PF prende passageiros por tráfico de drogas e captura foragido no Aeroporto de Guarulhos

Foram presos 11 passageiros por tráfico de drogas e capturado um fugitivo da justiça.
Guarulhos/SP – A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, prendeu em ações distintas entre os dias 28 e 30/3, passageiros tentando embarcar em voos para a França, Portugal, Catar e Irlanda transportando cocaína e ainda capturou um homem procurado pela Justiça.

Policiais federais que fiscalizam, junto aos pórticos migratórios, passageiros e bagagens, com o auxílio dos aparelhos de raios-x e espectrômetro de massa, prenderam sete passageiros, seis homens e uma mulher, tentando embarcar para a França (5), Portugal (1) e Inglaterra (1), transportando cápsulas contendo cocaína dentro de seus aparelhos digestivos. Em razão do risco de morte, os presos foram escoltados pelos policiais federais ao HGG, onde permanecem sob custódia da PPESP, até que possam expelir toda a droga com segurança.

Em outras ações, foram presas duas mulheres, que viajariam para a França, ao serem flagradas com um quilo de cocaína cada, dentro de cápsulas que estavam ocultas sob suas roupas. Uma delas tentou se evadir da área restrita, sendo capturada pelos policiais.

Um homem, nacional da Bolívia, foi flagrado com dois quilos de cocaína em fundos falsos forjados em sua mala de viagem. Ele pretendia embarcar em voo para o Catar com conexão posterior para a Turquia.
Numa outra ação, os policiais que fiscalizam as bagagens despachadas com o auxílio de cães farejadores, retiraram da aeronave, que decolaria com destino à França, uma brasileira suspeita de transportar droga em suas malas. Foram retiraram um total de dez quilos de cocaína de fundos falsos encontrados nas malas. A suspeita foi presa em flagrante.

Os presos serão apresentados à Justiça Federal e poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Por fim, um homem que tinha em seu desfavor, mandado de prisão em aberto, foi capturado por policiais federais no momento em que ele tentou realizar os procedimentos migratórios.

Comunicação Social Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulho

PF, PCPR e PMPR apreendem veículo e embarcação carregados com 1.043kg de maconha em Guaíra/PR

Guaíra/PR. Neste domingo (30/3), a Polícia Federal, em ação integrada com Policiais Militares do BPFRON/PMPR e Policiais Civis do Grupo TIGRE/PCPR, realizavam patrulhamento fluvial no região de Guaíra-PR na região de portos clandestino quando visualizaram movimentação suspeita em Porto clandestino. Com a aproximação das equipes, foi possível observar que uma embarcação descarregando material suspeito em veículo.
Foi realizada tentativa de abordagem, porém os criminosos empreenderam fuga em meio a mata ciliar fechada do Lago de Itaipu, abandonando no local embarcação, veículo e carregando de 1.043,00 Kg de maconha.

Diante dos fatos, o veículo, a embarcação e o entorpecente foram apreendidos e encaminhados para a Polícia Federal de Guaíra para os demais trâmites legais.

Essa operação bem-sucedida é mais um exemplo de compromisso das forças de segurança pública na região, contribuindo para a segurança da comunidade e o enfraquecimento das redes criminosas que atuam na área de fronteira.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR

PM liberta reféns e prende suspeitos em Lauro de Freitas

A ação resultou na rendição dos criminosos e na libertação de três vítimas.
Na tarde de terça-feira (28), policiais que atuavam na Operação Intensificação Tática Rondesp RMS, BTS e Esquadrão Fênix resgataram três vítimas de sequestro em Itinga. Armas e drogas foram apreendidas e dois suspeitos foram presos.

Os militares faziam rondas na localidade Capiarara, quando se depararam com um grupo de homens armados que dispararam contra as guarnições e fugiram. Foram realizadas buscas na área, quando dois suspeitos confrontaram novamente com o Esquadrão Fênix e invadiram uma residência, tomando os moradores como reféns. Diante da situação, as guarnições presentes iniciaram a primeira intervenção e acionaram o Bope, que assumiu as negociações. A ação resultou na rendição dos criminosos e na libertação de três vítimas.

Com os suspeitos foram encontrados uma pistola calibre 9mm com um carregador alongado e 25 munições, um revólver calibre 38 e 4 munições, um carregador e 31 munições calibre 5.56, um carregador portátil, 33 porções de crack, porções de maconha e cocaína, carcaças de celular e um relógio.

Os indivíduos e todos os materiais apreendidos foram apresentados à delegacia que atende à região para registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.

Texto: Polícia Militar – DCS

Ipiaú: Secretaria de Desenvolvimento Social entrega 4 mil cestas básicas para famílias carentes neste domingo (30)

A Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Ipiaú realizou, na manhã deste domingo (30), a entrega de 4 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação faz parte do compromisso da gestão municipal em oferecer apoio às pessoas que mais precisam.

A distribuição aconteceu nos colégios municipais da cidade, com organização baseada nas letras iniciais dos nomes dos beneficiários para garantir um atendimento ágil e eficiente. A grande quantidade de cestas entregues reforça a importância do trabalho social desenvolvido pela Prefeitura, que tem sido fundamental para minimizar os impactos da desigualdade social e proporcionar dignidade às famílias atendidas.
A secretária da pasta, Rebeca Câncio, destacou a relevância dessa ação e seu impacto positivo. “A entrega dessas 4 mil cestas básicas é um grande passo para ajudar as famílias que enfrentam dificuldades financeiras. Mais um mês em que a gestão cumpre com sucesso esse dever social, trazendo mais tranquilidade para essas pessoas”, afirmou.

Além de oferecer suporte emergencial, a entrega das cestas básicas reforça o compromisso da Prefeitura com políticas públicas eficazes, que promovem inclusão e apoio contínuo aos cidadãos. O trabalho da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social segue focado em ampliar o alcance de seus programas e garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso a recursos essenciais.

Com ações como essa, a Prefeitura de Ipiaú reafirma seu compromisso com a população e com a construção de uma cidade mais justa, solidária e comprometida com o bem-estar social.

Fernando Canuth / Decom PMI

  

Esposa de policial morto, juíza Tula Mello estava em carro blindado e sobreviveu a ataque no Rio

João Pedro Marquini, agente de elite da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), foi baleado e morreu na hora. Tula Mello, do Tribunal do Júri, vinha em outro veículo e nada sofreu.
A esposa de João Pedro Marquini, policial da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) morto a tiros na Grota Funda na noite deste domingo (30), estava em um carro particular blindado à frente ao do marido quando os bandidos atacaram.

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/bom-dia-rio/video/policial-da-core-elite-da-policia-civil-do-rio-e-baleado-e-morto-13471803.ghtml
A viúva, a juíza Tula Mello, do Tribunal do Júri, e o motorista que a conduzia nada sofreram, mas o veículo onde estavam foi atingido por disparos.

Inicialmente, acreditou-se que Tula vinha em um carro oficial, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro esclareceu que o automóvel era da magistrada.

O crime

Marquini e Tula estavam em carros separados e seguiam pela Estrada de Guaratiba. Na altura do Túnel da Grota Funda, criminosos com fuzis e pistolas atacaram.

A Delegacia de Homicídios da Capital investiga algumas hipóteses. Entre elas:

A de que ladrões tentaram roubar o carro de Tula, e Marquini, que vinha atrás, sozinho, deixou a direção e reagiu a tiros, acabando baleado e morto;
E a de que o casal cruzou um “bonde” — nome dado no Rio a comboio de bandidos.

Os assassinos teriam fugido em direção à Comunidade Cesar Maia, em Vargem Pequena. Ainda de madrugada, a polícia fez um cerco para tentar capturá-los, mas, até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.
Por Adriana CruzGabriela MoreiraLeslie Leitão, g1 Rio e TV Globo


Mulheres rurais ganham autonomia financeira no Sul da Bahia

Projetos de empreendedorismo feminino estão colhendo frutos e transformando vidas em áreas rurais.

Na pequena Comunidade Pedra D’Água, na zona rural de Alcobaça, Sul da Bahia, a agricultora Nathania do Vale Lima, de 34 anos, desafia as adversidades para ver a terra florescer, e se dedica integralmente à horta construída num espaço de 200 metros quadrados da sua propriedade rural. Além de garantir o alimento na mesa, Nathania viu no cultivo de hortaliças a oportunidade de aumentar a renda da família.

A horta foi construída há menos de três meses, com o auxílio do projeto Raízes da União, que incentiva a implantação de hortas familiares, desenvolvido pela associação de produtores locais, contemplada no Edital Transformando o Futuro, lançado pela Suzano em 2024. Por meio da iniciativa, Nathania recebeu materiais e mudas para a construção da horta e, em pouco tempo, já consegue comercializar parte da produção em feiras livres e por meio do próprio delivery.

“Aqui produzo de tudo um pouco, desde alface, coentro, salsa e cebolinha, até quiabo, feijão de corda, jiló, abóbora, pimentão e algumas frutas também”, afirma a produtora, acrescentando que a horta já é uma parte importante da renda familiar. “Com a horta, passei a oferecer alimento saudável para minha família e ainda vender o excedente.”

Além de Nathania, outras 15 mulheres da comunidade foram beneficiadas com a iniciativa. O projeto aprovado no Edital Transformar o Futuro, da Suzano, destinou R$ 30 mil para aquisição de adubo e implementos agrícolas, utilizados pelos produtores para a montagem e manutenção das hortas.

“Cada família tem sua horta particular e montamos também uma horta comunitária para as mulheres, onde trabalhamos juntas”, relata Nathania. “Em breve, também vamos lançar um aplicativo próprio para ampliar nossas vendas pelos meios digitais.”

Quintais produtivos

Já na Comunidade Bom Jesus, também em Alcobaça, outro grupo de mulheres rurais está tornando os quintais das famílias mais produtivos. A ideia é ampliar a produção agrícola dentro dos quintais, proporcionando alimentos frescos e de qualidade para consumo próprio e para comercialização.
Denominado “Jardim do Éden”, o projeto também é apoiado pela Suzano e tem foco na expansão da mandiocultura, principal cultura agrícola da localidade, e na produção de frutas cítricas, como forma de diversificação.

“O projeto teve início no final do ano passado e foi implantado em 25 quintais, com recursos repassados pela Suzano”, ressalta a agricultora Priscila de Jesus, de 33 anos. “Adquirimos as mudas e insumos que foram distribuídos para as mulheres participantes do projeto, tivemos orientação técnica para o plantio, adubação e manejo da terra, e agora a expectativa é que em cinco meses inicie a colheita da mandioca – e que em 14 meses as frutíferas comecem a produzir.”
O coordenador de Relacionamento Social da Suzano, Deivid Pereira, lembra que a empresa apoia diversas iniciativas que visam a impulsionar o crescimento da região Sul da Bahia. “Estamos localizados em uma região de grande vocação rural e a companhia está empenhada em fomentar a agricultura familiar, transformando a vida dos pequenos produtores, agregando valores e fortalecendo a produção regional”, afirma. “Entendemos que é papel da Suzano contribuir para um mundo menos desigual, a começar pelas regiões onde temos atuação.”

Contatos:

- Projeto Raízes da União – venda de hortaliças, frutas e legumes

Contato: (73) 99815-3437 (Nathania)

- Projeto Jardim do Éden – venda de mandioca, farinha e frutas

Contato: (73) 98140-9005 (Priscila)

Da agulha ao fio de linha, mulheres de Nova Viçosa, 890 quilômetros ao sul de Salvador, estão costurando um futuro melhor para elas e suas famílias. Diariamente, um grupo de 20 costureiras se encontra na sede da Associação Quilombola da Comunidade de Helvécia, unidas por um propósito comum: melhorar suas vidas por meio da fabricação de roupas íntimas femininas.
A presidente da associação, Maria Aparecida dos Santos, de 62 anos, ressalta que o empreendedorismo “é uma forma de empoderamento feminino, levantando a autoestima das mulheres locais, e criando uma nova fonte de renda para as famílias, que antes dependiam apenas da agricultura”.

O projeto “Costurando Sonhos Através da Lingerie” está no auge da produção e, no próximo mês, o grupo vai ganhar uma loja física própria, às margens da BR-418, que liga Posto da Mata a Nova Viçosa.

“No final do ano passado, nós fomos contempladas pelo edital da Suzano, que possibilitou a compra da matéria-prima, como tecidos, rendas e linhas, além de custear uma profissional para dar aulas e expandir o conhecimento das nossas costureiras”, relata Maria. “A Suzano também está viabilizando o nosso ponto comercial, que ficará dentro do Shopping Quilombola, local de passagem de muitos turistas para as praias da região.”

Clientes de outras regiões podem apoiar o trabalho das costureiras e encomendar peças pelo contato (73) 99934-7045.

Projetos sociais do Extremo Sul recebem R$ 1 milhão

A Suzano, maior produtora mundial de celulose, destinou R$ 1 milhão para o fomento de 30 projetos de Geração de Renda, Cultura, Esporte e Lazer em comunidades do Extremo Sul da Bahia. As iniciativas foram selecionadas por meio do Edital Transformar o Futuro.

Ao todo, o edital engloba 26 comunidades dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa e Prado. A estimativa é beneficiar um total de 8.125 pessoas com projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil, associações produtivas e comunitárias e cooperativas.

O diretor de Operações Industriais na Unidade Mucuri da Suzano, Eduardo Andrade, ressalta o compromisso da empresa com o desenvolvimento local. “A Suzano tem um século de história, sendo 33 anos de presença na Bahia e, ao longo desse tempo, construímos um legado de transformação para o extremo sul baiano”, afirma. “Queremos continuar contribuindo para o desenvolvimento da região e, por isso, entendemos a importância de apoiar iniciativas que vão impactar positivamente o cenário socioeconômico local nos próximos anos.”

O edital é mais uma iniciativa da Suzano para o cumprimento da meta corporativa de redução da pobreza e para o impulsionamento da educação nas regiões de operação da empresa.

“A companhia está presente em mais de 200 municípios brasileiros, onde 3,3 milhões de pessoas estão em situação de pobreza”, destaca Jany Kelly Guizzardi, gerente executiva de Negócios Florestais, Governança e Processos da Suzano. “Para fazer frente a essa realidade e ajudar a transformá-la, a companhia atua em parceria com outras empresas, organizações da sociedade civil, associações e cooperativas, poder público, entre outros. No Sul da Bahia, também atuamos com a cessão de áreas para execução dos projetos apoiados.”
Fonte: A Tarde

Corrupção e associação criminosa: policial penal é afastado na Bahia

Policial penal cobrava taxas a detentos da Casa do Albergado para viabilizar pernoite fora da unidade

O policial penal Francisco Carlos da Cunha foi alvo na manhã desta segunda-feira, 31, da segunda fase da ‘Operação Falta Grave’, que cumpriu mandado de busca e apreensão em seu endereço residencial, em Salvador.

O policial foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), por crimes de corrupção passiva e associação criminosa ao operar esquema de cobrança de propina dentro da Casa do Albergado e Egresso (CAE) na capital. A 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador recebeu a denúncia e determinou, no último dia 27, o afastamento do agente da função pública.

As evidências contra o denunciado foram obtidas a partir da análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da ‘Falta Grave’, deflagrada em setembro de 2024.

As investigações apontam que o policial penal, junto com Nilmar Marcelo Pereira do Vale, Marcos Aurélio Freire da Silva, Valmir Santos Paixão e José Jorge Santos Farias, denunciados durante a primeira fase, vinha há anos cobrando valores dos internos da CAE para viabilizar o pernoite ou fins de semana fora da unidade penal.

Segundo as investigações do Gaeco, com informações do Serviço de Inteligência da Seap, o policial penal recebia vantagens que variavam entre R$ 20 e R$ 70 o dia, podendo aumentar em caso de fins de semana, feriados ou dias seguidos. Foi apurado que os servidores burlavam os registros de presença dos internos, por meio de assinaturas retroativas dos detentos no livro de presenças em relação ao período em que, na verdade, eles estavam fora da unidade.

A investigação apurou que a prática criminosa estava radicada na Unidade, uma vez que os presos do regime fechado e semiaberto em Salvador tinham total conhecimento do esquema e, ao progredirem de regime, procuravam os agentes penais corruptos para se beneficiar.

A operação conjunta realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) através do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP) de forma integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Gaeco e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e com o apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV).
Fonte: A Tarde.

"Rondesp fez o trabalho dela", diz morador sobre morte de dupla do CV

Homens foram mortos em confronto com policiais da Rondep Atlântico

Uma ação de policiais militares das Rondas Especiais Atlântico (Rondesp/ Atlântico), em Cosme de Farias, na noite do sábado, 29, resultou nas mortes de dois homens. Segundo uma fonte policial, a dupla, Wendel de Oliveira Silva, 25 anos, e Clebson dos Santos Almeida, 22, estava na Rua 18 de Outubro, na localidade conhecida como Baixa do Tubo, traficando drogas e, quando notou a presença das guarnições, atirou na tentativa de fugir. Eles estavam na companhia de outros homens, que conseguiram escapar.

“Os militares realizavam rondas na rua 18 de outubro, quando se depararam com indivíduos armados e comercializando drogas que, ao perceberem a presença dos policiais, passaram a efetuar disparos de arma de fogo”, diz um trecho da nota enviada pelo Departamento de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar. Eles ainda foram levados ao Hospital Geral do Estado (HGE), na Vasco da Gama, mas já deram entrada na unidade de saúde sem vida.

Sob anonimato, por temer represália, um morador do bairro revelou que Wendel e Clebson eram bastante conhecidos dos moradores e mantinham uma forte atuação como integrantes da Facção Comando Vermelho (CV), única organização criminosa que atua no bairro. “Eles faziam parte da liderança. Wendel era ‘cabeça cara’. Estavam na ‘biqueira’ [ponto de tráfico de drogas] a Rondesp chegou e fez o trabalho dela”, afirmou o homem.

Ainda conforme ele, apesar da influência da dupla no CV, o clima no bairro, neste domingo, é de tranquilidade. “Está tudo em paz, tudo tranquilo, graças a Deus”, declarou o morador.

Uma fonte do Departamento de Polícia Técnica (DPT) informou que os corpos de Wendel e Clebson permaneciam no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR) aguardando liberação de familiares.

De acordo com o DCS, durante a ação, foram apreendidos com os suspeitos dois revólveres calibres 38, munições do mesmo calibre, 128 porções de cocaína, 143 porções de maconha, 43 porções de crack, 19 porções de haxixe, 12 comprimidos de MD e uma quantia em dinheiro.

A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que este caso será apurado pela Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Por Andrêzza Moura/A Tarde

Dez estados aumentam ICMS sobre compra em site estrangeiro a partir de abril


Dez estados vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril.

O aumento é parte de um acordo fechado no ano passado pelos secretários estaduais de Fazenda. Os demais estados e o Distrito Federal ainda não sinalizaram, no entanto, se vão implementar a mudança e, se decidirem elevar o tributo, a nova alíquota só poderá entrar em vigor em 2026.

O aumento do tributo já está definido em Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste. As exceções na região são Maranhão e Pernambuco.

Nesses dois estados e também no Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal a mudança depende de um decreto dos governadores. São locais em que a lei já permite alíquotas de pelo menos 20% para os produtos em geral.

Nos outros 12 estados, incluindo São Paulo, o aumento só pode ser feito por meio de projeto de lei aprovado nas suas Assembleias Legislativas. Nesses locais, o percentual aplicado aos produtos em geral é inferior aos 20%, e as exceções precisam do aval dos deputados estaduais.

Qualquer aumento proposto em 2025, seja por edição de decreto ou aprovação de lei, só pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2026, devido à regra da anualidade para elevação de impostos.

Os dez estados que vão elevar o tributo em abril deste ano aprovaram a mudança em dezembro de 2024 e precisaram respeitar também o período de 90 dias para aplicar a nova alíquota.

Em junho de 2023, os governadores decidiram unificar em 17% o ICMS nas compras em sites estrangeiros, que passaram a seguir as regras de tributação do programa Remessa Conforme, considerando a menor alíquota vigente na época entre as unidades federativas.

Em dezembro do ano passado, o Comsefaz, comitê de secretários de Fazenda, aprovou um acordo que permite elevar o tributo a 20%, atendendo a uma demanda do varejo nacional. Como se trata de uma autorização para definir a alíquota, a aplicação do que foi combinado depende de cada governador.

O Imposto de Importação do governo federal não muda, e a decisão de elevar o ICMS não foi tomada pelo presidente Lula, como esclareceu o Palácio do Planalto após o anúncio da decisão dos secretários estaduais de Fazenda em dezembro.

ESTADOS SEM PREVISÃO DE AUMENTO

A Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo disse que não pode aplicar para essas importações alíquota superior a 18%, percentual da chamada alíquota modal, aquela cobrada sobre a maioria dos produtos que circulam no estado, e não respondeu se planeja ou não mudar a lei.

O Rio de Janeiro informou que aplica uma alíquota de ICMS de 16%, mais 1% para o FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais), e que o aumento desse percentual precisaria ser feito por meio de um projeto de lei, a ser debatido, votado e aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

O governo do Distrito Federal disse que ainda estuda se vai adotar a medida proposta.

AUMENTO DE CARGA

O programa Remessa Conforme foi criado prevendo isenção do imposto de importação para valores de até US$ 50, mesmo se o envio fosse feito por uma pessoa jurídica para uma pessoa física. Em 2024, o Congresso aprovou o fim dessa isenção, em uma discussão que ficou conhecida popularmente como ‘taxa das blusinhas’.

A regra aprovada previu aplicação de imposto de importação de 20% para compras até US$ 50. Para produtos acima desse patamar e de até US$ 3.000 o tributo federal é de 60%, com redução de US$ 20 no imposto a pagar.

O ICMS estadual incide sobre o valor da compra, incluindo frete, e também sobre o imposto de importação. O tributo é calculado de acordo com o endereço de entrega do produto.

Uma compra de US$ 50 (cerca de R$ 300) terá sua carga total de imposto de importação federal e ICMS estadual elevada de 45% para 50%, segundo cálculos da Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil). Isso representa um custo a mais de quase R$ 15.

Edmundo Lima, diretor-executivo da Abvtex, afirma que o ICMS nas compras em sites estrangeiros teria de ir a 25% para que houvesse tributação equivalente à média sobre o produto nacional. A associação pediu aos governadores que reduzissem o imposto para as empresas brasileiras ou, como segunda opção, elevassem a tributação sobre as importações.

“A nossa primeira intenção era que o varejo e a indústria nacional também pagassem 17%, mas isso ficou fora de cogitação, então não restava outra alternativa a não ser majorar o ICMS”, afirma.

“Estamos neste momento sensibilizando os demais estados para que também internalizem isso o mais breve possível. É importante ter uma mesma alíquota entre todos os estados e o Distrito Federal.”

A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), entidade que reúne grandes plataformas de e-commerce, como Amazon, Shein e Alibaba, diz que manifesta preocupação com o aumento da alíquota sobre compras internacionais em alguns estados.

“A imposição de um ICMS maior, no caso de 20%, vai elevar para até 50% a carga tributária total, considerando a incidência da taxação federal prevista pelo Programa Remessa Conforme. Como resultado, haverá tendência de redução no volume de compras internacionais e provável recuo na arrecadação fiscal”, diz a associação.

“Os consumidores também terão impacto e ficam sujeitos a aumento de preços nos dez estados que estão optando pelo ICMS de 20%.”

A entidade afirma ainda não haver dados que considerem o impacto das mudanças sobre toda a economia, considerando também os pequenos negócios afetados.

Entenda o Regime de Tributação Simplificada

– É aplicado a encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000 destinados a pessoas físicas e jurídicas

– Essas compras são tributadas atualmente com Imposto de Importação de 60% e ICMS de 17%, mas possuem isenção do IPI (imposto sobre industrializados) e PIS/Cofins

– Para compras realizadas em sites inscritos no Programa Remessa Conforme da Receita Federal, com produto destinado a pessoas físicas, a alíquota é de 20% quando o valor aduaneiro (soma do valor dos bens, frete e seguro) for de até US$ 50

– Para produtos acima desse valor, a alíquota do imposto de importação é de 60%, com desconto do equivalente a US$ 20 sobre o valor desse tributo

– O ICMS de 17% (ou 20% em alguns locais a partir de abril) se aplica independentemente de a compra ser efetuada ou não em sites cadastrados no Remessa Conforme

Deputado do PL é condenado por chamar Gleisi de ‘amante’ e associar PT ao crime organizado


O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais do governo, e a se retratar publicamente por ter se referido à ela como “a tal da amante”. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.

Em publicação nas redes sociais, em outubro de 2024, o deputado afirmou: “Pessoal, olha ela de novo aí, a Presidente do PT, a tal da amante, olha aí ela esbravejando porque ouviu a verdade. Nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade”.

Em sua defesa, ele argumentou que publicação está “protegida pelo direito à liberdade de expressão” e que a crítica veiculada “não teve caráter misógino ou calunioso, mas sim natureza opinativa”. A defesa alegou ainda que a expressão foi usada em tom de “ironia política”.

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18.ª Vara Cível de Brasília, afirma na sentença que a declaração foi “nitidamente vexatória” e “denota um total desrespeito”.

“Não se ignora aqui que a requerente exerce cargo político, ostentando a condição de figura pública, naturalmente sujeita a críticas por parte de seus opositores e cidadãos em geral. Todavia, isso não significa que ela deve tolerar que sejam ditas contra si palavras que visem desqualificá-la como pessoa”, diz a decisão.

O deputado também foi condenado a pagar R$ 7 mil ao Partidos dos Trabalhadores por afirmar, na mesma publicação, que “todos sabem que o crime organizado do Brasil é fechado com o PT”.

A sentença afirma que Ricardo Arruda divulgou intencionalmente “fato cuja veracidade da informação não é comprovada”.

“Ao associar o partido autor ao crime organizado o requerido constrói uma narrativa difamatória contra aquele, a qual tem o condão de afetar a sua reputação perante o seu eleitorado e a sociedade em geral, uma vez que a atribuição de vínculo com organização criminosa macula o conceito e a imagem de qualquer pessoa jurídica”, escreveu a juíza.

O deputado terá publicar um vídeo nas redes sociais com a retratação. A sentença determina que ele deve esclarecer que são “inverídicas” as afirmações de que o PT tem vinculação com o crime organizado e de que Gleisi é a “tal da amante”.

Rayssa Motta / Estadão Conteúdo

Torneio ilegal de caça a tatus é desarticulado no Norte da Bahia

Uma operação integrada entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga (CIPE/PMBA) impediu a realização de um torneio clandestino de caça a tatus na madrugada deste domingo (30), no distrito de Riacho Seco, em Curaçá, região norte da Bahia. Durante a ação, animais silvestres foram resgatados, equipamentos de caça apreendidos e os envolvidos na prática ilegal autuados.

Segundo Manoela Bezerra, coordenadora regional do Inema em Juazeiro, os caçadores organizavam a competição por meio de redes sociais, premiando aqueles que capturassem o maior número de tatus, uma prática considerada crime ambiental. “Nossa intervenção foi rápida para impedir mais danos à fauna. Esses ‘torneios’ continuam ocorrendo na região, ameaçando espécies fundamentais para o equilíbrio do bioma”, destacou.
A operação foi planejada com base em monitoramento prévio da CIPE Caatinga e do Inema. “Por volta das 2h, encontramos o grupo em plena atividade na caatinga. A cooperação entre as instituições é essencial para combater esses crimes”, afirmou o major Érico de Carvalho, comandante da CIPE.

O especialista do Inema, Geraldo Onofre, ressaltou a importância ecológica dos tatus, que auxiliam no controle de pragas como cupins e formigas, além de dispersar sementes. “A extinção desses animais pode comprometer o ecossistema. Das 21 espécies existentes no mundo, cinco habitam a caatinga, incluindo o tatu-bola-da-caatinga, que está ameaçado de extinção”, explicou.

Os envolvidos na prática criminosa serão processados por crimes contra a fauna, podendo receber multas de até R$ 5 mil por animal capturado, além de responder judicialmente. O Inema reforçou que continuará intensificando a fiscalização na região e incentivou a população a denunciar atividades ilegais pelo disque-meio-ambiente.

Trump diz que 'haverá bombardeios' se Irã não chegar a acordo sobre programa nuclear com EUA

Presidente americano também disse que pode optar por impor tarifas sobre o Irã para pressionar o país.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou bombardear o Irã se o país do Oriente Médio não chegar a um acordo com Washington sobre o seu programa nuclear.

Trump afirmou que autoridades do Irã e dos EUA estão conversando sobre o assunto, mas destacou que "se eles não fizerem um acordo, haverá bombardeios". As afirmações foram dadas pelo presidente em uma entrevista à rede de notícias americana NBC neste domingo (30).

Apesar da ameaça de bombardeio, Trump também disse que pode optar por impor tarifas ao país. "Há uma chance de que, se eles não fizerem um acordo, eu coloque tarifas secundárias sobre eles como fiz quatro anos antes".

As ameaças tarifárias se tornaram uma das principais políticas de Trump neste mandato.

O presidente já impôs tarifas sobre México e Canadá, seus principais parceiros comerciais, e só suspendeu o início da cobrança porque os países se comprometeram a atuar na fronteira para diminuir a entrada de imigrantes e drogas nos EUA.

Nesta semana, Trump também deve anunciar uma política de tarifas recíprocas. Especialistas ainda têm dúvidas sobre como essas taxas vão funcionar, mas o que se imagina, com as informações divulgadas até aqui, é que os EUA vão impor tarifas maiores sobre os países que consideram ter políticas menos favoráveis ao comércio americano.

Trump também ameaçou Rússia com novas tarifas

Na mesma entrevista, Donald Trump também ameaçou impor tarifas de 25% a 50% sobre toda importação de petróleo russo que chegue ao país, caso não consiga chegar a um acordo com a Rússia para o fim da guerra na Ucrânia.

Trump afirmou que ficou "muito irritado" com as mais recentes afirmações do presidente russo, Vladimir Putin, sobre o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

Em entrevista ao canal americano NBC, Trump ainda disse que acredita que as opiniões de Putin sobre Zelensky "não estavam indo na direção certa".

Na última quinta-feira (27), Putin disse que a medida para encerrar a guerra seria o afastamento de Zelensky da presidência da Ucrânia e a convocação de novas eleições no país. Putin sugeriu, ainda, que a Organização das Nações Unidas (ONU) assumisse o comando da Ucrânia temporariamente, até que um novo governo fosse eleito.

"Em princípio, é claro, uma administração temporária poderia ser introduzida na Ucrânia, sob a supervisão da ONU, dos Estados Unidos, dos países europeus e de nossos parceiros", teria dito o presidente russo aos marinheiros do porto Murmansk, segundo a agência de notícias Reuters.

*Com informações da agência de notícias Reuters

Morre Kardé Mourão, ex-presidente do Sinjorba

Faleceu na noite deste sábado (29), a jornalista Kardelícia Mourão Lopes, Kardé Mourão, aos 65 anos, após meses de luta contra o câncer.

Nos últimos dias, Kardelícia apresentou um quadro severo de reações, após as cirurgias realizadas no final de 2024, quando retirou parte do intestino, bexiga e o útero. Fragilizada, não resistiu e veio a óbito. A despedida aconteceu neste domingo (30), no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas.

Kardé se formou em jornalismo pela então Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, da Universidade Federal da Bahia, em 1981, e trabalhou na TV Aratu, foi assessora de imprensa da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), APLB-Sindicato, do Sindicato dos Bancários e Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba), entre outras entidades sindicais onde trabalhou. Integrou a comissão da Fenaj que formulou o primeiro Manual de Assessoria de Imprensa do Brasil, em 1985.

Assessora de imprensa do Conselho Regional de Farmácia foi demitida durante seu mandato sindical, numa ação considerada arbitrária e ilegal pela Fenaj, que denunciou a violação de seus direitos trabalhistas e sindicais.

Ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (2004-2010), era uma das maiores referências da história do Sinjorba. Participou das diretorias da entidade entre 1998 e 2010 e, mais recentemente, de 2019 e 2025. Foi também dirigente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), cumprindo como última tarefa a participação na Comissão Nacional de Ética (2019-2022), como a conselheira mais votada pelos colegas.

Governo do Estado inaugura Avenida de Ligação 29 de Março–Cajazeiras como presente de aniversário para Salvador


Como parte das comemorações pelo aniversário de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, neste domingo (30), a nova Avenida de Ligação entre a 29 de Março e Cajazeiras, importante obra de mobilidade urbana que beneficiará diretamente milhares de famílias dos bairros Cajazeiras, Castelo Branco, Jardim Nova Esperança, Nova Brasília e Dom Avelar. A entrega simboliza o presente do Governo do Estado para a capital baiana, que celebrou 476 anos neste sábado, dia 29 de março. Na ocasião o governador plantou uma muda de cajarana na região.

Desenvolvida pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) com investimento do Governo do Estado de R$ 71,8 milhões, a nova via oferece uma alternativa de acesso à movimentada Estrada do Coqueiro Grande, principal via de Cajazeiras. Com 2,4 km de extensão – sendo 1,2 km em cada sentido –, a avenida conta com quatro pistas, ciclovia, iluminação em LED, sistema de drenagem, canteiros centrais, paisagismo, áreas de lazer e acessibilidade.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa ressaltou a importância do sistema viário para a população e outras integrações. “A própria 29 de março é uma via estruturante passando no coração de Cajazeiras e aqui nós vamos ter o VLT passando pertinho, ou seja, é mobilidade moderna, sofisticada, de qualidade para o povo de Cajazeiras, junto com essa via”, completou.

“Essa obra é o nosso abraço aos soteropolitanos no aniversário de Salvador. A nova avenida representa um marco na política de mobilidade da capital baiana, reforçando o eixo de crescimento da cidade e proporcionando ganhos de tempo e bem-estar para milhares de usuários diários. É mais um importante compromisso cumprido com o governador Jerônimo Rodrigues para transformar Salvador em uma cidade mais conectada e com melhor qualidade de vida”, afirmou o presidente da Conder, José Trindade.

A intervenção complementa os avanços em mobilidade, proporcionados pela Avenida 29 de Março, também executada pela Conder, que conectou a orla de Salvador à BR-324. O projeto foi pensado não apenas para desafogar o trânsito, integrando regiões estratégicas, mas também para oferecer mais conforto e segurança à população.

“Compromisso do governo com a mobilidade, a região e nossa cidade. Uma semana que marca mais de R$506 milhões em investimentos que englobam, saúde, habitação, infraestrutura, esporte e tantas outras áreas. A demonstração de amor do nosso governador com a cidade”, completou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira durante discurso.

Novo IFBA

Na ocasião, o governador autorizou à Secretaria de Educação (SEC) a adoção das providências necessárias para a desapropriação e posterior cessão de uso de uma área de 30.000 m², com o objetivo de viabilizar a implantação do novo campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA) no bairro de Cajazeiras. A medida está inserida no âmbito do Novo PAC, com o valor destinado para a execução do projeto de mais de R$ 50 milhões. A ação visa promover a expansão e melhoria da educação técnica e profissional na região, ampliando o acesso à formação de qualidade para a comunidade local.

“Aniversário de Salvador, eu tenho que destacar aqui que estamos entregando essa via, ligando à Avenida 29 de Março, que é uma via importante. Mas, hoje também temos uma agenda muito especial, que é uma parceria entre o Governo Federal e do Estado, os parlamentares e o IFBA. Aqui, teremos um novo campus do IFBA, que vai oferecer tanto educação profissional quanto educação superior. Então, estamos unindo uma via importante à expansão da educação superior em Salvador”, completou o governador Jerônimo Rodrigues.

Caravana do Lazer

Além da entrega da Avenida de Ligação entre a 29 de Março e Cajazeiras, Jerônimo visitou a Caravana do Lazer, que ocorreu, das 8h30 às 12h, para crianças e jovens de 7 a 18 anos que aproveitaram diversas atividades recreativas como camas elásticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de salão, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.

A iniciativa é promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 40 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 núcleos espalhados por Salvador. A atividade também faz parte das ações preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.

Terremoto de magnitude 7 atinge Tonga e gera alerta de tsunami


Um terremoto de magnitude 7 atingiu Tonga neste domingo (30), levando as autoridades dos Estados Unidos a emitirem um alerta de tsunami para a região. O tremor, inicialmente registrado com magnitude 6,6, foi posteriormente revisado pelo GFZ (Centro de Pesquisa de Geociências da Alemanha). A preocupação se deve ao potencial impacto nas ilhas do Pacífico, que frequentemente enfrentam eventos sísmicos devido à sua localização —o chamado “círculo de fogo” é uma região mais propensa a esse tipo de fenômeno.

“Ondas perigosas de tsunami deste terremoto são possíveis dentro de uma zona de 300 quilômetros do epicentro”, disse o sistema de alerta de tsunami americano. O aviso deve mobilizar equipes de monitoramento e defesa civil para avaliar riscos à população costeira. A agência nacional de desastres pediu aos moradores que se mantenham afastados das praias e costas.

Tonga ainda é um país em reconstrução após a erupção do vulcão Hunga Tonga-Hunga Ha’apai e o tsunami de 2022. Na ocasião, houve ao menos três mortes, mas 80% da população foi diretamente afetada, com prejuízos estimados em US$ 182 milhões.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o abalo teve magnitude 7,1 e ocorreu às 9h18 (horário de Brasília) a uma profundidade de 10 km. O tremor também foi sentido em Nuku‘alofa, capital de Tonga, e Pago Pago, em Samoa Americana. Terremotos considerados rasos, geralmente com menos de 70 km de profundidade, tendem a causar mais danos à superfície, devido à proximidade do epicentro.

Ainda não há informações detalhadas sobre danos estruturais ou vítimas, mas o impacto do tremor reforça os desafios enfrentados por pequenos estados insulares diante de fenômenos naturais extremos. A revisão da magnitude para 7 indica uma liberação de energia mais significativa do que o estimado inicialmente, o que pode influenciar as avaliações de risco e as medidas de segurança adotadas pelas autoridades locais e internacionais.

Tonga é um arquipélago no Pacífico Sul, composto por 169 ilhas, sendo 36 habitadas, e está localizado a mais de 10 mil quilômetros de Mianmar, onde um terremoto de magnitude 7,7 na última sexta-feira (28) deixou um saldo de mais de 1.700 mortos, segundo o último balanço das autoridades.

Folhapress

Vereador Robson Moreira propõe homenagens em espaços públicos do Bairro ACM


O vereador Robson Moreira apresentou dois projetos de lei que prestam homenagem a personalidades em espaços públicos no Bairro Antônio Carlos Magalhães (ACM). 

As propostas denominam dois espaços da comunidade com os nomes de moradores que deixaram um legado de contribuição social e esportiva.

O primeiro projeto dá o nome de Professor Joselito Fernandes de Oliveira à praça localizada no bairro. A homenagem reconhece a trajetória do mestre de karatê, líder comunitário e um dos primeiros moradores do ACM. Joselito foi referência na formação de jovens e na promoção de valores como disciplina, respeito e cidadania.

O segundo projeto denomina como Complexo Esportivo Jackson Silva Santos o espaço esportivo do mesmo bairro. Jackson, cadeirante e apaixonado por esportes, tornou-se símbolo de superação e exemplo de perseverança para toda a comunidade. “É uma justa homenagem a quem inspirou tantas pessoas com sua força e dedicação”, destacou Robson Moreira.

As propostas tramitam na Câmara Municipal e buscam eternizar a memória de moradores que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do esporte de Ipiaú.

Ascom/vereador Robson Moreira

CI vai debater tempo de descanso dos caminhoneiros


A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (1º), a partir das 9h, audiência pública para debater o descanso de caminhoneiros previsto em lei.

O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) por meio do requerimento REQ 11/2025-CI.

Em seu requerimento, o senador afirma que há uma contradição entre o que a legislação e o Estado exigem — que caminhoneiros e outros motoristas profissionais que dirigem em rodovias descansem durante seu trabalho — com as condições práticas oferecidas para que isso seja possível.

"Ao mesmo tempo em que o Estado determina a obrigatoriedade do descanso, o que é correto ao pensarmos na segurança do motorista, é preciso
garantir os meios para que o motorista profissional possa descansar com a devida segurança e o mínimo de conforto", ressalta. Ele reitera que há uma "precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país".

— Os pontos de parada e descanso dos motoristas não foram construídos [conforme deveria ocorrer, considerando-se a legislação]. Há uma absoluta controvérsia entre o legal e o real. No meu estado, por exemplo, só existe um ponto de parada em rodovia federal, construído há menos de um ano — declarou Esperidião Amin durante reunião da CI em 18 de março.

Além disso, ele destaca que "os caminhoneiros sofrem com a aplicação de multas e penalidades administrativas, como a retenção do veículo. A falta de infraestrutura de locais de descanso traz impactos negativos justamente àqueles que deveriam ser beneficiados pela lei".

Já confirmaram a participação na audiência Leonardo Silva Rodrigues, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Diumar Bueno, da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); Valdir de Souza Pestana, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); e Sérgio João Wildner, representante dos caminhoneiros de Santa Catarina.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

Líder do PSB sugere indulto de Lula a quem foi ‘massa de manobra’ no 8/1 para frear pressão por anistia


Líder do PSB na Câmara, o deputado Pedro Campos (PE) sugere que o presidente Lula (PT) conceda indulto a “quem foi massa de manobra” nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três Poderes.

O perdão, segundo a visão do deputado de esquerda, seria um contraponto ao projeto de lei de anistia ampla dos acusados por golpe de Estado –e que pode beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“É um gesto de trazer a discussão para o local onde ela deveria estar: do entendimento de que houve tentativa de golpe”, disse.

“Agora, tinha gente que era massa de manobra e tinha quem comandava as massas. Essas pessoas devem ter tratamento diferente [entre elas] e não podemos deixar que, por um debate mal conduzido junto à sociedade, seja feita uma anistia que vai esquecer tudo aquilo que foi feito por todas essas pessoas”, afirmou ele à reportagem.

O projeto de lei da anistia discutido no Congresso pode beneficiar inclusive os acusados de serem mandantes e organizadores da tentativa de golpe de Estado. Para Pedro Campos, Bolsonaro usa as pessoas presas pelos ataques de 8 de janeiro para, na verdade, buscar a própria anistia sem passar por julgamento.

“Tanto é que a primeira reação do presidente Bolsonaro com os protestos do 8 de janeiro foi dizer que ele não compactuava com vandalismo, com destruição de patrimônio público. Por que agora ele está fazendo protesto pelas pessoas que ele disse que eram vândalos e destruidores do patrimônio público? Porque Bolsonaro está interessado em livrar a pele do próprio Bolsonaro”, afirmou.

O líder do PSB disse considerar que a chance do projeto da anistia ser votado pelo Congresso “é muito pequena”, mas reconhece que há um debate na sociedade sobre o tamanho das penas por ser a primeira vez que casos como esse vão a julgamento na história do Brasil e pelo tamanho de parte das condenações.

“Não tem como o STF considerar que essas pessoas não fizeram parte de uma tentativa de golpe, de uma tentativa da abolição do Estado democrático de Direito, porque era isso que as próprias pessoas acreditavam que estavam fazendo naquele momento”, disse.

As penas, defendeu, foram aplicadas corretamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), porque as pessoas condenadas cometeram dois crimes que se somam: a tentativa de golpe de Estado, ao querer a deposição do presidente Lula, e a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, ao defender o fechamento do Congresso e Supremo.
Depois da manifestação pela anistia no Rio de Janeiro com Bolsonaro, no dia 16, Campos divulgou um vídeo em suas redes sociais em que sugere a discussão sobre um perdão presidencial a parte dos condenados.

“Para essas pessoas, caberia sim discutir um indulto presidencial, para as mulheres, para as pessoas mais velhas, de maneira a diminuir a pressão na sociedade para uma anistia que vai soltar até Bolsonaro”, disse.

À reportagem ele rejeitou a possibilidade de apadrinhar a ideia do indulto junto ao governo, mas afirmou que a alternativa “está escrita na Constituição” e depende de uma avaliação política do presidente. O deputado é irmão do prefeito do Recife, João Campos, que tem se aproximado de Lula neste mandato e que será o presidente nacional do PSB.

“O indulto você entende que a pessoa cometeu um crime, que ela foi devidamente julgada e que, por uma benevolência do presidente da República, ela pode ter a sua pena diminuída, mas ela não deixa de ser entendida como uma pessoa que cometeu um crime. Então, por isso, entendo que essa questão do indulto poderia fazer sentido nessa discussão e por isso entendo também que a anistia não faz sentido nenhum”, disse o parlamentar.

O indulto proposto não perdoaria todos os envolvidos no 8 de janeiro, afirmou o deputado, mas pode fazer um recorte ao beneficiar mulheres ou pessoas acima de 60 ou 70 anos, casos tidos como de maior sensibilidade popular, ou fazer uma dosagem das penas, sem necessariamente extingui-las por completo.

“É importante lembrar que Bolsonaro teve mais de 50 milhões de votos, e a esmagadora maioria desses eleitores aceitou a derrota, foi para casa e entendeu que na democracia você ganha e você perde. Uma minoria alimentada pelo próprio presidente não reconheceu o resultado das eleições e tensionou. Passou meses em frente ao quartel pedindo uma intervenção militar e saiu em marcha organizada para invadir a praça dos Três Poderes”, afirmou.

Ao conceder seu primeiro indulto presidencial, em dezembro de 2023, o presidente Lula perdoou mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência para o cuidado de filhos e netos de até 12 anos com deficiência, mas determinou que a medida não fosse aplicada aos condenados por crime contra o Estado democrático de Direito.

O líder do PSB ainda defendeu que a anistia não é aceitável porque, historicamente, esse tipo de perdão ocorreu para pacificar um país após um período extenso de agressão mútua. “É no sentido de que é impossível fazer uma reconciliação sem um esquecimento”, comentou. “Não foi o que ocorreu no Brasil.”

Bolsonaro e seus aliados, na visão do líder do PSB, não querem essa pacificação, mas ampliar o conflito com os Poderes. “Olha o caso mais recente, do deputado Eduardo Bolsonaro. É um falso exilado”, disse.

“Ele mantém o direito de ser deputado, indicou o amigo para ser presidente da Comissão de Relações Exteriores e foi morar numa cidade do Texas onde ele tem empresa aberta há mais de dois anos”, afirmou. “Meu bisavô foi exilado. Ele passou 15 anos sem poder vir ao Brasil até que fosse aprovada a anistia de 79.”

O deputado é bisneto de Miguel Arraes, governador de Pernambuco durante o golpe de 1964.

Raphael Di Cunto e Marianna Holanda / Folhapress

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