CAPS de Ipiaú segue transformando vidas e acolhendo quem mais precisa

No mês do Janeiro Branco, dedicado à conscientização sobre a importância da saúde mental, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Ipiaú destaca-se como um equipamento essencial na promoção do bem-estar e na transformação de vidas. Localizado na Travessa Bahia, no bairro Emburrado, o CAPS tem sido um espaço de acolhimento para pessoas que enfrentam transtornos mentais graves e persistentes.
A coordenadora do serviço, Jéssica Bacelar, ressalta o compromisso da equipe em garantir atendimento humanizado e personalizado. “Nosso trabalho é garantir que cada cidadão receba o cuidado necessário para viver com mais qualidade e dignidade. Temos atividades para pacientes semi-intensivos e intensivos, sempre focando no cuidado humanizado para o bem-estar deles”, explicou Jéssica.
Entre os serviços oferecidos, destacam-se os atendimentos psiquiátricos e psicológicos, além de atividades terapêuticas como oficinas de artesanato, hortoterapia, grupos terapêuticos e educação física. Cada atividade é planejada para atender às necessidades individuais dos pacientes, promovendo sua integração social e emocional.
Atualmente, o CAPS I de Ipiaú atende cerca de 15 pacientes intensivos, além de outros em caráter ambulatorial. Todos os atendimentos são realizados de forma gratuita e com um foco especial no cuidado humanizado.

Neste Janeiro Branco, a equipe do CAPS reforça o convite para que a população priorize sua saúde mental e esteja atenta a quem possa precisar de apoio. “Cuidar da mente é cuidar da vida. Se você ou alguém próximo está enfrentando dificuldades, procure o CAPS ou sua Unidade de Saúde da Família”, orienta a prefeita Laryssa Dias.

Saiba mais detalhes do equipamento na reportagem:

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Gleisi vai ser ministra do governo Lula e PT terá presidente com mandato-tampão até julho

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, irá compor a equipe do governo Lula a partir da reforma ministerial, prevista para ocorrer até março. Se não houver mudanças de última hora, o ministério escolhido para Gleisi é o da Secretaria-Geral da Presidência, hoje responsável pela interlocução do Palácio do Planalto com os movimentos sociais.

A ida da deputada para o primeiro escalão, no lugar de Márcio Macêdo, exige um arranjo no próprio PT. O partido, que completa 45 anos em 10 de fevereiro, terá eleições diretas para a renovação de suas direções nacional, estadual e municipal no dia 6 de julho.

Com a chegada de Gleisi no ministério, um dos atuais vice-presidentes do PT assumirá o comando do partido temporariamente até julho, quando haverá eleições internas. Dois nomes já começaram a ser sondados para o mandato-tampão: José Guimarães (CE), atual líder do governo na Câmara, e o senador Humberto Costa (PE), que, a partir de 1.º de fevereiro, deve ocupar a segunda vice-presidência do Senado com esperada eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na Casa.

A decisão sobre o substituto de Gleisi passará pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque é justamente esse nome quem conduzirá o Processo de Eleição Direta (PED) no PT. Não há impedimento para que nenhum dos parlamentares acumule suas funções no Congresso com o comando do PT. A deputada, no entanto, é mais próxima de Guimarães.

Lula quer que o ex-prefeito de Araraquara e ex-ministro Edinho Silva seja o novo presidente do partido e aproxime a sigla, na segunda metade do governo, do espectro político de centro.

Na prática, a escolha de Edinho – que é aliado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad – representa uma mudança de 180 graus no PT. É, ainda, um sinal de que, se o governo continuar com problemas e Lula não for candidato à reeleição, em 2026, Haddad será preparado para concorrer como seu herdeiro.

Embora a própria corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), tendência de Lula e de Gleisi, esteja dividida sobre a indicação de Edinho, é ele o favorito para comandar o partido. Mas, nesse cenário de divergências, a tarefa do presidente temporário do PT não será fácil.

Lula e Gleisi tiveram uma conversa reservada sobre o Ministério em meados deste mês. A dúvida no Planalto, ainda, é onde alocar Márcio Macêdo, o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

O presidente gosta de Macêdo, que foi tesoureiro do PT e de sua campanha, em 2022. De acordo com interlocutores de Lula, porém, ele avalia que precisa de um nome para dialogar mais com os movimentos sociais nesta segunda metade do governo.

Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada na segunda-feira, 27, acendeu o sinal de alerta no Planalto: mostrou que o governo perdeu popularidade até mesmo em seu tradicional eleitorado, como o de renda até dois salários mínimos e o do Nordeste.

Ex-ministra da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ex-senadora, Gleisi está na presidência do PT desde julho de 2017 e tem sido um contraponto a Haddad no governo. Em dezembro de 2023, uma resolução do partido chegou a chamar o arcabouço fiscal proposto pelo ministro da Fazenda de “austericídio fiscal”.

Atualmente, o PT comanda 11 dos 38 ministérios, mas, apesar da ida de Gleisi para o governo, a legenda deve perder espaço na Esplanada para partidos do Centrão. A saída de Cida Gonçalves do Ministério das Mulheres, por exemplo, é dada como certa.

Nem a presidente do PT nem Macêdo falam sobre as mudanças na equipe de Lula, que ocorrerão no rastro das eleições para a presidência da Câmara e do Senado, marcadas para o próximo sábado, 1.º.

Uma outra pasta cogitada para Gleisi chegou a ser a do Desenvolvimento Social, que abriga o Bolsa Família – programa-vitrine do governo. Ao que tudo indica, porém, Wellington Dias (PT) será mantido no cargo.

O PSD de Gilberto Kassab – secretário de Governo na gestão Tarcísio de Freitas, em São Paulo – também está de olho nesse ministério: quer emplacar o deputado Antônio Brito, líder do partido na Câmara, na cadeira de Dias. Lula, no entanto, avalia que pastas como a do Desenvolvimento Social, a Educação e a Casa Civil devem continuar sob comando do PT.

Vera Rosa/ Estadão

Investidores interessados em ferrovias reúnem chineses, árabes, espanhóis e brasileiros

Primeiro projeto que será detalhado pelo governo é o do chamado “Anel Ferroviário do Sudeste”, entre Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ)
Os novos projetos de concessões de ferrovias desenhados pelo Ministério dos Transportes serão submetidos a uma primeira rodada de conversas com investidores interessados em entrar no setor.

As primeiras reuniões para apresentar os projetos vão acontecer nos dias 5, 6 e 7 de fevereiro, em São Paulo. Os encontros vão colocar na mesma mesa representantes de empresas e investidores, membros do Ministério dos Transportes e do BNDES.

Informações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que 19 companhias já estão com encontros confirmados para obter informações sobre os projetos.

Do Brasil, os interessados são Rumo Logística, VLI, Grupo CCR, MRS Logística e Vale, todas já atuam no setor ferroviário. A relação de brasileiros inclui ainda Arteris, EPR, Prumo e Portonave.

Bancos de investimento também estão presentes. São eles: BTG Pactual, XP Asset, Opportunity, Pátria Investimentos e Prisma Capital.

Da China, já há confirmação de presença de representantes do gigante CRCC (China Railway Construction Corporation) e da Concremat/CCCC, reunindo Brasil e China.

Dos Emirados Árabes Unidos, foi confirmado um encontro com membros do Mubadala Capital, um dos principais investidores de infraestrutura daquele país. Complementa a lista duas empresas de origem espanhola, a Acciona e a Sacyr.

O primeiro projeto que será detalhado pelo governo neste encontro é o do chamado “Anel Ferroviário do Sudeste”, como foi batizada a EF-118. A nova ferrovia, que tem traçado previsto de 300 quilômetros, pretende ligar Vitória (ES) a Itaboraí (RJ).

O projeto vai conectar a malha da Ferrovia Vitória-Minas (EFVM), da Vale, à rede operada pela MRS Logística, chegando ao complexo portuário do Comperj, no Rio de Janeiro. Para a MRS, por exemplo, que já opera com grande volume de exportações pelos portos de Itaguaí e Santos, o acesso ao porto de Vitória oferece uma nova alternativa estratégica para o escoamento de cargas.

Em março, serão realizados encontros para fazer o detalhamento dos traçados da Fico (Ferrovia do Centro-Oeste) e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Trata-se de um traçado com cerca de 2.400 quilômetros, que sairia de Lucas do Rio Verde (MT), para chegar a Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO). A partir daí, avançaria até Barreiras (BA) e Caetité (BA).

A concessão do último trecho dessa malha, que liga Caetité a Ilhéus (BA) e já tem cerca de 400 quilômetros de malha concluídos, pertence hoje à Bamin, mas esse contrato tem sido negociado com a Vale, que tem interesse em assumir a mina de ferro em Caetité e controlar a ferrovia até Ilhéus, onde será construído um novo terminal portuário.

A meta do governo, depois de colher aperfeiçoamentos em audiências públicas e nos encontros com empresários —eventos conhecidos como ‘market sound’— é enviar o material ao TCU (Tribunal de Contas da União) até abril e publicar o primeiro edital do Anel Ferroviário do Sudeste entre junho e julho. Já o edital da Fico-Fiol está previsto para o último trimestre de 2025.

O governo federal fecha os últimos detalhes do Plano Nacional de Ferrovias, voltado para a concessão de novos trechos de estradas de ferro, com empreendimentos que cortam as regiões Sudeste, Norte e Nordeste do país.

Ao todo, o pacote prevê a oferta de aproximadamente 4.700 quilômetros de ferrovias para a iniciativa privada. A previsão do governo é que esses projetos atraiam investimentos na ordem de R$ 100 bilhões. Para garantir a viabilidade de cada operação, o governo pode entrar com uma fatia de recursos públicos equivalente a 20% de cada projeto.

André Borges/Folhapress

Falta de mão de obra preocupa varejo mais do que ameaça cibernética, diz pesquisa


A maior preocupação dos CEOs da indústria de varejo e bens de consumo no Brasil não está na concorrência asiática ou na inflação: é a falta de mão de obra qualificada, que aflige 41% dos presidentes de empresas do setor no país. Em comparação aos CEOs de outras empresas, esta é uma preocupação de 30% dos líderes.

Os dados são da 28ª Pesquisa Global com CEOs, realizada pela multinacional de consultoria e auditoria PwC, que ouviu mais de 4.700 executivos de diferentes setores, em mais de cem países, entre outubro e novembro do ano passado.

Segundo a empresa, os números globais e regionais do levantamento são ponderados de acordo com o PIB (Produto Interno Bruto) nominal dos países, para garantir que as opiniões dos CEOs sejam representadas de maneira equilibrada. O Brasil foi o segundo país com mais respondentes, depois dos Estados Unidos.

O levantamento fez um recorte especial para o setor de varejo e bens de consumo. No Brasil, depois dos problemas com pessoal, os presidentes do setor estão mais preocupados com riscos cibernéticos (31%), inflação (28%), instabilidade macroeconômica (26% das respostas) e mudanças climáticas (23%).

Já entre os presidentes dos demais setores no país, o “top five” das maiores preocupações se completa com instabilidade macroeconômica (27%), riscos cibernéticos (26%), inflação (24%) e disrupção tecnológica (24%) —neste último caso, relacionado ao uso da IA generativa.

“Foi a primeira vez que a falta de mão de obra liderou o ranking das ameaças do varejo”, diz Luciana Medeiros, sócia e líder da indústria de consumo e varejo da PwC Brasil. Na visão dos executivos, faltam profissionais capacitados para o setor, uma dificuldade que pode afetar diretamente a operação e o crescimento da companhia.

Curiosamente, outro levantamento feito pela PwC —”Mercado da Maioria”— feito há pouco mais de um ano com o Instituto Locomotiva, apontou que as classes C, D e E queriam consumir mais cursos, tanto de idiomas quanto de capacitação.

Os CEOs também estão aflitos quanto à necessidade de inovação. Para 33% dos líderes do varejo e consumo, as suas empresas não serão viáveis economicamente por mais de dez anos sem implementarem mudanças significativas. “É a necessidade de se reinventar batendo à porta”, diz Luciana. “Hoje este setor procura novos serviços e produtos, assim como novas maneiras de ter acesso ao consumidor.”

Nesse sentido, há um interesse em explorar o uso da inteligência artificial para ganhos de produtividade, em gestão do estoque e controle de pessoal, por exemplo. Segundo a pesquisa, 63% dos CEOs do setor relataram ganhos de eficiência com IA generativa no uso do tempo dos funcionários (frente a 52% dos CEOs de outros setores).

A exploração da base de dados dos clientes a partir da IA, a fim de gerar novas possibilidades de venda de produtos e serviços, foi apontada por 41% dos CEOs do setor. “Os executivos estão usando a tecnologia para conhecerem ainda mais os consumidores”, diz a executiva.

A confiança dos líderes do varejo na IA, por sinal, está muito acima da percepção dos CEOs de outros setores: 82% dos presidentes de empresas de varejo e consumo no Brasil planejam investir na integração da IA para desenvolvimento de competências e aprimorar a força de trabalho (substituindo contagens manuais e planilhas de Excel, por exemplo), frente a 46% da média nacional.

Entre as principais iniciativas de inovação, os líderes do varejo e consumo no Brasil procuraram desenvolver produtos ou serviços (41%), buscar uma nova base de clientes (36%), investir em novas estratégias de crescimento (36%) e implementar novos modelos de precificação (33%). Neste último quesito, destaca Luciana, o consumidor brasileiro quer transparência na precificação, para ter a certeza de que está pagando um preço justo, como já mostraram outras pesquisas da PwC.

Em relação às perspectivas econômicas, 62% dos CEOs do setor de consumo no Brasil esperam aceleração da economia local nos próximos 12 meses, abaixo da média nacional dos demais setores no país (73%). Ainda assim, a maioria destes CEOs (59%) pretende ampliar suas equipes em 12 meses, superando a média dos líderes dos outros setores (53%).

Apenas 15% dos líderes de varejo e consumo preveem desaceleração neste ano, percentual semelhante à média nacional (14%).

“Existe um cenário de otimismo cauteloso”, diz Luciana, ressaltando que, ainda assim, o Brasil se mostra mais otimista que o resto do mundo, onde 57% dos CEOs acreditam em aceleração dos negócios, 21% preveem estabilidade e, 22%, desaceleração.

Daniele Madureira, Folhapress

PF e PM apreendem meia tonelada de maconha no Lago de Itaipu

Foz do Iguaçu/PR. Policiais federais, com apoio de policiais militares do BPFron, apreenderam uma embarcação que trazia cerca de meia tonelada de maconha, do Paraguai para o Brasil, na manhã desta segunda-feira (27/1), no município de Santa Helena, região oeste do estado do Paraná.
Os policiais patrulhavam o Lago de Itaipu quando identificaram uma embarcação chegando nas margens do lado brasileiro. Equipes, por terra e água, se deslocaram até o porto clandestino utilizados pelos traficantes, encontrando uma embarcação, de cerca de 8 metros, abandonada com aproximadamente 500 kg de maconha em fardos.

Buscas foram realizadas para localizar os envolvidos que fugiram pela mata ciliar, mas ninguém foi encontrado. A embarcação e a droga foram levadas para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura da apreensão.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu


Vereador defende Claudia Leitte e acusa o MP-BA de censura

O vereador Cezar Leite (PL) denunciou a censura ao seu direito de fala, em meio a um conturbado debate sobre a suposta intolerância religiosa da cantora Claudia Leitte, em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que aconteceu nesta segunda-feira (27), na sede da entidade no bairro de Nazaré, em Salvador.

Claudia é investigada por intolerância religiosa por trocar “Iemanjá” por “Yeshuá” na música “Caranguejo”. O vereador Cezar Leite, que é evangélico de tradição Batista, tem sido um constante defensor da cantora nas redes sociais e foi à audiência pública, com o objetivo de expor seu posicionamento. O que não aconteceu, porque, segundo o edil, apenas 12 pessoas, num total de 247 inscritos, tiveram vez de fala.

“Apesar de estar inscrito como foi pedido no edital, eles colocam [informam que só poderiam falar] os 12 primeiros. Não teve controle. Eu fui último da lista, de um total de 247”, disse.

Segundo o vereador representantes de religiões de matriz africana tiveram a oportunidade de discursar e opinar, mas quando uma participante evangélica teve vez, foi vaiada pelo público e teve a voz abafada pelos manifestantes que começaram a cantar.

Após o ocorrido, o edil usou sua conta no Instagram para protestar contra o ocorrido.

“Fui proibido de falar durante a audiência pública sobre o caso da cantora Claudia Leitte. Essa decisão arbitrária representa um grave ataque à liberdade de expressão e ao direito de defesa das nossas crenças e valores cristãos”, comentou o vereador em suas redes sociais.

“O que estamos presenciando é uma evidência de cristofobia e silenciamento de vozes que defendem princípios e tradições. Não nos calarem diante dessa tentativa de cesura!”, disparou Cezar.

O caso continua em desenvolvimento e o vereador promete marcar uma audiência publica na Câmara de Vereadores de Salvador, visando garantir que o direito de fala de todos os cidadãos, independentemente de suas opiniões, seja sempre respeitado.

Girão, Marcos do Val e Marcos Pontes protocolam candidatura à presidência do Senado

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos do Val (Podemos-ES) e Marcos Pontes (PL-SP) registraram suas candidaturas na disputa pela presidência do Senado. Pontes e Girão protocolaram seus pedidos na segunda-feira, 27. Do Val já havia apresentado sua candidatura antes.

Os três serão os adversários de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na disputa. O ex-presidente do Senado ainda não protocolou sua candidatura. A eleição está marcada para este sábado, dia 1º, a partir das 10h.

Girão, Pontes e do Val, porém, não devem representar uma ameaça real à candidatura de Alcolumbre, que tem o apoio de quase todos os partidos da Casa Alta do Congresso.

O PL de Marcos Pontes, por exemplo, apoia Alcolumbre. A iniciativa do senador paulista de lançar sua candidatura avulsa – o que no jargão legislativo significa que ela não tem o apoio da sua legenda – causou mal-estar na direita. O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou publicamente Pontes pela empreitada – ataque que não foi suficiente para o senador recuar.

Gabriel Hirabahasi, Estadão Conteúdo

Jerônimo atribui a Bolsonaro queda na popularidade de Lula; redução mais significativa ocorreu no Nordeste

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) atribuiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Quest, nesta segunda-feira (27), que aponta queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o levantamento, Lula é reprovado por 49% dos brasileiros e aprovado por 47%.

Na avaliação de Jerônimo, “Lula está pagando a conta pelas mazelas deixadas pelo governo anterior” nas áreas de habitação, emprego e renda que, segundo ele, apresentam déficit. “O que o Lula está fazendo pelo Brasil, nós estamos recompondo investimentos em ministérios que não existiam, trouxemos de volta. O favorecimento, inclusive, não só para pessoas pobres, que estavam em situação de extrema pobreza, ou de fome, ou sem habitação, sem emprego. Nós melhoramos as taxas de emprego, empregabilidade, inflação”, elencou o governador, durante a aula inaugural do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar, em Salvador. Em conversa com a imprensa, Jerônimo também sugeriu como estratégia para reduzir os preços dos alimentos o estímulo à produção nacional.

A análise de integrantes da cúpula do governo Lula vai além da do governador Jerônimo. A alta de preços dos alimentos ao consumidor, o custo de combustíveis e a conta de luz também pesaram na desaprovação do governo, assim como a falha na comunicação sobre as mudanças nas regras das transações via Pix, que acabou dando espaço a fake news.

Há a expectativa de que o governo lance, nos próximos dias, uma campanha publicitária para afirmar que “ninguém mexe com o Pix” e que o Pix “é nosso”, como reação às fake news disseminadas, sobretudo, pela ala da direita. Essa será a primeira campanha da Secretaria de Comunicação da Presidência já sob a batuta do publicitário baiano Sidônio Palmeira.

Outro dado que acendeu alerta no governo federal foi a redução da popularidade de Lula em seu principal reduto eleitoral, a região Nordeste, onde a aprovação caiu de 69% para 59% e a reprovação aumentou 5 pontos percentuais, de 32% para 37%. A piora na aprovação dos eleitores de rendas baixa e média também foi vista como preocupante por emissários do governo.

Carine Andrade

Polícia Civil elucida quádruplo homicídio em Itabuna

              Um interno do sistema prisional foi identificado como mandante do crime.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Barro Preto, elucidou um quádruplo homicídio ocorrido em abril de 2024, na zona rural daquele município. Investigações presididas pela unidade policial, com o apoio da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), identificaram um interno do Conjunto Penal de Itabuna como mandante do crime.

Mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva foram cumpridos no sistema prisional contra o acusado, nesta segunda-feira (27). Ele também é apontado como líder de uma organização criminosa com forte atuação na região de Itabuna.
As ordens judiciais foram cumpridas por equipes da 6ª Coorpin, da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sul) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), com o apoio da Secretária de Administração Penitenciária e Ressocialização. Na mesma ação foi efetuada busca e apreensão na cela de outra interna, sendo apreendidos anotações de documentos manuscritos e um pendrive de armazenamento de dados.

Simultaneamente também foram determinados pela Justiça cumprimentos de mandados de busca e apreensão e de prisão contra internos do sistema prisional do Rio de Janeiro e de São Paulo. Foi determinada pelo Poder Judiciário a inserção de todos os alvos no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O interno do Conjunto Penal de Itabuna será transferido para Presídio de Serrinha.

Texto: Ascom PC

Trump repete que Brasil integra grupo de nações que cobram muita tarifa e querem mal aos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mencionou de novo o Brasil nesta segunda-feira (27) ao falar de países que “taxam demais”. O republicano ainda incluiu a nação em um grupo dos que “querem mal” aos EUA, durante um discurso a correligionários na Flórida.

“Coloque tarifas em países e pessoas estrangeiras que realmente nos querem mal”, disse Trump. “A China é um grande criador de tarifas. Índia, Brasil, tantos, tantos países. Então, não vamos deixar isso acontecer mais, porque vamos colocar a América em primeiro lugar, sempre colocar a América em primeiro lugar”, afirmou.

O republicano deu a declaração no contexto em que dizia que é preciso taxar produtos estrangeiros para favorecer a produção interna nos Estados Unidos.

Trump já havia citado o Brasil em novembro, após ser eleito, como exemplo de país com excesso de tarifas alfandegárias sobre produtos americanos e disse que vai impor um tratamento semelhante às exportações estrangeiras.

“Nós vamos tratar as pessoas de forma muito justa, mas a palavra ‘recíproco’ é importante. A Índia cobra muito, o Brasil cobra muito. Se eles querem nos cobrar, tudo bem, mas vamos cobrar a mesma coisa”, disse Trump à época durante entrevista coletiva realizada em Mar-A-Lago, em Palm Beach, na Flórida.

Nesta segunda, Trump afirmou que “tarifa” está entre as quatro palavras das quais hoje ele mais gosta. Antes de mencionar o Brasil, ele citou o atrito que teve com a Colômbia neste domingo (26). O país sul-americano inicialmente se recusou a receber voos com imigrantes deportados.

O presidente dos EUA reagiu e ameaçou colocar uma tarifa alfandegária de 25% em cima dos produtos colombianos. Mais tarde, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, recuou e aceitou receber os aviões, levando Trump recuar na promessa de sanção.

“Vamos proteger nosso povo e nossos negócios e vamos proteger nosso país com tarifas. Você teve uma pequena indicação disso ontem com o que aconteceu com um país muito forte. A Colômbia é tradicionalmente um país muito forte. Se eles não fabricarem seus produtos na América, então, muito simplesmente, eles devem pagar uma tarifa que trará trilhões de dólares para o nosso tesouro de países que nunca nos pagaram 10 centavos”, afirmou Trump nesta segunda.

Desde a campanha presidencial dos EUA, da qual saiu vitorioso em novembro, Trump tem reiterado promessas de aumentar tarifas sobre produtos chineses e criar outras novas sobre os demais países.

“Vamos proteger nosso povo e nossos negócios e vamos proteger nosso país com tarifas. Você teve uma pequena indicação disso ontem com o que aconteceu com um país muito forte. A Colômbia é tradicionalmente um país muito forte. Se eles não fabricarem seus produtos na América, então, muito simplesmente, eles devem pagar uma tarifa que trará trilhões de dólares para o nosso tesouro de países que nunca nos pagaram 10 centavos”, afirmou Trump nesta segunda.

Desde a campanha presidencial dos EUA, da qual saiu vitorioso em novembro, Trump tem reiterado promessas de aumentar tarifas sobre produtos chineses e criar outras novas sobre os demais países.

Na semana passada, ao conversar com repórteres na Casa Branca, o presidente prometeu atingir a União Europeia com tarifas. Disse também que seu governo está discutindo a imposição de uma taxa de 10% sobre os produtos importados da China em 1º de fevereiro, porque a droga fentanil está sendo enviado da China para o México e o Canadá.

Entretanto, ele não impôs imediatamente as tarifas quando tomou posse, como havia prometido durante sua campanha eleitoral. Com isso, houve queda do dólar pelo mundo.

Julia Chaib/Folhapress

Com presença do governador, evento reúne 1.888 alunos-a-soldado da PMBA

Com duração de 12 meses, o curso envolve 1.300 horas/aula, divididas entre atividades teóricas e práticas, capacitando os futuros policiais.

A Polícia Militar da Bahia realizou, na manhã desta segunda-feira (27), no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no bairro Costa Azul, a aula inaugural do Curso de Formação de Soldados. O evento contou com a participação de 1.888 alunos-a-soldado, distribuídos em 28 unidades e núcleos temporários de ensino em todo o estado.

A solenidade reuniu diversas autoridades civis e militares, entre elas o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da segurança pública, Marcelo Werner, o secretário de justiça e direitos humanos, Felipe Freitas, o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, e o diretor do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), coronel Fernando Portugal.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da dedicação dos novos alunos. “Espero que fortaleçam o desejo de serem bons e boas profissionais e que mantenham a capacidade de sonhar”, afirmou.

Com duração de 12 meses, o curso envolve 1.300 horas/aula, divididas entre atividades teóricas e práticas, capacitando os futuros policiais para reforçar o policiamento ostensivo em todo o estado.

Damos as boas-vindas aos novos profissionais que vêm para fortalecer as ações de segurança pública na Bahia”, declarou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

A expectativa é que, ao final de 2025, os novos soldados estejam prontos para atuar nas ruas, contribuindo para a segurança e bem-estar da população baiana.

Texto: Polícia Militar – DCS

Pedidos de recuperação judicial batem recorde em 2024, diz Serasa

O Brasil registrou, em 2024, o maior número de recuperações judiciais da série histórica da Serasa Experian, com 2.273 empresas adotando um regime especial para se reestruturarem financeiramente.

Em relação a 2023, o índice aumentou 61,8%, quando 1.405 empresas entraram em recuperação.

A última vez que a Serasa registrou volume semelhante de empresas em recuperação foi em 2016, com 1.863 empresas.

“Embora o ambiente econômico estivesse aquecido em 2024, o Brasil enfrenta uma taxa de juros bastante restritiva. Para as empresas que entram em inadimplência e não conseguem reverter essa situação, o instrumento de recuperação judicial auxilia na reorganização, evitando assim a falência”, afirma em nota Camila Abdelmalack, economista da Serasa Experian.

Na recuperação judicial as empresas conseguem renegociar as dívidas com credores, recebendo descontos que podem chegar a 90% do valor da dívida, com baixa correção e prazos de pagamentos mais esticados. A falência, por outro lado, é decretada quando as companhias já não conseguem mais cumprir com suas obrigações e pagar suas dívidas.

Com exceção dos anos da Covid-19, em que menos empresas pediram recuperação judicial por renegociarem ou pausarem suas dívidas, a média brasileira não costuma ultrapassar muito os 1.400 pedidos por ano.

O segmento mais prejudicado no ano passado foi o de serviços, que concentrou 40,8% das recuperações. Em seguida ficaram comércio (25,3%), setor primário (18,6%) e indústria (15,2%).

O levantamento da Serasa mostra que o ano foi mais complicado para as micro e pequenas empresas, com 1.676 pedidos, um aumento de 78,4% em relação a 2023. Em seguida, ficaram empresas médias e grandes, com 416 e 181 pedidos, respectivamente.

Como mostrou a Folha nesta segunda (27), além dos juros altos, pesaram no ano das companhias a menor oferta de crédito, inadimplência e o dólar alto, que fizeram com que dívidas ficassem mais caras e mais difíceis de pagar, gerando um ciclo em que as contas não fecham.

QUEDA NAS FALÊNCIAS
Se o país encerrou o ano com recorde nas recuperações judiciais, houve um recuo de 3,5% no pedido de falências, com 949 empresas fechando as portas por insolvência. Novamente, as micro e pequenas puxaram o maior volume de falências, com 578, seguidas das empresas de médio porte (189) e grande (182).

O setor de serviços foi o maior prejudicado, com 416 empresas falidas. Companhias de comércio e indústria, ambas com 292 e 238 pedidos, respectivamente, estiveram em seguida —somente três empresas do setor primário tiveram falência decretada.

O indicador da Serasa Experian para falências e recuperações judiciais é construído a partir do levantamento mensal das estatísticas de fóruns, varas de falências e Diários Oficiais e da Justiça dos estados.

Diego Felix/Folhapress

Policial militar é morto a tiros durante arrastão em Paripe

                                     Caso foi registrado na noite de segunda-feira (27)
A violência contra os agentes de segurança em Salvador teve mais um registro na noite dessa segunda-feira (27), quando um soldado da Polícia Militar foi morto a tiros no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. Por volta das 20h, na Rua da Bélgica, Arnaldo de Oliveira Silva, 43 anos, foi baleado no peito por criminosos ao tentar impedir um arrastão no local.

De acordo com uma fonte ouvida pela reportagem, o policial estava de moto durante a ocorrência. “Ele estava na moto que é possível ver nas imagens que estão circulando dele caído. Não sei os detalhes, mas os bandidos estavam fazendo um arrastão na área. Arnaldo tentou evitar isso, mas acabou sendo atingido por tiro no peito”, conta o policial, que prefere não se identificar.

Após o tiroteio, Arnaldo foi socorrido e levado para o Hospital do Subúrbio, mas acabou não resistindo aos ferimentos e faleceu. Ainda segundo informações iniciais, os criminosos responsáveis pela morte do policial estavam a bordo de um veículo do modelo HB20 de cor vermelha. Logo em seguida ao caso, buscas foram realizadas.

Procurada, a Polícia Militar confirmou, com profundo pesar, a morte do agente. "Neste momento de imensa dor, a corporação presta toda a solidariedade e apoio aos familiares e colegas de farda enlutados. As informações sobre o sepultamento serão definidas pela família", escreveu em nota.

Arnaldo era lotado no Comando Geral da Polícia Militar e foi o terceiro PM a ser baleado na segunda-feira, em Salvador. Antes dele, dois policiais foram baleados durante uma ronda no bairro de Tancredo Neves ainda pela manhã. Um dos policiais foi ferido na orelha e outro foi baleado na perna. Os dois estão fora de perigo e foram liberados do hospital após atendimento médico.

Após o caso, o Grupamento Aéreo (Graer) e equipes da Rondesp foram acionados pra localizar os autores dos disparos, mas ninguém foi encontrado. Houve reforço do policiamento na região, mas a circulação de ônibus foi interrompida no início da tarde por conta do clima de insegurança.

https://www.correio24horas.com.br/

Mineiro preso nos EUA foi condenado por matar pai e filho durante perseguição policial no Brasil

O nome dele chegou a ser incluindo em uma lista de criminosos procurados internacionalmente pela Interpol, mas foi retirado após recurso da defesa

O perfil oficial da Casa Branca publicou uma lista com nomes de nove imigrantes acusados ou condenados por cometerem crimes que serão deportados dos Estados Unidos. Dentre os nomes está o de Vitor de Souza Lima, natural de Inhapim, interior de Minas Gerais, condenado por duplo homicídio culposo antes de sair do Brasil.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ele dirigia em alta velocidade, o que chamou a atenção da Polícia Militar (PMMG). Vitor teria desobedecido às ordens de parada e, durante a fuga, atropelou e matou pai e filho. Ele foi processado e condenado a 4 anos e 23 dias de detenção com regime inicial aberto.

A pena privativa de liberdade foi convertida na prestação pecuniária, pagamento de valor em dinheiro aos dependentes ou familiares das vítimas, e na prestação de serviços comunitários. Após a condenação, o brasileiro saiu do país, sendo considerado foragido da Justiça. A Vara de Execuções Penais de Inhapim incluiu o nome dele na lista de difusão vermelha da Interpol, com o nome de criminosos procurados internacionalmente, mas foi retirada posteriormente por conta de um recurso da Defesa. 

Para a Itatiaia, a Secretaria de Segurança e Justiça (Sejusp) afirmou que Vitor já teve uma passagem pelo sistema prisional administrado pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) entre 8 de outubro de 2014 e 5 de outubro de 2015. Em nota, a Sejusp afirma que ele foi desligado por meio de um alvará de soltura expedido pela Justiça.

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INSS começa a reagendar automaticamente perícias médicas afetadas pela greve

De acordo com o dado parcial de janeiro de 2025, a fila de espera por uma perícia já chega a 686 mil pessoas

O INSS começou a reagendar automaticamente todas as perícias médicas afetadas pela greve.

Já são quatro meses sem salário esperando para fazer a perícia médica. A Maria Assunção Cambronio tem câncer de mama e, por orientação médica, não pode trabalhar durante a quimioterapia. Ela recebeu o atestado em outubro, só conseguiu marcar consulta para janeiro. Mas o perito estava em greve

"Foi agendado pra março. Isso é muito importante porque a gente depende do benefício, que esse benefício só é liberado quando passa pelo perito, e a gente precisando comprar remédio", diz Maria.

A Maria Assunção é uma das 125 mil pessoas que, entre 20 de agosto a 21 de dezembro de 2024, tiveram a perícia médica cancelada por causa da greve dos peritos. A paralisação continua, e a fila de espera por uma perícia, que estava caindo, voltou a subir. Em janeiro de 2024 eram 880, 5 mil pessoas na fila. Em junho, 566 mil. Em agosto, quando a greve começou, subiu. E o dado parcial de janeiro de 2025 já chega a 686 mil.
A partir desta segunda-feira (27), o reagendamento quando o perito estiver em greve é automático. Os segurados vão receber mensagens informando a nova data pelo aplicativo Meu INSS, pelo canal 135 e pelo celular. Mas a prioridade, segundo o Ministério da Previdência, é que o segurado seja atendido no mesmo dia, com outro perito.

O ministro Carlos Lupi determinou, ainda, que o salário dos dias parados dos grevistas seja descontado e que a agenda dele seja suspensa.

"Quem faltar não terá o salário daquele dia que faltar. Quem faltar e não quiser atender, essa pessoa antes não podia ser colocada pra outro médico atender. Hoje, o Supremo já autoriza para que a gente distribua para outro médico. Muitas das vezes, na hora, se tiver folga ou vaga numa outra agenda de um outro médico, ela vai ser atendida e resolvida ali", diz Carlos Lupi.
 Por Jornal Nacional

Pagodeiro do PCC é preso na Bahia após passar nove meses fugindo com documentos falsos

O empresário e cantor Vagner Borges Dias, o Latrell Brito, pagodeiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), foi preso nesta segunda-feira, 27, na praia de Arembepe, no litoral da Bahia. Ele estava foragido há nove meses.

Latrell vinha usando documentos falsos para fugir da polícia. Havia três mandados de prisão preventiva em aberto contra ele.

O pagodeiro é apontado como chefe do esquema montado pelo PCC para fraudar licitações e lavar dinheiro do tráfico de drogas por meio de contratos públicos com diversas prefeituras de São Paulo. Ele seria o “gestor” de uma rede de empresas usadas pela facção para disputar licitações em conluio com agentes públicos suspeitos de corrupção.

O esquema veio a público em abril de 2024, quando o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Geaco), braço do Ministério Público de São Paulo, deflagrou a Operação Munditia. O empresário fugiu minutos antes da batida na casa dele.

O cantor ostentava uma vida de empresário de sucesso nas redes sociais – onde tem perfil certificado e quase 1 milhão de seguidores. Festas, viagens e uma rotina de alto padrão. Fora da internet, fazia lobby junto a políticos e pregoeiros, pagava propinas a servidores e políticos e combinava propostas para simular competição pelos contratos, segundo a investigação.

Latrell foi uma espécie de pivô da Operação Munditia. Depois que a Justiça autorizou a quebra do seu sigilo de mensagem, o Ministério Público teve acesso a diálogos, em áudio e texto, sobre entrega de propinas, disputas do PCC e o esquema de fraude a licitações.

Os promotores também encontraram dezenas de registros de armas e de malotes de dinheiro. Em um vídeo, ele filma armas estocadas em um cofre e pergunta: “Quer que resolva com esses dois brinquedos? Dois, não, tem mais um aqui, mais um, três, três brinquedinhos”.

Em outro diálogo, chega a se vangloriar por andar armado. O pagodeiro fotografa uma viatura da Polícia Civil e afirma: “Gostoso, viatura na sua frente, arma no console.”

Latrell Brito foi alvo de pelo menos duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público a partir das investigações da Operação Munditia. Os promotores afirmam que o comportamento dele está vinculado a uma série de “ilícitos, notadamente para prestigiar interesses escusos que extrapolam o benefício pessoal e alcançam efetivamente o PCC”.

Rayssa Motta/Estadão

CEO da Petrobras diz a Lula que diesel terá reajuste

A Petrobras deverá reajustar o preço do diesel nas próximas semanas. Já a gasolina não sofrerá alta. A informação foi dada por Magda Chambriard, chefe da petroleira, ao presidente Lula nesta segunda (27) em reunião ocorrida no Palácio do Planalto.

Segundo relatos, Lula perguntou sobre o índice de reajuste, mas Chambriard disse que os técnicos ainda estão fazendo os cálculos.

A petroleira discutiu o assunto neste mês. Conselheiros disseram que o tema não poderia mais ser evitado e entraria na pauta da primeira reunião do conselho no ano.

Investidores internacionais estavam preocupados com uma interferência do governo nos preços da estatal e pressionaram por um reajuste, dada a disparidade do valor dos combustíveis comercializados no país ante a cotação do dólar e do petróleo no exterior.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o diesel é comercializado nesta segunda (27) pelas refinarias da Petrobras com defasagem média de R$ 0,65 no litro, o que representa um valor 19% inferior aos preços praticados no exterior. O litro da gasolina está R$ 0,23 mais barato, 8% a menos do que deveria.

Faz três semanas que o diesel é negociado com uma defasagem perto ou superior a 20%, o que não acontecia desde agosto de 2023, quando a Petrobras precisou intervir e aumentar os preços.

Em 2024, porém, pela primeira vez em 13 anos, a petroleira fechou um ano inteiro sem qualquer reajuste no preço do óleo, mesmo com todas as oscilações no mercado no ano passado. O preço da gasolina foi alterado apenas uma vez.

Chambriard também detalhou as medidas tomadas dentro do plano de investimentos em segurança energética, com gás e refino, e segurança alimentar, com fertilizantes. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou da reunião e, segundo assessores do Planalto, elogiou a celeridade dos projetos.

Julio Wiziack/Folhapress

Projeto Prefeitura nos Bairros é marcado por diálogo e grande participação no Bairro ACM

Na noite desta segunda-feira (27), a Prefeitura de Ipiaú realizou mais uma edição do projeto Prefeitura nos Bairros, no Bairro ACM, próximo à Unidade de Saúde da Família Juvêncio Alencar. O evento foi um sucesso, reunindo moradores, lideranças comunitárias e representantes da gestão municipal em um momento de diálogo aberto e oferta de serviços essenciais.
Com o objetivo de fortalecer a transparência e o compromisso da gestão com a população, o encontro contou com a presença da prefeita Laryssa Dias, do vice-prefeito Orlando Santos, secretários municipais e vereadores.
Os moradores tiveram a oportunidade de levar sugestões, críticas e demandas diretamente à equipe de gestão. Além disso, a Prefeitura ofertou serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social e educação, como as matrículas escolares, aferição de pressão e glicemia, testes rápidos, vacinação, distribuição de enxovais para gestantes inscritas, e atendimentos psicossociais e jurídicos do CadÚnico.
Outro ponto alto da noite foram as apresentações culturais realizadas pelas turmas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) dos CRAS I e II. O público foi presenteado com apresentações de capoeira, balé e atividades de educação física, que reforçaram o papel transformador dos projetos sociais mantidos pela gestão municipal.
A prefeita Laryssa Dias celebrou o sucesso da iniciativa e destacou o valor de ações como essa para promover uma gestão democrática e próxima da população. “Eventos como o Prefeitura nos Bairros mostram que estamos no caminho certo. É uma oportunidade para levarmos serviços essenciais aos cidadãos e, ao mesmo tempo, ouvir suas necessidades e expectativas. Nosso compromisso é com uma gestão humana, democrática e participativa, sempre buscando melhorar a qualidade de vida de todos os ipiauenses”, afirmou a prefeita.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Cortes de Trump suspendem as ações de agência da ONU para migrantes no Brasil

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), o braço da ONU para o tema, foi obrigada a suspender pelos próximos três meses suas atividades no Brasil que dependem de financiamento dos Estados Unidos após os cortes operados por Donald Trump.

O cenário impacta diretamente programas como a Operação Acolhida, para recebimento de imigrantes da Venezuela, e projetos de integração e acolhimento de imigrantes e refugiados em ao menos 14 estados. A OIM é um dos principais apoios do governo brasileiro na área.

A reportagem confirmou com interlocutores que falaram sob reserva que todas as ações da OIM em Roraima estão suspensas. Funcionários da organização também temem por seu futuro profissional. O aviso de Washington chegou no final da última semana afirmando que, a partir do último sábado (25), qualquer gasto deveria ser paralisado.

Sob a nova gestão da Casa Branca, fundos de assistência humanitária que saem do Escritório de Refugiados e Imigrantes, conhecido como PRM, e da Agência para o Desenvolvimento Internacional, a Usaid, foram suspensos por 90 dias para passar por revisão.

Em comunicado enviado ao governo Lula (PT) na sexta-feira (24), ao qual a reportagem teve acesso, a OIM diz que “a suspensão parcial das atividades no Brasil representa um desafio significativo para o gerenciamento da crise humanitária envolvendo migrantes e refugiados”.

“Nossa infraestrutura e operações ficam muito comprometidas com a redução de capacidades e recursos em centros de acolhimento. Haverá impacto direto na manutenção, no custeio e no funcionamento de estruturas físicas e recursos humanos da OIM no Brasil”.

Em ações como a que ocorre em Roraima desde 2018 para acolher imigrantes e solicitantes de refúgio venezuelanos, que chegam diariamente às centenas ao Brasil, praticamente toda a verba era oriunda do PRM. A OIM busca agora apoio de seu escritório no Panamá e de sua sede em Genebra, na Suíça, para se manter operante no Brasil.

O desafio está no fato de que os cortes de Trump afetam agências ao redor do mundo, não apenas no Brasil.

Uma das dezenas de decretos emitidos no primeiro dia de volta do republicano à Casa Branca diz que “chefes de departamentos e agências responsáveis por programas de assistência ao desenvolvimento estrangeiro dos EUA devem pausar imediatamente novos desembolsos de fundos para países estrangeiros e ONGs implementadoras, aguardando revisões de tais programas para eficiência programática e consistência com a política externa dos EUA”.

O cenário levou o Comando da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida, em Boa Vista, a se pronunciar. “Nos últimos tempos, temos enfrentado desafios significativos decorrentes de impactos das políticas migratórias e do cenário geral”, diz uma nota de esclarecimento do órgão enviada a agências como a OIM. “Reconhecemos que tais situações podem ter reflexo na continuidade de alguns serviços, mas reiteramos que estamos trabalhando diariamente para conter os riscos e assegurar a manutenção das operações”.

Especialistas da área manifestam preocupação pelo peso que a OIM tem em todas as ações humanitárias de acolhimento a imigrantes e refugiados no Brasil. Teme-se também porque será necessário que o governo brasileiro aumente seu compromisso com esses programas, justamente em um momento orçamentário sensível.

Outras organizações humanitárias que trabalham na agenda migratória e dependem de fundos de financiamento dos EUA também serão impactadas. O Acnur, a agência da ONU para refugiados que atua em conjunto com a OIM em muitos projetos, viu impacto limitado porque tem leque mais diversificado de apoios internacionais.

No caso da Operação Acolhida, os militares brasileiros, que operam o programa, tentam remanejar pessoas para cobrir a ausência da OIM. Os serviços da organização que davam apoio a crianças migrantes desacompanhadas, ofertavam vacinação, ajudavam na interiorização de imigrantes para outros estados do país, apoiavam na regularização migratória e nos abrigos onde vivem centenas de venezuelanos estão completamente suspensos.

Uma média de mais de 400 imigrantes venezuelanos chegam por dia a Pacaraima, a cidade brasileira da fronteira com o país vizinho, para se estabelecerem no país.

Mayara Paixão/Folhapress

Ipiaú ganha uma nova marca com a força da inovação e modernidade!

A nova Identidade Visual representa o nosso compromisso com o futuro. As fontes da nossa nova logo e cores simbolizam um caminho de desenvolvimento construído por todos. Com cada conquista e ação da gestão, nossa cidade se fortalece com a contribuição de cada cidadão. Juntos, estamos construindo uma cidade modelo!

Prefeitura de Ipiaú
Juntos por uma cidade modelo

STJ paga até R$ 349 mil em um mês a ministros aposentados beneficiados por penduricalhos

O STJ (Superior Tribunal Justiça) pagou em 2024 rendimentos líquidos de até 349 mil em um mês a ministros aposentados da corte beneficiados por penduricalhos, conforme dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A remuneração média dos magistrados fora da ativa ao longo do ano passado não fica muito acima dos valores que eles costumam receber de subsídio (remuneração fixa e mensal deles), mas as parcelas são bem expressivas a depender do mês.

Seis ministros aposentados do tribunal embolsaram pelo menos R$ 300 mil em outubro do ano passado: Arnaldo Esteves Lima, Nefi Cordeiro, José de Castro Meira, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, Eliana Calmon Alves e Assusete Dumont Reis Magalhães.

Se o recorte considerar valores acima de R$ 200 mil, também entram na lista Napoleão Nunes Maia Filho e Washington Bolívar de Brito. Com um critério de R$ 150 mil recebidos em um mês, o número de ministros já chega a 22 no total.

Na outra extremidade da tabela, os seis menores rendimentos líquidos do ano anterior pertencem ao ministro aposentado Nefi Cordeiro, referentes a meses que não outubro. Os valores são todos idênticos, cerca de R$ 27 mil cada.

Em dezembro, o total de rendimentos de Paulo Laitano Távora foi negativo, e os rendimentos líquidos dele ficaram zerados. Isso ocorre em decorrência do acerto de falecimento do ministro na folha normal daquele mês, quando houve devolução de verbas recebidas integralmente de novembro.

Em resposta, a corte diz que a “remuneração dos magistrados ativos e inativos vinculados ao STJ é composta de subsídio, férias, gratificação natalina e demais direitos previstos na legislação de regência, sempre obedecendo aos parâmetros definidos pelo CNJ, bem como à aplicação do teto constitucional”.

Os dados relativos à folha de pagamento constam de painel mantido pelo CNJ com base em informações disponibilizadas pelos próprios tribunais. O STJ não confirmou se manteve atualizados os números referentes a 2024.

Na quarta-feira (22), a Folha mostrou que, só em dezembro de 2024, ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) receberam uma remuneração líquida de até R$ 419 mil, turbinada pelo pagamento de verbas adicionais.

A lógica de penduricalhos também vale para magistrados aposentados. Esses ministros recebem mensalmente valores iguais ao que ganham os colegas em atividade (quase R$ 42 mil desde fevereiro de 2024), sem contar os benefícios adicionais.

Os vencimentos dos magistrados fora de atividade do STJ receberam um impulso de verbas extras relativas a direitos eventuais, também chamados de vantagens eventuais, que compreendem uma variedade de situações e circunstâncias previstas em lei.

De acordo com os dados do painel, os ministros não receberam valores a título de abonos ou indenizações, como alguns dos colegas da ativa, mas tiveram direito a gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina e pagamentos retroativos.

Os pagamentos retroativos foram os principais responsáveis por inflar as remunerações dos aposentados. Os magistrados que mais receberam os maiores valores sob essa rubrica em um mês estão precisamente no topo de lista dos que mais ganharam no período todo.

Ainda, em outubro do ano passado, quando foram desembolsadas centenas de milhares em direitos eventuais, as verbas foram pagas fora do teto constitucional (correspondente a R$ 44 mil) aos magistrados inativos, sem qualquer retenção de valor por esse critério.

Isso porque em setembro o conselho de administração do STJ aprovou uma revisão, para cima, do índice de correção de parcelas de equivalência do auxílio-moradia pago a eles. Por ocasião do momento, apenas foi viabilizado o pagamento na folha do mês seguinte.

A isso se soma o recebimento a partir de dezembro de recursos relativos ao quinquênio —ou ATS (Adicional por Tempo de Serviço)— rubrica que prevê um adicional de 5% a cada cinco anos de serviço até o limite de 35%.

Essa verba, por ser considerada de natureza remuneratória, está sujeita ao teto constitucional junto com a remuneração do mês de referência, mas é paga em parcelas, de pouco em pouco, e ajuda a engodar os vencimentos dos magistrados.

Arthur Guimarães de Oliveira, Folhapress

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