receberam em dezembro uma remuneração acima de R$ 250 mil líquidos. A média por magistrado, já com os descontos, chegou a R$ 357 mil —em valores brutos, R$ 514 mil.
O cálculo inclui salário fixo (remuneração fixa e mensal de magistrados, que não chega a R$ 42 mil), pagamentos retroativos e benefícios como abonos e auxílios, após os descontos de previdência, Imposto de Renda e retenção pelo teto constitucional (correspondente a R$ 44 mil).
Os dados relativos à folha de pagamento constam em painel mantido pelo CNJ com base em informações disponibilizadas pelos próprios tribunais.
Quem liderou o ranking pelo rendimento líquido no período foi o ministro Sergio Pinto Martins, que obteve R$ 419 mil livres (ou R$ 533 mil brutos). Já com base no rendimento bruto foi o vice-presidente da corte, Mauricio Godinho Delgado (R$ 394 mil líquidos e pouco mais de R$ 706 mil brutos).
A exceção no TST que não obteve ganhos livres na faixa das centenas de milhares de reais foi Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Empossado em julho de 2024, ele embolsou R$ 102 mil brutos e R$ 83 mil líquidos em dezembro.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a remuneração de maior valor de um ministro no período foi de R$ 119 mil líquidos. De acordo com dados do painel, a média de dezembro entre os magistrados da corte ficou em R$ 88 mil. Já no STM (Superior Tribunal Militar), a maior quantia chegou a R$ 318 mil —e a média, R$ 286 mil.
O STM diz que a remuneração dos ministros ficou acima do vencimento mensal normal em razão de pagamentos de indenizações de exercícios anteriores.
Foram pagos valores relativos a, por exemplo, adiantamento de gratificação natalina, remuneração antecipada de férias e terço constitucional de férias, além de direitos eventuais, incluindo licença compensatória, gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e verbas de exercícios anteriores.
Procurado, o STJ disse que não se manifestará sobre o tema.
As verbas dos ministros do TST foram incrementadas por rubricas sob o guarda-chuva de “direitos eventuais”, entre elas abono constitucional de um terço de férias, antecipação de férias e gratificação natalina.
Mas, em geral, nenhuma foi maior que a dos pagamentos retroativos. A soma que compõe a remuneração bruta do ministro Delgado, antes dos descontos, bateu R$ 536 mil. No caso de Pinto Martins, atingiu R$ 366 mil.
De acordo com o TST, o pagamento dos valores retroativos foram previamente autorizados pelo CNJ em procedimentos relativos ao quinquênio, ou ATS (Adicional por Tempo de Serviço), e à licença compensatória.
O quinquênio prevê um adicional de 5% a cada cinco anos de serviço até o limite de 35%. A licença compensatória autoriza a conversão de dias de folga em dinheiro. Os dois são penduricalhos do Poder Judiciário.
A remuneração básica de um ministro do TST corresponde a 95% do que recebe um ministro do STF, o teto do funcionalismo público, mas os valores podem ultrapassá-lo.
Verbas de natureza indenizatória, como a licença compensatória, não entram no cálculo do teto. O quinquênio, por ter natureza remuneratória, está sujeito a ele, mas contribui para inflar os rendimentos, considerado o limite.
A corte disse que os valores “são considerados na conta do teto constitucional quando possuírem natureza remuneratória, sendo que o cotejo com o teto constitucional é observado tendo por referência a competência a que se referir a parcela objeto do pagamento”.
O CNJ não respondeu se queria se posicionar quanto a decisões que permitem ganhos acima do teto.
A diretora-executiva da ONG Transparência Brasil, Juliana Sakai, diz que aprovar pagamentos como o da licença compensatória é um “completo descalabro” que poderia até contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Ficamos em um beco sem saída”, diz ela. “O Judiciário, que deveria prezar pela legalidade, se usa de uma série de mecanismos para desafiar o que está dito na Constituição, para desafiar o teto constitucional.”
“E são eles mesmos que interpretam a lei”, continua Sakai. “O que vamos fazer se os responsáveis pela defesa da lei estão fazendo esse serviço a seu próprio favor corporativista?.”
Um relatório de dezembro da Transparência Brasil indicou que a licença compensatória custou R$ 819 milhões à Justiça entre julho de 2023, quando o benefício começou a ser pago em maior escala, e outubro de 2024.
O economista André Perfeito diz que penduricalhos dão a impressão de que “o Brasil é país do puxadinho” e de que não há clareza sobre a máquina pública. Além disso, para ele, essas remunerações criam distorções na economia.
“O Judiciário tem que entrar na discussão sobre gastos do Estado”, afirma ele. “Se o objetivo do Judiciário é trazer mais justiça, talvez ele tenha que cortar. A eficácia de reais por justiça social tem que ser melhor balanceada.”
Felippe Angeli, advogado e coordenador de advocacy da Plataforma Justa, evita qualificar se os penduricalhos e a remuneração dos magistrados são razoáveis ou mesmo justificáveis diante das funções desempenhadas por eles.
Afirma que o debate deve se concentrar no descumprimento do teto e critica o conflito de interesse na aprovação de penduricalhos pelo próprio Judiciário. Diz que, se os adicionais servem para burlar o teto, deveria haver um limite específico para eles.
No direito, existe uma expressão chamada fumus boni iuris (fumaça do bom direito), lembra Angeli. Do jeito que está, diz ele, “não vejo fumaça do bom direito, não vejo valor constitucional, não vejo justiça”.
PF e PMERJ prendem homem em flagrante por tráfico de drogas no Rio de Janeiro
O preso foi localizado em uma estufa de maconha situada nos fundos de um terreno baldio, onde foram encontrados 108 pés de skunk acondicionados em vasos
Os policiais tiveram êxito em localizar o preso no bairro da Rasa, no interior de uma estufa onde foram encontrados 108 pés de skunk acondicionados em vasos. No local – que se situava no fundo de um terreno baldio – também foram encontrados entorpecentes já colhidos e em estágio avançado de secagem, além de maquinários destinados à produção do material.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o preso será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele poderá responder pelo crime de tráfico de drogas.
Laryssa Dias participa de discussões da CIMURC sobre gestão de resíduos sólidos para Ipiaú e região
Para avançar na construção de uma agenda estratégica, Laryssa destacou a importância de promover a cooperação entre os municípios do CIMURC. A proposta envolve a elaboração de um plano integrado que contemple:
* Diagnóstico Regional: Levantamento detalhado da geração, coleta e destinação de resíduos sólidos nos municípios participantes.
* Parcerias Público-Privadas (PPPs): Estudo de possibilidades de investimento para modernizar a infraestrutura de coleta e tratamento dos resíduos.
* Valorização dos Resíduos: Criação de projetos de reciclagem e reutilização, incentivando cooperativas e gerando empregos locais.
* Tecnologias Sustentáveis: Investigação e implementação de práticas inovadoras, como compostagem e geração de energia a partir de resíduos orgânicos.
Esse esforço conjunto visa não apenas solucionar os desafios relacionados aos resíduos sólidos, mas também criar uma agenda sustentável de longo prazo, com impacto positivo para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população
Drogas, anabolizantes e cigarros eletrônicos são apreendidos na Operação Postagem
Os materiais seriam distribuídos na Bahia, em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal.
A ação resultou na apreensão de 4,5 quilos de maconha já embalados para distribuição, 2,5 quilos de cocaína pura, além de drogas sintéticas. Também foram encontrados 200 cigarros eletrônicos (vapers) contendo extratos líquidos de THC, 950 gramas de cogumelos alucinógenos e 88 frascos de anabolizantes, incluindo substâncias como nadrolona, trembolona, tadalafila, oxandrolona, durateston e winstrol.
De acordo com as investigações, os materiais apreendidos seriam distribuídos não apenas na capital baiana e em cidades do interior do estado, mas também em outras regiões do país, como São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal.
A operação gerou um prejuízo estimado em mais de R$ 1,5 milhão para as organizações criminosas responsáveis pela logística e comercialização desses produtos ilícitos.
Essa primeira edição da Operação Postagem reforça o compromisso da Polícia Civil da Bahia no combate ao narcotráfico e na interceptação de materiais que representam graves riscos à saúde pública e à segurança da população. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo telefone 181, com total garantia de sigilo.
Homicídio de Jovem em Itamaraju Esclarecido: Líder do Tráfico ordenou espancamento por vídeo
As investigações revelaram que o crime foi motivado por um desentendimento relacionado a uma dívida de drogas. Matheus foi atraído para o local do crime por Claudio Vieira de Souza Junior, de 21 anos. Lá, ele foi espancado por ordem de uma das lideranças do tráfico de drogas do bairro Cristo Redentor. O principal executor do crime foi um homem, que desferiu um golpe com um pedaço de madeira que derrubou Matheus. Em seguida, um menor de 14 anos continuou o espancamento com mais golpes de madeira.
De acordo com a investigação, Matheus foi levado ao local sob o pretexto de conversar com Kalebe de Jesus Lima, de 24 anos, uma liderança do tráfico. Kalebe, por meio de uma chamada de vídeo, conversou com Matheus e, logo em seguida, determinou que ele fosse espancado. Daniel Silva de Oliveira, de 21 anos, foi encarregado de garantir a execução do crime.
A polícia representou pelas prisões de Claudio Vieira, que foi preso em 20 de dezembro de 2024 em uma ação conjunta da Polícia Civil e Militar, e de Daniel Silva, que está foragido e com mandado de prisão em aberto. Kalebe de Jesus foi morto em setembro de 2024 em um confronto armado com a Polícia Militar.
Com a conclusão das investigações, a Polícia Civil conseguiu identificar e detalhar a responsabilidade de cada envolvido, esclarecendo a motivação do crime. Os autos foram remetidos ao Ministério Público e à Vara Crime da Comarca de Itamaraju.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
‘Na propaganda, o PT diz que “cuida de gente”, mas 1,9 milhão de crianças baianas passam fome’, diz ACM Neto
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| O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto |
“Na propaganda, o PT diz que ‘cuida de gente’, mas, na prática, a coisa é muito diferente. Segundo a ONU, 1,9 milhão de crianças e adolescentes baianos não têm o que comer. Não dá pra fugir dessa realidade, Jerônimo. Infelizmente, esse é o retrato cruel do descaso do seu governo com as políticas de combate à desigualdade na Bahia”, afirmou.
A Bahia lidera rankings preocupantes em diversas áreas. Mais de 112 mil crianças e adolescentes exercem trabalho infantil, enquanto mais da metade das crianças baianas vive em situação de pobreza. Além disso, o Estado ocupa o segundo lugar no país em número de crianças e adolescentes privados de acesso à educação, conforme apontam estudos recentes.
Trump assina decreto suspendendo entrada de migrantes pelo sul do país
O texto do decreto não foi divulgado, mas a Casa Branca disse em nota que a ordem executiva “suspende a entrada de migrantes que participam de uma invasão dos Estados Unidos pela fronteira sul” e ordena que agências do governo federal tomem todas as medidas necessárias para “imediatamente repelir, repatriar e remover imigrantes ilegais”.
Segundo o governo, a medida também vale para quem entra nos EUA pedindo asilo, o que contraria a legislação americana. Assim, é quase certo que o decreto será questionado na Justiça, como já acontece com a ordem anunciada na terça (21) que suspendeu a concessão automática de cidadania a filhos de imigrantes em situação irregular nascidos nos EUA.
A nota da Casa Branca desta quarta diz que a Constituição americana autoriza o governo federal a suplantar a autoridade dos estados quando há uma invasão em curso —ao longo de toda a campanha eleitoral, Trump descreveu com frequência o aumento na entrada de migrantes nesses termos. Dessa forma, o presidente estaria autorizado a intervir diretamente em estados que fazem fronteira com o México, como a Califórnia e o Texas.
O governo Trump coloca ainda a culpa na crise atual no ex-presidente Joe Biden, dizendo que o antecessor “não foi capaz de proteger os americanos de milhões de imigrantes ilegais entrando nos EUA, invadindo suas comunidades, e custando bilhões de dólares aos governos locais”.
Especialistas apontam com frequência que a imigração, embora exija recursos emergenciais no curto prazo, acabam por fortalecer a economia de um país a longo prazo, e que nos EUA trabalhadores migrantes são essenciais em setores como agricultura, construção civil e serviços de saúde.
Nesta quarta, a imprensa americana também relata que o governo Trump se prepara para enviar 1.500 soldados da ativa das Forças Armadas para a fronteira com o México nos próximos dias. Citando autoridades ouvidas em condição de anonimato, veículos como o jornal The New York Times afirmam que a medida deve ser anunciada nos próximos dias.
Se os soldados mobilizados atuarem diretamente para encontrar e prender migrantes em situação irregular, como defendido por Trump, será a primeira vez em décadas que as Forças Armadas americanas são utilizadas para cumprir papel de polícia.
Soldados da ativa já foram enviados para a fronteira sul por Trump em seu primeiro mandato e pelo governo Biden. Entretanto, eles atuaram apenas como apoio logístico aos agentes de segurança que trabalham no local —entre eles, 2.500 membros da reserva da Guarda Nacional, além de agentes do Departamento de Segurança Interna e policiais.
A legislação americana proíbe que membros da ativa das Forças Armadas atuem com poder de polícia dentro dos EUA. Entretanto, autoridades do governo Trump levantam a hipótese de invocar uma lei de 1807 que permite essa atuação em caso de “insurreição interna”.
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