Alcolumbre cita embate das emendas com STF e diz que Parlamento não pode ser cerceado
“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo”, disse o senador durante a abertura do Ano Legislativo, pouco após o discurso do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.
“As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, completou.
Mesmo pregando harmonia com o Executivo e o Judiciário, Alcolumbre defendeu que o Congresso “seja a base de todas as decisões” por representar os eleitores e acrescentou que um Legislativo forte é “indispensável” à estabilidade democrática.
“Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões”, disse.
“O Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários; são pilares que sustentam a nação. Conclamo à harmonia e ao equilíbrio, pois somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional.”
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o discurso de harmonia e independência entre os Poderes que tem feito desde a eleição, no sábado (1º).
Hugo disse que o Brasil está no caminho certo, que vai trabalhar em sintonia com o Senado, e que são “dias seguros na política”, com temperança, equilíbrio, sobriedade e diálogo.
“Essa independência e harmonia pressupõe o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteado sempre pelo interesse público”, disse.
Em agosto do ano passado, o ministro do STF Flávio Dino determinou que o governo federal suspendesse o pagamento das emendas parlamentares até que o Congresso desse mais transparência e rastreabilidade à distribuição do dinheiro.
A queda de braço escalou em dezembro, com a decisão de Dino de acionar a Polícia Federal para apurar suspeitas de corrupção. O próprio partido de Alcolumbre, União Brasil, está na mira da PF, por meio da Operação Overclean.
Barroso participou da abertura do Ano Legislativo e discursou aos parlamentares. O ministro afirmou que não há necessidade de recados entre ele e representantes dos outros Poderes porque a conversa será direta, aberta e franca.
“Alguém me perguntou na entrada se eu havia recebido um recado, ou compreendido um recado. A primeira coisa que me ocorreu foi: entre nós não há necessidade de recados, nós temos conversa direta, aberta e franca de pessoas que se querem bem, que se ajudam e que, quando eventualmente divergirem, vamos ser capazes de sentar em uma mesa institucionalmente e absorvermos a divergência”, disse.
Pouco antes da abertura do Ano Legislativo, o ministro pregou união entre os Poderes e deu uma espécie de resposta a congressistas que falam em respeito a autoridades eleitas pelo voto (como deputados federais e senadores).
“Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento”, disse o presidente do Supremo.
Globo veta jornalistas de irem à festa da vitória de Hugo Motta após caso de Rodrigo Bocardi
Segundo apurou a reportagem, repórteres se queixaram, já que a festa era importante pela presença de grandes nomes da política nacional, além de empresários e outras figuras célebres.
A justificativa é que a festa tinha teor pessoal para Motta. Ou seja, quem fosse, seria visto como aliado do novo presidente da Câmara, o que pegaria mal para sua equipe de reportagem.
Fontes ouvidas pela reportagem alegam que o veto foi uma precaução por causa do desligamento recente do apresentador Rodrigo Bocardi. O apresentador do Bom Dia São Paulo foi demitido por ter infringido o código de ética da empresa.
Em investigação, o compliance da Globo concluiu que, em paralelo ao trabalho na emissora, Bocardi tinha uma empresa que prestava serviço para gestões públicas, incluindo prefeituras do estado de São Paulo, que ele noticiava diariamente no Bom Dia São Paulo.
O jornalista também prestaria serviços de media training, ou seja, preparava políticos e empresários para aparecerem na própria Globo.
Essas práticas infringem as normas da emissora, que impõe a seus jornalistas um rígido código de ética. O conjunto de regras é repassado a todos os profissionais que são contratados pela empresa desde 2015, quando foi criado o departamento de compliance.
Procurada, a Globo não respondeu até a última atualização da reportagem.
‘Só Deus pode parar um sonho’, diz Gusttavo Lima após aparecer como nome mais forte contra Lula
O cantor Gusttavo Lima reagiu nesta segunda-feira, 3, à pesquisa
Genial/Quaest que o apontou como o nome mais competitivo da direita para
enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2026
para o Palácio do Planalto. Ele se disse “feliz” com o resultado a
afirmou que “só Deus pode parar um sonho”.
Foto: Reprodução/Instagram
O levantamento mostrou que, se as eleições fossem hoje, Lula seria reeleito, apesar da queda recente em sua popularidade. Nas simulações de segundo turno, o petista aparece com 41% contra 35% de Gusttavo Lima.
O cantor sertanejo alcançou resultado melhor que os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o influenciador digital Pablo Marçal (PRTB).
“Estou muito feliz. Hoje de manhã foi publicada uma pesquisa do Instituto Genial/Quaest, e eu vou confessar para vocês que eu não esperava por um resultado desse agora, já que o Brasil tem tantos nomes que eu gosto e respeito”, disse Gusttavo Lima, em um vídeo publicado em suas redes sociais.
“Eu vim aqui de coração dizer a vocês que gostam de mim, que me acompanham, uma única coisa: só Deus, só ele lá (em cima, no céu), pode parar um sonho. Então, bebê, queria dizer para vocês que eu estou aqui ouvindo vocês independentemente de qualquer coisa”, emendou.
O cantor colocou seu nome à disposição, no começo de janeiro, para concorrer ao Planalto. O anúncio causou mal-estar com Bolsonaro, que está inelegível, mas planeja levar sua candidatura até o fim. “O Brasil tem jeito, não vamos desistir do Brasil”, declarou o cantor, e continuou: “Nossa história está começando agora. Viva o Brasil! Vamos com tudo”.
INSS emite comunicado 03/02 para todos os aposentados que recebem mais de um salário mínimo
Por ser um valor de referência, o reajuste do salário mínimo impacta diretamente o poder de compra dos beneficiários, sendo base para o cálculo de diversos benefícios. Embora o aumento procure assegurar uma melhor qualidade de vida, ainda existem discussões acerca de sua adequação frente à inflação e aos desafios econômicos que o país enfrenta.
Como funciona o calendário de pagamentos do INSS?
O calendário de pagamentos do INSS é estruturado com base no número final do cartão de benefício, excetuando o dígito verificador. Essa organização é essencial para evitar congestionamentos e garantir que os pagamentos sejam feitos de forma sistemática e ordenada. Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, os depósitos começarão em 27 de janeiro e se estenderão até 7 de fevereiro de 2025.
Por ser um valor de referência, o reajuste do salário mínimo impacta diretamente o poder de compra dos beneficiários, sendo base para o cálculo de diversos benefícios. Embora o aumento procure assegurar uma melhor qualidade de vida, ainda existem discussões acerca de sua adequação frente à inflação e aos desafios econômicos que o país enfrenta.
Como funciona o calendário de pagamentos do INSS?
O calendário de pagamentos do INSS é estruturado com base no número final do cartão de benefício, excetuando o dígito verificador. Essa organização é essencial para evitar congestionamentos e garantir que os pagamentos sejam feitos de forma sistemática e ordenada. Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, os depósitos começarão em 27 de janeiro e se estenderão até 7 de fevereiro de 2025.
Final 1: 27 de janeiro
Final 2: 28 de janeiro
Final 3: 29 de janeiro
Final 4: 30 de janeiro
Final 5: 31 de janeiro
Final 6: 3 de fevereiro
Final 7: 4 de fevereiro
Final 8: 5 de fevereiro
Final 9: 6 de fevereiro
Final 0: 7 de fevereiro
Qual é o impacto do INSS na economia brasileira?
O INSS desempenha um papel fundamental na economia do Brasil, movimentando enormes somas de dinheiro todos os meses. Em muitas pequenas cidades, os benefícios pagos pelo INSS são a principal fonte de renda local, sustentando o comércio e influenciando a demanda por serviços. O calendário de pagamentos não apenas proporciona segurança financeira aos beneficiários, mas também garante uma estabilidade econômica que se estende de forma mais ampla e abrangente por todo o país.
Para os beneficiários, maximizar a eficácia dos benefícios do INSS pode ser alcançado por um planejamento financeiro cuidadoso. Algumas estratégias incluem: Planejamento de Despesas: Priorizar pagamentos essenciais, como conta de luz, água e alimentação.
Economia para Emergências: Guardar parte dos benefícios para situações imprevistas.
Evitar Dívidas: Adotar a prática de pagar à vista e evitar parcelamentos desnecessários.
Aproveitar Descontos: Pesquisar por promoções e descontos viáveis, sobretudo para compras à vista.
Como consultar informações no INSS?
Consultar informações sobre o INSS é essencial para quem contribui ou já contribuiu para a Previdência Social. Entre as formas de acesso às informações, destaca-se o Meu INSS, uma plataforma digital completa e acessível. Através do portal, é possível simular a aposentadoria, consultar extratos e agendar serviços, tudo de maneira prática e segura. Outros canais úteis incluem a Central 135 para atendimento telefônico e as agências locais para resolver questões complexas que demandem atendimento presencial.
Ao vivo: abertura do ano legislativo do Congresso Nacional – 3/2/25
Transmissão iniciada há 117 minutos #TVSenado #SenadoFederal #Senado2025
Sessão Solene para inaugurar a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A abertura do ano legislativo conta com a participação de representantes dos Três Poderes. Na cerimônia são lidas as mensagens dos presidentes eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além dos presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal.
Revista íntima, violência policial, abuso de autoridade, nepotismo: veja a pauta do Supremo em fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos no dia 3 de fevereiro, após o recesso entre dezembro do ano passado e janeiro de 2025. A cerimônia que marca a abertura do ano do Poder Judiciário terá a presença dos ministros da Corte, autoridades dos Três Poderes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A pauta de julgamentos do tribunal para fevereiro conta com temas como a validade da revista íntima em presídios, a ação que discute a violência policial no Rio de Janeiro e o conjunto de processos contra a Lei de Abuso de Autoridade.
Veja abaixo detalhes do que será julgado pelo plenário ao longo do mês:
Revista íntima em presídios
Na revista íntima, o visitante precisa ficar parcialmente ou totalmente nu e, por vezes, tem que se agachar e expor os órgãos genitais à observação de agentes penitenciários.
Em outubro de 2024, a Corte já tinha alcançado maioria no sentido de impedir que o procedimento seja feito de forma vexatória, ou seja, com exposição e inspeção das partes íntimas das pessoas. Além disso, concluíram que a prova obtida a partir desta prática não deve ser aceita em processos penais.
Os ministros também votaram no sentido de conceder um prazo de 24 meses para que os governos comprem e instalem equipamentos que serão usados nas revistas pessoais - scanners corporais, esteiras de raio X e portais detectores de metais.
Mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu a análise do caso no ambiente virtual e levou o processo ao plenário físico. Com o procedimento, ministros podem apresentar novos posicionamentos durante a deliberação.
A decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem a validade da revista íntima nas demais instâncias judiciais.
Operações policiais em favelas
No mesmo dia, os ministros podem voltar a julgar o processo que discute as incursões da polícia em comunidades do Rio de Janeiro.
A Corte iniciou a análise do caso com uma sessão dedicada a ouvir os participantes do processo em novembro do ano passado. Agora, serão apresentados os votos do relator, Edson Fachin, e dos demais ministros.
A chamada "ADPF das Favelas" foi apresentada em novembro de 2019, pelo PSB e entidades de direitos humanos.
O grupo apontou uma sistemática violação de direitos previstos na Constituição durante as ações das forças de segurança nas comunidades do estado.
Eles pediram, ainda, a consolidação de medidas como o plano de diminuição das mortes causadas pelos policiais, a proibição do uso de helicópteros nas incursões, regras para buscas nas casas dos moradores, preservação de vestígios no caso de crimes cometidos durante as operações, restrições a operações no período escolar e ao uso de unidades de saúde e de ensino como bases operacionais.
No âmbito desta ação, a Corte já tomou as seguintes decisões:
- restrição da atuação das forças de segurança nas favelas durante a pandemia da Covid-19;
- determinação, ao governo do Rio, da elaboração de um plano para reduzir a letalidade policial nas comunidades;
- determinação do uso de câmeras nas fardas dos policiais;
Agora, os ministros precisam analisar o mérito, ou seja, os pedidos feitos inicialmente pelos autores do processo, avaliando se a conduta da área de segurança do estado viola princípios constitucionais.
Anistiados políticos
Ainda no dia 5, o plenário pode retomar o julgamento da ação que discute a validade da anulação de atos do governo que reconheceram a anistia política a cabos da Aeronáutica, afastados de suas funções no início da ditadura militar de 1964.
As anistias foram concedidas entre 2002 e 2005. A anulação dos procedimentos foi feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2020, durante o governo Jair Bolsonaro, sob o argumento de que não havia comprovação da existência de perseguição exclusivamente política.
A Ordem dos Advogados do Brasil contestou o tema no Supremo, argumentando que a medida violou o devido processo legal e a segurança jurídica. Além disso, apontou irregularidades no processo administrativo que levou à anulação da anistia.
A questão começou a ser analisada no plenário virtual. Relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia votou para invalidar a medida. Um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli levou o caso para julgamento no plenário físico.
Sequestro internacional de crianças
No dia 6 de fevereiro, o Supremo vai começar a julgar a ação do PSOL que questiona um trecho do acordo firmado entre países para a cooperação em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes. A Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tem a adesão do Brasil.
O sequestro internacional de crianças ocorre quando o pai ou a mãe leva o filho menor para outro país sem a autorização do outro responsável. Ou, mesmo quando a autorização existe, não devolve a criança ou adolescente no tempo combinado - por exemplo, leva para férias e não traz de volta.
A convenção trata, entre outros pontos, de regulamentar o retorno de crianças e adolescentes nesta condição ao seu país de origem. Também define como as autoridades devem agir em cooperação para que o procedimento seja realizado - com a possibilidade, inclusive, de medidas de urgência.
O trecho em discussão envolve as situações nas quais o país pode não ordenar o retorno da criança e do adolescente. Uma delas é quando a volta ao país de origem pode colocar o menor em risco.
O PSOL sustenta que o Supremo deve fixar que crianças e adolescentes
não devem ser obrigados a voltar ao país de origem se houver evidências
de violência doméstica contra a mãe.
Nesta primeira etapa, representantes de participantes do processo vão expor seus argumentos e apresentar contribuições técnicas ao debate. O voto dos ministros só será divulgado em nova sessão de julgamentos, em data ainda a ser marcada.
Nomeação de parentes em cargos políticos
No dia 19 de fevereiro, o tribunal pode voltar a julgar um recurso que discute se é válida uma lei municipal que, na prática, permitiu a nomeação de parentes de autoridades para cargos políticos na administração - como o comando de secretarias municipais. A questão envolve saber se a prática poderia configurar nepotismo, conduta proibida.
O tema começou a ser analisado em abril do ano passado. Agora, devem ser conhecidos os votos do relator, o ministro Luiz Fux, e dos demais ministros.
O caso envolve uma lei de 2013 de Tupã, em São Paulo. O Ministério Público do estado contestou e o Tribunal de Justiça invalidou a regra, considerando que a autorização de nomeação de parentes, mesmo em cargos políticos, pode configurar nepotismo.
O município sustentou que a legislação só sintetiza o entendimento do Supremo sobre o tema, que proíbe a prática do nepotismo, mas permite que cargos de natureza política sejam preenchidos por parentes de autoridades.
A súmula do Supremo sobre o tema afirma que viola a Constituição a nomeação de cônjuge, companheiro e parentes até o terceiro grau para cargos em comissão ou de confiança na Administração Pública da União, estados, Distrito Federal e municípios. Vagas no comando de secretarias, por exemplo, não se encaixam na definição.
Validade da Lei de Abuso de Autoridade
No dia 27 de fevereiro, os ministros vão começar a julgar cinco ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade.
Editada em 2019, a lei estabelece quais crimes cometidos por agentes públicos podem ser considerados abuso de autoridade. A norma estabelece as autoridades que estão sujeitas à punição, detalha as condutas e fixa as penas.
Associações que representam juízes, promotores e policiais consideram que a norma ofende princípios constitucionais, como a separação e independência de Poderes.
Além disso, consideram que a regra enfraquece a atuação de autoridades no combate à corrupção, já que poderia ser usada pelos investigados para retaliar a atuação dos agentes públicos.
Inicialmente, os ministros vão ouvir os argumentos e análises técnicas de participantes do processo. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos outros ministros será apresentado em sessão ainda a ser marcada.
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
PF prende caminhoneiro com mais de meia tonelada de cocaína
Por volta das 13 horas, agentes da PRF identificaram um caminhão em alta velocidade e decidiram fiscalizá-lo. O veículo levava carga de milho de pipoca, com origem em Campo Novo do Parecis/MT e destino a Barcarena/PA. Mas na inspeção da carga foram encontradas, escondidas, caixas com cocaína. Foram 470 tabletes com peso aproximado de 1,1 kg da droga cada.
O motorista foi preso e encaminhado, junto com a droga apreendida, à Delegacia da Polícia Federal em Marabá/PA, para a realização dos procedimentos cabíveis de autuação por tráfico de drogas.
O veículo foi apreendido e a PF representará pelo perdimento dele e pela destruição da droga.
Comunicação Social da Polícia Federal em MarabáPF, em operação conjunta, inutiliza minas subterrâneas e resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no AM
A investigação teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro, sendo esta operação um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já identificara práticas semelhantes na região.
Durante a ação, as equipes de campo constataram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas sem acesso a direitos básicos e estavam expostos aos riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas.
O garimpo alvo desta operação é um dos mais antigos do Brasil, sendo esta a primeira vez que a Polícia Federal realiza a desintrusão de um garimpo subterrâneo.
PF e BPFRON/PMPR apreendem caminhão, embarcação, cinco motocicletas e 25 mil pacotes de cigarros contrabandeados
FICCO/SP apreende 825 kg de maconha
Após a abordagem do veículo, foram localizados tanto no bagageiro como nos bancos traseiros do veículo diversos tabletes de maconha, totalizando aproximadamente 825 kg.
Diante dos fatos, a motorista do veículo foi presa em flagrante e declarou ter sido contratada para realizar o transporte do carregamento de drogas de Lins/SP até o município do Rio de Janeiro/SP.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante pela prática do delito de tráfico de drogas. A presa se encontra à disposição da Justiça e aguarda a realização da audiência de custódia.
FICCO/SP
As ações policiais
desencadeadas na FICCO são produto de cooperação interagências, com foco
na inteligência de segurança pública.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo - FICCO/SP é composta atualmente pela Polícia Federal (PF), Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo SSP/SP, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - SAP/SP e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
Comunicação Social da Polícia Federal em Bauru/SP
Telefone: 14 99198-0321
Musk chama agência de ajuda externa dos EUA de criminosa e fala em fechá-la
As afirmações estão na sua rede social, o X, onde o empresário mais rico do mundo tem feito diversas publicações sobre a agência nos últimos dias.
Em uma delas, Musk comenta um vídeo no qual a agência é acusada de estar envolvida “em trabalhos sujos da CIA” e na “censura da internet”. Em outro, sem apresentar provas, o bilionário pergunta a seus 215 milhões de seguidores: “Sabiam que a Usaid, usando seus impostos, financiou pesquisas de armas biológicas, incluindo a Covid-19, que matou milhões de pessoas?”.
Musk lidera o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), que, apesar do nome, não é um departamento propriamente dito, mas uma equipe dentro do governo. A iniciativa foi desenhada para buscar maneiras de cortar gastos federais.
Os limites da atuação do Doge tornam os planos incertos. Na manhã desta segunda (3), porém, o bilionário voltou a mencionar o fechamento da agência em um evento transmitido no X —decisão que teria sido aprovada pelo presidente americano. “Eu conversei com ele em detalhes, e ele concordou que deveríamos encerrar”, afirmou. “Então, estamos encerrando.”
No domingo, Trump afirmou a jornalistas que a agência é administrada por “lunáticos radicais”. No entanto, tergiversou ao falar sobre o fechamento do órgão. “Vamos tirá-los de lá e depois tomaremos uma decisão”, disse.
Parte da equipe de mais de 10 mil pessoas da Usaid já foi afastada. A gestão Trump suspendeu dezenas de altos funcionários da agência e emitiu ordens de paralisação de trabalho que levaram à demissão de centenas de contratados. Além disso, no sábado (1º), os dois principais funcionários de segurança da agência foram colocados em licença administrativa após recusarem a membros do Doge o acesso a sistemas internos, de acordo com pessoas com conhecimento do assunto.
A medida faz parte da política conhecida como “América Primeiro” de Trump, que ordenou um congelamento global na maior parte da ajuda externa dos EUA, impactando grupos humanitários de todo o mundo. Hospitais de campanha em campos de refugiados na Tailândia e programas de medicamentos para quem sofre de doenças como o HIV estão entre as iniciativas em risco, que incluem organizações brasileiras.
No ano fiscal de 2023, a Usaid gastou cerca de US$ 38,1 bilhões (mais de R$ 222 bilhões) em serviços de saúde, assistência a desastres e outros programas, o que representa menos de 1% do orçamento federal.
Também nesta segunda, Musk afirmou que a redução de despesas nos EUA pode levar a um corte de US$ 1 trilhão do déficit dos EUA no próximo ano, sem dizer como teria chegado ao valor. Ele ainda afirmou, sem apresentar provas, que ” profissionais em fraude estrangeira” estariam roubando grandes somas se passando por cidadãos digitais do país.
As afirmações ocorrem após o controverso acesso de Musk ao sistema do Tesouro, que envia mais de US$ 6 trilhões por ano em pagamentos em nome de agências federais e contém informações pessoais de milhões de americanos que recebem pagamentos da Previdência Social, reembolsos de impostos e outros valores do governo.
O democrata Peter Welch, membro do Comitê de Finanças do Senado, pediu explicações sobre por que Musk teve acesso ao sistema de pagamentos. “É um abuso grosseiro de poder por parte de um burocrata não eleito e mostra que o dinheiro pode comprar poder na Casa Branca de Trump”, disse Welch em um comunicado.
Lula chama Hugo e Alcolumbre de amigos e promete ouvir Congresso antes de mandar projetos
“Eu estou muito feliz porque, primeiro, sou amigo dos dois. Tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm”, disse o presidente. “E quero dizer que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo.”
“Jamais eu mandarei um projeto para a Câmara dos Deputados ou para o Senado sem antes ouvir as lideranças dos partidos políticos, que são os que vão brigar lá dentro para aprovar os projetos. Jamais mandaremos um projeto sem que haja anuência daqueles que trabalham para que as coisas deem certo no Brasil.”
O presidente do Senado reforçou o compromisso feito no sábado (1º) com a agenda do governo e afirmou que o país não tem tempo para crises. Na mesma linha, Hugo pregou harmonia e independência entre os Poderes e disse buscar uma agenda produtiva para o país.
“A Câmara estará à disposição para construirmos uma pauta positiva para o país. a nossa democracia rege a nossa Constituição que os Poderes devem ser independentes e harmônicos. E essa harmonia, penso eu, é o que o Brasil precisa”, disse Hugo.
“O Poder Legislativo não pode se furtar em ajudar o governo do Brasil a melhorar a vida dos brasileiros. E eu tenho certeza que esse é o espírito colaborativo”, disse Alcolumbre. “Precisamos apoiar a agenda do governo.”
Lula recebeu a dupla no Palácio do Planalto ao lado dos líderes do governo e dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação da Presidência) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência).
Mais cedo, Hugo participou de uma missa na Câmara que contou com a participação do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Alckmin afirmou que gostou dos discursos de posse dos dois novos presidentes do Congresso, citando a defesa da democracia e o protagonismo do povo, destacando o diálogo. “Esse é o bom caminho”, afirmou.
Alcolumbre foi eleito no sábado com 73 dos 81 votos. Momentos após o anúncio do resultado, ele recebeu um telefonema do presidente Lula e outro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Horas mais tarde, foi a vez de Hugo Motta ser eleito, com o voto de 444 dos 513 deputados federais. Ele também conversou com Lula por telefone, mas neste domingo (2).
Lula afirmava oficialmente que não iria se intrometer na eleição para as duas Casas do Congresso Nacional. Os dois nomes, no entanto, contaram com o apoio e o aval do Palácio do Planalto.
Itagibá: Secretaria de Assistência Social realiza entrega de cestas básicas.
49 meses de compromisso: distribuição de cestas básicas segue beneficiando famílias em Itagibá
Novo conversa com deputados de outros partidos e sonda sobre filiação
O Partido Novo abriu conversas com diversos deputados federais com o objetivo de filiá-los até a eleição de 2026.
Deputado federal Marcos Pollon (dir.) em foto de 2022 ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Houve contatos, entre outros, com Filipe Martins (PL-TO), Marcos Pollon (PL-MS), Lucas Redecker (PSDB-RS) e Delegado Palumbo (MDB-SP).
A ideia seria que eles migrassem para a legenda na janela de transferência partidária, em março do ano que vem, ou antes disso, caso tenham autorização de seus partidos atuais.
O Novo colocou como prioridade para 2026 eleger uma bancada expressiva na Câmara, e assim cumprir a cláusula de barreira.
Como mostrou o Painel, também há um esforço para aumentar a bancada de senadores. Uma sondagem já foi feita a Marcos Pontes (PL-SP).
Regra de Trump fez governo Biden ter 2º maior fluxo de expulsão de imigrantes do século
De 2020 a maio de 2023, 2,9 milhões de imigrantes foram expulsos dos Estados Unidos, 93% deles na gestão Biden. A base jurídica era a lei de poderes de emergência de saúde pública, conhecida como Título 42, que negava o direito ao pedido formal de asilo. O contexto era o da pandemia de Covid-19.
O pico foi em 2022, com mais de 1,1 milhão de expulsões sob a rubrica sanitária.
Considerando todas as vias de deportação, 2022 foi o quarto ano com mais casos no século 21. O ano com mais registros foi o de 2001, primeiro do mandato de George W. Bush, com 1,4 milhão de casos. O segundo e o terceiro ano foram 2004, com 1,3 milhão, e 2005, com 1,25 milhão.
A Folha analisou dados revisados desde 2001 dos relatórios anuais do Escritório de Estatísticas de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês). O levantamento considerou as deportações de imigrantes sem condenação criminal, regressos forçados (uma deportação mais ágil) e expulsões sob o Título 42.
Os números mostram como as diferentes formas de deportação de imigrantes em situação irregular constituem uma política que se mantém independentemente do partido no poder da Casa Branca.
Sob Bush filho predominou a política de regresso forçado, em que o imigrante autuado por agentes de fronteira é submetido a um trâmite legal mais rápido ou pode retornar voluntariamente. A partir de 2012, no primeiro governo Obama, preponderaram as deportações, em que há um processo judicial completo antes da remoção. Nesse quesito, o democrata foi quem mais deportou neste século.
As deportações foram a principal política também sob Trump. Embora em termos numéricos o contingente de deportados pelo republicano em seu primeiro governo (2017-2021) seja inferior ao período Obama, políticas como a de separar crianças imigrantes de suas famílias geraram comoção internacional.
Ao todo, foram 650 mil deportações e 307 mil regressos no governo Trump, que adotou o “Fique no México”, um programa que obrigava estrangeiros a esperar a resolução de seus processos migratórios fora do país, reativada neste mês.
Já no primeiro mandato de Obama (2009-2013), foram 879 mil deportações e 1,3 milhão de regressos. Em seu segundo governo (2013-2017), 883 mil e 415 mil, respectivamente.
Em 2020, o Título 42 foi usado para expulsar 206 mil imigrantes em situação irregular. Somada às outras políticas, 378 mil pessoas foram obrigadas a deixar o país, o maior registro de sua gestão.
No governo Biden, enquanto o quadro de expulsões chegou aos milhões, o de deportados pela via legal atingiu 24 mil, o mais baixo desde 2001, 7% a menos em relação ao registrado no último ano de Trump e 34% a menos em comparação ao último ano de Obama.
Porém, em 2024, após findarem as expulsões do Título 42, a situação se inverteu, com o total de regressos forçados superando o de deportados.
Doutor em sociologia pela Goldsmiths Universidade de Londres e pesquisador de imigração internacional e fronteiras, o professor Gustavo Dias afirma que, durante a gestão Biden, o que se viu foi uma política de controle feita nos países de origem ou trânsito.
Como exemplo, cita a exigência de visto para viajar ao México a partir de agosto de 2022 e o discurso feito na Guatemala pela vice-presidente Kamala Harris, em 2021, que desestimulou o fluxo de imigração em situação irregular. “Se você vier, será enviado de volta”, afirmou à época.
“Biden tinha a figura da Kamala, que estava percorrendo a América Latina e fazendo acordos, para fazer que chamo de externalizar fronteiras. Quando começa a corrida eleitoral, Trump volta a visitar o muro, e o próprio Biden muda o foco. Biden deportou muito mais do que o Trump, só que as deportações não ganharam essa espetacularização”, afirma Dias, que leciona na Universidade Estadual de Montes Claros, no norte de Minas.
Deportação por nacionalidade
Mexicanos, guatemaltecos e hondurenhos foram as nacionalidades com mais
expulsões sob o Título 42 e por meio de deportações. Colombianos,
venezuelanos e haitianos também figuravam entre os principais fluxos.
O Brasil foi o sétimo país em número de deportados dos EUA desde 2001, com 127,7 mil casos. O pico ocorreu em 2005, com quase 38 mil, mesmo número de venezuelanos expulsos do país em 2023.
Dias atribui esse fluxo ao cenário econômico do país no primeiro governo Lula, quando ainda não havia medidas de amplo impacto, e a migração parecia uma perspectiva atraente. Em 2005, a TV Globo exibiu a novela “América”, sobre imigrantes que tentavam cruzar a fronteira do país. À época, a emissora negou que a trama tenha estimulado fluxos de brasileiros.
O governo americano estima que ao menos 200 mil imigrantes entraram no país de maneira irregular desde o ano 2000, e mais da metade deles eram mexicanos, principal fluxo para o país, seguido de longe por nacionais de El Salvador, com 11 mil imigrantes, e Guatemala, com quase 10 mil. O total não inclui entradas de 2001 a 2004 e em 2021, por conta da pandemia.
De 2001 a 2023, o governo dos Estados Unidos concedeu residência permanente a mais de 23,7 milhões, em média cerca de um milhão por ano. O número de concessões tem caído desde o último ano do governo Obama.
Em termos de nacionalidades, países da América Latina e Ásia têm o maior número de residentes no período. A lista é liderada pelo México, com mais que o dobro de concessões que o segundo lugar, a Índia. A China aparece na sequência.
Biden é o presidente que menos concedeu residência a mexicanos nos últimos 24 anos. Ao mesmo tempo, nenhum outro presidente se aproxima da média concedida aos indianos.
Apesar da retórica agressiva contra latinos, Trump é o líder em residências permanentes para imigrantes de Cuba –em 2016, Obama foi o primeiro presidente a visitar o país desde 1928– e da República Dominicana. Já no governo Obama, a maior média anual foi para chineses.
Centrão domina eleição do Congresso, cobra de Lula fatura alta e não dá garantia de apoio em 2026
Já na noite de sábado (1º), após a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e de Hugo Motta (Republicanos-PB) para as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, aliados da dupla discutiam cenários de um possível redesenho do governo e de retomada do controle sobre as emendas parlamentares.
Fortalecidos, líderes do grupo passaram a defender um choque na estrutura da gestão Lula, que poderia incluir a redução do peso do PT na chamada cozinha do Palácio do Planalto, responsável pela coordenação do governo.
Representantes desses partidos têm alertado que uma simples acomodação de suas legendas no ministério de Lula não basta para garantir uma adesão a todos projetos de interesse do governo no Congresso e, menos ainda, para assegurar apoio à uma candidatura de Lula à reeleição em 2026.
Para que esses partidos ampliem o alinhamento com o governo e, depois, subam no palanque petista, Lula precisaria reorganizar o governo e recuperar popularidade —principal desafio do governo neste momento.
Líderes do centrão manifestam resistência a adensar sua participação no mandato do petista num momento de queda dos índices de avaliação do presidente. O argumento é que, com esse movimento, eles arriscariam seu capital político entre eleitores de direita.
Um integrante da cúpula da Câmara aponta que, atualmente, deputados e senadores já são “unidades orçamentárias”, graças ao aumento expressivo das emendas parlamentares, e que não são mais dependentes da força do governo para abastecer seus redutos eleitorais. Por isso, a retomada do poder sobre as emendas, alvo de bloqueio do STF, soa até mais urgente do que uma reforma ministerial.
Essas constatações são interpretadas, tanto no governo como no próprio centrão, como um diagnóstico legítimo do quadro político, mas também como um argumento para ampliar o poder de barganha do Congresso na negociação de cargos no primeiro escalão.
Um dirigente desses partidos afirma que a ideia de participação na equipe de Lula não é totalmente descartada porque há, sim, chances de reeleição do presidente em 2026, principalmente diante da possibilidade de um racha da direita.
Com esse cenário, aliados de Lula afirmam que ele já admite, em conversas reservadas, a necessidade de fazer um gesto mais amplo para esses partidos, com uma reforma ministerial mais abrangente. Para isso, poderia ser necessário sacrificar aliados próximos e o próprio PT.
Nesta segunda-feira (3), Lula dará início a uma nova rodada de conversas políticas. À tarde, ele se reunirá com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que deve assumir o cargo de ministra-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Há uma expectativa de que Lula receba também Alcolumbre e Hugo.
O presidente teria sinalizado a intenção de reacomodar o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), na Saúde. Lula vem demonstrando insatisfação com o desempenho da atual titular, Nísia Trindade, embora resista a demiti-la. Padilha seria um substituto natural porque já ocupou o cargo no governo Dilma Rousseff (PT).
Caso a troca seja feita, Lula faria uma mudança na cozinha do Planalto. O ministério responsável pela articulação política poderia ficar com um não petista. O mais cotado hoje seria o ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), do Republicanos, partido de Hugo Motta.
A cúpula da Câmara, por sua vez, ainda trabalha para emplacar no posto o líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões Jr (AL), devido à boa relação que ele mantém com Hugo e com Alcolumbre.
As discussões no governo para ampliar laços com partidos de centro e centro-direita refletem um comportamento crítico de líderes dessas legendas em relação ao governo. O caso mais emblemático é o do PSD, cujo presidente, Gilberto Kassab, disse na semana passada que Lula não conquistaria um novo mandato se a eleição ocorresse agora.
Nessa lógica, ganhou mais força a aposta no ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o ministério de Lula. Emissários chegaram a pleitear para ele a pasta da Justiça, mas o presidente não gostaria de tirar do cargo o atual titular, Ricardo Lewandowski.
O Ministério de Minas e Energia, atualmente controlado por Alexandre Silveira (PSD), poderia ser um destino para Pacheco. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, ocupado pelo vice Geraldo Alckmin (PSB), também seria alvo de interesse, o que ainda dependeria de uma negociação com Alckmin.
Dentro da estratégia de atrair o centrão, há expectativa de negociação com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), a quem é creditado o desempenho de Hugo na eleição para a Casa.
Segundo aliados de Lula, o presidente tem a opinião de que Lira não impôs tantos obstáculos à agenda do governo na Câmara e, por isso, não estaria descartada a possibilidade de sua nomeação para um ministério como o da Agricultura, ainda que o trabalho do atual ministro, Carlos Fávaro (PSD), seja bem avaliado.
O presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), também é citado na bolsa de apostas. Integrantes do governo avaliam que ele ajudaria o governo a se aproximar do segmento evangélico, além de ser uma sinalização ao próprio partido.
Interlocutores do presidente citam um remanejamento, considerado muito provável, da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PC do B), para a pasta das Mulheres. Seria uma prova de que Lula está disposto a reduzir o espaço de um aliado histórico no xadrez que poderia acomodar partidos de centro.
O desenho foi esboçado diante da constatação do fortalecimento do centrão. Elaborado no calor das eleições no Congresso, o modelo pode ser revisto, como já aconteceu em discussões de reformas ministeriais passadas.
Lula tem insistido para que os ministros de estados do Nordeste trabalhem para reverter tendência de queda de sua aprovação na região —o que tem sido motivo de preocupação do presidente. Aliados do presidente afirmam que a reforma deve consumir mais 15 dias.
STF adota perfil político e de unidade em contraposição a rachas do passado
Ao menos em casos de grande repercussão política e midiática, a corte tem se empenhado em exibir uma atuação colegiada, diferente dos tempos de “11 ilhas isoladas”, metáfora usada pelo então ministro Sepúlveda Pertence.
Nesta segunda, o STF realiza a sessão solene de abertura do ano judiciário, e as sessões no plenário serão retomadas na quarta-feira (5).
Até setembro, Luís Roberto Barroso presidirá os trabalhos, quando será substituído pelo atual vice-presidente, Edson Fachin. Nenhum dos dois é apontado como bom articulador político.
Antigos desafetos, Barroso e o decano da corte, Gilmar Mendes, agora têm uma relação mais próxima. Frequentam jantares juntos e, mais do que isso, Gilmar auxilia Barroso na articulação política.
O tribunal tem sido demandado e se colocado no centro de questões políticas, como na análise da trama golpista contra a posse de Lula (PT) após a eleição de 2022 ou na relação entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional por meio da discussão das emendas parlamentares.
Para além de serem acionados, ministros também se apresentam espontaneamente como atores políticos, como Gilmar e Dias Toffoli, entre outros, que participaram de encontros fora da agenda com autoridades de outros Poderes.
O plenário virtual tem sido uma ferramenta usada para demonstrar união. Ao julgar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar Alexandre de Moraes dos casos da trama golpista, em dezembro, em poucas horas a maioria foi formada, apesar de eles terem uma semana para incluir os votos no ambiente remoto.
Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a votarem no último dia, e apenas o segundo defendeu o impedimento de Moraes. Os dois, indicados pelo ex-presidente, têm posturas distintas em relação à integração na corte.
Kassio tem um perfil mais pragmático e de diálogo aberto com os outros magistrados. Até aqui, Mendonça é tido por integrantes da corte como o mais “ideológico”, mesmo que isso signifique certo isolamento no tribunal.
É hoje o mais afastado dos demais, ainda que ele e Kassio tenham discordado, integralmente ou em parte, de decisões de Moraes que tratam de temas relacionados a apoiadores do ex-presidente, como os processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.
Outras manifestações de unidade ocorreram em setembro, na decisão de Moraes de suspender a rede social X (ex-Twitter) no país, e depois de determinação de Luiz Fux ao governo para criar ferramentas para impedir o uso de recursos de benefícios sociais em bets, em novembro.
Assessores avaliam que a mudança de composição da corte nos últimos anos impactou na virada de perfil. Os ministros, hoje, são vistos como mais políticos e menos técnicos. Isso significa que são mais inclinados a tratativas para alcançarem maioria mais expressiva ou comporem com colegas.
No plenário e nos bastidores, os ministros mantêm relações, segundo classificam assessores da corte, mais cordiais que no passado.
Há seis anos, Barroso e Gilmar protagonizaram um bate-boca transmitido ao vivo.
“O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso, que ouviu, como réplica, que deveria “fechar seu escritório de advocacia”.
Gilmar também protagonizou um memorável entrevero com o então ministro Joaquim Barbosa, em 2009, ocasião em que esse disse ao colega que era para ele modular o tom porque não estava falando com “um de seus capangas do Mato Grosso”.
Enfrentamentos desse tipo não têm se repetido. O início dessa virada tem como marca a chegada de Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2019 e a deflagração dos ataques do ex-presidente, sobretudo a partir de 2020.
No período anterior, os confrontos, velados ou não, eram rotina nos casos decorrentes da Operação Lava Jato, por exemplo.
A abertura do inquérito das fake news pelo então presidente Dias Toffoli em 2019, de forma incomum, sem pedido do Ministério Público e sem ser submetido a sorteio para definição do relator, serviu também como objeto em torno do qual o colegiado se uniu. Cinco anos mais tarde, segue servindo a esse propósito.
A pandemia da Covid-19 foi também um ponto de inflexão. Diante da postura negacionista do governo a respeito das medidas de contenção do coronavírus, da vacinação e a propaganda de medicamentos sem comprovação científica, partidos de oposição e governadores recorreram ao STF para contornar a emergência social, econômica e sanitária.
Recentemente, o caso que debateu a estrutura da Justiça criminal em São Paulo, pelos Departamentos de Execução Criminal (Decrim) e de Inquérito (Dipo), parecia que seria uma exceção a mobilizar um debate mais acalorado.
Em agosto, o caso foi retomado no plenário físico depois de ter sido iniciado no virtual, mas interrompido a pedido de Moraes. Na ocasião, os ministros discutiram detalhes do assunto e possível relação da matéria com o juiz de garantias. Sem consenso, André Mendonça pediu o adiamento.
Na retomada, no entanto, em 7 de novembro, a disputa foi resolvida em questão de minutos. Barroso citou debates feitos no cafezinho antes da entrada no plenário, quando os magistrados chegaram a um consenso.
Não foi a única vez. Em algumas ocasiões o presidente indica que os ministros discutiram os processos em pauta para azeitar os entendimentos, e, mesmo com divergências, não elevarem os ânimos no plenário.
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Solidariedade
Publicidade
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
